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ISSN 1677-7069
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.292/2015
UASG 803060
ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
nº 21/2014. OBJETO: Aquisição de 105 estantes metálicas. VALOR
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 22.470,00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000202. PROC. SUSEP: 15414.001413/2015-10. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Universidade Federal do Amapá.
UASG: 154215. EMPRESA VENCEDORA: Irmãos Iskandar Ltda.
CNPJ: 02.622.830/0001-86.
Credenciamento
Médico
n°:
48.207/2012.
Processo
Nº:
19868.000197/2011-76. Inexigibilidade nº: 00004/2012. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 19.175.561/0001-50 - CLÍNICA RADIOLÓGICA JAVERT BARROS LTDA. Objeto: Incluir condições
comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 08/06/2015 a 21/01/2016. Data da Assinatura:
08/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.289/2015
UASG 803060
Credenciamento
Médico
n°:
46.675/2011.
Processo
Nº:
19868.000078/2011-13. Inexigibilidade nº: 02214/2011. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.023.055/0001-42 - MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA. Objeto: Incluir
condições comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 20/06/2016. Data da
Assinatura: 01/07/2015.
EXTRATO DE ADESÃO
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2015
Processo nº:064/2015-ABGF;Adesão a Ata de Registro de Preços nº
04/2015;Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº
58.619.404/0001-48;Objeto:Aquisição de 01 (um) equipamento de videoconferência (CODEC) para atender as necessidades da ABGF.
Valor R$ 16.707,29 (dezesseis mil setecentos e sete reais e vinte e
nove centavos); Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 20 de agosto de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.290/2015
UASG 803060
Credenciamento
Médico
n°:
46.724/2011.
Processo
Nº:
19868.000122/2011-95. Inexigibilidade nº: 02816/2011. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE
OLHOS RUI MARINHO LTDA. Objeto: Incluir condições comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI, c/c Art. 55, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 19/07/2016. Data da Assinatura:
01/07/2015.
REGIONAL CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 926397
Nº Processo: 045/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática, para compor as soluções de backup da
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
ABGF. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 21/08/2015 de 08h00
às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco "0",
10º Andar, S/1003 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 21/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/09/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LAZARA ALVES PINTO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54291/2015 - UASG 803090
Nº Processo: 01012-2015.
DISPENSA Nº 1012/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
59917781000126. Contratado : HORUS COMERCIO DE PRODUTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Locação de 01 Nobreak
de 80kVA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05.
Vigência: 31/07/2015 a 28/10/2015. Valor Total: R$14.100,00. Fonte:
209017205 - 2015NE800408. Data de Assinatura: 31/07/2015.
(SIDEC - 20/08/2015) 926397-00001-2015NE000041
.
GABINETE DO MINISTRO
(SICON - 20/08/2015) 806030-17205-2015NE800196
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
REGIONAL FORTALEZA
Serviços de Consultoria
BRASIL - Ministério da Integração Nacional - MI
Projeto de Desenvolvimento do Setor Água - INTERÁ-
EXTRATO DE DISTRATO Nº 54.293/2015 - UASG 803030
Processo N°: 00313-2015. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
09.069.278/0001-90 - ENGESEL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. Objeto: Distratar o contrato nº
53.809/2015, dando plena, raza, geral e irrevogável quitação. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
12/08/2015.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.285/2015
UASG 803070
Contrato RG Nº 49.597/2012. Processo nº: 12023.000215/2012-93.
Pregão: 02379/2012. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.578.224/0001-73 - GERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/09/2015 a
05/09/2016. Data da Assinatura: 18/08/2015. Valor R$ 60.773,52.
Nota de Empenho: 2015NE800032.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.286/2015
UASG: 803080
Credenciamento
Médico
n°:
46.990/2011.
Processo
nº:
12032.000383/2011-99. Inexigibilidade nº: 03541/2011. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.635.220/0001-17 - CENTRO MEDICO XIII DE OUTUBRO LTDA. Objeto: Incluir condições comerciais. Fundamentação: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 17/08/2015 a 25/04/2016. Data da Assinatura:
17/08/2015.
Ministério da Integração Nacional
GUAS
Acordo de Empréstimo nº 8074-BR - Banco Mundial
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/13/001
O Ministério da Integração Nacional convida Empresas ou
Consórcios elegíveis a manifestarem o seu interesse em executar
serviços sobre a Elaboração de Proposta de Programa de Capacitação
no Tema Água no Meio Rural". O estudo tem caráter estratégico
objetivando subsidiar a formulação de políticas públicas para capacitação no Tema Água no Meio Rural e se baseará nas ações
institucionais federais, estaduais e distritais e nas ações não institucionais para fornecer o panorama das ofertas de capacitações ocorridas no Brasil. Ao mapear as demandas, dever-se-á considerar cursos
presenciais, à distância, seminários, treinamentos, oficinas e todas as
demais espécies de desenvolvimento de capacidades realizados no
Brasil a partir do ano 2010. O prazo de realização dos serviços será
de 180 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O
interessado deverá enviar a Manifestação de Interesse com o respectivo Portfolio em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo correio,
para o endereço indicado abaixo até o dia 18/09/2015.
Informações adicionais e versão preliminar do termo de referência poderão ser obtidas no endereço indicado abaixo:
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
[email protected] http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-juridica/
SHIS QI 05, Chácara 16 - Lago Sul CEP: 71600-530, Brasília-DF
Telefone: + 55 (61) 2106-5477
E-mail: [email protected]
Contato: Maximiliano Saudades - Presidente da Comissão de
Licitação IICA Brasil
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082100088
PEDRO BERTONE
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA/13/001
Nº 160, sexta-feira, 21 de agosto de 2015
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000433201501 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais
de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 21/08/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Sgan 906 Modulo f Bloco A, Térreo, Sala P22, Ed.
Celso Furtado. Asa Norte. - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 21/08/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 02/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2015) 530001-00001-2015NE800081
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59560.000260/2015-77
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.146.00/2013
CONTRATADA: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.146.00/2013, para readequar a planilha
contratual, aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 18/08/2015
PROCESSO Nº 59550.000393/2015-62
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.072.00/2012
CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº
0.072.00/2012, para readequar a planilha contratual, prorrogar o prazo
de vigência, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo do contrato por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 08/07/2015, passando o vencimento para 08/10/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam
com as deste instrumento. DATA: 08/07/2015
PROCESSO Nº 59500.001429/2013-59
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.021.00/2014
CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
S/A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.021.00/2014, para prorrogar o
prazo do contrato e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 04/08/2015 para 03/10/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que
não colidam com as deste instrumento. DATA: 29/07/2015
PROCESSO Nº 59550.000312/2015-24
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.069.00/2012
CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº
0.069.00/2012, visa prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de vigência do presente Contrato por mais 90 (noventa) dias,
contado a partir de 13/06/2015, passando seu vencimento para
10/09/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 12/06/2015
PROCESSO Nº 59500.001867/2011-55
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.061.00/2011.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA/MG, com interveniência do MUNICÍPIO DE
MANGA/MG. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.061.00/2011, visando prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
de vigência por nove meses, contado a partir de 16/07/2015, passando
o seu vencimento para 16/04/2016. DA RATIFICAÇÃO: Ratificamse todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo
de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA: 16.07.2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.