UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
PLANO DE AULA–TURMA 01- Módulo II – 6º tema: “Imputação Objetiva
- II”
Professores: ALEXIS COUTO DE BRITO e HUMBERTO BARRIONUEVO
FABRETTI
GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL:
“MODERNAS TENDÊNCIAS DA TEORIA DO DELITO”
Ementa: Ementa: Teoria Geral do Delito e Sistema Constitucional.
Tendências Atuais do Sistema Jurídico-penal. Dogmática Penal.
Objetivos: O objetivo do presente grupo é aprofundar o estudo das
modernas tendências do Direito Penal. Para tanto, precisamos ter em
mente que o Direito Penal passou por várias fases durante sua
evolução, sendo que muitas delas reuniram sob uma única linha de
pensamento as idéias de vários autores. A estas linhas de pensamento
chamou-se de Escola Penal. Para uma completa e correta compreensão
das manifestações do Direito Penal Moderno é indispensável o estudo
da evolução histórica das diversas Escolas Penais e de seus
fundamentos filosóficos e dogmáticos, haja em vista que cada uma das
Escolas ofereceu uma importante contribuição ao que atualmente
configura o Direito Penal. Somente após este estudo poderão ser
analisados os elementos da moderna teoria do delito.
Metodologia de Ensino:
1. O material didático obrigatório em língua portuguesa deverá ser
localizado pelo aluno. O material em língua estrangeira será
fornecido pelo professor. Será obrigação do aluno conseguir os
textos com os quais irá trabalhar.
2. O grupo de estudos conterá no máximo 20 alunos
3. Para cada encontro, todos os alunos deverão ler a bibliografia
mínima indicada para o encontro.
4. A cada encontro, dois alunos deverão expor em 40 minutos, o
assunto do dia.
5. Em seguida, um aluno (contraponto), sorteado no dia, terá 15
minutos para apontar controvérsias e expor sua pesquisa.
6. Os alunos expositores terão 15 minutos para completar o trabalho
rebatendo os argumentos utilizados pelo contraponto.
7. Após as exposições, o tema será colocado em debate para todos
os presentes por 30 minutos.
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8. Por
fim, os professores presentes farão uma síntese dos
argumentos apresentados, completando ou corrigindo as
ponderações;
9. Ao final do semestre, os alunos deverão apresentar um paper
sobre o desenvolvido nas reuniões.
Cronograma de Aulas do módulo “Imputação Objetiva II - risco”
Sábados, HORÁRIO: DAS 11:00 ÀS 13:00
Data
Conteúdo mínimo
15/02
15/03
12/04
10/05
31/05
1. PAREDES CASTAÑON. El riesgo permitido en Derecho
Penal, p. 35-86 (51)
2. JAKOBS. El riesgo permitido, in: La imputación objetiva
en derecho penal, p. 117-142 (25)
3. MARAVER GÓMEZ. Riesgo permitido por legitimación
histórica, in: El funcionalismo en Derecho penal, p.
209-235 (26)
4. MAIWALD. De la capacidad de rendimiento del
concepto de “riesgo permitido” para la sistemática el
derecho penal, p. 7-39 (32)
5. STRATENWERTH. Observaciones sobre el principio del
incremento de riesgo, p. 201-216 (15)
6. HOYER. Causalidad y/o incremento del riesgo, p.
447-462 (15)
7. SCHROEDER. La llamada disminución del riesgo, p.
463-478 (15)
8. SANCINETTI, Principio de disminución del riesgo versus
relevancia del disvalor del resultado en la teoría del
ilícito, in: InDret 3, p. 1-26 (25)
Leitura obrigatória:
1) Felix Herzog, Sociedad del riesgo, Derecho penal del
riesgo, regulación del riesgo – perspectivas más Allá
del Derecho Penal.
2) Cornellius Prittwitz, Sociedade de riesgo y Derecho
penal.
Bibliografia recomendada:
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Barcelona: Paidós, 1998.
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FERNANDES, Paulo Silva. Globalização, “sociedade de Risco” e o futuro
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Crítica y justificación del Derecho Penal en el cambio de siglo. Cuenca:
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ZIPF, Heinz. Einwilligung und Risikoübernahme im Strafrecht. Berlim:
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