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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 679/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado da Licitação - Pregão nº. 0679/2014-12: Critério de
Julgamento: Menor Preço (Art. 45, ÷ 1º - I, Lei 8.666/93). Firma
Vencedora: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda., com
valor global de R$ 244.785,95 (Duzentos e quarenta e quatro mil
setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). A Ata
de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta de Preços encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da Superintendência Regional do DNIT em GO/DF,
situada na Av. 24 de Outubro, nº. 311, Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, e no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
(SIDEC - 08/12/2014) 393011-39252-2014NE800016
PREGÃO Nº 730/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado da Licitação - Pregão nº. 0730/2014-12: Critério de
Julgamento: Menor Preço (Art. 45, ÷ 1º - I, Lei 8.666/93). Firmas
Vencedoras: Item 01: Cancelado na Aceitação; Item 02: Cancelado na
Aceitação; Item 03: Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda., com valor global de R$ 105.900,00 (Cento e cinco mil e novecentos reais). A Ata de Realização do Pregão e Julgamento da
Proposta de Preços encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da Superintendência Regional do
DNIT em GO/DF, situada na Av. 24 de Outubro, nº. 311, Setordos
Funcionários, Goiânia-GO, e no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
reais; R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais); R$288,00 (duzentos
e oitenta e oito reais); R$294,00 (duzentos e noventa e quatro reais);
R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais); R$700,00 setecentos
reais); R$577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); e R$35,00 (trinta e cinco reais), respectivamente. Item 07:
MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 38.467.627/000120, com o valor de R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).
Item 15: D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA - ME, CNPJ:
16.640.717/0001-38, com o valor de R$ 870,00(oitocentos e setenta
reais). Item 24: M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA - EPP, CNPJ: 08.608.007/0001-00, com o valor de R$840,00
(oitocentos e quarenta reais). Ítens 29 e 33: DAGEAL COMÉRCIO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ:
07.245.458/0001-50, com os valores de R$90,00 (noventa reais) e
R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), respectivamente. Item 08:
FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
04.068.303/0001-05, com o valor de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Ítens 35, 38,50 e 54: PAPELARIA DIMENSIONAL
LTDA - ME, CNPJ:13.970.625/0001-28, com os valores de
R$1.108,00 (mil, cento e oito reais); R$100,80 (cem reais e oitenta
centavos); R$166,00 (cento e sessenta e seis reais) e R$107,00 (cento
e sete reais), respectivamente. Ítens 28, 37 e 52: FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 09.058.708/0001-78, com os valores de R$ 636,50 (seiscentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos); R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais); e R$457,40 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e
quarenta centavos, respectivamente. Item 49: BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 16.403.724/0001-16, com o valor de
R$790,00 (setecentos e noventa reais). Item 55: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 10.986.264/000103, com o valor de R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais).
Foram cancelados, na fase de aceitação, o ítens: 04,09, 10, 19, 21, 22,
23, 26, 43, 45, 46, 47, 48 e 53. Processo nº 50606.00301/2013-15.
(SIDEC - 08/12/2014) 393011-39252-2014NE800016
ALISSON MARINHO COSTA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 731/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado da Licitação - Pregão nº. 0731/2014-12: Critério de
Julgamento: Menor Preço (Art. 45, ÷ 1º - I, Lei 8.666/93). Firma
Vencedora: Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda., com
valor global de R$ 193.140,9600 (Cento e noventa e três mil cento e
quarenta reais e noventa e seis centavos). A Ata de Realização do
Pregão e Julgamento da Proposta de Preços encontra-se à disposição
dos interessados na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da Superintendência Regional do DNIT em GO/DF, situada na Av. 24 de
Outubro, nº 311, Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, e no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 08/12/2014) 393011-39252-2014NE800016
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 05/12/2014 , Seção 3, Pág. 213. Onde se lê: Data de Assinatura:
03/12/2014 Leia-se : Data de Assinatura: 05/12/2014
(SICON - 08/12/2014) 393011-39252-2014NE800016
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2014 publicado no D.O.
de 04/12/2014 , Seção 3, Pág. 203. Onde se lê: Restando saldo de 23
dias à restituir. Data de Assinatura: 02/12/2014. Leia-se : Restando
saldo de 24 dias à restituir. Data de Assinatura: 03/12/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393011-39252-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 539/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNIT, autarquia vinculada ao Ministériodos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna públicoo
Resultado de Julgamento das propostas do edital em epígrafe, que
apresentou o seguinte resultado: Critério de Julgamento: Menor Preço. (Art. 4º, X, da Lei 10.520/2002 e Art. 2º, Parágrafo 2º do Decreto
5.450/2005). Ítens 01, 02, 25,30, 31, 34, 42, 44 e 51:PAPELARIA
OFFICE BOX LTDA - ME, CNPJ: 12.210.110/0001-67, com os valores totais de: R$292,00 (duzentos e noventa e dois reais); R$43,80
(quarenta e três reais e oitenta centavos); R$350,00 (trezentos e cinquentareais); R$900,00 (novecentos reais); R$240,00 (duzentos e quarenta reais); R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais); R$2.500,00
(dois mile quinhentos reais); R$2.228,00 (dois mil, duzentos e vinte e
oito reais); e R$835,50 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos), respectivamente. Ítens 03, 05, 06, 18, 36 e 41: MHE
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME,
CNPJ: 72.387.277/0001-20, com os valores totais de: R$ 80,00 (oitenta reais); R$610,00 (seiscentos e dez reais); R$ 135,00 (cento e
trinta e cinco reais); R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais); R$
580,00 (quinhentos e oitenta reais); e R$228,60 (duzentos e vinte e
oito reais e sessenta centavos), respectivamente. Ítens 08, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 20, 27, 39 e 40: PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA
- ME, CNPJ:07.266.248/0001-48, com os valores totais de: R$675,00
(seiscentos e setenta e cinco reais); R$300,00 (trezentos reais);
R$280,00 (duzentos e oitenta reais); R$2.020,00 (dois mil e vinte
(SIDEC - 08/12/2014) 393031-39252-2014NE800046
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 506060190612014
APARECIDA CONCEICAO ALVARENGA
Chefe
(SIDEC - 08/12/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 393013
Número do Contrato: 769/2013.
Nº Processo: 50616000216201338.
PREGÃO SISPP Nº 201/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e supressão de serviços e quantidades, no total
de 54,85% do valor inicial do contrato, sendo que o valor anual
passará de R$ 161.026,29 para R$ 72.701,64 e o valor contratual
passará de R$ 322.052,58 para R$ 233.727,93. Fundamento Legal:
Art.65 da Lei 8666/93 com suas alterações posteriores, e cláusulas
SEGUNDA e NONA do contrato. Vigência: 03/12/2014 a
30/08/2015. Valor Total: R$88.324,65. Fonte: 100000000 2014NE800041. Data de Assinatura: 03/12/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393013-39252-2014NE800027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 797/2014 - UASG 393025
Nº Processo: 50608000366201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA PARA TRANSPOSIÇÃO DE VIA
FÉRREA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP, conforme especificações e
condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai Jd. Andaraí - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/12/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Será necessário acompanhar o andamento da licitação e comunicados no site do DNIT:
www.dnit.gov.br (licitações/pregão eletrônico/São Paulo)
Nº 238, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
vidores em exercício provisório e demais colaboradores, em exercício
na sede da Superintendência Regional, no município de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações no site
www.dnit.gov.br
RINALDO FELIX DA COSTA
Superintendente
(SIDEC - 08/12/2014) 393025-39252-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393019
Número do Contrato: 426/2014.
Nº Processo: 50607001265201488.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 115/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 34271379000196. Contratado : PACS PLANEJAMENTO ASSESS -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 75 dias consecutivos, elevando o prazo de
execução/conclusão para225 dias consecutivos, com término previsto
para 11/03/2015 2) Valor Total passa para R$ 1.099.080,14, face o
acréscimo de R$ 202.230,46, em decorrência acréscimo de serviço e
prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 57 IncisoI, ÷ 1º II e
IV ; Artigo 65 Inciso I ÷ 6º da Lei 8666/93 e nas Cláusulas 5ª e 6ª
do Contrato. Vigência: 27/12/2014 a 11/03/2015. Data de Assinatura:
03/12/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393019-39252-2014NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393019
Número do Contrato: 427/2014.
Nº Processo: 50607001266201422.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 115/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 34271379000196. Contratado : PACS PLANEJAMENTO ASSESS -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1)Prorrogação por mais 90 dias consecutivos, elevando o prazo
de execução/conclusão para 210 dias consecutivos com término previsto para 24/02/2015 2) Valor Total passa para R$ 676.140,15, face
ao acréscimo de R$ 127.261,27 em decorrência de acréscimo de
serviço e prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso
I,÷1º II e IV - Artigo 65 Inciso I ÷ 6º da Lei 8666/93 e Cláusulas 5ª
e 6ª do Contrato . Vigência: 27/11/2014 a 24/02/2015. Data de Assinatura: 21/11/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.065/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001157201456.
PREGÃO SISPP Nº 299/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02193661000106. Contratado : NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Serviços de Manutenção Rodoviária (Conserva/Recuperação), na Rodovia BR-448/RS, Segmento: km 0,0 ao
22,3. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº
123/06, Decretos 5.450/06 e 6.204/07, IN 02/10 SLTI/MP e 02/08
SLTI/MP, Lei 8.666/93 Vigência: 10/12/2014 a 28/11/2016. Valor
Total: R$9.250.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE802641. Data de
Assinatura: 08/12/2014.
(SICON - 08/12/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 393012
Número do Contrato: 497/2009.
Nº Processo: 50610000944200751.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 198/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 88849773000198. Contratado : STE SERVICOS
TECNICOS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 60(sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57,inciso I, paragrafo 1º,III, da Lei 8.666/93 e Decisão nº90/2001-TCU-1º
Câmara. Vigência: 09/12/2014 a 09/02/2015. Data de Assinatura:
02/12/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393012-39252-2014NE800049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 795/2014 - UASG 393012
(SIDEC - 08/12/2014) 393025-39252-2014NE800001
PREGÃO Nº 798/2014 - UASG 393025
Nº Processo: 50608000255201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Ginástica Laboral para um total aproximado de
40 profissionais, divididos em servidores do quadro permanente, ser-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014120900156
Nº Processo: 50610002350201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de materiais), devidamente inscrita no CREA/RS, para atender a necessidade de conservação do Prédio Sede da Superintendência
Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, localizado no mu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
nicípio de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam
desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
(SIDEC - 08/12/2014) 393012-39252-2014NE800049
3
Siqueira Campos 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam
desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente
ISSN 1677-7069
os serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) do
tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento na rodovia BR153/TO, tendo como contratada a empresa SCR - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º,
inciso III da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de
Assinatura: 18/11/2014.
(SICON - 08/12/2014) 393023-39252-2014NE800019
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2014
(SIDEC - 08/12/2014) 393012-39252-2014NE800049
PREGÃO Nº 799/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610002406201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de reformulação das redes subterrâneas de alimentação da Iluminação Pública da Ponte Estaiada e
Viadutos de Acesso na BR-448/RS, em Porto Alegre, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS, segundo as
condições e especificações previstas neste Termo de Referência por
meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo
de Referência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
157
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393023
Número do Contrato: 417/2014.
Nº Processo: 50623000232201412.
PREGÃO SISPP Nº 145/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02873295000136. Contratado : SCR-SINALIZACAO E
CONSERVACAO DE -RODOVIAS LTDA.. Objeto: 1º Termo Aditivo de suspensão de prazo referente ao Contrato n¨ 417/2014-23 para
Processo nº 50840.000.655/2014 - A Pregoeira da Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL - UASG: 395001 comunica que no
Pregão nº 012/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa: JM
TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP, CNPJ
01.018.845/0001-77, pelo lance de 21,01%, valor com desconto: R$
13.480,43.
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2014) 395001-39253-2014NE800021
Conselho Nacional do Ministério Público
.
EDITAL Nº 1/2014
CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, designada nos termos da Portaria CNMP-PRESI n° 118, de 13 de maio de 2014
e alterações posteriores, torna pública a abertura de inscrições para a realização de 1° Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP, previstos na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011,
e formação de cadastro reserva, regido pelo presente Edital.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento
de 87 (oitenta e sete) vagas atualmente existentes para os cargos de Analista e Técnico do CNMP, indicadas no Capítulo II, bem como à formação de cadastro reserva para o preenchimento dos cargos que vierem
a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso. 1.2.1 Os candidatos aprovados no concurso a que se refere este Edital, que vierem a ser nomeados e empossados, terão exercício na sede do CNMP,
situado em Brasília-DF. 1.3 Os candidatos investidos no cargo estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores,
salvo disposição em lei específica. 1.3.1 A carga horária de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do art. 19 da Lei nº 8.112, de 1990 e alterações posteriores, salvo disposição em lei específica.
1.4 As atribuições comuns e básicas dos Cargos/Área de Atividade/Especialidade constam do Anexo I deste Edital, em conformidade com a Portaria CNMP-PRESI n° 75, de 8 de abril de 2014. 1.5 O conteúdo
programático das provas para os Cargos/Área de Atividade/Especialidade é o constante do Anexo II deste Edital. 1.6 O Cronograma de Atividades do Concurso consta no Anexo III deste Edital. 1.7 Todos os
questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
II. DOS CARGOS 2.1 Os cargos, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor de inscrição e a remuneração são os estabelecidos a seguir: 2.1.1 ANALISTA DO CNMP Ensino
Superior Completo Valor da Inscrição: R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos) a) Remuneração Inicial (Classe A/Padrão 01): R$ 8.178,06 (oito mil, cento e setenta e oito reais e seis centavos).
Cargo
Área de Atividade
Especialidade
Código de op- Descrição Sintética
ção
Apoio Jurídico
Analista
do CNMP
Direito
Arquivologia
Apoio Técnico
Comunicação Social
Especializado
Contabilidade
Engenharia Civil
Estatística
Apoio Técnico
Controle Interno
Administrativo
Gestão Pública
Tecnologia da Informação Desenvolvimento de Sistemas
e Comunicação
Suporte e Infraestrutura
A01
B02
C03
D04
E05
F06
G07
H08
I09
J10
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Jurídico
de Arquivologia
de Comunicação Social
de Contabilidade
de Engenharia Civil
de Estatística
de Controle Interno
de Gestão Pública
de Desenvolvimento de Sistemas
de Suporte e Infraestrutura
Número de vagas
Número de vagas reservadas Número total de
(ampla concorrência) para candidatos com defivagas
ciência
16 + CR
2 + CR
18 + CR
1 + CR
(*)
1 + CR
2 + CR
(*)
2 + CR
1 + CR
(*)
1 + CR
1 + CR
(*)
1 + CR
1 + CR
(*)
1 + CR
2 + CR
(*)
2 + CR
4 + CR
1 + CR
5 + CR
4 + CR
1 + CR
5 + CR
2 + CR
(*)
2 + CR
(*) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato, em razão do quantitativo oferecido (ver Capítulo V).
CR = Cadastro Reserva
2.1.1.1 ANALISTA JURÍDICO - Área de Atividade: APOIO JURÍDICO - Especialidade: DIREITO a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso
superior em Direito, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário. 2.1.1.2 ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA
- Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Especialidade: ARQUIVOLOGIA a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior em
Arquivologia, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário. 2.1.1.3 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Área
de Atividade: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Especialidade: COMUNICAÇÃO SOCIAL a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior em
Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Propaganda e Relações Públicas ou Comunicação Organizacional), devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no
Órgão de Classe Competente: É necessário, quando houver órgão de classe. 2.1.1.4 ANALISTA DE CONTABILIDADE - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Especialidade: CONTABILIDADE
a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior em Ciências Contábeis, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d)
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário. 2.1.1.5 ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Especialidade: ENGENHARIA CIVIL
a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Civil, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d)
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário. 2.1.1.6 ANALISTA DE ESTATÍSTICA - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Especialidade: ESTATÍSTICA a) Escolaridade:
Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior em Estatística, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no
Órgão de Classe Competente: É necessário. 2.1.1.7 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Especialidade: CONTROLE INTERNO a) Escolaridade:
Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão
de Classe Competente: Não é necessário. 2.1.1.8 ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Especialidade: GESTÃO PÚBLICA a) Escolaridade: Curso
superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe
Competente: Não é necessário. 2.1.1.9 ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Área de Atividade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Especialidade: DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido. c) Experiência
Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário. 2.1.1.10 ANALISTA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA- Área de Atividade: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Especialidade: SUPORTE E INFRAESTRUTURA a) Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação. b) Habilitação Legal Específica: Curso superior na área
de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário. 2.1.2 TÉCNICO DO CNMP Ensino
Médio Completo Valor da Inscrição: R$ 54,97 (cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) a) Remuneração Inicial (Classe A/Padrão 01): a.1) para Técnico Administrativo: R$ 5.007,82 (cinco mil e sete reais
e oitenta e dois centavos). a.2) para Técnico de Segurança Institucional: R$ 5.996,28 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
Cargo
Técnico do CNMP
Área de Atividade Especialidade
Apoio Técnico
Administrativo
Administração
Segurança Institucional
Código de Descrição Sintética
opção
K11
Técnico Administrativo
L12
Número de vagas Número de vagas reservadas pa- Número total de
(ampla concorrência) ra candidatos com deficiência
vagas
40 + CR
5 + CR
45 + CR
Técnico de Segurança Institucional
4 + CR
(*)
4 + CR
(*) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato, em razão do quantitativo oferecido (ver Capítulo V).
CR = Cadastro Reserva
2.1.2.1 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Área de Atividade: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Especialidade: ADMINISTRAÇÃO a) Escolaridade: Ensino médio concluído. b) Habilitação Legal
Específica: Não é necessária. c) Experiência Profissional: Não é necessária. d) Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário. 2.1.2.2 TÉCNICO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Área
de Atividade: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Especialidade: SEGURANÇA INSTITUCIONAL a) Escolaridade: Ensino médio concluído. b) Habilitação legal específica: Curso na área de segurança com
habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo (Lei nº 12.694, de 24/7/2012); Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E". c) Experiência profissional: Não é necessária. d) Registro profissional no órgão
de classe competente: Não é necessário.
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