Políticas Sociais: Respostas
Urgentes e Sustentadas
Isabel Mota
Índice
I. Portugal: Um Retrato
II. Uma visão sobre o desenvolvimento de
Portugal
III. Coesão Social e Políticas Públicas
I. Portugal: Um Retrato
1. Evolução Demográfica
2. Educação e Emprego
3. Pobreza e Desigualdades Sociais
1. Evolução Demográfica
• População Residente:
≈ 10 617 000 habitantes (2007)
0 – 14 anos:
1 628 0000 hab.
15 - 24 anos: 1 236 000 hab.
25 – 64 anos: 5 902 000 hab.
65 e + anos:
1 849 000 hab.
• Pela primeira vez o grupo dos 65 e + é mais
representativo do que o dos 0 – 14 anos
Fonte: INE, SEF
Envelhecimento da população é um dos maiores
desafios em termos das políticas sociais

Em 2007 a população com 65 ou mais anos representava
17,3% do total de habitantes de Portugal.

Este valor aumentará para 25% em 2035, atingindo
cerca de 1/3 da população em 2060, dos quais cerca de
8% terão 80 ou mais anos.

O Índice de Dependência dos Idosos irá aumentar
significativamente: de 26% em 2008 para 55% em
2060.
Fonte: Eurostat
A Imigração é um fenómeno novo da sociedade
portuguesa

Em 2007 residiam legalmente em Portugal 435 mil
imigrantes - aproximadamente 4,5% da população

(Projecções do Eurostat) Entre 2008 e 2060 Portugal
registará um saldo migratório positivo na ordem dos
2,312 milhões de pessoas – (44 mil pessoas / ano).

A integração dos imigrantes – um desafio societal crucial
para as próximas décadas
Fonte: SEF e
Eurostat
O Binómio Envelhecimento/Imigração molda
a evolução da demografia
A sociedade portuguesa no horizonte de 50 anos:
População total aumenta
População idosa duplica
A imigração como uma variável chave para:
O crescimento da população
A redução do impacto do envelhecimento da população
activa
2. Educação e Emprego

Portugal é o terceiro País da Europa com a mais elevada
taxa de baixa escolaridade: 72, 5 % da população com 9
ou menos anos de escolaridade, valor só ultrapassado
pela Turquia e Malta. A Média Europeia situa-se nos 29,2
%

A taxa média anual de desemprego em 2007 situou-se
nos 8%, dos quais 3,8% diz respeito a desemprego de
longa duração
Fonte: Eurostat
3. Pobreza e Desigualdades Sociais

18% da população portuguesa encontra-se em situação
de risco de pobreza, atingindo 26% da população com
65 ou mais anos e 21% da população entre os 0 e os 17
anos

Acentuada desigualdade ao nível da distribuição dos
rendimentos: o rendimento dos 20% da população com
maior rendimento é 6,8 vezes maior do que o rendimento
dos 20% da populção com menor rendimento

Novas situações de carência em camadas sociais até há
pouco acima do limiar da pobreza, em consequência da
combinação desemprego /mudanças de emprego e
endividamento
Fonte: INE
São necessárias novas políticas
sociais, mas estas só serão possíveis
se forem baseadas num novo
modelo de desenvolvimento
II. Uma Visão sobre o
Desenvolvimento de Portugal
Desenvolvimento Sustentável implica:
1. Maior Crescimento Económico
2. Maior Dinâmica Social que promova a
cidadania activa e favoreça a coesão
3. Mais equilibrada Gestão do Território e
do Ambiente
1. Um Crescimento Económico mais
rápido passa por:

Maior viragem para oferta de bens e
serviços ao exterior: Maior Mercado

Maior exigência de qualificação das
pessoas e inovação das empresas: Maior
Produtividade

Maior competição entre os serviços
operados no mercado interno: Melhor
Qualidade e Maior Inovação
2. Uma maior Coesão Social passa por:

Incentivos que compatibilizem as
expectativas de ascensão social com as
exigências do crescimento

Oferta de serviços básicos – Educação,
Saúde e Segurança Social – universal e
financeiramente sustentável

Mais efectiva rede social de apoio,
focalizando a actuação do Estado e
mobilizando a sociedade civil
3. Uma maior Sustentabilidade Ambiental
implica:

Promoção da inovação tecnológica
ambiental

Maior eficácia na alocação dos custos de
degradação ambiental

Prioridade aos investimentos na
prevenção dos riscos naturais
III. Coesão Social e Políticas
Públicas
O “Estado Social” tem sido na Europa o
paradigma dominante quanto ao modo
de alcançar a coesão social.
Pressões de vária ordem – demográfica,
societal e financeira - têm levado a
generalidade dos países europeus a
procurar um novo modelo de
protecção social
Pensar um novo paradigma
implica:

Redimensionar o papel do Estado como
prestador directo de serviços sociais

Ser flexível na gestão do emprego, sem
comprometer a coesão

Gerir riscos individuais, gerando
poupanças para o investimento
reprodutivo
Este Novo Modelo assenta:




Na maior responsabilidade e oportunidade de
escolha do cidadão
Na maior diversidade e mais forte competição entre
os prestadores de serviços nos diversos sistemas
sociais
Num reforço e capacitação de instituições da
sociedade civil que intervêm na área da protecção
social
Na responsabilidade do Estado na garantia da
universalidade de acesso a serviços sociais
essenciais e na criação da rede social de combate à
exclusão
Políticas públicas de inclusão incentivadoras de
integração no mercado de trabalho
EXEMPLIFICANDO:

Reorganização do envolvimento dos indivíduos no
mercado de trabalho: Políticas de diferenciação ao longo
da vida activa; Prolongamento da vida activa compatível
com a qualidade de vida

Reforma dos sistemas de pensões que permita uma
melhor gestão dos impactos económicos e sociais da
dinâmica demográfica e a mobilização de poupanças para
o desenvolvimento

Concentração das acções de solidariedade social nos
sectores da população em maior risco de exclusão,
apostando na reinserção no mercado de trabalho como
factor de integração
EXEMPLIFICANDO:

Separar as exigências de acesso universal a serviços
básicos na área da Educação e Saúde da presença do
Estado como prestador dominante desses serviços.

Reforçar o papel do Estado como configurador das redes,
na definição das prestações e sua certificação, e no cofinanciamento das despesas das famílias consoante os
seus rendimentos.

Definir um conjunto de intervenções do Estado destinadas
a ocorrer às situações de incapacidade irreversível de
obtenção dos meios para aceder a serviços de assistência
com a sua gratuitidade
Focos Prioritários de Acção no Curto
Prazo

A situação da população idosa mais carenciada
em termos de saúde, apostando em
mecanismos integrados de acompanhamento.

A situação dos desempregados em faixas etárias
entre os 40 e os 50 anos

A integração social da população imigrante e o
combate ás forças de marginalidade

A situação das famílias com maiores problemas
de endividamento, de forma a evitar maiores
rupturas sociais.