ATUAÇÃO DA CGU
Apresentação para a:
Brasília, 27.10.2009.
Organograma
Organograma
Atividades do Controle Interno
Acomp.
Sistemático
Ações
TCE
Acomp.
Programas
Rec.
Ext.
Denúncias
e
Demandas
Externas
Contas
Anuais
Sorteio
Mun.
e Est.
Pessoal
Sistemática de Acompanhamento
 Análise das políticas públicas e orçamentos
 Hierarquização dos programas
 Planejamento/Execução das Ações de Controle (auditoria/fiscalização)
 Resultados dos trabalhos (recomendações/aprimoramentos)
Metodologia de Controle
Objetivos:
 verificar a conformidade na execução das metas dos programas de
governo
 identificar situações que impactam positiva ou negativamente a gestão
 recomendar medidas saneadoras para ajustes e correções no
desenvolvimento das ações
 realimentar o processo de planejamento da atuação governamental
Tipos de Controle
 Controle sistemático:
- ações do controle definidas e executadas com base em um processo de
planejamento consistente
- elaboração de Documentação Básica
 Controle assistemático:
- excepcionalidades
- questões pontuais
Estágios da Metodologia
Hierarquização
Priorização
RS
Exec
ução
Relatório
PO
Análise
e
Articul.
PE
Monitor
amento
Estágios da Metodologia
1)Mapeamento das políticas públicas
2) Hierarquização (critérios)
- Materialidade
- Relevância
- Criticidade
Estágios da Metodologia
3) Priorização – Programas/Ações
4) Documentação Básica – Ações
Relatório de Situação - Fluxo
Plano Estratégico – Pontos Críticos
Plano Operacional
5) Ordem de Serviço
Mapeamento - Orçamento do MEC/2009
R$ 48 bilhões
Programa
Dotação 2009
Brasil Universitário
14.926.748.349
Brasil Escolarizado
10.360.849.282
O. E.: Transf. Const./Leg. Específica
6.412.229.989
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
4.885.335.549
Gestao da Política de Educação
3.683.614.873
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
2.326.821.189
Qualidade na Escola
1.854.312.295
Apoio Administrativo
1.312.505.631
Desenvolv.do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa
1.042.383.277
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
300.204.000
Estatistícas e Avaliações Educacionais
299.322.078
Orçamento do MEC/2009
Programa
(...continuação)
Dotação 2009
Desenvolvimento da Educação Especial
130.415.377
O. E.: Serviço da Dívida Externa (juros e amort.)
129.948.070
Reserva de Contingência
126.876.594
Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
121.902.700
Educação para a Diversidade e Cidadania
114.120.612
Combate ao Abuso e a Expl. Sexual de Crianças e
Adolescentes
6.760.000
O. E.: Serviço da Dívida Interna (juros e amort.)
1.910.943
Brasil Patrimônio Cultural
1.476.273
Engenho das Artes
1.291.677
Livro Aberto
1.165.810
Brasil Quilombola
1.080.000
Garantia e Acesso a Direitos
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
TOTAL:
200.000
15.000
48.323.937.066
Hierarquização
Critérios de Hieraquização
Materialidade: Nível de participação no orçamento
Relevância: PAC, PDE,
Presidencial (PPA)
Criticidade:
Agenda
Social,
LDO,
REX,
Mensagem
Desempenho,
Denúncias,
Parecer
das
Contas,
Áreas/Objetos de Risco, Controles Internos Administrativos,
Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria
Interna
Hierarquização – MEC/2009
ORGAO : 26000 – Ministério da Educação
PRIORIDADE
VALOR INICIAL
%TOTAL
ESSENCIAL
RELEVANTE
COADJUVANTE
30.933.221.092,00
11.960.248.560,00
5.430.467.414,00
64,38
24,49
11,12
TOTAL GERAL
48.323.937.066,00
100,00
Hierarquização – MEC/2009
PRIORIDADE : Essencial
PROGRAMA
1073 - BRASIL UNIVERSITÁRIO
1061 - BRASIL. ESCOLARIZADO
1062 - ED. PROF. E TECNOL.
1448 - QUALIDADE NA ESCOLA
1375 - DES. POS-GR. E PESQ
1060 - BRASIL ALFABETIZADO
8034 - PROJOVEM
0138 - PROUNI
TOTAL:
VALOR
14.926.748.349,00
10.360.849.282,00
2.326.821.189,00
1.854.312.295,00
1.042.383.277,00
300.204.000,00
121.902.700,00
- 0 -
30.933.221.092,00
Hierarquização – MEC/2009
PRIORIDADE : Relevante
PROGRAMA
0903 - OP.ESP:TRANF.CONST.
1067 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCAÇÃO
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
1449 - ESTATISTICAS E AVAL. EDUCAC.
1374 - DESENVOLV. EDUC. ESPECIAL
1377 - EDUC. DIVERCIDADE E CIDAD.
0073 - COMB.ABUSO EXP.SEX.
1336 - BRASIL QUILOMBOLA
0154 - DIR.HUM.DIR.DE TODOS
TOTAL:
VALOR
6.412.229.989,00
3.683.614.873,00
1.312.505.631,00
299.322.078,00
130.415.377,00
114.120.612,00
6.760.000,00
1.080.000,00
200.000,00
11.960.248.560,00
Hierarquização – MEC/2009
PRIORIDADE : Coadjuvante
PROGRAMA
VALOR
0089 - PREV.INAT.E PENS. DA UNIÃO
4.885.335.549,00
0901 - OP.ESP: SENTENÇAS JUDICIAIS
282.447.498,00
0906 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA EXTERNA
129.948.070,00
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
126.876.594,00
0905 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
1.910.943,00
0167 - BRASIL PATRIM.CULTURAL
1.476.273,00
1142 - ENGENHO DAS ARTES
1.291.677,00
0168 - LIVRO ABERTO
1.165.810,00
1293 - ASS.FARMAC. E INSUMOS ESTRATÉGICOS
15.000,00
TOTAL:
5.430.467.414,00
Priorização - Programa
Cód.
Nome
1073 Brasil
Universitário
...
Outros ...
Dotação 2009
%
14.926.748.349,00
31
33.397.188.717,00
48.323.937.066,00
69
Priorização das Ações - REUNI
AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
– REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos,
materiais e serviços.
AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das
instituições.
Ex.: 119W (UnB), 11AG (UFAc), 11AG (UFMG), 11G4 (UFC); etc.
Planejamento Estratégico - Reuni
Verificação da atuação da SESu e das IFES na execução das ações
específicas para obras do REUNI
- Levantamento de informações via sistemas corporativos
- Entrevistas com os gestores
- Realização de “pilotos”
- Uso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostra
-
Verificações “in loco”
Análise dos trabalhos e consolidação de resultados
Planos Operacionais - REUNI
Planos Operacionais
PO I
Atuação
SESu
Etapa I
Aprovação
dos Planos
Ação 1
Análise e
Aprovação
dos Planos
de Adesão
PO II
Atuação
IFES
Etapa II Obras
Etapa I Informações
Ação 2
Levant. de
Informações
sobre as
Obras
Ação 3
Projetos e
Orçamento
Ação 4
Licitação e
Contrato
Ação 5
Execução e
Fiscalização
Ação 7
Consolidação
Ação 6 - Execução e Fiscalização Aprofundamento
Pontos Críticos - REUNI
1 - Aprovação dos Planos de Adesão
Verificar:
 a existência de equipe técnica capacitada para emissão
de parecer técnico sobre estimativas de custos de
obras civis
 se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos
de mercado;
 a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e
com embasamento técnico)
Responsável: SESu
Pontos Críticos - REUNI
2 - Levantamento de Informações sobre Obras
PONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos
dados
 Realizar levantamento informações sobre as obras e
respectivo estágio de execução, para subsidiar a
estratificação do universo de obras, de acordo com seus
componentes e complexidade. Levantamento
individualizado por obra/instituição
Responsáveis: IFES
Forma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-R
Pontos Críticos - REUNI
3 - Projetos e Orçamento
PONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentária
Verificar:
 a existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projeto
básico
 a existência de projetos básicos para obras não contempladas no Plano
de Adesão das IFES
 a compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básico
 a adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores de
mercado (SINAPI)
 a suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para a
perfeita e completa execução das obras.
Responsáveis: IFES
Forma de Atuação: Fiscalização
Pontos Críticos - REUNI
4 - Licitação & Contratos
Sobre Licitação Verificar se:
 o objeto da licitação foi corretamente parcelado;
 a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade;
 há fundação de apoio contratada ou conveniada;
 há cláusulas restritivas à competitividade no edital;
 houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato;
 houve a devida publicidade da licitação;
 os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico;
 existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento;
 o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais;
 o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.
Pontos Críticos - REUNI
4 - Licitação & Contratos
Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e:
 o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento
do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8.666/93) - reajuste de preços, prazo,
garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais,
etc.;
 a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro
como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as
etapas da construção até a entrega definitiva;
 o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de
licitação;
 se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do
BDI e dos encargos sociais;
 as alterações superaram os limites da Lei n.º 8.666/93;
 há motivação que fundamente as alterações contratuais.
Pontos Críticos - REUNI
4 - Licitação & Contratos
Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se:
 os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao
preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do
SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão
325/2007 do TCU.
Responsáveis: IFES
Forma de Atuação: Fiscalização
Pontos Críticos - REUNI
5 - Execução & Fiscalização
Sobre Execução Verificar:
 se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado
no SIMEC;
 se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital
de licitação;
 no local da obra, a presença de documentação de aprovação pelos
órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução;
 a existência do documento Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART – dos projetos e da sua execução;
 no local da obra, a existência do Diário de Obras.
Pontos Críticos - REUNI
5 - Execução & Fiscalização
Sobre Fiscalização e Medição Verificar:
 a existência de designação formal do fiscal do
contrato, em obediência ao prescrito na Lei n.º 8.666/93
 a existência de registros no Diário de Obras de
fiscalização e controle pelos representantes da IFES,
aferindo a periodicidade de suas visitas, medições,
laudos/pareceres, etc
 a existência de atesto nos boletins de medição
Pontos Críticos - REUNI
5 - Execução & Fiscalização
Sobre Pagamentos Verificar se:
 obedecem à regular liquidação da despesa
 A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante,
no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a
título de correção monetária
 foram realizados os descontos por pagamento realizado em
prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e
d da Lei 8.666/93)
Pontos Críticos - REUNI
5 - Execução & Fiscalização
Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários
Verificar:
 se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi
assinado somente após conclusão da obra
 se a documentação da edificação, inclusive com eventuais
desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão
devidamente arquivadas para futuras consultas
 se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da
unidade
Pontos Críticos - REUNI
5 - Execução & Fiscalização
Sobre SIMEC Verificar:
 o grau de preenchimento e atualização dos
dados/informações no SIMEC conforme sua área de
competência, considerando-se desatualizados os registros
defasados em 2 meses ou mais;
 se as informações constantes do sistema correspondem
aos documentos existentes e aos serviços executados.
Responsáveis: IFES
Pontos Críticos - REUNI
6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento
Verificar:
 se a execução das obras está de acordo com o projeto básico
(ou seja, verificar se as dimensões do objeto executado
conferem com as projetadas e se contém todos os elementos
previstos);
 ocorrência de superfaturamento;
 se as alterações contratuais motivadas por fato superveniente
são sustentáveis (análise das razões da fundamentação);
 se os valores acrescidos correspondem a prestação de serviço
complementar.
Responsáveis: IFES
Forma de Atuação: Fiscalização
Pontos Críticos - REUNI
7 - Consolidação dos Resultados
 Análise individualizada dos resultados dos trabalhos
 Consolidação dos resultados – tratamento estatístico
 Encaminhamentos
 Aos gestores – IFES
 Relatórios Específicos e/ou Contas da Unidade
 À SESU/MEC
 Outros ...
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Américo Martins - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação I
[email protected] – Fone: (61) 2020-7125