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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 71/2011. Processo: 48500.006107/2011-18. Objeto: obter subsídios
para aprimoramento da proposta de Resolução que estabelece os valores das Curvas de Aversão ao Risco dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte para o biênio 2012/2013. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/12/2011 a
23/12/2011. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "A ANEEL" ->
menu Audiências/Consultas/Fórum -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2011.
Nº 72/2011. Processo: 48500.003882/2011-11. Objeto: obter subsídios
e informações adicionais para aprimoramentos nas seguintes propostas de submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária PRORET: 9.3 - Reajuste Anual das Receitas das Instalações sob
Responsabilidade de Concessionárias de Transmissão; 9.4 - Cálculo
das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da tarifa de
transporte de Itaipu; 9.5 - Estabelecimento de TUST para Usuários do
Sistema de Transmissão; 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e de
Conexão para Reajuste ou Revisão Tarifária das Distribuidoras; e
10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
8/12/2011 a 10/2/2012. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "A ANEEL" -> menu Audiências/Consultas/Fórum -> Audiências Públicas ->
Audiência Ano 2011.
Nº 73/2011. Processo: 48500.004378/2009-14. Objeto: obter subsídios em relação ao Despacho SRG/SEM nº 2.654/2011, que determinou a recontabilização dos valores do Preço de Liquidação de
Diferenças - PLD das revisões 0, 1, 2 e 3 do PMO de janeiro de
2011; das revisões 0, 1, 2 e 3 do PMO de fevereiro de 2011; das
revisões 0, 1 e 2 do PMO de março de 2011. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/12/2011 a
23/12/2011. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "A ANEEL" ->
menu Audiências/Consultas/Fórum -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2011.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação
Administrativa Setorial
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2011
Processo nº: 48500.002243/2011-39.
Partícipes: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Deutsche Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit - GIZ
Objeto: Promoção da cooperação entre a ANEEL e o GIZ visando à
cooperação sobre energia, com foco no desenvolvimento metodológico e fortalecimento institucional da ANEEL nas áreas de energias
renováveis, eficiência energética, redes inteligentes, geração distribuída, e ferramentas de redução de emissões de gases de efeito
estufa.
Valor: Os ônus decorrentes do presente instrumento serão definidos e
especificados em instrumento em separado, a ser firmado entre as
partes, não havendo transferência de recursos entre os mesmos.
Vigência: até 28/2/2013 a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 21/11/2011.
Assinam o Acordo: Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da
ANEEL e Karl Ulrich Krammenschneider, Diretor da GIZ no Brasil.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.335/97.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ nº 00001180/0001-26
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-0051/2011
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; BENEFICIÁRIA: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC; OBJETO: Contribuição financeira a título
de patrocínio para a realização do projeto "33ª JORNADA GIULIO
MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA"; ESPÉCIE: Contrato nº
ECP-0051/2011; VALOR: R$ 59.640,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.07.00; DATA DE ASSINATURA:
29/09/2011; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho
Neto - Presidente; pela BENEFICIÁRIA: Segen Farid Estefen - Diretor
Superintendente, e Marcos do Couto Bezerra - Dirtor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-0111/2011
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
- UNAFE; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio
para a realização do projeto "5º Encontro Nacional dos Advogados
Públicos Federais do Brazil - V ENAFE"; ESPÉCIE: Contrato nº
ECP-0111/2011; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO:
615.94.1.07.00; DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho Neto - Presidente,
pela BENEFICIÁRIA: Luis Carlos Rodriguez Palácios Costa - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-0105/2011
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Associacao Brasileira de Normas Tecnicas ABNT;
OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "EXPONORMA 2011 - CONGRESSO E EXPOSIÇÃO - NORMAS TÉCNICAS TRAZENDO CONFIANÇA";
ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0105/2011; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.07.00; DATA DE ASSINATURA:
14/10/2011; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho
Neto - Presidente; pela BENEFICIÁRIA: Pedro Buzatto Costa - Presidente, e Carlos Santos Amorim Junior - Diretor de Relações Externas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº ECE-DAC-747/2011
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT; OBJETO: Locação do imóvel "Salão 501, resultado do remembramento das salas 501, 502 e 503", inscrito no 4º Ofício do
Registro de Imóveis - Rio de Janeiro/RJ sob a matrícula 39.524,
situado à Avenida Marechal Floriano, nº 19 (Edificio Vital Brazil) - 5º
pavimento, incluindo 5 (cinco) vagas na garagem, 258 (duzentos e
cinquenta e oito) metros quadrados de divisórias e 158 (cento e
cinquenta e oito) metros quadrados de carpete; ESPÉCIE: Contrato nº
ECE-DAC-747/2011; VALOR: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta
e quatro mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CRÉDITO:
615.91.2.01.00; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2011; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Marcio B. M. Jardim - Diretor
Presidente, e Adalésio Vieira Guimarães - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-476/2009
Termo de Quitação
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Claro S/A.; OBJETO: Termo de Quitação
do contrato ECE-DAC-476/2011; ESPÉCIE: ECE-DAC-476/2009 Termo de Quitação; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de
Administração; pela CONTRATADA: Jacinto Miotto - Diretor de
Vendas, e Sérgio Pelegrino - Diretor Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-492/2009
Termo de Quitação
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Claro S/A.; OBJETO: Termo de Quitação
do contrato ECE-DAC-492/2011; ESPÉCIE: ECE- DAC-492/2009 Termo de Quitação; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de
Administração; pela CONTRATADA: Jacinto Miotto - Diretor de
Vendas, e Sérgio Pelegrino - Diretor Financeiro.
Nº 235, quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
A entrega da referida documentação deverá ser efetuada até
o dia 21.12.2011, no Departamento de Administração do Capital
Social - DFS, Divisão de Gestão dos Direitos dos Acionistas - DFSA,
na Av. Presidente Vargas, nº 409 - 9º andar, na cidade do Rio de
Janeiro, RJ, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Encontram-se à disposição dos acionistas no Departamento
de Administração do Capital Social - DFS, Divisão de Gestão dos
Direitos dos Acionistas - DFSA, na Av. Presidente Vargas, nº 409 - 9º
andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, e nas páginas da Companhia
(htpp://www.eletrobras.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários
- CVM (htpp://www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária,
nos termos do Art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76 e Art. 11 da Instrução
CVM nº 481, editada em 17/12/2009.
Brasília, 7 de dezembro de 2011.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Presidente do Conselho de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2011 - UASG 910808
Nº Processo: 20110446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pedidos públicos
de procuração para votação por meio eletrônico das matérias levadas
às assembleias gerais da Eletrobras, conforme condições estabelecidas
no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2011 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 - 26º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/12/2011) 910808-00001-2011NE000000
PREGÃO Nº 49/2011 - UASG 910808
Nº Processo: 20110410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licença de uso de software, atualização de modalidade de licença e
prestação de serviços de suporte, para uso da ELETROBRAS, Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2011 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 - 26º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI
Chefe do Departamento de Contratações
(SIDEC - 07/12/2011) 910808-00001-2011NE000000
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-523/2009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Quitação
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Claro S/A.; OBJETO: Termo de Quitação
do contrato ECE-DAC-523/2011; ESPÉCIE: ECE-DAC-523/2009 Termo de Quitação; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de
Administração; pela CONTRATADA: Jacinto Miotto - Diretor de
Vendas, e Sérgio Pelegrino - Diretor Financeiro.
Contrato: 7º Apostilamento ao Contrato/Ceron/DO/143/2011. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Petrobras Distribuidora S.A. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
055/2010. Objeto: Reajuste mensal do preço unitário do óleo diesel
de R$2,4903/litro para R$2,6036/litro. Assinatura: Josieudo Pereira
Gaião - Gerente do Departamento de Operação da Distribuição e
Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos, pela Contratante.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
159ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RESULTADOS DE DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2011
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras a se reunirem na Sede da Empresa,
em Brasília, Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco "B", nº 100,
Sala 203 do Edifício Centro Empresarial VARIG - Brasília - DF, no
dia 23.12.2011, às 9 horas, em Assembleia Geral Extraordinária para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia,
para:
1. Inclusão dos incisos XXVI e XXVII no artigo 25 e ajuste
redacional no Inciso V no artigo 33, para atendimento à Resolução n° 03
de 31/12/2010 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa
e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR);
2. Alterações dos incisos II e X do artigo 25 e inciso IV do
artigo 17; ajuste redacional do parágrafo 2° do artigo 29 e correção da
remissão do parágrafo 2° do artigo 3, para adequação à legislação
vigente; e
3. Demais alterações e/ou inclusões relativas aos requisitos
mínimos do Regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa da
BM&FBOVESPA nos artigos 2, 17, 18 e 20, respectivamente.
O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar
a admissão na Assembleia (art. 5º, caput, da Instrução CVM nº 481,
de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identidade com foto;
- Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no
caso de pessoa jurídica;
- Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada
pelo acionista; e
- Via original do extrato de posição acionária fornecido pela
instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de
acionista.
ACentrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
concluiu em 06/12/2011, os procedimentos e adjudicou o Pregão
Eletrônico n.º 063/2011 Contratação de empresa para realização de
serviços de georreferenciamento, pesquisa e cadastramento de domicílios rurais, para atendimento das obras do programa nacional de
universalização de acesso e uso da energia elétrica - "luz para todos"
no estado de Rondônia. à empresa Terra Engenharia Soluções Ambientais Sustentáveis Ltda - ME., o lote único, no valor total de R$
560.900,00(quinhentos e sessenta mil e novecentos reais). Este aviso
encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120800162
Porto Velho, 7 de dezembro de 2011.
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
A Eletrobrás Distribuição Rondônia, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, que após julgamento da proposta comercial, foi classificada e declarada vencedora do certame a empresa MODEN Modelo
de Engenharia Ltda, com proposta no valor total de R$
1.244.370,49.
Porto Velho, 6 de dezembro de 2011.
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.