SÃO GONÇALO
8,3
MARICÁ
SAQUAREMA
8,3
SÃO GONÇALO
10,4
MAGÉ
cidadania em ação
12,5
MARICÁ
Participação Cidadã
pelo Meio Ambiente
NITERÓI
NOVA FRIBURGO
TANGUÁ
18,8
20,8
5,6
6,9
TERESÓPOLIS
8,6
MAGÉ
8,6
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PELO MEIO AMBIENTE
17,5
NOVA FRIBURGO
Espaços de Participação cidadã cujo Tema de Atuação é Socioambiental
(2013) (%)
31,7
Fonte: IBASE/Incid
NITERÓI (Banco de Dados da Cidadania em Ação), 2013
1,4
TANGUÁ
0,0
Os Direitos à participação pelo Meio Ambiente
ganham
força, assim
RIO BONITO
2,6 como tantos outros, com a
RIO BONITO
0,4
Constituição de 1988 (conhecida como “Constituição
cidadã”)
que tratou3,1
de cuidar da implementação de
SAQUAREMA
ITABORAÍ
2,5
mecanismos de democracia direta e participação socialGUAPIMIRIM
nas políticas públicas.
Nela o tema Socioambien3,7
SAQUAREMA
2,8
tal é parte de um capítulo específico que refere-se aos
SILVA JARDIM
4,3
direitos
e garantias fundamentais
que todos/as têm
SILVA JARDIM
3,2
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso
ITABORAÍ
4,3 boa qualidade de vida para
SÃO GONÇALO
4,6
comum
que garanta uma
todos e todas.
CASIMIRO
CASIMIRO
5,3
Caput
do artigo 2254,8
da Constituição Federal: “ToDE ABREU
DE ABREU
dos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
MARICÁ
5,1
GUAPIMIRIM
5,7
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder públiMAGÉ
6,0
MARICÁ
7,4
co e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.”
CACHOEIRAS
SÃO GONÇALO
6,8
7,4
DE MACACU
O sistema Incid de indicadores seleciona para
CACHOEIRAS da dimensão da Cidadania em Ação o
composição
8,2
MAGÉ
7,8
DE MACACU
Indicador de Participação cidadã pelo meio ambiente
que
considera o número de espaços
de atuação cidaTERESÓPOLIS
9,1
TERESÓPOLIS
13,1
dã na AAI com a temática “Socioambiental” como é
possível
acompanhar na sequência.
NOVA FRIBURGO
17,9
NOVA FRIBURGO
19,5
O indicador Participação cidadã pelo meio am22,7
bienteNITERÓI
é composto pela amostragem existente a partir
NITERÓI
20,2
do cadastro do Banco de Dados da Cidadania em
Ação de espaços de participação cidadã cujo tema de
SILVA JARDIM 0,0
SÃO GONÇALO
0,07
atuação é o “Socioambiental”.
RIO BONITO 0,0
Em relação ao tema “Socioambiental” e o número
SAQUAREMA
0,23
TANGUÁ
1,5
Ficha técnica
de instituições, organizações, grupos organizados,
CASIMIRO DE ABREU
1,5
entre outros cadastrados
até 08 de outubro deste
MAGÉdo
0,25 cidadã pelo meio ambiente
Enunciado
Participação
CACHOEIRAS DE MACACU
1,5
indicador
ano,
os municípios de Niterói
(20,2%), Nova Friburgo
SAQUAREMA
2,9 concentram 52,8% do to(19,5%) e Teresópolis
(13,1%)
Definição/
ITABORAÍ
Espaços
0,28de participação cidadã cujo tema de
conceitos
atuação é socioambiental
tal de espaçosMARICÁ
de participação
cidadã que trabalham
2,9
RIO BONITO
Sentido
com a temática
que neste
Positivo0,33
ITABORAÍ
2,9 indicador tratamos por
Meio Ambiente.
GUAPIMIRIM
7,4
MAGÉ
SÃO GONÇALO
TERESÓPOLIS
8,8
10,3
13,2
29,4
NOVA FRIBURGO
IBASE – INCID
0,46(Banco de Dados da Cidadania em
Ação)
Ano de Referência
NITERÓI
2013
Tipo de Medida
TERESÓPOLIS
17,6
NITERÓI
Fonte de Pesquisa
MARICÁ
Variáveis
GUAPIMIRIM
TANGUÁ
REALIZAÇÃO:
Percentual
0,57
0,58
Existência de espaços de participação cidadã pelo
meio ambiente0,62
0,75
PARCERIA:
NOVA FRIBURGO
SILVA JARDIM
0,90
1,40