ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 63
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2015
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 83
Ministério da Integração Nacional ................................................... 99
Ministério da Justiça ....................................................................... 100
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 102
Ministério da Previdência Social.................................................... 103
Ministério da Saúde ........................................................................ 105
Ministério das Cidades.................................................................... 111
Ministério das Comunicações......................................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 115
Ministério de Minas e Energia....................................................... 115
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 122
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 122
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 123
Ministério do Esporte...................................................................... 124
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 125
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 128
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 130
Ministério dos Transportes ............................................................. 133
Ministério Público da União .......................................................... 135
Tribunal de Contas da União ......................................................... 136
Poder Legislativo............................................................................. 136
Poder Judiciário............................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 138
Ineditoriais ....................................................................................... 141
Presidência da República
.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa ECOPLAST COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 03.851.944/0002-41.
Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO: Aquisição de bens móveis. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.429,98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA
DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a
30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela
empresa: Renato Lemos Silveira, Representante Legal. Processo n.º
00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 05.207.424/000145. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.110,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a
30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela
empresa: Vinicius Chaves dos Santos, Representante Legal. Processo
n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa PORTAL
QUALIDADE LTDA - ME, CNPJ nº 10.577.233/0001-05. Pregão
Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO: aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.480,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação:
Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa Paulo
Rogério Neves dos Reis, Sócio. Processo nº 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.596.399/0001-79. Pregão Eletrônico/SRP nº
17/2014. OBJETO: aquisição de bens móveis. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.112,19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira
Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa Gustavo Luiz de Souza,
Sócio, Processo n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa OFFICE
DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
11.094.173/0001-32. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO:
Aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
1.898,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, DiretorPresidente; e pela empresa Ricardo Santos Oliveira, Sócio-Proprietário. Processo n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
12.353.625/0001-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO:
aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
96.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, DiretorPresidente; e pela empresa Jaqueline Nunes do Nascimento, Procuradora. Processo n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa CENTER BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº
17.144.219/0001-67. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO:
Aquisição de bens móveis. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
4.009,85. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, DiretorPresidente; e pela empresa Felype Augusto Machado Silva, SócioDiretor. Processo n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa SANDU
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELLI - ME,
CNPJ nº 11.094.173/0001-32. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014.
OBJETO: aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.790,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
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pelo código 00032015040200001
demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.
VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini,
Diretor-Presidente; e pela empresa João da Silva Mendonça, SócioGerente. Processo n.º 00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa M.B. DE
SOUSA COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 20.425.201/0001-48.
Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.350,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a
30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela
empresa Eliandro Rodrigues de Morais, Procurador. Processo n.º
00100.000306/2013-61.
NºESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2015 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa BRÁSIDAS EIRELI - ME, CNPJ nº 20.483.193/0001-96. Pregão Eletrônico/SRP nº 17/2014. OBJETO: aquisição de equipamento. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 782,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 30/03/2016. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa Emerson
Luis Koch, Procurador. Processo n.º 00100.000306/2013-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 00100000270201153.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
00028986000612. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da Cláusula Décima Primeira que trata da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 02/04/2015 a 02/04/2016.
Valor Total: R$7.900,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800017. Data
de Assinatura: 01/04/2015.
(SICON - 01/04/2015) 243001-24208-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 00100000030201230.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
03617851000176. Contratado : MKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração
da Cláusula Décima Primeira que trata da vigência. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 30/03/2015 a 30/03/2016. Valor
Total: R$16.618,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800034. Data de
Assinatura: 30/03/2015.
(SICON - 01/04/2015) 243001-24208-2015NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2015 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000402201442.
PREGÃO SISPP Nº 74/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03592311000185. Contratado : ATLAS
DO BRASIL CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de substituição da caldeira a óleo por caldeira a gás GLP.
Fundamento Legal: Lei n¨10.520/2002. Vigência: 30/03/2015 a
30/09/2015. Valor Total: R$142.430,00. Fonte: 100000000 2015NE800707. Data de Assinatura: 30/03/2015.
(SICON - 01/04/2015) 110001-00001-2015NE800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.