112 3 ISSN 1677-7069 CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO SÃO VICENTE; CNPJ: 39.270.814/0001-81; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIFA HOSP INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS ; CNPJ: 27.192.590/0001-58 ; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATERNIDADE SANTA URSULA; CNPJ: 27.434.992/0001-11 ; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: ANTONIO CÉSAR MERENDA, MARIA CRISTINA PONTES DE MORAES MERENDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/03/2016 a 10/03/2021. PROCESSO: 7063.01.032/2006. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 22/09/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2015 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 7063.01.3178.0/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo o fornecimento, instalação, operação e monitoramento de 3,36 MWp de sistema de geração descentralizada com energia solar fotovoltaica e conectada à rede da concessionária local (UFV), em unidades da CAIXA no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, conforme Edital. Data/horário de credenciamento: até as 00h00 do dia 18/11/2015. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 18/11/2015. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 18/11/2015. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Poder Público, Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2516. ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES Pregoeira GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA 5303-20. Lei 8.666/93, art. 57. Extrato do 1° aditamento ao contrato 7066.01.5741.08/13, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AÇÃO CONTACT CENTER LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, de 31/10/2015 A 30/10/2016. Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, incluindo renegociação de operações de crédito próprio e de terceiros administrados pela Caixa,. Item orçamentário: 5303-20. Lei 8.666/93, art. 57. Extrato do 4° aditamento ao contrato nº 3985/2014, processo nº 7065.01.2684.1/2014, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a ELETRODATA ENGENHRIA EIRELI. Espécie: reequilíbrio de valores, passando o valor mensal do contrato para R$ 158.637,68 em 01/09/2015. O valor global do contrato passa para R$ 1.903.652,16 na vigência de 10/09/2015 a 09/09/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nas instalações da CAIXA no Edifício Sede Contorno. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 3103-03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 334/2015 OBJETO: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de imóveis no âmbito da SR BH Norte. Data de credenciamento para o Pregão: até às 00h00min do dia 17/11/2015. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 17/11/2015. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 17/11/2015. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida a opção Em Credenciamento. Contatos - e-mail: [email protected] e fones (31)3263-9800 ou 0800-726-0104. EDUARDO TÓFANI LUZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N o- 1017/2015 OBJETO: Credenciamento pessoas físicas para serviços de leiloeiros visando à prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, no âmbito da GILIE/BH, nos municípios de Minas gerais, por intermédio de leilão público presencial ou via internet. Resultado de julgamento dos recursos - Licitantes habilitados: Ângela Saraiva Portes Souza; Cláudio Luiz Reis Araújo; Ismênia Maria Martins Vieira. Licitantes inabilitados: Anselmo Moreira Fernandes; Isac Vicente da Silva. Cópia da ata de julgamento dos recursos pode ser solicitada pelo email [email protected]. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À UNIDADE CAIXA AGÊNCIA SACRAMENTA; Contratada: SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.101.004/0001-42; Valor global: R$ 220.350,51; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002; Modalidade: Pregão Eletrônico 017/7050-2015; Ata de Registro de Preços: 5884/2015; CONTRATO: 11267/2015; Item Orçamentário: 3101-04 "BENFEITORIA EM IMÓVEIS DE TERCEIROS"; Vigência: 12 meses, a contar de 21/10/2015; Data da assinatura: 21/10/2015; Processo: 7050.01.0493.01/2015. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei 8666/93; PROCESSO: 7065.01.583/2012 OBJETO: locação do imóvel sito À Rua Eraldo Neves de Araujo, 116. Centro em Bandeira do Sul/MG, onde está instalado o PA BANDEIRA DO SUL/MG. A partir de 29/10/2015, por 60 meses, passa a figurar como locadora a Sra Ivanete Nunes Rezende, CPF-586.661.176-72, valor do aluguel R$ 1.080,00. Data da assinatura 29/10/2015. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° aditamento ao contrato 7066.01.5741.12/13, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LANDEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, de 31/10/2015 A 30/10/2016. Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, incluindo renegociação de operações de crédito próprio e de terceiros administrados pela Caixa,. Item orçamentário: 5303-20. Lei 8.666/93, art. 57. Extrato do 1° aditamento ao contrato 7066.01.5741.10/13, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ATENTO BRASIL S/A. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, de 31/10/2015 A 30/10/2016. Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, incluindo renegociação de operações de crédito próprio e de terceiros administrados pela Caixa,. Item orçamentário: 5303-20. Lei 8.666/93, art. 57. Extrato do 1° aditamento ao contrato 7066.01.5570.02/13, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, de 30/10/2015 A 29/10/2016. Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, incluindo renegociação de operações de crédito próprio e de terceiros administrados pela Caixa,. Item orçamentário: GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Processos: 7066.01.4076.0/2013 - Pregão Eletrônico nº. 148/70662013 - Contrato nº 3031/2013 - Contratada: AUDIMED AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA.; 2° Termo Aditivo para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses cujo o objeto prestação de serviço de perícia médica documental securitária, referentes a diversas especialidades médicas relativas a contratos averbados na extinta apólice do seguro habitacional - ASH/SFH, no Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e no Fundo Garantidor de Habitação Popular FGHAB, no valor de R$80.129,60 (oitenta mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Enquadramento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 07/10/2015. Processos: 7066.01.3461.01/2014 - Pregão Eletrônico nº. 0145/70662014 - Contrato nº 5482/2014 - Contratada: ALLIANZ SEGUROS S/A; 1° Termo Aditivo para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses cujo o objeto é a contratação de apólice de seguro de riscos diversos, com cláusula adicional de seguro prego a prego, para as obras de arte do acervo artístico da CAIXA que visa garantir, até o limite máximo de indenização e sublimites, o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes de danos matérias nas obras de arte do acervo da CAIXA, guardadas ou expostas em todo território nacional e no exterior, ou nas obras de arte de terceiros sob suas responsabilidades, no valor de R$40.410,00 (quarenta mil quatrocentos e dez reais). Enquadramento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 15/10/2015. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da lei nº 8.666/93; Processo: 7066.01.3262.0/2015; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 60 vagas no evento HSM Expomanagement 2015 ; Contratada: HSM do Brasil S/A; CNPJ: 01.619.385/0001-32; Valor Global: R$ R$ 358.568,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais).; Item Orçamentário: 5109 15 treinamento ext. Instrutores externo e compromisso: 003958/2015MZ; Autorização: em 29/10/2015, pelo Comitê de Compras e Contratações da Filial Brasília. Ratificação: em 29.10.2015, pelo Gerente da Filial de Logística Brasília; Vigência: 30 (trinta) dias. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015110400112 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 7066.01.2175.01/2015, Pregão Eletrônico n° 084/70662015; Ata de Registro de Preços n° 11560/2015; Objeto: Fornecimento e distribuição de 18.900 coleções do jurista Ruy Barbosa contendo 3 livros em Box de papel e 18.900 marca-páginas; Contratada: Mais Soluções Gráficas Ltda ME; Valor Global: R$ 650.916,00 (Seiscentos e cinqüenta mil e novecentos e dezesseis reais); Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS Processo Administrativo nº.: 7066.01.0061.01/2013; Contrato nº 3174/2013; Contratada: LATIN PROMO S.A.; CNPJ nº 04.098.955/0001-84; Objeto: 3º Termo Aditivo - Prorrogação por 12 meses, de 22/10/2015 a 21/10/2016; Valor: R$140.000.000,00, rateado por 03 empresas; Enquadramento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 03622/2015-MZ; Data de assinatura: 16/10/2015. TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS Processo Administrativo nº.: 7066.01.0061.03/2013; Contrato nº 3176/2013; Contratada: FERMENTO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 09.064.621/0001-03; Objeto: 2º Termo Aditivo - Prorrogação por 12 meses, de 22/10/2015 a 21/10/2016; Valor: R$140.000.000,00, rateado por 03 empresas; Enquadramento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 03621/2015-MZ; Data de assinatura: 16/10/2015. TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS Processo Administrativo nº.: 7066.01.0061.03/2013; Contrato nº 3176/2013; Contratada: FERMENTO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 09.064.621/0001-03; Objeto: 2º Termo Aditivo - Prorrogação por 12 meses, de 22/10/2015 a 21/10/2016; Valor: R$140.000.000,00, rateado por 03 empresas; Enquadramento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 03621/2015-MZ; Data de assinatura: 16/10/2015. TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS Processo Administrativo nº.: 7066.01.0061.02/2013; Contrato nº 3175/2013; Contratada: ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA.; CNPJ nº 07.351.100/0001-01; Objeto: 2º Termo Aditivo - Prorrogação por 12 meses, de 22/10/2015 a 21/10/2016; Valor: R$140.000.000,00, rateado por 03 empresas; Enquadramento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 03620/2015-MZ; Data de assinatura: 14/10/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/7066-2015 A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Registro de Preços, por 12 meses, de empresa(s) para fornecimento e instalação de equipamento de restrição de visibilidade por meio de neblina espessa (com substituição de peças, componentes e acessórios e reposição fluido gerador de neblina), para as unidades da CAIXA na Região Norte, no âmbito da GISEG/BR. Proc. 7066.01.3119.0/2015. Credenciamento: até às 23h59, do dia 16/11/2015. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 17/11/2015. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h00m às 11h30m, do dia 17/11/2015. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar o link Compras CAIXA na aba Poder Público; Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected] e (61) 3448-6700. SAULO GLAUBER SILVA SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N o- 4867/7066/2014 Objeto: Credenciamento de pessoas Jurídicas para elaboração de soluções educacionais com metodologia de educação a distância EaD, sob a gestão da Universidade CAIXA (UC), composta pelos seguintes itens: 1) Elaboração de curso completo com conteúdo da Credenciada; 2) Elaboração de curso completo com conteúdo da CAIXA; 3) Elaboração de business game; 4) Transposição de cursos para o padrão WEB; 5) Atualização de conteúdo de cursos publicado na UC; 6) Ajustes e padronização de cursos publicados na UC. Na segunda etapa de apresentação de documentação, foram recebidos documentos das empresas: D&J Tecnologia Social e Educacional Ltda, CNPJ: 14.024.526/0001-16 e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, CNPJ: 34.075.739/0001-84. Abertura dos envelopes em 2/10/2015. Após análise realizada pela Comissão, frente às exigências editalícias, a empresa D&J Tecnologia Social e Educacional Ltda restou habilitada para este Credenciamento. A empresa Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, restou inabilitada neste certame, por não atender as exigências dos subitens, 3.3.2, 3.3.3, por não comprovar regularidade fiscal no âmbito Federal, Estadual e Municipal e no INSS, bem como a qualificação técnica educacional, subitens, 3.16.1.1; 3.16.3; 3.16.4; 3.16.4.1; 3.16.6; 3.16.7 e 3.17.7.1 do Edital. Os autos estão à disposição dos interessados, nesta CPL/GILOG/BR, na SEPN 512 - CJ "C" - LT 09/10 Asa Norte, Brasília/DF. Contato pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.