POLITICAS PÚBLICAS E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES
RIBEIRINHAS DO DISTRITO DE NAZARÉ –RO.
Luciane Gomes Lopes
Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
[email protected]
Ana Carla Taborga da Silva
Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
[email protected]
Luciane Gomes Lopes
Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
[email protected]
Maria das Graças Silva Nascimento Silva
Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
[email protected]
RESUMO: O enfoque principal deste trabalho é demonstrar a inserção da mulher ribeirinha do
Distrito de Nazaré - RO como foco de atendimento das políticas públicas. A luta feminina por
conquistas de direitos teve início na década de 70 reivindicando desde implementações de políticas
públicas voltadas ao público feminino até mesmo pelo direito de participar de certos espaços públicos.
Hoje, século XXI, já existe uma preocupação em atender as mulheres a partir dessas políticas tanto da
área urbana como da área rural. A invisibilidade das mulheres durante séculos de exclusão atualmente
vem perdendo força através de programas que favorecem a atuação destas nos espaços sociais,
programas nacionais assim como o PNDTR permitem às mulheres o acesso à cidadania e um
empoderamento, possibilitando relações igualitárias entre homens e mulheres em seu espaço social.
Palavras chaves: políticas públicas, mulheres, ribeirinho, geografia.
ABSTRACT: The main focus of this study is the inclusion of women's riverside district of Nazare RO as the focus of attention of public policy. The struggle for women's rights conquests began in the
70s from claiming implementations of public policies aimed at the female even the right to participate
in certain public spaces. Today, twenty-first century, there is already a concern to meet women from
these policies of both the urban and rural. The invisibility of women for centuries of exclusion
currently is losing force through programs that facilitate the performance of these social spaces, as
well as national programs PNDTR allow women access to citizenship and empowerment, allowing
equal relationships between men and women in their social space.
Keywords: public politics, women, riverside, geography.
Introdução
Há décadas a trajetória da mulher é incessante, lutas e conquistas são o que nos
permite refletir todo esse processo espacial que foi construído através de sua inserção nos
movimentos sociais e políticas públicas, mesmo que seja de forma indireta, sua realidade
socioespacial é que nos possibilitou o desenvolvimento da pesquisa. O objeto de estudo
proposto nessa pesquisa são as mulheres assentadas e titulares de lotes da comunidade
ribeirinha do PSDA (Plano de Desenvolvimento em Assentamento) Nazaré.
O Distrito de Nazaré que está situado à jusante a cidade de Porto Velho, Rondônia, a
cerca de 120 km aproximadamente. A viagem à comunidade é feita quase que exclusivamente
por via fluvial, a viagem dura em média oito horas, em barco tipo “recreio”. Dependendo do
período e do tipo da embarcação que se utiliza, verifica-se que nos períodos de cheia, de
novembro a abril, a duração das viagens é inferior ás dos períodos de vazante, quando surgem
ao longo do leito do rio bancos de areia, dificultando a navegação. A área de estudo tem
aproximadamente 37.393.107 ha, a região está inserida em um complexo de terras firmes e de
várzeas, os lotes são de uso coletivo para os assentados, cedido pelo INCRA – Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo dados de um Programa realizado pelo
Governo Federal, o Bolsa Família, há 127 famílias, e 448 pessoas atualmente morando nessa
localidade. Podemos destacar que no local há quatro sistemas produção funcionando, o
sistema da produção de farinha de mandioca, a pesca, o cultivo da melancia e extração do
açaí.
A referida comunidade ribeirinha passa por processos de desenvolvimento técnicoorganizacional perante as novas configurações que permeiam nesse campo rural ribeirinho. A
partir dessa realidade, abordaremos a trajetória de homens e mulheres, diante da nova
discussão da ciência geográfica que prima por uma equidade social de gênero. Circundamos
nossas análises a uma abordagem das condições femininas a partir do empoderamento
feminino, este, constitui-se pelas conquistas e participações em políticas públicas.
Através do entendimento de gênero e possível identificar a participação desigual
entre homens e mulheres nas variadas formas de atuação na sociedade e principalmente em
postos de poder. Fato ocorrente na sociedade é que as atividades que elas desenvolvem não
são vistas de maneira horizontal com as que os homens desenvolvem, ou seja, a produção do
espaço pela sociedade configura-se a partir da diferença biológica, entre o sexo. Conforme
Silva (2011) as relações de gênero se revelaram para ciência geográfica como importantes
elementos para a compreensão da realidade socioespacial contemporânea, caracterizada por
uma particular estruturação social e familiar, instituída nas relações de poder que estão,
simultaneamente, nas esferas públicas e privadas.
Atribuições aos gêneros contribuem para um reordenamento da sociedade. Sob a
perspectiva dessas análises investigamos desde o início de 2010 o Distrito de Nazaré, através
de diversas pesquisas de campo organizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em
Geografia, Mulheres e Relações Sociais de Gênero – GEPGÊNERO, da Universidade Federal
de Rondônia. O padrão deste grupo social, da comunidade ribeirinha vem passando por
novas representações, onde, incluem elementos fundantes que configuram esse espaço, como,
novas técnicas aplicadas na produção e no manuseio da terra. Esse grupo passa pelo que
chamamos de organização territorial.
A área onde foi desenvolvida a pesquisa encontra-se entre duas reservas extrativistas,
considerando este fator os lotes cedidos para esses assentados/as pelo INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são de uso coletivo. As áreas de reservas
extrativistas, se ocupadas de maneira irregular podem vir a ser desapropriadas por órgão
gestores do meio ambiente. As duas reservas extrativistas que circundam o distrito são:
Reserva extrativista do Cuniã (área utilizada por populações tradicionais cuja subsistência
baseia-se no extrativismo e, complementarmente na agricultura de subsistência e na criação de
animais de pequeno porte e tem como objetivo básico proteger os meios de vida e a cultura
dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e Estação Ecológica do
Cuniã (posse de domínio publico, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites
serão desapropriadas, de acordo como dispõem a lei). De acordo com a lei 9.985-2000 SNUC
(Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Ainda considerando questões ambientais, outro fator que acarreta empecilhos a esses
assentados é a demarcação das áreas de reservas ambientais, considerando que o IBAMA
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) demarca com escassa
precisão as áreas dos lotes, assim, considera-se que o espaço a ser ocupado para produção da
agricultura carece de uma melhor forma de demarcação, com delimitações com mais exatidão.
1. Abordagem Metodológica
A Geografia enquanto ciência do espaço deve trabalhar seus temas com uma
categoria de análise que permita da forma mais verdadeira possível abarcar a totalidade.
Assim, quando elegemos como categoria um espaço local diferenciado, com suas
especificidades, não se deve perder de vista que o todo é transformado por meio dos impactos
sobre suas variáveis, o que significa que nem as ações, nem os homens se localizam de forma
cega, bem como as instituições e infraestruturas, e esse seria o princípio da diferenciação
entre lugares² ( Santos,2004,p.125).
No que se refere ao espaço onde realizamos a pesquisa, podemos fazer uma
comparação com
os espaços anacumênicos, que de acordo com Yannoulas,Vallejos e
Lenarduzzi (2001) significa o espaço onde a vida é excessivamente difícil, lugares habitados
de maneira transitória, no nosso caso a metáfora simboliza lugares onde a presença das
mulheres é especialmente difícil e onde sua sobrevivência não depende da natureza, mas de
seu empenho em transformar relações de gênero historicamente construídas.
A pesquisa apontou para uma abordagem quantitativa e qualitativa. Em
conformidade com Siena (2007) a pesquisa qualitativa tem um processo de reflexão e análise
da realidade através da utilização de métodos e técnicas para a compreensão detalhada do
objeto de estudo em seu contexto histórico e segundo sua estruturação. Já a quantitativa é
caracterizada pela quantificação na coleta e tratamento de dados, busca classificar e
compreender os fatos ocorrentes de forma objetiva e precisa. Além disso, consideramos,
também, no que se refere à pesquisa qualitativa, que esta “supõe o contato direto do pesquisar
com o ambiente e a situação que está sendo investigada, via de regra através do trabalho
intensivo de campo” (LUDKE e ANDRÉ, 1986, p.11). pois o objetivou-se investigar a
participação das mulheres e dos homens na produção do espaço rural nos assentamentos.
3. Relações de gênero e empoderamento
A partir da compreensão do conceito de gênero nos torna possível o conhecimento de
que não são as características biológicas que diferenciam homens e mulheres, mas sim o que a
sociedade prega a estes.
Ao tratarmos da questão de empoderamento, utilizamos as relações gênero como
foco de nossa análise. A categoria gênero tem sido usada desde 1970 para tratar a questão da
diferença sexual, este estudo propagou-se a partir das pesquisas feministas e têm sido uma
abordagem essencial para rejeitar o determinismo biológico implícito na identidade sexual ou
na diferença entre os sexos.
Não falamos em empoderamento a partir de uma perspectiva que busca a
superioridade de mulheres sobre homens, mas sim, a equidades de direitos humanos e
participação ativa em meio à sociedade. Algumas abordagens teóricas como a referida a
seguir, tornam possível uma melhor compreensão acerca desse conceito e como ele colabora
para a inserção e visibilidade daquelas que por uma sociedade andocêntrica:
O objetivo do empoderamento não é construir uma sociedade de mulheres
poderosas, porém isoladas, mas de contribuir para a construção de uma nova
ordem científica e cultural, socialmente justa e politicamente democrática,
em sentido mais amplo ou abrangente. Ou seja, uma ordem sem hierarquias
nem privilégios baseados em estereótipos e estigmas absolutamente
injustificados e nada científicos, que permita então a homens e mulheres que,
de maneira conjunta, desenvolvam uma cidadania plena e produtiva.
(YANNOULAS, VALLEJOS, LENARDUZZI, 2000, p.442).
Considerando as políticas públicas com uma mola propulsora para a inclusão e
visibilidade feminina, partimos para a investigação de como estas podem vincular
transformações no cotidiano das mulheres ribeirinhas. Anteriormente à questão do
empoderamento, devemos nos ater aos estudos das relações de gênero, este se refere a uma
construção social, que determina e impõe valores a homens e mulheres:
O conceito de gênero agrega a dimensão social e cultural da diferença
sexual, adotando a perspectiva da construção social dos papéis sociais que
devem ser desempenhados por homens e mulheres, e nega a construção
universal das diferenças, implicando a compreensão dos papéis em
determinada estrutura temporal e espacial. (Silva, 2011, p 26).
A partir da diferença sociocultural entre os sexos, o conceito de gênero engloba não
somente a dimensão relacional, mas também uma significação simbólica da desigualdade na
distribuição social do poder, marcada pela subordinação das mulheres aos homens. Associado
com categoria como geração, etnia e classe, gênero é na atualidade uma categoria de análise
social bastante reconhecida nas ciências humanas e sociais. A abrangência conceitual permite
as análises sobre a influência de categorias de gênero tanto na constituição da ordem social,
como também na produção de subjetividades. (NUERNBERG, 2004).
Como estamos nos referindo a uma comunidade tradicional, não podemos deixar de
considerar a abordagem cultural. Baseamo-nos ao conceito de cultura de acordo com
MCDOWELL (1996):
É um conjunto de ideias, hábitos e crenças que dá forma as ações das pessoas e à sua
produção de artefatos materiais, incluindo a paisagem e o ambiente construído. A
cultura é socialmente definida e socialmente determinada. Ideias culturais são
expressas nas vidas de grupos sociais que articulam, expressam e contestam esses
conjuntos de ideias e valores, que são eles próprios específicos no tempo e no
espaço. (MCDOWELL, p.161).
Considerando que estamos tratando de comunidade tradicional, usamos uma
diferenciação que não ocorre somente no espaço urbano, mas também no espaço rural
ribeirinho, no qual essa comunidade se distingue das demais populações, começando pela
principal diferença que está no âmbito da produção, esta se destina para subsistência familiar
e pequena comercialização. Como aporte teórico nos embasamos no autor Silva, Souza (2002)
que define o termo “ribeirinho”, sob tal perspectiva devemos considerar que não estamos
somente nos referindo a quem mora às margens de um rio ou igarapé, mas aquele que
essencialmente mantém uma organização social diferenciada da urbana, com sua
sobrevivência econômica baseada principalmente na pesca, pequena produção agrícola.
4. Movimentos sociais e políticas públicas para as mulheres rurais
A participação feminina em políticas públicas ainda é pouco visível e se tratando de
mulheres de comunidades ribeirinhas, esse fato se aplica de forma mais acentuada. De
maneira geral, o perfil das mulheres que residem nas comunidades ribeirinhas estabelece-se a
partir de maioria, solteiras e grande parte dessas são mães ainda na adolescência.
Maioria delas não possuem documentos pessoais, o que caracteriza-se certa distância
dos direitos à cidadania. Ter documentos representa o acesso às políticas, é a partir da
aquisição desses que se podem garantir outros benefícios e assistências como salário
maternidade e bolsa família. Buscando formas de produção e encorajar as mulheres a
desenvolver suas habilidades. Mas torna-se relevante lembrar que o fornecimento de
benefícios como estes não é o suficiente para melhorar a qualidade de vida dessas mulheres.
São necessárias políticas públicas que possibilitem uma conscientização e conhecimentos a
serem aplicados no dia a dia. Falamos aqui em políticas públicas para as mulheres
considerando que essas são as grandes ausentes de participações ativas nessas áreas
ribeirinhas, principalmente no que se refere a algum trabalho gerador de renda.
Fato é que ocorrem diferenças de ocupação em postos ocupados por homens e
mulheres nesse espaço ribeirinho. De acordo com o Caderno de Formação – Reforma Agrária
– da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), é considerável o número de mulheres que habitam áreas
rurais. Mas em se tratando da atuação nessas áreas, verifica-se que esta é limitada e no que se
refere à produtividade constata-se que estas são inferiores as dos homens.
De acordo com dados do Relatório de Gestão do Programa de Promoção da
Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do MDA/INCRA (2003; 2006):
As atividades das mulheres está voltada para o auto-consumo familiar e realizadas
como mera extensão dos cuidados com os filhos e os demais membros das famílias:
a criação de aves e pequenos animais, a horticultura, a floricultura, a silvicultura e a
lavoura. Essas atividades são realizadas predominantemente sem renumeração e,
portanto, não vinculadas à comercialização e geração de renda.
Partindo desses aspectos analisamos o cotidiano das mulheres ribeirinhas no que se
refere às condições que as políticas públicas lhes oferecem, bem como as formas que
caracterizam as condições dos trabalhos desenvolvidos por eles e por elas.
5. Políticas públicas e atuação feminina no Distrito de Nazaré-RO.
No decorrer da pesquisa realizada no período 2010-2011, foram realizadas viagens
de campo para aplicação dos instrumentos da pesquisas, nos quais continham perguntas
envolvendo questões socioeconômicas culturais a fim de que pudéssemos entender o perfil
dos agentes pesquisados. Tais instrumentos foram destinados aos assentados/as titulares de
lotes do Plano de Desenvolvimento Sustentável em Assentamento – PDSA no distrito de
Nazaré, localizado à jusante da cidade de Porto Velho cerca de 120 km, localidade em que o
acesso ocorre exclusivamente por via fluvial.
Verificamos que há uma diferenciação no que se refere à atuação no referido espaço
no que se refere às relações de gênero. Porém, o trabalho da mulher que era considerado uma
mera ajuda ao trabalho dos homens, passa a ser reconhecida valorizada pelas políticas
públicas e o crédito passa a compor um conjunto de particularidades que vem a contribuir
para a autonomia econômica das mulheres. No que se refere à participação das mulheres nas
associações nessa comunidade ainda ocorre de forma cautelosa, participam timidamente.
Com a atuação de políticas públicas, a exemplo a realização de mutirões de
documentação, realizado pelo MDA, possibilita aos ribeirinhos a regularização e retirada de
documentos para ambos os sexos e diferentes faixas etárias. A partir disso, possibilitou-se,
principalmente às mulheres, o acesso ao setor de créditos, programas estatais e,
consequentemente, puderam ser proprietárias de suas terras. Muitas resistências estão
atribuídas à participação dessas mulheres em meio a movimentos e organizações sociais, os
papéis culturais são variáveis que influenciam os espaços a serem ocupados por homens e
mulheres.
A forma que essa mulher rural ribeirinha se diferencia das demais, é, como ela irá
absorver toda essa transformação que está adentrando nesse espaço, que durante anos ficou
assolada ao desinteresse político. Mesmo sem ser a principal protagonista desse território a
mulher adquiriu certo empoderamento a partir do acesso à cidadania. Um dos documentos
que possuem destaque é a carteira de pescadora, a partir da qual a mulher passa a ser vista
como uma profissional, contando com todos os seus direitos e a visibilidade no processo
econômico-produtivo. Passaram ainda, a partir da posse de lotes a ocupar seu espaço em meio
a produção, cultivando e colhendo. E com essa conquista diminuem as assimetrias existentes
entre homens e mulheres em termos funcionais que lhes cabem desempenhar na sociedade.
Em relação ao tempo de dedicação ao trabalho que está no rol privado ou público,
passa das oito horas diárias, sendo assim, a mulher ribeirinha comanda seu tempo de forma
diferente da mulher urbana, ela sempre desperta antes do sol nascer, no decorrer do seu dia
sua participação é efetiva nos afazeres do lar e na produção. O seu cotidiano e sua vivência
estão alinhados em sua capacidade de juntar a natureza e o seu trabalho, em produções de
artesanatos com material tirado da própria natureza. Dessa forma vão reestruturando o espaço
social e econômico da comunidade.
Outro momento importante que essas mulheres demonstram sua força de trabalho é
através dos festejos que há na comunidade, só que não são somente as titulares que participam
da organização, mas todas as pessoas que são dessa localidade como os que vêm de
comunidades bem próximas. Nessas festas, as mulheres veem a oportunidade de vender o
material que produzem com a matéria prima que é extraída do próprio local.
Nessa comunidade, também é comum ver pessoas considerando trabalho e forma de
subsistência como um lazer, a exemplo, a prática da pesca. Nesse momento, elas trocam
ideias e argumentações em relação ao que está ocorrendo dentro da comunidade e dialogam
sobre suas experiências. Mesmo que a utopia da fragilidade venha configurar seu cotidiano
elas não perdem o brilho de ser o que são mulheres ribeirinhas, sua insistência em produzir e
ser reconhecida faz delas produtoras menos agressivas ao meio ambiente enquanto a
utilização de técnicas e métodos que fazem para o preparo da terra.
O espaço da qual ela se apropria para a produção da agricultura é utilizado de forma
muita das vezes manual e artesanal. Essas agricultoras participam tanto do plantio como
colheita e preparo da produção como a da farinha, que é preparada de forma artesanal.
Mesmo que a mulher seja titular do lote e desenvolva todo processo da sua mão de obra ainda
há uma discussão em está no setor secundário, onde é o homem que é o sujeito em ter
predominância para ter particípio nas decisões do valor e venda da mercadoria que vezes
destinada em pequena escala para a cidade de Porto Velho.
A comunidade em questão é a maior produtora de melancia, e dessa forma homens e
mulheres são produtores de forma igualitária abastecendo o mercado de Manaus, outras
comunidades ribeirinhas e o mercado de Porto Velho.
Outras atividades desenvolvidas ajudam a caracterizar a cultura ribeirinha, como o
ECOS do Madeira, um grupo musical de jovens da comunidade. Esse público jovem já vem
usufruindo os benefícios que foram conquistados por movimentos advindos de participação
em políticas públicas, que estão se instalando como desenvolvimento para toda a comunidade.
A construção da escola estadual é um marco para essa população, pois não terão que
interromper seu contexto histórico, no caso fazendo uma migração forçada do campo para
cidade e tendo que se adaptar a outro lugar, para continuar seus estudos.
Considerações finais
A pesquisa abordou sobre o eixo temático que engloba a participação de homens e
mulheres em políticas públicas. Constatamos que a mulher vem ganhando seu espaço frente
aos movimentos, o que lhe garante empoderamento, o qual não se refere ao objetivo de
superioridade mulheres sobre homens, mas sim, de equidade em participações sociais e no
trabalho. A pesquisa foi destinada especificamente aos/as titulares dos lotes, a partir da qual
pode se verificar que mesmo que a mulher participando mais ativamente no trabalho e
garantindo mais direitos através das políticas públicas, sua atuação continua em segundo
plano se comparada com a do público masculino, estes exercem participações bem mais
expressivas no espaço público, já a mulher tende a conciliar seu espaço privado com o
público, mantendo-se mais presente, ainda, no primeiro.
Quanto às tomadas de decisões, as dos homens são mais significativas em relação às
das mulheres, quando o assunto está vinculado aos benefícios destinados ao grupo
pesquisado, do Distrito de Nazaré. Ao passo que ocorre essa nova reestruturação espacial no
distrito em questão, com aumento da produção de poupas de frutas, por exemplo, há uma
expectativa muito grande na Cooperativa para que possa ser instalada uma agroindústria,
possibilitando tanto desenvolvimento socioeconômico, como socioespacial para essa
população tradicional ribeirinha.
Enfim, devido todo contexto histórico de luta e resistência que a mulher vem
conquistando desde a década de 70, o seu reconhecimento ainda é pouco visibilizado diante
do espaço que ocupa em meio a sociedade, sua igualdade social ainda é uma utopia perante os
entraves que lhe norteiam, sua organização e diferenciada da mulher urbana bem como sua
jornada de trabalho, mas ocupando os mesmos espaços o público. Mas salienta-se, ainda, que
o direcionamento de políticas públicas para as mulheres ribeirinhas torna-se um forte meio de
modificar a realidade destas, tornando possível o acesso aos seus direitos e a cidadania.
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