POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA
CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS – SP.
AUTOR: Francisco Martins Lopes Terceiro1
TRADUTOR LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA: Felipe Fontana2
RESUMO: Este trabalho busca sintetizar uma importante parte do projeto de pesquisa
denominado “Educação Infantil para Crianças Surdas: Um Estudo sobre a Formação
da Identidade e da Cultura Surda na Cidade de São Carlos”, qual seja, o tópico voltado
para a discussão das políticas públicas inclusivas existentes em São Carlos vinculadas
com a promoção da cultura e da identidade surda neste município. De maneira geral,
partimos do pressuposto de que as escolas bilíngues, importante política pública
inclusiva e grande direito conquistado pelo movimento surdo brasileiro, possuem,
dentre outras coisas, a função de promover a cultura surda através de uma instrução
direcionada e específica para a criança surda, em especial com o ensino da Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS). No entanto, as mesmas não são suficientes para
auxiliar na promoção da identidade surda de modo a resguardar e fortalecer as
particularidades de um grupo social específico de nossa sociedade. Dessa forma,
acreditamos que há a necessidade de se constituir outros mecanismos e práticas
(políticas públicas) capazes de fomentar a cultura surda entre as crianças imersas na
educação infantil. Tendo isso como panorama geral, empreendemos um estudo na
cidade de São Carlos com a finalidade de também analisar as políticas públicas
alternativas às escolas bilíngues que visem o desenvolvimento de crianças surdas.
PALAVRAS-CHAVE: Política Pública; Inclusão Surda; Educação Infantil; Cultura
Surda; Identidade Surda.
1. INTRODUÇÃO
Como podemos promover e fortalecer a Identidade e a Cultura surda
durante a infância? Quais os empecilhos para a constituição do orgulho de ser surdo
em crianças na faixa etária da educação infantil? Qual o papel da escola bilíngue na
formação de uma identidade surda junto às crianças surdas? Quais as políticas
públicas necessárias para o fomento da cultura surda? Ou ainda, qual é a função da
família e do ambiente familiar, muitas vezes compostos de modo heterogêneo, com
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Francisco Martins Lopes Terceiro é graduando em Pedagogia pelo Centro Universitário
Central Paulista (UNICEP) e desenvolve pesquisas relacionadas com o ensino de crianças
surdas, identidade surda, cultura surda, ensino de LIBRAS e educação para pessoas surdas.
E-mail: [email protected].
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Doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência |Política da
Universidade Federal de São Carlos (PPG-Pol/UFSCar) e mestre em Ciências Sociais pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (PGCUEM). E-mail: [email protected].
1
surdos e ouvintes, na formação de indivíduos orgulhosos da condição de serem
surdos? Essas são as preciosas questões que buscaremos responder com a pesquisa
denominada “Educação Infantil para Crianças Surdas: Um Estudo sobre a Formação
da Identidade e da Cultura Surda na Cidade de São Carlos”. Contudo, neste trabalho,
limitaremos nossas análises à problematização dessas perguntas com a intenção de
evidenciar o quão importante é o nosso objeto de pesquisa.
É uma colocação óbvia afirmar que a Cultura e a Identidade Surda são
intrínsecas à condição de surdez. Contudo, quais os motivos que impedem que ela se
fortaleça ao ponto de indivíduos surdos efetivamente se orgulharem de suas
especificidades e características e não aderirem a determinados recursos para sanálas ou disfarçá-las, tal como os implantes cocleares? Nesse sentido, ter a Identidade
Surda como objeto de pesquisa, observando principalmente o modo como ela se
edifica no ambiente escolar, na vida pública (coletiva e em comunidade) e na
convivência familiar é de grande importância para nos auxiliar na identificação e no
combate dos empecilhos e dos problemas que podem prejudicar a promoção e o
desenvolvimento da cultura surda na escola, na sociedade, na família e, inclusive, no
interior de cada sujeito surdo.
A vida moderna hoje experimentada pela maioria das pessoas exige que os
indivíduos, independentemente de suas condições financeiras, físicas, educacionais,
raciais, religiosas ou culturais, transitem, desde a infância, entre ambientes
diferenciados e distintos do familiar. Aquele tipo de educação infantil ofertada nos
limites da casa e do seio da família, se hoje ainda existe, é muito difícil de encontrar ou
de ser estimulado. A escola, nesse sentido, assumiu um papel importante na vida das
crianças e, dentre outras coisas, exigiu que as mesmas passassem a se desgarrar
mais cedo do seio familiar e começassem a conviver com aquilo que é novo e
diferente. De modo geral, isso foi positivo porque estimulou, desde a infância, o
convívio e a interação entre distintas formas culturais e tradições (como por exemplo,
entre pessoas com os princípios religiosos diferentes ou entre sujeitos de diferentes
matizes raciais), buscando promover assim, dentre outras coisas, a tolerância entre as
especificidades e as diferenças3.
3
Não é a intenção de fazer aqui uma celebração da escola como ambiente por excelência da
tolerância a da interação social. Sabemos hoje que ainda há muitas dificuldades para torná-la
um ambiente assim. O bullying, por exemplo, é a manifestação mais clara e atual de como a
escola, ao passo que exprime as diferenças sociais, raciais, corporais, econômicas, religiosas,
etc., pode ser um ambiente hostil à tolerância; segundo Fante: “Infelizmente estamos vivendo
uma época em que a violência se torna cada vez mais presente em todas as instituições
escolares. A violência escolar nas últimas décadas adquiriu crescente dimensão em todas as
sociedades, o que a torna questão preocupante devido à grande incidência de sua
2
O que auxilia em grande medida a convivência entre crianças com “bagagens
culturais, tradições e experiências familiares” diferentes é a linguagem que, por vezes,
é adquirida de forma coletiva e compartilhada entre as crianças de uma mesma turma
escolar, possibilitando assim, a construção de uma identidade forte entre elas4. Isso é
importante de ser destacado porque até o momento falamos de forma genérica e não
problematizamos quais as implicações do trânsito entre a escola e o seio familiar no
caso de uma criança surda que, dentre outras coisas, não possui o recurso da fala e
da audição para interagir, constituir ou se apropriar de características, aptidões e
anseios que as cercam.
O Brasil avançou muito quanto ao ensino bilíngue. Mesmo não sendo acessível
para todos e não tendo uma educação exclusiva para surdos em todos os níveis
educacionais5, ou seja, do ensino infantil até o nível superior e de pós-graduação,
verificamos que as Escolas Biligues de Educação Infantil existentes hoje buscam
estimular, mesmo imersas em muitas dificuldades6, a promoção da identidade e da
cultura surda através, principalmente, da alfabetização e do ensino do conteúdo
obrigatório em LIBRAS (ou seja, tendo a LIBRAS como a primeira e principal língua).
Contudo, as escolas bilíngues, são suficientes para promover nas crianças surdas um
orgulho acerca da condição de surdes?
Adicionado a isso, também devemos problematizar o fato de que as crianças
surdas possuem um convívio familiar e, nesse caso, é interessante indagar se a
relação com a família estimula a promoção da identidade e da cultura surda;
manifestação em todos os níveis de escolaridade.” (FANTE, 2005, p. 20). Contudo, também
não podemos negar que ela é capaz de, dentre muitas coisas positivas e negativas, fomentar a
interação e a convivência entre as mais diversas peculiaridades e especificidades culturais,
sociais, religiosas e raciais existentes.
4
Como veremos mais detalhadamente adiante, partimos da idéia de que a identidade social ou
grupal se faz coletivamente e através da interação entre os indivíduos que, na maioria das
vezes, se distinguem por algumas características e se assemelham por outras. A Escola
expressa muito esse dilema e, podemos afirmar, inclusive, que no caso da identidade social,
boa parte de nossas características, aptidões e anseios são ensinados, partilhadas e
apreendidas ainda no ambiente escolar.
5
Depois do quinto ano, na maioria esmagadora das vezes, os alunos surdos são integrados ao
ensino regular em turmas com crianças ouvintes. As implicações dessa prática é tema de
muitos estudos críticos que observam os malefícios de uma não educação bilíngue “do começo
ao afim do ensino formal” (malefícios que vão desde a dificuldade na aprendizagem, até à
promoção da identidade surda). Para nós, nesse momento, vale constatar que a proposta de
educação inclusiva no Brasil, quando aplicada aos surdos, foi vencedora. Mas não o fez sem
comprometer tanto o ensino da pessoa sem audição, quando a promoção e o desenvolvimento
de sua identidade e de sua cultura.
6
É possível constatar em diferentes regiões do Brasil determinados relatos que expressam
algumas dessas dificuldades. Dentre eles, destaca-se o fato de alunos com diferentes idades e
níveis educacionais partilharem uma mesma sala e um mesmo conteúdo programático pela
falta de profissionais especializados na educação bilíngue ou pela inexistência de infraestrutura
adequada ao ensino da pessoa sem audição.
3
principalmente no caso de ambientes familiares heterogêneos, no qual há a pouca ou
a não existência de surdos. De maneira preliminar podemos indagar: qual o peso da
família na constituição da identidade de uma pessoa surda? A família estimula o
orgulho de ser surdo ou interfere negativamente nessa questão? Seria possivel afirmar
que um convívio familiar que não leve em consideração a especificidade da condição
de uma criança surda pode fazer com que avanços alcançados no ambiente escolar
venham a se regredir? Qual o impacto, então, do trânsito entre a família e a escola
percorrido pelas crianças surdas durante a educação infantil? De modo geral,
acreditamos que essas palavras resumem o problema de nossa pesquisa.
O tema do impacto do deslocamento entre o espaço escolar e o ambiente
familiar da criança surda durante a educação infantil é pouco revisitado na literatura
voltada à pedagogia surda que nós consultamos. Nesse sentido, a realização desse
trabalho busca sanar, em alguma medida, esse triste diagnóstico. Além do mais, ao
passo que buscamos compreender os empecilhos inerentes à constituição da
identidade e da cultura surda através de uma investigação do ambiente escolar e do
espaço familiar de crianças surdas passamos a auxiliar em grande medida no melhor
aproveitamento e na efetividade da educação infantil especializada para surdos que é
oferecida nas escolas bilíngues de nosso país.
As crianças brasileiras conquistaram, principalmente a partir da Constituição de
1988, uma gama significativa de direitos. A questão fica ainda mais complexa quando
falamos de crianças surdas e, de maneira geral, de portadores de deficiências físicas.
No caso das crianças que vivem com a surdez, as mesmas alcançaram em 22 de
Dezembro de 2005, o direito a uma educação bilíngue – Decreto Federal nº 5626 –
(PEREIRA; VIEIERA, 2009, p. 65). Esse direito assegurado na lei precisa ser
protegido e, mais do que isso, precisa ser efetivamente garantido na realidade que
envolve a Educação e a Pedagogia no Brasil. Preocupados com essa questão,
acreditamos que nosso trabalho auxiliará no entendimento das amarras que dificultam
a experiência plena desse direito da pessoa surda brasileira; principalmente no
momento em que analisarmos e/ou tentarmos inferir políticas públicas alternativas às
escolas bilíngues.
Ao passo que realizamos nossa pesquisa e identificamos os motivos pelos
qual não há a promoção plena da educação e, consequentemente, da cultura e da
identidade surda nos ambientes familiares nas escolas por nós analisadas, também
poderemos realizar sugestões para sanar esses problemas (mesmo que estas sejam
direcionadas apenas às famílias e as escolas por nós investigadas). O que não
devemos negar é que mesmo um estudo de caso, caracterizado como um retrato
4
específico da realidade social ou um fato particular da mesma, pode nos auxiliar no
entendimento de situações oriundas de condições próximas àquelas que futuramente
exporemos em nosso trabalho com nossos resultados de investigação. Reside nessa
dimensão de nossa pesquisa um retorno social para com as instituições e as famílias
com as quais trabalharemos.
Além disso, a comunidade surda em nosso país vem sofrendo com
frequentes e diferenciadas formas de preconceito e discriminação. Por vezes, ao invés
do enfretamento diário, social e da luta política, uma significativa parcela da
comunidade surda está preferindo adotar recursos que eliminam ou disfarçam a
surdez; negando, dessa forma, a própria condição ou característica que os define
como pertencentes a uma comunidade e a um agrupamento social específico de
nossa sociedade.
O implante coclear, por exemplo, representa uma dessas realidades. Sem
entrar no mérito dos malefícios, dos problemas e dos riscos desse procedimento
altamente invasivo, acreditamos que ao passo que ele é popularizado entre os
membros da comunidade surda, a mesma tende a se enfraquecer, assim como a
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) tende a se tornar, justamente como o latim, uma
língua morta e com função social reduzida ou inexistente. De acordo com nossa visão,
um dos principais problemas que causam esse triste diagnóstico da situação e da
questão surda no Brasil vincula-se com a impossibilidade de se construir, desde a
infância e dos primeiros anos da educação formal, uma identidade e uma cultura surda
efetivamente forte no Brasil. Nessa direção, uma importante justificativa para a nossa
pesquisa é a de que ela pode se colocar a serviço das necessidades de se contrariar
essa lamentável realidade experimentada pelas pessoas sem audição que hoje vivem
no Brasil7.
Para nós, é extremamente importante investigar, tanto no ambiente escolar,
quanto no seio familiar, como na sociedade, as relações estabelecidas entre as
crianças surdas na idade da educação infantil para, dessa forma, compreender quais
os elementos que estimulam ou dificultam a promoção e a constituição uma identidade
e de uma cultura surda plena em nosso país. Nessa direção, os pontos abaixo listados
parecem transpor para a realidade dos pesquisadores interessados nesse tema uma
7
Essas manifestações de preconceito e discriminação podem ser entendidas com mais clareza
através do conceito denominado de Audismo. Segundo Franciele Cantarelli Martins e
Madalena Klein o “Audismo é um termo utilizado para apresentar aspectos negativos, barreiras,
marcas históricas; a falta de comunicação, a falta de convívio na sociedade, a visão da
superioridade e inferioridade, identidades que se enfrentam, entre outras coisas. É como se os
surdos fossem rotulados por coisas negativas” (MARTINS; KLEIN, 2014, p.1).
5
gama significativa de objetivos capazes de orientar uma investigação profunda dessa
questão.
1. Apresentar e analisar o ambiente escolar de crianças surdas, assim como
compreender as relações que elas estabelecem no seio familiar (realizaremos
isso através de pesquisas de campo: observação participante em salas de aula
bilíngues na educação infantil e aplicação de questionários para os pais ou
responsáveis ouvintes que tenham como filhos crianças surdas);
2. Evidenciar e compreender quais os elementos, nesses dois ambientes, que
promovem ou impossibilitam a constituição efetiva da identidade e da cultura
surda desde a educação infantil;
3. Entender qual a importância da Língua Brasileira de Sinais no processo de
interiorização do orgulho de ser surdo por parte das crianças do ensino infantil
(faremos isso levando em consideração tanto à sala de aula quando o seio
familiar);
4. Compreender a situação das políticas públicas inclusivas existentes em São
Carlos para aprofundar as discussões sobre os avanços e os limites da
promoção da cultura surda nesta cidade, possibilitando assim, a inferência de
algumas medidas capazes de auxiliar na construção de uma educação
surda/bilíngue comprometida com a identidade do sujeito surdo (faremos essa
atividade através de algumas entrevistas com os responsáveis pela educação
bilíngue em São Carlos – como, por exemplo, o Secretário Municipal de
Educação – e com a análise das políticas públicas existentes na cidade que
buscam alcançar a população surda do município e região).
Além de possibilitar a difusão, mobilização e conscientização acerca da
importância da temática estudada no campo geral da Educação, da Pedagogia e no
campo específico da Educação para Surdos, nossa pesquisa, em especial a busca
pela realização de nossos objetivos, pode fomentar na comunidade surda um intenso
debate acerca da formação da cultura e da identidade de pessoas surdas desde a
primeira infância. Tema este que, na bibliografia por nós consultada, não se coloca
6
com grande proeminência. Adicionado a isso, nossas atividades também envolvem
alguns compromissos sociais, dos quais podemos destacar com maior clareza, a
busca pela efetivação do ensino bilíngue no Brasil como um importante recurso para a
promoção da integração, da cultura, da identidade, da dignidade, do respeito e,
sobretudo, dos direitos sociais e políticos das pessoas surdas.
2.
QUADRO DE REFERENCIAL TEÓRICO
Nesse trabalho e em nossa pesquisa, utilizaremos dois conceitos de modo
central e recorrente, quais sejam: o de Identidade Social e o de Cultura. De maneira
geral, os autores que buscam definir aquilo que é Identidade Social revelam que tal
conceito singulariza um sentimento de pertencimento dos indivíduos para com um
dado agrupamento social. Em sua forma mais usual, tal noção vincula-se com um
estado de união e simpatia entre os indivíduos de uma mesma comunidade.
Nessa direção, um dos importantes fatores que colaboram para a necessidade
de se constituir uma Identidade Social é a possibilidade de se fortalecer ainda mais os
vínculos entre os indivíduos de uma mesma comunidade e as suas praticas e
tradições. Entretanto, alguns autores sinalizam que há neste fortalecimento um
contundente perigo, pois, ao passo que esse sentimento de pertencimento se
fortalece, estes sujeitos tendem a segregar alguns grupos e diferenciá-los entre
pertencentes a uma mesma cultura e não pertencentes a ela.
De modo prático, a constituição e a assimilação da Identidade Social se dão
através do convívio social, da língua, da educação (familiar e institucional), da mídia,
da tradição, dos costumes, das particularidades culturais e dos processos políticos,
históricos e econômicos. Dessa forma, notamos que a perpetuação de uma dada
identidade articula-se a várias instituições e fatores. Assim, podemos concluir que a
Identidade Social e o conteúdo que ela resguarda e transmite são delicados, precisos,
específicos, suscetíveis a distorções, simplificações e interpretações variadas entre os
indivíduos e até mesmo entre os estudiosos e pesquisadores que buscam apreender
uma dada concepção de Identidade Social.
Nesse difícil processo de constituição, perpetuação e resignificação da
Identidade Social, alguns teóricos destacam a Memória Social como uma questão de
extrema importância; afinal, é através dela que as representações e interpretações do
passado e do presente de determinados grupos e comunidades são perpetuadas,
transmitidas e informadas. Uma boa síntese destes parágrafos iniciais sobre a
Identidade Social é dada por Michael Pollak com a seguinte afirmação:
7
Aqui o sentimento de identidade está sendo tomado no seu sentido
mais superficial, mas que nos basta no momento, que é o sentido da
imagem de si, para si e para os outros [grupo social ou comunidade].
Isto é, a imagem que uma pessoa adquire ao longo da vida referente
a ela própria, a imagem que ela constrói e apresenta aos outros e a si
própria, para acreditar na sua própria representação, mas também
para ser percebida da maneira como quer ser percebida pelos outros.
Nessa construção da identidade - e aí recorro à literatura da
psicologia social, e, em parte, da psicanálise - há três elementos
essenciais. Há a unidade física, ou seja, o sentimento de ter fronteiras
físicas, no caso do corpo da pessoa, ou fronteiras de pertencimento
ao grupo, no caso de um coletivo; há a continuidade dentro do tempo,
no sentido físico da palavra, mas também no sentido moral e
psicológico; finalmente, há o sentimento de coerência, ou seja, de
que os diferentes elementos que formam um indivíduo são
efetivamente unificados (POLLAK, 1992, p. 2 -3).
Outro importante conceito que se vincula com a Identidade Social é o de
Cultura. A definição que damos a ela é pautada pela síntese feita por Edward Burnett
Tylor. Foi ele que escreveu a primeira definição etnológica da cultura, em
contraposição a idéia de transmissão biológica de caracteres e especificidades de um
indivíduo para outro, ou de um grupo para outro. De modo geral, ele afirma que cultura
é um complexo arranjo aonde se aloca os costumes, práticas, tradições, regras,
pressupostos morais, crenças, hábitos, conhecimentos, representações artísticas e
sociais de uma dada coletividade ou sociedade. De acordo com o autor, notamos:
Tomando em seu amplo sentido etnográfico [cultura] é este todo
complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis,
costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo
homem como membro de uma sociedade (apud LARAIA, 2006, p.
25).
É possível, ao passo que pensamos nos conceitos de Identidade Social e
Cultura tal como estão definidos aqui, aplicar à comunidade surda essas noções para
o seu entendimento? Acreditamos que sim. Em fato, isso já vem sendo feito pela
literatura surda consultada por nós. A definição de Povo Surdo dada por Karin Lilian
Strobel, exposta em sua dissertação de mestrado publicada em 2006, mostra
exatamente isso. Nessa definição percebemos a autora fazendo uso do conceito de
cultura de modo bem próximo do exposto aqui até o momento. Com as palavras da
autora, notamos:
Povo surdo: conjunto de sujeitos surdos que não habitam o mesmo
local, mas que estão ligados por uma origem, tais como a cultura
surda, usam a língua de sinais, têm costumes e interesses
8
semelhantes, histórias e tradições comuns e qualquer outro laço
compartilhado (STROBEL, 2006, p. 6).
Como nós já salientamos inicialmente, um dos elementos de fundamental
importância para a promoção da cultura surda é a Língua de Sinais; no caso do Brasil,
a LIBRAS. Em qualquer processo de formação identitária e cultural, a língua é um
elemento central. No caso das pessoas surdas, isso se fortalece ainda mais porque,
com a ausência da audição, esse é o recurso alternativo existente para se comunicar.
A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é, então, a primeira língua dos surdos, não a
portuguesa. Segundo Tanya Felipe, notamos:
Sendo uma língua um patrimônio sociolinguístico que define uma
identidade, ela é uma multitude de crenças verbo-ideológicas e
sociais interligadas, constituída de enunciados e vozes. Essa
consciência é o contato social consigo mesmo, é uma experiência
histórica e social que não são em si mesmas entidades diferentes
(FELIPE, 2012, p. 3).
Ou ainda, como informa Karin Strobel:
As representações sociais, de modo geral, analisam a forma
discursiva da linguagem na qual se estimulam as identidades
imaginárias, isto é, sendo concebidos como seres ouvintes, em uma
dimensão histórica, no contexto agradável e aceitável para a
sociedade (STROBEL, 2007, p. 20).
Por mais que alguns autores ponderem a questão de que não se deve
estabelecer uma disputa ou concorrência entre a Língua Brasileira de Sinais e a
Língua Portuguesa8, é de fundamental importância que a o ensino da nossa língua de
sinais seja estimulado e aprimorado desde a primeira infância até a idade adulta dos
indivíduos surdos. Nesse sentido, é relevante que o indivíduo surdo esteja sempre em
contato com a sua comunidade. A socialização entre as pessoas de um mesmo grupo
é um dos principais fatores que auxiliam na constituição e promoção de suas
identidades e de sua cultura. Dessa forma, a escola e a família deveriam funcionar
como grandes espaços de socialização para surdo, principalmente paras as crianças
sem audição, afinal, as mesmas na infância possuem, quase que na maioria dos
8
Como é o caso, por exemplo, das já citadas estudiosas Maria Cristina da Cunha Pereira e
Maria Inês da Silva Vieira. De acordo com as intelectuais, notamos que: “As duas línguas não
competem [LIBRAS e Língua Portuguesa], não se ameaçam, possuem o mesmo status. A
língua de sinais, como primeira língua do surdo, é sua língua de identificação, de instrução e de
comunicação e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, é a
possibilidade do surdo ter acesso à informação, conhecimento e cultura tanto da comunidade
surda como da majoritária ouvinte” (PEREIRA; VIEIRA, 2009, p. 67).
9
casos, estes espaços como obrigatório e exclusivos para a construção e a promoção
das relações sociais. É justamente este o dilema que estamos tentando compreender:
como uma criança surda pertencente à educação infantil consegue constituir em seu
interior uma identidade surda, uma cultura surda e um orgulho de ser surdo tendo
como espaços quase que exclusivos de convivência e de interação a escola e o seio
familiar?
No caso de crianças que nascem de pais surdos verificamos que o processo de
construção da identidade surda é mais natural. O problema se agrava quando os pais
são ouvintes e não possuem em seus âmagos todos os caracteres, as predisposições
e as representações inerentes à comunidade surda. É importante ressaltar que essa
questão, tão cara a nossa pesquisa, já foi anunciada em um texto de 2009 de Maria
Cristina da Cunha Pereira e de Maria Inês da Silva Vieira. Segundo as pesquisadoras,
verificamos que:
As crianças surdas que têm pais surdos, usuários da língua de sinais,
aprendem geralmente a língua de sinais na interação com os pais de
forma semelhante e na mesma época em que as crianças ouvintes
adquirem a língua majoritária. Além da língua de sinais, as crianças
surdas de pais surdos adquirem com a família aspectos da cultura
surda e se identificam com a comunidade surda. Quando chegam à
escola, estas crianças já contam com uma língua, com base na qual
poderão aprender a língua majoritária, na modalidade escrita. A maior
parte das crianças surdas, no entanto, têm pais ouvintes, que não
sabem a língua de sinais e usam a língua majoritária na modalidade
oral para interagir com os filhos surdos. Devido à perda auditiva, as
crianças surdas conseguem adquirir apenas fragmentos da fala dos
pais. Consequentemente, embora cheguem à escola com alguma
linguagem, adquirida na interação com os pais ouvintes, não
apresentam nenhuma língua constituída (PEREIRA; VIEIRA, 2009, p.
64).
No caso de crianças com pais codas9 (children of deaf adults), o processo de
construção da Identidade e da Cultura Surda também se liga fortemente com a
convivência familiar, contudo, ao passo que estas crianças surdas passam a maior
parte de suas infâncias no ambiente escolar, podemos afirmar que as escolas são um
importante espaço para o fortalecimento dessa dimensão de suas vidas, qual seja: sua
cultura e sua identidade. Mas, será que ele é continuado ou estimulado no ambiente
9
Coda (children of deaf adults) é a denominação dada para as pessoas que convivem e
interagem efetivamente, seja no seio familiar como em outros círculos sociais, com surdos: “A
experiência de nascer, viver e crescer em meio a uma família de pais surdos faz com que a
percepção das representações culturais, sociais, políticas e linguísticas sejam atravessadas
por substratos filosóficos, éticos e estéticos marcados por tensões em zonas fronteiriças de
contato. O universo surdo e o ouvinte marcam as fronteiras dos codas” (QUADROS;
MASSUTTI, 2007, p. 246).
10
familiar ou em outros espaços, como, por exemplo, nas Associações de Surdos
existentes em suas cidades? De modo pertinente, podemos afirmar que essa questão
sintetiza um de nossos problemas de pesquisa.
Por mais que haja um intenso debate na bibliografia especializada sobre a
efetividade, os limites e as dificuldades encontradas nas Escolas Bilíngues quando ao
fomento de uma educação de qualidade para crianças sem audição, acreditamos que
a escola bilíngue implica, minimamente, na introdução das bases e das
representações que envolvem o mundo e o povo surdo. Nesse sentido, o bilinguismo10
na escola pode auxiliar no processo de apropriação da cultura surda por parte das
crianças sem audição. Segundo Gladis Perlin e Karin Lilian Strobel, notamos:
A realidade desta educação bilíngue é muito divergente. Em alguns
espaços escolares segue a teoria tradicional com trabalhos de
correção da fala, do português como primeira língua. Outros espaços
do bilinguismo usam práticas linguísticas simultâneas, isto é
português sinalizado. Outros bilíngues colocam o sujeito surdo num
primeiro momento em contato com sujeitos surdos para a aquisição
da identidade e da língua de sinais em primeiro lugar. Importante
mesmo, ainda que a presença de poucos professores surdos
capacitados nestas escolas bilíngues, os quais partem para uma
pedagogia mais ao nível dos surdos (PERLIN; STROBEL, 2009, p.
22).
Outro conceito que nos ajudará bastante em nossa pesquisa é o de Políticas
Públicas. De modo geral, políticas públicas são ações do poder público que visam
atingir, influenciar e modificar a vida de cidadãos em geral ou de grupos específicos da
sociedade. Ou ainda, podemos considerar como políticas públicas atividades do
governo que intentam para a reorganização ou para a solução de momentos e
situações disfuncionais existentes na sociedade que, por sua vez, precisam ser
orientadas, reguladas e resolvidas.
No caso do Brasil, o Estado Brasileiro desenvolve – tanto nas escalas federais
e estaduais, quanto municipais – uma série de ações voltadas aos anseios e
necessidades de sociedade. Tais atividades podem ser dirigidas e realizadas somente
pelo Estado Brasileiro; mas, em alguns casos, verificamos a promoção conjunto
dessas ações através da articulação entre Estado Brasileiro, ONGs e Iniciativa
Privada. Comumente, as políticas públicas, e principalmente a efetivação das
mesmas, dependem de quatro fatores: 1) vínculo com o poder público; 2) a
10
Segundo Maria Cristina da Cunha Pereira e Maria Inês da Silva Vieira o bilinguismo pode
ser entendido da seguinte maneira: “Se o bilinguismo é definido como o uso de duas ou mais
línguas, é possivel afirmar que a maioria das pessoas surdas que usa a língua de sinais e a
língua majoritária pode ser considerada bilíngue” (PEREIRA; VIEIRA, 2009, p 62).
11
constatação de um problema ou disfunção social, político e econômico; 3) A definição
de um objetivo a ser alcançado com vistas a superação do problema; 4) e a edificação
dos meios pelos quais se sanará o problema – como a política pública será
desencadeada.
Um importante elemento no entendimento daquilo que é uma política publica
vincula-se com a questão das demandas. E elas são três. Demandas recorrentes:
ações necessárias para resolver problemas remanescentes (mal resolvidos) ou
situações problemáticas constantes na sociedade. Demandas reprimidas: atividades
necessárias para sanar problemas gerados por um estado de coisas ou por não
decisão. E, por fim, Demandas novas: são necessárias ações para sanar
descompassos gerados pelo surgimento de novos atores políticos e novas demandas
sociais (esse tipo de demanda, segundo nossa visão, é a mais próxima para
entendermos a necessidade de políticas públicas específicas para a promoção da
cultura e da identidade do povo surdo no Brasil).
Além disso, também verificamos a existência de uma modalidade de distinta de
política pública: as políticas públicas inclusivas que, por sua vez, se alinham em muito
com a especificidade do tema de nossa pesquisa. Por política pública inclusiva
entendemos as ações do Estado e do Poder Público que são embasadas na
diversidade humana como um valor primordial e inquestionável com fins de combater
a desigualdade econômica e social, garantindo assim, os direitos políticos, sociais e
humanos para as pessoas com ou sem deficiência desde a infância até a vida adulta.
De maneira geral, acreditamos que conseguimos apresentar nesse tópico do
projeto alguns dos referenciais teóricos e conceituais que nos ajudarão na realização
de nossa pesquisa. A seguir, evidenciaremos os métodos e os materiais necessários
para a realização dos trabalhos que desenvolveremos futuramente.
3.
MATERIAIS E MÉTODOS
Proporemos aqui uma metodologia mista capaz de nos auxiliar no
desenvolvimento de nossa pesquisa. Nesta perspectiva, podemos afirmar que a
análise bibliográfica, com a qual pretendemos encontrar interpretações e leituras de
importantes autores sobre nosso tema, será um dos recursos utilizados por nós para a
efetivação deste trabalho. Dessa forma, recorremos a uma série de materiais
específicos, tais como: livros, revistas, artigos e Legislação (Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Pessoa com Deficiência, por exemplo). Como lembra Luiz Amado
12
Cervo e Pedro Alcino Bervian: “A pesquisa bibliográfica tem como objetivo encontrar
respostas aos problemas formulados.” (CERVO; BERVIAN, 2006, p. 88).
Para a concretização de nossa pesquisa, também realizaremos observações
em salas de aula, exclusivamente em turmas com crianças surdas de Educação
Infantil em Escolas Bilíngues de São Carlos – SP. As escolas com as quais
trabalharemos serão Escola Bilíngue CEMEI Ida Vinciguerra ou a Escola Bilíngue
EMEB Dalila Gall. A observação participante, que muitas vezes também é designada
por trabalho de campo, caracteriza-se pela inserção do observador no grupo
observado.
A observação participante é um método muito importante e difundido nas
Ciências Sociais, em especial na Antropologia. O pensador que primeiramente se
destacou em enfatizar a idéia de observação participante é Bronislaw Malinowski,
pertencente à Escola Britânica de Antropologia (denominada de estruturalfuncionalista). Este pensador, assim como muitos outros intelectuais da escola a qual
ele pertence, enfatizava que pesquisa “in loco” é de fundamental relevância para se
construir um conhecimento mais objetivo e mais profundo do grupo estudado11.
Bronislaw Malinowski também nos informa que saber olhar, ouvir, descrever,
interagir e compreender uma determinada situação requer um esforço mental muito
grande. Manter um olhar relativizador e sem preconceitos em relação àquilo que se
apresenta
como
novo,
demanda
um
exercício
de
extrema
exterioridade.
Principalmente quando o pesquisador está inserido no meio social que vai estudar,
pois as suas experiências muitas vezes podem atravessar ou interferir no exercício de
relativização, já que o fato de pertencer a determinado grupo faz dele um “conhecedor”
que possui respostas prontas para explicar questões existentes em determinado
ambiente. Fazer trabalho de campo não é apenas estar presente diante de uma
situação referente ao seu objeto de pesquisa, mas sim manter o espírito atento,
curioso, perspicaz, questionador e preparado para abordar a realidade que se deseja
compreender de maneira profícua.
11
Nas palavras de Malinowski: “É nossa tarefa estudar o homem e devemos, portanto, estudar
tudo aquilo que mais intimamente lhe diz respeito, ou seja, o domínio que a vida exerce sobre
ele. Cada cultura possui seus próprios valores; as pessoas têm suas próprias ambições,
seguem a seus próprios impulsos, desejam diferentes formas felicidade. Em cada cultura
encontramos instituições diferentes, nas quais o homem busca seu próprio interesse vital;
costumes diferentes através dos quais ele satisfaz às aspirações; diferentes códigos de lei e
moralidade que premiam suas virtudes ou punem seus defeitos. Estudar as instituições,
costumes e códigos, ou estudar o comportamento e mentalidade do homem, sem atingir os
desejos e sentimentos subjetivos pelos quais ele vive, e sem o intuito de compreender o que é,
para ele, a essência de sua felicidade, é, em minha opinião, perder a maior recompensa que se
possa esperar do estudo do homem.” (MALINOWSKI, 1978, p. 34).
13
Com a intenção de aprofundar o conhecimento obtido em sala de aula com
nossa observação participante e complexificar ainda mais nossas análises,
realizaremos algumas entrevistas com os pais ou responsáveis ouvintes de crianças
surdas. O questionário será semiestruturado (ou seja, com um roteiro previamente
elaborado), possibilitando assim, que os pais falem com mais tranquilidade, exponham
melhor suas opiniões e, consequentemente, nos contemple com mais informações.
Levando em consideração as palavras de Eduardo José Manzini, notamos:
que a entrevista semiestruturada está focalizada em um assunto
sobre o qual confeccionamos um roteiro com perguntas principais,
complementadas por outras questões inerentes às circunstâncias
momentâneas à entrevista. Para o autor, esse tipo de entrevista pode
fazer emergir informações de forma mais livre e as respostas não
estão condicionadas a uma padronização de alternativas. Um ponto
semelhante, para ambos os autores, se refere à necessidade de
perguntas básicas e principais para atingir o objetivo da pesquisa.
Dessa forma é possível um planejamento da coleta de informações
por meio da elaboração de um roteiro com perguntas que atinjam os
objetivos pretendidos. O roteiro serviria, então, além de coletar as
informações básicas, como um meio para o pesquisador se organizar
para o processo de interação com o informante. (MANZINI, 2014, p.
2).
O número de entrevistas que pretendemos realizar estará entre o intervalo de
10 a 15 pais ou responsáveis ouvintes. Tais entrevistas serão acompanhas de
intérpretes por conta da condição de surdo do pesquisador (os pais e responsáveis
ouvintes, na maioria das vezes, não são, infelizmente, proficientes em LIBRAS). O
auxilio de intérpretes e tradutores também será requisitado no momento em que
formos sistematizar os dados e as informações coletadas. Em relação aos materiais
utilizados nessa fase de nosso estudo, salientamos o uso de um gravador quando
autorizado pelos informantes de nosso estudo.
Além disso, para termos um panorama mais completo acerca da questão da
promoção da identidade e da cultura surda em São Carlos, recorreremos à realização
de entrevistas semiestruturadas com os responsáveis públicos pelas políticas públicas
inclusivas voltadas para as pessoas surdas existentes no município.
De maneira
geral, acreditamos que nossas investigações serão basicamente voltadas a entrevistas
com funcionários e com responsáveis pela Secretaria da Educação e Cultura de São
Carlos.
As atividades aqui propostas vinculadas ao desenvolvimento de nossa
pesquisa evidenciam a intenção de realizar uma pesquisa pautada em uma
metodologia qualitativa e mista. Assim, a análise bibliográfica, a observação
14
participante em sala de aula e a realização de entrevistas nos auxiliarão no
entendimento e na superação das dificuldades que envolvem a construção da cultura
e da identidade surda nas escolas durante a educação infantil.
Nossa amostra, por se tratar de um número reduzido de pessoas, pode ser
considerada como não probabilística. Nesse método de pesquisa as escolhas dos
elementos de análise não necessitam de uma base estatística, mas das causas
ocorridas, por critérios pessoais adquiridos através das experiências vivenciadas no
ato profissional. Além disso, a amostra não probabilística, também chamada por
amostra de conveniências, pressupõe procedimentos de seleção informal, facilitando
assim, em muita a pesquisa (CARVALHO, 2001). Essa pesquisa também pode ser
considerada como um estudo de caso a partir do momento que circunscrevemos
nossas análises à realidade específica de algumas escolas do interior de São Paulo
(cidade de São Carlos) e algumas famílias residentes nesta mesma região. De modo
geral, podemos afirmar que estudo de caso é a principal unidade básica de uma
pesquisa que trata o objeto em sua devida especialidade (LAVADO, 2001).
4. RESULTADOS PRELIMINARES
Como se verificou até o momento, esta pesquisa encontra-se em andamento.
Em termos de desafios, ratificamos desde já a dificuldades de construir um referencial
teórico acerca do conceito de políticas públicas sociais e/ou inclusivas capazes de
orientar nossas análises acerca das políticas públicas municipais preocupadas com a
promoção da Identidade Surda em São Carlos. Em termos de resultados da pesquisa,
até o momento verificamos a existência de algumas políticas públicas para crianças
surdas e, inclusive, pessoas surdas; sobrecarregando dessa forma, as associações e
as organizações surdas existentes no município com atividades que necessariamente
deveriam ser de responsabilidade do Estado (seja do Governo Estadual, seja do
Governo Municipal). De modo geral, a política pública amplamente difundida no
município é a da Escola Bilíngue (o que é, de fato, um grande avanço). Contudo, a
promoção da Identidade e da Cultura Surda é feita para além dos muros da escola.
Nesse sentido, espaços culturais para crianças surdas, escolas profissionais de
aprimoramento de Libras para pais, familiares e amigos de pessoas surdas e,
principalmente, ações incisivas de conscientização voltadas para os responsáveis por
crianças surdas deveriam ser desenvolvidas amplamente em São Carlos.
5. REFERÊNCIAS
15
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2001.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. 5. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
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para a paz.2.ed. Campinas: Verus Editora, 2005.
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método e objetivo desta pesquisa. Tradução por Anton P. Carr e Lígia Aparecida
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17