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ISSN 1677-7069
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 043/2011-AGU, por mais 12
(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 1º de setembro de 2014 e
final o dia 31 de agosto de 2015. Fundamento Legal: Inciso II do art.
57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Valor
Total: R$127.200,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800176. Data de
Assinatura: 29/08/2014.
(SICON - 03/09/2014) 110161-00001-2014NE000065
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por
intermédio da ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL, CNPJ nº 26.994.558/0066-79 e
a UNIVERSIDADE DE ESTUDOS DE ROMA "TOR VERGATA".
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Acordo de Cooperação para colaboração técnica, científica e acadêmica, firmado em 26 de março de 2012, entre
a Advocacia Geral da União e a Universidade de Roma "Tor Vergata". Vigência: 26/03/2014 à 25/03/2016. Data da assinatura:
25/03/2014. Assinam: Dra. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA
- Diretora da EAGU e Professor GIUSEPPE NOVELLI - Reitor da
UNIVERSIDADE DE ESTUDOS DE ROMA "TOR VERGATA".
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Científica e Cultural que entre si celebram a ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES
LEAL e o CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação para colaboração acadêmica, científica e cultural, firmado em 29 de junho de 2012. Vigência:
29/06/2014 à 28/06/2016. Data da assinatura: 17/06/2014. Assinam:
Dra. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA - Diretora da Escola
da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal e Dr. ANTÔNIO PEDRO BARBAS HOMEM - Diretor do Centro de Estudos
Judiciários de Lisboa, Portugal.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2014 - UASG 110102
N o- Processo: 00677000431201346.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 22573893000105. Contratado : RIMUS CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia
visando a reforma de imóvel próprio localizado naRua Luiz Soares,
529, Bairro Fabrício objetivando a instalação da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
LC 123/06 e Decreto 6204/07. Vigência: 01/09/2014 a 01/03/2015.
Valor Total: R$267.150,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800982. Data
de Assinatura: 01/09/2014.
(SICON - 03/09/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 110176
Número do Contrato: 39/2009.
N o- Processo: 00190000696200840.
PREGÃO SRP N o- 6/2009. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado :
SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 39/2009 por 12 (doze) meses, contados a partir de 1ºde setembro de 2014, ou até que se conclua o novo
procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$2.407.458,91. Fonte:
100000000 - 2014NE800097. Data de Assinatura: 29/08/2014.
(SICON - 03/09/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/ N o0061/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratada: Silver Produções e Eventos Ltda - EPP. Objeto: prestação
de serviços de planejamento, organização, execução e avaliação de
eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio
logístico, promovidos ou relacionados às atividades da EBC em todo
o território nacional. Fundamento Legal: Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505/2008; Decreto 3.555/2000, e
alterações; na Lei nº 10.520/2002; no Decreto nº 5.450/2005; na Lei
Complementar nº 123/2006; e na Lei nº 8.666/1993. Do total anual
estimado: R$ 1.500.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002210. Emissão: 20/08/2014. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 03/09/2014 a 03/09/2015. Assinatura: 02/09/2014. Processo nº
1051/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Desembaraço Aduaneiro EBC/COORD-CM/ N o- 0041/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada:
Lexco Logística e Comércio Exterior LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários
para prorrogação: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2014NE001771. Emissão: 05/06/2014. Valor: R$
817,50. Vigência: 01/09/2014 a 01/09/2015. Assinatura: 01/09/2014.
Processo: 0938/2010.
Nº 170, quinta-feira, 4 de setembro de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
N o- 2014/000121-1 Projeto PNUD/BRA/06/032 - Brasil 3 Tempos
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. OBJETO: Extensão de prazo para o Desenvolvimento de produtos climáticos com projeções futuras de clima com maior detalhamento e
passíveis de uso em estudos dos impactos da mudança de clima em
diversos setores sócio-econômicos (agrícola, energético, saúde, recursos hídricos e infraestrutura), indicando a vulnerabilidade aos riscos. Estas projeções serão utilizadas para subsidiar o estudo "Adaptação à mudança do clima no Brasil em 2040: cenário e alternativas",
coordenado pela SAE/PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.412,00
(vinte e seis mil, quatrocentos e doze dois reais). VIGÊNCIA: 10 de
abril de 2014 a 10 de setembro de 2014. MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: JORGE CHEDIEK, Representante Residente do
PNUD e DANIELA RODRIGUES - CPF: 09292564684, Contratado.
ASSINATURA: 30/07/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
N o- 2014/000119-1 Projeto PNUD/BRA/06/032 - Brasil 3 Tempos
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. OBJETO: Extensão de prazo para o Desenvolvimento de projeções futuras de clima com maior detalhamento e passíveis de uso em estudos
dos impactos da mudança de clima em diversos setores sócio-econômicos (agrícola, energético, saúde, recursos hídricos, etc.), indicando a vulnerabilidade aos riscos. Estas projeções serão utilizadas
para subsidiar o estudo "Adaptação à mudança do clima no Brasil em
2040: cenário e alternativas", coordenado pela SAE/PR. VALOR DO
CONTRATO: R$ 51.832,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e
dois reais). VIGÊNCIA: 10 de abril de 2014 a 10 de setembro de
2014. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: JORGE CHEDIEK, Representante Residente do PNUD e JORGE LUIS GOMES CPF: 09123399856, Contratado. ASSINATURA: 30/07/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
N o- 2014/000125-1 Projeto PNUD/BRA/06/032 - Brasil 3 Tempos
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. OBJETO: Extensão do prazo para o estudo detalhado do potencial impacto econômico da linha de crédito orientado denominada INTENSIFICA PECUÁRIA, com juros mais baixos, inovadora e específica
para o produtor pecuarista. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
(cem mil reais). VIGÊNCIA: 11 de abril de 2014 a 15 de setembro de
2014. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: JORGE CHEDIEK, Representante Residente do PNUD e BERNARDO BAETA
STRASSBURG - CPF 086359917-61, Contratado. ASSINATURA:
30/07/2014.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 03019000043201498. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3
(três) soluções de Backup Robotizadas, sendo 2 duas para Brasília/DF, e 01 (uma) para o Rio de Janeiro/RJ e 100 (cem) cartuchos de
dados com etiquetas compatíveis com as soluções, observadas as
condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
(SIDEC - 03/09/2014) 113601-11302-2014NE800069
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO N o- 25759/2014
Processo n° 00018.000399472/2014-87 - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República - SAE celebram a presente
Carta de Acordo com a Fundação Casimiro Montenegro Filho. Objeto: Elaboração de pesquisas, condução de grupos de discussão e
elaboração de subsídios técnicos conclusivos relacionados à área temática de Adaptação às Mudanças do Clima: Cenários e Alternativas
- Infraestrutura Urbana e Costeira, bem como prestação de consultoria
técnica na área temática à Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, sempre que solicitado pelo órgão governamental. Enquadramento no PRODOC BRA/06/032: Resultado 1 Criar subsídios, estratégias e ações que permitam ao Governo brasileiro articular-se com os diferentes setores da sociedade civil com
vistas à implementação de políticas públicas de longo prazo que
promovam o crescimento econômico do país acompanhado de inclusão social. Produto 1.17 - Conjunto de subsídios técnicos para
elaboração de propostas na área de desenvolvimento sustentável. Atividade - Adaptação às mudanças do clima: impactos setoriais sobre
infraestrutura urbana. Fundamento legal: Decreto n° 5.151, de
22/07/2004. Valor: R$ 506.038,63 (quinhentos e seis mil, trinta e oito
reais e sessenta e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 28
de agosto de 2014. Assinam: Pelo PNUD - Jorge Chediek, Representante-Residente; Pela SAE - Suzana Dieckmann, Diretora do PROJETO BRA/06/032; Pela Fundação Casimiro Montenegro Filho - Ricardo Corrêa de Oliveira Martins, Diretor-Presidente, e Jairo Martins
da Silva, Diretor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090400002
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD N o- 101/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições a fim de possibilitar um processo mais competitivo da Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 101/2014, Projeto "Repositório do Conhecimento do
Ipea (RCIpea) e Federação de Repositório para o Desenvolvimento
(Federe)". PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA:
04/09/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/09/2014; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 23/09/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504,
Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO N o- : 2013/000396 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.