SUS
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS
SUS
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Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS
SUS
Breve Histórico
Leis
federais
Níveis de
gestão
Fontes de
financiamento
Governo Federal
Fóruns de
decisão
Tesouro Federal,
CPMF, COFINS/IPVA
CNS
CIT
Tesouro Estadual +
transferências
federais
CES
CIB
Tesouro Municipal +
transferências
federais
CMS
CDS
DATASUS
Governo
Estadual
Governo
Municipal
Governo
Municipal
em Gestão
Básica
em Gestão
Plena
Rede SUS
Hospitais Hospitais
Federais Estaduais
Hospitais
e Postos
Municipais
Hospitais
e Clínicas
Filantrópicos
Hospitais
e Clínicas
Privados
Hospitais
Universitários
ARCABOUÇO LEGAL
2001/02 – NOAS: Norma Operacional de Assistência à
Saúde
1988 - Aprovado Capítulo sobre Saúde na Constituição
Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS.
1990 - Aprovadas as Leis Federais 8.080 e 8.142 que
regulamentam o setor saúde e o SUS.
1991 – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais
denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.
NÍVEIS DE GESTÃO
Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município
tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e
expressas nas Normas Operacionais.
Tipos de gestão do SUS
Municipal
Plena da Atenção Básica
Plena do Sistema
Estadual
Avançada do Sistema Estadual
Plena do Sistema Estadual
A
autoridade
sanitária
vem
sendo
transferida
gradativamente aos municípios no processo de
descentralização.
FINANCIAMENTO DO SUS
A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três
gestores no financiamento do SUS.
Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios
através de fundos financeiros específicos para ações específicas
para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade
ambulatoriais e ações hospitalares.
• No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde
• O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde
• Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde.
Todas as contas do SUS são pagas através desses
fundos.
FORUM DE DECISÃO
O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão)
•
Federal – Ministro da Saúde,
•
Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e
•
Municipal - Secretários Municipais de Saúde.
O SUS pressupõe um gestor único por base
territorial local, o município, mas coordenado e
normalizado pelos níveis estadual e federal.
FORUM DE DECISÃO
Conselhos de Saúde
•
Nacional
•
Estadual e
•
Municipal
Os conselhos de saúde são formados por representantes:
50% - governo, dos prestadores de serviço e dos
profissionais de saúde
50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
FORUM DE DECISÃO
Comissão Intergestores
•
Tripartite
composta por cinco representantes de cada nível de
governo (federal, estadual e municipal).
•
Bipartite
composta por representantes dos níveis estaduais e
municipais (não há padronização, cada Estado decide
sua composição. Na maioria as capitais têm
representação cativa).
FORUM DE DECISÃO
Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de
Saúde.
O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua
totalidade pública, privada e filantrópica.
Em
alguns
municípios
encontram-se
unidades
hospitalares
administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São
Unidades de maior complexidade, em sua maioria.
Nesses casos, os gestores federal e estadual são
prestadores de serviço e a produção das suas unidades
compõe a organização do SUS no nível municipal.
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES
O
Governo
Federal
mantém
um
Sistema
Nacional
de
Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS.
Toda base de informações é administrada pelo DATASUS
inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade.
Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são
conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o
que permitem acesso rápido.
SUS
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O SUS
e a
Tomada de Decisão
FATORES QUE INFLUENCIAM A
DECISÃO CLÍNICA
Características do médico
Atitudes e crenças
Experiência e treinamento
Evidências Científicas
Conhecimento
Caract. Clínicas
Problema médico
Características
do paciente
PROCESSO
DECISÓRIO
Preferências
do paciente
Ambiente da prática
Financeiro
organização
Bilhões
Municipalização dos
Hospitais Federais
R$1.103.278.140,00
1,20
1,00
R$652 milhões
Gestão Plena
0,80
0,60
R$62 milhões
R$99 milhões
0,40
R$442 milhões
0,20
1996
1997
CONVÊNIOS
1998
OUTROS
1999
2000
FONTE TESOURO
2001
2002
FONTE SUS
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Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS
SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil
SUS RIO: 5.800.000 vidas - Cobertura: Integral e Universal
(População SUS = +/- 4.000.000 vidas)
Orçamento SMS/2002: R$1.103.278.140,00/ano
Fonte SUS (194): 652 milhões Fonte Tesouro (100): 442 milhões
AÇÕES: Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação
Rede SUS - 282 Unidades
o
Natureza das Unidades:
Municipal/Estadual/Federal/Universitária/
Privada/Filantrópica/Sindical
Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades
Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de
Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH),
Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001
Valores (R$)
32.000.000,00
24.000.000,00
16.000.000,00
8.000.000,00
0,00
Federal
Estadual
Municipal
Universitário
Filantrópico
Sindical
Privado
SIA/SUS 15.960.289,79 21.961.799,28 21.942.337,73 13.580.941,41
9.917.349,55
77.887,21
26.771.258,39
SIH/SUS 14.959.163,84 14.279.366,55 28.970.416,56 17.810.168,52
6.142.581,01
0,00
15.473.030,80
Fonte: SES - TABNET
Elaboração: Superintendência de Gestão SUS
Emissão: 12.11.2001
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• Pagamento dos prestadores
• Controle e Avaliação
– Informatização / Sistemas
– Contratos - Metas
– Supervisão - Auditoria
• Protocolos e diretrizes
• Serviços baseados no Planejamento e não na
Oferta
• Consultas públicas
Consulta Pública
•Dengue √
•Campanha do CA do colo do útero √
•Otorrinolaringologia / aparelhos auditivos √
•Mamografias √
•Procedimentos Oftalmológicos
•Ressonância Magnética Nuclear
•Litotripsia
•Parceria com a SAS
•Caderno da SAS – Orientações Para Compra De Serviços De Saúde
•Brasília - 2001
Bilhões
Municipalização dos
Hospitais Federais
1,20
1,00
R$1.103.278.140,00
R$652 milhões
Gestão Plena
0,80
0,60
R$62 milhões
R$99 milhões
0,40
R$442 milhões
0,20
1996
NÚMERO DE
SUPERVISORES
1997
1998
1999
2000
2001
2002
N= +/-25
CONVÊNIOS
N=27
OUTROS
FONTE TESOURO
FONTE SUS
Controle e Avaliação
 Equipe de supervisores
•Descentralizada, com 10 gerentes nas novas Subsecretarias Regionais
•Captação
•Treinamento e capacitação
• 25 em 2002
• 50 em 2003
•100 em 2004
•1 supervisor/auditor para 300 AIHs
•Incluído no PDI (Plano Diretor de Investimentos)
Internações por A.P.
Número médio de Internações por A.P.
3% 4%
5%
26%
15%
6%
4%
15%
8%
14%
CAP 1.0
CAP 2.1
CAP 2.2
CAP 3.1
CAP 4.0
CAP 5.1
CAP 5.2
CAP 5.3
CAP 3.2
CAP 3.3
SUPERVISÃO
IDEAL: 1 Supervisor para 300 Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) / ANO
Área de
Número
Planejamento
de AIH *
SUPERVISORES
DÉFICIT DE
Existentes
Ideal
SUPERVISORES
TOTAL
28.557
27
98
71
1.0
7.729
4
26
22
2.1
4.304
3
15
12
2.2
2.229
2
8
6
3.1
3.894
1
13
12
3.2
1.116
1
4
3
3.3
1.692
4
6
2
4.0
4.210
3
14
11
5.1
753
2
3
1
5.2
1.149
4
4
0
5.3
1.481
3
5
2
* Número de AIH no Ano de 2001
Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) / ANO / MÊS
por Supervisor e Área de Planejamento
Município do Rio de Janeiro - Ano de 2001
IDEAL: 1 Supervisor para 300 AIH / MÊS
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Nº AIH / Mês por Supervisor
1.0
2.1
2.2
3.1
3.2
3.3
4.0
5.1
5.2
5.3
1.932
1.435
1.115
3.894
1.116
423
1.403
377
287
494
EXEMPLO II
Consulta em Oftalmologia X Tonometria
19
99
/N
20 ov
00
/J
20 an
00
/M
20 ar
00
/M
ai
20
00
/J
ul
20
00
/S
20 et
00
/N
20 ov
01
/J
20 an
01
/M
20 ar
01
/M
20 ai
01
/J
ul
20
01
/S
20 et
01
/N
ov
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Consulta Em Oftalmologia
Tonometria Aplanação
Controle e Avaliação
• Criação do grupo 1800 / 9983 -AUDITORIA
SUS-RIO
• Ampliação do quadro de auditores
– CRH: fase de processo de chamada de banco de
concursados com edital publicado no DO-RIO
• Capacitação técnica:
– Titulação de Pós-Graduação para 6 auditores
– Curso de Pós- Graduação de 360h
• todos os supervisores simultaneamente;
Contratos
•Pactuação entre os prestadores e o Gestor SUS no sentido de atingir as
metas da assistência
•Revisão dos Contratos com Universitários
•Revisão anual de Metas
•Novos parâmetros para fixação do FIDEPS e limites financeiros
•Contrato com privados
•Consultas públicas para credenciamento de serviços
complementares (por áreas)
•Formalização de prestação de serviços definindo os
quantitativos à serem contratados
•Reorganização da Rede Assistencial e proposição de
Metas Físico-Orçamentárias (Contratualização entre entes públicos)
Serviço baseado
no Planejamento e
não na Oferta
Utilização de Procedimentos
(Diagnósticos e Terapêuticos)
USA x Canadá
• Cinecoronariografia pós IAM
SAVE - USA 68% x Canadá 35%
GUSTO - USA 75% x Canadá 25%
• Angioplastia
GUSTO - USA 29% x Canadá 11%
• Revascularição do Miocárdio
GUSTO - USA 14 % x Canadá 3%
Obs.: índice de procedimentos relacionou-se à sua disponibilidade mas não ao
índice de recorrência de IAM ou à mortalidade em 30 dias ou 1 ano
Protocolos Clínicos
• Visam nortear os procedimentos médicos de
acordo com as evidência científicas
- Melhor custo-benefício
- Normatização de insumos
- Aumento da cobertura com redução da
mortalidade
- Redução do tempo médio de internação
CINTILOGRAFIA
Por Natureza de Prestador
Unidades Públicas X Privadas
500
700
660
400
600
474
454
500
459
300
400
321
292
200
300
100
200
100
0
0
2.000
2.001
PÚBLICOS
2.002
PRIVADOS
Estadual
Federal
Universitário
Privado
2.000
101
199
361
474
2.001
21
150
151
454
2.002
0
153
140
459
TESTE ERGOMÉTRICO
Por Natureza de Prestador
Unidades Públicas X Privadas
300
748
700
250
600
524
200
473
500
150
400
100
300
50
200
100
11
15
13
2.000
2.001
2.002
0
PÚBLICOS
PRIVADOS
0
Municipal
Estadual
Federal
Universitário
Filantrópico
2.000
242
214
1
292
11
2.001
183
169
1
170
15
2.002
152
210
1
111
13
CINTIGRAFIA MIOCÁRDICA
Indicação precisa
Aceitável porém sem dados
suficientes
23%
77%
. 100% sem excluir
possibilidade de teste de esforço
Total avaliado: 22 pedidos em julho 2002
CONSULTAS EM CARDIOLOGIA
Ano de 2001
PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL
PORTARIA Nº 1101 / GM Em 12 de junho de 2002
Número de Consultas
IDEAL
REAL
234.316
197.484
REAL 15,7 % abaixo do IDEAL
Parâmetros Portaria Nº 1101/GM de 12 de junho de 2002
- Consultas em Cardiologia: 2,0% do Total de Consultas Médicas
Fontes:
- Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras
de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro TABNET/DATASUS
TESTE ERGOMÉTRICO X CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO
Ano de 2001
PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL
PORTARIA Nº 1101 / GM Em 12 de junho de 2002
TESTE ERGOMÉTRICO
Parâmetro: 19 % do Total de Consultas em Cardiologia = 197.484 no ano de 2001
Número de Ergometrias
IDEAL
REAL
37.522
6.458
CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO (Medicina Nuclear)
Parâmetro: 0,14 % do Total de Consultas em Cardiologia = 197.484 no ano de 2001
Número de Cintilografias
IDEAL
REAL
1.960
4.273
Fontes:
- Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras
de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro TABNET/DATASUS
Teste Ergométrico X Cintilografia do Miocárdio
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
82,7%
218%
10.000
5.000
0
Teste Ergométrico
Cintilografia total / Miocárdio
IDEAL
37.522
1.960
REAL
6.458
4.273
Parâmetros Portaria Nº 1101/GM de 12 de junho de 2002
- Teste Ergométrico: 19,0% do Total de Consultas em Cardiologia
- * Cintilografia do Miocárdio: 0,14% do Total de Consultas em Cardiologia + Clínica Médica
(* Parâmetro adaptado da Portaria Nº 1101/GM, onde Medicina Nuclear corresponde a 0,14% do Total de Consultas Médicas
Para todos os procedimentos de cintigrafia))
Fontes:
- Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras
de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro TABNET/DATASUS
Teste Ergométrico X Cintilografia do Miocárdio
IMPACTO FINANCEIRO
CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO
Ano de 2001
IDEAL
REAL
DIFERENÇA
Quantidade
1.960
4.273
2.313
* Valor (R$)
903.364,00
1.969.425,70
1.066.061,70
Número de Procedimentos custeados
por R$ 1.066.061,70
53.841
60.000
143,5%
40.000
20.000
0
TESTE ERGOMÉTRICO
OBS: - Teste Ergométrico - Valor do Procedimento: R$ 19,80 ;
- Cintilografia do Miocárdio - Valor Médio dos Procedimentos: R$ 460,90
Fonte: - Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras de Serviços
do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro - TABNET/DATASUS
- Valor dos Procedimentos: Tabela de Procedimentos SIA/SUS
Regulação
•
•
•
•
Pré-autorização
Auditoria inteligente
Compra e Contratualização
Ajuste dinâmico da rede de acordo com a
demanda
– Ex: Epidemia - reagendamento de internações
eletivas para abertura de leitos
A implantação do SISREG na maior Rede
Pública de Saúde do Brasil
Início: 4/04/02 – Leitos para Dengue
Internação
Número do Laudo
25
Unidade Solicitante
posto de saúde dr. cattapreta
Unidade
Executante
Situação
casa de saúde republica Croácia
Alta
Data de Registro
Data/Hora de
Internação
Paciente
Unidade Emissora
do Laudo
Profissional
Emissor do Laudo
Autorizada em andamento
Motivo
-
Data Prevista
19/04/2002
13/04/2002 19:58
Código
812345600027906
Nome
xxx
Nome da Mãe
xxx
Data de
Nascimento
06/03/1981
posto de saúde dr. cattapreta
Código
0000033802513720
Nome
xxx xxx
CPF
11111333333-33
Caráter da Internação
2.0 Urgência/Emergência em Hospital de Referência
Clínica
Procedimento Solicitado
Procedimento Realizado
Pré-autorização
• Internações hospitalares e Procedimentos
ambulatorias
– Visibilidade de filas (reordenamento)
– Uso de protocolos clínicos
– Acesso a consultas e exames especializados de forma
adequada
– Evita multiplicidade de marcações
– Adequação de serviços a perfis clínicos
– Melhor estimativa de materiais de consumo
• MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL
Adequação da Rede de Conexão
• Projeto conjunto de dimensionamento de procedimentos √
• Projeto de Net Kits (7 pontos de acesso) √
• Transferência do Servidor do Datasus para o IPLAN
(Março de 2003) √
• Instalação, Treinamento e Software – para uso do Servidor
(Julho de 2003)
• Licitação dos Net Kits (Julho de 2003)
• Priorização (110 unidades):
• 10 CAPs
• Hospitais
• PAMs
Rede de Conexão
REDE IPLAN-RIO
Servidor
IPLAN
Net Kit
Central RIO
PAMs
PS
hospitais
Labs.
SUS não próprios
10 CAPs
Reestruturação da Central de Regulação
–Área Física √
–Rede Interna – WEB √
–Telefonia √
–Recursos Humanos
•
•
•
•
•
Coordenador √
Coordenador do SISREG √
Rotinas com protocolos √
Plantão 24h √
Especialistas em pontos críticos √
Perspectivas e Metas
1. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar
 Meta: 2-3 anos para todas as modalidades;
 Sistema operacional disponível (SISREG);
 Treinamento de Setores de Administração das Unidades
 Início com Procedimentos críticos, para a Rede SUS
 Dengue (4/4/02)
 Cirurgia de Revascularização do Miocárdio e Marcapasso (20/8/02)
 Insuficiência Cardíaca (setembro/outubro/2002)
 Leitos Psiquiátricos (Maio de 2003)
 Leitos de Cuidados Prolongados (Julho de 2003)
 Oncologia (segundo semestre de 2003)
2. Alta Complexidade - APACs - Controle via web / Protocolos
 Pré-autorização;
 Controle e maior disponibilidade para o usuário
Distribuição de leitos - SUS-RIO
2% 7%
2% 1%
23%
25%
7%
7%
26%
1 - CIRURGIA
2 - OBSTETRÍCIA
3 - CLÍNICA MÉDICA
4 - CUID. PROLONGADOS
5 - PSIQUIATRIA
6 - TISIOLOGIA
7 - PEDIATRIA
8 - REABILITAÇÃO
9 - PSIQUIATRIA / H.DIA
4.065 leitos
Leitos Psiquiátricos
• Revisão do CNES
• Médicos psiquiatras plantonistas
– Segunda à Sexta-feira: 8:00-20:00h
• Supervisão técnica remota
– Apoio dos pólos psiquiátricos
• 3 médicos auditores especialistas
• Início das atividades de Regulação:
– 5 de Maio de 2003
Perspectivas e Metas
3. Iniciar Regulação da Média Complexidade
SISTEMA DATASUS – SISREG
 Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial
 Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês
• Consultas especializadas
• Cardiologia
• Ecodoppler vascular, ecocardiografia e ergometria
 Necessidades para implantação:
• Sistema Operacional (SISREG – CMC) √
• Servidor localizado no Iplan-RIO √
Novo Organograma
• Adequação à Gestão do SUS
- Controle e Avaliação
- Pagamento
- Contratos e Metas
- Consultas Públicas
- Regulação
- Protocolos
SUS
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