SÃO GONÇALO
8,3
MARICÁ
SAQUAREMA
8,3
SÃO GONÇALO
10,4
MAGÉ
cidadania em ação
12,5
MARICÁ
Participação Cidadã pelos
Direitos das Mulheres
18,8
NITERÓI
NOVA FRIBURGO
20,8
TANGUÁ
1,4
A luta pela ampliação dos direitos das mulheres, especificamentos àqueles relacionados ao direito à igualdade e diversidade
RIO BONITO
2,6
vem se ampliando sobretudo a partir das décadas de 1970 e 1980.
Vários grupos organizados, como movimentos de mulheres
SAQUAREMA
surgiram
no cenário 3,1
político ampliando e diversificando a luta
pela cidadania. A acumulação das lutas em torno das pautas
3,7
dosGUAPIMIRIM
movimentos de mulheres
fez com que o Estado brasileiro
e as três esferas de poder reconhecessem a especificidade da
condição
feminina, contemplando
várias de suas propostas1 na
SILVA JARDIM
4,3
Constituição Federal de 1988 e na elaboração de políticas públicas voltadas
para o enfrentamento
e superação das privações,
ITABORAÍ
4,3
discriminações e opressões vivenciadas pelas mulheres.
Dentre
CASIMIROas conquistas destes grupos organizados, podemos
4,8
DE ABREU
destacar
o direito ao voto feminino, a licença maternidade, a
criação dos Conselhos dos Direitos da Mulher, as Delegacias
MARICÁ
5,1
Especializadas
de Atendimento
à Mulher (DEAMs), programas específicos de saúde integral, prevenção e atendimento às
vítimasMAGÉ
de violência sexual6,0
e doméstica, mesmo reconhecendo
que ainda muito se há para ampliar na luta pela igualdade de
gênero
(igualdade na diversidade).
SÃO GONÇALO
6,8
Os movimentos de mulheres vem aprofundando o debate e
CACHOEIRAS ações coletivas em defesa e afirmação dos direitos
construindo
8,2
MACACU
dasDEmulheres
e produzindo ações significativas no marco dos
direitos, seja através de ações diretas, na interlocução com os
TERESÓPOLIS
9,1
17,9
NOVA FRIBURGO
SILVA JARDIM
0,0
RIO BONITO
0,0
CASIMIRO DE ABREU
1,5
CACHOEIRAS DE MACACU
1,5
SAQUAREMA
2,9
MARICÁ
2,9
ITABORAÍ
2,9
SÃO GONÇALO
TERESÓPOLIS
MAGÉ
8,6
governos tanto na criação e regulamentação de dispositivos
quanto no sentido da17,5
implementação de políticas públicas que levem em conta a situação das mulheres e a
perspectiva
NITERÓI de equidade nas relações de gênero.
31,7
O indicador Participação cidadã pelos direitos das mulheres
apresenta comparativamente a porcentagem de organizações, insTANGUÁ
0,0organizados que trabalham com o tema gênero
tituições
e grupos
mapeados em um período de tempo determinado e armazenados
BONITO
0,4da Cidadania em Ação na AAI. Tal indicador é
noRIO
Banco
de Dados
de extrema importância para visibilidade da temática, afirmação e
ITABORAÍ
promoção
dos direitos2,5
das mulheres.
Em relação às instituições, organizações e grupos organizados
cujo
tema de atuação é2,8
gênero, Nova Friburgo (29,4%) possui um
SAQUAREMA
percentual expressivo em comparação com os demais municípios
da
AAI.
Niterói (17,6%) e3,2
Teresópolis (13,2%) aparecem em seguida.
SILVA
JARDIM
Tanguá, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macacu possuem os
menores índices, cada um com 1,5% do total de espaços de partiSÃO GONÇALO
4,6
cipação cidadã cujo tema de atuação é gênero. Nos municípios de
SilvaCASIMIRO
Jardim e Rio Bonito não foram mapeados espaços que traba5,3 Importante ressaltar que os espalham
a temática de gênero.
DEcom
ABREU
ços de participação cidadã pelos direitos das mulheres são plurais,
5,7
ouGUAPIMIRIM
seja, vão desde grupos organizados
em ações especificas pelo
tema, como o Centro de Estudos e ação da Mulher Urbana e Rural
(NovaMARICÁ
Friburgo) e o Movimento de
7,4Mulheres em São Gonçalo (São
Gonçalo) até espaços que trabalham o tema gênero de forma transCACHOEIRAS
versal
como a Associação Cultural
7,4 Nascente Pequena (GuapimiDE MACACU
rim)
e a União Mageense dos Estudantes Secundaristas (Magé).
NOVA
FRIBURGO
constitucionais
7,8 de movimentos de mulheres tenha
1.Ainda MAGÉ
que a incorporação de propostas
ocorrido, verifica-se um hiato entre o que está assegurado no texto constitucional e a realidade vivenciada pelas mulheres no país.
TERESÓPOLIS
13,1
22,7
SAQUAREMA
Fonte de Pesquisa
MAGÉ
Ano de Referência
ITABORAÍ
Tipo de Medida
RIO BONITO
Variáveis
7,4
MARICÁ
8,8
10,3
Participação cidadã pelos direitos das
20,2
mulheres
Espaços de participação cidadã cujo tema
de atuação é gênero
Positivo
0,23
IBASE – INCID (Banco de Dados da
Cidadania em Ação)
0,25
2013
0,28
Percentual
0,33
Existência de espaços de participação
cidadã pelo gênero
0,46
NITERÓI
0,57
TERESÓPOLIS
0,58
13,2
17,6
NITERÓI
29,4
NOVA FRIBURGO
GUAPIMIRIM
TANGUÁ
REALIZAÇÃO:
19,5
Enunciado do
NITERÓI
indicador
Sentido
1,5
MAGÉ
8,6
Definição/
SÃO GONÇALO
conceitos
0,07
TANGUÁ
GUAPIMIRIM
TERESÓPOLIS
Ficha técnica
Espaços de Participação Cidadã cujo Tema de Atuação é Gênero (2013) (%)
NITERÓI
6,9
NOVA FRIBURGO
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PELOS DIREITOS DAS MULHERES
Fonte: IBASE/Incid (Banco de Dados da Cidadania em Ação), 2013.
5,6
PARCERIA:
NOVA FRIBURGO
SILVA JARDIM
0,62
0,75
0,90
1,40