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GESTÃO ECONÔMICA DAS FUNDAÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ms José Alfredo de Pádua Guerra – Uni-Facef / Unesp
Orientadora: Drª Claudia Maria Daher Cosac - Unesp
As sociedades modernas passam por profundas alterações estruturais
decorrentes da priorização da economia concorrencial de mercados, em um
denominado contexto de globalização. Esses novos tempos têm a marca de
grandes
potências
econômicas
transferindo
maciçamente
capitais
especulativos ou de produção, gradativamente derrubando as fronteiras
territoriais e fiscais para aumentar a lucratividade e o consumo. Os países que
tentam alcançar a concorrência desenfreada e a ampliação do mercado
consumidor são aqueles que tiveram como exigência básica a estrita
necessidade de efetivar três reformas estruturais nos setores das políticas
públicas, na economia e no social. A realidade social tem como princípio
estruturante um potencial das organizações do Terceiro Setor (fundações), a
partir das possibilidades da ação política, em especial no que se refere à
articulação entre sociedade civil e Estado discutindo a questão da cidadania.. O
presente
artigo
tem
por
objetivo
estudar
a
função
e
gestão
da
Responsabilidade Social das Fundações no município de Franca – SP
apresentando que o comprometimento social das fundações deixou de ter
conotação puramente filantrópica e ganhou dimensão estratégica, garantia de
sucesso econômico a longo prazo
Palavras Chaves: Desenvolvimento Econômico, Responsabilidade Social,
Gestão do Terceiro Setor, Fundações.
Introdução
A idéia de desenvolvimento econômico é recente. Antes do surgimento
do capitalismo as sociedades encontravam-se em estágios lentos de
desenvolvimento. Elas eram basicamente agrícolas e variavam pouco ao longo
dos anos, com exceção da ocorrência de boas ou más colheitas, de guerra ou
epidemias.
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O capitalismo está trazendo contínuas mudanças tecnológicas e
acumulação de capital, alterou de forma radical as estruturas destas
sociedades. Para que para uma sociedade cresça economicamente alguns
fatores são fundamentais: acumulação de capital; realização de obras de infraestrutura e investimento de recursos humanos. Deve ocorrer também um
aumento na população implicando com isto em um aumento da força de
trabalho e da demanda interna e, por fim, o avanço tecnológico.
O
conceito
de
crescimento
econômico
está
associado
a
desenvolvimento econômico, no entanto, são conceitos distintos. Crescimento
econômico refere-se ao aumento contínuo do produto interno bruto em termos
global e per capita, ao longo do tempo. Para Kindleberger e Herrick (1997), o
desenvolvimento econômico é o aumento na produção acompanhado de
modificações nas disposições técnicas e institucionais, isto é, mudanças nas
estruturas produtivas e na alocação dos insumos pelos diferentes setores da
produção. Para que haja “desenvolvimento” é necessário o “crescimento”. Este
critério implica também em uma melhor eficiência no setor produtivo.
As decisões de política econômica definem certos objetivos a serem
alcançados em termos de desenvolvimento econômico levando em conta a
existência de estruturas oligopólicas ou então ligada a uma visão da realidade.
Adam Smith ressalta que o sistema competitivo de mercado, o interesse
individual faz com que necessidades da coletividade sejam atendidas, cabendo
ao mercado o papel de regulador de interesses, evitando a existência de lucros
excessivos.
No mercado concorrencial vários ótimos são atingidos tais como: o
desemprego, por exemplo, só existe se for voluntário, pois de acordo com J. B.
Say, “a oferta cria sua própria procura”; o funcionamento do mercado permite
ainda, de acordo com a visão marshalliana, que se atinja a máxima eficiência
produtiva, dado que as empresas tenderão a operar no tamanho ótimo. E
quando estão o custo médio de longo prazo será o mínimo; por fim haverá uma
justiça distributiva no sentido de que a distribuição da renda se da de acordo
com o produto marginal.
O desenvolvimento econômico no mínimo refere-se ao crescimento do
produto per capita. Isto significa que com o desenvolvimento tem-se um
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aumento da quantidade de bens por habitante, o que vale dizer um maior
padrão de atendimento das necessidades e, portanto, maior bem-estar.
Apesar do desenvolvimento acarretar um aumento na quantidade de
bens e serviços, isto não significa que haja uma preocupação de se maximizar
a satisfação e a preocupação com o indivíduo. A necessidade do
desenvolvimento está muito mais ligada aos objetivos das empresas do que ao
interesse em se atender o ser humano. Reforçando este pensamento podemos
citar como fundamento teórico às proposições de Keynes, Marx e Kalecki.
Em resumo, o pensamento keynesiano, em seu livro Teoria Geral do
Emprego, mostra que as poupanças existem e estas devem ser investidas.
Mesmo que se admita a existência de governo, não se pode aceitar que ele
continuamente absorva a totalidade de poupanças do sistema para eliminar a
necessidade de investimentos e, portanto, de crescimento. Ressaltando que se
não forem investidas, acarretará em uma ausência de investimento
conseqüentemente queda de produção e do crescimento econômico.
Marx mostra com clareza a necessidade da realização de investimentos
“é a concorrência que impõe a cada capitalista as leis imanentes do modo
capitalista de produção como leis coercitivas externas. Compele-o a expandir
continuamente seu capital, para conservá-lo, e só pode expandir por meio de
acumulação de progressiva”. Marx afirma que se um capitalista deixa de
reinvestir a mais-valia, permitirá que seus concorrentes, internos e externos,
ameacem suas vantagens em termos de mercados, fontes de matérias-primas,
custos e eficiência, tecnologia e assim por diante. Mas o reinvestimento da
mais-valia, ou seja, formação de capital, aumenta a capacidade do sistema
depende do crescimento econômico.
Para Kalecki, o investimento é o gasto que permite ao capitalista a
obtenção de lucros. De forma bastante sintética, podemos dizer que para
Kalecki a renda é formada por lucros e salários, enquanto que o produto é
formado por consumo dos trabalhadores, consumo dos capitalistas e
investimento. Sob a premissa de que os trabalhadores não poupam, tem-se
que os lucros são iguais aos gastos dos capitalistas com investimentos e
consumo.
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Abertura Econômica e Inovações Empresariais
Durante as três últimas décadas, desprenderam-se forças novas e
poderosas que vêm transformando a estrutura e as características competitivas
de ramos que vão dos refrigerantes às telecomunicações. As empresas na
atualidade têm buscado a inovação constante para se pôr à frente ou, para se
manter no mercado. Tem cultivado a flexibilidade organizacional em um semnúmero de áreas, entre elas tecnologia, comercialização, canais de distribuição
e economia fabril.
Com a abertura ao comércio internacional e a criação dos blocos
econômicos, empresas que sempre atuaram em mercados altamente
protegidos passaram a sofrer uma grande competição de concorrentes
nacionais e internacionais. Este novo cenário impulsionou a implementação de
estratégia de integração e expansão de suas atividades internacionais.
Objetiva-se com isto, aproveitar economias de escala e sinergias, aumentando
sua competitividade global.
A integração à economia mundial, especialmente em economias que
estiveram fechadas ao comércio internacional durante décadas, caso dos
países latino americanos e em particular o Brasil, coloca os dirigentes
empresariais diante de mudanças estruturais, exigindo uma nova adequação
aos negócios.
As mudanças estruturais na economia mundial tornaram-se visíveis nos
países desenvolvidos durante a década de 1970, com o avanço da integração
econômica mundial e aumento da competição pelos mercados nacionais. O
ambiente empresarial foi alterado sobremaneira.
Em poucos anos as empresas brasileiras começaram a registrar redução
em seus lucros e em sua participação no mercado.
A crise das organizações nos EUA e na Europa, assim como no Brasil,
tem sua origem nas próprias estratégias que as tornaram bem-sucedidas no
passado, sendo que uma das principais foi à diversificação de negócios, que
levou as empresas a atuarem de forma verticalizada ou horizontalizada.
As estratégias de diversificação têm como objetivo reduzir riscos de
perda de rentabilidade, ou seja, pela presença em diversos mercados, seja
pelo controle da cadeia produtiva. Para Bassi (1997), com o aumento da
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competição internacional pelos mercados, instala-se gradualmente um
movimento de “desmonte” das grandes empresas. Entre as técnicas utilizadas
para esse objetivo, a reengenharia é a ferramenta mais conhecida. Esta
também é a era do Kanban, do Just-in-time, do Downsing da terceirização, das
ISOs, da Qualidade Total, etc. Todas são técnicas de gestão que pretendem a
racionalização e a simplificação dos processos interno, a redução de estoques
e a melhoria na qualidade. Sua adoção ocorreu em grande número de
empresas, na tentativa de reduzir custos e aumentar a produtividade, e em
muitas delas, graças a sua aplicação adequada, realmente se registram
melhorias de eficiência, via redução de níveis hierárquicos e de funções,
diminuição nos custos financeiros, redução de defeitos nos produtos, aumento
de produtividade e redução nos custos operacionais.
O que se deduz com as aplicações dessas técnicas voltadas para
melhorar a eficiência e a produtividade interna das empresas, é que as
empresas não estão atentando para o fator fundamental, a globalização da
economia.
Eficiência
interna,
competitividade
global,
inovação
tecnológica,
sistemas informacionais são exigências à nova empresa. A abertura econômica
e o crescimento do mercado, acessível de qualquer parte do mundo provocou
um processo de crescimento da variedade de produtos, fazendo com que as
grandes empresas, dispostas, sem dúvida, de um volume maior de capital para
investir em grande escala, tenham melhores condições de disputa de espaços
econômicos.
Responsabilidade Social
Diante destes contextos de globalização de abertura econômica
percebe-se que as empresas a cada dia têm se tornado mais responsável com
relação ao seu capital investido. O termo responsabilidade, de uso tão comum,
encerra sempre a idéias de prestação de contas: alguém deve justificar a
própria atuação perante outrem. Indica a obrigação, imposta ao administrador e
assumida pôr ele, de prestar contas dos bens recebidos e como os aplicou. Tal
acepção firmou-se na área econômica. A empresa é vista, tradicionalmente,
como entidade instituída pelos acionistas, para a obtenção de lucros sendo,
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portanto um patrimônio deles. Assim, a única responsabilidade da empresa,
como entidade, e de seus administradores e operários, como contratados, seria
a de obter lucros possíveis para os donos da empresa. Este modelo, sem
dúvida alguma, foi útil e serviu à humanidade.
Não é necessário fazer a apologia da contribuição da empresa para o
desenvolvimento e para o avanço da humanidade. O importante é lembrar que
a humanidade não cessou, nem cessa de evoluir. E se as condições mudam,
os velhos modelos têm forçosamente de se adaptarem, ainda que seja apenas
por uma elementar questão de sobrevivência. As instituições, em geral, não
escapam à regra.
O liberalismo sempre defendeu o princípio da segregação, entre a esfera
de atuação pública onde age o Estado, como guardião do interesse coletivo, e
a particular onde as pessoas, sozinhas ou em grupo, cuidam dos interesses
individuais. Tal esquema não corresponde às exigências da sociedade
contemporânea, onde o particular e o público mesclam-se profundamente e
interagem intensamente.
Embora a racionalidade postule uma distinção entre interesses públicos
e
particulares,
nem
sempre
tal
distinção
pode
ser
feita
de
modo
suficientemente claro para evitar a intervenção do Estado na esfera particular.
Além do que, tal separação de esferas só seria factível e benéfica se os
homens fossem capazes de conciliar, por si, o interesse pessoal com o de
outras pessoas, e com o da sociedade. Mas a história e a evidencia empírica
demonstram o quanto é utópica tal hipótese.
Assim sendo, o modelo tradicional de empresa, com a velha acepção de
propriedade dos acionistas, e com a única função de obter lucros, já não
satisfaz. A empresa não se resume no capital e que este, sozinho, é
improdutivo. Sem os recursos da terra (que pôr direito natural, é de toda a
humanidade, não só dos capitalistas) e sem a inteligência e o trabalho dos
homens, o capital não produz riquezas, não satisfaz às necessidades
humanas, não gera avanços, não melhora a qualidade de vida.
Inserida na sociedade que lhe dá razão de ser, a empresa é acima de
tudo, uma realidade humana. A responsabilidade social deve ou tem que estar
inserida no contexto da empresa, não obstante a presença da concorrência
acirrada e do mercado que buscam otimizar resultados minimizando custos.
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A empresa não se compõe de coisas ou animais, mas de seres
humanos. Pessoas que querem e devem ser vitais a ela. Apresenta-se sob
diversas dimensões. A social na qual o homem só existe em sociedade, sendo
impossível a absoluta separação entre sua realidade pessoal e sua realidade
social. A dimensão política onde é impossível o isolamento entre o interesse
público e o particular. Há uma permanente participação de um poder maior na
difícil tarefa de conciliar um e outro. A dimensão econômica, que legitima
existência da empresa e sua atuação no seio da sociedade é de natureza
econômica.
A empresa é composta de seres humanos integrados numa entidade
maior, a sociedade. E, portanto, os objetivos pessoais de seus membros e os
objetivos maiores da coletividade vão além dos objetivos particulares da
empresa.
A conduta humana é balizada por dois parâmetros distintos, porém
complementares: a moral e o direito. Por conseqüência, também a atividade
econômica deve ater-se não só às determinações legais, como também os
princípios éticos e nas normas aceitas pela sociedade. A história mostra que
muitas normas, com o passar do tempo, transformam-se em leis. Na área
econômica, servem de exemplo às normas morais relativas à duração da
jornada de trabalho, salário mínimo e outras que, por sua relevância social,
acabam transformando-se em leis.
Na prática, há questões em que alguns aspectos são regulados por
prescrições legais, enquanto outros ainda permanecerem no domínio da moral.
Isto acontece, por exemplo, com a segurança dos produtos.
O avanço do conhecimento freqüentemente demonstra a insuficiência de
padrões mínimos habituais, surge a necessidade de uma regulamentação e da
definição de padrões legais. Mas além se suas responsabilidades jurídicas, já
definidas em lei, as empresas têm responsabilidades prescritas pela moral. São
estas últimas que constituem o domínio da responsabilidade social da
empresa. É quando a empresa além de agir segundo obrigações impostas
passa a agir em razão de responsabilidades assumidas.
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Competitividade Empresarial / Social
Para Johnson (1997), muitas vezes homens de negócio, a despeito se
suas boas intenções, não poderão assumir obrigações outras que não as
submetidas na produção de um artigo vendável ao menor preço possível.
Argumenta-se que os esforços individuais dos homens de negócio para fazer o
bem aumentarão seus custos de produção, tornando-os perdedores na corrida
de competição, a menos que todos os seus concorrentes estejam igualmente
preocupados com o bem estar social.
Na Lei Econômica de Gresham na qual o dinheiro mau expulsará o bom,
poderá desestimular homens de empresas, que desfrutam de certo grau de
poder monopolista, a se lançarem as atividades com finalidades sociais. A
omissão de certos competidores em aceitar suas responsabilidades sociais
pode impedir os demais de fazer o que acham ser direito, relativamente a
salários, condições de trabalho, qualidade dos produtos, estabilidade
econômica. Por certo, não será lógico pedir a homens de negócios para
assumir obrigações sociais que só podem arrastá-los a bancarrota e mesmo
quando as normas são prescritas por lei, os que obedecem a esta são, às
vezes, enredados pelos seus rivais menos escrupulosos. Sem embargo, essa
lei comercial de Gresham não arrasa totalmente a doutrina da responsabilidade
social.
O argumento de que a competição impede os homens de negócio de
revelarem o lado bom de seu caráter, não é completamente verdadeiro nem
mesmo quando o comércio se processa em mercados de concorrência ativa.
Pode-se demonstrar isto por uma analise econômica elementar. Na medida em
que os mercados não forem completamente baseados na competição, o seu
rendimento não precisará ser inteiramente proporcional à produtividade.
Pode-se perceber a responsabilidade social na empresa, quando esta
busca um novo significado para a palavra lucro. No seu relacionamento com a
sociedade existem obrigações, tais como a preservação do meio ambiente, a
criação e manutenção de empregos, a contribuição para a formação
profissional, a qualidade dos bens/serviços e outras que não estão legalmente
assumidas, mas que são importantíssimas até mesmo para a continuidade da
empresa.
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O compromisso social de uma empresa é, sem dúvida, muito maior hoje
do que há alguns anos. Isto porque a empresa tem se tornando uma das peças
fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. A
inter-relação existente entre a empresa e os vários elementos do ambiente
demonstram a dimensão da sua responsabilidade social.
Na sociedade existe uma preocupação crescente se analisar a empresa
como uma instituição social e não somente como uma instituição econômica.
Isto porque a sociedade vem premiando aquelas empresas que tomam
iniciativas
de
desenvolver
atividades
sociais
relacionadas
com
seus
empregados e com a sociedade e de participar do processo de preservação e
proteção do meio ambiente onde está inserida
“Numa visão mais tradicional, supõe que uma empresa que está
maximizando seus lucros está maximizando sua contribuição
para a sociedade. Entretanto, esta visão tradicional não tem
atendido às necessidades da comunidade, devido às complexas
mudanças econômicas e políticas do mundo moderno, que
alteram o comportamento social desta comunidade. Os
problemas de gastos com o controle da poluição ambiental e
condições de higiene e segurança no trabalho são alguns dos
problemas sociais que devem ser evidenciados pelas empresas”
(Hendriksen 1965, p. 36).
As empresas têm procurado responder a esses desafios, desenvolvendo
esforços no sentido de tornar mais “sociais” suas tomadas de decisão. Verificase um recente reconhecimento da necessidade de redefinição das empresas
na sociedade. Essa transformação da mentalidade empresarial, concedendo-se
prioridade à qualidade em lugar da quantidade, vem exigindo apreciável
modificação nos critérios administrativos, em particular nos relacionamentos
com o social. Muitos gestores de empresas têm reconhecido que quanto mais
motivados estão os empregados, mais produtividade a empresa alcança.
Quanto mais credibilidade a empresa transmite à sociedade, mais respeito e
compromisso (no que diz respeito ao consumo de seus produtos/serviços) ela
terá dessa sociedade.
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Para algumas empresas, trata-se apenas de dar transparência aos
investimentos sociais que vem fazendo silenciosamente e num volume e
qualidades cada vez mais crescentes.
Várias empresas no Brasil desenvolvem, há alguns anos, nos mais
diferentes campos, projetos sócio-culturais: educação, meio ambiente, cinema,
teatro, música, literatura, entre outros.
A responsabilidade social da empresa situa-se além de suas
responsabilidades legais. Mas não basta ir além da obrigação legal para se ter
um comportamento socialmente responsável. A mesma atividade de uma
empresa pode ser considerada socialmente responsável num tempo, sob
determinado conjunto de circunstâncias e dentro de uma cultura, e socialmente
irresponsável em outro lugar ou sob diferentes circunstâncias. Ou seja, uma
empresa pode ter diferentes posturas em diferentes áreas e ocasiões. Por
exemplo, pode ater-se estritamente à lei no tocante ao relacionamento com os
fornecedores, ao mesmo tempo em que adota uma atitude negligente quanto à
segurança de seus produtos; pode ter uma postura socialmente responsável no
trato com os empregados e adotar práticas fraudulentas no faturamento,
prejudicando os interesses coletivos.
Pode-se questionar o que fazem as empresas privadas pelo social. No
Brasil, como em toda à parte, cresce o entendimento de que uma política de
desenvolvimento social está a exigir a participação de novos atores. O Estado
deve ser o principal protagonista, contudo não possui condições nem para
elaborar sozinho essa política, nem implementá-la. Face às limitações da ação
estatal e à natureza do fenômeno da exclusão social, somente com uma ampla
mobilização da sociedade será possível reunir recursos suficientes para
enfrentar o problema. Trata-se, portanto, de buscar parceiros fora do Estado,
na sociedade ou, mais especificamente, nas empresas privadas e no terceiro
setor.
Nos últimos anos, tem sido observado que as empresas privadas e as
organizações do terceiro setor vêm mobilizando um volume cada vez maior de
recursos destinados a iniciativas sociais. Tal multiplicação de iniciativas
privadas com sentido público é um fenômeno relativamente recente. O
protagonismo dos cidadãos e de suas organizações rompe a dicotomia entre
público e privado, no qual o público era sinônimo de estatal, e o privado, de
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empresarial. A atuação das empresas em atividades sociais e a expansão do
terceiro setor dão origem a uma esfera pública não estatal.
Considerações Finais
O comprometimento social deixou de ter uma conotação puramente
filantrópica e ganhou dimensão estratégica para as empresas, uma garantia de
sucesso econômico à longo prazo. Atualmente, uma das condições para a
empresa obter lucro e ser competitiva é relacionar sua marca a conceitos e
valores éticos. Afinal, para conquistar o consumidor, que exerce com mais
consciência a sua cidadania, as companhias precisam comprovar que adotam
uma postura correta, tanto na relação com funcionários, consumidores,
fornecedores e clientes como no que diz respeito às leis, aos direitos humanos
e ao meio ambiente.
Vale lembrar que as atuações sociais são atitudes louváveis e devem
ser usadas para a valorização da empresa no mercado. No entanto, essa
valorização deve associar os valores e objetivos da empresa à ética, gerando
resultados que irão, ao mesmo tempo, colaborar para a melhoria das condições
sociais da comunidade onde ela está inserida.
Dessa forma, esperamos que a gestão socialmente responsável seja o
fator que pode contribuir para a evolução das empresas nesse processo. Ao
adotar um efetivo compromisso com a ética e a sustentabilidade social, as
companhias estarão exercendo plenamente sua responsabilidade social e
ajudando a construir um mundo melhor para todos.
As enormes carências e desigualdades sociais existentes em nosso País
dão à responsabilidade social empresarial relevância ainda maior. A sociedade
brasileira espera que as empresas cumpram um novo papel no processo de
desenvolvimento: sejam agentes de uma nova cultura, atores de mudança
social e construtores de uma sociedade melhor.
O fato de os órgãos governamentais não atenderem aos anseios da
sociedade abre um importante espaço para a formação de parcerias entre o
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governo e as empresas privadas, no intuito de assumir e implementar ações de
responsabilidade social.
O resultado da pesquisa poderá contribuir para que o profissional do
serviço social conheça as interações entre a economia entendida não somente
como mercado e formação de preços, como produto de interações sociais
importantes para que os homens realizem suas capacidades.
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