2 Porto Alegre, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 DIÁRIO OFICIAL Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700 Endereço Telegráfico: CORAG – FAX (51) 3288-9760 Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516 Home Page: www.corag.com.br E-mail: [email protected] EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL Homero Alves Paim Diretor-Presidente Antônio Alexis Trescastro da Silva Diretor Industrial Andrew Carvalho Pinto Diretor Administrativo/Financeiro S U M Á R I O Atos do Governador.................................................................................................................................1 Casa Civil............................................................................................................................................... 11 Casa Militar ............................................................................................................................................13 Procuradoria-Geral do Estado - PGE ....................................................................................................13 Defensoria Pública do Estado ...............................................................................................................13 Secretaria da Fazenda ..........................................................................................................................14 Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ........................................................................................15 Companhia de Processamento de Dados do RGS ...............................................................................15 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .......................................................................16 Corag - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas ..........................................................................19 Central de Compras do Estado - CECOM/RS .......................................................................................20 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS .............................................................................20 Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul.....................................................................22 Secretaria da Educação ........................................................................................................................22 Secretaria da Segurança Pública ..........................................................................................................23 Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.................................................................23 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGERGS ...................................23 Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ........................................................................24 Secretaria do Meio Ambiente.................................................................................................................24 Secretaria da Saúde ..............................................................................................................................24 Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano....................................................26 Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METROPLAN ..................................26 Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social ...........................................................................29 Secretaria da Cultura .............................................................................................................................31 Secretaria de Infraestrutura e Logística.................................................................................................31 Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH .....................................................................................31 Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT ......................................32 Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...........................................................................32 Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem .............................................................................32 Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...........................................................................32 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio ...............................................................................32 Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ..............................................................................................33 Secretaria do Turismo............................................................................................................................33 Junta Comercial do Rio Grande do Sul .................................................................................................33 SEL - Secretaria do Esporte e do Lazer ................................................................................................36 Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..........................................................36 Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ......................................................................................36 Repartições Municipais .........................................................................................................................37 Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM .......................................................................43 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE .................................................................43 Outros ...................................................................................................................................................44 Diversos ................................................................................................................................................44 Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão ......................................................................................44
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