ATOS ADMINISTRATIVOS TERMOS ADITIVOS MÊS DE AGOSTO/2014 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013. Contratado: FLÁVIO MAGNO COQUEIRO ATAÍDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.847.342/0001‐68. Constitui o objeto atender despesa com serviços de confecção, recuperação e fixação de grades para reposição em bocas de lobo, em diversas ruas do município de Brumado/BA. Fica Aditada a Cláusula Terceira do contrato ora declinado, cujo valor terá um acréscimo de R$ 12.240,00 (Doze mil duzentos e quarenta reais), que será arcada pela seguinte dotação orçamentária: 15.122.052.014 ‐ Gestão das Ações Adm. De Infra‐Estrutura ‐ 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros ‐ Pessoa Jurídica, valores estes compatíveis com os limites estabelecidos na Lei n.º 8.666/93.Brumado (BA), 12 de agosto de 2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n º 234/2014. Contratado: BRUMADENSE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 17.661.779/0001‐99. Constitui o objeto reforma da escola municipal Maria Iranilde Lobo no Município de Brumado BA.Fica Aditada a Cláusula Terceira do contrato ora declinado, cujo valor terá um acréscimo de R$ 18.584,29(Dezoito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), que será arcada pela seguinte dotação orçamentária: 12.361.042.1040 – Const. Ampliação e Reforma de Unidades Escolares ‐ Elemento 44.90.51.00 – Obras e Instalações, valores estes compatíveis com os limites estabelecidos na Lei n.º 8.666/93.Brumado (BA), 11 de agosto de 2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº593/2013. Contratado: BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, CNPJ sob nº 08.709.120/0001‐74. Constitui objeto do presente aditivo Atender despesa com veiculação em jornal impresso local e de grande circulação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Brumado.Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, cujo prazo será prorrogado até 01/09/2014,contados a partir da data do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2013. Contratado: LM SUDOESTE COMUNICAÇÃO LTDA ‐ ME, CNPJ sob nº 11.535.761/0001‐64.Constitui objeto do presente aditivo atender despesa com veiculação em jornal impresso local e de grande circulação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Brumado BA.Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, cujo prazo será prorrogado até 01/09/2014,contados a partir da data do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº234/2014. Contratado: BRUMADENSE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ/MF nº17.661.779/0001‐99.Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de metafísica dos serviços prestados pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, proveniente de mera liberalidade por parte dos contratantes, com a conseqüente alteração do projeto inicial.Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de metafísica dos serviços prestados pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, proveniente de mera liberalidade por parte dos contratantes, com a conseqüente alteração do projeto inicial.Brumado‐BA, 11 de agosto de 2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº281/2014. Contratado: M & M TOPOGRAFIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 10.307.625/0001‐54. Constitui o objeto construção do muro do Centro Profissionalizante do Programa de Fortalecimento Familiar no Loteamento Malhada Branca na Rua Erico dos Santos Amorim, 170, Malhada Branca neste Município.Fica aditada a cláusula terceira do contrato ora declinado, cujo valor terá um acréscimo de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), que será arcada pela seguinte dotação orçamentária: 08.244.027.1056 – Construção da Sede para o Programa Profamília ‐ 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações, valor este compatível com os limites estabelecidos na Lei n.º 8.666/93.Brumado‐BA, 21 de agosto de 2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2013. Contratado: BAIM GÁS LTDA ‐ ME, cadastrada no CNPJ/MF sob o n.º 15.707.557/0001‐34.Constitui objeto do presente contrato aquisição de gás liquefeito de petróleo destinado para manutenção dos CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires e Esther Trindade Serra, PETI, CREAS Chico Xavier e Central dos Conselhos, no município de Brumado BA.Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, cujo prazo será prorrogado até 31/12/2014,contados a partir da data do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 28 de agosto de 2014. Termo de Distrato Referente ao Contrato nº 305/2014. Contratado: GILENO PAIXÃO NOVAIS LEITE, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 02.964.449/0001‐03.CLÁUSULA PRIMEIRA – A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o item 04 ‐ Café em pó (pacote de 250gr) do contrato de fornecimento nº 305/2014 acima mencionado, cujo objeto consiste em aquisição de gêneros alimentícios destinados as Creches e Escolas Municipais ‐ PNAE ‐ Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brumado (BA), 01 de agosto de 2014. Termo de Distrato Referente ao Contrato nº459/2013. Contratado: SM BAZAR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.232.036/000‐80.CLÁUSULA PRIMEIRA – A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o contrato de prestação de serviços nº 459/2013 acima mencionado, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção, bem como, material para reposição, destinados às Secretarias Municipais. Termo de Distrato Referente ao Contrato nº460/2013. Contratado: SM BAZAR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.232.036/000‐80.CLÁUSULA PRIMEIRA – A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o contrato de prestação de serviços nº 460/2013 acima mencionado, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção, bem como, material para reposição, destinados às Secretarias Municipais.Brumado (BA), 01 de agosto de 2014. Termo de Distrato Referente ao Contrato nº 505/2014. Contratado: GILENO PAIXÃO NOVAIS LEITE, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 02.964.449/0001‐03.CLÁUSULA PRIMEIRA – A partir da presente data fica efetivamente distratado e revogado o item 50 ‐ CAFÉ EM PÓ: EMPACOTADO A VÁCUO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES, SELO DE PUREZA ABIC IMPRESSO NA EMBALAGEMdo contrato de fornecimento nº 505/2014 acima mencionado, cujo objeto consiste em aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, ProJovem Adolescente, CREAS Chico Xavier, PETI, ProFamília, e Central dos Conselhos, neste município de Brumado, estado da Bahia. Brumado (BA), 01 de agosto de 2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2014. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 12.416.610/0001‐50. Constitui o objeto: Execução de serviços de ampliação da Escola Municipal Zilda Neves neste município de Brumado. Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, cujo prazo será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contadosa partir da data do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 03 de agosto de 2014. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº475/2013. Contratado: IVAN SANTOS E CIA LTDA, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 03.053.919/0001‐31. Constitui o objeto execução de serviços de construção da rede de esgotamento sanitário em diversas ruas do município de Brumado/Bahia.Fica aditada a Cláusula Quinta o Contrato acima declinado, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 04(quatro) meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo.Brumado‐Ba, 29 de agosto de 2014. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº493/2013. Contratado: CSU CENTRAL DAS SOLDAS E USINAGEM LTDAinscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.177.921/0001‐00.O objeto do presente contrato é a execução de cobertura em estrutura metálica e telhas termo acústicas, em diversas escolas bem como cobertura de quadras de esportes das escolas municipais, neste município de Brumado.Fica Aditada a Cláusula Segunda do contrato ora declinado, cujo valor terá um acréscimo de R$ 3.569,40 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) que serão arcadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 12.361.1042.1040 – Construção Ampliação e Reforma der Unidades Escolares ‐ 4.4.90.51 – Obras e Instalações, valores estes compatíveis com os limites estabelecidos na Lei n.º 8.666/93.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Primeiro Ter4mo Aditivo ao Contrato nº100/2014. Contratado: ORTODERME ‐ CLÍNICA DE ORTOPEDIA E DERMATOLOGIA LTDA ‐ ME, CNPJ/MF sob nº 19.600.736/0001‐29.Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato n.º 100/2014, justificada pela permissão contratual e legal, bem como pela necessidade de manutenção da prestação dos serviços para satisfazer a Supremacia do Interesse Público, já que serão conservadas as mesmas condições de prestação de serviços e pagamento referente contratação de empresa para a prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, nesta cidade de Brumado – Bahia.– Fica Aditada a Cláusula Quinta, do Contrato acima referido, cujo prazo será prorrogado por mais 06 meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, perfazendo pelo período o valor global deR$ 161.430,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais).Brumado‐Ba, 13 de agosto de 2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n º151/2014. Contratado: JEAN FÁBIO MOURA LIMA ‐ ME, inscrito no CNPJ 07.169.136/0001‐79.– O objeto deste termo aditivo é o remanejamento de dotação orçamentária, com o fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações contratuais firmadas entre os contratantes.Fica Aditada a Cláusula Segunda do Contrato acima declinado com o seguinte remanejamento na dotação Orçamentária 12.361.042.2028 – Manutenção das Ações do Ensino Básico ‐ 33.90.39.00.00 ‐ Outros Serviços de Terceiros ‐ Pessoa Jurídica, retirando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), passando para a dotação orçamentária 27.813.096.2022 – Gestão das Ações Desportivas ‐ 33.90.39.00.00 ‐ Outros Serviços de Terceiros ‐ Pessoa Jurídica.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2014. Contratado :CONSTRUTORA AUREA LTDA‐
ME, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 14.402.156/0001‐03. Constitui o objeto atender despesa com execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos na Rua Lateral a Praça defronte a Escola Élcio José Trigueiro no Bairro São José e na Avenida Sete de Setembro no Bairro São Felix, neste município de Brumado BA.– Fica Aditada a Cláusula Terceirado contrato ora declinado, cujo valor terá um acréscimo de R$ 16.176,11(dezesseis mil, cento e setenta e seis reais e onze centavos), que serão arcadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 15.451.052.1008 – Pavimentação de Logradouros Públicos ‐ 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações, valor este compatível com os limites estabelecidos na Lei n.º 8.666/93.Brumado (BA), 08 de agosto de 2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n º515/2014. Contratado: GUSAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME,inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.906.647/0001‐99.O objeto deste termo aditivo é o remanejamento de dotação orçamentária, com o fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações contratuais firmadas entre os contratantes.Fica Aditada a Cláusula Segunda do Contrato acima declinado com o seguinte remanejamento da dotação Orçamentária 12.361.042.2028 – Manut. das Ações de Ensino Básico – Elem. 44.90.52.00.00 ‐ Equip. e Material Permanente, passando para a dotação orçamentária 12.361.042.2032 – Gestão das Ações do Fundeb ‐ FUNDEB 40% ‐ Elem. 44.90.52.00.00 ‐ Equip. e Material Permanente.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 777/2013. Contratado: CERÂMICA BRUMADO LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.505.672/0001‐09.Constitui o objeto do presente aditivo aquisição de parcelada de manilhas destinadas à manutenção e reparo da rede de esgotamento Sanitário do município de Brumado.Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, cujo prazo será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, contado a partir da data do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 01 de agosto de 2014. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2013. Contratado: IVAN SANTOS E CIA LTDA, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 03.053.919/0001‐31.Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de metafísica dos serviços prestados pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, proveniente de mera liberalidade por parte dos contratantes, com a conseqüentealteração do projeto inicial.Fica aditada a cláusula primeira do Contrato originado do Processo Administrativo nº 511/2013 de 24/05/2013, cuja modalidade Convite nº071/2013 de 06/06/2013 tipo menor preço, com observância dos dispositivos contidos na lei nº 8.666/93.Brumado‐BA, 27 de agosto de 2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014. Contratado: MRC CLÍNICA MÉDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ/MF sob nº 08.218.762/0001‐70.Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato n.º 074/2014, justificada pela permissão contratual e legal, bem como pela necessidade de manutenção da prestação dos serviços para satisfazer a Supremacia do Interesse Público, já que serão conservadas as mesmas condições de prestação de serviços e pagamento referente contratação de empresa para a prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, nesta cidade de Brumado – Bahia.Fica Aditada a Cláusula Quinta, do Contrato acima referido, cujo prazo será prorrogado por mais 06 meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, perfazendo pelo período o valor global de R$ 213.300,00 (duzentos e treze mil, trezentos reais).Brumado‐Ba, 01 de agosto de 2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº133/2014. Contratado: ENDO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ sob nº 01.071.201/0001‐42.Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato n.º 133/2014, justificada pela permissão contratual e legal, bem como pela necessidade de manutenção da prestação dos serviços para satisfazer a Supremacia do Interesse Público, já que serão conservadas as mesmas condições de prestação de serviços e pagamento referente contratação de empresa para a prestação de serviços médicos a serem realizados na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, cidade de Brumado – Bahia.– Fica Aditada a Cláusula Quinta, do Contrato acima referido, cujo prazo será prorrogado por mais 06 meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, perfazendo pelo período o valor global de R$ 56.700,00 (sessenta e seis mil, setecentosreais).Brumado‐Ba, 15 de agosto de 2014. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº475/2013. Contratado: IVAN SANTOS E CIA LTDA, empresa cadastrada no CNPJ (MF) nº 03.053.919/0001‐31. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de metafísica dos serviços prestados pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, proveniente de mera liberalidade por parte dos contratantes, com a conseqüente alteração do projeto inicial.Fica aditada a cláusula primeira do Contrato acima referido, originado do Processo Administrativo nº512/2013 de 24/05/2013, cuja modalidade Convite nº072/2013 de 06/06/2013, tipo menor preço, com observância dos dispositivos contidos na lei nº 8.666/93, com alteração de metafísica conforme planilha em anexo, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo.Brumado‐BA, 27 de agosto de 2014.