REUNI: problemática fundamental
• Reflexos negativos sobre:
– AUTONOMIA (lembrar que NÃO significa Soberania!)
– DEMOCRACIA (interna e externa)
– FINANCIAMENTO PÚBLICO ADEQUADO
Análises do Decreto 6.096/07 (REUNI), das suas Diretrizes
(preliminar e de ago. 07) e das Portarias Interministeriais 22 e
224 (Banco de professores-equivalente)
Lighia B. Horodynski-Matsushigue
Profa. Apos. do IFUSP e 2.a Vice-presidente do ANDES-SN (Reg SP)
REUNI: problemática fundamental
• Reflexos negativos sobre: AUTONOMIA
• Introduz métodos de gerenciamento empresarial:
– Acoplamento do Financiamento a METAS a serem
acompanhadas de perto, por meio de indicadores
quantitativos
– Art. 4°: O plano... ...deverá indicar a estratégia e as etapas
para a realização dos objetivos referidos no art. 1°.
– Art. 6°: ....vinculando os repasses ao cumprimento das
etapas.
REUNI: problemática fundamental
• Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA
• Diretrizes exigem detalhamento das metas, das
estratégias e do cronograma em seis dimensões:
(1) - Ampliação da oferta (aumento de vagas; redução da
evasão; ocupação de vagas ociosas)
(2) - Reestruturação acadêmico-curricular (revisão da
estrutura acadêmica; reorganização dos cursos;
diversificação das modalidades; construção de itinerários
formativos; modelos de transição)
(3) - Renovação pedagógica (articulação com outros níveis;
atualização de metodologias e tecnologias;
Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA
Diretrizes exigem detalhamento das metas, das
estratégias e do cronograma em seis dimensões:
(4) - Mobilidade intra e inter-institucional (aproveitamento de
créditos e circulação de estudantes)
(5) - Compromisso social da Instituição (políticas de inclusão;
programas de assistência estudantil; políticas de extensão)
(6) - Suporte da pós aos cursos de graduação (pós orientada
para renovação pedagógica)
Exigem, ainda: plano e cronogramas gerais; orçamento
parcial e global; plano de acompanhamento e
avaliação com indicadores de progresso; descrição
das expectativas de transformação...
Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA
Diretrizes exigem detalhamento das metas, das
estratégias e do cronograma...
até 29 de outubro de 2007!
IMPOSSÍVEL, se houver RESPEITO à DEMOCRACIA
INTERNA da INSTITUIÇÃO e CONSIDERAÇÃO
EFETIVA da EXPERIÊNCIA ACUMULADA...
REUNI: problemática fundamental
• Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTO
• Pergunta inicial: qual informação VALE nas
Diretrizes??
– R$ 2 bilhões é o TOTAL dos investimentos projetados para
o período 2008 a 2012 (1° parágrafo da página 13)
– ou é o recurso adicional ANUAL, em regime (como pode
parecer pelas tabelas 9 e do fim da página 13) ??
• DE QUALQUER FORMA, É POUQUÍSSIMO,
frente à EXPANSÃO pretendida!
Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTO
Decreto 6.096/07:
Art. 2°, parágrafo 1°: O acréscimo de recursos...será limitado a
20% das despesas de custeio e pessoal...
parágrafo 3°: O atendimento dos planos é condicionado
à capacidade orçamentária e operacional do MEC.
Art. 6°: ...instrumentos próprios, que fixarão os recursos
financeiros adicionais..., vinculando os repasses ao
cumprimento das ETAPAS.
Art. 7°: As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta
das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao MEC.
VERBAS NÃO ESTÃO GARANTIDAS, além de muito
BAIXAS, frente à EXPANSÃO pretendida!
EXPANSÕES importantes com pouquíssimo
FINANCIAMENTO
Diretrizes indicam (tabela 3), em relação a 2005, para:
IFES pequenas (16 com MAT menor do que 5,0 mil)
• Expansão entre 90% e 330%(!!) para 10 delas;
IFES médias (21 com MAT entre 5,0 mil e 15 mil)
• Expansão entre 70% e 120% para 13 delas;
IFES grandes (16 com MAT maior do que 15 mil)
• Expansão entre 70% e 100% para 4 delas; algumas foram
beneficiadas com descontos pela pós, DPG, maiores do
que 5% (cinco delas — IDENTIFIQUEI ENGANOS para
UFPE e UFPR, o que aumentaria para 7) e se situam em
exigências entre 9% e 50%;
EXPANSÕES importantes com pouco financiamento
REESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo
REUNI (Tabelas 8, 9 e 11), propõe a distribuição de verbas
adicionais, basicamente como 20% dos recursos atuais de
cada IFES.
Possível aprovação do PLP01/07 não permitirá expansão da
folha total de vencimentos acima de 1,5% (!!).
“Banco de professores-equivalente” congela a remuneração
global do conjunto de professores e, provavelmente,
provocará substituição gradual de docentes DE por outros
em regime de 20 ou 40 horas.
REUNI, se aplicado, condenará mais de 80% das
universidades federais a serem basicamente
instituições de ensino de graduação...
EXPANSÕES importantes com pouco financiamento
REESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo
IFES pequenas: expansão entre 90% e 330% para a maioria;
IFES médias: expansão entre 70% e 120% para a maioria; apenas 2
das 21 beneficiadas por DPG;
IFES grandes: expansão entre 70% e 100% para apenas 4 das 16;
quase metade beneficiadas DPG, aumentando em até 40% o valor
da RAP e reduzindo exigências de expansão.
REUNI, se aplicado, seleciona aquelas que podem,
devido ao seu tamanho e antiguidade, continuar
sendo universidades e condena mais de 80% das
universidades federais a serem basicamente
instituições de ensino de graduação...
Autonomia e Financiamento: qual a
relação?
• O Financiamento adequado é condição necessária,
mas não suficiente, para o exercício da autonomia e
para a manutenção ou ampliação da qualidade da
Educação!
• Expansão das universidades públicas, pauta antiga
da comunidade e do ANDES-SN, é urgente; mas,
sem o financiamento correspondente?!
• Poderia ser diferente:
...depende de vontade política!
Despesa pública total com Educação e relação
com o PIB – Brasil, 2001 a 2005 – valores
correntes
trilhão
Desp.
Educ. R$
bilhão
2001
1,302
52,5
4,03
4,38
2002
1,478
59,0
3,99
4,38
2003
1,700
64,9
3,82
4,17
2004
1,942
66,8
3,44
3,78
2005
2,148
75,1
3,50
3,88
ANO
PIB novo
R$
% do PIB % do PIB
novo
ant.
IBGE e STN (Nota: Dados organizados por Cláudio Tonegutti)
FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO (em relação ao PIB)
Todos os níveis e Superior (em por cento)
País
TODOS
(total)
TODOS
(publ.)
Superior
(total)
Superior
(publ.)
Brasil
*
3,5!
*
0,7!
Malásia
*
7,4
*
2,2
Tunísia
*
8,1
*
2,2
Finlândia
6,1
6,0
1,8
1,7
México
6,8
5,6
1,3
0,9
Suécia
6,7
6,5
1,8
1,6
USA
7,5
5,4
2,9
1,2
Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education,Tabela 2.a.i
Financiamento da Educação (em relação ao
total das despesas públicas)
Todos os níveis e Superior (em por cento)
País
TODOS
(publ.)
SUPERIOR
(publ.)
Brasil
12,2
2,5
Malásia
28,0
9,8
Tunísia
*
*
Finlândia
12,8
4,1
México
23,8
4,0
Suécia
12,8
3,7
USA
15,2
4,0
Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education
FALTAM VERBAS PARA A EDUCAÇÃO!
• O confisco efetuado pela DRU sobre as Receitas
destinadas às áreas sociais é politicamente
injustificável, num país com as carências do Brasil.
• O crescimento das Receitas da União pela
instituição de “contribuições” (CPMF é uma delas) e
taxas desfigura a intenção dos constituintes de 1988
e prejudica a Educação; O ANDES-SN advoga uma
PEC sobre a questão.
• As despesas liquidadas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Superior são, de modo
geral, superiores a 3/4 da verba da União
constitucionalmente destinada à Educação: cuidado
com as propostas que não vão ao âmago da
questão.
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– O Programa tem como meta global a elevação gradual da
taxa de conclusão MÉDIA dos cursos de graduação para
90% e da relação de alunos de graduação em cursos
presenciais por professor para 18 ao final de 5 anos...
• DIRETRIZES introduziram:
– Desconto no número de professores pela existência de pósgraduação FORTE (peso alto para doutorados bemavaliados...); AUMENTA RAP;
– Utilização dos valores do “banco de professoresequivalente” que é prejudicial à IFES que tinha muitos
substitutos ou professores sem DE, mas AUMENTA RAP
sempre.
• CRITÉRIOS altamente INSTÁVEIS...
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– TCG=90% e RAP=18
• DIRETRIZES introduziram critérios que aumentam RAP; mesmo
assim, segundo os próprios cálculos do documento (Tabela 2) :
– RAP média de todas as UNIVERSIDADES FEDERAIS (53) é
13,2 -- muito distante da meta.
VALORES HISTÓRICOS da RAP (Inep 2006):
ANO 2000 2001 2002
11,6
RAP 11,0 11,1
2003
11,8
2004 2005
11,8
11,4
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– TCG=90% e RAP=18
RAP em alguns países (uis.unesco.org 2006):
PAÍS
RAP
Aleman.
Finlând.
Japão
México
12,6
12,4
12,3
15,2
Suécia
USA
9,0
15,8
RAP de 18 estudantes de graduação por docente em
Universidade, que faça pesquisa e extensão e atue em
muitas áreas, sem a utilização de “teaching assistants”,
é difícil de alcançar!
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– TCG=90% e RAP=18
TCG(4) DO BRASIL, calculado com dados Inep:
concluintes de IFES 2005 em relação a ingressos de 2002
IES
TCG
IFES
IEES
IMES
PART.
60%
62%
60%
47%
COM. META
49%
90%(?)
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– TCG=90% e RAP=18
TCG(4) e TCG(5) para Universidades Federais,
segundo Tabela 2 das Diretrizes - VÁRIOS ANOS
ANO
2005
2004
2003
2002
2001
2000
TCG4
70%
73%
72%
72%
66%
68%
TCG5
71%
75%
85%
80%
68%
76%
– POR QUE UTILIZARAM TEMPO TÍPICO de GRADUAÇÃO de
5 ANOS nas Diretrizes? (Notar mudanças grandes em 2002
e 2003)
REUNI e suas METAS PÉTREAS
• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:
– TCG=90% e RAP=18
TCG em alguns países (uis.unesco.org 2005):
PAÍS
TCG
Aleman.
Finlând.
Japão
México
70%
75%
94%
68%
Suécia
USA
48%
66%
SEM ALTERAR
o CURRÍCULO e/ou FACILITAR as
APROVAÇÕES, VAI SER praticamente IMPOSSÍVEL ATINGIR
a META: TCG=90% (?!)
(Observação: TCG é em média 70,5% para a OCDE e Japão é o
único caso com TCG acima ou igual a 90%)
UNIVERSIDADE: qual seu papel na sociedade?
• Guardiã do conhecimento acumulado (confrontado
sempre com novas evidências)
• Produtora de novos conhecimentos por meio da
Pesquisa
• Lócus de formação de profissionais em nível
superior
• Fomentadora da Cultura (museus, orquestras, etc.)
• Difusora do conhecimento, por intermédio da
atividade de Extensão à Sociedade
• Lócus de reflexão sobre a própria sociedade em que
está inserida
REUNI:TODO CUIDADO É POUCO!
• Algumas fórmulas e o que significam:
– DDE = NÚMERO DO BANCO / 1,55 - sempre mais baixo
– TCG(5) = DIPLOMADOS / VAGAS DE INGRESSO, 5 ANOS
ANTES, sendo 4 anos o tempo da maioria dos cursos...?
– MAT = SOMATÓRIA dos ALUNOS que existiriam em cada
CURSO, se NÃO HOUVESSE EVASÃO e apenas uma
PEQUENA REPETÊNCIA (máximo de 13,5%...)
– DPG = parcela de desconto pela PÓS-GRADUAÇÃO; implica
em ver a diferença entre estudantes reais de doutorado e
mestrado, ponderados por um fator que privilegia
fortemente os conceitos Capes, em relação à MÉDIA de 1,5
estudantes por professor DDE e dividi-la por 6
– RAP = MAT / (DDE-DPG), sempre mais alta do que a real
Quem somos? (2005)
UNIVER. CEN.UNIV.
FACULD.
Ingressos (total - presencial - em milhares)
• TOTAL: 838
278
517
• IFES:
• IEES:
132
128
---
• IMES:
• Part.:
• Com.:
20
169
389
5
150
122
0,6
8
20
408
80
Quem somos? (2005)
Razões características
concl/ingr cand/vag
(em 05/em 02)
matr/doc
DE(%)
• IFES:
• IEES:
0,60
0,62
10,3
7,9
10,9
12,7
84,2
71,8
• IMES:
• Part.:
• Com.:
0,60
0,47
0,49
1,5
1,2
1,7
18,2
16,0
17,7
18,8
13,2
20,1
Quem somos? (2005)
Situação em algumas profissões
Área –Ciências Sociais, Negócios e Direito
INGR. (vest.)
Profis.
Direito
Administ.
Com.Soc.
Psicolog.
Sec.Exec.
(mil)
133,41
191,74
47,93
23,82
1,77
Cand./vaga Vaga/ingr.
2,7
1,5
1,9
1,9
1,0
1,4
1,7
1,9
2,0
3,1
CONCLUINTES
(mil) Priv/Tot
73,32
86%
92,05
91%
27,87
88%
16,11
81%
1,42
76%
Quem somos? (2005)
Situação em algumas profissões
Área – Saúde e Bem-Estar Social
INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES
Profis.
(mil)
Enferm. 52,80
Farm.
17,41
Medic. 13,37
Odonto. 10,51
Ed. Fis. 21,14
Fisio.
28,47
Nutr.
14,58
Serv.S. 13,88
2,6
2,7
21,9
4,2
2,1
1,8
2,4
2,5
1,4
1,5
1,0
1,4
1,4
2,0
1,7
1,3
(mil) Priv/Tot
18,00
81%
9,81
67%
10,00
49%
8,92
65%
8,22
85%
15,14
90%
6,27
81%
6,04
63%