Mala Direta
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CORAG
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ANO LXXIII
PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 184
www.corag.rs.gov.br
ATOS DO GOVERNADOR
S U M Á R I O
Atos do Governador ............................................................................................................ 1
Secretaria da Casa Civil ..................................................................................................... 8
Procuradoria-Geral do Estado ............................................................................................ 9
Defensoria Pública do Estado ............................................................................................ 9
Secretaria da Fazenda ..................................................................................................... 12
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ................................................................... 14
Companhia de Processamento de Dados do RGS .......................................................... 15
Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS .............................................. 15
Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos ........................... 15
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 25
Departamento Estadual de Trânsito do RS ...................................................................... 26
Secretaria da Educação ................................................................................................... 27
Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 40
Brigada Militar ................................................................................................................... 40
Polícia Civil ....................................................................................................................... 42
Superintendência dos Serviços Penitenciários ................................................................. 47
Fundação de Economia e Estatística - FEE ..................................................................... 47
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGERGS ............. 47
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ................................................. 48
Fundação Zoobotânica do RS - FZB ................................................................................ 48
Secretaria da Saúde ......................................................................................................... 48
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................. 49
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ............................................................... 49
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ................................................... 49
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social ...................................................... 50
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS................................................... 50
Companhia Riograndense de Mineração - CRM .............................................................. 50
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D .............................. 50
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...................................................... 50
Secretaria dos Transportes ............................................................................................... 50
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ........................................................ 51
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ................................................................. 51
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE .......................................................... 52
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo ..................................... 52
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação ................................................................ 53
Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA .......................................................................... 54
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul .................................................................. 55
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia .................................. 56
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ............................... 66
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ........................................................... 67
Repartições Municipais ..................................................................................................... 72
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE ........................................ 79
Ministério Público .............................................................................................................. 79
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE ............................................ 79
Outros ............................................................................................................................... 80
Diversos ............................................................................................................................ 80