UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA Direito 7ª Etapa DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Direito do Terceiro Setor (das Instituições Sociais) NÚCLEO Programa Optativo VII NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Financeiro CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 02 30 h EMENTA Organizações sociais. Terceiro setor e desenvolvimento sustentável. Tipos. Entidades filantrópicas. Organizações não governamentais – ONGs. Compromisso social das empresas. Organização da sociedade civil: legislação brasileira, estrutura e funcionamento. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARVALHO, Nanci Valadares. Autogestão – O nascimento das ONGs. Brasília. Brasiliense, 1999. HUDSON, Mike. Administrando Organização do 3ºsetor. São Paulo: Makron Books, 1999. NANUS, Burt e DOBBS, Stephen M. Liderança para o terceiro setor. São Paulo: Futura, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARDOSO, Ruth et al. A Tutela Jurídica das Organizações não governamentais. São Paulo: Secretaria da Educação, 1994. MERGE, Luis Carlos (cord) e BARBOSA, Maria Nazaré Lins (Org). O 3º setor – reflexões sobre o mundo legal. São Paulo: Saraiva, 1998. Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561 www.Mackenzie.br e-mail: [email protected]