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ISSN 1677-7069
Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou Sítios Www.aneel.gov.br Ou
Www.comprasnet.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
(SIDEC - 13/11/2013) 323028-00001-2013NE800174
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9081/2013 - UASG 323031
Nº Processo: 48610006303201315. PREGÃO SISPP Nº 56/2013.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 08896745000192.
Contratado : IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA -Objeto: Fornecimento de licença de software de solução de informática integrada
para interpretação sísmica, geológica e visualização tridimencional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2016.
Valor Total: R$6.883.240,12. Data de Assinatura: 12/11/2013.
AVISO
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando
da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 181, de 22 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 23 de
agosto de 2013, vem, em atenção ao que determina a Seção 9 do
Edital da Décima Segunda Rodada de Licitações, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2013, dar
ciência aos demais interessados sobre as deliberações da Comissão,
em 13 de novembro de 2013, em relação aos recursos interpostos
frente às decisões da Comissão publicadas no Diário Oficial da União
de 25 de outubro de 2013, seção 3, pág. 156 e de 1º de novembro de
2013, seção 3, pág. 195.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Empresa
Niko Resources Ltd.
Companhia Paranaense de Energia.
Deliberação
Reconhecimento da Desistência
Recurso Deferido
SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013
(SICON - 13/11/2013) 323031-32205-2013NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2013
Processo: 48610.010793/2013-46. Objeto: Participação da servidora
Catarina de Miranda Scherer no curso Basic Drilling, Completion and
Workover Operations, nos Estados Unidos da América. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.°
8.666/93. Justificativa: Singularidade. Declaração de Inexigibilidade
em 13/11/2013. Florival Rodrigues de Carvalho, Diretor da ANP.
Ratificação em 13/11/2013. Helder Queiroz Pinto Junior, DiretorGeral Substituto da ANP. Contratada: Petroskills. Valor Estimado:
U$18.533,79 (dezoito mil e quinhentos e trinta e três dólares norteamericanos e setenta e nove centavos).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico n o- 59/2013-ANP, para aquisição de solução de
tecnologia da informação e leitor de código de barra,foi Adjudicado e
Homologado às empresas Interfusão Serviços de Tecnologia Ltda e
Compex Tecnologia Ltda, pelo valor total de R$ 551.110,00 (quinhentos e cinequenta e um mil cento e dez reais).
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2013) 323031-32205-2013NE800117
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, com base na Resolução de Diretoria nº 1234, de 13 de novembro de 2013, e no
que consta no processo nº 48610.005331/2013-15, comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados,
a alteração do cronograma de assinatura do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção, como segue abaixo:
Fim do prazo
Fim do prazo
Fim do prazo
Fim do prazo
Assinatura do
Evento
para entrega de documentação exigida em edital para a assinatura do contrato e para a qualificação das sociedades empresárias afiliadas
para entrega das garantias do PEM e da garantia de performance
para apresentação da documentação relativa à qualificação financeira das sociedades empresárias afiliadas
para pagamento do bônus de assinatura
contrato de partilha de produção
Data
19/11/2013
22/11/2013
25/11/2013
27/11/2013
02/12/2013
HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 78/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
34° Leilão de Biodiesel (L34)
A ANP torna público que realizará licitação, na modalidade
de Leilão Público, com prazo para entrega do Envelope 1 até 25 de
novembro de 2013, tendo por objeto a aquisição de biodiesel pelo (s)
adquirente(s) (Refinarias e Importadores de Óleo Diesel) para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao
óleo diesel em 5% (cinco por cento) em volume, a serem entregues
pela(s) unidade(s) produtora(s) de biodiesel em tancagem própria ou
de terceiros, observadas as especificações de qualidade constantes da
Resolução ANP n.º 14, de 11 de maio de 2012, ou qualquer outra que
venha a substituí-la, conforme as condições constantes do Edital, que
está à disposição dos interessados no site www.anp.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO FGVDADOS PREMIUM CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas - FGV/IBRE; OBJETO: Licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, do banco de dados de
natureza estatística, econômica e financeira denominado FGVDados
Premium, disponibilizado à licenciada através da Internet; ESPÉCIE:
Contrato de Licenciamento de Uso; VALOR: R$ 55.240,26 (cinquenta
e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, Lei 8.666/1993; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; CRÉDITO: 6152122100; DATA DE ASSINATURA:
30/10/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Rodrigo de Moura Teixeira - Superintendente de Clientes Institucionais.
ANTONIO CARLOS DO COUTO FRANCO
Coordenação de Aquisições
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
o-
EXTRATO DO CONTRATO N ECE-DAC-970/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A. - EMBRATEL; OBJETO: Contratação de serviço de interligação
das estações telefônicas da Eletrobras, localizadas no Rio de Janeiro
e em Brasília, com a rede pública de telefonia comutada; ESPÉCIE:
Contrato nº ECE-DAC-970/2013; VALOR: R$ 3.334.417,44 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520/02, decreto 5.450/05, lei 8.666/93 (Pregão Eletrônico DAC n°
20/2013); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CRÉDITO: 6152120300;
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Aldo Zubcov Grimaldi e Gisele de
Rezende Ferreira Pimenta - Representantes Legais.
Nº 222, quinta-feira, 14 de novembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 910808
Nº Processo: 20131603 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
de transporte de passageiros no Distrito Federal, pelo sistema de rádio táxi,
com ar condicionado e sistema de comunicação, mediante a apresentação de
Voucher, conforme condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h
às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 - 26º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá
ser retirado, gratuitamente, no site www.eletrobras.com. Caso o licitante opte por retirar o Edital na Eletrobras, na Av. Marechal Floriano, 19, 26º andar,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, nos horários de 9 às 11 horas e das 14 às 16
horas, deverá depositar o valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na Conta
Corrente n¨ 502.000-X, Agência n ¨ 3064-3 do Banco do Brasil, informando
o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital.
CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI
Chefe do Departamento de Contratações
(SIDEC - 13/11/2013) 910808-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013111400184
Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato/DO/204/2011. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: JJ Comércio
e Serviços Ltda EPP. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 056/2011.
Objeto: Reajusta-se o valor da mão de obra com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2013/2013 do SINDUR pelo índice de 6,02%, e
os insumos com base na data da realização do Pregão pelo índice
IPCA (IBGE) de 7,3806% referente ao período de outubro/2011 a
dezembro/2012. Valor R$ 224.766,65 (duzentos e vinte e quatro mil,
setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 11/11/2013. Luiz Marcelo Reis de Carvalho-Diretor de Operação e Pedro Mateus de Oliveira - Diretor de Planejamento e Expansão, pela Contratante, João Alves de Azevedo Junior - Sócio
Administrador, pela Contratada.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato 4500082210. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: A. da
Silva Correa - ME. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva em
Centrais de Ar. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Valor
total: R$ 51.186,10. Data da assinatura: 11/11/2013. Signatário pela
Eletronorte: Elizamas Barbosa Pereira. Pela Empresa: Alberto da Silva Correa.
Instrumento Contratual: OMT 4500082106. Contratado: JK EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil SA. Objeto: Aquisição de grade aradora, para atendimento
a Eletrobrás Eletronorte, no âmbito da Regional de Transmissão do
Mato Grosso. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$
26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Data da Assinatura: 06/11/2013.
Instrumento Contratual: OTP 4500082167. Contratada: Paraiso Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S.A. Eletrobras Eletronorte. Objeto: Recuperação de
100m2 de Muro em Alvenaria no OCT. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 25.997,78. Data de assinatura: 08.11.2013.
Signatário: Pela contratante: Bethânia Goreth Garcia Lameira. Pela
contratada: Erivaldo Morais de Oliveira.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082050. Contratada: Reason
Tecnologia S.A.. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.
A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: sistema de oscilografia. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0077. Valor Total: R$
465.917,57. Data de Assinatura: 04.11.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Jurandir Paes de Oliveira e Sylvio Ramos Filho.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082112. Contratada: Oliver
Cossmet Ltda - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: serviço de elaboração de
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Modalidade:
Pregão Eletrônico PE-040-3-2066. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de
Assinatura: 04.11.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João
Carlos Smielevski. Pela contratada: Paulo Sergio Souza Oliveira.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082177. Contratada: JK Empreendimentos Ltda - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de válvulas. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0087. Valor Total: R$
25.549,98. Data de Assinatura: 08.11.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Reginaldo Medeiros Júnior.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082189. Contratada: Sinetel
Engenharia e Comércio Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: serviços de apoio a
manutenção civil nas instalações da UHE Curuá-Una. Modalidade:
Pregão Eletrônico PE-040-3-2070. Valor Total: R$ 648.396,48. Data
de Assinatura: 11.11.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte:
Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Jocelio Edi de
Lima Iketani.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082198. Contratada: C. K. Artbanner Serviços e Comércio Ltda - ME. Contratante: Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: serviços de
fabricação e instalação de cerca metálica. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-2068. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura:
08.11.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos
Smielevski. Pela contratada: Carlos Adriano de Souza Gondim.
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte e a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/PA celebram o Termo
de Compromisso nº 003/2013, aprovado pela RD-0516/2013 e assinado em 1º de novembro de 2013. O presente Termo de Compromisso tem por objeto dar cumprimento à obrigação da compensação ambiental, decorrente do processo de licenciamento ambiental
da segunda etapa da UHE Tucuruí no município de Tucuruí/PA.
Assinam: Pela Eletrobras Eletronorte: Josias Matos de Araujo-Diretor
Presidente e Adhemar Palocci-Diretor de Planejamento e Engenharia.
Pela SEMA: José Alberto da Silva Colares-Secretário de Estado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.