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ISSN 1677-7069
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP
e Paulo Manuel da Silva, Procurador da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº
20/2010; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e
Design Engenharia Ltda. - Epp.; OBJETO: Instalação da câmara
frigorífica do Porto de Belém; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão eletrônico CDP n° 24/2010; PRAZO: 150 dias; PREÇO GLOBAL: R$ 372.465,19; DATA DA ASSINATURA: 03.08.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e José Augusto Ferreira de Sá, Diretor
Técnico, Contratada.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 60/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 60/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato
Julio de Castro Alves de Lima e Silva
Felipe Van de Sande Araujo
Marcelo Pessoa da Silva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04/2010 ao Convênio nº 03/2008; CONVENIADOS: Companhia Docas do Pará - CDP e a Universidade
Federal do Pará - UFPA com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 30 de julho de 2010 à 31 de dezembro de
2010; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Carlos Edílson de Almeida Maneschy e João Farias Guerreiro,
respectivamente Magnífico Reitor da UFPA e Diretor Executivo da
FADESP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05/2009 ao Contrato de Arrendamento
firmado através de escritura pública; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP e Esso Brasileira de Petróleo S.A., que alterou
a razão social para Esso Brasileira de Petróleo Ltda.; OBJETO: Alteração de razão social; RAZÃO SOCIAL ATUAL: Cosan Combustível e Lubrificantes S.A.; DATA DA ASSINATURA: 04.08.2010;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Luiz Renato Gobbo, Representante da
Arrendatária.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 005/2005; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Bertillon - Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: Prorrogação de
prazo; PRAZO: 180 dias; DATA DA ASSINATURA: 15.07.2010;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Guilherme Alexandre da Silva Santos, Sócio-Administrador da Bertillon.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/07/2010 foi alterado. OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas, marítimas e terrestres nacionais e internacionais
pelo período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - sala
304 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
Colocação/Vaga
1º Lugar - Assistente de Pesquisa I Item 3.1 Da Chamada Pública
1º Lugar - Assistente de Pesquisa I Item 3.2 Da Chamada Pública
1º Lugar - Assistente de Pesquisa III Item 3.4 Da Chamada Pública
JORGE ABRAHÃO DE CASTRO
Presidente do Instituto
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
reforma da Garagem do Edifício Sede do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Novo Edital: 06/08/2010 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl.
D, Ed. Sede, Sobreloja, Sala 141 Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2010, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 05/08/2010) 130005-00001-2010NE900578
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2010
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SIMPLIFICADA IPEA/PNPD N o- 75/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 075/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Governança Global e Integração da América
do Sul"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
06/08/10; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/08/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 02/09/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília
- DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SIMPLIFICADA IPEA/PNPD N o- 76/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 076/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Desenvolvimento Econômico, Investimento
Direto Estrangeiro e Comércio Exterior nos Países do BRIC"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/08/10; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 23/08/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 02/09/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador-Geral
.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, e a
Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais - ABARÁ,
acordam e celebram o presente Contrato de Cessão de Uso. Objeto: A
cessão gratuita à CESSIONÁRIA, de um imóvel, situado no km 1
(um) da Rodovia Coaraci/Inema - Coaraci - Bahia, para funcionamento das instalações da agroindústria da CESSIONÀRIA. Fundamento Legal: Lei 9.636 de 15.05.98 e Lei 8.666 de 21.06.93, bem
como as cláusulas e condições estipuladas no referido contrato. Vigência: 01 (um) ano contados da data da assinatura. Signatários:
Antonio Zózimo de Matos Costa, Superintendente Regional da CEPLAC para o Estado da Bahia - Representante da Cedente e Fausto
Barreto Nascimento, Representante da Cessionária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2010
Sagrou-se vencedora da licitação a empresa LM COMUNICAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 42.008,27.
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2010) 130122-00001-2010NE000002
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo - 003-4/2007 - Partes: CASEMG X
MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Constitui no acréscimo do quantitativo de caixas armazenadas e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2010 a 12/07/2011. Data de
Assinatura: 11/07/2010.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - 037/2009 - Partes: CASEMG X
INTERCÂMBIO MERCANTIL LTDA. Objeto: Constitui no reajuste
do valor mensal da locação e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/07/2010 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 01/07/2010.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Terceiro Termo Aditivo - 034/2007 - Partes: CASEMG X
TICKET SERVIÇOS S.A. Objeto: Constitui a prorrogação do prazo
de vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 02/07/2010 a 02/07/2011. Data de Assinatura:
16/06/2010.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - 007/2009 - Partes: CASEMG X
JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Constitui o reajuste do
valor inicial do contrato e a prorrogação do prazo de vigência firmado
entre as partes por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2010 a
31/03/2011. Data de Assinatura: 01/04/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
(SIDEC - 05/08/2010)
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 736/10; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2009/08/00;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
PETCON - Planejamento, Engenharia, Transporte e Consultoria Ltda;
Objeto: Prorrogação de prazo; Vigência: 31/07/2010 a 28/10/2010;
Data da Assinatura: 29/07/2010; Signatários: Srs. Clovis Pereira Calheiros - Contratante e Juliana Doyle Lontra - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2010
Nº Processo: 03019000152201081. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 02/08/2010 a 01/08/2011. Valor Total: R$479.873,88.
Fonte: 100000000 - 2010NE900343. Data de Assinatura: 02/08/2010.
(SICON - 05/08/2010) 113601-11302-2010NE900066
Nº Processo: 21000004780201094. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00379172000118. Contratado : GRAFICA E EDITORA
BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados na produção, geração e desmaterialização de documnetos, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços do Pregão nº
23/2009. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações,
correlatas subsidiada a Lei nº 8.666 /93 e alterações. Vigência:
27/07/2010 a 27/07/2011. Valor Total: R$23.395.065,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901189. Data de Assinatura: 27/07/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 114/98-1283-1006-06-080-01-2
ao Contrato nº 114/98-1283-0908-06-080-01-2. Processo nº 114/98.
Objeto: Permissão remunerada de uso do imóvel localizada na unidade de Barretos. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 114/98-12831006-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência, mantendo as
demais Cláusulas. Permissionário: JOÃO RIBEIRO CRAVO ROXO,
CPF Nº 405.579.288-34. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
23/11/2010. Data de Assinatura: 14/07/2010.
(SICON - 05/08/2010) 130005-00001-2010NE900578
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 28/07/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia
Elétrica e Civil para execução de perícia técnica nos serviços de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e emissão de passagens aéreas ( bilhetes físicos ou
eletrônicos), em âmbito regional, nacional e internacional e hospedagem para atender aos funcionários, membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal, e autoridades da CEAGESP - Companhia de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.