UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
7ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito do Terceiro Setor (das Instituições
Sociais)
NÚCLEO
Programa Optativo VII
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e
Financeiro
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
30 h
EMENTA
Organizações sociais. Terceiro setor e desenvolvimento sustentável. Tipos.
Entidades filantrópicas. Organizações não governamentais – ONGs. Compromisso
social das empresas. Organização da sociedade civil: legislação brasileira, estrutura
e funcionamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, Nanci Valadares. Autogestão – O nascimento das ONGs. Brasília.
Brasiliense, 1999.
HUDSON, Mike. Administrando Organização do 3ºsetor. São Paulo: Makron Books,
1999.
NANUS, Burt e DOBBS, Stephen M. Liderança para o terceiro setor. São Paulo:
Futura, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARDOSO, Ruth et al. A Tutela Jurídica das Organizações não governamentais.
São Paulo: Secretaria da Educação, 1994.
MERGE, Luis Carlos (cord) e BARBOSA, Maria Nazaré Lins (Org). O 3º setor –
reflexões sobre o mundo legal. São Paulo: Saraiva, 1998.
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Direito do Terceiro Setor ( Das Instituições Sociais)