TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
CONFERÊNCIA
SAÚDE
DE MANAUS
18-19/10/2011
gilson carvalho
1
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE
UM DESAFIO PARA O SUS
GESTÃO DO SUS:
FINANCIAMENTO, PACTO,
RELAÇAO PÚBLICO-PRIVADO,
GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
gilson carvalho
2
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
ACESSO
DE
QUALIDADE
EM SAÚDE
gilson carvalho
4
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
CF Art. 196.
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de
outros agravos e
ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.”
gilson carvalho
5
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
gilson carvalho
6
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
VIVER MAIS E MELHOR
É RESPONSABILIDADE DAS
PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS, SOCIEDADE,
GOVERNOS
INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE
SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE
TODOS OS SETORES DO SABER
E DA AÇÃO HUMANA
gilson carvalho
8
FEITOS SUS – 2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
VACINAS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
INTERNAÇÕES
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS
INTERNAÇÕES CLÍNICAS
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS
IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi)
RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil)
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS
FISIOTERAPIAS
SAÚDE BUCAL
FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011
gilson carvalho
3,6 bi
1,6 bi
535 mi
1,3 bi
138 mi
1,9 bi
11,7 mi
4,0 mi
7,6 mi
11,2 mi
495 mi
92 mi
624 mi
3,5 mi
47,4 mi
220 mi
9
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
OS SUB-TEMAS
DA GESTÃO DO SUS:
 FINANCIAMENTO
 PACTO
 GESTÃO
PÚBLICO-PRIVADA
 FORÇA DO TRABALHO
 EDUCAÇÃO EM SAÚDE
GILSON CARVALHO
10
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE NO
BRASIL
gilson carvalho
11
FINANCIAMENTO
FEDERAL
GILSON CARVALHO
12
GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – 1995-2010
R$ BI – CORRIG.
44,86
41,56
ANO
1995
1996
HAB. ANO R$
282
258
48,09
46,50
47,17
47,01
46,97
42,55
41,86
44,80
49,78
52,98
53,93
54,80
64.68
61.97
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
294
GILSON CARVALHO
FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC
280
280
274
270
241
234
247
271
285
287
289
338
321
13
UF
BR
NO
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
NE
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
PC97
PC-2010 CRESC.%
142
236
67
84
208
146
107
119
11
67
453
574
74
203
174
87
262
202
84
180
114
62
234
179
100
315
116
118
254
116
120
211
76
134
251
87
129
239
85
131
293
123
124
263
112
138
274
98
113
258
129
103
258
150
93
263
183
GILSON CARVALHO
PC/ANO
EM REAIS
1997 (CORRIGIDO IGPM A
12/2010) E DE 2010
CRESC.% 97-10
UF PC-97 PC-2010 >%
SE
MG
ES
RJ
SP
SUL
PR
SC
RS
CO
MS
MT
GO
DF
162
163
105
155
170
161
170
138
164
131
145
130
122
136
174
234
220
220
235
239
245
232
237
225
272
219
213
216
7
43
108
42
38
49
44
68
45
72
87
67
74
58
14
ESTADOS
BRASILEIROS
GAST0S SAÚDE
REC.PRÓPRIOS
2000-2009
GILSON CARVALHO
15
DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2009
ANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Nº ESTADOS
DESCUMPRIRAM
EC-29
11
12
11
18
17
15
15
16
13
10
VAL.
VAL.
CORRENTES
CORRIGIDOS
R$BI
IGPM-12/10 R$BI
1,8
0,8
2,1
1,0
2,7
1,6
2,6
1,7
3,2
2,3
4,6
3,4
4,5
3,4
4,5
3,7
3,4
3,1
2,4
2,2
FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
TOTAL DÉBITO
31,8 BI
16
AMAZONAS
2009 -R$1,140 BI - 23,23%
2010 – R$ 1,356 BI – 20,14%
GILSON CARVALHO
19
MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
GASTOS SAÚDE
REC.PRÓPRIOS
2000-2010
GILSON CARVALHO
20
D.R.Próprios segundo Ano
Período: 2000-2009
GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS
PRÓPRIOS - 2000-2009
% DE RECURSOS
VALORES
R$
BI
Ano
PRÓPRIOS
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
7,370
9,290
12,030
13,765
16,409
20,314
23,561
26,436
32,293
13,2
34,686
19,5
21,9
2010*
38,597
20,4
2009
14,4
16,0
17,5
18,0
18,6
19,7
19,2
FONTE:SIOPS DECLARADO–2010-ATÉ JUNHO 2011 EST. GC
GILSON CARVALHO
21
GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS 2006-2009
ANO
RECEITA
PRÓPRIA
15% DA
GASTO
DIFERENÇA A
REC.PRÓPRIA MUNICÍPIOS MAIOR R$bi
2006 119,892
17,984
24,373
2007 136,589
20,488
27,418
2008 163,112
24,467
33,381
2009 166,925
25,039
36,490
2010* 189,333
28,400
38,597
6,4
6,9
8,9
11,5
10,2
FONTE: SIOPS -ACESSO-7/10/2010 - 2010: ATÉ 07/2011 ESTUDOS GC
GILSON
22
MANAUS
2007 – 18,55%
2008 – 19,29%
2009 – 18,58%
2010 R$ 273 MI – 20,14%
GILSON CARVALHO
23
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 20010
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
62
45
21 1,7
FEDERAL
37
27
13 1,0
ESTADUAL
39
28
13 1,1
MUNICIPAL
138
100
47 3,7
TOTAL PÚBLICO
73
48
25 2,0
PLANOS SEGUROS
25
16
9 0,7
GASTO DIRETO
55
36
19 1,5
MEDICAMENTOS
153
100
53 4,2
TOTAL PRIVADO
TOTAL BRASIL
291
100 7,9
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2010 3,68 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS
PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
GILSON CARVALHO
24
GASTOS PÚBLICOS SAÚDE - BRASIL 2002 - 2010
Ano FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
24,74
10,28
12,03
47,04
27,18
12,14
13,77
53,09
32,70
16,03
16,41
65,14
37,15
17,24
20,28
74,66
40,75
19,80
23,56
84,10
44,30
22,57
26,37
93,24
48,67
27,93
32,27
108,86
58,27
32,25
34,69
125,21
62,00
37,25
38,60
138,00
FONTE: SIOPS - SPO - ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
25
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2010
R$1,98
POR DIA
GILSON CARVALHO
26
AUMENTO
DO CUSTO
DA SAÚDE
GILSON CARVALHO
27
AS TRANSIÇÕES POR QUE PASSA A ÁREA DA SAÚDE E
QUE REPERCUTEM SOBRE OS CUSTOS
TRANSIÇÕES
DEMOGRÁFICA
EPIDEMIOLÓGICA
• NUTRICIONAL
• TECNOLÓGICA
• CULTURAL
•
•
GILSON
28
RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR
COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
HIPÓTESES
USANDO O MESMO PC PLANOS
USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO
NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA
USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE
MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008
PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP
PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP
TOTA
L EM
R$BI
298
198
O QUE FALTA
À SAÚDE
PÚBLICA BR
R$BI
160
60
742
604
435
425
297
287
FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
29
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
DE ONDE TIRAR
MAIS DINHEIRO
PARA A SAÚDE
NO BRASIL?
gilson carvalho
30
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
TENTATIVAS AUMENTO RECURSOS SAÚDE:
EC-29 FOI INSUFICIENTE PARA QUE
UNIÃO E ESTADOS CUMPRISSEM A
LEGISLAÇÃO- ENTRE 2000 E 2009
UNIÃO DEVE R$ 20 BI
ESTADOS DEVEM R$ 31,8 BI
MUNICÍPIOS COLOCAM
A MAIS POR ANO R$10 BI
gilson carvalho
32
REG-EC – MS - HIPÓTESES 2011 R$ BI
LOA-2011 (VNP)
PLP-306-B-2008 CÂMARA (VNP)
SEM CSS (PERDE 7 BI DO FUNDEB)
PLS-121-2007 TIÃO SENADO
ORIGINAL
(10% RCB DE 1.040,2 BI)
PLS 156 - 2007 PERILLO SENADO
(18% RCL DE 551,2 BI=99,2-GANHA
27,7)
GILSON CARVALHO
GANHA/
PERDE R$BI
64,5
0
-7
104
32,5
99,2
27,7
71,5
35
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
PACTOS
OU
CONSENSOS
INTERFEDERATIVOS
gilson carvalho
36
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
A HISTÓRIA DOS PACTOS:
DAS
NOBs
PELAS
NOAS
AO
PACTO-CONSENSO
GILSON CARVALHO
37
PACTO
PELA VIDA
PACTO EM
DEFESA
DO SUS
GILSON CARVALHO
PACTO
DE
GESTÃO
38
DECRETO 7508 – JUNHO-2011
NOVO GRANDE PACTO INTERFEDERATIVO
REGIÃO DE SAÚDE
MAPA DE SAÚDE
RENASS
RENAME
COAP - CONTRATOS ORGANIZATIVOS
DA AÇÃO PÚBLICA
CIT
APS= PORTA DE ENTRADA E
COORDENADORA DA ATENÇÃO
GILSON
CARVALHO
40
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GESTÃO
PÚBLICA E
RELAÇÃO
PÚBLICO-PRIVADO
gilson carvalho
41
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
5 BALIZAMENTOS PARA A AÇÃO
HUMANA
LEGALIDADE
LEGITIMIDADE
ÉTICA
TÉCNICO-FINANCEIRO
POLÍTICO
gilson carvalho
42
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
1) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE
DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESTATAIS
ATIVIDADES FIM
COMPLEMENTARES
PRIVADO
PÚBLICO
ATIVIDADE
SMEIO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS:
GESTÃO
EXECUÇÃO
ATIVIDADE FIM
PRIVADO
PÚBLICO
MÂO
DE OBRA
ATIVIDADE
P/ATIVIDADES FIM
SMEIO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE
RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADA
 COMPLEMENTARIDADE COM
PRECEDÊNCIA DOS S/FINS
LUCRATIVOS
 RELAÇÃO DE PARCERIA POR
CONTRATO-CONVÊNIO
BASE DE EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
(LEI 8080 – 26)
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
FORÇA DE
TRABALHO
NA SAÚDE
gilson carvalho
46
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS
TRABALHADORES DA SAÚDE: A
CHAVE DA MUDANÇA.
HOJE SÃO O MAIOR PROBLEMA E
O ÚNICO LUGAR
POR ONDE PASSA
QUALQUER
SOLUÇÃO PARA
O SUS
gilson carvalho
47
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE
DADOS AMS – 2005
PÚBLICO – 1,450 MI
FEDERAL 100 MIL
ESTADUAL 350 MIL
MUNICIPAL 1 MI
PRIVADO – 1,1 MI
TOTAL: 2,566 MI
gilson carvalho
48
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS
TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES:
EMPREGADORES
GARANTIAS:
CONTRATOS E SALÁRIOS JUSTOS
EM VALOR E PRAZOS
CONDIÇÕES DE TRABALHO
SOCIALMENTE ACEITÁVEIS
EDUCAÇÃO PERMANENTE
gilson carvalho
49
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS
TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES:
EMPREGADOS
CONTRAPARTIDA:
1) CONHECIMENTOS TÉCNICOS
2) RELACIONAMENTO HUMANO
3) COMPROMISSO DO
PROFISSIONAL COM A SOCIEDADE
gilson carvalho
50
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
PARA A SAÚDE
gilson carvalho
51
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
O PROCESSO EDUCATIVO:
 DADOS
 INFORMAÇÕES
 CONHECIMENTO
 HABILIDADE
 ATITUDE
gilson carvalho
52
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
Lei 8080 art. 7
V – direito à informação, às
pessoas assistidas,
sobre sua saúde;
VI - divulgação de
informações quanto ao
potencial dos serviços de
saúde e a sua utilização pelo
usuário
gilson carvalho
53
E, O PIOR...
TERCEIRIZAMOS
NOSSA
SAÚDE
gilson carvalho
54
O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS
DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS
PESSOAS...
LEI 8080 ART.2 § 2º
O dever do Estado não exclui
o dever das pessoas,
o dever da família,
o dever das empresas e
o dever da sociedade.
gilson carvalho
56
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO
gilson carvalho
59
GILSON
CARVALHO
60