Porto Alegre, quarta-feira, 23 de abril de 2014
DIÁRIO OFICIAL
S U M Á R I O
Atos do Governador ............................................................................................................ 1
Casa Civil .......................................................................................................................... 44
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .......................................... 45 e 51
Casa Militar ....................................................................................................................... 49
Procuradoria-Geral do Estado .......................................................................................... 49
Defensoria Pública do Estado .......................................................................................... 49
Secretaria da Fazenda ..................................................................................................... 50
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ................................................................... 51
Companhia de Processamento de Dados do RGS .......................................................... 51
Departamento Estadual de Trânsito do RS ...................................................................... 52
Corag - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas .................................................... 68
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 69
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ................................................ 69
Secretaria da Educação ................................................................................................... 70
Secretaria da Segurança Pública ................................................................................... 102
Brigada Militar ................................................................................................................. 106
Polícia Civil ..................................................................................................................... 107
Instituto Geral de Perícias .............................................................................................. 108
Superintendência dos Serviços Penitenciários ............................................................... 109
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã .......................................... 109
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS ................ 109
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ..................................................110
Secretaria do Meio Ambiente ...........................................................................................111
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler ..............................111
Fundação Zoobotânica do RS .........................................................................................111
Secretaria da Saúde ........................................................................................................111
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................113
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social .....................................................113
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS..................................................114
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul ..................................................114
Secretaria de Infraestrutura e Logística ...........................................................................114
Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT ................114
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH ...............................................................114
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D .............................114
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul .....................................................115
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .........................................................115
Companhia Estadual de Silos e Armazens - CESA .........................................................115
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO ..........................................115
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ........................................................................116
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico ..................................117
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul .................................................................117
Secretaria do Turismo ......................................................................................................117
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ........................................118
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ..............................118
Secretaria de Políticas para as Mulheres ........................................................................118
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ..............................119
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ....................................119
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ............................................................... 120
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão ................................................................. 121
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ......................................................... 121
Repartições Municipais ................................................................................................... 125
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ................................................... 131
Ministério Público ............................................................................................................ 131
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul .............................................. 131
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE .......................................... 132
Diversos .......................................................................................................................... 132
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