224 3 ISSN 1677-7069 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº PP 07/2014. Processo 070/2014. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará/CRC-CE. Contratada: OPEN POINT AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objetivo: Contratação da prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e outros correlatos, para o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº. 07/2014 e seus anexos, que deste contrato são partes integrantes. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2014. UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔIMICO E SOCIAL- MUDES (CNPJ nº 33.663.519/0001-09). CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL: R$ 29,00 sobre o valor da Bolsa de cada Estagiário/mês. DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO: 03/11/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2014/000076. Objeto: Adesão ao sistema "VIA FÁCIL SEM PARAR" para os veículos de uso do CRCRJ. Fundamentação legal: Inciso II, do art. 25, da Lei 8666/93. CONTRATADA: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. VALOR CONTRATADO: R$ 7.200,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/12/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Locação; CONTRATADO: Eps Empreendimento S.A - Center Convention; CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; OBJETO: Locação do espaço físico e serviços de exclusividade do Center Convention para realização da 10ª Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, em Uberlândia/MG, no período de 15 a 19 de junho de 2015. VALOR TOTAL: R$ 156.151,80 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014; VIGÊNCIA: 19/06/2015; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATADO: Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança bancária. Valor: R$ 1,09 (um real e nove centavos) por boleto liquidado. Data da assinatura: 23/06/2014. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Artigo 164, § 3º, da CF 88. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2014/000154. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: L. ALVES CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO NA ÁREA CONTÁBIL LTDA- ME (CNPJ nº 08.311.743/0001-94). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO Nº 2014/000160. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: PHD TREINAMENTOLTDA - ME (CNPJ nº 14.928.041/0001-57). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO Nº 2014/000177. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: INGLÊS E REALIDADE CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ nº 03.797.631/0001-71). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO Nº 2014/000049. OBJETO: Acréscimo de 1 (um) vídeo ao objeto do contrato de confecção de vídeo institucional, no valor de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais). CONTRATADA: DE 3D COMUNICAÇÃO EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 106/2014 Repetição Processo SECOM nº 333/2014 O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP, torna público que no dia 09 de janeiro de 2015, às 10h30min fará realizar Licitação pela modalidade Pregão Presencial - nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, alterações e normas complementares, para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de publicações legais e demais atos oficiais pertinentes à Administração em jornais oficiais e de grande circulação. O credenciamento dar-se-á, impreterivelmente, até 30 minutos de antecedência. O Edital deverá ser retirado, sob protocolo, a partir do dia 24 de dezembro do corrente ano com até 24 horas de antecedência do certame, na sede do Conselho à Rua Pamplona, 1.200 - Setor de Compras - 8º andar ou através do site www.crecisp.gov.br. São Paulo, 23 de dezembro de 2014 GERISVALDO FERREIRA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2014 Contrata os serviços de assessoria jurídica na área de Licitações e contratos e Execução Fiscal a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola. Fundamentação: art. 25, inciso II, c/c inciso III, Artigo 13, da Lei nº 8.666/1993. Valor global de R$58.395,60 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.866,30 (Quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2014/000187. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: JW CONSULTA - CONSULTORIA E GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA (CNPJ nº 12.334.738/0001-74). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2014/000206. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: TREINACAP CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME (CNPJ nº 18.299.748/0001-00). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. A Comissão Especial de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região decide aditar o Edital da Concorrência Pública nº 02-2014, disponibilizando os termos aditados na sede do Conselho e em seu portal na internet, adiando o certame para o dia 12 de Janeiro de 2015, às 14hs na sede do Conselho. PROCESSO Nº 2014/000210. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: R. NOGUEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME (CNPJ nº 18.873.235/0001-53). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 2014/000068. OBJETO: Cooperação recíproca visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino médio. AGENTE DE INTREGRAÇÃO: FUNDAÇÃO MOVIMENTO ANDRE DIAS OLIVEIRA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL PROCESSO: 409/2014. Dispensa de Licitação pelo fato de Pregão Deserto, Contrato: 09/2014, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Contratada: empresa Supersoft Sistemas Ltda - EPP. CNPJ n. 68.243.096/0001-52. Resumo do objeto: contratação de empresa especializada em informática para fornecimento mediante cessão de uso de software aplicativo Recursos Humanos e Departamento de Pessoal. Valor total do contrato: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 04/12/2014.Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Conselho Presidente Diogo Nogueira do Casal - Contratante e, Alexandre César de Mattos - Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014122400224 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato PROCESSO: 005/2012. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Contratada: empresa Futura e Rocha e Cia Ltda. CNPJ n. 73882136000227. Resumo do objeto: Locação de impressoras multifuncionais, manutenção e prestação de serviços de reprografia, incluindo assistência técnica. Valor global do termo de prorrogação: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 09/12/2014.Vigência: Até dia 01/07/2015. Signatários: Pelo Conselho - Presidente Diogo Nogueira do Casal - Contratante e, Christiano Álvares Netto - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n o- 23/2014 Processo 090/2014- Licitação N°562496 OBJETO: Aquisição de de um servidor de dados. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Lote 01: CONTRATADA: ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 007.157.915/0001-54, no valor total de R$ 43.515,00 (quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Em 12/12/2014. Regina Marques Mendes França, Pregoeira. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais COREN-MG - Edital de Citação - Prazo de 15 (quinze) dias - Processo Ético nº 1385/27/2014 - Enfª Maria Sizina Scarpa Tonaco, Presidente da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no artigo 41 III da Resolução COFEN nº 370, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Maria da Dores Silva Monte Alto, brasileira, estado civil ignorado, Carteira de Identidade M-2.999.054, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, que sendo denunciada no processo em comento, fica citada por meio deste Edital para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, sendo que a não apresentação da defesa prévia implica a pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Resolução COFEN nº 370, de 03 de novembro de 2010. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014 MARIA SIZINA SCARPA TONACO Presidente da Comissão de Instrução RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2014 Processo n o- 90/2014- Licitação N°562496 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais COREN-MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de aquisição de um servidor de dados, em que homologou o lote 01 para a empresa ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 007.157.915/0001-54 no valor total de R$ 43.515,00 (quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Em 11 de dezembro de 2014 MARIA APARECIDA FERREIRA HORTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2014/000205. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. CREDENCIADA: QUALITY RH LTDA ME (CNPJ nº 19.647.782/0001-83). VALOR: Descrito na Resolução CRCRJ 444/2014. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. Nº 249, quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/14. PAD 272/14. Pregão Eletrônico 23/2014 TRÊS CACHOEIRAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ 14.476.649/0001-43. Aquisição de materiais de produtos de gênero alimentício - reposição da copa para abastecimento do setor de almoxarifado. Lote 01: Item 01. Açúcar - Refinado 1 kg, Não contém gluten. A validade deve ser de no mínimo 12 meses. (marca "Alto Alegre") Valor unitário: R$ 2,30. Item 02. Adoçante 100ml - Ingredientes: Água, edulcorante natural: Sorbitorl, edulcorantes artificiais: aspartame e acesulfame de potássio, espessante: Goma xantana, conservadores: Benzoato de sódio e metilparabeno, Emulsificante: Polisorbato 80 e acidulante: ácido. (marca "Assugrin") Valor unitário: R$ 4,30. Item 03. Café Torrado e moído, café forte, torra escura, 500g, não contém glúten. Selo de pureza ABIC. A validade deve ser de no mínimo 12 meses. (marca "Odebrecht"). Valor unitário: R$ 8,30. Lote 03: Item 01. Erva Mate Tradicional, sem adição de açúcar. Composição: folhas e outras partes do ramo de erva-mate (Ilex Paraguariensis)- Pacote 1 Kg. (marca "Gaiteiro"). Valor unitário: R$ 15,50. Vigência de 24/12/2014 à 24/12/2015. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO 064/2014. Originário do PAD 085/14. Empresa GRÁFICA E EDITORA LÍDER LTDA - EPP CNPJ 79.935.102/0001-59. Impressão de 150.000 (cento e cinquenta mil) revistas de gestão 2012/2014 4x4 cores, capa couchê brilho 150g. Miolo papel couchê brilho 90g. 24. Valor total de R$ 112.500,00. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.