SEMANÁRIO OFICIAL Ano XIX – Edição 991 16 de janeiro de 2013 PREFEITURA DE PAULÍNIA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS NAS ÁREAS DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO Páginas 4 e 5 Novo secretário de Segurança se reuniu com Guardas Municipais Contemplados do Programa Bolsa Família do Governo Federal agora são atendidos no Paço Municipal PÁGINA 3 Atos do Poder Executivo e Legislativo PÁGINA 5 PÁGINAS 6 a 28 Doação de Sangue Hospital Municipal 8 de fevereiro das 7 às 12 horas participe!! PRIMEIRO LONGA DE CAETANO GOTARDO FAZ PRÉ EM PAULÍNIA “O Que Se Move”, filme sobre perda e reencontro será exibido na próxima quinta-feira, dia 17, às 20 horas, no Theatro Municipal. A entrada é gratuita Filmado em 2011 no Polo Cinematográfico de Paulínia o filme “O Que Se Move”, primeiro longa-metragem, drama, do diretor e roteirista Caetano Gotardo, que fala sobre perda e reencontro de três famílias terá sua pré-estreia na cidade, na próxima quinta-feira (17) no Theatro Municipal. A entrada será gratuita, os interessados precisam apenas retirar os ingressos com uma hora de antecedência na bilheteria. “O Que Se Move” partiu, a princípio, do contato com três acontecimentos noticiados nos jornais brasileiros na década passada, com maior ou menor destaque, mas que, em diferentes medidas, causaram comoção e se tornaram pauta de discussão e assunto de conversa de muita gente. Assim o fil- me aborda três núcleos familiares que, em três diferentes situações, precisam lidar com a perda brusca de um filho, ou, na terceira história, o reencontro com o filho perdido há 16 anos. Dessa maneira, o longa se debruça sobre pequenos eventos totalmente ficcionais imaginando ao redor daqueles mais duros por que passam os personagens. Caetano que atuou como montador do filme “Trabalhar Cansa” de Juliana Rojas e Marco Dutra, também produzido no Polo em 2009, atuou como diretor e roteirista de curtas-metragens premiados, como “O Menino Japonês” (2009) e “Areia” (2008), selecionado para a abertura da Semana da Crítica do Festival de Cannes e premiado com o Kikito de Melhor Filme em Gramado. Com canções do próprio diretor e roteirista Caetano Gotardo e Marco Dutra, o elenco é composto por: Cida Moreira (Maria Júlia), Dagoberto Feliz (Afonso), Wandré Gouveia (Pedro), Ane Rodrigues (Tereza), Marina Corazza (Marina), Andrea Marquee (Silvia), Rômulo Braga (Eduardo), Larissa Siqueira (Larissa), Fernanda Vianna (Ana), Henrique Schafer (João), Adriana Mendonça (Cecília), Gabriel do Reis (Antônio) e Beto Matos (Ricardo) e tem como produtoras: Sara Silveira e Maria Ionescu da Dezenove Som e Imagem. Mais informações sobre os ingressos podem ser obtidas pelos telefones (19) 3933-2140 ou 3874-5700. Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares. 2 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PAULÍNIA SE REUNIU COM GUARDAS MUNICIPAIS O novo secretário Municipal de Segurança Pública de Paulínia se reuniu quinta-feira (dia 10), no Auditório “Carlos Tontolli”, no Paço Municipal, com mais de 160 funcionários da Guarda Municipal, da Guarda Patrimonial e da Divisão de Fiscalização e Educação de Trânsito. O prefeito de Paulínia participou da abertura da reunião. NOVOS DIRETORES Durante o encontro, o secretário apresentou os diretores da Guarda Municipal, da Guarda Patrimonial, da Corregedoria da Guarda Municipal e o chefe da Divisão de Fiscalização e Educação de Trânsito. Para dirigir a Guarda Municipal, o GM Maviega, na Guarda Patrimonial, o GM Jorginho, na Corregedoria, O GM Nunes e no Trânsito, O GM Mantovani Franco, todos servidores públicos oriundos do quadro de funcionários da Secretaria de Segurança. Semanário Oficial PROJETOS Em seguida o secretário explanou aos Guardas Municipais alguns projetos para a Corporação, como a implantação do Estatuto da Guarda Municipal, a criação da Academia de Musculação, a viabilização de cursos, o uso da farda em horário de serviço e aquisição de motos para o patrulhamento da cidade. PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 3 PREFEITURA DE PAULÍNIA CURSOS NAS ÁREAS DE DA alunos que já faziam parte das atividades precisam realizar a rematrícula Quem deseja fazer aulas de Dança, Música e Teatro pode se inscrever nas aulas gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Cultura. Visando aprofundar o desenvolvimento artístico dessas modalidades novas vagas estão à dis- 4 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial posição dos interessados. O período de inscrições para as aulas de música e teatro começa hoje, dia 16. Já para dança, as rematrículas serão a partir de fevereiro. Todas as aulas acontecem no EPA! Espaço Popular das Artes e no Espaço Cultura PAULÍNIA - Edição 991 que ficam no Paulínia Shopping. Os interessados precisam levar no ato da matrícula ou rematrícula cópia do RG ou Certidão de Nascimento do aluno, comprovante de residência, documento de identidade (RG) e CPF dos pais ou responsáveis. A ABRE INSCRIÇÕES PARA ANÇA, MÚSICA E TEATRO Confira as datas de matrículas e rematrículas para cada um dos cursos Cursos Na área teatral o Departamento de Teatro oferece cursos de Criação e Caracterização Cênica, Expressão Corporal, Expressão Vocal, Interpretação, Montagem Cênica, Introdução a História da Arte, História do Teatro, Literatura Dramática, Elementos Artísticos de Montagem, Fundamentos e Processos de Encenação. O Departamento de Música dará continuidade com suas aulas de canto, violão, viola caipira, teclado, flauta, trompete, trombone e saxofone. Na dança as opções são no sapateado, ballet clássico, jazz dance, musical theatre, canto, interpretação, estilo, hip hop e sapateado americano para meninos. Música e Teatro Rematrículas e novas matriculas Período: de 16 a 25 de janeiro Horário: das 8 às 17 horas Local: Secretaria de Cultura Prefeitura Municipal de Paulínia Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1.551 - Parque Brasil 500 Dança Rematrículas Período: 4 a 5 de fevereiro Horário: das 8 às 18 horas Novas Matrículas Período: 4 e 5 de março Horário: das 8 às 18 horas Local: EPA! Espaço Popular das Artes Av. Prefeito José Lozano Araújo, 1.515 (Paulínia Shopping) Parque Brasil 500 COMUNICADO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes) comunica que os interessados em adquirir o Programa Bolsa Família do Governo Federal não precisam aguardar o atendimento na porta da Prefeitura de Paulínia. O programa é contínuo e todos serão atendidos independente do horário de chegada. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas. A secretária de Promoção Social, Mara Ferrari, informa que qualquer dúvida que o munícipe tiver deve procurá-la pessoalmente na Secretaria para esclarecimentos. A Secretaria avisa que, desde o dia 7, o atendimento ao Programa Bolsa Família do Governo Federal, está sendo realizado das 8 às 15 horas, na Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551 - Parque Brasil 500 e não mais na Rua Salvador Lombardi Neto, bairro Nova Paulínia. PRefeitura Municipal e Paulínia Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 5 Atos do poder Executivo SERVIÇO DE EXPEDIENTE DECRETO Nº 6.333, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.260, de 21 de dezembro de 2011, artigo 4º inciso III. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica aberto ao orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 13.858.617,62, (Treze Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias: 10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10403/04.122.00491.040/33903900.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10503/04.122.00212.013/33903600.........................................R$ 10503/04.122.00212.013/33903900.........................................R$ 10504/15.451.00262.015/33903000.........................................R$ 10504/15.451.00262.015/33903900.........................................R$ 10506/15.451.00221.010/44905100.........................................R$ 10601/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10601/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10603/04.123.00352.001/33903000.........................................R$ 10607/04.122.00352.001/33903900.........................................R$ 10701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10702/04.129.00352.001/33903900.........................................R$ 10801/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10801/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10802/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 10803/04.128.00352.001/33903000.........................................R$ 10901/12.363.00582.085/33901800.........................................R$ 10901/12.364.00252.030/33903900.........................................R$ 10901/12.364.00582.085/33901800.........................................R$ 10907/12.306.00042.003/33903000.........................................R$ 10907/12.306.00042.003/33903900.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33903000.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33903600.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33903900.........................................R$ 10908/12.365.00582.095/33904800.........................................R$ 10908/12.365.00582.096/33903900.........................................R$ 10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 10910/12.363.00152.006/33903000.........................................R$ 10910/12.363.00152.006/33903900.........................................R$ 10910/12.363.00152.032/33901800.........................................R$ 11001/10.122.00122.033/33903000.........................................R$ 11001/10.122.00122.033/33903900.........................................R$ 11001/10.122.00122.092/33903000.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/33903900.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/33903900.........................................R$ 11005/10.302.00121.005/44905200.........................................R$ 11005/10.302.00122.053/44905200.........................................R$ 11006/10.301.00122.049/33903000.........................................R$ 11007/10.242.00122.043/33903900.........................................R$ 11008/10.304.00122.033/33903900.........................................R$ 11009/10.303.00122.033/33903900.........................................R$ 11011/10.302.00122.033/33903000.........................................R$ 11101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 11101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 11201/04.122.00112.001/33903000.........................................R$ 6 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial 15.757,00 1.304.984,00 669,00 8.337,00 2.728,00 8.957,00 2.047,00 22.500,00 3.686,00 668,00 41.095,00 14.850,00 83.729,00 1.425,00 599.017,00 1.504.046,00 2.228,00 45.567,00 6.750,00 31.308,00 669,00 62.797,00 8.337,00 778,00 30.000,00 3.000,00 800,00 720,00 102.055,00 551.788,00 177.195,00 14.749,00 10.723,00 84.130,00 25.539,00 115.418,00 426.850,00 18.202,00 1.782,00 14.893,00 6.846,00 36.652,00 3.181,00 18.376,00 126.277,00 1.500,00 92.997,00 28.456,00 40.374,00 79.072,00 116.445,00 4.293,00 7.761,00 504.022,00 4.130,00 23.700,00 63.095,00 446,00 8.891,00 668,00 PAULÍNIA - Edição 991 11201/04.122.00112.001/33903600.........................................R$ 34.293,00 11201/04.122.00112.001/33903900.........................................R$ 20.060,00 11201/08.243.00572.087/33904800.........................................R$ 7.464,00 11301/04.122.00202.001/33903000.........................................R$ 668,00 11301/04.122.00202.001/33903900.........................................R$ 82.861,00 11301/04.122.00202.092/33903000.........................................R$ 4.000,00 11301/04.122.00202.092/33903900.........................................R$ 4.000,00 11303/27.122.00352.001/33903000.........................................R$ 19.869,00 11303/27.122.00352.001/33903900.........................................R$ 18.662,00 11304/27.811.00202.024/33903000.........................................R$ 1.273.465,00 11401/04.122.00302.025/33903000.........................................R$ 1.282.276,00 11401/04.122.00302.025/33903600.........................................R$ 1.734,00 11401/04.122.00302.025/33903900.........................................R$ 10.003,00 11402/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 49.931,30 11402/06.181.00302.025/33903600.........................................R$ 3.744,00 11402/06.181.00302.025/33903900.........................................R$ 55.048,06 11403/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 35.053,11 11403/06.181.00302.025/33903900.........................................R$ 36.743,06 11501/04.122.00232.001/33903900.........................................R$ 18.437,00 11503/18.541.00312.005/33903000.........................................R$ 11.640,00 11601/04.122.00142.001/33903000.........................................R$ 11.389,00 11601/04.122.00142.001/33903900.........................................R$ 105.394,00 11601/15.453.00582.084/33903900.........................................R$ 289.161,00 11602/26.452.00142.001/33903900.........................................R$ 71.494,13 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 1.564,00 11701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 4.210,00 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 669,00 11801/08.122.00092.001/33903900.........................................R$ 14.115,00 11801/08.244.00582.086/33904800.........................................R$ 1.105.103,00 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 1.134,00 11802/08.244.00062.028/44905200.........................................R$ 24.986,00 11804/08.244.00292.021/33903000.........................................R$ 2.186,00 11804/08.332.00092.021/33903900.........................................R$ 15.000,00 11806/08.241.00432.051/33903900.........................................R$ 4.144,00 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 668,00 11901/04.695.00032.001/33903900.........................................R$ 420,00 11903/04.695.00192.001/33903000.........................................R$ 19.135,00 11903/04.695.00192.001/33903900.........................................R$ 4.710,00 11903/04.695.00482.023/33903900.........................................R$ 1.251.441,00 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.047,00 12001/13.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.337,00 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 2.047,00 12101/04.182.00032.001/33903900.........................................R$ 8.336,00 12102/04.182.00302.001/33903000.........................................R$ 6.014,15 12201/28.846.00530.002/31909100.........................................R$ 13.903,81 12201/28.846.00530.006/33904700.........................................R$ 215.316,00 12201/28.846.00530.007/46907100.........................................R$ 803.711,00 12201/28.846.00530.008/46907100.........................................R$ 140.198,00 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$ 2.896,00 10903/12.122.00352.001/33903900.........................................R$ 16.487,00 11002/10.301.00122.011/33903600.........................................R$34.495,00 20101/01.031.00012.070/33903000.........................................R$40.000,00 20101/01.031.00012.070/33903500.........................................R$50.000,00 20101/01.031.00012.070/33903900.........................................R$40.000,00 20101/01.031.00012.070/44905200.........................................R$60.000,00 TOTAL ......................................................................................R$ 13.858.617,62 ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultantes das anulações parciais das dotações abaixo discriminadas: 10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10101/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10204/04.122.00352.091/33903900.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10403/04.122.00491.040/44905200.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10503/04.122.00212.013/44905100.........................................R$ 10504/15.451.00261.009/44905100.........................................R$ 10505/15.451.00282.001/33903000.........................................R$ 10506/15.451.00221.010/44905100.........................................R$ 10506/15.451.00222.016/44905100.........................................R$ 10508/17.512.00361.007/44905100.........................................R$ 10509/15.452.00212.013/44905100.........................................R$ 10510/15.452.00102.017/33903900.........................................R$ 10601/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10601/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 14.462,00 568,00 5.000,00 900,00 4.332,00 4.332,00 202.913,00 317.304,00 5.731,00 80.000,00 71.253,00 5.000,00 700.000,00 856,00 1.200.046,00 25.000,00 1.969.240,00 40.731,00 14.211,00 10601/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 93,00 10605/04.122.00352.001/33903000.........................................R$ 20.003,00 10701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 10701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 13.903,81 10801/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.332,00 10801/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.671,00 10801/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 5.496,00 10801/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 6.932,00 10802/04.128.00352.001/44905200.........................................R$ 5.004,00 10803/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 69.600,00 10804/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 9.814,00 10901/12.122.00032.058/33903000.........................................R$ 5.000,00 10901/12.364.00252.030/33903900.........................................R$ 424.879,00 10901/12.364.00252.045/33903900.........................................R$ 8.976,00 10907/12.306.00042.003/33903000.........................................R$ 2.100.938,00 10908/12.365.00391.001/44905100.........................................R$ 161.491,00 10908/12.365.00392.008/33903000.........................................R$ 45.784,00 10908/12.365.00392.008/33903600.........................................R$ 88.298,00 10908/12.365.00582.095/33904800.........................................R$ 57.709,00 10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 393.900,00 10909/12.361.00241.005/44905200.........................................R$ 15.000,00 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 45.220,00 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 221.003,00 10910/12.363.00152.006/33903000.........................................R$ 44.038,00 10910/12.363.00152.092/33903900.........................................R$ 9.770,00 11001/10.122.00122.033/33903000.........................................R$ 15.000,00 11001/10.122.00122.033/33903600.........................................R$ 496,00 11001/10.122.00122.033/33903900.........................................R$ 115.295,00 11001/10.122.00122.092/33903900.........................................R$ 605,00 11002/10.301.00121.023/44905100.........................................R$ 399,00 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 1.173.194,81 11002/10.302.00121.015/44905100.........................................R$ 1.179.070,00 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 818.849,00 11005/10.302.00121.005/44905200.........................................R$ 150.000,00 11005/10.302.00122.053/33903000.........................................R$ 207.265,00 11005/10.302.00122.053/33903900.........................................R$ 8.211,00 11006/10.301.00122.049/33903000.........................................R$ 5.000,00 11007/10.242.00122.043/33903000.........................................R$ 32.467,00 11007/10.242.00122.043/33903900.........................................R$ 119.537,00 11011/10.302.00122.033/33903000.........................................R$ 50.812,00 11101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.000,00 11101/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 147,00 11201/04.122.00112.001/33903000.........................................R$ 3.731,00 11202/08.243.00112.029/33504100.........................................R$ 80.000,00 11301/04.122.00202.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 11301/04.122.00202.001/33903900.........................................R$ 15.386,00 11303/27.122.00352.001/33903000.........................................R$ 50.000,00 11303/27.122.00352.001/44905200.........................................R$ 7.701,00 11303/27.811.00201.014/44905100.........................................R$ 80.000,00 11401/04.122.00302.025/33903000.........................................R$ 20.000,00 11401/04.122.00302.025/33903600.........................................R$ 34.635,00 11401/04.122.00302.025/33903900.........................................R$ 9.000,00 11401/04.122.00302.092/33903900.........................................R$ 6.000,00 11401/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 2.773,00 11402/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 135.000,00 11403/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 15.000,00 11403/06.181.00302.025/33903600.........................................R$ 8.000,00 11404/06.182.00302.047/44905100.........................................R$ 100.000,00 11501/04.122.00232.001/33903000.........................................R$ 58.392,00 11501/04.122.00232.092/33903900.........................................R$ 344.584,00 11503/18.541.00312.005/33903000.........................................R$ 70.000,00 11601/04.122.00142.001/33903000.........................................R$ 32.333,00 11601/04.122.00142.001/33903900.........................................R$ 916,00 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 11801/08.122.00092.092/33903000.........................................R$ 286,00 11801/08.122.00092.092/33903900.........................................R$ 138,00 11802/08.241.00092.051/33903000.........................................R$ 468,00 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 24.147,00 11804/08.244.00292.021/33903600.........................................R$ 15.931,00 11805/08.244.00092.052/33903000.........................................R$ 8.585,00 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 8.731,00 11902/23.695.00192.023/33903900.........................................R$ 7.693,00 11903/04.695.00192.001/33903900.........................................R$ 7.028,00 11903/04.695.00192.001/44905200.........................................R$ 5.000,00 11903/04.695.00482.023/33903900.........................................R$ 8.395,00 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 12001/13.122.00032.001/33903600.........................................R$ 16.820,00 12001/13.122.00032.001/33903900.........................................R$ 88.308,00 12005/13.392.00132.010/33903900.........................................R$ 550,00 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 7.332,00 12201/04.122.00530.001/33909300.........................................R$ 2.816,00 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$60.000,00 20101/01.031.00012.071/44905100.........................................R$190.000,00 TOTAL .....................................................................................R$ 13.858.617,62 ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 28 de Fevereiro, 02 de novembro de 2.012. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN Secretária Chefe de Gabinete Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra. DECRETO Nº 6.334, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.260, de 21 de dezembro de 2011, artigo 4º parágrafo único. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica adicionado por transposição às Dotações do Orçamento - Programa vigente, o valor de R$ 31.990.432,00, (Trinta e Um Milhões, Novecentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais), nas seguintes classificações: 10101/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10105/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10106/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 10107/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10107/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10107/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 10107/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10107/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 10202/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10202/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10202/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10203/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10203/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10203/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 10203/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10204/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10204/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10204/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 10204/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 10302/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 547.683,00 67.072,00 46.952,00 39.240,00 3.850,00 10.700,00 2.996,00 21.803,00 1.665,00 4.430,00 140,00 400,00 112,00 31.970,00 6.880,00 4.640,00 175,00 500,00 140,00 8.396,00 1.911,00 35,00 100,00 28,00 13.104,00 2.977,00 69,00 35,00 100,00 28,00 7.300,00 1.666,00 100,00 3.821,00 899,00 42,00 100,00 7.225,00 1.666,00 30,00 60,00 122.123,00 14.529,00 4.499,00 9.147,00 875,00 2.100,00 644,00 7.300,00 7 10302/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10302/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 10303/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10303/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 10304/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 10304/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 10304/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 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11301/04.122.00202.001/31901300.........................................R$ 11301/04.122.00202.001/31901600.........................................R$ 11301/04.122.00202.001/31911300.........................................R$ 11301/04.122.00202.001/33900800.........................................R$ 11301/04.122.00202.001/33904600.........................................R$ 11301/04.122.00202.001/33904900.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/31901100.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/31901300.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/31901600.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/31911300.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/33900800.........................................R$ 11304/27.811.00202.024/33904600.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/31901100.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/31901300.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/31901600.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/31911300.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/33900800.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/33904600.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/33904900.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/31901100.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/31901300.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/31901600.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/31911300.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/33900800.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/33904600.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/33904900.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/31901100.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/31901300.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/31901600.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/31911300.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/33900800.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/33904600.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/33904900.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/31901100.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/31901300.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/31901600.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/31911300.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33900800.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33904600.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33904900.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/31901100.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/31901300.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/31901600.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/31911300.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/33900800.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/33904600.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/33904900.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/31901100.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/31901300.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/31901600.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/31911300.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/33900800.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/33904600.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/33904900.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/31901100.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/31901300.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/31901600.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/31911300.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/33900800.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/33904600.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/33904900.........................................R$ 11701/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 50,00 142,00 75.426,00 6.705,00 5.967,00 7.447,00 455,00 1.300,00 392,00 144.985,00 6.461,00 8.094,00 19.144,00 1.225,00 3.400,00 938,00 10.639,00 2.447,00 21.897,00 1.250,00 2.286,00 318.172,00 14.143,00 49.859,00 41.808,00 1.995,00 5.500,00 1.512,00 42.532,00 6.998,00 11.598,00 2.809,00 315,00 900,00 96.829,00 16.993,00 26.234,00 2.410,00 560,00 1.600,00 448,00 959.890,00 110.142,00 215.016,00 103.285,00 6.755,00 18.800,00 5.123,00 383.989,00 15.684,00 76.278,00 52.297,00 2.835,00 8.100,00 2.212,00 82.852,00 8.673,00 13.858,00 9.047,00 665,00 1.900,00 560,00 41.857,00 7.370,00 19.734,00 4.331,00 385,00 1.100,00 308,00 118.890,00 8.456,00 26.061,00 13.845,00 770,00 2.200,00 616,00 179.985,00 18.709,00 50.152,00 23.097,00 1.645,00 4.500,00 1.260,00 63.019,00 9 11701/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 10.185,00 11701/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 5.661,00 11701/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 3.566,00 11701/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 315,00 11701/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 800,00 11801/08.122.00092.001/31901100.........................................R$ 129.340,00 11801/08.122.00092.001/31901300.........................................R$ 18.416,00 11801/08.122.00092.001/31901600.........................................R$ 15.283,00 11801/08.122.00092.001/31911300.........................................R$ 7.117,00 11801/08.122.00092.001/33900800.........................................R$ 840,00 11801/08.122.00092.001/33904600.........................................R$ 2.300,00 11801/08.122.00092.001/33904900.........................................R$ 644,00 11804/08.244.00292.021/31901100.........................................R$ 14.297,00 11804/08.244.00292.021/31901300.........................................R$ 1.666,00 11804/08.244.00292.021/31911300.........................................R$ 485,00 11805/08.242.00062.028/31901100.........................................R$ 38.449,00 11805/08.242.00062.028/31901300.........................................R$ 2.370,00 11805/08.242.00062.028/31901600.........................................R$ 2.000,00 11805/08.242.00062.028/31911300.........................................R$ 4.316,00 11805/08.242.00062.028/33900800.........................................R$ 65,00 11805/08.242.00062.028/33904600.........................................R$ 800,00 11901/04.695.00032.001/31901100.........................................R$ 122.197,00 11901/04.695.00032.001/31901300.........................................R$ 5.574,00 11901/04.695.00032.001/31901600.........................................R$ 20.767,00 11901/04.695.00032.001/31911300.........................................R$ 14.588,00 11901/04.695.00032.001/33900800.........................................R$ 700,00 11901/04.695.00032.001/33904600.........................................R$ 1.900,00 11901/04.695.00032.001/33904900.........................................R$ 532,00 11902/23.695.00192.023/31901100.........................................R$ 19.250,00 11902/23.695.00192.023/31901300.........................................R$ 2.196,00 11902/23.695.00192.023/31901600.........................................R$ 1.055,00 11902/23.695.00192.023/31911300.........................................R$ 1.044,00 11902/23.695.00192.023/33904600.........................................R$ 400,00 11903/04.695.00192.001/31901100.........................................R$ 10.463,00 11903/04.695.00192.001/31901300.........................................R$ 2.209,00 11903/04.695.00192.001/31901600.........................................R$ 3.205,00 11903/04.695.00192.001/31911300.........................................R$ 1.592,00 12001/13.122.00032.001/31901100.........................................R$ 124.993,00 12001/13.122.00032.001/31901300.........................................R$ 8.432,00 12001/13.122.00032.001/31901600.........................................R$ 20.458,00 12001/13.122.00032.001/31911300.........................................R$ 15.258,00 12001/13.122.00032.001/33900800.........................................R$ 1.015,00 12001/13.122.00032.001/33904600.........................................R$ 2.700,00 12001/13.122.00032.001/33904900.........................................R$ 728,00 12002/13.392.00132.001/31901100.........................................R$ 8.321,00 12002/13.392.00132.001/31901300.........................................R$ 2.573,00 12004/13.392.00132.010/33900800.........................................R$ 35,00 12004/13.392.00132.010/33904600.........................................R$ 100,00 12004/13.392.00132.010/33904900.........................................R$ 6,00 12005/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 7.666,00 12005/13.392.00132.010/31901300.........................................R$ 1.747,00 12006/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 12.376,00 12006/13.392.00132.010/31911300.........................................R$ 690,00 12009/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 8.615,00 12009/13.392.00132.010/31911300.........................................R$ 550,00 12009/13.392.00132.010/33904600.........................................R$ 100,00 12010/13.392.00132.001/31901600.........................................R$ 1.616,00 12101/04.182.00032.001/31901100.........................................R$ 34.253,00 12101/04.182.00032.001/31901300.........................................R$ 2.395,00 12101/04.182.00032.001/31901600.........................................R$ 15.749,00 12101/04.182.00032.001/31911300.........................................R$ 6.901,00 12101/04.182.00032.001/33904600.........................................R$ 900,00 12102/04.182.00302.001/31901100.........................................R$ 57.912,00 12102/04.182.00302.001/31901300.........................................R$ 6.712,00 12102/04.182.00302.001/31901600.........................................R$ 17.265,00 12102/04.182.00302.001/31911300.........................................R$ 6.917,00 12102/04.182.00302.001/33900800.........................................R$ 525,00 12102/04.182.00302.001/33904600.........................................R$ 1.400,00 12201/09.272.00542.078/31900100.........................................R$ 584.366,00 11503/18.541.00232.001/31901100.........................................R$ 7.300,00 11503/18.541.00232.001/31901300.........................................R$ 1.666,00 11503/18.541.00232.001/33904600.........................................R$ 100,00 10401/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 3.019,00 10105/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 2.707,00 11002/10.302.00122.012/31900400.........................................R$259.024,00 TOTAL ......................................................................................R$ 31.990.432,00 ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultantes das anulações parciais das dotações abaixo discriminadas: 10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10101/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 10 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial 30.671,00 2.263,00 PAULÍNIA - Edição 991 10101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10201/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10201/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 10204/04.122.00352.091/33903900.........................................R$ 10204/04.122.00352.098/33903900.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 10301/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10402/15.451.00222.097/33903900.........................................R$ 10403/04.122.00491.040/33903900.........................................R$ 10403/04.122.00491.040/44905200.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 10503/04.122.00212.013/33903900.........................................R$ 10503/04.122.00212.013/44905100.........................................R$ 10504/15.451.00261.009/44905100.........................................R$ 10505/15.451.00282.001/33903000.........................................R$ 10505/15.451.00282.001/33903600.........................................R$ 10506/15.451.00221.010/44905100.........................................R$ 10506/20.606.00222.016/33903900.........................................R$ 10508/17.512.00361.007/44905100.........................................R$ 10509/15.452.00212.013/44905100.........................................R$ 10510/15.452.00102.017/33903900.........................................R$ 10510/15.452.00512.017/33903900.........................................R$ 10601/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10601/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 10603/04.123.00352.001/33903900.........................................R$ 10607/04.122.00352.001/33903900.........................................R$ 10701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10701/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 10701/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 10702/04.129.00352.001/33903900.........................................R$ 10801/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 10801/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 10802/04.128.00352.001/33903000.........................................R$ 10802/04.128.00352.001/33903600.........................................R$ 10803/04.128.00352.001/33903000.........................................R$ 10804/04.128.00352.001/33903000.........................................R$ 10901/12.122.00032.058/33903000.........................................R$ 10901/12.122.00032.092/33903000.........................................R$ 10901/12.122.00032.092/33903900.........................................R$ 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10908/12.365.00392.008/33903000.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33903300.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33903900.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33904600.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/33904900.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/44905200.........................................R$ 10908/12.365.00392.008/44905200.........................................R$ 10908/12.365.00392.092/33903000.........................................R$ 10908/12.365.00392.092/33903900.........................................R$ 10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 10909/12.361.00242.004/44905200.........................................R$ 10909/12.361.00242.092/33903000.........................................R$ 10909/12.361.00242.092/33903900.........................................R$ 10910/12.363.00151.001/44905100.........................................R$ 10910/12.363.00152.006/33903000.........................................R$ 10910/12.363.00152.006/33903900.........................................R$ 11001/10.122.00122.033/33903000.........................................R$ 11001/10.122.00122.033/33903600.........................................R$ 11001/10.122.00122.033/33903900.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/33903900.........................................R$ 11002/10.301.00122.011/44905200.........................................R$ 1.580.495,00 12.473,00 15.781,00 1.123,00 100.000,00 35.525,00 15.726,00 8.084,00 113.809,00 14.546,00 186.357,00 1.495.486,00 369.415,00 100.000,00 87.224,00 1.087,00 25.128,00 115.136,00 318.747,00 2.882,00 7.094,00 1.700.002,00 26.576,00 1.100.031,00 43.690,00 74.248,00 2.140.614,00 15.536,00 577,00 1.810,00 10.100,00 6.876,00 2.019,00 3.796,00 353.503,00 13.452,00 1.110,00 5.258,00 526,00 16.394,00 5.365,00 8.986,00 2.217,00 1.364,00 97.438,00 125.184,00 1.406.887,00 1.091.500,00 1.816.518,00 948,00 9.878,00 2.746.349,94 45.793,72 348.446,14 479.263,20 25.340,00 68.887,00 737.439,00 2.000,00 57.226,00 71.100,00 20.140,00 12.315,00 4.455,00 4.420,00 4.000,00 52.960,00 46.289,00 10.954,00 57.498,00 60.000,00 18.472,00 4.065,00 6.263,00 1.970,00 61.634,00 54.951,00 343.629,00 9.760,00 166.174,00 687.206,00 21.177,00 108.101,00 3.875,00 11002/10.302.00121.015/44905100.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/33903900.........................................R$ 11002/10.302.00122.012/44905200.........................................R$ 11005/10.302.00122.053/33903000.........................................R$ 11005/10.302.00122.053/33903900.........................................R$ 11005/10.302.00122.053/44905200.........................................R$ 11006/10.301.00122.049/31901100.........................................R$ 11006/10.301.00122.049/33903000.........................................R$ 11007/10.242.00122.043/33903000.........................................R$ 11007/10.242.00122.043/33903600.........................................R$ 11007/10.242.00122.043/33903900.........................................R$ 11008/10.304.00122.033/33903000.........................................R$ 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11304/27.811.00202.024/33903900.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/33903000.........................................R$ 11401/04.122.00302.025/33903900.........................................R$ 11401/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 11401/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 11401/06.181.00302.025/33903900.........................................R$ 11402/06.181.00142.025/33903900.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 11402/06.181.00302.025/33903600.........................................R$ 11403/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 11404/06.182.00302.047/44905100.........................................R$ 11404/06.182.00302.092/33903000.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33903000.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33903600.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/33903900.........................................R$ 11501/04.122.00232.001/44905200.........................................R$ 11501/18.541.00312.026/44905200.........................................R$ 11502/18.541.00231.018/44905200.........................................R$ 11503/18.541.00232.001/33903900.........................................R$ 11503/18.541.00312.005/33903900.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/33903000.........................................R$ 11601/04.122.00142.001/33903900.........................................R$ 11601/04.122.00142.092/33903900.........................................R$ 11602/26.452.00142.001/33903900.........................................R$ 11603/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 11603/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 11603/26.452.00032.001/33903000.........................................R$ 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 11701/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 11701/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 11703/04.122.00352.001/33903000.........................................R$ 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 11801/08.122.00092.001/33903900.........................................R$ 11801/08.244.00582.094/33903900.........................................R$ 11802/08.241.00092.051/44905200.........................................R$ 11802/08.242.00092.053/33903900.........................................R$ 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 11803/08.244.00091.026/44905100.........................................R$ 11805/08.244.00092.052/33903600.........................................R$ 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 11901/04.695.00032.001/33903900.........................................R$ 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 12001/13.122.00032.001/33903600.........................................R$ 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 1.000.000,00 809.661,00 144.686,00 580.240,00 6.830,00 102.957,00 155.710,00 45.324,00 117.614,00 88.320,00 20.018,00 7.460,00 577.746,00 3.574,00 39.360,00 1.831,00 6.626,00 7.261,00 22.554,00 5.000,00 2.500,00 1.745,00 277.590,00 100.000,00 12.539,00 6.578,00 4.900,00 2.610,00 11.116,00 6.739,00 4.350,00 8.612,00 4.420,00 15.576,00 184.875,00 9.132,00 25.845,00 21.815,00 329.260,00 1.273.465,00 84.779,00 1.303.697,00 37.220,00 33.664,00 8.370,00 1.034,00 6.180,00 242.705,00 1.784,00 3.453,00 152.152,00 2.972,00 12.515,00 2.533,00 18.060,00 2.844,00 2.321,00 70.000,00 2.326,00 7.410,00 33.455,00 6.578,00 6.000,00 200.000,00 4.073,00 4.031,00 2.839,00 7.272,00 2.834,00 3.649,00 2.149,00 9.881,00 13.376,00 25.086,00 4.180,00 1.730,00 35.722,00 3.147,00 6.242,00 22.978,00 9.866,00 18.407,00 7.943,00 10.418,00 12101/04.182.00032.001/33903600.........................................R$ 12101/04.182.00032.001/33903900.........................................R$ 12101/04.182.00032.092/33903900.........................................R$ 12201/04.122.00530.001/33909300.........................................R$ 12201/09.272.00542.078/31900100.........................................R$ 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$ 10204/04.122.00352.091/33909200.........................................R$ 10501/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 1.900,00 5.095,00 1.513,00 15.173,00 1.825.393,00 476.175,00 115.662,00 1.599,00 TOTAL ......................................................................................R$ 31.990.432,00 ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 28 de Fevereiro, 02 de novembro de 2.012. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN Secretária Chefe de Gabinete Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra. DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o cidadão MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO, portador da Cédula de Identidade RG nº 2/C3228685-SSP-SC, exercente do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 07/01/2013. Paulínia, 10 de janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal Lavrado e publicado na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, na data supra. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 06/2013 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Declarar, a contar de 07 de dezembro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por TADEU DONIZETE BORGES portador do CPF nº 377.221.746-04, matrícula funcional 11.181, lotado no Serviço de Enfermagem – SEREN. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 11 presente, Prefeito. R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO ASSIS MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O L V E: II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal I – Nomear SANDRA REGINA BERALDO SOARES, servidora estatutária como Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 07/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente, II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 08/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MAGALI VALÉRIO CODOGNO MACIEL, servidora estatutária como Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 09/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela 12 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 10/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear WILLIAN DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing Institucional, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Governo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 11/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MARIA REGINA DE ANDREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Médio II, símbolo CC.5, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 PORTARIA N.º 12/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ROSANGELA APARECIDA CARVALHO SILVESTRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Segurança Pública, símbolo CC.3. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 13/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CELINA BATISTA ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 14/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ÁLVARO LUIZ FERRO CYRINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Editais e Contratos, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 15/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear WLADIMIR STEFANI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Orçamentos, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 16/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Cultura. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. presente, R E S O L V E: I – Nomear PAULO FRANCO DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Parques, Praças e Jardins, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 19/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Administração. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 21/2013 DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: I – Nomear MARA SILVIA MULLER CÂNDIDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Bolsa Educação, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Educação. I – Designar SILVANA DE FÁTIMA CALDAS PIVA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Lançamento de Dívida Ativa, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios da Receita. R E S O L V E: I – Nomear MÁRIO ANTÔNIO FURLAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 Paulínia, 1º de janeiro de 2013 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º PORTARIA N.º PORTARIA N.º 17/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 18/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela 20/2013 22/2013 DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: I – Designar CLEIDE MASSUME YAMAMOTO, para sem prejuízo sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura I – Designar VALENTIM APARECIDO BUENO, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventu- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 ra tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Transportes - SETRANSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 23/2013 DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Designar ISAEL BOULHOÇA, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação - SPDC. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 24/2013 DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Designar LUIS CARLOS AVANCINI, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exer- Paulínia, 16 de janeiro de 2013 13 cer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tráfego e Transportes, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Transportes - SETRANSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 25/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear BRUNO FERNANDO JANTSCH MANSUR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento, Coordenação e Controle de Obras, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 27/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 26/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MAURÍCIO DOS REIS DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Habitação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 14 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 PORTARIA N.º 29/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANA CLÁUDIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita - SNR. R E S O L V E: I – Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Transportes. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 28/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FÁTIMA APARECIDA BERALDO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita - SNR. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. PORTARIA N.º 30/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CÍNTIA APARECIDA TOLEDO ZANCA NISTAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Executivo do Gabinete do Prefeito, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 PORTARIA N.º 31/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear DAVID RAMOS LEAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Segurança Pública, símbolo CC3, junto a SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 32/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ADEMIR INÁCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Governo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 33/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CAMILA DE PÁDUA DIOGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Governo. mento em comissão de Diretora do Departamento Técnico, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SS. comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Administração - SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013 Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 34/2013 PORTARIA N.º 36/2013 PORTARIA N.º 38/2013 DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: R E S O L V E: I – Designar ALEKSANDER MAVIEGA, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública SSP. I – Designar JURANDIR JOSÉ JORGE BARRETO, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Executivo da Secretária de Saúde, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 35/2013 PORTARIA N.º DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: I – Designar TÂNIA MARA CUNHA ROMANO CAPELLINI, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provi- I – Designar EDSON ANTÔNIO ZANELATTO, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em 37/2013 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Proteção ao Consumidor, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 40/2013 DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Designar ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Procuradoria Jurídica, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. I – Designar SARITA LANZA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Processos Disciplinares e de Apuração de Irregularidades, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 39/2013 PORTARIA N.º 41/2013 DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: I – Designar DAURIENE CRISTINA DA SILVA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, I – Designar REIMY HELENA ROSIM SUNDFELD DI TELLA FERREIRA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, en- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 15 quanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Executivo, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Ensino Médio, Profissionalizante e Supletivo, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Educação - SE. símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 42/2013 PORTARIA N.º DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. REVOGA A PORTARIA Nº 68/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Designar MAGALI VILELA DO CARMO, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contencioso de Contas, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 43/2013 DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, 44/2013 O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 68/2010, de 04 de março de 2010. I – Designar SELMA CRISTINA ROCHA BEDOTTI, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo do Paço Municipal, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 46/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear DULCE MARIA DE PAULA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Promoção Social, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 45/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. R E S O L V E: I – Designar VANDA HENRIQUES ALTAFINI, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, R E S O L V E: I – Nomear GERALDO JOSÉ FURLAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria, Paulínia, 16 de janeiro de 2013 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, 16 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 PORTARIA N.º 47/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANA MARIA LORENCINI DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria de Educação, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Educação - SE. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI- QUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 48/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANDERSON FRANCO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Suporte de Informática da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação - SPDC. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 49/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear EVANDRO BOLDRIN ZORZETTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação - SPDC. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 50/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 51/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ERICA SIMONE CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Arquivo Público Municipal, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 52/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear BRUNO GERALDO ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 53/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear EDIVALDO ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração - SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 54/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear DANIEL APARECIDO LONGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 55/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FLAVIA HELENA BONGIORNO BERTONI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 56/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FRANCISCO CARLOS CORDEIRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 57/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 58/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear GABRIELA BRONQUETE DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3 , junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 16 de janeiro de 2013 17 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 59/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear JORGE LUIZ ZAVATINI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SDC. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 60/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear KAREN DE CASSIA CARDOSO DE LIMA TETZNER, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. 18 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 PORTARIA N.º 61/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear LILIAN CRISTINA RIGO BORGES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, SNJ II - Esta data de Portaria entrará em vigor na sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 62/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MARCELO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Adjunto do Gabinete do Prefeito, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 64/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear PAULO SÉRGIO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. R E S O L V E: I – Nomear MARCIA ROBERTA DE ARRUDA BERALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 63/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. PORTARIA N.º 65/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear RENATO DOS SANTOS PINGUELLI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 66/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear SISLAINE SISLENE NAVARRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração - SFA II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 67/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear SIMONE CONCEIÇÃO PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 68/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear TANIA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e AdministraçãoSFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 69/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear TIAGO JOSÉ LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Consultoria Geral, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos- SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 70/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear THIAGO MULLER FELIPPINI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública- SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 71/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica – SSP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 72/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA. R E S O L V E: I – Nomear ALEX ANTONIO GRECO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 73/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FLÁVIA RODRIGUES FURLAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração - SFA. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. PORTARIA N.º 75/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ALBERTINI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 74/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ELAINE CRISTINA ZALOTINI TOMAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 PORTARIA N.º 76/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANTONIO JESUS SECOMANDI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 16 de janeiro de 2013 19 Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 77/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretario, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 78/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ADERLI PEREIRA DE MEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secreta- 20 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 79/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear JOSÉ LUIZ DA SILVA BRAGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito- GAP. SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear JOÃO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 80/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear HENRI REYES MERAY, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do PrefeitoGAP. PORTARIA N.º 82/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear JOÃO NEMÉZIO FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Edificações Públicas, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 81/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 PORTARIA N.º 83/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear LUIZ GONZAGA NUNES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Operacional de Defesa Civil, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Defesa Cívil - SDC. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 84/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ADILSON MONTEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 85/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO BERGAMO TUZUKI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos de Animação, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Cultura – SC II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 86/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. SÃO. PORTARIA N.º 88/2013 R E S O L V E: I – Nomear ANA CLAÚDIA DE SOUZA SALES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito – GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FRANCISCA MARIA DE SÁ E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O L V E: I – Nomear LUIZ CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Educação – SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 87/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MARCO TULIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação SER II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal PORTARIA N.º 89/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ELEANDRO APARECIDO DURANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração – SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 90/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS- O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 91/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear RUBIA APARECIDA DOMINGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 92/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear EZIEL COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração – SFA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 93/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CLÓVIS LEANDRO ROBERTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito – GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 94/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear FABIO CORREA PINTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SS. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. Paulínia, 16 de janeiro de 2013 21 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 95/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ANDREA MIRANDA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito – GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 96/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CLEIDE NEIDE DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Educação – SE. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. 22 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 PORTARIA N.º 97/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear MARIA DULCILENE GOMES MARIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social – SEPRODES. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 98/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear CLAÚDIO VIRGILINO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 99/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 R E S O L V E: I – Nomear NORMA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da chefia do Gabinete do Prefeito. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 100/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear DALETE DE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 101/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear EDSON MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 102/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear EDER FERREIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 103/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear HILDA MARIA ORAGGIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 104/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ELISVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 105/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ELAINE MIGUEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA N.º 106/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear ALEX FABIANO MOTA AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação – SER. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 1º de Janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 544/2012 PROTOCOLADO: 11.067/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: RENATO MARANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens: 02, 03, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 48) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.209,40 (quatro mil duzentos e nove reais e quarenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 545/2012 PROTOCOLADO: 11.067/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LELIS & CIA LTDA. (itens: 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 36, 50 e 52) OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.357,91 (cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON- TRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 TRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 546/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 549/2012 PROTOCOLADO: 11.067/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (item 17) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 PROTOCOLADO: 9.124/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: WAGNER FERNANDES ROMANO – PAPELARIA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 01, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.333,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e três reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 547/2012 PROTOCOLADO: 11.067/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens: 18, 46 e 51) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 964,26 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 548/2012 PROTOCOLADO: 11.067/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens 30 e 31) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 550/2012 PROTOCOLADO: 9.124/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 02, 03, 04, 05, 06 e 09) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 551/2012 PROTOCOLADO: 9.124/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DUBOM COMERCIAL LTDA – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 07 e 08) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ Paulínia, 16 de janeiro de 2013 23 15.715,70 (quinze mil setecentos e quinze reais e setenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 552/2012 PROTOCOLADO: 9.124/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 22, 27, 28, 52 e 54) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.105,80 (quatro mil cento e cinco reais e oitenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 553/2012 PROTOCOLADO: 7.694/2012 E 7.696/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E BEBEDOUROS PARA GALÕES (item 02) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 554/2012 PROTOCOLADO: 7.694/2012 E 7.696/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CLIF MAIK AZEVEDO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E 24 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 BEBEDOUROS PARA GALÕES (item 01) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.333,30 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 555/2012 PROTOCOLADO: 21.535/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 556/2012 PROTOCOLADO: 21.759/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: J DE O SOUZA EVENTOS - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2012. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.460,00 (quarenta mil quatrocentos e sessenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 557/2012 PROTOCOLADO: 21.529/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DOX SEGURANÇA PA- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 TRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA FESTIVIDADE DO NATAL/2012. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.886,30 (cento e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos PROTOCOLADO: 12.777/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE SOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES. (item 01) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 558/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 561/2012 PROTOCOLADO: 21.534/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: D. F. PEROZZO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE SERVIÇOS DE ELETRICA PARA O NATAL/2012 COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2012 PROTOCOLADO: 12.777/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DARP CLEAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA - ME. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE SOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES. (item 02) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 559/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 562/2012 PROTOCOLADO: 1.130/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: RRX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.224,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2012 PROTOCOLADO: 10.369/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 560/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 563/2012 PROTOCOLADO: 3.544/2012 E 5.529/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: BATISTA E SANTOS FERRAGENS LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 125.197,62 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 564/2012 PROTOCOLADO: 5.379/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTACAS PARA FUNDAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS E MATERIAIS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.300,00 (sessenta e seis e mil trezentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 566/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 569/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 572/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 06, 07, 51, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 84, 86, 87 e 88) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.311,65 (quinze mil trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 02, 08, 14, 15, 21, 22, 31, 32, 33, 35, 39, 43, 45, 48, 50 e 54) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50. 809,79 (cinquenta mil oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LELIS & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 04, 13, 20, 28, 34, 52, 53 e 55) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.694,02 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e dois centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 567/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 570/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: C.C.M – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 09, 30 e 60) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.402,88 (dois mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 16, 17, 18, 23, 25, 59, 66, 67, 75 e 80) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.816,30 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 568/2012 EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 571/2012 PROTOCOLADO: 7.808/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E PAPEL ALUMÍNIO PARA COZINHA. (item 03) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: C16 COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 05, 19, 24, 29, 40, 41, 42, 44, 56, 61, 62, 63, 65, 81, 82, 83 e 85) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.737,88 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 03, 12, 26, 36, 37, 38, 68 e 79) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.916,16 (sessenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 565/2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 573/2012 PROTOCOLADO: 17.924/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: RENATO MARANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 46, 47, 49, 57 e 58) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.602,25 (seis mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 574/2012 PROTOCOLADO: 6.956/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: NILTON EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (item 04) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 575/2012 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 25 PROTOCOLADO: 6.956/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (itens: 02 e 03) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.010,00 (doze mil e dez centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 576/2012 PROTOCOLADO: 6.956/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: F.N.G. CONFECÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (itens: 01, 07, 08, e 09) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.462,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 577/2012 PROTOCOLADO: 6.956/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: B.R EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (item 05) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 578/2012 PROTOCOLADO: 10.033/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ML & HL COMERCIAL 26 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E CARRO ALTOS PARA CAIXA (item 01) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/12/2012 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 397/2012 PROTOCOLADO: nº 19.738/2011 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: JOLAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 397/2012, DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES INFANTIS. DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07 de novembro de 2012 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de novembro de 2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 15/2008 PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: TURISMO ROMERO ESTEVES LTDA. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 427.692,41 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 16/2008 PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA- Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 TO Nº 16/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DA ADITAMENTO: R$ 463.146,74 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 17/2008 PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: TRANSCORP – TRANSPORTES COLETIVOS RIBEIRÃO PRETO LTDA. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 555.440,76 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 397/2012 PROTOCOLADO: nº 19.738/2011 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: JOLAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 397/2012, DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES INFANTIS. DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 10 de dezembro de 2012. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 427.928,00 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2012 SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos ERRATA AO CONTRATO SOB Nº 459/2012, DE FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPOS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A EMPRESA ORIZZON COMERCIAL LTDA. PROTOCOLADO: 10.334/2012 No Extrato de Contrato sob nº 459/2012, publicado semanário Oficial do Município de Paulínia Ano XIX – Edição 982 de 07 de novembro de 2012 – página 09. ONDE SE LÊ: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 825.375,00 (oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais). LEIA–SE: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 829.055,00 (oitocentos e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Departamento de Editais e Contratos SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO licitações Departamento Executivo de Licitações Acha-se aberto nesta Prefeitura Municipal, atendendo ao disposto do parágrafo 1º do Artigo 34 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Registro Cadastral de Empresas Fornecedoras, para as novas inscrições (ingressos) e atualizações dos registros existentes para participação de licitações. A documentação exigida, bem como melhores esclarecimentos e informações atinentes poderão ser obtidas no sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou no Departamento Executivo de Licitações desta Prefeitura, sito à Avenida Prefeito José Lozano Araújo 1.551 – Piso Superior – Parque Brasil 500 - Paulínia SP- Cep. 13.141-170 nos dias úteis das 8:00 às 17:00 horas, local onde também serão recebidas as documentações. Paulínia, 02 de Janeiro de 2.013. Leila Aparecida Cardoso Chefe do Serviço de Operacionalização do Departamento Executivo de Licitações Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal: PREGÃO ELETRÔNICO nº 196/2012 PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº 707/2012 R.C. nº 120/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DA ETEP – ESCOLA TÉCNICA DE PAULÍNIA”. HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas: 1ªCNPJ: 11.131.582/0001-61 Razão Social: EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Itens: 07, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26. Valor Total: R$ 1.596,96 1ªCNPJ: 06.015.926/0001-37 Razão Social: GLOBAL-FOX SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 62 e 63. Valor Total: R$ 13.124,28 Revogo os itens: 25, 33, 38, 49, 55, 57, 58, 60, 61, 64 e 65. Valor Total da Licitação: R$ 14.721,24. Paulínia, 09 de janeiro de 2013. JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos a servidora ANDRÉIA CRISTINA DO CARMO a comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da presente publicação, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Paulínia a fim de regularizar sua situação funcional, conforme parecer exarado no Protocolado nº 16.090/2012. Fica a Sra. FRANCIELE DE CASSIA SANTOS, convocada a comparecer no dia 23 de janeiro de 2013, as 09h:00m, na Secretaria de Educação - Departamento de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961 de 12 de julho de 2010. Paulínia, 08 de Janeiro de 2013 Vanderléia Ferreira dos Santos Secretaria Municipal de Recursos Humanos Paulínia, 08 de janeiro de 2013. Mara Silvia Müller Cândido Diretora Administrativa do D.B.E. Concurso Público PMP 002/2012 1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO A prefeitura municipal de paulínia torna pública a 1ª Rerratificação do Edital Completo do Concurso Público PMP 002/2012, considerando a possibilidade de atendimento às recomendações insertas nos autos do Inquérito Civil n.º 14.0368.0001816/12-5 em trâmite perante a 3ª Promotoria de Justiça de Paulínia – Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme segue abaixo: COMUNICADO BOLSA EDUCAÇÃO 2013 I. PRORROGA-SE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DATA PARA PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO. Encontram-se abertas as Pré-Inscrições para a Bolsa Educação 2013, por meio do site www.paulinia.sp.gov. br/bolsaeducacao.aspx até o dia 17/01/2013. 02. DAS INSCRIÇÕES 02.01. As inscrições serão realizadas na modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www.shdias.com.br. PERÍODO: a partir das 9:00h do dia 03 de dezembro de 2012 até às 23h59min do dia 31 de janeiro de 2013. PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: deverá ser pago através do Boleto Bancário (impresso pelo próprio candidato), em qualquer agência bancária, lotérica, terminal de auto-atendimento ou net-banking, impreterivelmente até o dia 01 de fevereiro de 2013. II. ALTERA-SE A DATA PREVISTA PARA A PROVA ESCRITA Em face da prorrogação do período das inscrições, a data, local e horário para a realização da Prova Escrita serão divulgados oportunamente. PRÉ - INSCRIÇÕES O PRAZO DA PRÉ - INSCRIÇÃO NÃO SERÁ PRORROGADO. PLANTÃO DE DÚVIDAS Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2013 haverá PLANTÃO DE DÚVIDAS no Paço Municipal no Saguão em frente ao Salão Nobre. COMPAREÇAM! Os candidatos devem ler atentamente a Lei, o Decreto e o Edital da Bolsa Educação que se encontram disponíveis no site acima. Outrossim, ratifica-se os demais itens dispostos no Edital Completo PMP 002/2012 que mantêm-se inalterados. INSCRIÇÕES Paulínia, 11 de janeiro de 2013. O período de inscrição é de 08/02/13 à 06/03/13 e deve ser agendado por meio do site acima. No dia agendado para inscrição, o candidato deverá entregar toda a documentação exigida no EDITAL. JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal de Paulínia SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA O Conselho Municipal de Saúde convida toda a população para X Reunião Ordinária: Data: 30/01/2013 (4ª feira) Horário: 18:00 horas Local: Auditório do Paço Municipal Av Pref José Lozano Araújo, nº 1551 Compareça no dia e horário agendado, pois O PRAZO DA INSCRIÇÃO TAMBÉM NÃO SERÁ PRORROGADO. OBS: Caso o candidato seja menor de 18 anos, os pais ou responsáveis deverão assinar a ficha de inscrição, assim como, comparecer no dia da inscrição para protocolar a documentação. Departamento Bolsa Educação Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 27 conselho do idoso CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Criado pela Lei Municipal n° 3.144, de 17 de Novembro de 2010. DIGNIDADE SIM... E JÁ! PRIVILÉGIOS, NUNCA! REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO Informamos à população Paulinense, que a Assembléia Ordinária mensal, realizarse-á no dia 21 de Janeiro de 2013, às 08 30 Horas, na Sala Administrativa do Conselho Municipal do Idoso, sita à Rua Divino Salvador, nº 42, 1º andar, Sala “b”, bairro Nova Paulínia. Paulínia, em 10 de Janeiro de 2013. GILBERTO CARVALHO TOFFANELLO Presidente do CMI atos do poder legislativo ORDEM DOS TRABALHOS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS tras providências. Pareceres: nº 158, da Comissão de Justiça; nº 172, da Comissão de Finanças, e nº 176, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.256). 1ª PARTE – EXPEDIENTE 02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 41/12, do EXECUTIVO, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013. Com as Emendas Modificativas: nº 01, do Executivo; nº 02 e nº 03, da Comissão de Finanças. Pareceres: nº 164, da Comissão de Justiça; nº 167, da Comissão de Finanças, e nº 177, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.105). 01) Controle de presença dos Senhores Vereadores. 02) Leitura da correspondência recebida. 03) Leitura da ementa da Indicação nº 591, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, propondo a realização de estudos visando à instalação de redutor de velocidade na Avenida Duque de Caxias, na altura do número 605, no bairro João Aranha (Proc. nº 24.294). 04- Comunicações à Casa. 2ª PARTE - ORDEM DO DIA 01) Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Paulínia, e dá ou- 03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 54/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre loteamentos urbanos, loteamentos fechados e condomínios fechados no Município de Paulínia e dá outras providências. Com Emenda Modificativa nº 01, do Vereador Francisco Almeida Bonavita Barros. Pareceres: nº 159, da Comissão de Justiça; nº 173, da Comissão de Finanças, e nº 178, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.257). 04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 56/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre revogação da Lei nº 3.173, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 162, da Comissão de Justiça; nº 174, da Comissão de Finanças, e nº 179, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.259); 05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 57/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais para o exercício de 2013, e dá outras providências. Com Emenda Substitutiva nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 161, da Comissão de Justiça; nº 175, da Comissão de Finanças, e nº 180, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.260). Prédio Ulysses Guimarães, 24 de dezembro de 2012 VEREADOR ADILSON DOMINGOS CENSI Presidente Publicado na Secretaria. Data supra. WELLINGTON MASOTTI Diretor Legislativo ORDEM DOS TRABALHOS PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012, SEGUNDAFEIRA, ÀS 10:30 HORAS. 1ª PARTE – EXPEDIENTE - Controle de presença dos Senhores Vereadores. 2ª PARTE – ORDEM DO DIA 01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 21/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre habitações de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, destinado às famílias com renda até três salários mínimos e dá outras providências. Com Emenda Aditiva nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 148, da Comissão de Justiça; nº 168, da Comissão de Finanças, e nº 170, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.698); 02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 55/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre alteração da Lei nº 3.284, de 02 de julho de 2012. Pareceres: nº 160, da Comissão de Justiça; nº 169, da Comissão de Finanças, e nº 171, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.258). 03) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 41/12, do EXECUTIVO, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 164, da Comissão de Justiça e nº 167, da Comissão de Finanças (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.105); 04) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 56/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre revogação da Lei nº 3.173, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Parecer nº 162, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.259); 05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 58/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a instituição de prêmios para os participantes do Carnaval de 2013 nas categorias que especifica, e dá outras providências. Parecer nº 163, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.293); Prédio Ulysses Guimarães, 20 de dezembro de 2012 VEREADOR ADILSON DOMINGOS CENSI PRESIDENTE Publicado em a Secretaria. Data supra. WELLINGTON MASOTTI DIRETOR LEGISLATIVO NO PERÍODO DE CHUVAS - Permaneça em local seguro; - Se estiver na rua, busque abrigo em edificações; - Evite se proteger embaixo de árvores, elas atraem raios; - Se estiver no trânsito, pare o veiculo em local seguro; Não tente ultrapassar em locais alagados; - Cuidado com óleo derramado em rotatória, com a água da chuva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 28 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Calendário: Ano 2013 FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80 e 10.607/02) 1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal 21 de abril (domingo) - Tiradentes 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador 07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil 12 de outubro (sábado) - Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida” 02 de novembro (sábado) - Finados 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal FERIADOS MUNICIPAIS – (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03) 1 - 28 de fevereiro (quinta-feira) EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - Aniversário do Município. 2 - 29 de março - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel) 3 - 30 de maio – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel) 4 - 07 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de Jesus” (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi) 5 - 09 de julho - (terça-feira) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista PONTOS FACULTATIVOS: 11 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval 12 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval 13 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas 28 de outubro – (segunda feira) dia do funcionário público Observação: As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2011), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes. Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população. Paulínia, 25 de setembro de 2012. LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 29 Pasnut atende mais de 200 crianças em 2012 Atividades Dentre as atividades realizadas pelos Projetos, destacam-se as aulas de culinária, as oficinas pedagógicas nutricionais, atendimentos individuais e liberação de recurso quando necessário. “Participamos também de uma atividade chamada Lazer Ativo, que é realizada em parceria com a Prefeitura, e a Caminhada Saudável, promovida uma vez por mês”, completou o nutricionista. Equipe multidisciplinar De acordo com Fábio Leite, uma das conquistas de 2012 foi a ampliação da equipe do Programa. “Já trabalhávamos com um nutricionista, uma assistente social e uma pedagoga. No ano passado a equipe foi ampliada com mais um assistente social e um coreógrafo, que desenvolve atividades corporais com as crianças”, explicou. Para ele, essa ampliação otimizou o trabalho oferecido à população. O Centro de Ação Comunitária de Paulínia atendeu em 2012 mais de 200 crianças que participaram do Programa de Atenção Socionutricional à Criança e Família (Pasnut). O atendimento a essas crianças foi realizado por meio de cinco Projetos: Suplementação Alimentar (PSA), Crescer (PC), Criança Saudável (PCS), Educação Nutricional (PEN) e Cozinha Nutriarte. De acordo com o nutricionista responsável pelo Programa, Fábio Leite, o objetivo do Pasnut é promover a qualidade de vida por meio de ações de caráter educativo, assistencial e preventivo nos aspectos sociais, pedagógicos e nutricionais, visando contribuir para um estilo de vida saudável. Números de atendimentos: Projeto de Suplementação Alimentar (PSA) – 94 crianças Projeto Criança Saudável (PCS) – 79 crianças Projeto Crescer (PC) – 28 crianças Rua Maria das Dores Leal de Queiroz, 831 | Centro F o n e : 1 9 | 3 8 7 4 2 4 1 1 | w w w. c a c o . o r g . b r 30 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Demanda Segundo o nutricionista, as demandas chegam por meio de parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, que realizam os encaminhamentos quando necessário, ou através da realização do Mutirão Antropométrico, que é promovido sempre no início do ano pela entidade. Porém, antes de serem incluídas no Pasnut, as famílias das crianças também passam por uma avaliação social. 2013 | JAN Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 31 32 Paulínia, 16 de janeiro de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 991