ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 51
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de março de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 61
Ministério da Integração Nacional ................................................... 80
Ministério da Justiça ......................................................................... 83
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 87
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
Ministério da Saúde .......................................................................... 91
Ministério das Cidades...................................................................... 99
Ministério das Comunicações........................................................... 99
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 118
Ministério de Minas e Energia....................................................... 118
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 125
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 130
Ministério do Esporte...................................................................... 132
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 132
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 134
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 135
Ministério do Turismo .................................................................... 139
Ministério dos Transportes ............................................................. 139
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 141
Ministério Público da União .......................................................... 141
Tribunal de Contas da União ......................................................... 143
Poder Legislativo............................................................................. 143
Poder Judiciário............................................................................... 144
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 153
Ineditoriais ....................................................................................... 162
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 62/2011. Nº Processo: 00140000945201015.
PREGÃO SISPP Nº 133/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/02/2013 a 23/02/2014. Data de Assinatura: 22/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 110001-00001-2013NE800007
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2013 - UASG 110120
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Presidência da República
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(SICON - 14/03/2013) 110120-00001-2013NE800224
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000405201287. PREGÃO SISPP Nº 125/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
07410659000165. Contratado : LOCTEMP LOCAÇÃO DE SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
motorista. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 13/03/2013
a 13/03/2013. Valor Total: R$69.549,60. Fonte: 100000000 2013NE800260. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000861201296 . Objeto: Locacao de imovel para sediar as Unidades da Advocacia Geral da Uniao na cidade de Fortaleza/Ceará: PU/CE-Procuradoria da Uniao no Estado do Ceara, PF/CEProcuradoria Federal em Fortaleza e CJU/CE-Consultoria Juridica da
Uniao no Ceara. O presente contrato vigera por 10 anos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da Unidade
AGU/CE. Declaração de Dispensa em 13/03/2013 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação
em 13/03/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral de Administracao . Valor Global: R$ 31.800.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.058.832/0001-57 IMOBILIAR IA ARY LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00410002350201310 . Objeto: Custeio de 05 (cinco) inscrições
destinadas à participação de servidores da AGU, no 8º Congresso Brasileiro
de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA . Diretora-geral da Escola da Advocacia-geral da
União . Ratificação em 13/03/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS
MILHOMEM . Secretária-geral de Administração . Valor Global: R$
15.625,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISS N.
(SIDEC - 14/03/2013) 110161-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500001
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2013 ao Convênio Nº
769392/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN,
CNPJ nº 02.932.524/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 139.641,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.506,00, Vigência:
19/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 12/03/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/LUCY GOES DA PURIFICACAO - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
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(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 718286/2009, Termo Aditivo 03,
publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2013, Seção 3, página
2, onde se lê: "Convenente: FIRMINO DA SILVA SOARES FILHO,
CPF nº 278.485.404-30", leia-se: "Convenente: ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA, CPF nº 001.359.683-72".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 152/2012. Nº Processo:
01180001645/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de expediente, copa e cozinha para Superintendência
Estadual Roraima da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa:
A.C. SERRÃO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 08.314.143/0001-80,
valor: R$: 2.151,24. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001. Vigência: 27/02/2013 a 26/02/2014.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
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Nº Processo: 0180002259/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 01885056000133. Contratado :
VIA APPIA INFORMATICA E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO
LTDA -. Objeto: Serviço especializado de suporte técnico, atualização
de versões e manutenção para software de automação de bibliotecas.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da lei nº 8.666/93. Vigência:
08/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$21.600,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800224. Data de Assinatura: 08/03/2012.
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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
Espécie: Termo de Compromisso 008/2013. Cliente: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. - EBC. Concessionária: Light Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: fornecimento de energia elétrica para as unidades da EBC situadas nos seguintes endereços: Rua Morro da Mendanha, s/nº, Campo Grande (UC 0400349194), Praça da República, nº
141A SV, Centro (UC 0400047660), Rua dos Inválidos, nº 117, Centro (UC 0400049638), Rua dos Inválidos, nº 113, casa 03, Centro
(UC 0400348368), Rua dos Inválidos, nº 113, casa 09, Centro (UC
0400049603), Rua dos Inválidos, nº 113, casa 11, Centro (UC
0400049611), todas no Município do Rio de Janeiro. Fundamento
Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 62, inciso
XIV, do Regulamento Simplificado para a Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens pela EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008.
Valor anual estimado: R$ 792.083,40. Dados do Empenho: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão discriminados em
Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo orçamento esteja
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. e disponibilzado no
SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva
Nota de Empenho. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Assinatura: 14/02/2013. Processo nº 2015/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/N° 022/2012 (Light 97/12). Cliente:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Concessionária: Light
Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original. Valor mensal estimado: R$ 16.501,66. Dados
do Empenho: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da
presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. e
disponibilzado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número
da respectiva Nota de Empenho. Vigência: Início: 02/03/2013 a
02/03/2014. Assinatura: 14/02/2013. Processo nº 2015/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/N° 023/2012 (Light 98/12). Cliente:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Concessionária: Light
Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original. Valor mensal estimado: R$ 16.501,66. Dados
do Empenho: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da
presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. e
disponibilzado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número
da respectiva Nota de Empenho. Vigência: Início: 02/03/2013 a
02/03/2014. Assinatura: 14/02/2013. Processo nº 2015/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/N° 025/2012 (Light 100/12). Cliente:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Concessionária: Light
Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original. Valor mensal estimado: R$ 16.501,66. Dados
do Empenho: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da
presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. e
disponibilzado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número
da respectiva Nota de Empenho. Vigência: Início: 02/03/2013 a
02/03/2014. Assinatura: 14/02/2013. Processo nº 2015/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/GECAP/COORD-CF/Nº 0011/2010, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a empresa Toca de
Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência previsto no Contrato Original e nos Termos Aditivos anteriores, estipular o número de episódios o preço e a forma de
pagamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, artigos 57 e 65.
Valor Global: R$ 242.521,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000312. Emissão: 22/01/2013. Valor: R$ 242.521,00. Vigência: por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2013 e término em
03/02/2014. Assinatura: 31/01/2013. Processo nº 0140/2010.
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Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 0112/2010, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Fundação Aperipê de Sergipe
- FUNDAP/SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, reduzir o
número de episódios inicialmente contratado, majorar o percentual
dos direitos patrimoniais da EBC sobre a SÉRIE e readequar o cronograma de entrega do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, artigos 57 e 65. Valor Global: Sem ônus. Vigência: por 12
(doze) meses, com início em 17/12/2012 e término em 17/12/2013.
Assinatura: 14/12/2012. Processo nº 2.180/2010.
Cultura, Ensino, Pesquisa, Extensão, Saúde, Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor previstos no Contrato Original. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, artigos 57 e 65. Valor Global: R$ 38.028,00
(trinta e oito mil e vinte e oito reais). Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2012NE003059. Emissão: 04/12/2012. Valor: R$
38.028,00. Vigência: por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2012
e término em 20/12/2013. Assinatura: 20/12/2012. Processo nº
1.197/2011.
Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1150/2012, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão (TVE - RS).
Objeto: Contratação da produção da série audiovisual infantil denominada "Pandorga". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25,
caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Valor: R$ 493.681,86
(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta
e
seis
centavos).
Programa
de
Trabalho:
04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 449039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE003436. Data de Emissão: 26/12/2012. Valor: R$ 493.681,86.
Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/12/2012. Processo nº 3.478/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato EBC/DIJUR/COORDCD/Nº 139/2010, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Companhia de Artes Mafuá Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e alterar o valor do Contrato Original. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, artigos 57 e 65. Valor Global: R$ 64.644,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE002822. Emissão:
20/11/2012. Valor: 64.644,00 . Vigência: 12 (doze) meses, com início
em 29/12/2012 e término em 29/12/2013. Assinatura: 20/12/2012.
Processo nº 2.474/2010.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1099/2011, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o Instituto Adelzon Alves de
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da
produção da série audiovisual infantil denominada "Pandorga", a ser
firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão (TVE - RS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº
6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 27/12/2012.
José Eduardo de Castro Macedo. Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 493.681,86
(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta e seis centavos). Processo nº 3.478/2012.
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 115406
A
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Termo de Contrato nº. 23/2013.
Referente: Processo nº. 3775/2012
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Pimont - Manutenção e Montagem Industrial LTDA - ME.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletromecânicos do Terminal de Cereais do Cais de Capuaba do Porto de
Vitória.
Vigência: 20 (vinte) semanas.
Valor: R$ 658.000,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil reais).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Hugo
José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações)
- CODESA e Flávia Pisani Morangon (Representante da Legal da
Contratada).
Data da Assinatura: 13 de março de 2013.
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se a disposição dos Senhores Acionistas na Sede
Social da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, situada à
Avenida Getúlio Vargas, 556 - Centro, Vitória-ES, os documentos a
que se refere o Art. 133, da Lei 6404, de 15/12/1976, relativos ao
Exercício de 2012.
Vitória, 14 de março de 2013.
CLÓVIS LASCOSQUE
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 399005
Nº Processo: 1948/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de
obras civis para instalação de uma balança rodoviária no porto de
belém, em conformidade com as condições estabelecidas no presente
edital, no seu termo de referência / especificações, projetos, planilhas
e demais anexos e apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 399005-39814-2013NE026784
PO
Nº Processo: 000015/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos Serviços de Locação e
instalação, com manutenção preventiva e corretiva, de Solução de
Telefonia baseada em Central Telefônica PABX IP com sistema de
comunicações unificadas e correio de voz, equipada com portas para
ramais analógicos e IPs, aparelhos telefônicos IPs e analógicos, troncos analógicos, digitais e IPs, sistema de tarifação e interface celular,
utilizando recursos técnicos de comutação e transmissão digitais; sistemas de gerenciamento local e remoto, suprimento de energia (nobreak) e treinamento, para uso nas dependências da EBC, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20130015 - Companhia Docas do Ceará - CDC.
CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. OBJETO: Participação de 02 (dois) empregados no Curso Gestão de Riscos, em São Paulo. FUNDAMENTO: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Resolução 039/2013. VALOR: R$ 4.500,00.
PROCESSO Nº 20130132 - Companhia Docas do Ceará - CDC.
CONTRATADA: One Cursos Treinamentos, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. OBJETO: Participação de 02 (dois) empregados no
Curso Siafi Operacional atualizado com o novo CPR WEB e Siafi
Gerencial, em Brasília. FUNDAMENTO: Artigo 25 da Lei nº
8.666/93. RATIFICAÇÃO: Resolução 043/2013. VALOR: R$
5.800,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500002
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 399005
Nº Processo: 2982/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de divisórias articuladas no espaço de contingência à influenza do porto de Belém, de acordo com termo de referência e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Centro BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
RT
ER
CE
IRO
S
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 399005-39814-2013NE026122
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Processo nº 128/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 240 METROS DE CORREIA
TRANSPORTADORA TIPO PLYLON, 220B, 30" X 2 LONAS, COBERTURA SUPERIOR 1/8" E COBERTURA INFERIOR 1/16, PARA MANUTENÇÃO DO DESCARREGADOR DE BARCAÇA Nº
03, QUE OPERA NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - TERSAB, através do sistema Licitações-e do Banco do
Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas a partir de 18/03/2013. Abertura das propostas dia 28/03/2013 às 10h00min e início da disputa dia 01/04/2013
às 10h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelos telefones
(84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000328201267. PREGÃO SRP Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 04936559000189. Contratado : MULTIPLENA
COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$207.801,14. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 113601-11302-2013NE800067
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/ADRJ/SBRJ/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas exclusivamente à implantação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas
por meio de máquinas de venda combinada - tipo: Vending Machine,
no Aeroporto Santos Dumont. Horário, Data e Local de Abertura: Às
14:00 horas do dia 08 de abril de 2013, na Sala de Reunião da
Coordenação de Licitações, localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº,
Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar,
Sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste Aviso no endereço anteriormente
mencionado, sala 229, mediante comprovação de recolhimento de R$
25,00 ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (21) 3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à atividade de exploração
comercial da atividade de publicidade própria e/ou de terceiros, por
meio de 04 (quatro) veículos elétricos destinados ao transporte de
passageiros e usuários de forma gratuita entre os terminais 1 e 2 do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antônio Carlos
Jobim. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do dia 03
de abril de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações,
localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, Sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado, sala
229, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou retirado,
gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (21) 3398-3913 ou
fax: (21) 3398-3673.
DORALICE FAGUNDES
Coordenação de Licitações - A.A 1054/DA/2013
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistemas de áudio e projeção, incluindo
serviços de assistência técnica e instrução de uso para a Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, conforme condições constantes no Termo de Referência, Anexo A do Edital.
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
O
I
C
Nº do processo
Vara Federal
0017586-34.2009.403.6105
0015977-11.2012.403.6105
2ª
2ª
0015653-21.2012.403.6105
2ª
0013962-69.2012.403.6105
2ª
0015800-47.2012.403.6105
4ª
Termo Aditivo n.º 006/13(IV)/0024 - TC n.º 02.2012.024.0022; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP;
Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo - Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga em exercício; Concessionário: MORRO VERMELHO TÁXI AÉREO LTDA.; Representantes Legais: Luciano Mestrich Motta - Procurador - Olga Stankevicius Colpo - Procuradora; Objeto: Autoriza a exploração dos serviços de hangaragem
e manutenção às aeronaves de terceiros na área denominada H003,
localizada no Setor de Hangares Leste do Aeroporto de São Paulo/
Congonhas, acresce o percentual de 50% (cinquenta por cento) ao
preço mensal do Contrato, sem prejuízo do reajuste previsto no subitem 18.1 das Condições Gerais do Contrato original; Assinado em
12.03.2013; Vigência a partir de 12.03.2013; Fundamento Legal: Art.
119, I, "c" do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO
(RLCI, aprovado pela Portaria Normativa n.º 935/MD, de
26.06.2009).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada à atividade de depósito
para apoio das atividades comerciais de empresas já instaladas no
Aeroporto Internacional do Rio De Janeiro/Galeão - Antônio Carlos
Jobim. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do dia 27
de março de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações,
localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, Sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado, sala
229, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou retirado,
gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (21) 3398-3913 ou
fax: (21) 3398-3673.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 49/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a atividade de depósito
para apoio das atividades comerciais de empresas já instaladas no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim - RJ". Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do
dia 27 de março de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de
Licitações, localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, Sala 439, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado,
sala 229, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (21)
3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673.
0005810-37.2009.403.6105
0017944-96.2009.403.6105
6ª
6ª
0017531-83.2009.403.6105
8ª
A
S
N
Nome do(s) Réu(s)
NA
Nome
da
João Teixeira
Jardim
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Abib Jardim
Tuma
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Sel- Jardim
vina Rosa da Silva.
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Bar- Jardim
tholomeu Politi e sua esposa Maria Ercilia dos Santos Politi
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissários compradores Jardim
José Benedito Soares de Freitas e sua esposa Jacira Lins da
Silva Freitas
Edmundo Murer
Jardim
Margarida Canzi Biondi e seu esposo Pedro Biondi, Sandra Parque
Canzi Biondi, Ana Luiza Canzi Biondi e Edna Araújo Vieira.
Horácio Antonio Nascimento Neto (espólio), Maria Cristina Jardim
Oliveira Nascimento, Carlos Henrique Oliveira Nascimento,
Regina Maria José de Freitas Baston Nascimento, Guilherme
Horácio Baston E Nascimento, Gregório Horácio Baston E
Nascimento e Gabriel Horácio Baston E Nascimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
N
E
R
P
IM
do Loteamento ou Nº Nº da Quadra Descrição do(s)
Propriedade Rural
Lote(s)
Vera Cruz
G
17
Novo Itaguaçu
01
47 e 48
Novo Itaguaçu
02
36
Novo Itaguaçu
05
22 e 23
Novo Itaguaçu
08
18
Cidade Universitária
Central de Viracopos
09
A
04
29
Califórnia
L
06
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido.
Campinas-SP, 14 de março de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEPUTADO LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 194/ADCE/SBSV/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua dos elevadores e escadas de transporte
do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo
Magalhães. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do
Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do
dia 28 de março de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/ADCE/SBSV/2013
Objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Tickets de Gás
GLP (P-20) para o Terminal de Logística de Carga - TECA, do
Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo Sistema de Registro de Preços. Local, data e horário de
abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoese.com.br, às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de março de
2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500003
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área identificada no mix comercial
como unidade nº 62A, medindo 25,50m² (vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º
piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional
de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui
em anexo, destinada á exploração comercial de aromatizantes, perfumaria e cosméticos. Horário, data e local de abertura: às 09 horas
do dia 27 de março de 2013, na Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 202/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços
nº.006/ADCE-3/SRCE/2013 relativa ao PG-e nº. 202/ADCE/SRCE/2012, contendo os preços registrados pela empresa JOÃO PEREIRA
DE MORAIS & CIA LTDA referente ao lote 01, pelo valor global de R$
R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência:
12 meses, a contar de 15 de março de 2013. As atas estão disponíveis no
endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações.
Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0015-SM/2012/0048 referente ao TC nº. 0001SM/2011/0048. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro-Oeste, Sr. LUIS GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Centro-Oeste, Sr. GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº
03.449.544/0001-23. Representante Legal: Sr. EVANDRO SANCHES, R.G n° 22.577.516-5 SSP/SP e CPF n° 129.000.198-77. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Ponta Porã - SBPP. OBJETO: Repactuação de custos contratados; revisão do valor referente
ao vale transporte e adequação do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. Código Orçamentário: 048.311.05.028-9. Valor Global: R$
561.992,01. Data da assinatura: 14/03/2013.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
ME
RC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/ADNE/SBJP/2013
IA
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 014/ADNE/SBJP/2013, foi adiada
para o dia 28 de março de 2013, às 09:00h no mesmo local informado
no subitem 2.2 do Edital. As alterações estão disponíveis nos "sites"
abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações da
INFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4123 ou Fax 3322-4063 ou
endereços eletrônicos, www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
LIZ
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/ADNE/SBRF/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de brocas e discos, visando suprir as necessidades do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre vinculado à Superintendência
Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 28/03/2013 às 09:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U., de 22 de
fevereiro de 2013, Seção 3, Edição 36, página 5, onde se lê: "A
INFRAERO torna público que foi aplicado à empresa BEZERRA
COELHO E COELHO LTDA-ME, CNPJ/MF 13.535.880/0001-42, a
penalidade..."; Leia-se: "A INFRAERO torna público que foi aplicado
à empresa BEZERRA COELHO E COELHO LTDA-ME, CNPJ/MF
13.535.880/0001-42, constituída pelos sócios, Ana Paula Bezerra
Coelho, CPF nº 945.930.432-04, e Alexsandre Melo Coelho, CPF nº
007.379.524-07, a penalidade...".
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BOA VISTA-ATLAS BRASIL CANTANHEDE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U., de 30 de
janeiro de 2013, Seção 3, Edição 21, página 7, onde se lê: "A
INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa AGÊNCIA
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VSF MÍDIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.067.856/0001-06, as seguintes penalidades..."; Leia-se: "A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
VSF MÍDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.067.856/0001-06, constituída por seu sócio-administrador, Victor
de Souza Ferreira, CPF nº 431.266.002-63, as seguintes penalidades...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Aditamento nº 0027-SM/2013/0061 ao Contrato nº 0012SM/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Carlos Lopes
da Silva Filho e Luiz Alberto Cardoso Muller. OBJETO: Alteração de
Cláusula, Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em
02.04.2013 e término em 01.04.2014. Valor mensal: R$ 286.379,66.
Valor Global: R$ 21.229.727,28. Exercício Orçamentário 2013: R$
3.436.555,92 e 2014: R$ 900.306,82. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 061.311.05.030-3.20132-1. Data da assinatura:
14.03.2013.
TERMO ADITIVO Nº 0039-EG/2013/0004. SEGUNDO Aditamento
ao Contrato nº 0077-EG/2012/0004 da licitação n° 114/ADNO-3/SBBE/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfírio de Oliveira
Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Sergio Brandão
Peralta - Gerente de Engenharia. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TAPARI LTDA. CNPJ: 03.041.915/0001-33. REPRESENTANTE: Sr.
Paulo Gilson Vieira Matos. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belem/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Acréscimo
de serviços previstos no contrato, no percentual de 23,18% e supressão de serviços previstos no contrato, sendo na ordem de 2,54%.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I e § 1° da Lei 8.666/93,
c/c art. 119, incoso I e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
548.920,92. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 93.920,92. EXERCÍCIO 2013: R$ 93.920,92. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel
marítimo, para atender a Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 01 de abril de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
AÇ
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ÃO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/ADRJ/SBRJ/2013
PR
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 044/ADRJ/SBRJ/2013 foi HOMOLOGADO como
FRACASSADO pelo Sr. Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga em 12/03/2013. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-421, Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço
eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
OI
BID
A
A INFRAERO comunica que o aviso do Extrato do Contrato
de Concessão de Uso de Área N.º 02.2012.065.0037. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho. Concessionário: COOPERATIVA OURO TÁXI LTDA. Publicado no
D.O.U nº 50 de 14/03/2013, Seção 3, Página 5, foi retificado conforme a seguir: onde se lê. COOPERATIVA OURO TÁXI AÉREO
LTDA. Leia-se. COOPERATIVA OURO TÁXI LTDA..
Rio, 14 de março de 2013.
LUIZ HENRIQUE MOREIRA CORREIA
Gerente Comercial e de Logística de Carga
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
DL n.º 115/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Contratação de remanescente Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação
de todos carrinhos transportadores de bagagens no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins (MG). Contratada: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.655.416/0001-97. Prazo
de Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XI do art. 24 da Lei
8.666/93 e inciso VIII do art. 34 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização em 14/03/2013 LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ENÉAS - Gerente de Operações e Segurança Ratificado em 14/03/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$
41.625,62 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
sessenta e dois centavos), perfazendo o Valor Global: R$ 503.863,71
(quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um
centavos) para o período de 12 (doze) meses.
PO
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
031/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 141/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ N°
33.042.540/0001-97 para o Item 01 - subitem 1.1 - R$ 5.500,00; Item
02 - subitem 2.1 - R$ 5.280,00; A Ata está disponível no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
024/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 232/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa ALRASE METAIS LTDA - CNPJ N° 11.885.538/0001-47 para o Item 01 - subitem
1.1 - R$ 13,85; subitem 1.2 - R$ 11,50; subitem 1.3 - R$ 15,00;
subitem 1.4 - R$ 12,70; subitem 1.5 - R$ 13,00; subitem 1.6 - R$
5,65; Item 02 - subitem 2.1 - R$ 115,00; subitem 2.2 - R$ 150,00;
subitem 2.3 - R$ 290,00; Item 03 - subitem 3.1 - R$ 62,00; subitem
3.2 - R$ 317,00; subitem 3.3 - R$ 105,00; A Ata está disponível no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2012.062.0077. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira
Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio
Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: RA CATERING LTDA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Miguel Fernandes Costa - Diretor de Relações Institucionais e João da Fonseca Vaz Diretor Operacional. Objeto: Concessão de uso de área de propriedade da União Federal destinada à lanchonete e depósito. Global: R$
6.000.000,00. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2018. Data da Assinatura: 12/03/2013. Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº
288 /ADRJ/SB rj /2012 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500004
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo nº 014.2012(III)/0062 ao Contrato de Concessão de uso de Área nº 02.2012.062.0034. Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Contratada: TAM
LINHAS AÉREAS S/A. Representantes da Contratada: Ruy Antonio
Mendes Amparo - Diretor Vice Presidente e Janor Alfredo Basílio
Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont/RJ. Resumo do objeto: Exclusão de 1.293,88 m² de
área localizada no antigo prédio da VASP e alteração do preço específico mensal para R$ 38.598,65. Data da Assinatura: 01/03/2013.
Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, alínea "b" da
Lei nº 8.666/93.
RT
ER
CE
IRO
S
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.058.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente
Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário:
AMERICAN TOUR Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME. Representante: Cleberson Bueno da Silva, Sócio Administrador. Objeto:
"Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à exploração comercial da atividade de agência de viagem e turismo
receptivo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG." Preço
Global: R$ R$ 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e
oito reais). Preço Mensal: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura:
01/03/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 009/ADSE/SBCF/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 004/SRSE-A/2013. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2007.058.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira
- Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: Sucos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Assados Ltda - ME. Representantes: Sócias Maria de Fátima Pimenta
Lopes de Oliveira e Maria do Carmo Sá Nascimento Mattos. Objeto:
Considerando que o aumento do preço mensal efetuado pelo primeiro
Termo Aditivo nº 019/SRSE-A/2012, assinado em 13/09/2012, configurou uma situação de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato ora aditado, altera-se o preço mínimo mensal de utilização de
R$106.000,00 (cento e seis mil reais) para R$77.826,43 (setenta e
sete mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e três centavos). Em
virtude dos valores cobrados com preço majorado, restitui-se o montante de R$155.893,75 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos) dividido em três
parcelas aplicadas nos meses de março, abril e maio de 2013 de R$
51.964,58 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais,
cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 119, inciso II,
alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Data de Assinatura: 13/03/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/ADSE/SBCF/2012
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial nº 014/ADSE/SBCF/2012, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 14/03/2013, Seção 3, pág. 6, teve a data de sua
abertura ADIADA a "SINE DIE". Informações: Coordenação de Licitações. Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2542 ou endereço
eletrônico: [email protected].
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
lacionada à modernização de iluminação utilizando tecnologia
LED, visando racionalização do uso de energia elétrica, nos
termos do edital e em seus anexos. O instrumento convocatório
está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 350/ADSU/SBPA/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para agência de turismo e/ou casa de câmbio no Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 01 de
abril de 2013, às 09h00min, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, localizado no Terminal de Passageiros
2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08:00 às 12:00h e
das 13:00 às 17:00h, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 16396893B), no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência
3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de
licitações da INFRAERO, no endereço: www.infraero.gov.br. Telefone: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 005/ADSU/SBCT/2013 - Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação de
equipamentos de propriedade da beneficiaria. Beneficiária: TIM CELULAR S/A. Valor global estimado: R$ 1.093.208,40 (um milhão,
noventa e três mil, duzentos e oito reais, quarenta centavos). Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 cc Caput do Art. 35
do RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 13/03/2013 - EDGAR
GONZALEZ - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga.
Ratificado em 14/03/2013 - LEOSERGIO RANZI - Superintendente
Regional do Sul em Exercício.
.
Termo Aditivo ao contrato n° TA0059-ST/2013/0163. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU. Representantes: Rosane Cleusa Santin - Gerente Regional de Administração ADSU e Rodrigo Nascimento Von Borowski, Coordenador Regional
de Saúde e Segurança do Trabalho - STSU. Contratada: Boreal Gestão e Logística Ltda EPP. - CNPJ: 04.414.837/0001-38. Objeto: Segundo Aditamento ao TC0213-ST/2012/0163 Fundamento legal: § 1º,
do artigo 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08 de Março de
2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para veiculação de
publicidade própria e/ou de terceiros, por meio de instalação de cobertura/módulos sombreadores no estacionamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de março de 2013, às 14h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADSU/SRSU/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas
tecnologia super led, tipo tubular, para substituição nos aeroportos
subordinados à Infraero na Superintendência Regional do Sul - SRSU, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 28 de março de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
L
A
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A
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RE
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01000013926201104.
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22101/002/2012, celebrado em 10/02/2012, por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência: 10/02/2013 a
10/02/2014. Valor Total: R$2.520.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800148. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 130005-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 21000011846201114.
DISPENSA Nº 51/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
66052242000137. Contratado : MAXETRON SERVICOS DE TECNOLOGIA E-INFORMACOES LTDA.. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
22101/003/2012, celebrado em 01/03/2012, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
demais cominações legais. Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor
Total: R$6.450,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800302. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 17/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de Licitações, que está promovendo a licitação acima, a
realizar-se no dia 02/04/2013, às 15h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação
de "Carta de Fiança", a título de garantia de pagamento das
parcelas devidas nos termos do:01) Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira, assinado entre a CEASAMINAS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., conforme Cláusula Décima Terceira, para implementação de Projeto de Eficiência Energética
nos termos e para os fins que trata a Lei Federal n.º 9.991, de
24 de julho de 2000, com suas alterações posteriores, mediante
a modernização do sistema de iluminação utilizando tecnologia
LED, visando a racionalização no uso de energia elétrica e a
redução dos custos respectivos observados os quantitativos e as
especificações contidas no Plano de Trabalho de Memorial de
Economia; e do 02) Contrato de Prestação de Serviços de
Consultoria, assinado entre CEASAMINAS e EFFICIENTIA
S.A., conforme Cláusula Nona, para prestação de serviços de
engenharia na área de eficiência e soluções energéticas, re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500005
Nº Processo: 21080000037201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratatação de serviço continuado de locação de máquina de reprografia, com operador habilitado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
NA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
P
M
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130122
(SIDEC - 14/03/2013) 130122-00001-2013NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130005
A
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P
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Contagem-MG, 14 de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor-Presidente
O
I
C
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
5
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 146/10-1466-1302-07-030-08-1
ao Contrato nº 146/10-1466-1104-07-030-08-1. Processo nº 146/10.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção anual
com vistoria mensal e revisão semestral para 30 (trinta) balanças.
Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 146/10-1466-1204-07-030-08-1:
prorrogação do período de vigência, os valores mensal e global do
período e a atualização da garantia contratual. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de: R$ 193.927,88 (cento e
noventa e três mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito
centavos), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 05/05/2013 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 14/03/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 137/10-1458-1301-06-080-01-2
ao Contrato nº 137/10-1458-1103-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 008/2011. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial
da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto (50% do pavilhão 05 do Armazém convencional nº 03; pavilhão 09 do armazém
convencional nº 02 e 03 divisórias do escritório (02 salas e 01 banheiro), medindo no total 60m2. Objeto do Segundo nº 137/10-14581301-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência contratual; os
valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: ISOPHÓS NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.500.229/0001-09. Valor mensal
de R$ 7.577,98 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa
e oito centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e
IPTU e outros nos termos da cláusula quarta . Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 07/04/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 001/11-1463-1302-030-17-1 ao
Contrato nº 001/11-1463-1103-030-17-1. Processo nº 001/11. Objeto:
Prestação de serviços especializados de mailing de imprensa, atualização de contatos com jornalistas e veículos de comunicação em
todo o país. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 001/11-1463-1302030-17-1: prorrogação do período de vigência e os valores mensal e
global do período. Contratada: MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 66.052.242/0001-37.
Valor total de: R$ 7.693,68 (sete mil, seiscentos e noventa e três reais
e sessenta e oito centavos), nos termos da cláusula quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir de 25/05/2013 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 11/03/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21200.000081/2011-22 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e a CLÍNICA VILLAS BOAS S/A , - Contrato original celebrado em 04 de junho de
2008 (04/06/2008), Vigência do Contrato: 60 meses - Objeto: Aditar
o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira, incluindo o procedimento
de TRACTOGRAFIA, sob forma de pacote. - Fundamento Legal:
Art: 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.00 - Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Tito Lívio Mundim - Responsável legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000564/2011-05. Contrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2011. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratado: ENDOGYNO CLÍNICA DE
GINECOLOGIA
E
ENDOSCOPIA
LTDA
ME;
CNPJ:
05.803.990/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 07/02/2013 A 06/02/2014. Data da
assinatura: 07/02/2013. Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de
Finanças e Administração. Pela contratada: Zares Maria Melo Cavalcanti de Almeida - Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Termo Aditivo ao Contrato de Depósito - Processo:
21206.000577/2009-21 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Faccini, Defensivos Fertilizantes e
Cereais Ltda. CNPJ: 88.438.205/0004-47 - CDA: 76.A612.0002-8 76A612.0003-6 e 76A.612.0004-4, - Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Espécie: Aditivo ao
Contrato de Depósito, firmado em 10/11/2009 e publicado no DOU,
em 07/12/2009, para fins de alteração do CNPJ 88.438.205/0001-02
para CNPJ 88.438.205/0004-47 e Inscrição Estadual de 034/0026081
para 034/0119284, conforme Instrumento Particular de Consolidação
de Contrato Social nº 08 de 24/12/2012 e protocolo 12/127477-2 de
27/04/2012 - CDAs 76.A6120002-8, 76.A6120003-6, 76.A61200044. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973,
de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos.
Data de Assinatura: 18/02/2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa
Melo Junior - Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva Gerente de Operações - Assinam pela Depositária: Diógenes José
Faccini - Sócio Gerente e Diógenes José Faccini - Fiel Depositário.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos; Partes: Embrapa
Acre (Contratante) e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA (Contratada); Objeto: Aquisição de Equipamento de Videoconferência com assistência técnica e
garantia. Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico:
40/2013-Embrapa/DPS; Data de Assinatura: 11/01/2013; Vigência: 02
(dois) anos; Valor Total: R$ 26.750,00; Signatários: Judson Ferreira
Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o
senhor Edson do Couto Gissoni, pela Contratada.
Equipamentos Ltda - ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50 (Itens: 1 e 2),
valor de R$ 1.481,56; Francisco Wandenberg Sales da Mata - EPP,
CNPJ: 15.479.225/0001-40 (Item: 4), valor de R$ 896,00; Minas
Ferramentas S/A, CNPJ: 17.194.994/0001-27 (Item: 13), valor de R$
1.330,00.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 39/2012, objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Amapá. Empresas vencedoras: Materiais e
Equipamentos Cientificos Ltda - ME, CNPJ: 15.466.930/0001-02
(Itens: 1,3.5 e 6), valor de R$ 13.039,00; Comercial Conquista de
Equipamentos Ltda - ME, CNPJ: 15.812.762/0001-60 (Item: 2), valor
de R$ 2.850,00.
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
23000.12/0067-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF). Objeto: Instalação de Unidades Demonstrativas
(UDs) de espécies frutíferas para o fortalecimento de ações de transferência de tecnologias em colheita, no município de Senador Guiomard/AC, conforme atividades do projeto "Ações de Transferência de
Tecnologias em Colheita, Pós-Colheita e Processamento de Frutas
para Modernização de Agroindústrias Familiares do Acre", SEG nº
04.11.10.008.00.00. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da
Licitação: não se aplica. Vigência: 31/12/2014; Valor Total: não se
aplica; Data da Assinatura: 31/12/2012. Judson Ferreira Valentim
(Embrapa Acre) e Lourival Marques (SEAPROF)
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
23000.12/0068-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA, Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi (IDM), Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Acre (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF) e Prefeitura de Porto Acre. Objeto: Formação de jovens empreendedores rurais em gestão agropecuária, adoção de tecnologias e organização social; realização de diagnóstico
rural participativo; implantação de unidades demonstrativas e ações
voltadas para incentive à leitura, entre outros, no âmbito do projeto
"Qualificação de Jovens Rurais em Assentamentos no Acre: formação
técnica e empreenderora", SEG nº 04.11.10.006.00.00. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 31/12/2015; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
31/12/2012 Judson Ferreira Valentim (Embrapa Acre), Lourival Marques (SEAPROF), Marco Antonio Brandão Lopes (IDM), João Batista Fecury (SEBRAE), Jefferson Cogo (SENAR) e José Maria Rodrigues (PM Porto Acre).
AÇ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao contrato de prestação de serviços
especializados de cadastro físico e de uso do solo das propriedades
onde estão instalados os campos experimentais da Embrapa em todo
território nacional n.º 13600.10/0012-0; Partes: Embrapa (Contratante) e Toposat Ambiental Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 45/2009; Data de assinatura: 14/01/13; Vigência: início 01/02/13 e término em 01/02/14; Signatários: Vander
Roberto Bisinoto, Chefe do DPS, pela Embrapa e Mário Maurício
Vasquez Beltrão, Sócio-Diretor, pela Contratada.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de contrato SAIC/AJU n.º 12300.13/0005-6, publicado no DOU nº 49, de 13/3/2013, Seção 3, Página 7, onde se lê:
"Vigência: 09/01//2013 a 08/01/2013"; Leia-se: "Vigência:
09/01/2013 a 08/01/2014".
ÃO
PR
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
23000.13/0008-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Sr. José Souza. Objeto: Realização de atividade "Caracterização Agronômica e físico-química de variedades locais de
mandioca na regional Purus, visando a qualidade da farinha". Fonte
de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica.
Vigência: 29/01/2016; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
29/01/2013.
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135002
A
MAYKO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 135002-13203-2012NE000005
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EMBRAPA ACRE
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 7/2012. Objeto: Fornecimento e entrega sistemática de gases especiais, com empréstimo de cilindros, para abastecimento e utilização nos laboratórios da Embrapa Agrossilvipastoril
até 31/12/2013. A licitante vencedora foi White Martins Gases Industriais do Norte Ltda.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos; Partes: Embrapa
Acre (Contratante) e a empresa Netway Datacom Comércio de Sistemas p/ Informática Ltda (Contratada); Objeto: Aquisição de Switches com assistência técnica e garantia. Fonte de Recursos: 0100;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 91/2013-Embrapa/DPS; Data de Assinatura: 10/01/2013; Vigência: 04 (quatro) anos; Valor Total: R$
3.284,00; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da
Embrapa Acre, pela Contratante, e o senhor Emilio Timo, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos; Partes: Embrapa
Acre (Contratante) e a empresa Lacerda Sistemas de Energia Ltda
(Contratada); Objeto: Aquisição de Switches com assistência técnica
e garantia. Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico:
91/2013 - Embrapa/DPS; Data de Assinatura: 10/01/2013; Vigência:
04 (quatro) anos; Valor Total: R$ 15.444,44; Signatários: Judson
Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante,
e o senhor Maria Elinede da Silva Alves, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 30/2012
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 30/2012, objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Empresas vencedoras: RPF Comercial Ltda - ME, CNPJ:
03.217.016/0001-49 (Itens: 14 e 18), valor de R$ 1.552,64; Ferrari &
Cia Ltda - ME, CNPJ: 04.542.330/0001-60 (Item: 10), valor de R$
28.580,00; Center Kennedy Comercio Ltda, CNPJ: 10.228.674/000100 (Item: 6), valor de R$ 1.656,00; CNHS Informatica Ltda - ME,
CNPJ: 11.932.777/0001-00 (Item: 12), valor de R$ 1.924,68; Troiana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500006
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
PREGÃO Nº 39/2012
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
PREGÃO Nº 46/2012
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 46/2012, objeto: Contratação de prestação de serviços
de seguros imobiliários e veiculares da Embrapa Amapá. Empresa
vencedora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:
61.198.164/0001-60, Item: 1, valor global de R$ 24.500,00.
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
PREGÃO Nº 48/2012
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 48/2012, objeto: Aquisição de materiais e reagentes de
laboratório para a Embrapa Amapá. Empresas vencedoras: Clinical
Med Novo Milenio Material Hospitalar Ltda - ME, CNPJ:
08.587.102/0001-67 (Itens: 1 e 34), valor de R$ 1.214,70; O2 Cientifica Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda - EPP, CNPJ:
10.708.528/0001-73 (Itens: 2, 3, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23,
25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35 e 37), valor de R$ 8.812,82; Exom
Artigos para Laboratorios Ltda - EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04
(Itens: 42 e 43), valor de R$ 2.075,00.
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
PREGÃO Nº 49/2012
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 49/2012, objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para Embrapa Amapá. Empresas vencedoras: Tecnalise Piracicabana Comercio e Assistência Tecnica Ltda - EPP, CNPJ:
02.257.207/0001-71 (Itens: 21, 24 e 29), valor de R$ 60.275,00;
Bunker Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 03.213.418/0001-75 (Item: 9),
valor de R$ 983,00; Atacadão do Laboratorio Ltda - ME, CNPJ:
03.606.047/0001-91 (Itens: 19 e 26), valor de R$ 9.700,00; BS Equipamentos, Industria e Comercio Ltda - ME, CNPJ: 04.709.243/000154 (Item: 12), valor de R$ 2.500,00; Loccus do Brasil Ltda - EPP,
CNPJ: 05.094.718/0001-08 (Item: 27)), valor de R$ 7.300,00; Xemlab Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 07.711.900/0001-96 (Itens: 10 e
34), valor de R$ 2.528,00; Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ: 10.596.399/0001-79 (Item: 4), valor de
R$ 1.500,00; Flash Comercio de Materiais Eletricos e Serviços Ltda
- EPP, CNPJ: 10.752.963/0001-03 (Item: 23), valor de R$ 4.399,99;
Solab Cientifica Equipamentos para Laboratorios Ltda - EPP, CNPJ:
11.232.743/0001-03 (Itens: 2 e 16), valor de R$ 9.067,00; Deluqlab
Industria e Comercio de Equipamentos Ltda - ME, CNPJ:
11.350.058/0001-81 (Item: 15), valor de R$ 4.650,00; Vitanet - Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 12.185.204/0001-23 (Item: 28), valor de
R$ 2.078,00; Conceitual - Comercio de Equipamentos para Laboratorios Ltda - ME, CNPJ: 12.349.852/0001-78 (Itens: 22 e 35), valor
de R$ 15.766,21; Materiais e Equipamentos Cientificos Ltda - ME,
CNPJ: 15.466.930/0001-02 (Item: 5), valor de R$ 4.596,00; Ivan
Manerba - ME, CNPJ: 15.690.503/0001-03 (Itens: 11 e 32), valor de
R$ 2.448,00; Pentax Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda ME, CNPJ: 57.007.114/0001-80 (Itens: 6, 7, 13, 14, ), valor de R$
18.136,74; Semper Crio Industria Metalurgica Ltda - EPP, CNPJ:
71.524.516/0001-83 (Item 17), valor de R$ 2.510,00; Fidelis Padrões
Pesagens e Comercio Ltda - ME, CNPJ: 73.989.725/0001-28 (Item:
30), valor de R$ 630,00.
PO
Nº Processo: 10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de laboratório para a Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 00072 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona
Rural - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de contrato SAIC/AJU n.º 12300.13/0004-9, publicado no DOU nº 49, de 13/3/2013, Seção 3, Página 7, onde se lê:
"Vigência: 09/01//2013 a 08/01/2013"; Leia-se: "Vigência:
09/01/2013 a 08/01/2014".
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
PREGÃO Nº 50/2012
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 50/2012, objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Empresas vencedoras:Propoços Produtos para Poços Artesianos
Ltda - EPP, CNPJ: 05.992.415/0001-02 (Item: 2), valor de R$
2.222,00; Viviane Crestan de Oliveira, CNPJ: 08.402.260/0001-03
(Item: 5), valor de R$ 39.499,00; Nautica Amapari Industria e Comercio Naval Ltda - ME, CNPJ: 08.786.585/0001-29 (Itens: 4 e 6),
valor de R$ 14.447,00; Petrolubri Equipamentos para Derivados de
Petroleo Ltda - EPP, CNPJ: 09.250.369/0001-27 (Item: 8), valor de
R$ 790,00; Center Kennedy Comercio Ltda, CNPJ:10.228.674/000100 (Item: 21), valor de R$ 720,,00; R M Comercio e Serviços para
Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 10.974.880/0002-31 (Itens: 7 e 12),
valor de R$ 3.111,29; Comercial Usual Ltda - EPP, CNPJ:
14.050.075/0001-91 (Itens: 14, 16 e 18), valor de R$ 16.599,83;
Troiana Equipamentos Ltda - ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50 (Itens:
9, 22 e 24), valor de R$ 2.139,89; Pinhalense S/A - Maquinas Agri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
colas, CNPJ: 54.224.423/0001-14 (Item: 17), valor de R$ 2.833,85;
Motofer Motores Ferragens e Material de Construção Ltda - EPP,
CNPJ: 83.337.576/0001-76 (Itens: 10, 15 e 19), valor de R$ 3.340,00;
Sirus Industria e Comercio de Balanças Ltda - EPP, CNPJ:
83.604.322/0001-77 (Item: 25), valor de R$ 1.008,60
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 135008-13203-2013NE800008
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso ; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e a Empresa: Neogen do Brasil Produtos para Laboratórios Ltda.;
CNPJ nº. 10.383.329/0001-32; Objeto: Acordo de Confidencialidade;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir de 10/12/2012; Data da
assinatura: 10/12/2012; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela
Embrapa e Josué Furtado Filho, pela Neogen.
7
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo
Henrique Marques; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 19/2010; Valor global: R$ 1.608,96; Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Paulo Henrique Marques, Locatário.
EMBRAPA SOJA
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CESSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir
Sylvestre; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 21/2010; Valor global: R$ 1.391,04; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre, Locatário.
Espécie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Celso Omoto (CPF 445.816.539-91) e Outros Autores; Objeto:
Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo
integrado de insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Celso Omoto e Outros Autores.
Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais;
Cód.: Parecer AJU/CE 1407/2013 Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
- CNPJ N.º 00.348.003/0072-04 e a Empresa Aires Turismo Ltda. CNPJ N.º 06.064.175/0001-49 (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário por mais 02 (dois) meses;
Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado; Data da assinatura: 08.03.2013; Vigência: 19/03/2013 a 19/05/2013; Signatários:
Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Diretor-Presidente, Cristiano Pereira
Aires, pela Contratada.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Geral; Parecer AJU Nº 40.409/2012;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04
e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Bahia (SENAR-AR/BA) - CNPJ/MF: 04.393.878/0001-95;
Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as
partes, visando definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas
de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de
recurso: não aplicável; Valor global: Não aplicável. Vigência:
21/01/2013 a 21/01/2018. Data da assinatura: 21/01/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e João Martins da Silva Júnior
- Presidente, pelo SENAR-AR/BA.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Aurélio
Chagas Afonso; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 17/2010; Valor global: R$ 1.608,96; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Aurélio Chagas
Afonso, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Dirceu
Rodrigues Costa; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 16/2010; Valor global: R$ 1.582,56; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Dirceu Rodrigues
Costa, Locatário.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 569/08
(426-12) - SAIC/AJU nº 22300.08/0072-2-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original até 08/12/2014;
Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 13/03/2013; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o
Sr. Daniel Marçal de Queiroz - Presidente, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael
Brás da Silva; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 24/2010; Valor global: R$ 1.440,24; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael Brás da
Silva, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Comodato nº 015/2005
- SAIC/AJU nº 22300.05/0012-1-08; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Vigência: 12 meses, até 24/03/2014; Data de assinatura: 14/03/2013;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Júlia Issy Abrahão - Presidente, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e José
Pereira Gonçalves; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 18/2010; Valor global: R$ 1.460,76; Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
José Pereira Gonçalves, Locatário.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz
Carlos Antonio Ferreira; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de
Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 14/2010; Valor global: R$ 1.530,24; Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Luiz Carlos Antonio Ferreira, Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)
CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Comodato celebrado entre as partes no dia 16/03/2009,
registrado na FUNARBE, sob n° 14/09, com o código Embrapa n°
23800.09/0002-1; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
16/03/2013 a 16/03/2015; Data da assinatura: 14/03/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa,
e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 001/2013: Grupo 1 e 3 - Darquima
Produtos para Limpeza Ltda. - EPP, CNPJ: 53.603.064/0001-43, valor
R$ 25.913,90 e Grupo 2 - 2XS Distribuidora e Serviços Agrícolas
Ltda. - ME, CNPJ: 04.477.853/0001-70, valor R$ 15.190,00.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Maria
José Galdino; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 15/2010; Valor global: R$ 1.530,24; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Maria José Galdino, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Natal
Sylvestre; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 22/2010; Valor global: R$ 1.391,04; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Natal Sylvestre,
Locatário.
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pelo código 00032013031500007
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Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Crébio José
Ávila (CPF 862.626.538-72) e Outros Autores; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo integrado de
insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Crébio José Ávila e Outros Autores.
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Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Edson
do Carmo Pereira; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 20/2010; Valor global: R$ 1.391,04; Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014; Data da assinatura: 30/01/2013; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Edson do Carmo Pereira, Locatário.
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Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Charles
Martins de Oliveira (CPF 930.095.006-10) e Outros Autores; Objeto:
Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo
integrado de insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Charles Martins de Oliveira e Outros Autores.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Marcelo
Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Eficiência de fungicidas
para o controle da ferrugem asiática da soja, Phakopsora Pachyrhizi,
na safra 2009/10: resultados sumarizados dos ensaios cooperativos" Série Circular Técnica n.º 80 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Marcelo Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Marcelo
Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Eficiência de fungicidas
para o controle da ferrugem asiática da soja, Phakopsora Pachyrhizi,
na safra 2010/11: resultados sumarizados dos ensaios cooperativos" Série Circular Técnica n.º 87 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Marcelo Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Marcelo
Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Eficiência de fungicidas
para o controle da ferrugem asiática da soja, Phakopsora Pachyrhizi,
na safra 2011/12: resultados sumarizados dos ensaios cooperativos" Série Circular Técnica n.º 93 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Marcelo Gripa Madalosso e Ricardo Silveiro Balardin.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fábio
Bueno dos Reis Junior; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra intitulada "inoculação com azospirillum brasilense: inovação
em rendimento a baixo custo" - Série Documentos n.º 325 / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Fábio Bueno dos Reis Junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Lenita Jacob Oliveira (CPF 045.813.528-35) e Outros Autores; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo
integrado de insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Lenita Jacob Oliveira e Outros Autores.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Flávio Moscardi
(CPF 867.444.378-87) e Outros Autores; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo integrado de insetos e outros
artrópodes-praga" - Livro / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013;
Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Flávio Moscardi e Outros Autores.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Antônio
Ricardo Panizzi (CPF 154.049.860-34) e Outros Autores; Objeto:
Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo
integrado de insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Antônio Ricardo Panizzi e Outros Autores.
CO
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Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Regiane
Cristina Oliveira de Freitas Bueno (CPF 276.682.528-27) e Outros
Autores; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo integrado de insetos e outros artrópodes-praga"
- Livro / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Regiane Cristina Oliveira de
Freitas Bueno e Outros Autores.
LIZ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 130090
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759608/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : BARRA DO GUARITA PREFEITURA, CNPJ nº 94.726.312/0001-20. Aumento de contrapartida. Valor
Total: R$ 113.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 26/12/2011 a 08/03/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013.
Signatários: Concedente : JOSE CARLOS VAZ, CPF nº 329.726.28187, Convenente : CESAR TADEU PAIER, CPF nº 589.612.080-04.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759853/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : URUSSANGA-PREFEITURA, CNPJ
nº 82.930.181/0001-10. Alteração no prazo de vigência para 31 de
dezembro de 2013, e alteração de sub-itens das metas 1; 2; 3; 4; e 6,
para reprogramação de valores sem alteração do objeto.. Valor Total:
R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº
176.119.979-04, Convenente : JOHNNY FELIPPE, CPF nº
638.992.309-06.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759918/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PRANCHITA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 78.113.834/0001-09. Prorrogar a vigência do Convênio por 180 dias..Valor Total: R$ 122.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 30/12/2011 a 15/08/2013. Data de
Assinatura: 15/02/2013. Signatários: Concedente : JOSE CARLOS
VAZ, CPF nº 329.726.281-87, Convenente : MARCOS MICHELON,
CPF nº 019.290.769-75.
AÇ
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, José Roberto Salvadori (CPF 189.219.810-04) e Outros Autores; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra intitulada "Soja: manejo
integrado de insetos e outros artrópodes-praga" - Livro / Embrapa
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: conf. art. 41 da
Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, José Roberto Salvadori e Outros Autores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 5 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Soja; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A.; Objeto: renovação de contrato por 12 meses (SAIC 20900.10/0214-4); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico 37/2010-DRM; Crédito da Despesa: Gestão UG
135058, Elemento 339039, PTRES 1660; Fonte de Recursos: 0100 Tesouro Nacional; Valor Global: R$18.431,53; Data de assinatura:
26/12/2012; Vigência: 10/01/2013 até 09/01/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Paulo Roberto
Martins - Gerente Executivo da Mapfre.
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Preparação de Refeições; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Piá Comércio de Alimentos Ltda - ME;
Objeto: aumento de preço em 7,10%; Modalidade Licitação: Pregão
Presencial n° 01/2011 de 28/01/2011; Crédito da Despesa:
10016540100000000339039135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$348.591,22; Data de assinatura:
05/03/2013; Vigência: até 30/04/2013; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lucas Fegert - SócioAdministrador da contratada.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130103
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
BID
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759939/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55.356.653/0001-08. Readequação de etapas/fases
n 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18 da meta n 01 do Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação Detalhado da proposta n 067453/2011
do Convênio n 759939/2011.Valor Total: R$ 106.840,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.840,00, Vigência: 26/12/2011 a 30/06/2013. Data
de Assinatura: 18/02/2013. Signatários: Concedente : JOSE CARLOS
VAZ, CPF nº 329.726.281-87, Convenente : MILTON CARLOS DE
MELLO, CPF nº 048.784.758-03.
A
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 21010000276201291.
PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08342262000146. Contratado : AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas de vigência e
dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$398.916,72. Fonte:
100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/06/2012.
(SICON - 14/03/2013) 130090-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2013 - UASG 130022
Nº Processo: 21014000359201240. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para atender as necessidades da SFA/CE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 14/03/2014.
Valor Total: R$190.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 130022-00001-2013NE800097
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2013 - UASG 130022
Nº Processo: 21014000365201205. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE.
Objeto: Fornecimento de água canalizada para atender as necessidades da SFA/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
14/03/2013 a 14/03/2013. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 130022-00001-2013NE800098
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130022
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 21014002598201234.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava Da virgência do Contrato nº 13/2012, o qual ficará acrescido de
30(trinta) dias, passando o prazo de vigência de 09 de janeiro de 2013
à 08 de abril de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/03/2013 a 08/04/2013. Valor Total: R$82.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800979. Data de Assinatura: 08/03/2013.
PO
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 14/03/2013) 130022-00001-2013NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 130090
Nº Processo: 21010000541201150. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08219844000130. Contratado : FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E -DERIVADOS DE
PETROLEO LTD. Objeto: Forncimento de combustíveis gasolina comum e óleo diesel para a SFA/AM. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 16/01/2012 a 15/01/2014. Valor Total:
R$96.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 16/01/2012.
(SICON - 14/03/2013) 130062-00001-2013NE800004
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 21036003057200970.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11310737000127. Contratado : TEREZINHA MOURA ANDRADE Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência a que se
reporta a Cláusula Oitava do Contrato Original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/02/2013 a 23/02/2014. Valor Total:
R$80.142,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800032 Fonte: 100000000
- 2013NE800033 Fonte: 100000000 - 2013NE800034. Data de Assinatura: 22/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 130025-00001-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Nº Processo: 21043000046201325 . Objeto: A aquisição de suprimento para equipamento da marca Foss, em proveito do LANAGRO/RS, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para a correta e adequada utilização do espectrômetro de
infravermelho por transformada de Fourier,modelo WineScan,
M:FOSS. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . MARCO
AURÉLIO DOLADO DA SILVA . Chefe Subst.dad/rs . Ratificação
em 13/03/2013 . AGUINALDO PARUSSOLO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.210,62 . CNPJ CONTRATADA :
10.317.952/0002-78 FOSS DO B RASIL INSTRUMENTOS ANALÍTICOS E SOLUÇÕES DEDICAAS.
Nº Processo: 21010000541201150. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06096012000229. Contratado : EDILSON GURGEL FILHO - EPP -Objeto: Fornecimento de
combustiveis gasolina comum e óleo lubrificante para a Unidade da
Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência:
16/01/2012 a 15/01/2014. Valor Total: R$5.970,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800036. Data de Assinatura: 16/01/2012.
As empresas vencedoras do certame foram: Ítem 1 WSPrimtel Telecomunicões e Serv Ltda-CNPJ 01719104/0001-13, no
valor de R$ 5.971,00 e os ítens 02,03 e 04 - Telemar Norte e Leste
S/A-CNPJ 33.000.118/0001-79, nos valores de R$ 10.686,30, R$
9.717,60 e R$ 4.860,00 respectivamente.
(SIDEC - 14/03/2013) 130103-00001-2013NE800063
(SICON - 14/03/2013) 130090-00001-2013NE800004
(SIDEC - 14/03/2013) 130028-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 130090
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500008
NELSON BARRETO FILHO
Assistente Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS SUPCM.P 2012/12/00048. Contratada: SPLIETHOFF
Transport B.V. Objeto: Transporte marítimo de 7-14 containers de
DUA do porto de Salvador para o porto de Hamburgo/Alemanha ou
Fos-sur-Mer/França. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com
art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: José Carlos
Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em 12.03.2013.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 8/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 01
de abril de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de materiais para
escritório, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
No Edital nº 17, de 13 de março de 2013, eliminação de
candidato, publicado no Diário Oficial da União nº 50, Seção 3,
quinta-feira, 14 de março de 2013, página 11, onde se lê: ATHAYDE
PEREIRA MARTINS - Diretor, leia-se : ALFREDO TRANJAN FILHO - Diretor em Exercício
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
Nº Processo: 0134300121/2013 . Objeto: Pagamento de anuidade
2013 - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A REDETEC intermedia 2 projetos através da FINEP/REDETEC/CNEN, com um total de recursos
de cerca de R$ 20.000.000,00. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2013 . ROBERTO CRESPO PEREIRA . Chefe de Compras .
Ratificação em 14/03/2013 . DEJANIRA DA COSTA LAURIA .
Diretora do Ird . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 39.092.812/0001-40 REDE DE T ECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 14/03/2013) 113204-11501-2013NE800033
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 18, DE 14 DE MARÇO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: ENGENHEIRO DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE
LOCALIDADE: CAETITÉ/BA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
29913
LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA NOBRE MAL4º
DONADO
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
ALFREDO TRANJAN FILHO
Diretor
Em exercício
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 15, de 11 de março de 2013, eliminação de
candidato, publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, terçafeira, 12 de março de 2013, página 10, onde se lê: ATHAYDE
PEREIRA MARTINS - Diretor, leia-se : ALFREDO TRANJAN FILHO - Diretor em Exercício
No Edital nº 16, de 11 de março de 2013, eliminação de
candidato, publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, terçafeira, 12 de março de 2013, página 10, onde se lê: ATHAYDE
PEREIRA MARTINS - Diretor, leia-se : ALFREDO TRANJAN FILHO - Diretor em Exercício
Aquisição de chapa de aço lisa - ASME SA 516 BR, ESP: 44,5mm.
Entrega das propostas: a partir de 15/03/2013 às 12:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
27/03/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da
disputa de Preços: 27/03/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se
encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para amostragem e análise da água proveniente de poços das
pendências da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de
15/03/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 27/03/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 27/03/2013 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3519/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000787/1997-02
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Solicita Extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB (CQB 13/97)
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para incluir no
CQB 13/97 as instalações do Laboratório de Entomologia (Insetário)
na Unidade Operativa de Brasília/DF para as atividades de pesquisa
em regime de contenção, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento descarte e armazenamento com OGMs da classe de risco I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500009
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Contrato: nº 20.13.0031.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e a Fundação Universidade de Brasília - UNB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-34; Objeto: Doação dos bens remanescentes do Convênio n° 92.98.0694.00; Assinatura em 05/03/2013.
L
A
N
SA
N
E
R
P
M
FLÁVIO FINARDI FILHO
(p/Coejo)
O
I
C
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-021/2013
A
D
E
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N
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
No DOU de 13/3/2013, Seção 3, pág. 11, onde se lê: Extrato
de Acordo de Cooperação Técnica, leia-se: Extrato de Protocolo de
Cooperação.
Contrato: nº 20.13.0032.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL,
CNPJ nº 24.464.109/0001-48; Objeto: Doação dos bens remanescentes do Convênio n° 65.00.0357.00; Assinatura em 01/02/2013.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
I
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70002/2013 - UASG 113204
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-024/2013
9
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.06.0939.05; Data de Assinatura:
14/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Uniemp - UNIEMP; CNPJ
nº 66.052.028/0001-80; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0339.03; Data de Assinatura:
14/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto UNIEMP- UNIEMP; CNPJ
nº 66.052.028/0001-80; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0228.02; Data de Assinatura:
14/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro - PUC-RIO; CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/06/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 07/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0374.02; Data de Assinatura:
14/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/04/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 26/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0491.02; Data de Assinatura:
14/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2013;
Prazo de Prestação de Contas: 23/02/2014.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 240123
Nº Processo: 027/2013 . Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreeendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação, endosso, entrega e cancelamento de bilhetes ou PTAs de
passagens aéreas nacionais e interncaionais, para atender as necessidades do LNCC. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da impossibilidade de prorrogação do atual
contrato, tendo em vista a mudança na forma de contratação. Declaração de Dispensa em 14/03/2013 . PEDRO LEITE DA SILVA
DIAS . Diretor . Ratificação em 14/03/2013 . ANMILY PAULA DOS
SANTOS MARTINS . Coordenadora de Administração . Valor Global: R$ 38.212,73 . CNPJ CONTRATADA : 04.462.643/0001-08 SLC
SERVI ÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA ME.
(SIDEC - 14/03/2013) 240123-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
5/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000110201385 . Objeto: Participação de 03 (três)
servidores da ANCINE no VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREGOEIROS, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias
18 e 21 de março de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art. 13º, Inciso VI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço Técnico Especializado de
natureza singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . ANNA SUELLY MACEDO SAMICO .
Secretária de Gestão Interna . Ratificação em 14/03/2013 . MANOEL
RANGEL NETO . Diretor-presidente . Valor Global: R$ 9.375,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL.
CO
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EDITAL DE CONCURSO N o- 2, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE CINE Y ARTES
AUDIOVISUALES - INCAA, DA REPÚBLICA ARGENTINA,
E A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA O
FOMENTO À COPRODUÇÃO DE FILMES DE LONGAMETRAGEM.
que couber, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de
2001, e alterações posteriores, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, e em conformidade com as condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus
Anexos estarão disponíveis para consulta, por parte dos interessados,
no sítio www.ancine.gov.br e na Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 2º
andar - Centro - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de
09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/03/2013) 203003-20203-2013NE800017
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 203003
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 01416000369201083.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 01582046000129. Contratado : SR
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações . Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total:
R$29.894,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 07/02/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 14/03/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
3º Termo Aditivo ao Contrato ANCINE/BNDES N.º 09.2.1437.1.
Processo nº 01580.046408/2009-53. CONTRATO ANCINE/BNDES/N.º 09.2.1437.1 (101/2009). CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. CNPJ 33.657.248/0001-89 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES. Objeto: Ampliação do valor total, com recursos
provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, no montante
de até R$135.827.703,32 (cento e trinta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e sete mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos), para
incluir a Programação de Trabalho para recursos não reembolsáveis e
para prorrogar o prazo de vigência do Contrato para 31 de dezembro
de 2014. Fundamento legal: Lei nº 11.437/06, Decreto nº 6.299/07 e
Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2014. Assinaturas:
Manoel Rangel Neto - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº
136.524.478-40; e Maurício Borges Lemos e Julio C. M. Ramundo,
ambos na qualidade de Diretores do BNDES. Data de Assinatura:
12/03/2013.
EDITAL DE CONCURSO o- 1, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DO CINEMA E DO
AUDIOVISUAL DO URUGUAI - ICAU, DA REPÚBLICA
ORIENTAL DO URUGUAI, E A AGÊNCIA NACIONAL DO
CINEMA - ANCINE, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, PARA O FOMENTO À COPRODUÇÃO DE OBRAS
CINEMATOGRÁFICAS DE LONGA-METRAGEM.
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 473/2013, 14 de março de
2013 torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
recebendo inscrições de 18/03/2013 a 02/05/2013 para o Processo de
Seleção que fará realizar com vistas à concessão de apoio financeiro
a projetos de produção de obras cinematográficas, em regime de
coprodução Brasil-Uruguai e Uruguai-Brasil, de longa-metragem, de
produção independente, no gênero ficção, documentário ou animação,
cujas filmagens não tenham sido iniciadas até a data de abertura das
inscrições neste Edital, com observância do Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, promulgado no Brasil pelo
Decreto nº 2.761, de 27 de agosto de 1998, do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual do
Uruguai - ICAU e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, em 15
de outubro de 2010, bem como, no que couber, da Medida Provisória
nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001 e alterações posteriores, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores - e em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no referente Edital e seus Anexos. Este Edital e seus Anexos estarão
disponíveis para consulta, por parte dos interessados, no sítio
www.ancine.gov.br e na Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 2º andar Centro - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00h
às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 473/2013, de 14 de março
de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
receberá inscrições de 18/03/3013 a 02/05/2013 para o Processo de
Seleção objetivando a concessão de apoio financeiro a projetos de
produção independente de obras cinematográficas, em regime de coprodução brasileiro-argentina ou argentino-brasileira, de longa-metragem, dos gêneros ficção, documentário ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas até a data de abertura das inscrições determinada neste Edital, com observância do Acordo de
Coprodução Cinematográfica celebrado entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina em 18 de
abril de 1988, e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 3.054, de 7 de
maio de 1999; do Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 2.761, de 27 de
agosto de 1998; do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Cine y Artes Visuales - INCAA, da República Argentina, e
a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, da República Federativa
do Brasil, celebrado em 04 de dezembro de 2010; bem como, no que
couber, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001
e alterações posteriores; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no referente Edital e seus Anexos. O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis para consulta, por parte dos interessados, no sítio www.ancine.gov.br e na Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada à Av. Graça Aranha,
35 - 2º andar - Centro - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no
horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
ÃO
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONCURSO N o- 4, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PARA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
CINEMATOGRÁFICOS DE LONGA-METRAGEM, NOS
GÊNEROS FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO OU ANIMAÇÃO,
EM REGIME DE COPRODUÇÃO LUSO-BRASILEIRA.
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 473/2013, de 14 de março
de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará recebendo inscrições de 18/03/2013 a 02/05/2013 para o Processo de Seleção que fará realizar, visando à concessão de apoio
financeiro a projetos de produção de obras cinematográficas, em
regime de coprodução luso-brasileira, de longa-metragem, de produção independente, nos gêneros ficção, documentário ou animação,
cujas filmagens não tenham sido iniciadas até a data de abertura das
inscrições neste Edital, com observância do Acordo de Coprodução
Cinematográfica entre os Governos da República Federativa do Brasil
e da República Portuguesa, assinado em 03 de fevereiro de 1981,
homologado pelo Decreto Legislativo nº 40, de 25 de setembro de
1984, e promulgado pelo Decreto nº 91.332, de 14 de junho de 1985,
do Protocolo celebrado entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual
- IP e a Agência Nacional do Cinema, em 17 de julho de 2007, bem
como, no que couber, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de
setembro de 2001, modificada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de
2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Este Edital e seus Anexos
estarão disponíveis para consulta, por parte dos interessados, no sítio
www.ancine.gov.br e na Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 2º andar Centro - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00h
às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
EDITAL DE CONCURSO N o- 3 , DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE A AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA (ANCINE) E A DIREZIONE
GENERALE PER IL CINEMA (DGC), DA ITÁLIA.
PR
OI
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 473, de 14 de março de
2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
recebendo inscrições de 18/03/2013 a 02/05/2013 para o Processo de
Seleção que fará realizar, visando à concessão de apoio financeiro ao
desenvolvimento de três projetos de obra cinematográfica de longametragem, de ficção, animação ou documentário, considerando os
entendimentos mantidos com a Direção Geral do Cinema (DGC) do
Ministério de Bens e Atividades Culturais da Itália, e a decisão desses
órgãos de estabelecer um programa de cooperação bilateral, com
observância do Acordo de Coprodução Cinematográfica celebrado
entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, promulgado pelo Decreto nº74.291, de 16 de junho de 1974, do Protocolo de Cooperação entre o Ministério de Bens e Atividades Culturais - Direção Geral do Cinema (DGC), da Itália, e a Agência
Nacional do Cinema (ANCINE), de 15 de novembro de 2012, e no
BID
A
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
EDITAL N o- 5, DE 14 DE MARÇO DE 2013
PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA 2013.
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA torna público que
receberá inscrições de 19/03/2013 a 20/05/2013 para a concessão do
Prêmio Adicional de Renda 2013, autorizado na 473ª Reunião de
Diretoria Colegiada, realizada em 14 de março de 2013, com observância da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de
2001, modificada pela Lei nº 10.454/2002, da Instrução Normativa nº
44, de 11 de novembro de 2005, e alterações posteriores, da Instrução
Normativa n° 83, de 25 de junho de 2009, e, no que couber, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nas condições e exigências estabelecidas no referente Edital e seus Anexos. O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis para consulta no sítio www.ancine.gov.br e na Superintendência de Desenvolvimento Econômico ANCINE, situada na Av. Graça Aranha, nº 35 - 2º andar - CEP:
20.030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00h às 12:00h e
de 14:00h às 18:00h.
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MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no
art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa GRUPO INTERNACIONAL CINEMATOGRÁFICO LTDA, CNPJ
62.568.027/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo
CINE ELDORADO (São Paulo/SP - nº de registro 1955) no ano de 2005.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.030131/2007-85, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
JAN/2005
FEV/2005
MAR/2005
ABR/2005
MAI/2005
JUN/2005
JUL/2005
AGO/2005
SET/2005
OUT/2005
NOV/2005
DEZ/2005
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa
GRUPO INTERNACIONAL CINEMATOGRÁFICO LTDA (Registro ANCINE Nº 1951) nos anos de 2004 e 2011. Tais valores serão usados
para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 545/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av.
Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500010
TULIO FARACO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
11
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 UASG 344042
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343033
PROJETO OEI/BRA/08/007 - Desenvolvimento Institucional e Técnico-Operacional Para a Ampliação e Consolidação de Projetos relacionados à Memória Social no Brasil - Pontos de Memória. ESPÉCIE: Segunda Revisão Substantiva, no âmbito do Projeto
OEI/BRA-08/007
Pontos
de
Memória.
Processo
nº
01450.014729/2008-93, Projeto de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, a
Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos - OEI. Objeto: Acréscimo de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais) ao orçamento e prorrogação do
prazo de vigência até 12/01/2015. Data de Assinatura: 15/02/2013.
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, Diretor Nacional do Projeto
OEI/BRA/08/007, FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Diretor da ABC/MRE, IVANA DE SIQUEIRA, Diretora da OEI no
Brasil.
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01409000316201332. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que visa
a prorrogação do Contrato nº 07/2011, referente ao Estudo sobre a
Igreja de N.Sra. da Conceição, Guarapari, Igreja de N.Sra. Assunção,
Anchieta, Igreja de N. Sra. da Ajuda, Viana e Igreja e Residência dos
Reis Magos, Serra, localizadas no estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2013 a 02/06/2013.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
Nº Processo: 01430000145201336 . Objeto: D.E./CTIC - McAfee
Endpoint Protection Suite - Aquisição Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Renovação da licença de 1 ano do antivírus McAfee. Declaração de Dispensa em 22/02/2013 . LOANA
LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 14/03/2013 .
GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global:
R$ 7.995,96 . CNPJ CONTRATADA : 10.646.995/0001-16 DCL
BRASI L DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto deste Pregão o fornecimento de combustíveis, gasolina comum
e álcool anidro combustível veículo, para atender a frota oficial da
Fundação Cultural Palmares, num total de 04 (quatro) veículos, mediante fornecimento parcelado, para o exercício de 2013, que atenda
as normas da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
RONALD FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2013 UASG 403201
Nº Processo: 01530000214/13-83 . Objeto: Fornecimento de gás à
Escola Nacional de Circo da Funarte, pela Companhia Distribuidora
de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000214/2013-83 Declaração de Dispensa em 13/03/2013 .
PAULO GRIJÓ GUALBERTO . Coordenador Geral de Planejamento
e Administração . Ratificação em 13/03/2013 . MYRIAM LEWIN .
Presidente, em Exercício . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO OEI/BRA/09/0005 - Desenvolvimento da Gestão Estratégica do Ibram e dos Museus Brasileiros para o Fortalecimento
Institucional na Formulação e Implementação de Políticas Públicas Gestão do Ibram. ESPÉCIE: Segunda Revisão Substantiva, no âmbito do Projeto OEI/BRA-09/005, Processo nº 01450.016358/200965, Projeto de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio
do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, a Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI. Objeto: Acréscimo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões
de reais) ao orçamento e prorrogação do prazo de vigência até
30/12/2014. Data de Assinatura: 15/02/2013, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, Diretor Nacional do Projeto OEI/BRA/09/005, FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Diretor da ABC/MRE, IVANA DE SIQUEIRA, Diretora da OEI no Brasil.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1056/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000449/13-75 . Objeto: Apresentação do espetáculo teatral "O Menino Que Vendia Palavras", nos dias 17 e 18 de
abril de 2013, no Mosteiro de São Bento da Vitória, na Cidade do
Porto, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000449/2013-75 Declaração de Inexigibilidade em
13/03/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor
do Centro de Artes Cênicas . Ratificação em 13/03/2013 . MYRIAM
LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$ 100.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.535.973/0001-08 TURBILHÃO DE
IDÉIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1057/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000194/13/41 . Objeto: Contratação da artista Ana
Paula Hipólito Cañas Cañas, em arte "Ana Cañas", para apresentação
de show musical no dia 23 de março do corrente ano, no Espaço
Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das Comemorações do Ano
Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.000194/2013-41 Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
13/03/2013 . MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor
Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.259.064/0001-04
LIBERTA E NTRETENIMENTO E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO
LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG
343006
L
A
N
Nº Processo: 01500000338201316 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para o Escritório Técnico da
Região do Médio Vale do Paraíba do IPHAN-RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusivo prestador dos referidos
serviços na região onde se encontra o citado escritório técnico. Declaração de Dispensa em 08/03/2013 . ARYNE LOPES ABUD .
Coordenadora Administrativa . Ratificação em 08/03/2013 . LETÍCIA
VON KRÜGER PIMENTEL . Superintendente Substituta . Valor
Global: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SER VIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
O
I
C
A
S
N
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(SIDEC - 14/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
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R
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG
343006
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 343018
Nº Processo: 01437000028201311. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A. -Objeto: Contratação de concessinária prestadora de
serviços de fornecimento de energia elétrica para o Palácio Rio Negro
- Petrópolis/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 24, inciso
XXII. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2018. Valor Total: R$40.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura:
02/01/2013.
Nº Processo: 01500000519201342 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para o Museu do Trem do
IPHAN-RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusivo prestador dos referidos serviços na região onde se encontra o
citado Museu. Declaração de Dispensa em 08/03/2013 . ARYNE
LOPES ABUD . Coordenadora Administrativa . Ratificação em
08/03/2013 . LETÍCIA VON KRÜGER PIMENTEL . Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 10.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
(SICON - 14/03/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SIDEC - 14/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 14/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICON - 14/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
IM
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762538/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : IPOL INSTITUTO DE INVESTIGACAO E
DESENVOLVIMENTO EM POLITIC, CNPJ nº 03.988.822/0001-10.
Aditamento do prazo de execução e prestação de contas para março
de 2014, sendo prazo final 03 de março de 2014. Valor Total: R$
115.774,42, Valor de Contrapartida: R$ 11.274,42, Vigência:
05/01/2012 a 04/03/2014. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, CPF nº
572.481.250-91, Convenente : GILVAN MULLER DE OLIVEIRA,
CPF nº 418.028.371-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG
343006
Nº Processo: 01500000517201353 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para o Escritório Técnico da
Costa Verde do IPHAN-RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Exclusivo prestador dos referidos serviços na região
onde se encontra o citado escritório técnico. Declaração de Dispensa
em 08/03/2013 . ARYNE LOPES ABUD . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 08/03/2013 . LETÍCIA VON KRÜGER
PIMENTEL . Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 6.200,00
. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENE RGIA E
SERVIÇOS SA.
(SIDEC - 14/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
.
Ministério da Defesa
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 343001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120086
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 01490000168201174. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14267328000183. Contratado : ARKA - CONSULTORIA
ASSESSORIA EM -PROJETOS DE MEIO AMBIE. Objeto: Serviços
de Inventário de Acautelamentopara Identificação dos Imóveis Incluídos nas Poligonais de Tombamento e de Entorno do Centro histórico de Manaus, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 14/03/2013 a 11/06/2013.
Data de Assinatura: 13/03/2013.
Nº Processo: 67210016807201210. CONVITE Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
14078768000192. Contratado : UNIQUE CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Serviço de adaptação do cassino dos oficiais do I
COMAR para o funcionamento do laboratório de informática do
SERENS-1, conforme Projeto Básico nº 05/SERENG-1/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Vigência: 18/02/2013 a 19/03/2013. Valor Total:
R$23.891,95. Fonte: 100000000 - 2012NE801884. Data de Assinatura: 18/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 14/03/2013) 120086-00001-2013NE000020
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
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pelo código 00032013031500011
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12
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ISSN 1677-7069
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
BASE AÉREA DE BELÉM
BASE AÉREA DE FORTALEZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/BAFZ/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 120023
Processo: 67211.009159/2012-27. Pregão 26/2012. Objeto: Aquisição
futura e eventual de uniformes utensílios de cozinha. Assinatura da
Ata: 11/03/2013. Validade: 12 meses. Vigência: 11/03/2013 a
10/03/2014. Fornecedores registrados: 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA; 02.386.257/0001-59 - ELETROFER COMERCIAL LTDA; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP
COMPRA E VENDA IMP. EXP. LTDA; 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR
LTDA; 10.963.348/0001-38 - RJ & JR COMERCIO LTDA;
11.869.527/0001-73 - KYRIOS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA;
11.978.499/0001-22 - ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA; 12.027.34 0/0001-95 - MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME;
12.904. 870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA; 13.596.263/0001-57 - D. E. DA S. LEITE - ME;
41.217.555/0001-77
COMERCIAL
PIRAMIDE
LTDA;
51.800.332/0001-91 - R. GONCALVES COMERCIAL LTDA;
63.345.847/0001-28 - PAPELARIA COMERCIAL E LIM- PEZA
LTDA. Itens e respectivos valores estão disponíveis para consulta no
sítio www.comprasnet.gov.br (UASG 120087). Valor total registrado:
R$ 719.326,80.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 68 e 69, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/BAFZ/2013, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE DIREITO,
INFORMÁTICA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES
SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: BORTOLAI LIVROS LTDA - ME, CNPJ: 09.096.717/0003-15, Itens nº 5,
13, 25, 26, 28, 52, 53, 59 e 60 no valor de R$ 1.209,64 (hum mil,
duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 11.311.279/000140, Itens nº 2, 3, 4, 6, 7, 8, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 35,
36, 37, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 56, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69 e 70 no valor de R$ 6.891,80 (seis mil, oitocentos e noventa e
hum reais e oitenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 06 de março de 2013. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av.
Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 67224011818201165.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13310526000110. Contratado : DRD
MEIO AMBIENTE LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia por 90(noventa dias), a contar de 8 de fevereiro de 2013 até
08 de maio de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do paragrafo
primeiro do art.57 da Lei 8666;93. Vigência: 08/02/2013 a
08/05/2013. Data de Assinatura: 06/02/2013.
CO
ME
Processo: 67211.010045/2012-20. Pregão 27/2012. Objeto: Aquisição
futura e eventual de material de expediente. Assinatura da Ata:
27/02/2013. Validade: 12 meses. Vigência: 27/02/2013 A 26/02/2014.
Fornecedores registrados: 09.165.782/0001-93-ESTRELA DALVA
COMÉRCIO E SERVIÇO; 12.665.218/0001-44-IVRS COMÉRCIO
LTDA-ME; 13.753.287/.0001-72 KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE PAPEL; 15.194.204/0001-88 MA MAIA PINHEIRO-ME;
24.005.316/0001-34 - PAPEL CARTAZ LTDA; 04.295.280/0001-63 PARÁ SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA; e
16.562.335/0001-33 - ZO FERREIRA- ME. Itens e respectivos valores estão disponíveis para consulta no sítio www.comprasnet.gov.br
(UASG 120087). Valor total registrado: R$ 117.432,30.
RC
IA
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2012
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
(SIDEC - 14/03/2013) 120087-00001-2013NE800035
PREGÃO Nº 27/2012
A Base Aérea de Belém comunica o resultado dojulgamento
do Pregão 027/2012, cujo objeto é a aquisição de material de expediente: Foram de-claradas vencedoras as seguintes empresas:
09165782000193-ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇO;
12665218000144-IVRS COMÉRCIO LTDA-ME; 13753287000172
KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL; 15194204000188 MA
MAIA PINHEIRO-ME; 24005316000134 PAPELCARTAZ LTDA;
04295280000163 PARÁ SUPRIMENTOS EINFORMÁTICA LTDA;
e
16562335000133
ZO
FERREIRA-ME.
Processo
67211.010045/2012-20.
Ten Cel Av MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 71 a 80, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/BAFZ/2012, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresas FORPRINTER INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 04.715.903/0001-00, Itens nº 1,
8, 9, 64, 65 e 85 no valor de R$ 13.341,20 (treze mil, trezentos e
quarenta e hum reais e vinte centavos); TOP LAN COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, CNPJ:
08.140.514/0001-54, Item nº 100 no valor de R$ 183.120,00 (cento e
oitenta e três mil, cento e vinte reais); DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00,
Item nº 63 no valor de R$ 1.184,00 (hum mil, cento e oitenta e quatro
reais); MAXSUPRI COMERCIO E DISTRIBUICAO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 10.925.615/0001-82, Itens nº 16, 20, 35, 36, 37, 38, 60,
61, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 82 e 83 no valor de R$ 23.964,00
(vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais); DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME, CNPJ:
11.044.272/0001-00, Item nº 115 no valor de R$ 97.996,00 (noventa
e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); J F COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.283.498/0001-63, Itens nº 2, 3, 5,
7, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 46, 47, 48 e 49 no valor de R$
56.750,68 (cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos); READ 2016 COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 11.415.269/0001-55, Itens nº 6,
79, 80, 81 e 84 no valor de R$ 7.171,92 (sete mil, cento e setenta e
hum reais e noventa e dois centavos); LIDER INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ: 13.176.794/0001-90, Itens nº 4, 11, 12, 13, 14, 17,
18, 19, 21, 31, 33, 43, 44, 50, 51, 52, 54, 59, 62, 68, 69, 78, 86, 87,
118, 119, 120 e 121 no valor de R$ 117.321,84 (cento e dezessete
mil, trezentos e vinte e hum reais e oitenta e quatro centavos); LZ
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 14.059.194/0001-05, Itens nº 101, 102,
103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 122 no valor de R$
1.167.100,00 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, cem reais);
WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA LTDA - ME,
CNPJ: 14.406.491/0001-80, Itens nº 10, 15, 22, 32, 34, 39, 40, 41, 42,
55, 56, 57, 58 e 77 no valor de R$ 83.117,60 (oitenta e três mil, cento
e dezessete reais e sessenta centavos) pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 06 de março de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª
feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
ÃO
PR
OI
BID
A
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/BAFZ/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120017
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços da Ata nº
70, referente ao Pregão Eletrônico nº 62/BAFZ/2012, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL DA BASE AÉREA DE
FORTALEZA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas:
WSO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME, CNPJ:
04.799.625/0001-16, Item nº 1 no valor de R$ 53.376,00 (cinqüenta e
três mil, trezentos e setenta e seis reais) pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 06 de março de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª
feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de camas box
para a Base Aérea de Salvador.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 120017-00001-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500012
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120023-00001-2012NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/BASV/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 14:00 h do dia 03 de abril de 2013 serão recebidos os
envelopes contendo a documentação e a proposta de preço desta
licitação, cujo objeto é a Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área
pertencente à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador, situada no Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos, na
Base Aérea de Salvador, visando o funcionamento de Barbearia, medindo 14,15m2 (quatorze metros quadrados e quinze centímetros).
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação pode
ser obtido, por pessoas devidamente credenciadas pela empresa, a
partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da
BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador.
Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8293.
Cel Av MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
PO
1º Ten Int GRACIELLA SEIBERT LYRIO
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 120087-00001-2013NE800035
Nº Processo: 378/II COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva especializada em
Equipamentos Odontológicos e peças durante 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do II COMAR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa
Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/BAFZ/2012
AÇ
A Base Aérea de Belém comunica o resultado do julgamento
do Pregão 026/2012: Foram declaradasvencedoras as empresas:
00.556.225/0001-29-PRó
ROUPAS
CONFECCOES
LTDA;
02.386.257/0001-59-ELE-TROFER
COMERCIAL
LTDA;
04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA IMP. EXP.
LTDA; 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE U-TILIDADES DO LAR LTDA; 10.963.348/0001-38 - RJ&
JR COMERCIO LTDA; 11.869.527/0001-73 - KYRIOSINDUSTRIA
E SERVIÇOS LTDA; 11.978.499/0001-22 -ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 12.027.340/0001-95 - MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME; 12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; 13.596.263/0001-57 - D. E. DA S.
LEITE - ME41.217.555/0001-77 - COMERCIAL PIRAMIDE LTDA;51.800.332/0001-91 -R. GONCALVES COMERCIAL LTDA63.345.847/0001-28 - PAPELARIA COMERCIAL E LIM-PEZA
LTDA. PROCESSO 67211.009159/2012-27.
(SICON - 14/03/2013) 120023-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda.; Termo Aditivo 07 ao Contrato Nº 010/IIICOMAR/2007; FINALIDADE:
Prorrogação do prazo contratual inicial; AMPARO LEGAL: Artigo
57, inciso II, da lei 8.666/93; VALOR R$: 348.093,09; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 R$ 348.093,09; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2013; VIGÊNCIA: início: 10/03/2013 - término:
10/06/2013.
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 1/BAGL/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão adjudica
e homologa o resultado do convite n° 001/BAGL/2013, conforme se
segue: EDKIN LANCHES LTDA CNPJ: 05.920.448/0001-47 R$
12.240,00 . Para Maiores informações consultar o processo na Seção
de Controle Interno desta Unidade, sito na Estrada do Galeão S/N Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta Feira de 08:30 às 12:30 horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12
horas.
Cel Av FLÁVIO LUIS DE OLIVEIRA PINTO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
o-
Pregão n 30/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: VERMAT COMERCIAL LTDA,
CNPJ:09.597.896/0001-02, R$ 15.240,00; ALL SALES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME,CNPJ:12.968.951/0001-38, R$ 14.020,58;
DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, CNPJ:
33.116.856/0001-86, R$ 59.290,00; SISMATEC IND COM DE
EQUIPAMENTOS HOSPILARES LTDA, CNPJ: 78.380.987/000104, R$ 5.320,00. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
21/11/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 21/11/2012 20/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Pregão n o- 31/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: LONE STAR IDIOMS LTDAME, CNPJ 03.785.196/001-65, R$ 114.000,00. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 21/12/2012 - 20/12/2013.
Pregão n o- 34/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme
parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea do
Galeão; CONTRATADA: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ 10.419.473/0001-81, R$ 502.765,00;
DELTA RIO COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDAME CNPJ 10.942.801/0001-20, R$ 28.826,00; MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
11.242.529/0001-38, R$ 722.566,40; CAR ZAP COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME CNPJ 12.029.668/0001-40, R$
166.460,00; ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ
12.968/0001-38, R$ 122.585,50; CLACE CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 16.734.010/0001-90, R$ 11.725,00.
1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012 PRAZO
DA VIGÊNCIA: 12 meses 21/12/2012 - 20/12/2013.
Pregão n o- 37/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.756.729/0001-18 R$ 1.220.000,00;
PROATIVA RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES,
MONTAGEM E REFORMAS LTDA CNPJ: 08.921.815/0001-15 R$
836.196,99;
ZUP
CONSTRUÇÕES
LTDA-ME
CNPJ:
10.664.313/0001-06 R$ 2.181.000,00; STED EMPREENDIMENTOS
E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.862.800/0001-38 R$
2.993.500,00; GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ:
32.378.820/0001-08 R$ 1.270.000,00; IBEG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 33.607.565/0001-90 R$ 1.268.000,00.
1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2012
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 04/12/2012 - 03/12/2013.
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Pregão n 38/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: AUTARQUIA COMERCIO E
SAUDE ANIMAL LTDA - EPP CNPJ 07.764.000/0001-07;
R$81.600,00. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
13/12/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 13/12/2012 12/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120074
Cel Av FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
001/PASP/2012. CEDENTE: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, CNPJ nº
00.394.429/0038-00. CESSIONÁRIA: Vetigraph do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 02.986.018/0001-30. Nº DO TERMO ADITIVO: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Receita nº 001/PASP/2012. ORIGEM: Tomada de Preços nº 001/PASP/2012. OBJETO: Prorrogação do contrato de cessão onerosa de uso de bem imóvel com área de 475,94 m²,
disponível para funcionamento de escritório comercial, localizada na
Rua Prates nº 396, Bom Retiro, São Paulo - SP. VALOR DO TERMO
ADITIVO: R$ 97.009,83 (noventa e sete mil, nove reais e oitenta e
três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 01/03/2013 à 01/03/2014.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 67439006677200929.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 44013159000116. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Contratação de serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças de
reposição, em mamógrafo da marca SIEMENS. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência:
15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$15.690,96. Fonte:
250120350 - 2013NE800279. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 120040-00001-2013NE800078
(SIDEC - 14/03/2013) 120074-00001-2013NE000011
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 578/V COMAR/2013 a 589/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000478/2012-72,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 97/V
COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material permanente em proveito da Seção de Informática do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência:
15/03/2013 a 14/03/2014, conforme empresas vencedoras: Digiplus
Tecnologia Ltda, CNPJ 00.478.911/0001-29, no valor total de R$
7.845,00; MC2 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ
03.350.438/0001-98, no valor total de R$ 27.000,00; Top Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 08.140.514/0001-54,
no valor total de R$ 2.326,70; MG 777 Computadores e Informática
Ltda, CNPJ 11.389.858/0001-06, no valor total de R$ 20.250,00; D.
A Cardoso Eletro Eletrônicos, CNPJ 12.749.682/0001-19, no valor
total de R$ 137.962,76; Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda,
CNPJ 12.770.428/0001-00, no valor total de R$ 23.700,00; AZ Metal
Ltda, CNPJ 13.578.459/0001-19, no valor total de R$ 18.200,00;
Help Service Monitoramento Ltda, CNPJ 14.600.648/0001-03, no
valor total de R$ 2.716,50; Vivipa Prestação de Serviços Ltda, CNPJ
14.918.348/0001-77, no valor total de R$ 612,00; FA Informática
Ltda, CNPJ 15.158.466/0001-97, no valor total de R$ 23.167,50,00;
Aganex Comercial Ltda, CNPJ 15.530.765/0001-00, no valor total de
R$ 5.985,00; H L P Comércio Eletro-Fonia Ltda, CNPJ
16.866.828/0001-67, no valor total de R$ 1.887,40.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque criogênio,
central de distribuição, com fornecimento dos respectivos gases.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 14/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 11/HASP/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade de Convite (011/HASP/2013), objetivando a contratação de Centro Educacional de Reabilitação, especializado em tratamento multidisciplinar para crianças especiais, regida pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pela
menor oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos na Seção de Licitições, situada no prédio
administrativo, no dia 22 de março de 2013, às 10hs. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no
telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
E
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
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EX
Pregão n o- 40/Bagl/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: LUMAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÁQUINAS
E
SERVIÇOS
LTDA
ME,
CNPJ:10.407.210/0001-52, R$ 2.122.329,40; IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNIC OS LTDA, CNPJ:
10.419.473/0001-81, R$ 3.521.560,00. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 28/12/2012 - 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 90/vcomar/2013-52 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica fins ministrar cursos de pós-graduação ligados a área de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de capacitação de servidores do SERENG-5. Declaração de
Inexigibilidade em 13/03/2013 . FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA . Ordenador de Despesas do v Comar . Ratificação em
13/03/2013 . FLAVIO DOS SANTOS CHAVES . Comandante do v
Comar. . Valor Global: R$ 73.325,00 . CNPJ CONTRATADA :
92.959.006/0008-85 ASSOCIACA O ANTONIO VIEIRA.
BASE AÉREA DE CANOAS
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ISSN 1677-7069
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.001013/2012-29, relativo ao Pregão Eletrônico nº
37/BACO/2012, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 22/02/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel Av AIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120075-00001-2013NE800116
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282000738201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Viaturas da Seção de Transporte de Superfície. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 15/03/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120004-00001-2013NE800012
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
Ten Cel LUÍS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Presidente da CPL
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de conectividade sem
fio, área de registro na cidade de Brasília-DF, para acesso à Internet,
correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis
fornecidos em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de
telefonia,nas modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e
dados, com as características de serviço pós-pagos, via rede móvel.
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Setor Militar do
Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120096-00001-2012NE000225
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 120040
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 90/vcomar/2013-52 . Objeto: Contratação de pessoa
juridica fins ministrar curso de especialização em Engenharia de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de capacitação de servidores da SERENG-5.
Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA . Ordenador de Despesas do v Comar .
Ratificação em 13/03/2013 . FLAVIO DOS SANTOS CHAVES .
Comandante do v Comar. . Valor Global: R$ 14.850,00 . CNPJ
CONTRATADA : 88.630.413/0001-09 UNIAO BRA SILEIRA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA.
Nº Processo: 67439006812201231. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -Hospital Central da Aeronáutica. CNPJ Contratado: 31001365000164. Contratado : KENDRICK COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS ELETROMEDI. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de raio-x e processadoras do Setor de Diagnóstico por
Imagem e da Divisão Odontológica do HCA. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666 de 21JUL93, Dec reto n¨ 2.271 de 1997 e a Instrução
Normativa n¨ 2 de 30ABR08. Vigência: 07/03/2013 a 06/03/2014.
Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 250120350 - 2013NE800230. Data
de Assinatura: 07/03/2013.
(SIDEC - 14/03/2013) 120074-00001-2013NE000011
(SICON - 14/03/2013) 120040-00001-2013NE800078
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº 00013/2012, torna público o Registro
de Preços referente ao Processo nº 67441.006774/2011-97; OBJETO:
Aquisição de material cirúrgico para as clínicas de Cardíaca, Hemodinâmica e Vascular; ATA nº: 001/2013; PROMITENTES: VIDE
BULA Ltda. CNPJ 00.941.019/0001-32, no valor global de R$
3.817.250,00; MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL Ltda.
CNPJ 00.944.324/0001-88, no valor global de R$ 44.100,00; ST
JUDE MEDICAL BRASIL Ltda. CNPJ 00.986.846/0001-42, no valor
global de R$ 1.556.452,00; EPTCA MEDICAL DEVICES Ltda.
CNPJ 01.280.030/0001-61, no valor global de R$ 200.376,00; EXTRACOR Ltda. CNPJ 01.328.114/0001-28, no valor global de R$
875.304,30; GF LABOR Ltda. CNPJ 02.184.266/0001-67, no valor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 120074
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ISSN 1677-7069
global de R$ 312.225,00; HOSPICATH Ltda. CNPJ 02.230.693/000134, no valor global de R$ 1.563.540,00; MEDICAL SUTURE Ltda.
CNPJ 02.376.490/0001-50, no valor global de R$ 31.190,10; ARTERIAL LIFE Ltda. CNPJ 02.617.036/0001-44, no valor global de
R$ 2.684.490,00; CCL Ltda. CNPJ 02.657.061/0001-51, no valor
global de R$ 35.091,30; HEMOCAT Ltda. CNPJ 02.993.016/000178, no valor global de R$ 18.920,00; VASCULINE Ltda. CNPJ
03.555.303/0001-69, no valor global de R$ 112.500,00; SUPRIMEDICAL Ltda. CNPJ 05.251.493/0001-56, no valor global de R$
421.300,00; SURGICOR MTA Ltda CNPJ 05.489.716/0001-18, no
valor global de R$ 67.575,00; HEART LINE Ltda. CNPJ
05.552.524/0001-09, no valor global de R$ 4.433.230,00; INTIMAL
Ltda.-EPP CNPJ 05.936.949/0001-11, no valor global de R$
71.900,00; BIOTECHNOLOGY Ltda. CNPJ 06.309.339/0001-50, no
valor global de R$ 607.327,00; RIO TERUMED Ltda.ME CNPJ
07.171.033/0001-43, no valor global de R$ 31.583,00; CRITICARE
Ltda.EPP CNPJ 07.205.182/0001-86, no valor global de R$
395.140,00; RENAVIA Ltda.ME CNPJ 07.471.772/0001-50, no valor
global de R$ 3.048,00; ENDOTEX Ltda. CNPJ 07.551.110/0001-90,
no valor global de R$ 2.337.190,00; MEDICAL SUPPLIES CNPJ
08.874.248/0001-93, no valor global de R$ 103.570,00; LIFEKRON
Ltda. CNPJ 08.875.820/0001-39, no valor global de R$ 56.219,85;
MD GROUP Ltda.ME CNPJ 10.678.095/0001-50, no valor global de
R$ 3.000,00; MAXCARE Ltda. CNPJ 11.609.473/0001-07, no valor
global de R$ 27.672,00; TELECOR Ltda.ME CNPJ 30.124.044/000194, no valor global de R$ 49.823,00; E TAMUSSINO Ltda. CNPJ
33.100.082/0001-03, no valor global de R$ 149.456,00; HEALTHCARE Ltda. CNPJ 40.382.970/0001-13, no valor global de R$
29.940,00; NEW MEDICAL Ltda. CNPJ 40.445.017/0001-77, no valor global de R$ 24.084,00; BRAILE BIOMÉDICA Ltda. CNPJ
52.828.936/0001-09, no valor global de R$ 208.987,50; J.G MORIYA
Ltda. CNPJ 67.882.621/0001-17, no valor global de R$ 815.832,00;
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/02/2013; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21)
3393-7155. A íntegra desta Ata poderá ser consultada no site:
www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
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LIZ
de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BARION
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120094-00001-2012NE800190
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606010546201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seguro total de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 13h12 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av General Justo, 160 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Adjunto da Seção de Licitações
(SIDEC - 14/03/2013) 120127-00001-2012NE000015
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 778/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de laboratório de Hematologia e Bioquímica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/03/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120072-00001-2012NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2012 - UASG 120094
Nº Processo: 67615025682201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
vigilância armada para a Estação de Apoio ao Controle do Espaço
Aéreo de Rorainópolis(EACEA-JU), conforme Termo de Referência
008/SSSD/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013
PREGÃO Nº 1081/2012
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preço do Pregão 1081/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para a seguinte empresa: ATA 001- EXTINTORES
BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 54.835.574/0001-09, Valor: R$
26.473,65. Valor Global da Ata: R$ 26.473,65. Vigência: 07/02/2013
a 06/02/2014.
(SIDEC - 14/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 25/02/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Valor R$ 114.088,57
Leia-se : Valor R$ 45.042,19.
(SICON - 14/03/2013) 120067-00001-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº Processo: 67720011453201178. PREGÃO SISPP Nº 550/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06181976000194. Contratado : CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO -BRASILEIRO. Objeto: Curso de Pós-Graduação em Inteligência Estratégica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/03/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$18.900,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802955. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1077/2012
PR
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67510.01716201236. Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de
Registro de Preços para Futuras Aquisições de Material Permanente
para a Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as
quantidades constante do Termo de Referência.
OI
BID
ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1069/2012
A
(SIDEC - 14/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
PREGÃO Nº 1079/2012
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
para Registro de Preços do Pregão 1079/AFA/2012, onde os itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- CENTER
SPONCHIADO LTDA, CNPJ 04.418.934/0001-07, Valor: R$
1.107,00; ATA 002- MASSONETO ACABAMENTOS LTDA, CNPJ
06.539.267/0001-38, Valor: R$ 127.092,94; ATA 003- TONET E CIA
LTDA - ME, CNPJ 08.830.899/0001-81, Valor: R$ 9.759,62; ATA 004LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO, CNPJ 10.376.365/000179, Valor: R$ 48.259,65; ATA 005- FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.752.963/000103, Valor: R$ 46.487,85; ATA 006- SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, Valor: R$
38.864,4000; ATA 007- COMERCIAL PARANAIBA LTDA - ME,
CNPJ 13.855.653/0001-02, Valor: R$ 58.863,2600. Valor Global da
Ata: R$ 330.434,72. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500014
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preço do Pregão 1088/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- DANIEL
DE OLIVEIRA - VIDRACARIA - ME, CNPJ 03.177.331/0001-90,
Valor: R$ 150.991,34; ATA 002- IVANIA DA MOTTA BARROSO ME, CNPJ 13.514.318/0001-32, Valor: R$ 6.300,00. Valor Global da
Ata: R$ 157.291,34. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
(SIDEC - 14/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS. REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 99941/FAYS/2012.
PROC.: 67511.000684/2012-01. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS,
visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. BLG COMERCIAL
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ:
03.114.397/0001-30 - ITENS 8 e 9 - Total do Reg.: R$ 2.115,12.
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME - CNPJ:
06.153.182/0001-17 - ITEM 16 - Total do Reg.: R$ 364,00. AGROPECUARIA PEIRA & MANCILHA LTDA - ME - CNPJ:
07.023.730/0001-57 - ITENS 5, 12 e 20 - Total do Reg.: R$ 4.358,00.
VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP - CNPJ:
07.266.548/0001-27 - ITENS 6, 11 e 15 - Total do Reg.: R$ 3.846,60.
GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ:
08.958.658/0001-12 - ITEM 7 - Total do Reg.: R$ 187,50. ALICE
BOTELHO - EPP - CNPJ: 10.983.202/0001-54 - ITENS 1, 3, 17 e 18
- Total do Reg.: R$ 1.427,37. CIRURGICA PIRASSUNUNGA LTDA - EPP - CNPJ: 64.623.291/0001-57 - ITENS 2 e 14 - Total do
Reg.: R$ 2.948,10. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 994/FAYS/2012. PROC.:
67511.001709/2012-85. OBJETO: aquisição de tripa suína, visando
atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga,
em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. INA COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 13.453.359/0001-66 - ITEM 1 - Total do Reg.: R$ 28.485,00.
Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
PO
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preço do Pregão 1069/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- CENTER
SPONCHIADO LTDA, CNPJ 04.418.934/0001-07, Valor: R$
1.502,00; ATA 002- DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E
MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO, CNPJ 04.463.413/0001-63, Valor: R$ 1.635,00; ATA 003- MASSONETO ACABAMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ 06.539.267/0001-38, Valor: R$ 244.346,50; ATA 004- J.
J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, Valor: R$ 1.969,50;
ATA 005- QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 08.685.690/0001-71, Valor: R$
1.790,00; ATA 006- INA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
13.453.359/0001-66, Valor: R$ 2.433,50; ATA 007- GOVERNE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 13.789.999/0001-41,
Valor: R$ 180.411,00; ATA 008- TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.177.036/0001-50, Valor: R$ 1.908,00. Valor Global da Ata: R$ 435.995,50. Vigência: 27/02/2013 a 26/02/2014.
(SIDEC - 14/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
PREGÃO Nº 1088/2012
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2012 - UASG 120016
AÇ
Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE
CARVALHO
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 01/FAYS/2013. PROC.:
67511.002062/2012-17. OBJETO: aquisição de bolsas térmicas, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. MIL BOLSAS &
BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 02.734.850/000149 - ITEM 1 - Total do Reg.: R$ 31.780,00. Vigência: 05/03/2013 a
04/03/2014. Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 9/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo "maior desconto percentual por item constante da tabela de preços do catálogo
ABCFARMA", para a aquisição de medicamentos para a Seção de
Assistência Social da EPCAR. Data de Assinatura: 14 março de 2013;
Vigência: 18 março 2013 à 17 março 2014; Percentual de desconto
concedido : 13,5% (treze e meio porcento) Ata disponibilizada no
Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: S.M DROGAS LTDA ME CNPJ: 21.263.595/0001-48.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 9/EPCAR/2013,
cujo Objeto: Registro de Preços, do tipo "maior desconto percentual
por item constante da tabela de preços do catálogo ABCFARMA",
para a aquisição de medicamentos para a Seção de Assistência Social
da EPCAR.
Foi vencedora a empresa: S.M DROGAS LTDA - ME CNPJ:
21.263.595/0001-48.
Em 14 de março de 2013.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
15
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.580/13-001/00
Contratado:POLICLÍNICA RIO GRANDE LTDA. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013017/00. Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatorial, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro
de preços para eventual Contratação de serviços de revisão/manutenção de Geradores Elétricos dos navios da Marinha do Brasil (MB).
PREGÃO 016/2012; DATA DE ASSINATURA 31/01/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.090.000,00, EMPRESA ELETROMECÂNICA ESTÁCIO., CNPJ 00.072.481/0001-40.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000274201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais
de consumo para a área de saúde. Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contratado:MARCIA DENISE BORGES FARIAS. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº.
85000/2013-019/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de
Psiquiatria, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura:
13 de março de 2013.
Contratado:LUCIANO ZOGBI. Contratante: Comando do 5º Distrito
Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-020/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de Cirurgia Geral, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
Contratado:SAMIR MOUSA YASIN. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-021/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de Gastroenterologia, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
MARCOS PAULO CLEMENTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 783601-00001-2013NE800001
Contratado:ROBERTO CUCHIARA SIMÔES. Contratante: Comando
do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013022/00. Objeto: Prestação de serviços na área de Ortodontia, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 47/2012 - Registro de Preços dos serviços técnicos subaquáticos para a Base Naval de Val-de-Cães; Ata nº
022/2012; Empresa Registrada: P. P. DOS SANTOS ANGELIM-ME;
CNPJ nº 00.747.970/0001-55; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
440,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 35,20; Data de Assinatura: 10/09/2012; Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013.
RETIFICAÇÃO
P
M
DA
I
Contratado:LUIZ FABIANO GULARTE. Contratante: Comando do 5º
Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-024/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de Traumato Ortopedia, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
N
A
N
Contratado:EDISON RODRIGUES PINTO. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-025/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Pediatria, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
I
S
S
No Extrato de Registro de Preços, do Centro de Intendência
da Marinha em Belém, publicado no DOU nº 050 de 14/03/2013, pág.
20, Seção 3:
Onde se lê: Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2012 - Leiase: Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 002/2012. Objeto: Aquisiçao de material
médico-cirúrgico. Vigência: 05/03/2013 à 04/03/2014. Data da asinatura 05 de março de 2013. Contratadas: Empresa: 31.863.004/000127 - Macifarm Comércio de Material Hospitalar Ltda-EPP, contrato
número: 84700/2012-027/00. Empresa: 01.399.246/0001-04 Guilber
Farmacêutica Comércio Ltda-ME, contrato número: 84700/2012021/00. Empresa: 10.749.915/0001-58 - Prestomedi Distribuidora de
Produtos para a Saúde Ltda, contrato número: 84700/2012-031/00.
Empresa: 05.323.167/0001-07 - Cirubel Cirurgia Belém Comércio e
Representações Ltda, contrato número: 84700/2012-012/00. Empresa:
06.091.618/0001-90 - CN Plus Comercial Ltda, contrato número:
84700/2012-013/00. Empresa: 04.949.905/0001-63 - F. Cardoso e Cia
Ltda, contrato número: 84700/2012-020/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
01. Objeto: Equipamentos médicos. Pregão Eletrônico SRP número
011/2012, assinatura 15/ 03/2013. Validade 15/03/2013 à 14/03/2014.
Registrados: Empresa: 04.187.384/0001-54 - Leistung Equipamentos
Ltda, itens: 13 e 14. Empresa: 04.252.742/0001-65 - E.R Trindade,
itens: 8 e 10. Empresa: 05.118.766/0001-99 - Fisiomédica Produtos e
Equipamentos Ltda-ME, item: 11. Empresa: 05.701.680/0001-94
Hospnorte Comércio Ltda-EPP, itens: 15 e 17. Empresa:
07.140.025/0001-30 IMF Tecnologia Para Saúde, item: 5. Empresa:
07.657.779//0001-61 - Distrinorte Comércio de Materiais Hospitalares
Farmacêuticos, itens: 3, 4, 6 e 7. Empresa: 08..532.500/0001-86 Geração Comércio e Representação e serviços Ltda, item: 1. Empresa: 11.013..655/0001-10 - LBM Dealer Equipamentos Laboratoriais e Eletroeletrônicos, ítem: 2. Empresa: 22.968.028/0001-50 Medicinal Comércio e Serviços Ltda-EPP, item: 12. Empresa:
96.260.369//0001-02 - Celso Lopes Martins Ltda - EPP, ítem: 9.
CESAR LOPES LOUREIRO
Comandante
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001620201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h
às 16h00 . Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
Contratado:A. G. VIEIRA & CIA LTDA. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-026/00.
Objeto: Prestação de serviços na área de Fisioterapia, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000062201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições futuras de telas tipo alambrado e
concertinas em proveito do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio
Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
15/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO L. VILLELA DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 785810-00001-2013NE000036
NA
(SIDEC - 14/03/2013) 731000-00001-2013NE000010
SA
PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 731000
N
E
R
Contratado:FILIPE GEANNICHINI. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-023/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de Cirurgia Geral, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13 de março de 2013.
TE
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Contratado:ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Contratante:
Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº.
85000/2013-018/00. Objeto: Prestação de serviços na área de Psicologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 13
de março de 2013.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve
Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo
do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo
de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de
freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento
de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de
atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos
arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN
- http://www.cmatfn.mar.mil.br.
Por decisão da Administração, a contagem dos prazos fica
alterada de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2013,
que encontra-se no site http://www.cmatfn.mar.mil.br .
Nº Processo: 63181001627201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 731000-00001-2013NE000010
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fiat Automóveis S/A.; Espécie: Contrato nº 71300/2012588/00; Valor: R$ 75.300,00; Licitação: Pregão nº 143/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/12/12; Prazo de Vigência: de 06/12/12 a 30/12/13.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo área hospitalar, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, executados de forma contínua, de acordo com as programações e definições
de tarefas diárias, semanais, quinzenais e mensais, incluindo o fornecimento dos materiais necessários para a execução dos serviços,
conforme informações descritas no anexo I do Edital.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 14/03/2013) 751212-00001-2013NE000075
Termo Aditivo nº 87000/2009-120/03; Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92. Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 24NOV2012 a 23NOV2013. Assinatura: Brasília, DF, em 23NOV2012.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
Termo Aditivo nº 87000/2012-002/00. Credenciada: NOEMIA VALADÃO - ME (CLÍNICA DE MEDICINA ALTERNATIVA INTEGRADA - CLIMAI), CNPJ nº 10.265.617/0001-92. Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 03FEV2013 a
02FEV2014. Assinatura: Brasília, DF, em 03FEV2013.
Termo Aditivo nº 40200/2012-004/01 ao Contrato nº 40200/2012004/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da
Marinha e a empresa ATMOS SISTEMAS LTDA, para prorrogação
de prazo da Contratada. Valor Total: R$ 123.500,00. Vigência:
26/03/2013 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
Nº Processo: 63230000360201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 742000-00001-2012NE000038
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 63230002286201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Placas de Vidro, com preços
praticados com percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela
SINAPI Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 15/03/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 14/03/2013) 742000-00001-2012NE000038
RETIFICAÇÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 765000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 63013000518201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de imunobiológicos especiais, que visa à prevenção de
patologias preexistentes em regiões endêmicas, situadas em área de
atuação do 18º Contingente Brasileiro em Missão das Nações Unidas
para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e à Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
também poderá ser fornecido na sede da Diretoria de Saúde da Marinha, com a apresentação de mídia digital (Pen-drive, CD/DVD,
disquete) ou o devido pagamento dos emolumentos (cópias). Prevalecerão as especificações constantes do Termo de Referência quando houver divergência entre as mesmas e as do código SIASG.
LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
Ordenador de Despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Contratada/Credenciada: CCAO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA AZEVEDO LTDA; Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2013-003/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento em Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência: 14/03/2013 a
14/03/2014; Data da Assinatura: 14/03/2013.
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Fundação de Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Contratante: Coordenadoria-Geral
do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato nº 40002/2013-002/00. Objeto: Curso de Extensão sobre Fundamentos de Energia Nuclear. Valor Total: R$
179.894,32. Data de Assinatura: 01/03/2013.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64319000068201231. CONVITE Nº 22/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 34888313000140. Contratado : BENTES JUNIOR ENGENHARIA LTDA - MEObjeto: Serviços de reparação das instalações do PNR nº 05 - Vila Militar Floriano Peixoto,
de adequação do PNR nº 06 - Vila Militar Floriano Peixoto e PNR nº
22 - Vila Militar Duque de Caxias, em Belém-PA. Fundamento Legal:
alínea a), inciso I do art. 23 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 18/03/2013 a 30/07/2013. Valor Total:
R$68.163,80. Fonte: 250270007 - 2013NE800016 Fonte: 250270007
- 2013NE800017 Fonte: 250270007 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 14/03/2013.
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO
COM PROPULSÃO NUCLEAR
(SIDEC - 14/03/2013) 160062-00001-2013NE800019
RETIFICAÇÃO
Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato n o- 44000/2013-001/00. Objeto: Prestação de serviços de assessoria especializada - gerenciamento de projetos navais - Projeto Míssil Antinavio Nacional (MANSUP). Valor: R$ 8.225.240,00.Vigência: De 01/03/2013 à 01/03/2018.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SIDEC - 14/03/2013) 749000-00001-2012NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160163
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
ANNA MARIA GOMES FERREIRA
p/Setor de Licitações e Contratos
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63394001408201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de radioenlaces digitais e acessórios de instalação, para emprego
na Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM). Total de
Itens Licitados: 00038 . Edital: 15/03/2013 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Primeiro de Março Nr 118 - Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 160093-00001-2012NE800008
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
No comunicado da decisão publicada no DOU nº 50, de 14
de março de 2013, seção 3, página 22, onde se lê "Aviso de Homologação", leia-se "Comunicado".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 749000
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Nº Processo: 005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64211.000251/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 15/03/2013
de 09h00 às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 765000-00001-2012NE000032
AÇ
No extrato de Registro de Preços publicado em 14/03/2013,
Seção 3, página 21. Onde se lê: "DATA DE VIGÊNCIA: 08/02/2014''
leia-se: "DATA DE VIGÊNCIA: 04/03/2014".
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
OI
BID
A
Contratada: BORGES SOARES SERVIÇOS TÉCNICOS, COMÉRCIO LTDA. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA
MARINHA. Espécie: Termo Aditivo nº 64000/2012-006/01. Objeto:
Alteração do prazo de vigência do Acordo Inicial da Reforma para
modernização da sala do Mestre e banheiros masculino e feminino de
Praças da DPMM. Pregão Eletrônico nº 013/2012. Data de Vigência:
22/03/2013 a 20/04/2013. Data de Assinatura: 13/03/2013. V. Almirante DOMINGOS SAVIO A. NOGUEIRA - Diretor.
PO
Contratada: Diletto Alimentos Ltda.; Contratante: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 63000/2009003/05; Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial; Assinatura:
13/03/2013; Valor Total: R$ 20.160,00; Vigência: 17/04/2014. CMG
(T) Luciana Soares de Santana - Ordenador de Despesa. Eduardo
Torminn de Rezende Borges - Diretor.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2012
Pregão n¨ 134/2012, Objeto: Registro de Preços para Prestação de
serviço de transporte para 100 (cem) Lanchas Sociais, para atender ao
Plano Brasil Sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A do Edital. Empresas Registradas: Para o Item 01 RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ n¨
02.763.624/0001-96 - como 1¨ Classificada e MUSAN MUDANÇAS
LTDA - EPP, CNPJ n¨ 83.671.602/0001-06 Como 2¨ Classificada, no
valor total para o item de R$ 467.285,00 (quatrocentos e sessenta e sete
mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Para o item 02 - RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA - EP P, CNPJ n¨ 02.763.624/000196 - como 1¨ Classificada e ABM TRANSPORTES LTDA - ME,
CNPJ n¨ 10.692.684/0001-93 - como 2¨ Classificada, no valor total
para o item de R$ 266.880,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) e para o item 03 - MUSAN MUDANÇAS
LTDA - EPP, CNPJ n¨83.671.602/0001-06 - como 1¨ Classificada, W
N DE MATOS - ME, CNPJ n¨84.145.630/0001-44, como 2¨ Classificada e RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ n¨
02.763.624/0001-96 - como 3¨ Classificada, no valor total para o item
de R$ 44.480,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500016
(SICON - 14/03/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 160163
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64319000053201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
6/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 09329072000151.
Contratado : M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Construção da 3ª Subunidade do Comando de Fronteira do
Amapá / 34º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em MacapáAP. Fundamento Legal: alínea b), inciso I do art. 23 e parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013.
Valor Total: R$1.315.738,13. Fonte: 100000000 - 2012NE801390.
Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 160163
Nº Processo: 64319000060201273. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 08530790000129.
Contratado : BRASIL & BRASIL LTDA - ME -Objeto: Obra de
ampliação do almoxarifado do Cmdo 8ªRM-8ªDE, em Belém-PA.
Fundamento Legal: alínea b), inciso I do art. 23 e parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 29/06/2013. Valor
Total: R$260.996,68. Fonte: 100000000 - 2012NE801384. Data de
Assinatura: 24/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160103
Nº Processo: 64118002966201299 . Objeto: Contratação de serviços
de organização civil de saúde e de profissional de saúde autônomo em
situação de inviabilidade de competição para o 50º BIS. Total de Itens
Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de OCS/PSA previamente
credenciadas pela associação de classe e ser remunerado pela tabela
da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . BADDY
MITRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ªrm/8ªde
. Valor Global: R$ 801.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
00.103.490/0001-51 CEANEST - CENTRAL DE ANESTESIA LTDA. . Valor: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.911.920/0001-61 INSTITUTO CARDIOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA - EPP. . Valor: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.699.827/0001-06 ULTRA IMA GEM LTDA - EPP. . Valor: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.404.062/0001-10 SILVA E O
LIVEIRA LTDA - ME. . Valor: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.545.081/0001-66 CLINICA M AE LTDA - ME. . Valor:
R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.624.024/0001-72 CLINICA D E GASTROENTEROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA EPP. . Valor: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.703.723/0001-70 CLINICA D E ULTRA SONOGRAFIA E RADIOLOGIA DE IMPERA LTDA.. Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.086.288/0001-45 CENTRO IN TEGRADO DE
TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. . Valor: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.265.953/0001-68 AUGUSTO B . QUIROGA MEJIA - ME. . Valor: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.375.273/0001-05 LABORATOR IO CORTEZ MOREIRA LTDA EPP. . Valor: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.413.934/0001-31 HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. . Valor: R$
340.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.059.884/0001-07 LABORATOR IO MODELO LTDA - EPP. . Valor: R$ 45.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.354.277/0001-61 IGO INSTI TUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. . Valor: R$ 90.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.502.860/0001-72 CLINICA D E MEDICINA NUCLEAR DR. WAWRWYK MENDONCA LTDA - PP. .
Valor: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.589.812/0001-78 T.
L. PIN HO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - ME. .
Valor: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.427.393/0001-30
CLINIFERT - CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - E. . Valor: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.790.160/0001-06 J C B VIE IRA SERVICOS HOSPITALARES ME. . Valor: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.361.448/0001-82 COTI - CE NTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE IMPERATRIZLTDA - ME. . Valor: R$ 8.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 14.223.076/0001-90 CECILIA C . INACIO
E SOUSA PIANTINO - ME. . Valor: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.430.770/0001-70 HOSPITAL SANTA MONICA LTDA. . Valor: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
69.428.092/0001-01 GASTROCLI NICA DE IMPERATRIZ LTDA EPP. . Valor: R$ 10.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160014
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64321001421201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte
de bagagem do Brasil para 09 (nove) regiões do exterior (utilizando
as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados,
porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e
seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 15/03/2013 de 10h30 às
13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155,
Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000003201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa/ clínica especializada em prestar serviço de tratamento multidisciplinar aos portadores de necessidades educativas
especiais (NEE),assim entendidas os de altas habilidades (superdotados), os de condutas típicas ( portadores de síndromes, quadros
psicológicos,neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atraso no
desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social) e aos portadores de deficiência( mental, visual, auditiva, múltipla e/ou física)
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 Comercio Comércio - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Tudo conforme Edital, Termo de Referência,
Anexo I, e demais anexos ao edital de licitação.
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160163-00001-2013NE800015
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG
160024
Nº Processo: 022013 . Objeto: Aquisição de bilhete de passagem
aérea para o ST PEDRO BATISTA VICENTE, com finalidade de
realizar prova de habilitação de mestre de música. Período de 17 a 22
de março de 2013.Trajeto (TABATINGA-MANAUS) ida e volta.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição inferior a
RS 8.000,00 (oito mil reais) Declaração de Dispensa em 13/03/2013
. JORGE DE SOUZA FIGUEIRA JUNIOR . Ch Salc . Ratificação
em 13/03/2013 . MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.288,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.743.369/0001-82 TURAMAZON VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 160024-00001-2012NE800360
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 72/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de passagens
aéreas para o Comando da 4ª Região Militar, situado em Belo Horizonte-MG.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160118-00001-2012NE801772
GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 160114
(SIDEC - 14/03/2013) 160014-00001-2012NE800022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160019
Nº Processo: 64597000894201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material destinado a manutenção das instalações. Total
de Itens Licitados: 00588 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: De acordo com o edital
L
A
N
Nº Processo: 64059005029201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para pintura. Total de Itens Licitados: 00139 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Fábrica - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
NA
DANIEL PECHIN TAVARES
Ordenador de Despesas
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 14/03/2013) 160114-00001-2013NE800005
(SIDEC - 14/03/2013) 160019-00001-2013NE800026
RE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 15/10/2012 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 08/10/2012
a 08/10/2012 Leia-se : Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013
P
M
I
(SICON - 14/03/2013) 160009-00001-2013NE800008
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S
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EX
(SIDEC - 14/03/2013) 160103-00001-2013NE800019
17
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003404201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção em Bens Imóveis Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa Postal 2006
Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição detalhada dos itens e
forma de fornecimento, conforme anexo I do edital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160253
(SIDEC - 14/03/2013) 160123-00001-2013NE800122
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64057000407201125.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: PRIMEIRO BATALHAO
DE GUARDAS -CNPJ Contratado: 01513667000150. Contratado :
KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de locação de 01 (uma) máquina
copiadora. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art. 61, Lei 8.666/93.
Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014. Valor Total: R$1.737,36. Fonte:
100000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 160253-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000109201217 . Objeto: Adequação da Infraestrutura e Urbanização no Centro de Instrução de Operações Especiais
(CIOpEsp), situado na Alameda Marechal Pessoa Leal, 265, Jurujuba,
Niterói, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praça Duque de
Caxias, 25, Pdc, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Cro/1 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 24/04/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, exceto os dezessete desenhos que serão fornecidos eletronicamente, gratuitamente, na Seção
de Licitação da CRO/1.
KARY DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2013) 160301-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - UASG 160317
Nº Processo: 64502004368201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 00328 . Edital: 15/03/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/04/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Esclarecimentos pelo Tel: (21) 3337-2442 Ramal: 2026 ou pelo e-mail [email protected]
JORGE LUÍS WENCESLAU DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160317-00001-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003109201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliario e equipamentos. Total de Itens Licitados:
00096 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa Postal 2006
Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição delhada dos itens e condições de fornecimento, conforme anexo I do edital
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160123-00001-2013NE800122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002290201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de impressão corporativa, apoiada em rede (TCP/IP), compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto papel e grampos, e os serviços de
gerenciamento e controle da produção, esta sendo efetuada para paginas preto&branco e coloridas, para o Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte
CPOR/CMBH, conforme as especificações contidas nos anexo I Termo de Referência, II Especificações Técnicas Mínimas dos Equipamentos de Impressão e III - Locais de instalação física das impressoras/características. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Mal
Esperidiao Rosas, 400 São Franscisco - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO CAMPOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 160523-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012
MARCELO SILVA RODRIGUES
Ordenado de Despesas
Espécie: Convênio nº 12-100-00-EME - celebrado entre à UNIÃO
FEDERAL, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio da 6ª REGIÃO MILITAR, CNPJ nº
10.495.077/0001-33 e o CURSO ÉTICA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 02.109.016/0001-62. Objeto: Estágio de caráter não militar no
Hospital Geral de Salvador, supervisionado pela 6ª Região Militar.
Vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 12/03/2013.
(SIDEC - 14/03/2013) 160117-00001-2013NE800005
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 - UASG 160004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160121
Número do Contrato: 168/2012. Nº Processo: 64580001049201140.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 05756144000196. Contratado :
ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto:
Alterar o valor e prorrogar a vigênciado contrato original. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei 8666/93. Vigência:
05/11/2012 a 03/05/2013. Valor Total: R$41.945,66. Fonte:
100000000 - 2013NE800360. Data de Assinatura: 01/11/2012.
CO
ME
(SICON - 14/03/2013)
RC
Nº Processo: 641060022492012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual locação de meios de transporte, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para
atender às necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital: Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol
- MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160295
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 00015/06/2012. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.. CNPJ Contratado: 04135936000180. Contratado : DECOR-DIVI DIVISORIAS
MOVEIS -DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reforma
do Corpo da Guarda do Quartel do Comando do Grupamento de
Unidades Escola - 9ªBrigada de Infantaria Motorizada. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.405, de 31
de maio de 2005 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
21/01/2013 a 20/05/2013. Valor Total: R$142.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800745. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 14/03/2013) 160295-00001-2013NE800007
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001 a Permissão de Uso nº 005/2012-Cmdo 6ª RM
prorrogando o prazo em mais 03 meses, de acordo com o Convite nº
03/2012. Vigência: 01/12/2012 a 02/03/2013. Cedente: Comando da
6ª Região Militar, CNPJ: 10.495.077/0001-33. Cessionário: Chaves
Publicidade LTDA, CNPJ: 15.113.467/0001-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64359000230201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis na capital e
cidades do interior da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco e de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 15/03/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria Mouraria - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 160036-00001-2013NE800010
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Consultoria
Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte (CJU-RN) e o
16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16° BI Mtz). Objeto: Implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto Contratação Eficiente, mediante adoção de medidas voltadas à efetivação
do princípio da eficiência na Administração Pública, por meio da
padronização de modelos de minutas de editais, contratos, termos de
referência e outros de interesse comum entre a CJU-RN e o 16° BI
Mtz. Data da assinatura: 30/10/2012. Assinam: EDSON COLLET
IBIAPINA - Coordenador-Geral (CJU-RN) e LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS - Ordenador de Despesas (16º BI
Mtz).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Nº do Contrato: 001/2011. Nº Processo: 64091.000067/2011-16 Convite 001/2011. Nº do Termo Aditivo: 001. Objeto: 01 instalação
medindo um total de 25 m², para exploração de um bazar militar.
Cedente: 14º BI MTz CNPJ: 09645528/0001-92. Cessionária: Empresa Adriana Dias de Farias M.E CNPJ: 01964419/0001-26. Valor
Reajustado: R$ 353,57. Vigência: 04/10/2012 a 04/10/2013. Data de
Assinatura: 04/10/2012.
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICONº 27/2012 - UASG 160177
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2013
Nº Processo: 12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço
para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da
administração, em jornal de grande circulação diária em todo Estado
de Pernamuco, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94
Heliópolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A estimativa do valor total do edital é de R$
1.850.000,00 reais.
Número do Contrato: 01/2013. Nº Processo: 64380.001021/2012-40 7ª CIA COM. Contratado: FAMÍLIA CENTER LTDA CNPJ Contratado: 17464963/0001-49. Contratante: 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES, CNPJ 10542719/0001-08. Objeto: Serviço de Bazar
com Abrangência em Serviços de Alfaiataria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a
01/03/2014. Data de Assinatura: 01/03/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 14/03/2013) 160295-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 160295
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 14/03/2013) 160004-00001-2013NE800001
AÇ
Nº Processo: 00018/08/2012. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA 9ª
BRIGADA DE INFANTERIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP Objeto: Execução dos serviços de coleta dos resíduos extraordinários
produzidos pelas Organizações Militares sediadas no Quartel do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada deInfantaria
Motorizada, localizado na Rua Bernardos de Vasconcelos, nº 1090,
Realengo, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decretonº 5.405, de 31 de maio de 2005 e Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014.
Valor Total: R$3.185,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800039. Data
de Assinatura: 25/02/2013.
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de Despesas
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Resultado de julgamaento Pregão Nº 08/2012 - Firma Vencedora:CNPJ 12.798.607/0001-48 - CONSTRUTORA COPAFF ME, valor total R$ 202.516,1657;valor global da ata R$
202.516;1657; ARTHUR BARRETO DE PAULA - 1º Ten - Pregoeiro. MARCELO SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
BID
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160177-00001-2012NE800001
A
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2012 - UASG 160199
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pelo código 00032013031500018
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 03/2013 - Objeto: A União, por intermédio do 71º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste ato
representado pelo Sr WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel, nomeado pela Portaria nº Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun
11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, firmou contrato de adesão com a empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO inscrita sob
CNPJ: 10.835.932/0001-08, por dispensa de licitação para fornecimento de energia elétrica de 01 jan 2013 a 31 dez 2013.
PO
Nº Processo: 64583000188201215 . Objeto: Serviço de assistência
médico-hospitalar complementar prestado aos usuários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA, conforme Chamamento Público nº
01/2012. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2013 . WASHINGTON LUIS LIMA TEIXEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 14/03/2013 . WALDIR DA SILVA LUCENA . Diretor do Hmar .
Valor Global: R$ 394.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.720.392/0001-26 INSTITUTO DE ULTRASSONOGRAFIA DE
PERNAMBUCO LTDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.045.791/0001-00 CLÍNICA A RMINDO MOURA NETO
LTDA. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF CONTRATADA : 023.822.17413 FÁBIO NEUMANN KAUFFMAN. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF
CONTRATADA : 025.813.064-40 JARYS BORGES C ABRAL JÚNIOR. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 026.247.434-48
NELSON HENRIQU E LOPES MORAES. . Valor: R$ 8.000,00 .
CPF CONTRATADA : 030.349.934-63 DANILO FERNAND O
FERREIRA DE AZEVEDO. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 031.225.894-19 PABLO MOURA DE ANDRADE LIMA. .
Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 034.217.574-29 DANIEL
CAMPOS DOS SANTOS. . Valor: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.889.356/0001-89 CENTRO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE OLINDA LTDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.475.178/0001-63 MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.769.662/0001-84 ENDOTERAP EUTICA - CENTRO
VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Valor: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 14.315.871/0001-09 CENTRO DE SAÚDE
E BEM ESTAR DA FAMÍLIA LTDA. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF
CONTRATADA : 235.578.694-15 MARIA CLARA CO ELHO
BRAGA. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 882.138.54420 CLÁUDIO JOSÉ A LBANEZ FALCÃO. . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 14/03/2013) 160199-16019-2013NE800027
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
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CONTRATO 02/2013 - Objeto: A União, por intermédio do 71º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste ato
representado pelo Sr WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel, nomeado pela Portaria nº Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun
11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, firmou contrato de adesão com a empresa
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO inscrita sob
CNPJ: 09.769.035/0001-64, por inexibilidade de licitação para fornecimento de água e tratamento de esgoto de 01 Jan 2013 a 31 dez
2013.
CONTRATO 05/2013 Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste
ato representado pelo Sr WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria nº Nr 374-Cmt Ex, de
28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, firmou contrato com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita
sob CNPJ: 34.028.316/0021-57, por inexibilidade de licitação para
prestação de serviços postais e fornecimento de selos de 01 jan 2013
a 31 dez 2013.
CONTRATO 08/2013 Objeto: A União, por intermédio do 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o n 09.534.290/0001-28, neste ato
representado pelo Sr WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11
(DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante denominado simplesmente
CONTRATANTE, firmou contrato com a empresa INTERFACE
PROVEDOR DE INTERNET inscrita sob CNPJ 10.345.653/0001-66
, por dispensa de licitação para prestação de serviços de internet fixa
de 01 Março 2013 a 30 setembro 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1
Processo: PA nº. 64108.005829/2012-25.
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado - Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público a
realização de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), por meio deste Chamamento Público, para prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,
Odontológicos, Ambulatoriais, Laboratoriais em Análises Clínicas,
Anatomia Patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos, e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar
aos Militares do Exército e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo
de Saúde do Exército (FUSEx) e da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), na
área de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, para cujos serviços de saúde
forem considerados habilitados.
Os interessados deverão comparecer ao 72º BI Mtz, situado
na Avenida Cardoso de Sá, S/N - Vila Eduardo - Petrolina/PE, para
receber as informações e todas as condições necessárias para a formalização do credenciamento.
Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados à Comissão Especial de Credenciamento nos horários das 13:00
às 17:00 de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 12:00h de sextafeira.
Petrolina-PE, 12 de março de 2013.
Ten Cel JAMES CORLET DOS SANTOS
Comandante do 72º Batalhão de Infantaria
Motorizado
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160105
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64023000284201116.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência e atualização de valores do contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2013 a 11/02/2014. Valor Total:
R$61.542,49. Fonte: 100000000 - 2012NE801149. Data de Assinatura: 08/02/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64187003009201266. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
máquina copiadora/impressora de rede.
CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160045-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nr 12-093-00, celebrado entre a
União Federal (através do Ministério da Defesa, Comando do Exército, representado pelo Comando Militar do Oeste) e o Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Objeto: visa o acessso do
Comando Militar do Oeste ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), para órgãos não integrantes da estrutura organizacional da SEJUSP, de acordo com a Resolução/SEJUSP/MS Nº
601, de 24 de maio de 2012; na Lei 8.666/93 e alterações posteriores
e Portaria do Comandante do Exército nº 796, de 28 de dezembro de
2011 (IG 10-48). Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do
acordo. Data da Assinatura do Acordo: 04/03/2013.
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.007973/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico/eletrônico e material para manutenção de
bens imóveis / instalações Total de Itens Licitados: 00173 . Edital:
15/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 15
de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt CACERES - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160155-00001-2013NE800023
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
(AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160102
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013
Nº Processo: 64103000599201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é o pregão para aquisição eventual de
gêneros alimentícios com conforme discriminado no Anexo I do
instrumento convocatório Total de Itens Licitados: 00368 . Edital:
15/03/2013 de 08h30 às 11h20 e de 14h às 16h20 . Endereço: Av.
Castelo Branco, S/n - Vila Olavo JATAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
N° Processo: 64142.001177/2012-33. Objeto: A presente licitação
tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por Maior Lance
ou Oferta para funcionamento de uma alfaiataria e uma barbearia
afim de atender os integrantes deste do 22º Batalhão Logístico Leve.
Os envelopes deverão ser enviados à SALC do 22º B Log L, entre a
data do aviso e o início da sessão pública, na SALC do 22º B Log L.
Edital: poderá ser obtido na SALC de 10h00 às 11h00 e de 13h às
16:00 de segunda a quinta. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29
S/n, Fazenda Militar - BARUERI - SP. Data de início da sessão
pública e abertura dos envelopes: 15/04/2013 às 10h00 no 22° BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - CNPJ 09.572.327/0001-02.
Barueri-SP 14 de março de 2013
Ten Cel HIMARIO BRANDÃO TRINAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160102-00001-2013NE000001
L
A
N
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 - UASG 160479
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012-SRP
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 06109773000197. Contratado : HOSPITAL OFTALMOLOGICO INTEGRADO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos hospitalres na área oftalmologica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011. Valor Total:
R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/04/2010.
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 23/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bem imóveis, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:
01.611.596/0001-29 - I L FERNANDES & CIA LTDA no valor de
R$ 318,0000, 02.492.310/0002-87 - A. SILVA FERRAGENS LTDA
no valor de R$ 119,9500 , 03.064.341/0001-19 - CASSIO J. HACKENHAAR & CIA. LTDA. - EPP no valor de R$ 144,0000 ,
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP no
valor de R$ 5.555,6000, 05.872.863/0001-72 - ELECTRON LTDA EPP no valor de R$ 530,0000 ; 07.250.898/0001-03 - ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME no valor de R$
23.286,7500 , 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME no valor de
R$ 2.200,9500 , 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME no valor de R$ 1.204,2000 , 10.752.963/0001-03
- FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS
LTDA no valor de R$ 5.834,2000 , 10.979.889/0001-54 - COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME no valor de R$ 770,0000 ,
13.606.288/0001-94 - W & J COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS EM GE no valor de R$ 465,6000 ,
13.624.180/0001-24 - W. S. COMERCIO DE REFRIGERACAO E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIA no valor de R$ 2.635,4000 ,
15.063.873/0001-10 - M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME no valor de R$ 563,7000 , 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP no valor de R$
3.835,0000 , 15.760.562/0001-00 - JAFI FERRAMENTAS LTDA ME no valor de R$ 16.166,0500 , 90.344.631/0001-10 - VIVIAN
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 225,0000 ,
90.376.831/0001-55 - CS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP no valor de R$ 56.158,4500 , 94.882.339/0001-02 - AUTO
PECAS ALVORADA LTDA - EPP no valor de R$ 1290,00; por sido
publicado na época com incorreções referentes empresas.
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(SICON - 14/03/2013) 160479-00001-2013NE800016
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010 - UASG 160479
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(SICON - 14/03/2013) 160105-00001-2013NE800004
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 08182919000155. Contratado : ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de clinica geral, cirurgia bucomaxilofacial, ortodontia, endodontista, psicologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2010 a 31/03/2011. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 01/04/2010.
(SICON - 14/03/2013) 160479-00001-2013NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64510006331201228, publicada no D.O.U de 01/02/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente em geral. Novo
Edital: 15/03/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii Nº 350 Jd. Chapadão - CAMPINAS - SP
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 167468-00001-2013NE800002
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160469
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 39/2012, objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e revitalização das escadarias com fornecimento do material empregado,
nas dependências do Complexo Desportivo Mal. Odylio Denys, imóvel sob jurisdição do Comando do Comando Militar do Sul,., sagrouse vencedora a seguinte empresa: 03.491.049/0001-82 RAMA CONSTRUÇÕES LTDA-ME no item único no valor de R$ 59.907,48; por
não ter sido publicado em época oportuna
Porto Alegre, 14 de março de 2012.
Ten Cel MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160383
Nº Processo: 05/2013 . Objeto: Prestação de serviços especializados
na áreas de clínica médica, cirurgia geral, colpocitologia oncótica,
ultrassonografia, dermatologia, ginecologia, obstetrícia, gastroenterologia e cirurgia plástica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de profissionais credenciados pela Associação de classe
e serem remunerados pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2013 . FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/03/2013 .
TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA . Cmt da 11ª Bda Inf l .
Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 02.471.006/0001-72
CENTER CL ÍNICAS S/C LTDA..
Nº Processo: 64681000658201224 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar a nível de atendimento ambulatorial clínico, diagnóstico, terapêutico, cirúrgico e internações. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Por tratar-se de OCS previamente credenciada pela organização de classe e serem remunerados pela tabela
AMB/92 e Brasindice. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2013
ROGÉRIO MARQUES NUNES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/03/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª
Rm . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
92.219.070/0001-53 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA.
(SIDEC - 14/03/2013) 160469-00001-2013NE080004
(SIDEC - 14/03/2013) 160383-00001-2013NE080002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160383
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64681001415201211 . Objeto: Prestação de assitência
médico-hospitalar ambulatorial odontológico e laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de OCS previamente
credenciada pela associação de classe e serem remunerados pela tabela AMB/92 de Brasindice. Declaração de Inexigibilidade em
08/03/2013 . ROGÉRIO MARQUES NUNES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/03/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN
Cmt da 3ªrm . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA
06.020.578/0001-96 INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA
DO APARELHO DIGESTIVO
Nº Processo: 64328001433201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adaptação da laje de cobertura da entrada da CRO/5. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160220-00001-2013NE000007
(SIDEC - 14/03/2013) 160383-00001-2013NE080002
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 160223
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160391
Nº Processo: 64214000429201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (áudio, industrial, cozinha, mobiliário, escritório).
Total de Itens Licitados: 00089 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às
11h40 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Correia Lima, n 140 Menino Deus - Porto Alegre PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
Nº Processo: 64578010223201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (Equipamentos Hospitalares, Equipamentos em Geral e Mobiliário) Total de Itens Licitados: 00153 . Edital: 15/03/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal
Alberto Ferreira de Abreu, S/n Batel - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todas as informações
estão disponiveis o site www.comprasnet.gov.br ou pelos telefones
(41) 3281-7507, 3281-7509 ou 3281-7519, e pelos e-mails
[email protected] e [email protected]
(SIDEC - 14/03/2013) 160391-00001-2013NE800010
IA
LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160391
LIZ
(SIDEC - 14/03/2013) 160223-00001-2012NE800211
Nº Processo: 64214000483201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção e
similares Total de Itens Licitados: 00346 . Edital: 15/03/2013 de
09h00 às 11h40 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Correia Lima, n
140 - Menino Deus - Porto Alegre PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2013
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160391-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 160437
Nº Processo: 64678000112201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para viaturas. Total de Itens Licitados: 00321 .
Edital: 15/03/2013 de 08h15 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua 15 de Novembro, S/n - Centro São Miguel - URUGUAIANA RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de DespesaS
(SIDEC - 14/03/2013) 160437-00001-2013NE800011
O Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada torna
público o resultado do Pregão nº 15/2012, NUP 64313.002968/201271 - OBJETO: Registro de preços para eventual contratação deempresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção de
bens imóveis, descupinização, desinsetização, limpeza de caixa de
gordura e desentupimento de encanamento. Sagraram-se vencedoras
as seguintes empresas: ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME - CNPJ 08.873.392/0001-05 - Ítem: 1 - Valor
R$ 9.750,00 - AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA - ME - CNPJ
78.116.845/0001-34 - Ítens:2, 3, e 4 Valor R$ 387.250,00 - Valor
Global da Ata: R$ 397.000,00 - Responsável pelo julgamento: FABIO
NARCIZO ZANOTELLI - Subtenente - Pregoeiro.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 14/03/2013) 160209-00001-2013NE800003
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160526-00001-2013NE800023
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160446
Nº Processo: 64069001127201367.
DISPENSA Nº 5/2013 Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07006834000153. Contratado : MENEGATTI & SATURNO COMERCIO DE COPIADORAS LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento de serviço de locação, instalação e assistência
técnica de, no mínimo 05 (cinco) máquinas copiadoras digitais, sendo
02 (duas) modelo BROTHER MFC8480DN, 02 (duas) de modelo
LEXMARK E260DN, e 01 (uma) de modelo RICOH SPC242DN
colorida, com franquia mensal de 11.000 (onze mil) cópias. Fundamento Legal: PARAGRAFO UNICO DO ART 61 DA LEI
8.666/93. Vigência: 15/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$7.260,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800169. Data de Assinatura:
14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 160446-00001-2013NE800166
A
PREGÃO Nº 1/2013
Cel JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160445-00001-2013NE800078
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: THIAGO SILVA TEIXEIRA LUZ.
Vigência: 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias (período de 25 FEV 13
a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 25 FEV 13.
Contratado: LUIS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
Vigência: 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias (período de 25 FEV 13
a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 25 FEV 13.
Contratado: ANTÉRIO VIEIRA DA SILVA.
Vigência: 4 (quatro) meses e 1 (um) dia (período de 28 FEV 13 a 31
MAR 13).
Data da Assinatura: 28 FEV 13.
Contratado: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES.
Vigência: 4 (quatro) meses e 1 (um) dia (período de 28 FEV 13 a 31
MAR 13).
Data da Assinatura: 28 FEV 13.
Objeto: Execução dos seguintes Planos de Trabalhos (PTrab): 1) assessoria na avaliação de projetos, análise de convênios e delimitação
de área para regularização em terminais hidroviários (PTrab:
40.001.09.01.11.03 - Projeto IP4/Terminais Hidroviários); e 2) execução da terraplenagem do Terminal de Passageiros nº 3 (TPS-3) do
Aeroporto Internacional de Guarulhos (PTrab: 30.008.10.09.01.01 Projeto Aeroporto de Guarulhos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
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Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: ROSILENE MARIA FERREIRA CORDOVIL
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: CINDE GUERREIRO NASCIMENTO
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: CAROLINA DUARTE GONÇALVES RAMOS
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: JEFFERSON HENRIQUE SIMIONI
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: ROBSON BOLTERI
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: FERNANDA HANANE MELO ABREU
Vigência: 4 (quatro) meses (período de 1º MAR 13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 1º MAR 13.
Contratado: FÁBIO MANOEL PEREIRA BORBA
Vigência: 3 (três) meses 25 (vinte e cinco) dias (período de 7 MAR
13 a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 7 MAR 13.
Contratado: MAURÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Vigência: 3 (três) meses 21 (vinte e um) dias (período de 11 MAR 13
a 30 JUN 13).
Data da Assinatura: 11 MAR 13.
Contratado: WELLINGTON JOSÉ FERREIRA LIMA PORTELA
Vigência: 3 (três) meses 20 (vinte) dias (período de 12 MAR 13 a 30
JUN 13).
Data da Assinatura: 12 MAR 13.
Objeto: Elaboração, fiscalização e controle dos projetos das obras de
implantação e adequação da infraestrutura das Organizações Militares
do Projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - SISFRON, do Exército Brasileiro. (PTrab: 30.044.12.01.01.01 - Projeto
SISFRON).
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 74/2012 publicado no D.O.U. de
18/02/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 01/02/2013 a
28/02/2013 Leia-se : Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/02/2013 Leia-se : Assinatura: 01/12/2012
(SICON - 14/03/2013) 167249-00001-2013NE800001
PO
Registrados: Air Liquide Brasil Ltda, valor R$ 94.183,90. Responsável pelo julgamento: Maj David Vital de Oliveira - Pregoeiro
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 160526
Nº Processo: 64418003746201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de cópias e reprodução de documentos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr Getulio Vargas DOM PEDRITO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
BID
Maj ALEXANDRE SALES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Substituto
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O Comandante do Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na
Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do Ensino no Exército e
suas alterações), e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), divulga o resultado do Concurso de
Admissão do ano de 2012 (CA/2012) ao Estágio de Instrução e
Adaptação para Ingresso no Quadro de Capelães Militares em 2013
(EIA/QCM/2013).
1.Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de
admissão.
Estão habilitados a matrícula no EIA/QCM/2013 em 18 de
março de 2013, de acordo com a ordem de classificação obtida no
Exame Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 237, de 10 de dezembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados:
Capelão Católico: IDELSON ALVES SCARCELA JUNIOR
(4º); ADRIANO CORRÊA DA SILVA (5º); ANDRÉ FERNANDES
GOMES E SILVA (6º); NILSON SAMPAIO CAMPOS (8º); e SONIVAL MARINHO DA SILVA (9º).
Capelão Evangélico: MAGNO MARCOUSE REGES (1º).
2.Candidatos considerados desistentes e eliminados do concurso de admissão.
Os candidatos a seguir relacionado, em conformidade com o
previsto no Edital do CA/2012 ao EIA/QCM /2013, publicado no
DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2012, foram considerados desistentes e/ou eliminados pelos motivos do Edital que se segue:
Capelão Católico: CLEITON VIANA DA SILVA (1º), de
acordo com o art. 105; MARCOS ANTONIO MOTA MORAES (2º),
de acordo com o art. 105; MARCELO ROBERTO TALON DE OLIVEIRA (3º), de acordo com o art. 112; e VAGNER SANTOS DE
JESUS (7º), de acordo com o art. 110.
Cel SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA
Resp. p/Comando da EsFCEx/CMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
COMANDO LOGÍSTICO
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
O Ordenador de Despesas do Comando Logístico, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 114, combinado com o
artigo 34, ambos, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, convoca as
empresas do ramo de aviação (fornecimento de peças e serviços),
para apresentarem documentação, objetivando a qualificação técnica
de empresas, tendo em vista à participação nos processos licitatórios
ou de dispensa de licitação, para aquisição de material ou de contratação de serviços para a Aviação do Exército. O Edital correspondente e maiores informações quanto a prazos e condições de
participação serão obtidos no sítio: www.colog.eb.mil.br ou pelos
telefones (61) 3415-5445 / 3415-5017 / 3415-5655, ou ainda pessoalmente na Seção Técnica da Diretoria de Material de Aviação do
Exército localizado no Quartel-General do Exército-Bloco "F"- Térreo - SMU- Brasília /DF.
Cel JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000020 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materia prima - aluminios Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 168005-16501-2013NE800124
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Nº Processo: 2013/00007/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases
diversos de aplicação insdustrial. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 168006-16501-2013NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 2013CV000001. Teve como vencedora a empresa
05.192.757/0001-48. Valor total: R$ 12.469,50.
HOMERO LUIZ COELHO DE MENDONÇA
Vice-Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 018/2013-SG4 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em seguro para os veículos
automotores oficiais pertencentes ao patrimônio da SEF, com cobertura para: danos, totais ou parciais, causados por incêndio, queda
de raio, explosão, colisão, roubo ou furto; responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais causados por veículo segurado; e acidentes pessoais de passageiros. Total de Itens Licitados:
00026 . Edital: 15/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "o" Anexo 2 5º Andar
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital pode ser obtido, consultando o sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br ou na Subseção de Licitações e Contratos da SEF,
mediante fornecimento de mídia pelo interessado.
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2013) 160089-00001-2013NE800032
Ministério da Educação
.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1054/2012
N o- Processo: 0038/2012 Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
Defense Trading Corporation Objeto: Accessory for Articulated Arm
Servo Robot Learning (QI 0038/2012 - DCT/IME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15 de
novembro de 2012 a 30 de agosto de 2013. Valor Total: US$ 965.00.
Fonte de Recurso: 0100000000 Nota de Empenho: 2012NE401561
Data de Assinatura: 1º de novembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2008.
Nº Processo: 23040002453201241.
PREGÃO SISPP Nº 17/2008 Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL
DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Com fundamento no art. 65,
inciso II, alínea "d", ÷ 5º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o valor
do Termo de Contrato 006/2008, fica reajustado para R$29.039,75
mesais a partir de 01/06/2012 e para R$32.219,30 a partir de
01/12/3012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 04/03/2013 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153167-15201-2013NE800004
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153167
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000043201313.
INEXIGIBILIDADE
Nº
5/2013
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 05544035000105. Contratado : BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores da Administração Central
do Ministério da Defesa, Hospital das Forças Armadas e Escola
Superior de Guerra. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da lei
8666/93. Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2018. Valor Total:
R$500.000,00. Fonte: 150114062 - 2013NE800318 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 08/03/2013.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
734426/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO, CNPJ nº 04.332.995/000149. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 23/06/2010 a 12/06/2013. Data de Assinatura: 11/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP
ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
734728/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº
04.391.512/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência:
11/06/2010 a 12/06/2013. Data de Assinatura: 11/03/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
734964/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO, CNPJ nº 04.332.995/000149. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 23/06/2010 a 12/06/2013. Data de Assinatura: 11/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP
ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
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Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 23040000337201379.
PREGÃO SISPP Nº 30/2010 Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 03568439000103. Contratado : BEST OFFICE
COPIADORAS E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Com base no art.
55 da Lei nº 8.666/93,fica inclusa a Cláusula de Reajuste Contratual
ao Contrato nº 010/2010. Parágrafo Segundo - O presente contrato
será reajustado anualmente,tomando-se como base de cálculo a variação do INPC ou outro índice menor, legalmente determinado pelo
Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 01/03/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
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(SICON - 14/03/2013) 153167-15201-2013NE800004
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2013
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(SICON - 14/03/2013) 112408-00001-2013NE800013
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 168006
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ISSN 1677-7069
A Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo destinado à contratação de professores substitutos, de acordo
com o disposto na Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para as
disciplinas de Artes Visuais, Ciência da Computação, Desenho, Educação Musical, Informática Educativa, Educação Infantil e 1o Segmento do Ensino Fundamental.
1.0 - Requisitos para a validação de participação no Processo
Seletivo:
1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pela legislação em vigor.
1.1.1 Os candidatos estrangeiros deverão possuir o visto de
permanência e o diploma da disciplina a que concorrem, devidamente
revalidado nos termos do art. 48 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, conforme discriminado no quadro abaixo.
1.2 Possuir CPF devidamente regularizado junto à Receita
Federal.
1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
1.4 Ter concluído curso reconhecido de Licenciatura Plena,
na disciplina a que concorre, conforme discriminado no quadro abaixo:
Àrea de atuação/coFormação
nhecimento
Artes Visuais
- Licenciatura Plena em Educação Artística.
Ciência da Computação - Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Software ou Sistemas de Computação.
Desenho
- Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Licenciatura
Plena em Educação Artística com habilitação em Desenho ou - Licenciatura Plena em Matemática com habilitação em Desenho.
Ed. Musical
- Licenciatura Plena em Educação Musical ou Licenciatura Plena em Educação Artística, com habilitação em Música.
- Licenciatura Plena em Computação ou em Informática ou em
Informática Educativa; ou
- Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento e Especialização em Informática Educativa ou em Tecnologia
Inf. Educativa
Educacional ou Educação Tecnológica ou em Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação ou em Educação
a Distância; ou
- Graduação em Computação ou em Informática ou em Pedagogia e Especialização em Informática Educativa ou em Tecnologia Educacional ou Educação Tecnológica ou em
Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação
ou em Educação a Distância
Educação Infantil
- Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério
para Educação Infantil; ou
- Cursos de Estudos Adicionais na área de Educação e Licenciatura Plena
- Normal Superior; ou
- Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério
para as Séries Iniciais; ou
1º Segmento do Ensino - Normal Superior; ou
Fundamental
- Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério
para as Séries Iniciais; ou
- Formação de Professores de 1a a 4a série do Ensino Fundamental, em nível médio, e Licenciatura Plena (Ensino Fundamental); ou
- Formação de Professores de 1a a 4a série do Ensino Fundamental, em nível médio, e Curso Superior de Pedagogia
1.5 Gozar dos direitos políticos.
1.6 Ter idade mínima de 18 anos completos.
1.7 Possuir disponibilidade de horário para cumprir contrato
de 40 horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
1.8 Não ter impedimentos para firmar contrato com Órgão
Público Federal, inclusive os listados no item 5.5. e subitens.
2.0 - Inscrições
2.1 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser efetuada no período compreendido entre 10 horas do dia 18 de março de
2013 e 16 horas do dia 28 de março de 2013, considerando-se o
horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, no endereço
eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br).
2.2 O Colégio Pedro II manterá um terminal de atendimento
localizado no Campo de São Cristóvão, 177, que funcionará nos dias
úteis do período acima previsto, no horário de 10 às 16h, para a
realização das inscrições de candidatos que não dispuserem de acesso
à internet.
2.3 No ato de inscrição, o candidato deverá:
2.3.1 preencher integralmente o Requerimento de Inscrição,
após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital, conforme
orientação disponível no endereço eletrônico do Colégio Pedro II
(www.cp2.g12.br);
2.3.2 imprimir o Comprovante Provisório de Inscrição após a
transmissão dos dados, mantendo-o sob sua guarda para eventual
comprovação junto à Coordenação do Processo Seletivo;
2.3.3. imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento
de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
20,00 (vinte reais), a ser feito em qualquer agência do Banco do
Brasil;
2.3.4 efetuar o pagamento da inscrição em espécie ou através
de transferência bancária, até o dia 28 de março de 2013, inclusive,
não sendo aceito pagamento em cheque.
2.4 Caso o candidato seja correntista do Banco do Brasil,
poderá utilizar-se de terminais de autoatendimento ou ainda efetuar o
pagamento da GRU pela internet.
2.5 Não será aceito agendamento como comprovante de pagamento.
2.6 Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que
efetuado em duplicidade.
2.7 A inscrição só estará efetivamente concluída após confirmação, pelo sistema bancário, do pagamento da taxa de inscrição,
nos termos dos itens 2.3.3 e 2.3.4.
2.8 Será admitida apenas uma inscrição para cada candidato
e em apenas uma das áreas de atuação/conhecimento previstas neste
Edital.
2.9 A listagem dos candidatos cuja inscrição tiver sido validada será divulgada no dia 5 de abril de 2013 (6a feira).
2.9.1 Não serão validadas inscrições cujo pagamento tiver
sido efetuado após a data estabelecida no item 2.3.4.
2.10 O candidato deverá manter sob sua guarda o Comprovante Provisório de Inscrição, emitido automaticamente após a
transmissão dos dados, conforme disposto no item 2.3.2.
2.11 A validação da inscrição de candidato não implica sua
aprovação no Processo Seletivo.
2.12 Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato
que:
2.12.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no
6.135, de 26 de junho de 2007;
2.12.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto acima referido.
2.13 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser
feita nos dias 18 e 19 de março de 2013, de 10 às 16h, através do
preenchimento de formulário apropriado, disponível no Protocolo Geral do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177), indicando o
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e
apresentando declaração de que o candidato atende à condição estabelecida no item 2.12.2.
2.13.1 A resposta aos pedidos de isenção será disponibilizada
no endereço eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br) no dia
26 de março de 2013 (3ª feira).
2.14 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções civis
e penais previstas em lei.
2.15 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.16 É vedada a inscrição condicional.
3.0 - Da Comissão Julgadora do Processo Seletivo
3.1 A Comissão Julgadora do Processo Seletivo será composta por, no mínimo, uma Banca Examinadora.
3.2 Cada Banca Examinadora será constituída por 3 (três)
professores de cada Departamento Pedagógico, designados por Portaria da Reitora Pro Tempore até o último dia de inscrições, e que
será responsável pelas Etapas I, II e III deste Processo Seletivo.
3.3 A Comissão Julgadora poderá ser acrescida de outros
componentes em função do número de candidatos.
4.0 - Do Processo Seletivo
4.1 O Processo Seletivo será constituído das seguintes Etapas:
4.1 O Processo Seletivo será constituído das seguintes Etapas:
CO
ME
Etapa I:
Etapa II:
Etapa III:
RC
IA
LIZ
4.3.1 A pontuação máxima das Etapas I, II e III é de 100
(cem) pontos para cada uma delas.
4.3.2 A classificação final será estabelecida considerando o
somatório das pontuações obtidas nas Etapas I, II e III, conforme
indicado na Ficha de Pontuação do Anexo I.
4.3.3 Em caso de empate no somatório da pontuação obtida
pelos candidatos, o desempate será feito considerando, nessa ordem:
a) maior pontuação na Etapa I;
b) maior pontuação na Etapa II;
c) maior pontuação na Etapa III;
e) o candidato de maior idade.
4.4 A Redação da Etapa I será realizada no período de 9 e 10
de abril de 2013 (3ª e 4ª feiras), em horários e local a serem divulgados na página da Instituição (www.cp2.g12.br) e afixados no
Protocolo-Geral do Colégio Pedro II na data da divulgação da listagem de inscrições validadas.
4.41 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que
não comparecer à Etapa I ou não alcançar um mínimo de 70 (setenta)
pontos na Redação.
4.4.2 Não serão admitidos atrasos.
4.4.3 O resultado da Etapa I e a relação dos candidatos
convocados para a Etapa II serão afixados no Protocolo Geral do
Colégio Pedro II e divulgados na página da Instituição
(www.cp2.g12.br) no dia 12 de abril de 2013 (6ª feira), a partir das 14
horas.
4.5 As entrevistas da Etapa II serão realizadas de 16 a 18 de
abril de 2013, em cronograma e local a serem divulgados juntamente
com o resultado da Etapa I, à razão de, no máximo, 12 (doze)
candidatos por dia, por Banca Examinadora.
4.5.1 Não será admitida alteração em data e horário das
entrevistas.
4.5.2 O candidato aprovado para a Etapa II deverá entregar a
documentação abaixo relacionada à Pró-Reitoria de Ensino, em envelope lacrado, no momento de sua convocação para a referida Etapa
II: a) cópia de documento oficial de identidade e de CPF do candidato;
b) 02 (duas) fotografias 3x4, iguais e recentes;
c) Curriculum Vitae, acompanhado de cópia autenticada de
documentos comprobatórios de todas as informações prestadas por
ocasião do preenchimento do Requerimento de Inscrição, inclusive a
experiência profissional, e especificamente relacionados nos itens
constantes do Anexo I do presente Edital;
d) para efeito de comprovação de experiência profissional,
será necessário entregar declaração do empregador, explicitando o
período e a disciplina de efetiva atuação na Instituição, ou cópia
autenticada da Carteira de Trabalho. No caso da comprovação de
experiência profissional por meio da Carteira de Trabalho onde não se
registrar a disciplina/área de atuação, será computada a menor pontuação destinada ao item. A experiência profissional em Educação
Básica será observada, não havendo cômputo de períodos concomitantes;
e) cópia do diploma correspondente à exigência, conforme
item 1.4 e subitem. Os candidatos que ainda não possuam diploma
devem apresentar declaração de conclusão da Licenciatura Plena,
explicitando a data da colação de grau, que deverá ser anterior à data
limite para o término das inscrições, sob pena de eliminação do
presente Processo Seletivo.
4.5.2.1 Não será aceita cópia de contracheque para comprovação de experiência profissional e de tempo de serviço.
4.5.2.2 Somente serão aceitos e considerados os títulos entregues na data estabelecida para a entrevista da Etapa II.
4.5.3 Será eliminado na Etapa II o candidato que não alcançar um mínimo de 70 (setenta) pontos.
4.5.4 Os documentos apresentados para análise não serão
devolvidos após o término do Processo Seletivo.
4.6 Na Etapa III, será atribuída pontuação conforme disposto
no Anexo I deste Edital.
4.6.1 A Análise Curricular será realizada de 19 a 22 de abril
de 2013.
4.6.2 Somente os candidatos aprovados na Etapa II terão sua
documentação avaliada pela Banca Examinadora.
4.6.3 Será eliminado na Etapa III o candidato que não estiver
legalmente habilitado para o desempenho da função, nos termos do
disposto no item 1.4 e subitem referente à sua área de atuação/conhecimento.
4.7 Os resultados das Etapas II e III e o resultado final do
presente Processo Seletivo serão divulgados em 25 de abril de
2013.
4.8 O candidato que faltar a qualquer das Etapas para as
quais for convocado ou deixar de entregar a documentação determinada no item 4.5.2 será automaticamente eliminado do Processo
Seletivo.
4.9 O Processo Seletivo não constitui concurso para ingresso
na Carreira do Magistério do Colégio Pedro II.
5.0 - Dos Resultados e da Contratação:
5.1 Os resultados finais serão afixados no Protocolo Geral do
Colégio Pedro II e divulgados na página eletrônica do Colégio Pedro
II no dia 25 de abril de 2013, a partir das 14h.
5.2 A convocação para contratação ocorrerá por meio de
telefonema ou telegrama.
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Redação ou texto para análise de qualificação profissional;
Entrevista com foco pedagógico, de acordo com as especificidades do Departamento;
Análise Curricular.
4.2 Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo-lhes vedado o ingresso ao ambiente institucional em
trajes sumários, de bermudas ou de chinelos.
4.3 Todas as Etapas do presente Processo Seletivo são eliminatórias.
ÃO
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pelo código 00032013031500022
PR
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BID
A
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
5.2.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Pró-Reitoria de Ensino mudanças de telefone ou endereço, sob pena de ser
eliminado do cadastro por impossibilidade de comunicação.
5.2.2 No caso de convocação não atendida em até 72 horas,
o candidato será considerado desistente.
5.3 Os professores substitutos serão contratados pelo prazo
de até 1 (um) ano, prorrogável a critério da Administração, nas
condições previstas na Lei supramencionada, e serão remunerados
conforme a titulação que possuem, a saber:
5.3.1 Graduação: classe D-I, nível 1, remuneração no valor
de R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos);
5.3.2 Aperfeiçoamento: classe D-I, nível 1, remuneração no
valor de R$ 2.825,11 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e onze
centavos);
5.3.3 Especialização: classe D-I, nível 1, remuneração no
valor de R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e
dois centavos);
5.3.4 Mestrado: classe D-I, nível 1, remuneração no valor de
R$ 3.567,94 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e
quatro centavos);
5.3.5 Doutorado: classe D-I, nível 1, remuneração no valor
de R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos).
5.4 Os professores contratados submeter-se-ão, em atendimento ao interesse do Colégio Pedro II, aos horários que lhes forem
estabelecidos, em qualquer dos Campi e nos turnos letivos de funcionamento da Escola.
5.5 De acordo com a legislação vigente, não poderá ser
contratado professor que:
5.5.1 já possua 2 (dois) Cargos Públicos de Professor (inciso
XVI art. 37 da Constituição Federal);
5.5.2 possua um cargo de professor em acumulação com
outro técnico ou científico (inciso XVI art. 37 da Constituição Federal);
5.5.3 ocupe um cargo efetivo integrante da carreira do magistério de que trata a Lei no 7.596, de 10 de Abril de 1987;
5.5.4 prestou ou esteja prestando serviços como professor
substituto, professor temporário ou professor visitante em Instituições
Federais de Ensino, salvo se já decorridos 24 meses do término do
contrato, nos termos do art. 9o da Lei no 8745/93.
5.6 O candidato que ocupar um cargo público, que não o do
magistério, somente poderá ser contratado se estiver ocupando cargo
técnico-científico e comprovar compatibilidade de horário (observado
o limite de 60 horas semanais), regime de trabalho e atividades
desenvolvidas.
5.7 A extinção do contrato de professor substituto ou temporário se dará:
5.7.1 - pelo término do prazo de contratação;
5.7.2 - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de 30 dias;
5.7.3 - por iniciativa do contratante, decorrente do interesse
da Administração Pública Federal.
6.0 - Da Validade:
6.1 O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a
homologação dos resultados.
7.0 - Considerações finais:
7.1 A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância, pelo Colégio Pedro II, da rigorosa ordem
de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária
aprovada pelo órgão competente.
7.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
7.3 As ocorrências não previstas no presente Edital serão
resolvidas pela Reitora pro tempore do Colégio Pedro II.
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CE
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
ANEXO I
FICHA DE PONTUAÇÃO
Nome do candidato(a): __________________________
Documentação que certifica habilitação para
a função
Titulação (até máximo de 20 pontos)
(Considerar somente o título de maior
pontuação)
Habilitação para a função (conforme
item 1.4)
Graduação (além da que habilita à disciplina)
Aperfeiçoamento (180 h)
Especialização (360 h)
Mestrado/Doutorado
Sim ( )
Na área/em
educação
Não ( )
Em área
afim
Pontuação
obtida
10
3
10
8
6
5
4
3
Soma 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Experiência no Magistério de Educa- Na área/Pontos
ção Básica (Até o máximo de 70 pts)
por ano
*
Em área
afim/Pontos
Por ano
Educação Infantil
4
2
Ensino Fundamental
4
2
Ensino Médio
4
2
Divulgação do resultado das
Etapas II e III e do resultado
final
ANEXO II
Pontuação
obtida
CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrições
Soma 2
DATA
De 18 a 28 de março de
2013
Pedido de isenção
18 e 19 de março de
2013
(2a e 3a feiras)
Resultado do pedido de isen- 26 de março de 2013 (3ª Pela internet e no Protocolo
ção
feira)
Geral do Colégio Pedro II
------------Último dia para pagamento da 28 de março de 2013 (5a
feira)
taxa de inscrição
Pela internet e no Protocolo
Listagem de inscrições valida- 5 de abril de 2013 (6a
feira)
Geral do Colégio Pedro II
das,
emissão do Cartão de Confirmação de Inscrição e divulgação do cronograma da Etapa I
Redação (Etapa I)
De 9 e 10 de abril de
Cronograma a ser divulgado
2013
juntamente com o resultado da
a
a
(3 e 4 feiras)
Etapa I
(Campo de São Cristóvão,
177)
Divulgação do resultado da
12 de abril de 2013 (6a Pela internet e no Protocolo
feira)
Geral do Colégio Pedro II
Etapa I
Entrevistas e entrega de docu- De 16 a 18 de abril de Cronograma a ser divulgado
mentação para análise curricu2013
juntamente com o resultado da
lar (Etapa II)
Etapa I
Análise Curricular (Etapa III) De 19 a 22 de abril de
------------2013
* Observar concomitância dos períodos avaliados.
Aprovação para o Magistério (até o máximo de 10 Pontos por
pts)
aprovação
Aprovação em Processo Seletivo na área
2
Aprovação em Concurso Público na área
5
Soma 3
LOCAL/HORÁRIO
Pela internet ou de 10h às
16h,
no Posto de Atendimento
De 10 às 16h, no Protocolo
Geral do Colégio Pedro II
Pontuação obtida
TOTAL
Avaliadores: ______________________________
23
ISSN 1677-7069
25 de abril de 2013 (5a
feira)
Pela internet e no Protocolo
Geral do Colégio Pedro II
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que não
ocupo cargo efetivo integrante das carreiras do magistério de que trata
o
a Lei n 7.597, de 10 de abril de 1987, bem como não tive contrato
temporário em Instituição Federal de Ensino nos últimos 24 (vinte e
quatro) meses (arts. 6º e 9º da Lei nº 8.745/93).
Rio de Janeiro, _____ de ________________ de 2011.
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, _______________________________________ , portador do CPF no ____________ , aprovado(a) no Processo Seletivo para
Professor Substituto do Colégio Pedro II em ___ lugar, na disciplina
de _________________ , homologado por meio do Edital no
_________ , de ____/____/2013, publicado no Diário Oficial da
União de ____/___/2013, manifesto a minha desistência em firmar o
decorrente contrato.
Rio de Janeiro, ___ de ____________ de 2013.
Assinatura do(a) Candidato(a)
L
A
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I
C
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NA
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
TANIA NUNES DA SILVA
012312738-60
23038.010821/2010-11
PROEX
0089/2011
Vigência
30/01/2013
E
R
P
A
S
N
Data da Assinatura:
29/01/2013
IM
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
CPF
SILA CARNEIRO DA SIL- 110334708-05
VA
Processo
Programa
23038.010212/2008-39
PROEX
320/2008
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
18/02/2013
Nota de Empenho
Valor R$
2013NE000213
128.000,00
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana Cardoso - Coordenador Geral
de Programas Estratégicos - Substituto - pelo beneficiário (a).
Nota de Empenho
Valor R$
HELENA BONCIANI NA- 586545938-49
DER
Beneficiário
23038.010641/2008-14
PROEX
511/2008
01/2013
02/01/2013
2013NE000220
105.000,00
RICARDO
PRADA
BERNARDO 382374407-06
23038.010618/2008-11
PROEX
524/2008
01/2013
02/01/2013
2013NE000210
149.100,00
ANDRE 040198448-60
23038.010207/2008-26
PROEX
570/2008
01/2013
02/01/2013
2013NE000211
102.800,00
ROBERTO
KRAENKEL
CPF
Processo
EDITAL Nº 49/2012
Processo nº 23038.006188/2012-10
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012,
resolve:
Tornar público o RESULTADO FINAL das candidaturas selecionadas nos termos do EDITAL Nº 49/2012/CAPES - Programa
Observatório da Educação.
O resultado está disponível na página da CAPES: www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL
I RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA
SEM FRONTEIRAS CAPES/CNPQ/IRLANDA/HEA Nº 138/2013
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei nº 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria nº 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tornam pública a retificação
do subitem 3.1 V da CHAMADA PÚBLICA IRLANDA N°
138/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 20
de fevereiro de 2013, seção 3, página 25, que passa a ter nova
redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br
Processo 23038.008461/2012 - 41
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº.
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500023
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000015039201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a Prestação de Serviços Contínuos
de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em dependências médico hospitalares, com a
disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoerio
(SIDEC - 14/03/2013) 155007-15500-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
Processo nº. 23000.014465/2012-95 Pregão Eletrônico nº. 07/2012 OBJETO: Tiras para Glicemia e Equipos para bomba de Infusão para os HU's vinculados as IFES CONTRATANTE; EBSERH CNPJ Nº.
15.126.437/0001-43 CONTRATADA: ABOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ Nº. 56.998.701/0001-16 - ATA49 ITEM 06 Valor Unitário R$ 0,40; FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ Nº.
02.060.549/0001-05ATA 53 ITEM 07, Valor Unitário R$ 0,17; LABORATÓRIOS B. BRAUN SA CNPJ Nº. 31.673.254/0001-02 ATA 52 ITENS 1,2,3,4,E 5 (GRUPO I) Valor unitário 15,98, 11,50, 10,88, 10,80 e 14,00
respectivamente. Nos termos da Lei 10.520/02, do Dec. 7.892/13 aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e demais normas legais correlatas.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N o- 8, DE 13 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultante de vagas não preenchidas dos Editais nºs. 023/2009, 034/2011, 059/2011, 019/2012, 040/2012, do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni) ou de vacâncias resultantes de recentes e posteriores exonerações, aposentadorias e falecimentos do quadro docente das unidades da UFAM no interior do Estado do Amazonas, ao abrigo do Banco
de Professores Equivalentes, de acordo com as Resoluções dos Conselhos Superiores da UFAM de nºs. 018/2008, 006/2010, 023/2012, respectivamente. A lotação dos candidatos aprovados dar-se-á nas Unidades
conforme especificadas no quadro do Item I. Da Unidade/Curso, Número de Vagas, Área de Conhecimento, Regime de Trabalho e Requisitos Mínimos. Este certame está deflagrado em observância do inciso II do
art. 37, da Constituição Federal, do Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, com prazos definidos na Portaria MEC nº. 243, de 3 de março de 2011 publicada no DOU nº. 45, Seção 1, pg.17 e do Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial de nº. 405, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU em 31 de agosto de 2012.
1. Da Unidade/Curso, Número de Vagas, Área de Conhecimento, Regime de Trabalho e Requisitos Mínimos. O provimento, quando autorizado, do cargo de Professor de 3º Grau será exclusivamente na classe
de Professor Auxiliar MS-A, nível 1, far-se-á em conformidade com as vagas abaixo discriminadas:
Vagas para as Unidades Acadêmicas da Capital:
CO
ME
Unidade
Acadêmica
FM
FT
RC
Área de Conhecimento
Departamento
IA
Clínica Cirúrgica
Requisito Mínimo
Clínica Cirúrgica I
LIZ
Clínica Médica
Propedêutica Médica
Construção / Engenharia Civil
Construção Civil/Processos Construtivos
Engenharia Mecânica
AÇ
Mecânica das Estruturas e Estruturas
ÃO
Engenharia Mecânica; Processos de Fabricação
Engenharia de Materiais/Recobrimentos; Extração e Transformação de Materiais
Engenharia de Gás e Petróleo
PR
OI
Engenharia de Petróleo I
Engenharia de Petróleo II
Engenharia de Petróleo III
Processos
FD
Direito Aplicado
Prática Jurídica Real I;
Prática Jurídica Real II
FACED
Formação de Professores Indígenas
Educação Escolar Indígena VI
ICHL
Língua e Literatura Portuguesa
Língua Portuguesa e Linguística
ICE
FCA
Física
Ciências Fundamentais e Desenvolvimento
Agrícola
Ensino de Física
Microbiologia de Alimentos
A
Avaliação e Controle de Qualidade de Alimentos
(2)
Tecnologia de Produtos de Origem Animal
(2)
Engenharia de Alimentos
PO
Regime de Trabalho
Nº de Vagas
20h
01
20h
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
DE
01
RT
ER
CE
IRO
S
Economia e Administração
Engenharia Agrícola e Solos
Graduação em Medicina com Especialização
ou Residência Médica em área reconhecida
pelo MEC
Graduação em Medicina com Residência Médica em Clínica Médica
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil ou Construção Civil com Mestrado em Engenharia Civil
ou Estruturas
Graduação em Engenharia: Mecânica; ou Civil, ou Aeronáutica; ou Naval, ou de Materiais; ou Metalúrgica; ou Elétrica ou Controle
e Automação (Mecatrônica)
Graduação em Engenharia de Materiais, ou
Engenharia Mecânica, ou Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia Física e Mestrado com
ênfase em Metalurgia
Graduação em Engenharia:
de Petróleo; ou Elétrica; ou Mecânica; ou
Química
Graduação em Engenharia:
de Petróleo; ou Elétrica; ou Mecânica; ou
Química
Graduação em Engenharia:
de Petróleo; ou Elétrica; ou Mecânica; ou
Química
Graduação em Engenharia:
Petróleo; ou Elétrica; ou Mecânica; ou Química
Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia de Petróleo, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecânica,
ou Engenharia da Computação ou Engenharia
Química Mestrado em Engenharia de Controle e
Automação, ou Automação e controle de processo, ou Sistemas de Comunicação e Automação, ou Engenharia da Computação, ou
Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecânica,
ou Engenharia Química , ou Engenharia de
Petróleo ou Ciência e Engenharia de Petróleo
Graduação em Direito com Especialização;
Inscrição na OAB e comprovação de prática
forense de 03 (três) anos
Graduação em Geografia (licenciatura) com
Mestrado em Geografia; ou Educação ou em
cursos de área Interdisciplinar
Graduação em Letras/Língua Portuguesa com
Mestrado em Letras ou Linguística
Doutorado em Física
Mestrado em: Microbiologia de Alimentos; ou
Farmácia; ou Ciência de Alimentos; ou Medicina Veterinária; ou Ciências e Tecnologia
de Alimentos ou Engenharia de Alimentos
Mestrado em Economia Rural; ou Administração Rural; ou Agricultura do Trópico Úmido;
ou Agronomia Tropical; ou Engenharia de
Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos com
Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Ciência de Alimentos; ou Metrologia e Qualidade;
Graduação em Engenharia de Alimentos com
Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos com
Mestrado em Engenharia de Alimentos; ou
Engenharia Química ou Engenharia Mecânica
BID
Controle e Automação
(1)
DE
01
DE
01
DE
02
DE
DE
01
01
DE
01
DE
02
DE
01
DE
03*
(1)Além dos Requisitos Mínimos o candidato deverá ter o seguinte Perfil: Profissional com interesse e afinidade para a docência e desenvolvimento de projetos de pesquisa na área do concurso, disposição
para a orientação de estudantes e desenvolvimento ou integração atividades de extensão no Departamento de lotação ou em outro local de interesse da instituição.
(2)A prova será realizada no município de Campinas(SP), nas dependências da Faculdade de Engenharia de Alimentos(FEA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
(*) Uma vaga com reserva para Pessoa com Deficiência.
2. Das inscrições: Período, Horário, Local e Documentação Exigida
Período: 14/3/2013 a 15/4/2013.
Observações:
1- Para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Edital de Concurso fica automaticamente prorrogado por período subsequente de mais trinta (30) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
2- Findo todos os prazos e prorrogações acima mencionados,
se não houver candidatos inscritos ou aprovados neste certame este
Edital será reeditado.
Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
Locais de Inscrição:
Nas Secretarias das Unidades Acadêmicas abaixo relacionadas de acordo com a área do concurso, ou de forma descentralizada
nos departamentos:
Unidades Acadêmicas localizadas no Campus Universitário
Senador Arthur Virgilio Filho - Av. General Rodrigo Octávio, 3000,
69077-000 Manaus. A saber:
SETOR NORTE:
Faculdade de Tecnologia (FT) - (Fone: 92 33054635/4636).
Faculdade de Direito (FD) - (Fone:92 3305-4654/33054650/3305-4651) e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - (Fone: 92
3305-4575) e-mail: [email protected]
Faculdade de Educação (FACED) - (Fone: 92 33054365/3305-4556)
Instituto de Ciências Exatas (ICE) (entre Faculdade de Tecnologia e Direito) (Fone: 92 3305-4618/3305-4617/3305-2829); email: [email protected]
SETOR SUL:
Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) - (Fone: 92 33054042/3305-4041/3305-1797/3305-1798); e-mail: [email protected]
Obs.: Candidato que já tenha enviado documentos comprobatórios para a inscrição, nas áreas da Faculdade de Ciências Agrárias, no concurso, objeto do Edital nº 043/2012, poderá encaminhar
apenas os formulários referentes à nova inscrição, bem como boleto
bancário e informar que já entregou documentos na inscrição do
edital anterior.
Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham
sido comprovadamente efetuadas até o dia 15 de abril de 2013 e
enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a
data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas.
3. Da Documentação Exigida no Ato da Inscrição
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS
da respectiva Unidade Acadêmica. Modelo disponível no sítio da
UFAM: (http://www.proplan.ufam.edu.br/IndexConcurso.htm) ou clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido
na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos
do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição
(GRU).
No ato da inscrição os diplomas, certificados e correlatos
citados no currículo e expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país,
ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais.
As informações prestadas no requerimento de inscrição são
de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do processo seletivo
aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado a qualquer momento, que os dados
fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão
aceitas inscrições condicionais.
Informações aos candidatos PCDs (Pessoas com Deficiência)
Os candidatos portadores de deficiências previstas no Art. 4
do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no
ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
No ato da inscrição o candidato portador de deficiência que
necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá
requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições
definido neste Edital, indicando as condições diferenciadas de que
necessita para a realização das provas.
Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de
inscrições definido neste Edital, acompanhado de parecer emitido por
especialista na área de sua deficiência.
4. Local para Obtenção de Documentos Referentes ao Processo Seletivo
Os documentos normativos e referentes ao processo seletivo
estarão à disposição dos candidatos no s ítio http://portal.ufam.edu.br/, no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE ou
ainda nos mesmos locais indicados para as inscrições, contendo texto
completo das resoluções mencionadas no introito deste Edital, assim
como o texto do inteiro teor deste Edital de Concurso Público. O
Edital na íntegra poderá ser consultado no referido sítio, bem como
no Diário Oficial da União.
5. Do Valor da Taxa de Inscrição e Informações para a
GRU
O Valor da Taxa de Inscrição a ser depositado por meio de
Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do
endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do
recolhimento: Taxa de Inscrição Concurso Público. Número de Referência: 001. Competência: 14/3/2013, Vencimento: 15/4/2013, com
os seguintes valores:
O candidato deverá observar o valor a ser pago em "Requisitos Minímos" no quadro referente ao item 01. Da Unidade/Curso, Número de Vagas, Área de Conhecimento, Regime de Trabalho e
Requisitos Mínimos.
- Professor Auxiliar em regime de 20 horas, com especialização ou residência médica: R$43,33 (quarenta e três reais e
trinta e três centavos).
- Professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva:
R$71,89 (setenta e um reais e oitenta e nove centavos)
- Professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva com
especialização: R$81,81 (oitenta e um reais e oitenta e um centavos).
- Professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva com
Mestrado: R$109,33 (cento e nove reais e trinta e três centavos).
- Professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva com
Doutorado: R$160,99(cento e sessenta reais e noventa e nove centavos).
Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância
paga, a esse título, salvo em casos de cancelamento do certame.
6. Da Isenção da Taxa de Inscrição
De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa
renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A isenção d a t a x a d e i n s c r i ç ã o deverá ser solicitada
mediante requerimento do candidato, contendo:
I - Indicação do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico; e
II - Declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a
declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao
Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos
Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo
Octávio Jordão Ramos, 3000 - Campus Universitário Senado Arthur
Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 14/3 a
22/3/2013, das 9h00min às 11h00min e de 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de
baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 14/3 a 22/3/2013.
A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão
gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestada pelo candidato. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada
até o dia 28/3/2013 no Departamento de Recursos Humanos da PróReitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas.
7. Da Forma de Seleção, Locais e Etapas do Concurso, Datas
Prováveis das Provas, da Enunciação das Disciplinas das Provas e da
Documentação Exigida para a Realização da Prova de Títulos
O processo seletivo para função de Professor para Carreira
do Magistério Superior se dará em rigorosa observância da Resolução
nº. 026/2008 - CONSUNI de 30/12/2008, e as alterações, inclusões e
revogações inseridas na Resolução 007/2009 de 10/09/2009 do Conselho
Universitário,
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.proplan.ufam.edu.br/Indexlegisla.htm.
À exceção das áreas indicadas no quadro referente ao item 2,
todas as etapas deste certame (provas) serão realizadas no Município
de Manaus, Senador Arthur Virgilio Filho - Av. General Rodrigo
Octávio, 3000 em locais nas dependências das Unidades Acadêmicas
da Universidade Federal do Amazonas, a serem posterior e amplamente divulgados pelas Comissões de Concurso para a Carreira do
Magistério (CCCMS) entre os candidatos por meio de e-mail e aviso
na Secretaria da Unidade. Os locais específicos das provas a serem
realizadas fora de Manaus serão posteriormente comunicados diretamente aos candidatos com inscrição aceita.
O processo seletivo será realizado em quatro (04) etapas
distintas: 1ª- Análise do Pedido de Inscrição (sem participação dos
candidatos e de caráter eliminatório); 2ª - Prova Escrita (de caráter
eliminatório, nota mínima sete (07) inteiros); 3ª - Prova Didática (de
caráter eliminatório, nota mínima de sete (07) inteiros) que, em atenção ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13,
parágrafo 3º, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro e avaliação e 4ª - Prova de Títulos (pontuação
absoluta ou ponderada constante da Resolução 026/2008 e da Resolução 007/2009, sem participação dos candidatos e de caráter classificatório).
Indicação das Prováveis datas de realização das Provas:
Findos os prazos de inscrições acima referidos as Comissões
de Concurso farão a análise dos pedidos de inscrição de cada candidato emitindo parecer de aceitação ou não. Finda a etapa de inscrição cada uma das Comissões de Concurso para a Carreira do
Magistério (CCCMS) divulgará o Calendário Definitivo das demais
etapas, após cumprir as exigências de bancas examinadoras e respectivas homologações nos conselhos das Unidades Acadêmicas. O
calendário definitivo, assim como os locais de realização das provas
serão divulgados no endereço eletrônico http://www.proplan.ufam.edu.br/Index Concurso.htm, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE pelo menos dez dias antes da realização da
primeira prova. O cronograma das provas conterá informações relativas à ordem de apresentação dos candidatos nas provas. Para fins
de planejamento ficam indicadas as datas prováveis, abaixo, para a
realização das Provas:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500025
25
ISSN 1677-7069
Data para Divulgação da Homologação dos Pedidos de Inscrição: a partir de 30 de abril de 2013.
O calendário definitivo com as datas das provas será divulgado após a data de divulgação da Homologação dos Pedidos de
Inscrição no endereço eletrônico http://www.proplan.ufam.edu.br/Index Concurso.htm, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE, pelo menos dez dias antes da realização da primeira prova.).
Da enunciação das disciplinas das Provas: A listagem contendo os dez (10) temas para cada uma das vagas/áreas em concurso
será encontrada exclusivamente na página da UFAM,
www.ufam.edu.br, clicando sobre o banner CONCURSO PÚBLICO
DOCENTE.
Da Documentação Exigida para a realização da Prova de
Títulos:
Somente os candidatos aprovados nas provas Escrita e Didática deverão apresentar os documentos, diplomas, certificados e
correlatos à Comissão de Concurso, que os repassarão às Bancas
Examinadoras para a realização da Prova de Títulos. O prazo máximo
para este encaminhamento é de vinte e quatro (24) horas de antecedênc ia da realização da Prova de Títulos, divulgada no calendário definitivo do concurso.
Observações:
*Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente
marcado para o seu início;
*Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido
do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste
devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
*Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa (Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.); passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Trabalho,
Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto);
*Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo
antigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresentados com sinais visíveis de rasura;
*Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato;
*Durante a realização das provas não será admitida qualquer
espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares,
telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor
de mensagens;
*É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;
*Não haverá segunda chamada para as provas.
8. Sobre a Metodologia de Aferição de Desempenho dos
Candidatos, da Divulgação dos Resultados Parciais e Finais do Certame e dos Ritos Recursais em cada uma das Etapas.
O resultado da análise dos pedidos de inscrição será emitido
pela respectiva Comissão de Concurso, submetendo-o ao Conselho
Departamental ou Diretor da Unidade Acadêmica para conclusão do
julgamento. Os pedidos de inscrição de portadores de deficiência
também serão analisados por equipe multiprofissional, que emitirá
parecer com base nas informações prestadas pelo candidato no ato da
inscrição, a natureza das atribuições, a viabilidade das condições de
acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato
habitualmente utilize e a CID. Concluídos os julgamentos, o resultado
desta etapa e de todas as demais, será publicado na página da UFAM,
comunicado diretamente aos candidatos e afixado nos quadros de
avisos das Unidades Acadêmicas e os processos ficarão por dois (02)
dias a disposição dos candidatos, no local de inscrição, para fins de
recurso.
O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos
classificados, deverá ser publicado e afixado na Secretaria da Unidade
promotora do concurso, no prazo máximo de quarenta e oito (48)
horas após a sua leitura pública. O candidato mediante solicitação
prévia poderá obter cópia reprográfica de sua própria prova. Neste
prazo o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso.
O julgamento do recurso e a ciência ao recorrente serão no prazo
máximo de quarenta e oito (48) horas após a interposição.
O resultado da Prova Didática será publicado logo após o
encerramento das sessões de provas dos candidatos. O candidato,
mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem
ou gravação de sua própria prova didática. O candidato poderá, no
prazo de quarenta e oito (48) horas, apresentar recurso à Comissão de
Concurso, que deverá julgá-lo no mesmo prazo, dando-se conhecimento ao recorrente.
O resultado da Prova de Títulos, de caráter classificatório,
será computado na Média Final do candidato e a possibilidade de
recurso será após a proclamação do resultado final do processo seletivo. Nesta etapa não haverá acréscimo ou juntada de documentos.
Na avaliação da Prova Didática (nota de zero a dez) serão
considerados os seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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A Prova Escrita (nota de zero a dez) visa apurar a capacidade dos candidatos em relação à:
I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão);
II. Conteúdo (domínio do tema);
III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização).
A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, e far-se-á mediante análise do curriculum vitae apresentado pelo candidato, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as escalas de valores constantes da Resolução 026/2008-CONSUNI. A nota final da Prova de Títulos será a média aritmética simples
da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III) Atividade Acadêmica.
A média final do candidato será a média ponderada de todas as provas, tendo a prova escrita peso 2 (dois) e a prova didática e a de títulos peso 1 (um), (§ 3º. Art. 53, Seção II da Resolução 026/2008 CONSUNI).
Concluídas todas as etapas do concurso o Presidente da Comissão de Concurso estabelecerá dia, horário e local para o ato de leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão pública, com
prévia ciência dos candidatos. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda,
somente com a pontuação destes últimos. Após a proclamação do resultado final os candidatos terão prazo de quarenta e oito (48) horas para interpor recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica
correspondente.
No prazo máximo de setenta e duas (72) horas depois de decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Concurso deverá submeter os autos do processo seletivo à homologação por parte do Conselho
Departamental ou Diretor da Unidade Acadêmica.
O resultado final homologado pelo Conselho Diretor (CONDIR) ou Departamental (CONDEP) da Unidade Acadêmica será submetido à apreciação da Reitoria, que homologará, por meio de portaria e publicará
no Diário Oficial da União, por ordem de classificação. A relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação no certame, será homologada quantitativamente de acordo com os limites impostos pelo Anexo
II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. Em observância ao mesmo Decreto, os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no seu Anexo II, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão
automaticamente reprovados neste certame.
9. Dos Prazos, da Nomeação e dos Turnos de Trabalho
A nomeação estará desvinculada da área de concurso. O(s) candidato(s) aprovado(s) terá(ão) sua carga horária semestral e de responsabilidade por disciplinas em função prioritária dos turnos estabelecidos pelas
Coordenações de Curso, inclusive noturno, e das necessidades do setor de lotação. A alegação de desconhecimento deste fato não pode gerar expectativa de recurso para mudança de turno de trabalho.
A homologação dos nomes dos candidatos selecionados será imediata, entretanto, a nomeação dependerá do provimento dos cargos/vagas e correspondente assinatura do Termo de Posse e estão diretamente
relacionados à legislação vigente.
A nomeação dos candidatos aprovados ocorrerá por meio de Portaria expedida pela reitoria e publicada no Diário Oficial da União, a qual deverá ser acompanhada pelo candidato, tendo em vista o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse para o cargo nomeado, e sendo esta a forma oficial de divulgação de sua nomeação.
Os candidatos selecionados e nomeados se submeterão a período de Estágio Probatório por período de trinta e seis (36) meses e, da mesma forma, a consecução da Estabilidade no Serviço Público Federal
será mediante avaliação de desempenho na forma da legislação aplicável. O servidor que atender satisfatoriamente a avaliação deste período poderá ser efetivado no quadro docente da UFAM.
Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei, durante o período de estágio probatório, ao candidato que for nomeado em virtude de classificação obtida no concurso público enunciado por este Edital
é vedado afastar-se, ausentar-se ou movimentar-se funcionalmente para fora do Estado do Amazonas, a pretexto de iniciar, dar prosseguimento ou concluir Pós-Graduação programada anteriormente ao ato de nomeação.
De forma similar, o docente durante o período de cumprimento do estágio probatório não poderá solicitar progressão funcional (promoção horizontal, vertical ou por mérito) na Carreira do Magistério.
Os candidatos selecionados e nomeados também se submeterão inicialmente a período de curso de formação e informação sobre o trabalho docente e as características institucionais.
Para os candidatos selecionados além dos limites de vagas indicados neste Edital e que tiverem seus nomes em listagem de aprovados, por ordem de classificação, fica fixado o prazo de validade do concurso
de 1 (um) ano após a homologação e publicação do resultado final no DOU, passível de prorrogação por igual período.
10. Da Remuneração
As Tabelas abaixo apresentam a remuneração bruta mensal para a Carreira Docente, contudo o salário deverá sempre obedecer à lei vigente à época da nomeação:
TABELA DE SALÁRIO
PROFESSOR AUXILIAR MS-A, NÍVEL 1, 20 HORAS SEMANAIS COM ESPECIALIZAÇÃO
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO (c/ GEMAS incorporada)
AUXILIAR MS-A
1
1.914,58
ÃO
PR
OI
RT
Espec.
152,35
Mest.
-
Dout.
-
BID
Aux. Alim.
A
186,50
PROFESSOR AUXILIAR MS-A, NÍVEL 1, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO (c/ GEMAS incorporada)
AUXILIAR
1
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
RT
Espec.
Mest.
373,00
373,00
373,00
373,00
1.871,98
496,08
TOTAL
157,76
2.411,19
PO
Aux. Alim.
Dout.
4.455,20
Aux. Transp.
RT
ER
CE
IRO
S
Aux. Transp.
TOTAL
83,84
83,84
83,84
83,84
8.506,61
5.923,39
4.547,49
4.051,41
A nomeação resultante deste Edital se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos e funções previstos na Constituição Federal, e às normas administrativas da Instituição.
Adotando o princípio da economicidade, para as vagas/áreas constantes deste certame será possível o aproveitamento de candidatos aprovados, além do quantitativo de vagas ofertadas, em qualquer Unidade
Acadêmica da UFAM (Capital ou Interior) ou até por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento de cargo idêntico, que tenha igual denominação e descrição e que envolva as mesmas
atribuições, competências, direitos e deveres. (Decisão Normativa /TCU No. 21/1998-Plenário e Acórdão TCU Nº. 569/2006 - Plenário).
Verificada a impossibilidade de preenchimento de vaga, quer pela ausência de candidato classificado, quer por desistência, sem registro de outro habilitado para a mesma vaga ou pela não existência de
candidatos aprovados para uma determinada área do concurso, esta poderá ser remanejada, a critério do Conselho de Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Amazonas, para que possa ser utilizada em
outra área de conhecimento, objeto deste ou de outro edital desta Universidade, que contenha candidatos classificados, além do quantitativo previsto.
Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou
complementados.
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PREGÃO Nº 81/2012
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
PREGÃO Nº 108/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23106016031201322. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de
placa lógica, motor principal para impressora XEROX modelo Workcentre modelo 5230 e eixo de saída do papel para impressora multifuncional marca XEROX modelo Workcentre 5665, para o Centro
de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Nº 23106020760201289. Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente li-
(SIDEC - 14/03/2013) 154040-15257-2013NE800272
(SIDEC - 14/03/2013) 154040-15257-2013NE800272
citação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) fragmentadora de
papel, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
WILLIAM OLIVEIRA
Pregoeiro
edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500026
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23106020567201230. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o Registro de Preços para a eventual aquisição de
cilindros de gases (ar sintético zero, acetileno e óxido nitroso) conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
(SIDEC - 14/03/2013) 154040-15257-2013NE800272
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 66, DE 13 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Faculdade ou
Departamento
FCE - Faculdade UNB Ceilândia
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Remuneração
(R$)
Faculdade UNB Ceilândia
Enfermagem Hospitalar
Mestrado
20h
1.993,04
Substituto
01
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FCE - Faculdade UNB Ceilândia ,QNN 14 Área especial, Ceilândia Sul - Ao lado da Estação do metrô Guariroba.
No período de 18 a 22 de março de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3376-8420. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital
de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
L
A
N
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N o- 67, DE 13 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
O
I
C
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e
PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vaga já existente, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Educação e Trabalho.
Requisito Básico: DOUTORADO.
Unidade de Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF), da Faculdade de Educação (FE) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Educação, Asa Norte, Brasília/DF Telefone: (61) 3307-2069 - E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 14 a 15 de março
de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 68, DE 14 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
Departamento
ou Departamento
DIN - Departamento de Desenho In- Campus Universitário Darcy Ribei- Substituto
dustrial
ro
Área
Requisito
Programação Visual
Graduação
Reg.
Trab.
40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
2.130,33
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
IDA- Instituto de Artes / DIN - Departamento de desenho industrial Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 18 a 22 de março de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1170.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 69, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 48
DOU de 04/03/2013
Unidade Acadêmica
FAV - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
Área
Candidato Aprovado
Agricultura- Floricultura, Paisagismo, Parques Não houve candidatos aprovados
e Jardins
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N.70, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 21
DOU de 30/01/2013
CO
ME
Unidade Acadêmica
SER - Departamento de Serviço Social
Área
Serviço Social
Candidatos(as) Aprovados(as)
Não houve candidatos aprovados
RC
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 71, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
IA
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 16
DOU de 18/01/2013
LIZ
Unidade Acadêmica
FCE - Faculdade UnB Ceilândia
Área
Terapia Ocupacional
AÇ
ÃO
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos aprovados
PR
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, em regime de trabalho de 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 14/02/2013 a 02/05/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 154503
Nº 02/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: DANIELLY DE OLIVEIRA
SANTOS MOREIRA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.000259/2013-39. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.137,18 (Três mil, cento e trinta e sete
reais e dezoito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, em regime de trabalho de 40
horas semanais. VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 02/05/2013.
Nº Processo: 23006000196201319 . Objeto: Pagamento de anuidade
referente à associação da UFABC no Grupo Coimbra de Dirigentes de
Universidades Brasileiras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A manutenção da UFABC neste prestigiado grupo é
importante devido a integração interinstitucional e internacional. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . JOSE CARLOS DUGO.
Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em
14/03/2013 . MAURICIO BIANCHI WOJSLAW . Pró-reitor de Administração - Substituto . Valor Global: R$ 8.000,15 . CNPJ CONTRATADA : 10.789.274/0001-65 GRUPO COI MBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
(SIDEC - 14/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103000560201334.
DISPENSA Nº 17/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 11125230000101. Contratado : LUIZ CARLOS FALLER ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo os serviços de troca de peças, insumos e componentes, mediante ressarcimento, para onze elevadores instalados na UFCSPA (prédios I e II),
com emprego de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes dos elevadores. Fundamento Legal: Lei federal
8666/93 . Vigência: 08/03/2013 a 03/09/2013. Valor Total:
R$6.660,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800064. Data de Assinatura:
08/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 154032-15270-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 01/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: TACIANA MARA CORREA
MAIA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000263/2013-05. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.072,77 (Dois mil, setenta e dois reais e setenta
e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
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Nº 03/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: EDUARDO LUIS CASAROTTO. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000286/2013-10. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.356,41 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 18/02/2013 a
02/05/2013.
Nº 04/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: JEFFERSON RODRIGUES
GANDRA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23005.000262/2013-52. OBJETO: Contratação como professor
substituto. VALOR: R$ 4.472,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta
e dois reais) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 18/02/2013 a 02/05/2013.
Nº 05/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: LUIS CARLOS LEME DA
CONCEIÇÃO. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000285/2013-67. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.356,41 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA:
18/02/2013 a 02/05/2013.
Nº 06/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: TONICO BENITES. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000264/2013-41. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.137,18 (Três mil, cento e trinta e sete reais e
dezoito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 18/02/2013 a 02/05/2013.
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Nº 07/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ANDERSON FERREIRA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000265/2013-96. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 4.472,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e
dois reais) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Professor Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 02/05/2013.
Nº 08/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: IRIS SELENE CONRADO.
FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000266/2013-31. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 4.472,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e
dois reais) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Professor Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 02/05/2013.
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Nº 09/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: VIRGINIA DEMARCHI KAPPEL. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000261/2013-16. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 4.472,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e
dois reais) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Professor Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 02/05/2013.
Nº 10/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: JUSSARA CANAZZA DE MACEDO. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.000258/2013-94. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.356,41 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 20/02/2013 a
22/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003471201277.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA - ME Objeto: Execução da obra do Laboratório de Piscicultura da FAECA
na Unidade III da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/03/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$1.065.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802015 Fonte: 250000000 - 2012NE802016.
Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 14/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 154502
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23005002698201203.
PREGÃO SISPP Nº 92/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 14017076000134. Contratado : CORTEK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP-Objeto: Aquisição de 01 ambulância zero km,
13/13 de acordo com especificações constantes no processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 03/03/2014.
Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 281000000 - 2012NE801572. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 217/2012
(SICON - 14/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 004139/2012-70. , publicada no D.O.U de 16/11/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - estabilizador. Novo Edital: 15/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002698201203.
PREGÃO SISPP Nº 92/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 64779374000130. Contratado : SAMSUNG MEDISON BRASIL COMERCIO -IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia digital com doppler colorido
de alta resolução, modelo SonoAce X8. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$78.000,00. Fonte: 281000000 - 2012NE801571. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
SEÇÃO DE IMPORTAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para prestação de serviço de SEGURO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Dourados/itahum, Km 12 . Cidade Universitária - Zona Rural DOURADOS
- MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 154072-15258-2012NE800239
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino, torna público o presente Edital,
complementar aos Editais nº 181/2012-PROEN e n° 2/2013-PROEN,
publicados respectivamente em 28 de dezembro de 2012 e 3 de
janeiro de 2013, que regulamenta a convocação de candidatos por
meio da Segunda Lista para Confirmação Presencial de Interesse pela
vaga para o preenchimento de vagas remanescentes em Cursos de
Graduação, após as duas Chamadas Regulares do Processo Seletivo
SiSU 2013.1 e após convocados os candidatos que compareceram/confirmaram interesse pela vaga de que trata o Edital 035/2013,
nos termos que se seguem.
1. As vagas eventualmente não ocupadas serão preenchidas
mediante a utilização da Lista de Espera SiSU 2013.1, a partir da qual
serão geradas listas de candidatos para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga, convocados até 5 (cinco) vezes o número de
vagas remanescentes em cada curso e em cada categoria, a saber:
a) Ampla Concorrência/Universal-LU;
b) Escola Pública - L1 (Candidatos com renda familiar bruta
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas / Lei n°
12.711/2012); L2 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo,
que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas / Lei n° 12.711/2012); L3 (Candidatos autodeclarados indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas / Lei n° 12.711/2012); L4 (Candidatos que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n° 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas - Lei
n° 12.711/2012); L5 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n°
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas - Lei n° 12.711/2012); L6 (Candidatos autodeclarados indígenas que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa
n° 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas - Lei n° 12.711/2012).
2. A 2ª Lista de Candidatos para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga de que trata este Edital será composta pelos
candidatos remanescentes - constantes na Lista de Espera SiSU
2013.1, após as duas Chamadas do Processo Seletivo SiSU 2013.1 e
após convocados os candidatos que compareceram/confirmaram interesse pela vaga de que trata o edital 035/2013 - classificados unicamente por ordem decrescente de pontuação no ENEM 2012, tal
como fornecida pelo SiSU, em suas respectivas categorias, conforme
descritas no item 1.
3.Caso não ocorra a ocupação de alguma das vagas de que
trata este Edital, mesmo após convocados todos os candidatos que
manifestaram interesse pela vaga e compareceram para efetuar a confirmação presencial em Ampla Concorrência/Universal LU ou em
Escola Pública, nas categorias L1, L2, L3, L4, L5 e L6, o preenchimento da vaga será feito em observância à regra descrita nas
alíneas seguintes.
a) Restando vaga em Ampla Concorrência/Universal LU,
será ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
a.1) com melhor pontuação em L1, L2 e L3;
a.2) com melhor pontuação em L4, L5 e L6.
b) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L1, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
b.1) com melhor pontuação das categorias L2 e L3;
b.2) com melhor pontuação das categorias L5 e L6;
b.3) da categoria L4;
b.4) da categoria LU.
c) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L2, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
c.1) da categoria L3;
c.2) da categoria L1;
c.3) com melhor pontuação das categorias L5 e L6;
c.4) da categoria L4;
c.5) da categoria LU.
d) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L3, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
d.1) da categoria L2;
d.2) da categoria L1;
d.3) com melhor pontuação das categorias L5 e L6;
d.4) da categoria L4;
d.5) da categoria LU.
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CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Chefe
(SIDEC - 14/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000097201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carnes Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
15/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Roca, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
condicionador de ar tipo split, através de Sistema de Registro de
Preços, para atender às necessidades da Universidade Federal do
Maranhão, com intuito de serem instalados em diversas salas de aula
e setores administrativos desta Instituição.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154041-15258-2012NE800632
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ISSN 1677-7069
e) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L4, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
e.1) com melhor pontuação das categorias L5 e L6;
e.2) com melhor pontuação das categorias L2 e L3;
e.3) da categoria L1;
e.4) da categoria LU.
f) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L5, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
f.1) da categoria L6;
f.2) da categoria L4;
f.3) com melhor pontuação das categorias L2 e L3;
f.4) da categoria L1;
f.5) da categoria LU.
g) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L6, será
ocupada, pela ordem, por candidato remanescente:
g.1) da categoria L5;
g.2) da categoria L4;
g.3) com melhor pontuação das categorias L2 e L3;
g.4) da categoria L1;
g.5) da categoria LU.
3. A Confirmação Presencial de Interesse pela vaga consistirá no
comparecimento do candidato ou de seu representante legal ou ainda do
procurador (legalmente habilitado) do candidato - munido de documento
comprobatório com firma reconhecida em cartório - em local, data e horário estipulados, no campus de oferta do curso, de acordo com o cronograma constante no Anexo I deste Edital, para confirmar seu interesse
e realizar sua matrícula na vaga para a qual foi convocado, caso esteja
situado dentro do quantitativo de vagas disponíveis ou assinar a Ata de
Presença, se estiver situado fora do quantitativo de vagas disponíveis.
4. O presente Edital será divulgado na página eletrônica da
UFMA (www.ufma.br), no link ENEM/SISU; um extrato dele será
publicado imediatamente em jornal local de grande circulação e no
Diário Oficial da União.
5. A 2ª Lista de Convocados para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga (anexa ao presente Edital) será divulgada na
página eletrônica da UFMA (www.ufma.br), nos links Editais e
ENEM/SISU.
6. O candidato convocado para Confirmação Presencial de Interesse pela vaga ou seu representante legal ou ainda seu procurador
legalmente habilitado (neste caso, munido de documento com firma
reconhecida em cartório) que estiver situado dentro do número de vagas
remanescentes e constantes no Anexo I deverá comparecer ao campus
de oferta do curso para o qual foi convocado, nos dias 14 e 15 de março
de 2013, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18 horas, portando toda a
documentação necessária para a efetivação da matrícula, discriminada
nos itens 14 a 15 deste Edital, nos endereços abaixo relacionados:
a) Campus de Chapadinha - Secretaria Acadêmica - BR 222,
Km 4, s/nº, Chapadinha - MA. Telefone: (99) 3471-1201;
b) Campus de Imperatriz - Secretaria Acadêmica - Rua Urbano Santos, s/nº, Imperatriz - MA. Telefone: (99) 3272-7600, 32727601, 3272-7608;
c) Campus de São Luís - Complexo Pedagógico Paulo Freire, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, 1966.
Telefone: (98)3272 - 8737/3272 - 8738)
7. O candidato convocado na 2ª Lista de Convocados para
Confirmação Presencial de Interesse pela vaga que estiver situado
dentro do número de vagas remanescentes deverá assinar Ata de
Presença e realizar sua matrícula imediatamente.
8. O candidato convocado para Confirmação Presencial de Interesse pela vaga ou seu representante legal ou ainda seu procurador legalmente habilitado (neste caso, munido de documento com firma reconhecida em cartório) que não estiver situado dentro do número de vagas
remanescentes deverá comparecer ao campus de oferta do curso para o
qual foi convocado, nos dias 14 e 15 de março de 2013, das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 18 horas, nos endereços relacionados no item 6, portando
um documento de identificação para a assinatura da Ata de Presença.
9. O candidato convocado que estiver situado fora do número de vagas
existentes deverá assinar a Ata de Presença e aguardar a eventual publicação de
Lista de Convocação de candidatos para matrícula, caso haja disponibilidade de
vaga, em estrita observância à ordem de classificação e das assinaturas constantes
em Ata de Presença e de acordo com o Cronograma constante no Anexo I.
10. Caso ainda persista vaga não ocupada após a convocação
para matrícula de todos os candidatos que assinaram as Atas de
Presença, será publicado um novo Edital de convocação de candidatos para Confirmação Presencial de Interesse pela Vaga, nos mesmos moldes indicados no item 1 deste Edital.
11. O candidato ou seu representante legal ou ainda o procurador legalmente habilitado que, no ato da matrícula, não apresentar
toda a documentação exigida neste Edital e no Edital nº 181/2012PROEN, perderá o direito à vaga.
12. A Confirmação Presencial de Interesse pela vaga será
feita mediante a assinatura da Ata de Presença e não se constitui em
garantia de matrícula no curso.
13. O candidato que não comparecer nos dias e locais indicados no item 6 será considerado desistente e perderá o direito à
vaga.
14. O candidato que confirmar interesse presencial por vaga
eventual e estiver situado dentro do número de vagas remanescentes
deverá comparecer ao local e horário indicados para matrícula (conforme o item 6) de posse dos seguintes documentos:
a) Registro Geral de Identidade (RG);
b) C.P.F.;
c) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45
anos;
d) Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
e) Cópia, acompanhada do original ou autenticada, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes,
devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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f) Cópia, acompanhada do original ou autenticada, do Histórico Escolar do Ensino Médio;
g) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;
h) Declaração assinada, conforme o modelo do Anexo II do Edital nº 181/2012-PROEN, de que
não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública (conforme o disposto na Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009);
i) Certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio, Técnico ou equivalente (quando for
o caso previsto no item 15).
j) Um dos documentos listados nos itens 34-C, 35-C e 36-C (conforme o caso) do Edital nº
181/2012-PROEN e a documentação constante do item 44 do Edital nº 181/2012-PROEN, para os
candidatos que se candidataram às vagas reservadas para Escola Pública, com Renda Familiar Bruta Per
Capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A renda Per Capita Familiar será calculada com base no
modelo constante no Anexo IV do Edital nº 181/2012-PROEN.
15. Os candidatos que forem convocados para matrícula e não estejam de posse dos documentos
escolares exigidos no item 14, alíneas e) e f), poderão efetuar sua matrícula mediante a apresentação de
Termo de Compromisso, conforme modelo do Anexo III do Edital nº 181/2012-PROEN, acompanhado
de certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio, Técnico ou equivalente, devidamente assinada
pela Direção da Escola, ficando a obrigação de, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentarem o
certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio, Técnico ou equivalente, devidamente registrado,
e histórico escolar, sob pena de cancelamento da matrícula inicialmente deferida.
16. A Direção do DEOAC/PROEN, assessorada pela COPEVE e pela Comissão de Validação
de Matrículas, é a Responsável Institucional pela operação do Sistema Acadêmico e pela efetivação das
matrículas institucionais dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo SiSU/UFMA 2013.1.
17. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos, prazos,
horário de comparecimento, acompanhamento da publicação das Listas de Candidatos Convocados para
Confirmação Presencial de Interesse pela vaga, bem como a apresentação dos documentos exigidos para
a matrícula.
18. Os casos omissos serão deliberados pela COPEVE, e encaminhados sob a forma de Portaria
baixada pela Pró-Reitora de Ensino.
19. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I: Confirmação Presencial de Interesse Pela Vaga - Cursos, Locais e Horários;
b) Anexo II: Lista de Candidatos para Confirmação Presencial de Interesse pela vaga
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
CCBS/Departamento de
Farmácia
CCBS/Departamento de
Enfermagem
CCSO/Departamento de
Serviço Social
CCH/Departamento de
Artes
CCH/Departamento de
Artes
CCH/Departamento de
Geociências
CCH/Departamento de
Geociências
CCET/Departamento de
Tecnologia Química
CCET/Departamento de
Tecnologia Química
AÇ
CCET/Departamento de
Tecnologia Química
Campus de Bacabal/
Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências
Humanas
1ª CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE INTERESSE PELA VAGA
LOCAIS E HORÁRIOS
CRONOGRAMA PARA CANDIDATOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES
EVENTO
CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL
(Assinatura da Ata de Presença)
MATRÍCULA
DATA
14 e 15 de março de
2013
14 e 15 de março de
2013
ÃO
HORÁRIO
8:00 às 12:00 h e 14:00 às 18:00h
CRONOGRAMA PARA CANDIDATOS QUE NÃO ESTIVEREM SITUADOS DENTRO DO
NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES, conforme o item 9
EVENTO
CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL
(Assinatura da Ata de Presença)
1ª Lista de
Publicação
Candidatos
Convocados
Matrícula
DATA
14 e 15 de março de 2013
Até 20 de março de 2013
21 e 22 de março de 2013
2ª Lista de
Candidatos
Convocados
Publicação
Matrícula
1 e 2 de abril de 2013
3ª Lista de
Candidatos
Convocados
Publicação
Até 5 de abril de 2013
Matrícula
8 e 9 de abril de 2013
Publicação
Até 12 de abril de 2013
Matrícula
15 e 16 de abril de 2013
4ª Lista de
Candidatos
Convocados
Até 27 de março de 2013
HORÁRIO
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
LOCAIS PARA A CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE INTERESSE PELA VAGA E PARA
A MATRÍCULA
Campus de Chapadinha - Secretaria Acadêmica - BR 222, Km 4, s/nº, Chapadinha - MA. Telefone:
(99) 3272-6000/3272-6001/3272-9900/3272-9902/3471-1201
Campus de Imperatriz - Secretaria Acadêmica - Rua Urbano Santos, s/nº, Imperatriz - MA. Telefone: (99) 3272-7600, 3272-7601, 3272-7608
Campus de São Luís - Centro Pedagógico Paulo Freire, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos
Portugueses, 1966. Telefone: (98)3272-8737/3272-8738/3272-8739
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a
abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor
Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº
9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009),
Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18, de
27/01/2012 (DOU de 30/01/2012), Portaria Normativa nº 03, de 2/02/2012 (DOU de 3/02/2012) e
Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme discriminado a seguir:
1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
CCBS/Departamento de
Farmácia
Área/Sub-área
do Seletivo
Pré-Requisitos
Graduação em Farmácia,
Parasitologia, Imunolo- com Mestrado na área de
gia e Bioquímica Apli- Saúde.
cadas à Farmácia.
OI
RT
Nº de
Vagas
40 h
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500030
Graduação em Geografia,
com Mestrado em qualquer
área de Conhecimento.
Geografia
40 h
01
40 h
01
20 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
40 h
01
2. O período de inscrição será de 15 de março a 05 de abril de 2013, na Sub-Unidade
Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da
inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a)/Coordenador(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou
apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validála conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
3. A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item
2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br).
Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo
for cancelado por decisão da Universidade.
4. Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar
todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de
Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número
Máximo de Candidatos Aprovados).
6. Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
BID
A
PO
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar I (Graduado)
Auxiliar I (Especialista)
Auxiliar I (Mestre)
Auxiliar I. (Doutor)
EDITAL Nº 57, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Unidade Acadêmica /
Sub-Unidade Acadêmica
Campus de Bacabal/
Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências
Humanas
PR
8:00 às 12:00 h e 14:00 às 18:00h
Graduação em Farmácia,
Farmácia Clínica,
com Mestrado na área de
Farmácia Hospitalar e Saúde.
Assistência
Farmacêutica.
Graduação em Farmácia,
Farmacognosia, Farma- com Mestrado na área de
cobotânica e Fitotera- Saúde.
pia.
Graduação em Enfermagem,
Enfermagem na Saúde com Especialização em
do Adulto e do Idoso. Qualquer área.
Graduação em Serviço
Temática de FundaSocial, com Mestrado em
mentos do Trabalho
Qualquer área de
Profissional.
conhecimento.
Graduação em Artes Visuais
Artes Visuais/Lingua- ou Educação Artística.
gem Tridimensional,
Escultura, Processos e
Técnicas Criativas.
Graduação em Artes Visuais
Artes Visuais/Novas
ou Educação Artística.
Tecnologias em Artes
Visuais
Graduação em Geografia,
Geografia Física
com Especialização em
qualquer área de
conhecimento.
Graduação em Geografia,
Geotecnologias
com Especialização em
qualquer área de conhecimento.
Graduação em Química
Química Analítica/
Industrial, com Mestrado em
Química de
qualquer área de
Combustíveis
conhecimento.
Graduação em Química
Química Analítica/
Industrial, com Mestrado em
Química de Alimentos qualquer área de
conhecimento.
Graduação em Engenharia
Fundamentos da
Química, com EspecializaEngenharia Química e ção em qualquer área de
Operações Unitárias
conhecimento.
Graduação em História, com
História
Mestrado em qualquer área
de Conhecimento.
CCBS/Departamento de
Farmácia
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora de Ensino
Presidente da COPE
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
REGIME DE TRABALHO
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
VENCIMENTOS R$
2.714,89
1.914,58
2.968,02
2.066,93
3.549,94
2.342,65
4.649,65
2.700,51
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de
renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada
a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item
10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a
participação do candidato na seleção.
9. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano
(Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Universidad Gran Asuncion - UNIGRAN.
Objetivo: Regular formas e condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 07/03/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli
Neder, Reitora/FUFMT e pela UNIGRAN, Favio Portillo Benitez/Reitor.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 08/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios peixe fresco, para atender as demandas do Zoológico
da Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Campus Cuiabá-MT.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
31
ISSN 1677-7069
15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 154045-15262-2013NE800164
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
(SIDEC - 14/03/2013) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.300081/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO
de HOSPEDAGEM COM E SEM REFEIÇÃO E FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, para atender as demandas do Campus Universitário de Rondonópolis da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
15/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108.031001/12-2. , publicada no D.O.U de 05/03/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de limpeza e conservação de piscina e manutenção dos equipamentos correlatos, da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT. Novo Edital: 15/03/2013 das 08h30 às
12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro
Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154045-15262-2013NE800164
L
A
N
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Enfermagem e nos termos que
dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 20/02/2013, publicado no D.O.U. de 25/02/ 2013,
- seção 3, página 42, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Candidato(a)
Kellen Cristina de Almeida Paiva Cruz
Mariana Silva Vieira Fachin
Alyne Pereira Guimarães
Rayanne Bezerra de Oliveira
Área
Enfermagem
Coletiva
Enfermagem
Coletiva
Enfermagem
Coletiva
Enfermagem
Coletiva
Enfermagem
Coletiva
O
I
C
em Saúde
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
em Saúde
Classificado
2ª Lugar
em Saúde
Classificado
3ª Lugar
em Saúde
Classificado
4º Lugar
em Saúde
Classificado
5º Lugar
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Victor Hugo Lopes de Barros
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO JOSÉ DE CASTRO
Diretor
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Enfermagem, torna público o
presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR
TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93, Art.2ª, Inc. X; Portaria
Interministerial n. 18 de 27/01/2012; Portaria MEC n. 119 de 26/02//2013, e de acordo com as
informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
Período: 22 e 25/03/2013, 07:00 às 10:30 e das 13:00 às 16:30h
Local: Sala da Coordenação do Curso de Enfermagem
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
26/03/2013 - 08h - Análise de Curriculum.
27/03/2013 - 08h - Sorteio dos pontos para a Prova didática.
28/03/2013 - 08h - Prova Didática e Entrevista.
Divulgação do Resultado
Dia 28/03/2013, à partir das 19 hs.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá
a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo requisito básico supracitado.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
Chefe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500031
Engenharia Elétrica / Eletrificação Rural / Eletrotécnica e Instalações Elétricas
Graduação em Engenharia Elétrica
01 (Uma)
20 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 26/06/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Período: 22 e 25 de março de 2013, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00
Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus
Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida Alexandre Ferronato,
1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216. Não havendo candidatos inscritos no
período supracitado, o período de inscrição fica prorrogado
por mais 03 (três) dias úteis, e as datas dos resultados, sorteio, prova
didática, e resultado estarão prorrogadas automaticamente.
A seleção será realizada pela Comissão de Avaliação, por meio de prova
didática.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
- Resultado das inscrições deferidas dia 26/03/2013 às 09 horas
- Sorteio do ponto para a prova didática no dia 26/03/2013 às 10 horas
- Prova didática: 27/03/2013 a partir das 08 horas
- Tempo de duração da prova didática - 40 minutos
Divulgação do Resultado Dia 28/03/2013, a partir das 16 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
CAMILA LUCCHESE VERONESI
E
R
P
IM
Enfermagem / Estágio Supervisionado
Graduação em Enfermagem
03 (Três)
20 horas semanais
Graduado = 1.914,58/ Especialista = 2.066,93 / Mestrado = 2.421,13 / Doutorado = 2.957,04
Até 26/06/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para
trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
A
S
N
NA
Fenômenos de Transporte; Energia de Biomassa; Aproveitamento de Energia
Graduação em Ciências Agrárias ou Engenharias
01 (Uma)
20 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 26/06/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos
turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Período: 22 e 25 de março de 2013, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00
Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Universitário de Sinop, da
UFMT, situado na Avenida Alexandre Ferronato, 1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216. Não havendo
candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrição fica prorrogado por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
mais 03 (três) dias úteis, e as datas dos resultados, sorteio, prova didática, e resultado estarão prorrogadas
automaticamente.
A seleção será realizada pela Comissão de Avaliação, por meio de prova didática.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Documentação
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
- Resultado das inscrições deferidas dia 26/03/2013 às 09 horas
- Sorteio do ponto para a prova didática no dia 26/03/2013 às 10 horas
- Prova didática: 27/03/2013 a partir das 08 horas
- Tempo de duração da prova didática - 40 minutos
Divulgação do Resultado
Dia 28/03/2013, a partir das 16 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá
a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
Documentação
ME
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
RC
Qualidade do Ar, das Águas e do Solo; Controle da Poluição; Legislação
Ambiental; Recuperação de Áreas degradadas.
Graduação em Ciências Agrárias ou Engenharias
01 (Uma)
20 horas semanais
IA
LIZ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2013
Cuidado Integral à saúde da Mulher/Homem/Criança e Adolescente/Estágio Supervisionado
Graduação em Enfermagem
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89/ Especialista = 2.968,02/ Mestrado = 3.714,57
/ Doutorado = 5.082,34
Até 10/08/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Ins- Período: 25 e 26/03/2013.
crições
Horário: Matutino: 7:30 às 11:30 h -Vespertino: 13:30 às 17:30 h
Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus
Universitário de Sinop, da UFMT, situado à Av. Alexandre Ferronato,1200 - telefones:(66)3531-9796/3531-1663. Ramal 212 - Bloco Administrativo.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado
de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG,
CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS;
Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº
8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da
27/03/2013 - 9 horas - Sorteio do ponto da prova didática
Seleção
27/03/2013 - 14 horas - Análise de Curriculum
28/03/2013 - Prova didática e entrevista
*Horário a ser definida pela Banca - duração da prova didática40 minutos
Divulgação do ReDia 02/04/2013, a partir das 9:00 horas.
sultado
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado
somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a
documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e
seja no mesmo Requisito básico supracitado.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
04/2013-UFMS,
Processo
nº
23104.000253/2013-43, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e a Federação de Futebol de
Mato Grosso do Sul. Objeto: tem por objeto: a) A autorização do
direito real de uso do estádio universitário "Pedro Pedrossian" - Morenão à autorizatária para a realização de jogos de futebol válidos pelo
Campeonato sul-mato-grossense de Futebol Profissional série A, Copa
do Brasil 2013 e Campeonato Brasileiro de Futebol da série D, b) para
efeito deste contrato, cada jogo de futebol realizado pela autorizatária
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
será considerando um evento, sujeitando-se a taxa correspondente a
situação. Vigência: 11.03.2013 a 31.12.2013. Data de assinatura:
11.03.2013. Valor: R$ 11.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e o representante legal pela "Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul".
AÇ
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 0912-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Período: 22 e 25 de março de 2013, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00
Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus
Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida Alexandre Ferronato,
1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216. Não havendo candidatos inscritos no
período supracitado, o período de inscrição fica prorrogado
por mais 03 (três) dias úteis, e as datas dos resultados, sorteio, prova
didática, e resultado estarão prorrogadas automaticamente.
A seleção será realizada pela Comissão de Avaliação, por meio de prova
didática.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
- Resultado das inscrições deferidas dia 26/03/2013 às 09 horas
- Sorteio do ponto para a prova didática no dia 26/03/2013 às 10 horas
- Prova didática: 27/03/2013 a partir das 08 horas
- Tempo de duração da prova didática - 40 minutos
Divulgação do Resultado Dia 28/03/2013, a partir das 16 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 26/06/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
CO
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2012
PR
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 187/2012 as seguintes empresas
vencedoras: 3M do Brasil; AV Informática & Cartuchos; A F Mariano; Charis Comercial; DAGEAL Com. de Mat. de Es critório;
DIALSUPRI Distribuidora;E F Machado; Eduki Com. de Prod.
Equip. e Serviços; Exito Montagens e Com.; Freitas e Montenegro;Green Paper Com.; Infor Supri Informática; Leonora Com.de
Papéis, Import. e Export.; Luiz Fernando Gonçalves Papelaria e Informática, MK Trajan Eti quetas; Majoris Indústria, Com. e Serviços;
Ma xim Qualitta Com.; ME Fortes; Michelangelo Com.de Papéis e
Serviços, Monte Roraima Com. ImportExport.; Multi Cores Suprimentos para Informática; Multi Quadros e Vidros; Murillo Augusto
Silva Informática; Office do Brasil Equip. para Escritório; Papelaria
Papel Cartaz; Planet Graf. Com. e Impressão de Papel; RC Teive
Com. e Dist; Sports Empório, Papelaria e Informática;StartUp Com. e
Serviços; SUPRIPPEC - Suprimentos p/aEmpresas; TONERBRÁS
Com. de Informática; Total Insumos Suprimentos p/a Informática;
UBERPAP Comércio.
OI
BID
A
LOTAÇÃO - ÁREA/SUBÁREA NOME DO CANDIDATO
CAMPO GRANDE (MS)
Matemática (CCET)
- Não houve candidato inscrito
Patologia (CCBS)
- Débora Carvalho Meldau
Educação Física (CCHS)
- Ianamary Monteiro Marcondes
CORUMBÁ (MS)
Ciências Contábeis (CPAN)
- Não houve candidato inscrito
(SIDEC - 14/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, e em obediência à determinação
judicial emanada pelo MM. Juiz Federal Jânio Roberto dos Santos,
em substituição, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato
Grosso do Sul - 1º Subseção, nos autos do processo 000187159.2012.403.6003, torna pública a homologação do candidato ao cargo de Assistente em Administração, ALESSANDRO PIRES ARRUDA, em 91º lugar, na condição de aprovado no CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da
UFMS, objeto do Edital RTR nº 6/2011.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 61, DE 14 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO
SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Chefe da Coordenadoria de Administração Acadêmica no
exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Aprovado
1°
Aprovado
1°
RUBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS
PO
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500032
9.849/99; e Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente
Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº 42/2013:
COORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAL
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 150160
Nº Processo: 23104006925201243.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10632937000133. Contratado : HOSPITAL SANTA MARINA LTDA - ME -Objeto: A prestação de serviços aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde - PAS-UFMS, nas dependências
da Contratada, nos termos do seu credenciamento e em conformidade
com as determinações contidas no Edital de Credenciamento nº
2/2010, parte integrante deste, como se transcrito estivesse. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014.
Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250150160 - 2013NE800009. Data
de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150160
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23104000796201280.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 60833910001230. Contratado : INSTITUICAO ADVENT
CENTRAL BRAS DEEDUC E ASS SOCIAL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 12 meses; b) acrescer o valor de R$ 1.000,000,00 (Um
milhão de reais) , passando o Valor estimado de R$ 900,000,00
(novecentos mil reais) para R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$1.900.000,00. Fonte:
250150160 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2013/2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 154048
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital nº 08/2013 de
17 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas
e Títulos, destinada a selecionar para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, especificadas abaixo, na forma da
legislação vigente:
Campus
Uruguaiana
33
ISSN 1677-7069
Área
Psicologia
Classe/ Regime de Trabalho
Professor Substituto/ 40h
Processo Nº
23100.000008/2013-76
Candidatos Homologados
1º Eleci Terezinha Dias da Silva
ULRIKA ARNS
Reitor
Nº Processo: 23111005355/13-66 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço de Contratação com a Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 14/03/2013 . RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAÚJO .
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Ratificação em
14/03/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES . Próreitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDAÇÃO CULTURAL
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSO.
(SIDEC - 14/03/2013) 154048-15265-2013NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto para o Departamento
de Ciências Econômicas, no cargo correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta horas semanais). A contratação docente
baseia-se nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03,
respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009
publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP
nº. 05, de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário
da UFPI nº 039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DO LOCAL
E PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser feitas
pessoalmente ou por procuração na Secretaria do Departamento de
Ciências Econômicas no Centro de Ciências Humanas e Letras (086
3215-5788), Campus Universitário "Ministro Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-Piauí, das 8:30 às 11:00 e 14:30 às 17:30 horas,
no período de 18 e 19 de março de 2013. 2. DAS VAGAS: Objetiva
o preenchimento da(s) seguinte(s) vaga(s), no regime de trabalho de
40 horas semanais:
assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
data de convocação; 8.5. No processo seletivo, serão aprovados e
classificados até 02 (duas) vezes o número de vagas; 8.6. Havendo
desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à
Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a
ordem de classificação; 8.7. Havendo necessidade de contratação de
novos professores substitutos no período de vigência deste concurso a
Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos,
fará a convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de
classificação do concurso; 8.8. Esta seleção terá validade de 01 (um)
ano, contado a partir da homologação; 8.9. Será vetada a inscrição
nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário
sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses;
8.10. O candidato aprovado e contratato deverá assumir as disciplinas
para as quais prestou a seleção e/ou outras disciplinas afins, de acordo
com as necessidades do Departamento de Ciências Econômicas, obedecendo à jornada de trabalho; 8.11. É assegurada ao candidato a
interposição de recurso em todas as etapas da seleção; 8.12. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEPARTAMENTO
Nº DE VAGAS
ÁREA
Ciências Econômicas
01
Teoria Econômica
REGIME DE
TRABALHO
40 horas/semanais
3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos com Bacharelado em Ciências Econômicas, titulação mínima.
(Resolução nº 09/03 - CONSUN) 4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com
visto permanente; 4.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas - CCHL/UFPI; 4.3.
Cópia autenticada do documento de Identidade e CPF; 4.4. Cópia
autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral; 4.5. Cópia autenticada de quitação com o Serviço
Militar (para candidato do sexo masculino); 4.6. Cópia autenticada de
comprovante de titulação exigida; 4.7. Curriculum Vitae (modelo
Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória autenticadas em cartório ou na secretaria do Departamento de Ciências
Econômicas, no ato da inscrição, com apresentação do original; 4.8.
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), efetuado através
de GRU (Guia de Recolhimento da União), (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp). Preenchida com os seguintes
códigos: Unidade Gestora: 154048; Gestão: 15265; Recolhimento:
28830-6. 5. DAS PROVAS: 5.1. Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da
Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, os candidatos serão submetidos
às seguintes avaliações: 5.1.1. A Prova Didática, de caráter eliminatório, consistirá em uma aula sobre um tema sorteado entre os 7
(sete) constantes no Anexo I. A prova didática terá, no total, uma
duração máxima de uma hora e será realizada 24 (vinte e quatro)
horas após o sorteio do tema; 5.1.2. Prova de Títulos: análise do
Curriculum Vitae, de caráter classificatório. 5.2. DATA E HORÁRIO
DAS PROVAS: As provas ocorrerão conforme cronograma constante
no Anexo II deste Edital. 6. DO SALÁRIO: O professor será contratado pelos termos da Lei nº 8.745/93 por até 12 (doze) meses
podendo ser prorrogado por igual período na Classe Auxiliar, Nível I
e receberá uma remuneração mensal base de R$ 2.714,89 (dois mil,
setecentos e quatorzes reais e oitenta e nove centavos) por um Regime de Trabalho de 40 horas. Esta remuneração poderá ser alterada
em função da titulação do professor contratado. 7. DO HORÁRIO
EM SALA DE AULA: Os candidatos aprovados no regime de 40
horas ministrarão até 20 horas aulas semanais. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia deste Edital onde constam os prazos para
recursos, homologações e divulgação de resultados e; da Resolução nº
09/03-CONSUN/UFPI; 8.2. Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados
para contratação, por ordem de classificação; 8.4. O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de
Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do Piauí, para
ANEXO I
TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA
Os temas a serem sorteados para a apresentação em prova
didática são:
1
2
3
4
5
6
7
PENSAMENTO ECONÔMICO: Os Clássicos. Marx. Os Neoclássicos. Keynes e
abordagens mais recentes.
MICROECONOMIA: Teorias de oferta e demanda e equilíbrio de mercado. Teoria
das estruturas de mercado: concorrência perfeita, oligopólio, monopólio, concorrência
monopolista, monopsônio etc.
CONTABILIDADE SOCIAL: mensuração dos agregados macroeconômicos, o sistema de contas nacionais, comparações intertemporais de produto, matriz insumoproduto.
MACROECONOMIA CLÁSSICA E KEYNESIANA: Teoria clássica e seus pressupostos sobre a interferência no conjunto da economia. Modelo Keynesiano - consumo, poupança, investimento, multiplicador dos gastos e o nível dos preços.
TEORIA MONETÁRIA. Conceito e história da moeda. A oferta de moeda. A demanda por moeda. Relação entre moeda e nível de preços. Política monetária.
SETOR PÚBLICO. Orçamento Público. Política Fiscal. O Déficit Público. A evolução
da Dívida Interna Brasileira.
SETOR EXTERNO. Transações Econômicas Internacionais. Taxa Câmbio. O Balanço
de Pagamentos. Evolução da dívida Externa Brasileira.
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ETAPA
Inscrições: Secretaria do Departamento de
Ciências Econômicas
Resultado da Homologação das Inscrições
Recurso sobre os resultados da homologação das inscrições
Resultado dos recursos sobre homologação
das inscrições
Divulgação do calendário do Sorteio da
prova didática
Início do sorteio dos Temas para a Prova
Didática: Secretaria do Departamento de
Ciências Econômicas
Início da Prova Didática - CCHL
Divulgação do resultado da prova didática:
Secretaria do Departamento de Ciências
Econômicas
Recurso resultados da prova didática
PERÍODO
18 e 19 março 2013
Resultado dos recursos da prova didática
Prova de Títulos
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos: Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas
Recurso resultados da prova títulos
02 Abril de 2013
03 Abril de 2013
03 Abril de 2013
Resultado dos recursos prova títulos
RESULTADO FINAL
05 Abril de 2013
05 Abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500033
20 março 2013
20 março 2013
HORÁRIO
08:30h às 11:00h
14:30 às 17:30h
10:00 h
14:30 às 17:30h
21 março 2013
21:00 h
22 março 2013
21:00 h
25 março 2013
08:00 h
26 e 27 março 2013
27 março 2013
08:00 h
22:00 h
01 Abril de 2013
08:30h às 11:00h
14:30 às 17:30h
10:00 h
8:00 h
22:00 h
04 Abril de 2013
Nº Processo: 23111.020576/1285 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de computadores, impressoras, notebook e outros, com garantia e assistência técnica, de modo
a atender às necessidades da Fundação Cultural e de fomento à
Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX e outros Setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, nos termos e condições constantes
no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
08:30h às 11:00h
14:30 às 17:30h
12:00 h
21:00 h
NA
(SIDEC - 14/03/2013) 154048-15265-2013NE800270
E
R
P
IM
RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 154048
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.000167/1341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de apoio ao Cerimonial na organização de eventos em todos
os Campi, com fornecimento da infraestrutura e apoio logístico integral, mediante a utilização do Sistema de Registro de Preços e em
regime de empreitada por preço unitário, conforme informações constantes no Termo de Referência Especificações Técnicas. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154048-15265-2013NE800270
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000504201391 . Objeto: Locação de imovel para
moradia estudantil na cidade de Rio Claro para estudantes do curso
de medicina em internato nos postos de saude da rede publica. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da UFSCar conforme parecer 079/2013/PF/UFSCar/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 04/03/2013 . NEOCLES
ALVES PEREIRA . Pro-reitor de Administração . Ratificação em
13/03/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 23.059,22 . CNPJ CONTRATADA : 00.865.599/0001-26 XAVIER CA MARGO IMOBILIARIA LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000694201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de hipoclorito de sódio e bombonas para armazenamento
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site:www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2
A Fundação Universidade Federal de São Carlos, doravante
denominada UFSCar, através da Comissão de Licitação, informa o
resultado e a classificação final referente a Tomada de Preços nº
002/2013:
1ª - Raul El Saman ME - R$ 8.113,00
2ª - A. R. Lombardi-Cantina-ME - R$ 3.909,58
3ª - Marli Aparecida S. Canevorelo-ME - R$ 3.701,99
4ª - I. P. Albuquerque-Lanchonete-ME - R$ 3.597,82
5ª - Antonio Carlos de Oliveira Cantina ME - R$
3.500,00.
Sedan, para o atendimento de necessidades ao Gabinete do Reitor, da
Universidade Federal de Sergipe - UFS
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
ME
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 - dois - veículos de representação, tipo
RC
IA
Nº Processo: 002048/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
chaves e carimbos Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 14/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
Em 13 de março de 2013
ALENCAR CLEMENTE
Diretor
CO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato UASG 154419 Nº Processo: 23101.000567/2011-12. Contrato 13/2012. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada: Construtora
Trindade Ltda. CNPJ Contratada 13.875.689/0001-40. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº. 13/2012, a partir do dia 14/01/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura:
11/03/2013.
Nº Processo: 000294/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios diversos: açúcar, massa lasanha, condimentos,
chocolate e outros. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EDITAL N o- 29, DE 14 DE MARÇO DE 2013
4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2013.1
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 154052
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e o Coordenador da Comissão de Residência
Médica (COREME) da UFT, no uso das atribuições que lhes são conferidas, visando o preenchimento das vagas não ocupadas em virtude do
trancamento de matrícula ou do desligamento de candidato matriculado, torna pública, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO
(COPESE), a convocatória para matrícula em 4ª chamada, dos candidatos classificados em suplência para o Programa de Residência Médica
2013.1, Objeto do edital 107/2012 de 13 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. nº 242 de 17 de dezembro de 2012, conforme a
seguir:
1. A matrícula será realizada das 8h às 12h e das 14h às 18h, no dia 20 de março de 2013, na Comissão de Residência Médica Campus da UFT de Palmas - TO, Bloco BALA.
2. A relação segue conforme a seguinte ordem: Código da Especialidade, Especialidade, Classificação, Número de Inscrição e Nota
Final.
RM 1301 - CLÍNICA MÉDICA
Classificação
9
RM 1302 - CIRURGIA GERAL
Classificação
8
AÇ
ÃO
PR
OI
Nº inscrição
50069
Nº inscrição
50026
BID
Nota Final
124,46
Nota Final
120,80
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 154419
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23101003259201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Equipamentos para o Laboratório de
Tecnologia de Carnes e Derivados. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 318/2011. Nº Processo: 1650/2011. PREGÃO
SISPP Nº 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 11154628000168. Contratado : PRESTARI SERVICOS GERAIS LTDA - MEObjeto: Acréscimo de um
eletricista ao Contrato nº318/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/03/2013 a 29/07/2013. Valor Total: R$12.465,94. Fonte:
112000000 - 2013NE800105. Data de Assinatura: 26/02/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 60/2011. Nº Processo: 16161/2010. PREGÃO
SISPP Nº 686/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do
contrato n.060/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/02/2013 a 15/02/2014. Valor Total: R$307.880,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
(SICON - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.001661/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Comum, Areia, Brita e Outros. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230, Km 08 Zona Rural - RIO
PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500034
Nº Processo: 003414/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
BALDE, BOTA EM PVC, DESCARTÁVEIS em geral e OUTROS.
Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06
Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
ITÁGORES HOFFMAN II L S COUTINHO
Coordenador da COREME-UFT
(SIDEC - 14/03/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SIDEC - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 154052
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Reitora
Em exercício
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA
Pregoeiro
Nº Processo: 002552/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
FRUTAS, VERDURAS e LEGUMES in natura e OUTROS. Total de
Itens Licitados: 00030 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO JUNIOR GOMES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 154051-15268-2013NE800171
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso nº 202494/2012. Processo nº
23400000381201181.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP, CNPJ/MF nº 51885242000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 10.156.641,76 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2011NE723406, de 23/03/2011 no valor de R$
5.198.500,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 202444/2012. Processo nº
23400000068201142.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC, CNPJ/MF nº 83169623000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 7.526.801,61 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2011NE723411, de 23/03/2011 no valor de R$
4.120.237,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 679/2012, celebrado entre o FNDE
e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. N.º do Processo:
23034.252324/2011-09
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: CAMINHO DA ESCOLA
CNPJ do Proponente: 24.098.477/0001-10
Data da Assinatura: 12/03/2012
Valor: R$ 0,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA, o(a) Sr(a). JADER NUNES DE OLIVEIRA, REITOR(A).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 87/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024004201233 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para o PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 246.939,48 . CNPJ CONTRATADA :
05.004.417/0001-46 SALAMANDR A EDITORIAL LTDA..
(SIDEC - 14/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 88/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023942201216 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para o PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 449.528,40 . CNPJ CONTRATADA :
62.136.304/0001-38 EDITORA M ODERNA LTDA.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RUDIMAR
FRANCISCO GUTH - Prefeito, CPF nº 430.346.169-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657087/2009. Processo
nº 23400.015324/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APORE/GO, CNPJ/MF nº
02.186.336/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/04/2013 até 08/10/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HAILTON
GOMES DA PENA - Prefeito, CPF nº 312.535.128-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657112/2009. Processo nº 23400.011811/2009-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, CNPJ/MF
nº 92.406.057/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HELIO
DALBERTO - Prefeito, CPF nº 420.755.300-25.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657233/2009. Processo nº 23400.010078/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRES BARRAS/SC, CNPJ/MF
nº 83.102.400/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELOI JOSE
QUEGE - Prefeito, CPF nº 740.219.589-91.
(SIDEC - 14/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 705008/2010. (Processo nº
23400.005675/2010-18).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTENÁRIO/RS, CNPJ/MF nº 93.539.138/0001-44.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/03/2013 até 15/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
WILSON CARLOS LUKASZEWSKI - Prefeito, CPF nº
423.303.350-91.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700119/2008. Processo nº 23400.004638/2007-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT,
CNPJ/MF nº 15.023.989/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/3/2013 até 26/9/2013.
Data e Assinaturas: 13/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DONIZETE
BARBOSA DO NASCIMENTO - Prefeito, CPF nº 208.028.461-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710311/2008. Processo
nº 23400.001894/2007-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS/PR, CNPJ/MF nº
76.995.323/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIO
EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito, CPF nº 495.843.679-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656675/2009. Processo nº 23400.013253/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIGRINHOS/SC, CNPJ/MF nº
01.566.620/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
IM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2010. Processo nº 23400.012869/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, CNPJ/MF nº
02.204.196/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/03/2013 até 07/09/2013.
Data e Assinaturas: 11/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA - Prefeito, CPF nº 596.484.65720.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702518/2010. Processo nº 23400.011910/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN, CNPJ/MF nº 08.355.471/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 14/03/2013 até 09/10/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ALVES DA COSTA - Prefeito, CPF nº 049.813.914-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702546/2010. Processo nº 23400.002467/2010-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO,
CNPJ/MF nº 04.632.212/0001-42.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/03/2013 até 11/07/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA DE
LOURDES DANTAS ALVES - Prefeita, CPF nº 581.619.102-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703705/2010. Processo nº 23400.009690/2010-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS/TO, CNPJ/MF nº
01.138.957/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 13/03/2013 até 07/11/2013.
Data e Assinaturas: 12/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, REGINALDO RODRIGUES DE MELO - Prefeito, CPF nº 377.546.531-68.
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656971/2009. Processo nº 23400.012405/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
49.979.255/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO - Prefeito, CPF nº 005.725.408-76.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656995/2009. Processo nº 23400.010161/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POMBOS/PE, CNPJ/MF nº
11.049.848/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSUEL
VICENTE LINS - Prefeito, CPF nº 216.198.404-72.
L
A
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Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830071/2007. Processo
nº 23400.005232/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI, CNPJ/MF nº
06.553.796/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/03/2013 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILBERTO
JOSÉ DE MELO - Prefeito, CPF nº 145.913.834-15.
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N
NA
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710002/2008. Processo nº 23400.005298/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORACAO DE JESUS/MG,
CNPJ/MF nº 22.680.672/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/03/2013 até 07/09/2013.
Data e Assinaturas: 11/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
MAGALHAES ARAUJO NETO - Prefeito, CPF nº 823.087.30625.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657720/2009. Processo nº 23400.010331/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA,
CNPJ/MF nº 13.988.308/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/03/2013 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDIVALDO MARTINS CORREIA - Prefeito, CPF nº 006.423.985-34.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656410/2009. Processo nº 23400.011831/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA/PR, CNPJ/MF
nº 75.828.418/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/3/2013 até 10/9/2013.
Data e Assinaturas: 14/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NILSON
XAVIER - Prefeito, CPF nº 484.234.249-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656580/2009. Processo nº 23400.010509/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAAPORA/PB, CNPJ/MF nº
08.865.644/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO BATISTA SOARES - Prefeito, CPF nº 686.226.438-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656667/2009. Processo nº 23400.005010/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MACAIBA/RN, CNPJ/MF nº
08.234.148/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/03/2013 até 12/03/2014.
Data e Assinaturas: 12/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - Prefeito, CPF nº 221.369.674-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657066/2009. Processo
nº 23400.011064/2009-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, CNPJ/MF nº
37.426.509/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 127.025.601-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657074/2009. Processo nº 23400.010418/2009-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUCANO/BA, CNPJ/MF nº
13.810.312/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/03/2013 até 09/06/2013.
Data e Assinaturas: 11/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IGOR MOREIRA NUNES - Prefeito, CPF nº 923.132.135-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657157/2009. Processo nº 23400.011814/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAIBA/MG, CNPJ/MF nº 18.602.029/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
AURÉLIO COSTA LAGARES - Prefeito, CPF nº 903.165.766-20.
CO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657176/2009. Processo nº 23400.010356/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP, CNPJ/MF nº
44.568.749/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/03/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 13/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALTER
RODRIGO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 290.537.708-95.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657222/2009. Processo nº 23400.007911/2009-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO DIVINO/MG,
CNPJ/MF nº 18.404.988/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ROGERIO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 842.013.636-00.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Prorrogação de Ofício aos Convênios do Anexo I entre o FNDE e os Entes transcritos, publicados na Seção 3, do D.O.U
de 18/01/2013, páginas 46/47, exclua-se:
Nº
7
32
33
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656817/2009. Processo nº 23400.006728/2009-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARARA/PB, CNPJ/MF nº
08.778.755/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/3/2013 até 10/9/2013.
Data e Assinaturas: 14/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERALDO
FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 350.854.444-34.
UF
SP
SP
MG
Entidade
56901275000150 ARUJA PREFEITURA
44215846000114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
17005000000187 GALILEIA PREFEITURA
No Aviso de Audiência Pública nº 8/2013, publicado do
diário oficial da união dia 07 de março de 2013, seção 3, pagina 39,
onde se lê: marcada para o dia 22/3/2012 das 9h às 17 horas, leia-se:
marcada para o dia 22/3/2013 das 9h às 12 horas.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025876201219. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33040981000150. Contratado :
CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de seguro
para as Edificações do FNDE (Edifício Sede, Depósito e Edifício
Elcy Meireles). Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Dereto 2.271/97 e a IN/MPOG 02/08 . Vigência:
13/03/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$53.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800065. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 153173
ÃO
Nº Processo: 23034020078201209. PREGÃO SISPP Nº 70/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07858721000186. Contratado :
VIASAT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de visitação e
localização georeferenciada de escolas públicas do campo, situadas
em área rural, com inserção de dados em sistema específico, preparado pelo FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/03/2013 a 12/09/2014. Valor Total: R$6.873.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800162. Data de Assinatura: 12/03/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 14/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153173
Data de Assinatura
28/DEZ/2012
27/DEZ/2012
28/DEZ/2012
Final da Vigência
26-jun-13
25-jun-13
26-jun-13
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656993/2009. Processo
nº 23400.010072/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARAI/MG, CNPJ/MF nº
18.404.848/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 536.143.996-72.
Processo nº 128538 - Aquisição de Curativos
Contratada: Saavedra Representações Ltda - R$ 229.678,80 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 05/03/13 - Ratificação: 08/03/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128516 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 14.500,00;
Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 165,72; Health Tech Farmacia de
Manipulação Ltda - R$ 12.500,00; Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos
Hospitalares
R$
1.476,80;
Medilar
Imp.Dist.Prod.med.Hosp.ltda - R$ 50,22; Wam med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 30,20.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/03/13 - Ratificação: 13/03/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657158/2009. Processo nº 23400.014664/2009-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA, CNPJ/MF nº 13.758.842/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NESTOR
VICENTE DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 174.226.635-53.
Processo nº 128489 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 425,00;
Alminhana Com. e Representação Ltda - R$ 3.704,40; Alminhana
Com. e Representação Ltda - R$ 3.980,00; Genesio A Mendes &
Cia.Ltda - R$ 1.529,50; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$
2.298,00; Wam med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 6.080,00; Fundação Faculdade de Medicina - R$ 1.267,20.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/03/13 - Ratificação: 13/03/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500036
Processo nº 128573 - Aquisição de Enxerto Arterial Tubular Reto
Contratada: Endo-Sul Com.Rep.Material Cirúrgico Ltda - R$
850,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/03/13 - Ratificação: 14/03/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 128588 - Aquisição de Algodão Hidrófilo
Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R$ 1.350,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/03/13 - Ratificação: 13/03/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 0877/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Filtros.
Realização: dia 10/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0878/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Solução ACD e Bolsa Cryocyte.
Realização: dia 03/04/2013, às 15:00 horas.
Nº 0879/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Bolsas
de Sangue.
Realização: dia 04/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0880/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Fraldas.
Realização: dia 11/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0881/12 - Registro de Preços de Materiais Descartáveis - Avental,
Máscara, Gorro, Sapatilha, Turbante e Lençol.
Realização: dia 12/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0882/12 - Registro de Preços de Materiais para Hemodiálise.
Realização: dia 17/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0883/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Bolsas de Urostomia e Colostomia.
Realização: dia 18/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0884/12 - Registro de Preços de Embalagens e Mantas para Esterilização.
Realização: dia 19/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0885/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Lâminas de Bisturi.
Realização: dia 23/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0886/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Cateteres Intra Venosos.
Realização: dia 24/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0887/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Ataduras.
Realização: dia 25/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0888/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Luvas Cirúrgicas e de Procedimentos.
Realização: dia 26/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0889/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Compressas.
Realização: dia 30/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0890/12 - Registro de Preços de Medicamentos curva "A".
Realização: dia 09/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0891/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Campos e Curativos.
Realização: dia 03/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0892/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Placa Eletrocautério, Eletrodos e Similares.
Realização: dia 21/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0893/12 - Registro de Preços de Máscaras, Nebulizadores, Ressuscitadores Manuais e Reservatórios de Oxigênio.
Realização: dia 22/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0894/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Cânulas.
Realização: dia 23/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0896/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Tubos de Coleta.
Realização: dia 24/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0899/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kits
Antígeno, Ena, Chlamidia e Outros.
Realização: dia 05/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0900/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kits
Plasmaferese, Leucoferese e Plaquetaferese.
Realização: dia 03/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0901/12 - Registro de Preços de Filtros para Remoção de Leucócitos.
Realização: dia 10/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0902/12 - Registro de Preços de Ácido Peracético e Reagente de
Detecção de Ácido Peracético.
Realização: dia 11/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0903/12 - Registro de Preços de Clohexidine, Polivinil e Outros.
Realização: dia 14/05/2013, às 09:00 horas.
PO
Número do Contrato: 111/2012. Nº Processo: 23034006680201225.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
62136304000138. Contratado : EDITORA MODERNA LTDA -Objeto: Aquisição complementar de obras didáticas para atender ao
PNLD 2013. Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 29/08/2013. Valor Total:
R$684.535,03. Fonte: 113150072 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656843/2009. Processo nº 23400.007857/2007-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, CNPJ/MF nº
88.000.922/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/3/2013 até 10/9/2013.
Data e Assinaturas: 14/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE DORNELES LOPES - Prefeito, CPF nº 960.507.300-59.
Nº Convênio
701096/2011
701095/2011
701221/2011
Na planilha do extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 35/2012, publicado no Diário Oficial da União do dia
7/3/2013, Seção 3, Páginas 38 e 39. Para o grupo 3 , coluna "GRUPO ABRANGÊNCIA", ONDE SE LÊ: "AC, RR, RO, AP, PI, CE, RN, PB,
PE, AL, SE, TO, BA, MG, ES, RJ, SP, MT, MS, GO, DF, PR, SC, RS" LEIA-SE: "AC, RR, RO, AP, PI, CE, MA, RN, PB, PE, AL, SE, TO,
BA, MG, ES, RJ, SP, MT, MS, GO, DF, PR, SC, RS".
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657436/2009. Processo nº 23400.012852/2009-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, CNPJ/MF
nº 01.612.482/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/03/2013 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 14/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 159.482.006-63.
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Nº 0932/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Sondas.
Realização: dia 15/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0933/12 - Registro de Preços de Medicamentos curva "B".
Realização: dia 06/05/2013, às 14:00 horas.
Nº 0934/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Conectores.
Realização: dia 16/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0942/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Agulhas e Seringas.
Realização: dia 17/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0943/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Equipos.
Realização: dia 28/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0945/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Cateteres.
Realização: dia 05/06/2013, às 09:00 horas.
Nº 0946/12 - Registro de Preços de Lâmina Hep, Kit para Dosagem
de Anticorpos e Outros.
Realização: dia 12/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0947/12 - Registro de Preços de Soros e Soluções.
Realização: dia 16/05/2013, às 14:00 horas.
Nº 0948/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Drenos.
Realização: dia 09/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0060/13 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Servidores de
Rede.
Realização: dia 04/04/2013, às 10:00 horas.
Nº 0078/13 - Prestação de Serviços de Execução de Esquadrias de
Ferro e Alumínio com Colocação de Vidro quando Necessário, Sob
Demanda.
Realização: dia 08/04/2013, às 10:00 horas.
Nº 0132/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Esponja Hemostática e Hemostático Absorvível de Celulose.
Realização: dia 04/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0134/13 - Registro de Preços de Mantas Térmicas.
Realização: dia 05/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0140/13 - Registro de Preços de Medicamentos Isentos de
ICMS/CAPS/COFINS.
Realização: dia 24/04/2013, às 14:00 horas.
Nº 0165/13 - Aquisição de Centrífuga Microprocessada Refrigerada.
Realização: dia 08/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0166/13 - Registro de Preços de Microcentrífuga e Citocentrífuga.
Realização: dia 08/04/2013, às 10:00 horas.
Nº 0167/13 - Registro de Preços de Equipamento Dedicado de Videoconferência Multiponto HD.
Realização: dia 09/04/2013, às 09:00 horas.
Nº 0169/13 - Aquisição de Módulo Intermediário Face Simples para
Arquivo Elétrico.7
Realização: dia 09/04/2013, às 10:00 horas.
Nº 0203/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Ácido
Poliglicólico..
Realização: dia 06/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0206/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Poliéster
Trançado.
Realização: dia 07/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0207/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Cromado.
Realização: dia 08/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0208/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Monofilamento Poliamida.
Realização: dia 10/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0209/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Monofilamento Polipropileno.
Realização: dia 09/05/2013, às 09:00 horas.
Nº 0210/13 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos - Fio Seda.
Realização: dia 09/05/2013, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, e serviços de topografia e agrimensura, tais como confecção de desenhos,
especificações técnicas, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas, medição, demarcação e confecção de plantas e perfis, com a
finalidade de planejamento e produção de material técnico para a
realização de construções, reformas, ampliações e adequações conforme Edital e Anexos.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 15/03/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/03/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/03/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041102899201265. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12207742000171. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE -ALTAVILAFEJAL. Objeto: Contratação de serviços educacionais da contratada
para ministrar curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em Pesquisa
em Saúde, nível de Mestrado Profissional, namodalidade presencial,
destinado à capacitação da servidora Maria Carolina Santa Rita Lacerda. Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.
Vigência: 11/03/2013 a 11/06/2015. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800230. Data de Assinatura: 11/03/2013.
RESULTADO DE JULGMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1010/12
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.936.
Objeto: Aquisição de Materiais para Exames de hemostasia e coagulação Compatível com Equipamento BCS - Registro de Preços
Empresas Vencedoras: Item 01: Sullab Distribuidora de Produtos
Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos.Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 1005/12 .
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.930.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Registro de Preços
Empresas Vencedoras: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27: One
Lambda, Inc representada no Brasil pela Biometrix Diagnóstica Ltda;
Item 09: Cancelado.
Porto Alegre, 14 de março de 2013.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.100616/2012-41.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 109/2012.
Objeto: Aquisição de material elétrico para o PRONATEC.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nº
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 16/01/2013.
Fornecedor: NORDECOM - NORDESTE COMERCIO LTDA ME.
CNPJ: 02.492.850/0001-80.
Item ganho: 20.
Total do fornecedor: R$ 1.021,80
Fornecedor: COMADIL COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DIVERSOS - LTDA.
CNPJ: 03.096.812/0001-70.
Item ganho: 21.
Total do fornecedor: R$ 1.760,00.
Fornecedor: J.J. VITALLI - ME.
CNPJ: 08.658.622/0001-13.
Item ganho: 04.
Total do fornecedor: R$ 1.499,00.
Fornecedor: GUIFFER & GAAM COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.647.765/0001-71.
Itens ganhos: 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
Total do Fornecedor: R$ 5.936, 10.
Fornecedor: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA EPP.
CNPJ: 15.479.225/0001-40.
Itens ganhos: 01, 03, 06, 18 e 19.
Total do fornecedor: R$ 5.236,90.
Valor Global da Ata: R$ 15.453,80.
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(SICON - 14/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
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Porto Alegre, 14 de março de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 23041006543201111.
DISPENSA Nº 45/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato. Fundamento Legal: art. 57, ÷ 1º, III, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/06/2013 a 18/09/2013. Data de Assinatura:
14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento
informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro
processado, para fornecimento de combustível para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus,
micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e equipamentos agrícolas) do Instituto Federal de Alagoas IFAL.
EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG: 158445
Nº Processo: 23042001034201272. DISPENSA Nº 38/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS CENTRO CNPJ
Contratado: 07.507.778/0001-30. Contratado: M A F CARLOS JUNIOR-ME. - Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato emergencial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2013 a 21/03/2013.
Data de Assinatura: 06/03/2013.
CAMPUS PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013 - UASG - 158560
N° do Processo: 23384.000192/2012-34. Objeto: Concessão de uso
das instalações da lanchonete do IFAM Campus Parintins (sede e
anexo) para produção e fornecimento de lanches e refeições. Modalidade: tipo menor valor global, com no mínimo todos os itens
constantes no ITEM 4- Especificação do Termo de Referência, anexo
I do Edital 01/2013. Endereço: Estrada Odovaldo Novo, S/Nº - Comunidade Aninga/Parananema, CEP: 69152-470 Parintins - AM. Entrega das propostas: Dia 20/03/2013 às 09h30. Informações Gerais: o
Edital
e
anexos
também
disponíveis
no
link:
http://www.cpa.ifam.edu.br/licitacoes.html.
WENDEL DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 14/03/2013) 158147-26402-2013NE800287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Informamos que as empresas vencedoras deste certame foram AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - ME e a
empresa HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIADE MEDIÇÃO LTDA - ME, conforme Ata do pregão, a qual poderá ser
consultada no Acesso Livre do sítio www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158147-26402-2013NE800287
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500037
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Jaqueline Chaves da Silva. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 03/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº: 13/2009. UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº:
23142.003520/2008. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n°
10.764.307/0001-12 Contratado: LOCRHON LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
n° 32.624.116/0001-98 Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
n° 13/2009 Por mais um período de 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS DE SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158406
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23278000106201209. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato n¨ 05/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
11/01/2013 a 12/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23278000243201235. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08729801000102. Contratado : MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨
06/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 26/01/2013
a 27/03/2013. Data de Assinatura: 24/01/2013.
CO
ME
(SICON - 14/03/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158145
RC
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 231420000642010DV.
PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
63268965000180. Contratado : KS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 17/2010. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993.
Vigência: 12/04/2012 a 12/04/2013. Data de Assinatura:
11/04/2012.
IA
LIZ
(SICON - 14/03/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000154201398 . Objeto: Participação no 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, lei
nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 06/03/2013 . WILSON CONCIANI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 430,00 . CNPJ CONTRATADA :
77.156.537/0001-70 ASSOCIAÇÃ O BRASILEIRA DE ENSINO E
PRESQUISA DE SERVIÇO SCIA.
(SIDEC - 14/03/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Financeira firmado entre a Fundação Banco do Brasil, o
Banco do Brasil S/A e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, Projeto 11.270. OBJETO: O presente Aditivo
tem por objeto alterar o PREÂMBULO, incluir a modalidade de
adiantamento no referido Convênio e prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Projeto
será de 34 meses, contados a partir da data de assinatura do presente
Convênio. O período de execução é de 30.12.2010 a 30.10.2013.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2012. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, WILSON CONCIANI; pela Fundação Banco do Brasil e
Banco do Brasil S/A, EVANE DE LOURDES FERREIRA SIMONASSI CORBACHO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23133.000055/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), destinados aos campus Planaltina e Riacho Fundo conforme
especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via
L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUÍS SALVADOR DOS SANTOS
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EDITAL N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, da Portaria do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de
23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense.
Campus
Rio do Sul
Campo de Co- Regime
de Nº de Requisitos
nhecimento
Trabalho
vagas
Física
20 horas se- 01
- Bacharelado em Física ou
manais
- Licenciatura Física.
As inscrições serão realizadas no período de 15/03/2013 a
01/04/2013, na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Estrada do Redentor nº
5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3531-3700, das
08h00min as 11h30min e das 13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito
através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU
Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna
B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF,
código identificador 158125 26422 28883-7 ou efetuar pagamento
diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae, CPF, Documento de Identidade, comprovante de
quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente Edital (cópia dos certificados/diplomas) e
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ÃO
PR
OI
BID
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EDITAL N° 85, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
A
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de
23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense.
Campo de Co- Regime
de Nº de Requisitos
nhecimento
Trabalho
vagas
Campus
Português/
40 horas se- 01
- Graduação em Português/Inglês
Avançado
Inglês
manais
com Mestrado em Letras ou EduSão Franciscação.
co do Sul
As inscrições serão realizadas no período de 15/03/2013 a
01/04/2013, no Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado São
Francisco do Sul: Rua Barão do Rio Branco, nº 377, Sala 202, Centro
- São Francisco do Sul - SC, Fone (47) 3233-4010, das 08h00min as
12h00min e das 13h30min as 16h30min, mediante pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae, CPF, Documento de Identidade, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente Edital e comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500038
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Camboriú
Campo de Co- Regime
de Nº de Requisitos
nhecimento
Trabalho
vagas
Espanhol
40 horas se- 01
- Licenciatura em Letras - Espamanais
nhol / Português ou
- Letras - Espanhol ou
- Letras - Espanhol / Inglês.
As inscrições serão realizadas no período de 15/03/2013 a
01/04/2013, no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone:
(47) 2104 0800 - Rua Joaquim Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016,
CEP 88340-000 - Camboriú/SC, das 08h00min as 11h30min e das
13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao
caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento
para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7)
identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125
26422 28883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro
do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae/Lattes, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, e comprovantes
dos requisitos exigidos no presente Edital (cópia dos certificados/diplomas).
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: EDUARDO DE LIMA MELO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(hum) ano, de 11/03/2013 a 10/03/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e EDUARDO DE LIMA MELO, contratado.
PO
Campus
(SIDEC - 14/03/2013) 158143-26428-2013NE800020
EDITAL N° 86, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: EVANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses, de 11/03/2013 a
10/08/2013. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES
ARARIPE, Reitor, pela Contratante e EVANDRO RODRIGUES
DOS SANTOS, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Jorge Roberto Pereira da Silva. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 01(um)
ano, de 05/03/2013 a 04/03/2014 e Alteração do vencimento para R$
2.714,89 (Dois mil setecentos quatorze reais e oitenta nove centavos)
por motivo de reajuste salarial a partir de 05/03/2013. DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e Jorge Roberto Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: José do Nascimento Portela. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor substituto, por 01(um) ano, de
08/03/2013 a 07/03/2014 e Alteração do vencimento para R$
4.649,65 (Quatro mil seiscentos quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 08/03/2013.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e José do Nascimento
Portela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando o que estabelece o Decreto nº 7.312/2010,
o disposto no Decreto nº 6.944/09, e considerando o teor do Ofício nº
1399/2013-MPF/PR/CE/AWCS, de 01 de março de 2013, ref. PA.:
1.15.000.000664/2012-32, resolve,
Homologar o resultado final do concurso público de provas e
títulos destinado ao provimento no cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, objeto da Lei nº 11.784/2008 e da Lei
nº 12.772/2012, para o quadro permanente deste Instituto Federal,
campus de Acaraú, objeto do Edital nº 01/GR-IFCE/2011, conforme
quadro abaixo:
ESPECIE: Nº Processo 23266.001432/2013-45. Contratante: INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, CAMPUS IGUATU. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 42.194.191//0001-10. Objeto: Prestação de serviços de
gerenciamento e administração de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, visando atender às necessidades de conservação da frota de veículos pertencentes ao Órgão Contratante.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2013 a 28/02/2014.
Valor total R$ 80.525,64 (oitenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e sessenta e quatro centavos). Fonte de recurso: 0112000000. Nota de
empenho: 2013NE800036. Data de assinatura: 11/03/2013.
CÓDIGO 07 - Genética: Genética, Biotecnologia, Evolução e Paleontologia
NOME
MÉDIA FINAL
CLASSIF.
Manoel Paiva de Araújo Neto
76,40
1
Muciana Aracely da Silva Cunha
70,00
2
Daniel Costa Fortier
69,60
3
Suelen Carneiro de Medeiros
60,80
4
Rosani Landim Lucas
60,00
5
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013
OBJETO: Nº Processo: 23263.004384/2013-77. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Confiance Comércio
e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para o IFCE Campus Canindé, em aparelhos de ar condicionado que compõe o sistema de climatização da
Instituição. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$ 140.080,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800077. Data de Assinatura: 13/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
EDITAL Nº 5/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012. OBJETO: ESPÉCIE: Extratos da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
31/2012. PROCESSO: 23263.018393/2012-64. ÓRGÃO GERENCIADOR: IFCE/Campus Canindé. EMPRESA: MARIA LURDES
DA SILVA LOBO - ME, CNPJ nº 13.110.321/0001-90 (Lote nº 1 R$ 288.000,00).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158323
Nº Processo: 23263001330201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (livraria ou distribuidora) especializada para fornecimento de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros necessários a ampliação do acervo do IFCE campi Baturité e Canindé
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ouvidor Mor Vitoriano
Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1. TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2013. Processo
23566.000277/2012-84. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 16/2012. Contratada: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 07.783.832/0001-70. Objeto: Repactuação no valor do contrato, alterando o seu valor mensal
de R$ 1.584,57 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para 1.822,99 (um mil, oitocentos e vinte e
dois reais e noventa e nove centavos), com efeitos a partir de 1º de
outubro de 2012. Fundamento Legal: Inc. II, alínea 'd' e § 5º do artigo
65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de março de 2013.
Nº Processo: 23242000002201384 . Objeto: Serviços de fornecimento
de Energia Elétrica para o IF Farroupilha Câmpus Santa Rosa Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . MIRIAN ROSANI
CRIVELARO KOVHAUTT . Dap . Ratificação em 02/01/2013 .
RITA VANDERLEIA MARTEL . Ass. em Administração . Valor
Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 95.824.322/0001-61
COOPERLU Z - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
FRONTERA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158504
L
A
N
Nº Processo: 23242000005201318 . Objeto: Serviços de abastecimento de água para o IF Farroupilha Câmpus Santa Rosa Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT . Dap . Ratificação em 02/01/2013 . RITA
VANDERLEIA MARTEL . Ass. em Administração . Valor Global:
R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
O
I
C
IM
(SIDEC - 14/03/2013) 158421-26406-2013NE800022
CAMPUS ITAPINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2012. ESPÉCIE:
Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Fernanda Chaves da Silva;
OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 02/04/2013
a 02/04/2014; DATA E ASSINATURA: 14/03/2013. Tadeu Rosa Diretor Geral, pela contratante e Fernanda Chaves da Silva, contratada.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2012. ESPÉCIE:
Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Auriane Morellato Ferrari;
OBJETO: Alteração de Regime de Trabalho: de 40h para 20h; DATA
E ASSINATURA: 14/03/2013. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Auriane Morellato Ferrari, contratada.
CAMPUS LINHARES
A
S
N
CAMPUS SÃO BORJA
EDITAL Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus, SÃO BORJA-RS,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
1. DAS ÁREAS/VAGAS
Área
Linguagem seus códigos e suas
Tecnologias - Português/Inglês
Linguagem seus códigos e suas
Tecnologias - Portu guês/Literatura Brasileira
Hospitalidade e Lazer
Habilitação exigida
Licenciatura Plena em Letras Habilitação Português/Inglês
Licenciatura Plena em Letras Habilitação Português/ Literat u
ra
Bacharelado em Turi s mo ou
Tecnólogo em Turismo
Nº de Vagas
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
2 - Das Inscrições:
2.1 - Local: Setor de Gestão de Pessoas no Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Borja RS, localizado na Rua Otaviano
Mendes, 355, em São Borja - RS; tel. (55) 3431 0517.
2.2 - Período e Horário: 18/03/2013 à 27/03/2013 das
8h30min às 12h e das 14h30min às 16h;
2.3 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site www.sb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais
do Câmpus São Borja.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153208
Número do Contrato: 00016/2009, subrogado pelaUASG: 153208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23000093010200922. PREGÃO SRP Nº 2/2009 Contratante:
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO
VICENTE D. CNPJ Contratado: 03362450000112. Contratado : CARAPE SERVICOS DE DESIGN LTDA - -ME. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, insumos e mão-de-obra para silos, secadores, fabrica de ração e medidores de umidade de grãos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158268-26420-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23148002698201191. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 15690503000103. Contratado : IVAN MANERBA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos para compor o laboratório de química do Ifes campus
Linhares. Fundamento Legal: Decreto 3555/2000, Lei 10520/2002 e
Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$808,50. Fonte: 112915081 - 2012NE800489. Data de Assinatura:
01/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158420-26406-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500039
NA
(SIDEC - 14/03/2013) 158504-26420-2013NE800019
E
R
P
Nº Processo: 23152000100201321 . Objeto: Aquisição de material de
reposição dos testes psicológicos para o projeto de orientação vocacional dos discentes do campus Cariacica. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Ausência de Competitividade. Valor cotado permite a dispensa. Declaração de Inexigibilidade em
08/03/2013 . YURI BLANCO E SILVA . Diretor em Adm. . Ratificação em 08/03/2013 . LODOVICO ORTLIEB FARIA . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 117,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.477.866/0001-37 HILDICEIA DOS SANTOS AFONSO ME.
(SIDEC - 14/03/2013) 158323-26405-2013NE800022
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158504
IVAM HOLANDA DE SOUZA
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
OBJETO: Nº Processo: 23263.018393/2012-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Maria Lurdes da Silva Lobo - ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos e confecção de
carimbos para o IFCE Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54
a 80 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. Valor
Total: R$ 144.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800067. Data de
Assinatura: 26/02/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
(SIDEC - 14/03/2013) 158504-26420-2013NE800019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ (IFCE) considerando o que consta no Processo nº
23266.001425.2013-43, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de Professor Substituto do
Campus Iguatu, sob o regime de que trata a Lei nº 8.745/93.
INSCRIÇÕES: 18 A 22/03/2013; Inscrições somente via internet pelos sítios: www.ifce.edu.br e iguatu.ifce.edu.br; taxa: R$
60,00(sessenta reais), paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica,a habilitação exigida e todas as
informações do certame encontram-seno Edital disponível, na íntegra,
nos endereços eletrônicos: www.ifce.edu.b e www.iguatu.ifce.edu.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158421
39
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000104201317 . Objeto: Pagamento de treinamento e capacitação de professores da Rede Federal em língua inglesa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fortalecimento do ensino da língua inglesa nos IF's, viabilizando a participação em programas acadêmicos internacionais Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2013 . CLAUDECIR GONÇALES . Pró-reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
de Administração . Ratificação em 11/03/2013 . VICENTE PEREIRA
DE ALMEIDA . Reitor . Valor Global: R$ 5.014,98 . CNPJ CONTRATADA : 03.738.996/0001-25 CONSELHO BRITANICO.
(SIDEC - 14/03/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS CERES
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado
Doutorado
20 horas
R$ 1.914,58
R$ 1.984,40
R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51
40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Sagrou-se vencedora neste certame a empresa: DOURADO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME,
CNPJ: 06.257.615/0001-84,referente ao lote 01(itens de 01 a 32)ata
nº 01/2013, no valor de R$314.218,84, assinada em 14/03/2013.
ELSON TOME CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS URUTAÍ
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ME
N° 01/2013 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos n° 11/2012, de acordo com a Lei n° 8.745 de 09/12/93
e suas respectivas alterações . CONTRATANTE: Instituto Federal
Goiano- Câmpus Urutaí. CONTRATADO: Rodrigo Ferreira Marinho.
OBJETO: Prestação de serviços docentes na área de Física. Prazo: até
31/12/2013. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO,
mensalmente, importância equivalente à remuneração de professor do
quadro permanente, classe D I, padrão 01, reajustável na proporção
de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. DATA E ASSINATURA: 14/03/2013, GILSON DOURADO DA SILVA, pelo
Contratante e RODRIGO FERREIRA MARINHO, Contratado.
RC
IA
n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999,
11.784/2008, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO:
LIZ
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA
DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Construção Civil II/ Graduação em Engenharia Civil; ou
Desenho Técnico/
Tecnologia em Construção de EdifíTecnologia das
cios
Construções/
Materiais de Construção/Mecânica
dos Solos
Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil; ou
III/
Arquitetura; ou Tecnologia em ConsDesenho/Instalações
trução de Edifícios
Prediais
Filosofia
Graduação em Filosofia
Geografia
Graduação em Geografia
Indústria
Graduação em Engenharia Elétrica; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia
de Controle e Automação; ou Engenharia Mecatrônica
Construção Civil
Graduação em Construção Civil; ou
Engenharia Civil; ou Tecnologia em
Construção de Edifícios
Filosofia
Graduação em Filosofia
Matemática
Graduação em Matemática
Química/
Graduação em Engenharia Química;
Química Industrial ou Química Industrial; ou Tecnologia
em Química; ou Tecnologia em Processos Químicos; ou Engenharia de
Alimentos
Letras PortuGraduação em Letras Português/Espaguês/Espanhol
nhol
AÇ
N° 01/2013 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos n° 12/2012, de acordo com a Lei n° 8.745 de 09/12/93
e suas respectivas alterações . CONTRATANTE: Instituto Federal
Goiano- Câmpus Urutaí. CONTRATADA: Wayne Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de serviços docentes na área de História.
Prazo: até 14/03/2014. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de
professor do quadro permanente, classe D I, padrão 01, reajustável na
proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. DATA E ASSINATURA: 14/03/2013, GILSON DOURADO DA SILVA,
pelo Contratante e WAYNE GONÇALVES DA SILVA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA nas quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158522
Nº Processo: 23380000189201331 . Objeto: Participação de servidor
no 8º congresso Brasileiro de pregoeiros Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviços técnicos de profissionais especializados relativos a treinamento de pessoal são inexigíveis Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . ALDEMIRO NEVES
DA SILVA . Diretor de Administração . Ratificação em 13/03/2013 .
SANDRO RAMOS DE LIMA . Diretor Geral . Valor Global: R$
3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 14/03/2013) 158153-26429-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado
à contratação, por tempo determinado, de PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTOS,
para as Áreas/Disciplinas discriminadas a seguir, com cargas horárias
de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei
ÃO
01
Carga
Câmpus
Horária
Semanal
40 horas Anápolis
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158335
N o- Processo: 23197002511201253.
INEXIGIBILIDADE N o- 79/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03534450000152.
Contratado : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. -EMPRESAS DO ESTADO DE. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a execução de serviços de assessoria tecnológica pelo SEBRAE/MT,
Consultoria para elaboração do Diagnóstico e Plano de Ação para
implementação dametodologia CERNE 01 na Incubadora Ativa. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência:
14/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$24.060,00. Fonte:
250000000 - 2012NE800543. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158335
01
40 horas Anápolis
01
01
01
40 horas Goiânia
40 horas Itumbiara
20 horas Itumbiara
02
40 horas
01
01
01
40 horas
Jataí
40 horas
Jataí
40 horas Luziânia
Jataí
N o- Processo: 23197002580201267.
INEXIGIBILIDADE N o- 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03534450000152.
Contratado : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. -EMPRESAS DO ESTADO DE. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a execução de serviços de assessoria tecnológica pelo SEBRAE/MT,
Consultoria para elaboração do Diagnóstico e Plano de Ação para
implementação dametodologia CERNE 01 na Incubadora Ativa. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência:
14/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.000,00. Fonte:
250000000 - 2012NE800554. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158335
01
40 horas
Uruaçu
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: 11/03/2013, a partir das 14h00, até às 12h00 do
dia 14/03/2013.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico
<http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos>. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o 14/03/2013. Antes de efetuar o recolhimento da taxa
de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou
anulação plena do Processo Seletivo.
2. A íntegra deste Edital está disponível no site
www.ifg.edu.br.
PR
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
OI
BID
A
VAINA DE FREITAS RÊGO
Diretora
EDITAL Nº 33, DE 14 DE MARÇO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 9/2013
N o- Processo: 23197002692201218.
PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10762976000155. Contratado :
MINUTA COMUNICACAO LTDA - ME -Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Serviço de Tradutor e Intérprete de Libras para o IFMT-Campus São Vicente, obrigando-se a
Contratada a realizar as tarefas constantes do Pregão 05/2012, realizado pelo IFRS ao qual o presente contrato está vinculado. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº 8.666/93,
alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência:
20/02/2013 a 19/02/2014. Valor Total: R$66.620,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158141-26414-2013NE000002
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627 de 26.06.2009, publicada no Diário Oficial da União de
29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o disposto no Edital n.º 09, de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de fevereiro de
2013, seção 3, páginas 14 a 16, resolve:
Art. 1º - Incluir, no item 9.4.2, a redação:
- Para realização da prova de Desempenho Didático para os
candidatos aos cargos de Professor das áreas de Artes/Música/Coral,
Artes/Música/Oboé ou Fagote, Artes/Música/Percussão e Artes/Música/Regência, estarão disponíveis os seguintes instrumentos: marimba, xilofone, glock-enspiel , caixa, pratos, bombo, tímpano e piano.
Os instrumentos que não estão aqui mencionados e forem necessários
para a realização da prova, deverão ser levados pelo próprio candidato que assumirá a inteira responsabilidade pelos mesmos.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158492
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
RT
ER
CE
IRO
S
O IFMT-Campus São Vicente torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico-SRP N o- 07/2012. N o- do processo:
23197.000916/2012-57.EMPRESA VENCEDORA: Beneficiamentos
de Alimentos Tijucal Ltda-Epp.ITEM: 01. VALOR TOTAL:R$
169.520,00.OBJETO: ofornecedor se obriga a fornecer, durante o
período de 12 meses,caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir, MILHO EM GRÃOS, MÁXIMA DE 13% DE UMIDADE E
ISENTO DE INSETOS , SACAS DE 60KG, doravante denominado
simplismente, PRODUTOS, deacordo com especificações técnicas
constantes nos anexos.Fundamentolegal: leis nº 10.520/2002 e nº
8.666/93, Decretos nº 3.555/2000, nº3.722/2011, nº 3.931/2001 e nº
5.450/2005, alteraçõesposteriores e demais legislações pertinentes.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2013. Com efeito retroativo
a data da homologação.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
FERREIRA
Coordenador
(SIDEC - 14/03/2013) 158335-26414-2013NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158132
Número
do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 23192000144201201.
PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado :
WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Termo Aditivo de prazo para execução dos
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres rodoviárias em âmbito intermunicipal e assessoramento do melhor roteiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 07/02/2013 a 07/02/2014. Data de Assinatura:
01/02/2013.
N o- Processo: 23347000121201369 . Objeto: Publicação de Materiais
na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . CESAR NAOYOSHI IGARASHI . Gestor Financeiro . Ratificação em 28/02/2013 . IVAN FERREIRA DOMINGUES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 85.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 PR CC IMP RENSA
NACIONAL.
(SICON - 14/03/2013) 158492-26414-2013NE800023
(SIDEC - 14/03/2013) 158132-26415-2012NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
14/03/2013 a 23/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Raphael Amador Matos - Estagiário. Data da assinatura: 11/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato nº
157/2011, publicado no D.O.U. de 04/02/2013, Seção 3, Pág 42.
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013-UASG
158122. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012UASG 158122.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158439
N o- Processo: 23390000042201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa de terceirização de mão-de-obra. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod.br 367, Km 7 Zona Rural - ALMENARA MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158439-26410-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
N o- Processo: 23051019732201215 . Objeto: Referente ao aluguel do
predio localizado na trav. timbo 2752, onde funcionava o central
ciencia, e que hoje abriga todos os programas do ifpa,conforme processo n.23051.019732/2012-15 e mem.232/2012 proext. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Mem.232/2012 Proext. Declaração de Dispensa em 13/03/2013 . ELZA OLIVIA SOUZA DA
SILVA . Pro Reitoria Adm. Substituta . Ratificação em 13/03/2013 .
JOSE ROBERTO BRITO PEREIRA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 33.396,60 . CPF CONTRATADA : 215.687.823-49 MARCELO PONTES FERNANDES.
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EX
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, torna público o Leilão de Semoventes
n.º 01/2013, que será realizado no dia 10.04.2013 das 08h às 12h e
das 13h30 às 16h30 (horário de Brasília-DF) no Parque Zootécnico
do Campus Barreiros do IFPE, localizado na Fazenda Sapé s/nº em
Barreiros-PE.
Obs.: Os semoventes a serem vistoriados pelos interessados
estarão disponíveis no endereço acima citado, nos dias 08 e
09.04.2013, no horário das 13h as 16h30. O Edital na íntegra e
quaisquer outras informações poderão ser obtidos através do site:
http://barreiros.ifpe.edu.br , pelo telefone (81) 3675-1117 ramal 2431
ou e-mail: [email protected] - Leiloeiro: Wilson Vicente de
Lima.
L
A
N
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O
I
C
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, torna público a Concorrência nº
01/2012.
Objeto: Concessão de uso de espaço para exploração dos
serviços de cantina,conforme Anexo I do Edital e informações abaixo:
Abertura da sessão pública: 15/03/2013, às 09:00h (Horário
de Brasília).
Local: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros,
situado a Fazenda Sapé, S/N, Barreiros/PE.
Mais informações no sítio: www.comprasnet.gov.br
A
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2013 - UASG 158135
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 59/2012. Professora Substituta.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Talita Mota Machado. CPF: 067.990.776-96. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 59/2012 até 25 de julho de 2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2012 a 25/07/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante;
Talita Mota Machado - Professora Substituta - Contratada. Data da
assinatura: 06/07/12.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 67/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: ELTON JOSÉ PEREIRA. CPF: 048.200.196-86. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato nº 67/2012. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2012 até 30/06/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Elton
José Pereira - Professor Substituto - Contratado. a da assinatura:
28/12/2012.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 126/2011. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: THIAGO DE SOUSA SANTOS CPF: 070.491.786-67.
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 126/2011. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/02/2013 até 26/04/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante: Thiago de Sousa Santos - Professor Substituto - Contratado.
a da assinatura: 19/02/2013.
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Convênio nº 09/2009. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: Município de Pompéu. CNPJ: 18.296.681/0001-42. Objeto:
Prorrogar o Convênio nº 09/2009. Vigência: 11/12/2011 a 11/12/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas
das partes envolvidas. Data da Assinatura: 10/11/2011.
Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15.
Estagiário: Raphael Amador Matos. CPF: 069.963.806-26. Objeto:
Prorrogar o Estágio. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
EDITAL N o- 1, DE 7 DE MARÇO DE 2013
LEILÃO DE SEMOVENTES
RETIFICAÇÃO
Convênio nº 19/2012. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO - IPP- PORTUGAL. Objeto: Desenvolvimento de
programas especiais; intercâmbio de estudantes e membros das instituições; parceria em projetos de pesquisa e extensão. Vigência:
04/10/2012 a 03/10/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:26/10/2012.
Convênio nº 21/2012. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: LYCÉE EUGÈNE LIVET FRANÇA. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento de atividades,
trocas entre estudantes e profissionais, transferência de tecnologia e
outras atividades pedagógicas entre as instituições. Vigência:
19/11/2012 a 18/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:19/11/2012.
Convênio nº 03/2013. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA- IPB - PORTUGAL. Objeto: Cooperação entre
os partícipes; estimular investigação conjunta de interesses comuns;
colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência; promover
o intercâmbio dos docentes, investigadores e estudantes. Vigência:
18/01/2013 a 17/01/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:18/01/2013.
Convênio nº 20/2012. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE- IPCA-PORTUGAL. Objeto: Realizar
conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e cultural; colaborar
mutuamente para o desenvolvimento da docência; promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes, investigadores, estudantes de
graduação e pós-graduação. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das
partes envolvidas. Data da Assinatura:03/10/2012.
Convênio nº 22/2012. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR.
CNPJ:10.652.179/0001-15 Objeto: Cessão, a título de empréstimo de
9 (nove) "Kits Tele sala e kits Antena". Vigência: 28/11/2012 a
27/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:28/11/2012.
41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/03/2013) 158135-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158138
N o- Processo: 23381000444201336 . Objeto: Pagamento de inscrição
dos servidores da Reitoria do IFPB, para participação no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA .
Pró-reitor de Administração . Ratificação em 13/03/2013 . JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA SILVA . Reitor . Valor Global: R$
9.375,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGÓOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL.
(SIDEC - 14/03/2013) 158138-26417-2013NE080002
NA
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158478
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23297001614201278.
PREGÃO SRP N o- 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato nº 04/2012 por mais 12
(doze meses). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/03/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$47.395,08. Fonte:
112000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158478-26418-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 1/2012 publicado no D.O.U. de
26/02/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013 Leia-se : Vigência: 10/12/2012 a 08/06/2013
(SICON - 14/03/2013) 158354-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23411000620201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição e instalação de divisórias especiais, revestimento de piso elevado e caixas de ponto de tomadas em piso
elevado, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência, no
intuito de atender as necessidades do IFPR como um todo e, especialmente, para a adequação do prédio onde será instalada a Reitoria do IFPR.
NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 158009-15800-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500041
Contrato de Locação de Serviços N o- 096/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 096/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
HALAN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ, Objeto: Prestação de Serviços na área de magistério de Ensinos Básicos, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo N o23136.029201.2012-09. Vigência: 05/03/2013 a 22/05/2013. Retribuição mensal: Equivalente à Classe DI, Nível I da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no CÂMPUS APODI
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
05/03/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHALocatário e HALAN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ - Locador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS NOVA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 152757
N o- Processo: 23426003312201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materias de consumo para construção destinados ao
Câmpus Nova Cruz deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, N o- 640 NOVA
CRUZ - RN . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158155-26435-2013NE800005
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
ME
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO - IFRJ E O Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objetivo estabelecer e regular a ação coordenada do IFRJ e o CEFET - RJ, na cooperação técnica, com vistas
ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no Campus ARRAIAL DO CABO, obedecendo às cláusulas
de obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da
legislação aplicável: Lei n° 8.958/94, com o propósito de regular os
direitos e obrigações de cada um dos partícipes relativamente à execução de programas, projetos e atividades de cooperação técnica,
observadas as disposições da Lei n° 8.666/93, e demais legislações
pertinentes em vigor. Da vigência: O presente Termo de Cooperação
Técnica terá o prazo de 12 (doze) meses, devendo qualquer alteração
ser precedida de Termo Aditivo, desde que haja interesse das Partes.
Data de assinatura: 1/2/2013.
EDITAL N o- 13, DE 13 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RC
IA
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.
8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 007/2013, de 13/02/13, publicado no
Diário Oficial da União de 14/02/13.
Química
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Candidato
Betina Royer
Heldiane Souza dos Santos
Cristiane Miotto Becker
Fernanda Oliveira Lima
Fabiana Szczesny Mancilha
Adriana Castro Pinheiro
Aline Nicolau
Gracélie Aparecida Serpa Schulz
Liliana do Amaral Soares
Márcia Campos Brasil
Márcio de Jesus Silva
Sabrine Cássia de Böer
LIZ
Nota final
194,6
175,7
146,3
146,0
136,3
*
*
*
*
*
*
*
PAULO ROBERTO SANGOI
EDITAL N o- 14, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.
8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 006/2013, de 13/02/13, publicado no
Diário Oficial da União de 14/02/13.
Panificação e Confeitaria, Massas e Biscoitos, Bioquímica
para Panificação e Confeitaria, Alimentos para fins Especiais
Candidato
Morgana Mosena
Juan Marcel Frighetto
Tatiana Gomes Rosa
Sheila Pereira Rangel
Lavínia Almeida Cruz
João Paulo Almeida dos Santos
Fernanda Freitas Caregnato
Daniele Misturini Rossi
Rosângela de Barcellos Santos
Letícia Ruas da Silva
Angela Menegassi
Angela Regina Piovesan
Cibele Canal Castro
Katiúscia Machado Nobre
Luís Fernando Wentz Brum
Priscila ReinaldoVitola
Vanessa Athaíde Garcia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000133/13-12 . Objeto: Participação da servidora
DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS no curso "O Desafio
da Escrita - Dominando a Norma Culta". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art.13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO . Diretor Geral . Ratificação em 06/03/2013 . SERGIO
HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Administrativo . Valor Global:
R$ 199,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.181.976/0001-94 CENTRO
ED UCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO (ESCOLA
ABERTA
AÇ
Desclassificado
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Nota final
73,5
68,3
60,4
60,1
59,6
58,6
57,7
56,3
38,7
30,4
*
*
*
*
*
*
*
* Desclassificado
PAULO ROBERTO SANGOI
ÃO
PR
(SIDEC - 14/03/2013) 158483-26433-2013NE800004
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158483
BID
Nº Processo: 23272000134/13-59 . Objeto: Participação da servidora
MARIANA MORENO AZEVEDO no curso "O Desafio da Escrita Dominando a Norma Culta", via WEB. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art.13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO . Diretor Geral . Ratificação em 06/03/2013 . SERGIO
HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Administrativo . Valor Global:
R$ 199,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.181.976/0001-94 CENTRO
ED UCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO (ESCOLA
ABERTA
A
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158502
Nº Processo: 23275000007201320 . Objeto: Aquisição de tabletes
para sanificação de membrana de osmose reversa e kit de cartucho nº
de catálogo PROGARD 2. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição devido a fornecedor exclusivo no pais. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . DAVID AMANCIO PESSOA . Pregoeiro . Ratificação em 14/03/2013 .
JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 20.545,02 . CNPJ CONTRATADA : 46.387.973/0001-26
MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 158502-26433-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158343
Nº Processo: 23243000174201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás e Água Mineral Total de Itens Licitados: 00023 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Avenida Juscelino Kubitschek, Nº 2463 Setor Institucional - ARIQUEMES - RO . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
UBERLANDO TIBURTINO LEITE
Diretor-Geral
(SIDEC - 14/03/2013) 158343-26421-2013NE000138
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158341
Nº Processo: 23243000275201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisção de Raçãos e Concentardos Total de Itens Licitados: 00095 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE RO . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 14/03/2013) 158483-26433-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000143/13-40 . Objeto: Participação da servidora
CINTIA LUCIANO DE PAIVA no "XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art.13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
07/03/2013 . MARCO AURELIO PASSOS LOUZADA . Diretor
Apoio Técnico de Ensino . Ratificação em 13/03/2013 . SERGIO
HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Administrativo . Valor Global:
R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEBAB.
(SIDEC - 14/03/2013) 158483-26433-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158483
(SIDEC - 14/03/2013) 158341-26421-2013NE800089
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013UASG 158376
Nº Processo: 23243000820201296. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 11699013000117. Contratado : UNIAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-- ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de Motoristas, visando atender ás
necessidades do Ifro e os Campi. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 27/02/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$544.493,28. Fonte: 112000000 - 2013NE800029 Fonte: 112000000 - 2013NE800030
Fonte: 112000000 - 2013NE800031 Fonte: 112000000 2013NE800009 Fonte: 112000000 - 2013NE800023 Fonte:
112000000 - 2013NE800019 Fonte: 112000000 - 2013NE800036.
Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158376-26421-2013NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23272000145/13-39 . Objeto: Participação da servidora
CÁSSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS no "XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art.13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2013 . SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO . Diretor Geral . Ratificação em 13/03/2013 . SERGIO
HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Administrativo . Valor Global:
R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEBAB.
Nº Processo: 23230000012201359 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Hallyson Thiago Araújo de Souza, no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizada no período de 18 a 21 de
março de 2013, em Foz do Iguaçu - PR. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Especificidade do treinamento realizado
pela empresa. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2013 . DIOGO
SAUL SILVA SANTOS . Diretora de Administração em Exercício .
Ratificação em 11/03/2013 . VERÔNICA COUTO DE OLIVEIRA .
Pró-reitora de Administração em Exercício . Valor Global: R$
3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL.
(SIDEC - 14/03/2013) 158483-26433-2013NE800004
(SIDEC - 14/03/2013) 158351-26437-2013NE800014
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pelo código 00032013031500042
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003 PROCESSO:
23292.000062/2013-10
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Instituto de Estudos e Gestão EnergéticaINERGE.
Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica com vistas ao desenvolvimento de projetos. Vigência: de 13 de março de 2013 a 13 de
março de 2018. Data de assinatura: 13 de março de 2013.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 063 PROCESSO:
23292.000677/2012-57
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC, a Associação Catarinense de Empresas de
Tecnologia-ACATE e o Instituto Internacional de Inovação-i3.
Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica com vistas ao desenvolvimento de projetos. Vigência: de 01 de março de 2013 a 01 de
março de 2016. Data de assinatura: 01 de março de 2013.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 PROCESSO:
23292.000051/2013-21
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Prefeitura Municipal de Araranguá.
Objeto: Cooperação Técnica para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada. Vigência: de 01 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 11 de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158154
Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 23305000107201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 12381044000198. Contratado : ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA -LTDA - EPP. Objeto: Mudança de razão
social da Contratada e o aditamento dos prazos de vigência e de
execução dos serviços de cercamento, urbanização e adequação das
instalações do campus São José dosCampos. Fundamento Legal: Art.
57, ÷1º, V da Lei nº 8666/93. Vigência: 22/04/2013 a 20/07/2013.
Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158154-26439-2013NE800496
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158584
Nº Processo: 23059003846201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
divisórias para o campus Presidente Epitácio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, em conformidade com as informações do Projeto Básico,
Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Professor José Ramos
Junior - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 1
PROCESSO: 23292.000091/2013-73
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Prefeitura Municipal de Tubarão.
Objeto: Estabelecimento de Contrapartidas referente à construção do
câmpus Tubarão. Vigência: de 12 de março de 2013 a 12 de março de
2014. Data de assinatura: 12 de março de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
RETIFICAÇÃO
CELSO FAUSTINO SOTO
Diretor-Geral
(SIDEC - 14/03/2013) 158584-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 14/03/2013) 158154-26439-2013NE800643
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 158584
Nº Processo: 23059006282201221. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado: DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente - Aparelhos de Medição e Orientação, conforme
especificações do anexo I - Termo de Referência, para o Campus
Presidente Epitácio. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais atualizações. Vigência: 24/11/2012 a 23/11/2013. Valor Total:
R$127.979,98. Fonte: 112000000 - 2012NE800203. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 14/03/2013) 158154-26439-2013NE800643
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 158584
Nº Processo: 23059006282201221. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 62486923000152. Contratado
: EMIC-EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE -ENSAIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aparelhos de Medição e
Orientação, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, para o Campus Presidnnte Epitácio. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 24/11/2012 a 23/11/2013. Valor Total:
R$250.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 14/03/2013) 158154-26439-2013NE800643
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059004606201296 . Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de papéis com itens de segurança para certificados
e diplomas destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviaviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013
. CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em
13/03/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 196.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 14/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
IM
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Guarulhos
Área
Informática
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Informática
Formação Exigida
Graduação na área de informática e doutorado
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 158568
Nº Processo: 23418000170201230. PREGÃO SRP Nº 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08784035000170. Contratado
: MARIA DOS ANJOS CAVALCANTI REIS DEFIGUEIREDO ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos para o Campus Salgueiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$1.842,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800113. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 158568-26430-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 UASG 158568
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em
que o candidato concorre à vaga, no período de 18/03/2013 a
22/03/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) das 10h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Guarulhos
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá
ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do
Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão
26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de
referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo
do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para
impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será
administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria
de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido
contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título,
sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles
cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro)
meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse
da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a
critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
E
R
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EDITAL N o- 80, DE 14 DE MARÇO DE 2013
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No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 14/03/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Valor R$ 100.677,96
Leia-se : Valor R$ 100.678,00
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ISSN 1677-7069
Endereço
Avenida Salgado Filho, 3501 - Vila Rio de Janeiro
CEP 07115-000 - Guarulhos - SP
Nº Processo: 23418000079201214. PREGÃO SRP Nº 77/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04008278000166. Contratado
: METALPOX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de mobiliário para a biblioteca do Campus
Salgueiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$21.200,00. Fonte: 112000000 2012NE800103. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 14/03/2013) 158568-26430-2013NE800008
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes
documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove
ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta
na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 UASG 158568
Nº Processo: 23418000079201214. PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04008278000166. Contratado
: METALPOX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de mobiliário para a biblioteca do Campus
Salgueiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$3.800,00. Fonte: 112000000 2012NE800104. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 14/03/2013) 158568-26430-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723;
CONTRATADO: SIDY MACTAR NDAW; OBJETO: Serviços de
Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importancia correspondente Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuiçao
por Titulação acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal,
40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 11/03/2013 a 10/03/2014; DATA E ASSINATURA:
11/03/2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Sidy Mactar Ndaw, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
CO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CÓDIGO
4723; CONTRATADO: Mário Fiocco Júnior ; OBJETO: Serviços de
Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: Receberá mensalmente a soma da importncia correspondente a Classe D-I, Nvel 01, mais a gratificaçao de Retribuição por
Titulaçao de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal
, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 11/03/2013 a 06/09/2013; DATA E ASSINATURA:
11/03/2013; Ademir Jose Pereira, pela CONTRATANTE e Mário
Fiocco Júnior, CONTRATADO.
ME
RC
IA
CAMPUS MACHADO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158304
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23206000119201302.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por 30(trinta) dias, ou seja, de 11 de
março de 2013 a 09 de abril de 2013. Fundamento Legal: Art. 60 e
segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
8.883/94. Vigência: 25/04/2013 a 24/05/2013. Data de Assinatura:
08/03/2013.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000126201300 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de graduação e pós graduação
para servidores do campus Muzambinho Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2013 . REGINA MARIA DA SILVA . Dap
- Substituta . Ratificação em 14/03/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 19.192,60
. CNPJ CONTRATADA : 06.099.229/0001-01 ASSOCIAÇÃ O UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIV -.
(SIDEC - 14/03/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 8/2011. Nº Processo: 23339000024201111. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 09279420000123. Contratado :
SANTOS E FAGUNDES SERVICOS -EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recepção para o Campus Camaquã do
IFSul. Fundamento Legal: Inciso II, art. 79, Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 28/02/2013 .
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158126
(SICON - 14/03/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 23206000120201329.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por 90(noventa) dias, ou seja, de 11 de
março de 2013 a 08 de junho de 2013. Fundamento Legal: Art. 60 e
segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
8.883/94. Vigência: 25/04/2013 a 23/07/2013. Data de Assinatura:
08/03/2013.
Nº Processo: 23163000162201311 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para campus Santana do Livramento. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender os principios da agilidade e economicidade da compra. Declaração de Dispensa em 07/03/2013 .
ADELAIDE MARLI NEIS . Diretora de Administração . Ratificação
em 07/03/2013 . FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES . Reitor em
Exercicio . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC - 14/03/2013) 158126-26436-2013NE000010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158126
(SICON - 14/03/2013) 158467-26436-2013NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 41, DE 13 DE MARÇO DE 2013
AÇ
Nº Processo: 23345000149201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de seguros de veiculos. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 14/03/2013) 151878-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área
determinada a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CINAT / FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Física; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Física
para o Ensino Médio; Bacharelado em Física com Formação Pedagógica. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 19/03/2013 a 20/03/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1010.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "A Reitoria"
e em "Administração" clicar em "Guia de Recolhimento", preencher
com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma
agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam remuneração e os procedimentos para solicitação de isenção
da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO
(preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar
comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do
mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço
militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino),
apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no
caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500044
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 23163000098201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de armazenista, eletricista, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, portaria, recepcionista, efetuando conservação, reparos e
reformas nos prédios pertencentes e utilizados pelo Campus Avançado Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense,
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 158126-26436-2013NE000010
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000119201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de empresa para fornecimento de cadernos, lápis, borrachas, esquadros e réguas para contemplar os alunos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
vinculados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 14/03/2013) 158126-26436-2013NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ELVYS MARQUES AGUILAR CAMPOS.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 11/09/20213
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Elvis Marques Aquilar Campos.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e MARCELENA APARECIDA FREITAS SOUSA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
VIGÊNCIA: 08/03/2013 a 08/09/20213
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Marcelena Aparecida Freitas Sousa.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e VÍRGINIA DE SOUSA VENEGA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 11/09/20213
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Virgínia de Sousa Venega.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 14/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como
objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada para realização
de serviços gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Câmpus Uberaba.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
A Pregoeira do Inep torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 07/2013 com o seguinte resultado: Empresa vencedora M & R Comercial e Comunicação Visual Ltda - ME, CNPJ
11.232.499/0001-89, com o valor total de R$ 13.200,00. Os autos do
processo nº 23036.002902/2012-11 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 153978-26290-2013NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 14/03/2013, nº 50, página 69, seção 3,
onde se lê "data da abertura e local: 15/04/2011", leia-se "data da
abertura e local: 15/04/2013"
(SIDEC - 14/03/2013) 158099-26413-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
L
A
N
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158099
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 152005
Nº Processo: 23199000064201369 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidora do IFTM - Reitoria para participação de curso SIAPE e
SIAPECAD: semana especial de capacitação e aperfeiçoamento. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a R$
8.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2013 . ERNANI
CLÁUDIO BORGES . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
11/03/2013 . JOSE ANTONIO BESSA . Substituto Ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 2.980,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO TDA.
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23121001074201153.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 27815174000169. Contratado : SM
PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 05/03/2013 a 05/03/2014. Valor Total:
R$607.986,60. Fonte: 112000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 05/03/2013.
(SIDEC - 14/03/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SICON - 14/03/2013) 152005-00001-2013NE800057
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
45
ISSN 1677-7069
O
I
C
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23065001320201351. , publicada no D.O.U de
28/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviço em assegurar a frota de
veículos de transporte de passageiros e cargas, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Novo Edital: 15/03/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
E
R
P
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 150229-15222-2013NE800418
IM
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU04 - Processos de Produção
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME
LUCAS MEILI
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
7,67
EDITAL Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de
16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações, e ainda o disposto
no Edital nº 99 (Primeira Chamada) de 14/11/12, publicado no D.O.U. de 16/11/12, seção 03, p. 91 à
103, homologa e torna público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 99/2012, para o provimento
de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Educação - CEDU
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO001 - Fundamentos Psicopedagógicos da Educação
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU05 - Sistemas Oceânicos
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
LUIZ GUSTAVO SILVA SOUZA
NOME
PATRICIA DE CARVALHO NAGLIATE
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
9,00
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
7,46
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
7,56
Não houve candidato aprovado.
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FAMED
ÁREA DE ESTUDO: E90-APO04 - Semiologia
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 40h
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU001 - Engenharia de Poço
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
NOME
ANDRÉ FALCÃO PEDROSA COSTA
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU02 - Engenharia de Reservatório
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
NAYRA VICENTE SOUSA DA SILVA
UNIDADE ACADÊMICA: Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
ÁREA DE ESTUDO: E33-VAC001 - Fundamentos de Enfermagem
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Letras - FALE
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU06 - Linguística Textual
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia - CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO02 - Geotecnia
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 40h
NOME
JULIANE ANDRÉIA FIGUEIREDO MARQUES
Não houve candidato aprovado.
CLASSIFICAÇÃO
1º
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
9,50
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO03 - Anestesiologia
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 20h
NOTA
7,44
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU03 - Geologia e Geofísica
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO04 - Infectologia
Nº de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: 40h
Não houve candidato inscrito. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO05 - Dermatologia
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 40h
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU13 - Comunicação Analógica e Digital
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO001 - Dermatologia
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 20h
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU14 - Sistemas Embarcados
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO02 - Psiquiatria
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 20h
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU15 - Software Básico e Arquitetura de Computadores
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
NOME
ANDRE LAGE FREITAS
LUIZ EUGÊNIO FERNANDES TENÓRIO
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Nutrição - FANUT
ÁREA DE ESTUDO: E33-APO03 - Gestão da Qualidade em Alimentação e Nutrição
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
CO
NOME
MELISSA FONTES LANDELL
ÁREA DE ESTUDO: E33-VAC03 - Nutrição em Saúde Pública
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
RC
NOME
GIOVANA LONGO SILVA
ANA PAULA GROTTI CLEMENTE
IA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
LIZ
NOTA
8,94
7,14
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU08 - Projeto de Interiores
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
ÃO
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU017 - Filosofia Geral
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
PR
NOME
FLAVIA ROBERTA BENEVENUTO DE SOUZA
OI
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU09 - Projeto de Produto
Nº de vagas: 03 / Classe: Adjunto / Regime: DE
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC
ÁREA DE ESTUDO: E99-RED001 - Métodos Quantitativos Aplicados à Economia
Nº de vagas: 01 / Classe: Assistente / Regime: DE
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
8,67
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Serviço Social - FSSO
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO07 - Fundamentos do Trabalho Profissional
Nº de vagas: 01 / Classe: Assistente / Regime: DE
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOTA
7,61
7,60
7,57
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Computação - IC
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU10 - Automação e Controle
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
8,00
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU018 - História do Brasil e História Indígena
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
BID
NOME
MICHELLE REIS DE MACEDO
MARCELO SQUINCA DA SILVA
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
NOME
ISLANIA LIMA DA ROCHA
ANGÉLICA LUIZA SILVA BEZERRA
ANDRÊSSA GOMES CARVALHO DE AMORIM
NOTA
8,57
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
Os candidatos inscritos não compareceram.
NOME
ADHEMAR RANCIARO NETO
CLASSIFICAÇÃO
1º
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU016 - Relações Públicas, Mercado e Profissão
Nº de vagas: / Classe: Adjunto / Regime: DE
AÇ
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU07 - Projeto Gráfico
Nº de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOTA
8,45
7,21
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO08 - Genética
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ME
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
A
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
PO
NOTA
8,94
8,85
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU019 - Clínicas Psicológicas
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
RT
ER
CE
IRO
S
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Sociais - ICS
ÁREA DE ESTUDO: E33-VAC06 - Teoria Sociológica
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS
DAVID GONÇALVES SOARES
WELKSON PIRES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOTA
9,00
6,96
6,89
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
8,03
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
NOTA
7,85
7,17
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Física - IF
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU20 - Física Experimental
Nº de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
ALCENISIO JOSÉ DE JESUS SILVA
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU21 - Física Geral
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU11 - Banco de Dados e Estrutura de Dados
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
FÁBIO JOSÉ COUTINHO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
Não houve candidato aprovado.
NOTA
8,04
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU12 - Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
DAVI BIBIANO BRITO
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
7,56
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500046
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Matemática - IM
ÁREA DE ESTUDO: E99-AP-VC-REU - Álgebra e Análise
Nº de vagas: 03 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
PETER KONSTANTINOV PETROV
ISNALDO ISAAC BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
47
ISSN 1677-7069
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO09 - Química Orgânica
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU24 - Química Analítica
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU25 - Química Inorgânica
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO10 - Bioquímica
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
ANA CATARINA REZENDE LEITE
SILVIA REGINA CARDEAL
CLASSIFICAÇÃO
1ª
NOTA
8,50
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU22 - Ensino de Química
o-
EDITAL N 23, DE 14 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 09 de 28/01/2013, publicado no
D.O.U. de 29/01/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
LOTA- VA- ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.
ÇÃO GAS
Não houve candidato aprovado.
CEDU
1
CEDU
1
CANDIDATO (A)
NOTA CLASSI-FICAÇÃO
Não houve candidato aprovado.
Cinesiologia Humana e Assisten- 40h
Teoria e Prática de Gite
nástica Geral
Metodologias das ativi- Auxiliar 40h DAVI CORREIA DA SILVA
dades físicas, esportes,
projetos integradores
DEBORAH MARIA TENORIO BRAGA
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
I
C
A
Não houve candidato aprovado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE PROVA E TÍTULOS,
DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
nº10520/2002 e pelo Decreto nº5450/2005. Vigência: 01/09/2012 a
01/09/2013. Valor Total: R$2.602.100,00. Fonte: 100915065 2012NE802243. Data de Assinatura: 01/09/2012.
(SICON - 14/03/2013) 153040-15223-2013NE800008
A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
2.714,89, se apresentar graduação, de R$ 2.825,11, se apresentar
titulação de aperfeiçoamento, de R$ 2.968,02, se apresentar titulação
de especialista, de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de
R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não
será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do
contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo:
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
IM
(SICON - 14/03/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 153038
Nº Processo: 23066044986/12-78. DISPENSA Nº 142/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX para dar
apoio ao projeto "Curso de Extensão Aperfeiçoamento para Contabilista". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, alteradas pela
Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013.
Valor Total: R$201.009,60. Fonte: 250110003 - 2013NE800146. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 153038
No Edital nº 140/2012, publicado no DOU de 22-02-2013,
seção 3, fls. 42 e 43, No item 1, alíneas c): onde se lê: c) Área do
Concurso: Fisioterapia e Terapia Ocupacional; leia-se: c) Área do
Concurso: Grandes áreas Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br.
Nº Processo: 23066052036/12-44. DISPENSA Nº 143/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo Temporal Interdisciplinar da
Vida Bentônica Oceânica Sob a Influência dos Emissários Submarinos da CETREL e da MILLENNIUM (EMPRESA DO GRUPO
CRISTAL) (CICLO 2012/2013)". Fundamento Legal: Leis Federais
8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 14/02/2013 a 14/02/2015. Valor Total: R$280.767,15. Fonte: 250829006 - 2013NE800147. Data de
Assinatura: 14/02/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
GABINETE DO REITOR
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 UASG 153040
Nº Processo: 23034035438201188. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 06159241000164. Contratado : ID COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos e hospitalares, referente aos itens 01 e 04 do Pregão Eletrônico nº06/12. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Lei
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153038
A
S
N
Número do Contrato: 107/2012. Nº Processo: 23066027589/12-31.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10258963000143. Contratado : MMA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a
execução do contrato para 19/03/13 e vigência contratual para
15/05/13. Suprimir o valor de R$9.860,12 do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$9.860,12.
Fonte: 112000000 - 2012NE803079. Data de Assinatura:
21/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 20/2013 publicado no D.O. de
14/03/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: R$1.950,00(um mil,
novecentos e cinquenta reais) Leia-se : R$ 31.665,50(trinta e um mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.
(SICON - 14/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158195
(SICON - 14/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 147/2012, publicado no DOU de 08-03-2013,
seção 3, fls. 60 e 61, no item 1, alíneas d): onde se lê: d) Área do
Concurso: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, leia-se: d) Área do
Concurso: Grandes áreas Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br.
2º
E
R
P
Nº Processo: 23034035438201188. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
08563914000172. Contratado : EQUIPO TECHMED REPRESENTACAO
E -COMERCIO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos e hospitalares, rferente ao item 05 do Pregão Eletrônico nº 06/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Pela Lei nº 10520/2002 e pelo Decreto nº
5450/2005. Vigência: 01/10/2012 a 01/10/2013. Valor Total: R$60.800,00.
Fonte: 312915065 - 2012NE802567. Data de Assinatura: 01/10/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
049/2013 Disciplinas: Administração em Enfermagem III, História da Enfermagem, Enfermagem em Atenção Básica I e Estágio Curricular I e II.
Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede.
Inscrições: A partir das 08 horas do dia 15-03-2013 até o dia 25-03-2013, às
18 horas (horário de Brasília).
7,80
1º
SILVIA REGINA CARDEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 UASG 153040
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professor Substituto:
AL
7,94
N
O
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU23 - Físico-Química
(SICON - 14/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
Nº Processo: 230960048881365 . Objeto: Pagamento de inscrição do
prof. Tasso Vilela Ferreira no XV Encontro Regional Ibero-americano
da CIGRÉ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de evento específico ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2013 . JOSÉ EDILSON AMORIM . Reitor . Ratificação em
14/03/2013 . VICEMÁRIO SIMÕES . Vice-reitor . Valor Global: R$
800,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITÊ NA
C. BRAS. DE PROD. E TRANSM. DE ENERGIA (CIGRÉ-B
(SIDEC - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158195
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 153038
Nº Processo: 23066039924/12-71. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde".Fundamento Legal: Leis
Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto 7.423/2010. Vigência: 12/01/2013 a
12/02/2014. Valor Total: R$199.680,00. Fonte: 250110003 2013NE800152. Data de Assinatura: 12/01/2013.
Nº Processo: 230960043311365 . Objeto: Inscrição em evento Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento
específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria
empresa. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . JOSÉ EDILSON AMORIM . Reitor . Ratificação em 14/03/2013 . VICEMÁRIO
SIMÕES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITÊ NA C. BRAS. DE
PROD. E TRANS. DE ENERGIA (CIGRÉ-B)
(SICON - 14/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SIDEC - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 14/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Veículos).
do referido pregão. Totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (SETE
MIL E QUINHENTOS REAIS). A Ata de julgamento, na íntegra,
encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 153048
VICEMARIO SIMÕES
Vice-reitor
(SIDEC - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158301
Nº Processo: 23096003048/13-21. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 09323745000166. Contratado : BEETHOVEN
DOS SANTOS DA SILVA - MEObjeto: Aquisição de material de
consumo - gêneros alimentícios para atender as necessidades do restaurante universitário e das residências universitárias do CCTA/UFCG. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 . Vigência:
08/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.838,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 08/03/2013.
CO
ME
RC
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 153048-15225-2013NE800001
(SICON - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
IA
Nº Processo: 23068000593201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios, pelo período de 240 (duzentos e
quarenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos
Campi de Goiabeiras e de Maruípe (itens 01 a 101), de São MateusES (itens 102 a 202) e de Alegre-ES (itens 203 a 303), conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00303 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
LIZ
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do
seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os
licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos seguintes
itens: MARIA FILGUEIRA DE JESUS-EPP CNPJ 01.621.375/000131, item 1. Informamos ainda que os valores dos itens podem ser
consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor, constante no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2013 - UASG 153047
DÉCIO CARVALHO LIMA
Pregoeiro
Dias: 15/03/2013 e 18/03/2013
(SIDEC - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Nº Processo: 23068000914/13-14 . Objeto: Inscrição das Servidoras:
Maria da Conceição Castro de Martins Barros, Victória Lacerda,
Sandra Ribeiro Lucindo, Maria Neide de Souza Kubit, Gleisse Mara
Magevski Salles e Marcia Helena Gomes de Souza Passos, no 8º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado no período de
18 a 21 de março de 2013 em Foz do Iguaçu - Paraná. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . ELIANA BASSANI BEZERRA . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação
em 14/03/2013 . EMÍLO MAMERI NETO . Diretor Superintendente
do Hucam . Valor Global: R$ 16.450,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL EST. E PESQUISAS.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 14/03/2013) 153047-15225-2013NE000005
A comissão de licitação do CCJS, Campus de Sousa, torna
público aos interessados que a empresa RCA CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso administrativo contra a decisão da comissão de
licitação que inabilitou no processo de licitação Tomada de Preços nº
03/2012, por não atender os itens 6.2.1 e 6.2.3 do edital. Abre-se
prazo, a partir desta data, aos demais licitantes para impugnação, nos
termos do § 3o do Art. 109, da Lei 8.666/93. Os autos deste processo
estão com vista franqueada aos interessados, na rua Sinfrônio Nazaré,
s/n - Centro - Sousa-PB, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas.
Sousa, 14 de março de 2013.
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES
Presidente da Comissão
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158401
Nº Processo: 23096041294/12-10. PREGÃO SRP Nº 37/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 10238682000129. Contratado : JAILSON BARBOSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento/entrega e distribuição de refeições (desjejum, almoço e
jantar),tipo quentinhas,para os estudantes do CDSA/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 elegislação complementar.
Vigência: 13/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$153.025,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 06/2013, que tem como objeto, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, que a empresa: BEETHOVEN DOS
SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 foi a vencedora
A
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 64/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalar, para atender o
Serviço de Enfermagem do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do
Pregão 64/2012 HUCAM/UFES, Vigência, 19/12/2012 a 18/12/2013.
Processo nº 23068.000887/2012-07. Empresas: Alpharad Comércio
Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
05.062.455/0001-55, item: 36-R$ 80,00; Labvix Comércio e Representação Ltda., CNPJ/MF 39.808.530/0001-04, item: 34-R$ 430,00;
Hartmann Ind. e Com de Prod. Med. Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
30.667.695/0001-20, itens: 26-R$ 4,15 e 29-R$ 9,18; Dipromed Comercio Importação Ltda., CNPJ/MF 47.869.078/0004-53, itens: 59R$ 0,800, 60-R$ 0,800 e 61-R$ 0,800; Clinic - Medical Hospitalar
Ltda., CNPJ/MF 01.764.909/0001-89, item 43-R$ 54,89; Ghostmed
Comércio De Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
01.150.649/0001-51, item: 8-R$ 12,39; Diamedilh Comercial Ltda. Me, CNPJ/MF 02.060.476/0001-43, itens 48-R$ 8,90, 49-R$ 114,00 e
56-R$ 169,90; Mmhc Material Médico Hosp.Capixaba Ltda-Me
CNPJ/MF 03.973.778/0001-75, itens: 2-R$ 11,99, 3-R$ 11,99, 4-R$
11,99, 10-R$ 11,99, 18-R$ 15,90, 44-R$ 11,38, 45-R$ 11,38; Cirúrgica Mosqueira Ltda., CNPJ/MF 03.696.880/0001-70, itens 24-R$
2,80, 35-R$ 57,99 e 58-R$ 80,00; Trisma Com. e Repres. de prod.
Cirurg. Ltda., CNPJ/MF 73.739.864/0001-01, itens: 9-R$ 12,38 e 11R$ 12,48; Hosp Master Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
04.376.248/0001-02, itens: 12-R$ 0,1099, 14-R$ 0,1099, 33-R$ 0,88
e 41-R$ 0,20; Amcor Flexibles Brasil Ltda, CNPJ/MF
05.818.423/0001-37, itens: 50-R$ 86,00 e 52-R$, 67; Medmax Comer
de Equip Medicos e Similares Ltda-Me, CNPJ/MF 07.760.277/000161, itens: 51-R$ 13,00 e 53-R$ 15,45; Del Grandi Comercial Ltda.
EPP., CNPJ/MF 47.683.602/0001-54, item: 47-R$ 62,00; Max-Sinal
Gráficos Instrumentação Ltda. EPP., CNPJ/MF 02.916.065/0001-07,
item: 46-R$ 5,47; Bioquest Com de Equip e Prod. Para laboratório
Ltda.ME, CNPJ/MF 05.705.705/0001-28, item: 39-R$ 0,13, Vaimed
Tecnologias Em Saúde Ltda. ME, CNPJ/MF 39.323.217/0001-78,
item 55-R$ 25,98; Ortopedia Ortovida Ltda-ME, CNPJ/MF
26.063.685/0001-09, item: 1-R$ 1,25, 7-R$ 1,20, 15-R$0,11, 16-R$
0,11 e 17-R$ 0,11; Cremer S.A. CNPJ/ME: 82.641.325/0043-77,
itens: 23-R$ 4,52, 25-R$ 3,30, 27-R$ 1,47, 30-R$ 2,30, 31-R$ 1,25 e
32-R$ 3,15. Itens cancelados/desertos: 5, 6, 13, 19, 20, 21, 22, 28, 37,
38, 40, 42, 54 e 57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068012856/11-18 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO de CATETER BALÃO PARA PRÉ OU PÓS DILATAÇÃO E OUTROS Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Obtenção do edital por meio do site: www.comprasnet.gov.br
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
PO
Objeto: Pregão nº 146/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Materiais para Diagnóstico Médico Hospitalar
para atender o Serviço de Hemodinâmica do HUCAM/UFES, Anexo
I do Edital do Pregão 146/2012 HUCAM/UFES, Vigência,
15/03/2013 a 14/03/2014. Processo nº 23068.002442/2012-53. Empresas: Angiocenter Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda., CNPJ/MF 39.905.948/0001-21, itens: 1-R$ 199,99, 2-R$
192,00, 3-R$ 199,99 e 30-R$ 184,95; Biotechnology Comércio de
Produtros Hospitares Ltda.-EPP, CNPJ/MF 06.309.339/0001-50; item
6- R$ 1.920,00; CMS Produtos Médicos Ltda., CNPJ/MF
01.476.143/0001-37, itens: 16-R$ 200,00 e 17-R$ 95,00; EmilcardioProdutos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 01.292.636/0001-17, itens:
14-R$ 430,00, 23-R$ 944,00, 24-R$ 1.300,00, 27-R$ 942,00, 28-R$
942,00, 29-R$ 942,00 e 33-R$ 2.850,00; Eptca Medical Devices Ltda., CNPJ/MF 01.280.030/0001-61, itens: 19-R$ 61,00 e 20-R$
59,00; P.D. MED Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda., CNPJ/MF
02.710.990/0001-87, item 18-R$ 1.900,00; UL Química Cientifica
Ltda, CNPJ/MF 01.955.600/0001-76, itens: 21-R$-R$ 899,00 e 22R$-R$ 899,00; Vasculine Com. Mat. Médico. e Representações Ltda.,
CNPJ/MF 03.555.303/0001-69, item 13-R$ 197,00; itens cancelados/desertos: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 25, 26, 31 e 32.
Objeto: Pregão nº 180/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
aquisição de Pneus, Câmara de ar e baterias para atender o serviço de
Transporte do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão
180/2012 HUCAM/UFES, Vigência, 15/03/2013 a 14/03/2014. Processo nº 23068.013023/2012-47. Empresas: Transall-Equipamentos
Industriais Ltda., CNPJ/MF 54.261.292/0001-45, itens: 2-R$ 10,00 e
5-R$ 17,00; José da Silva Pires-Me, CNPJ/MF 15.184.710/0001-96,
item: 1-R$ 118,10; Cau Centro de Reparação Automotiva Ltda. - EPP,
CNPJ/MF 04.070.771/0001-06, itens: 3-R$ 180,01 e 4-R$ 233,12.
Objeto: Pregão nº 156/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Pães para atender o Serviço de Nutrição e
Dietética do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 156/2012
HUCAM/UFES, Vigência, 15/03/2013 a 14/03/2014. Processo nº
23068.014807/2012-92. Empresa Padaria e Confeitaria Panes Pam
Ltda., CNPJ/MF 28.423.382/0001-85, itens: 1-R$ 0,50, 2-R$ 0,50, 3R$ 0,50, 4-R$ 0,60 e 5-R$ 0,63.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500048
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
(SIDEC - 14/03/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40012/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23102001072201
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 14/03/2013) 154034-15255-2012NE080012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA MÉDICA HUGG / 2013
O Diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
de suas atribuições legais, por meio da Portaria 362, de 01/06/2011,
torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o
preenchimento de vagas em Programas de Residência Médica para o
ano de 2013, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela
Comissão Nacional de Residência Médica e do Ministério da Educação.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão efetuadas pela via web, no site
http://www2.unirio.br/cosea, a partir das 12 horas do dia 22 de março
de 2013 até às 12 horas do dia 26 de março de 2013.
2. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição no presente Concurso consiste no preenchimento via internet de Formulário Eletrônico de Inscrição e no
pagamento, em espécie, de taxa, no valor de R$ 180,00 (Cento e
oitenta reais), em qualquer agência da rede bancária, por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, e não será aceito
pagamento efetuado por meio de transferência bancária, depósito bancário, cheque ou agendamento.
2.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
2.3. Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato
que usar, para a sua realização, o CPF de terceiro.
2.4. O candidato somente poderá concorrer a uma única vaga para um único Programa.
2.5. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar para qual vaga/Programa deseja concorrer,
observado o quadro de vagas do presente Edital.
2.6. Somente será validada a última inscrição paga pelo candidato.
2.7. A Guia de Recolhimento da União deverá ser impressa ao final do preenchimento do
Formulário Eletrônico de Inscrição.
2.8. Em nenhum caso será devolvida a importância paga pela taxa de inscrição.
2.9. O candidato que não dispuser de internet poderá efetuar sua inscrição no dia 25 de março
de 2013, no horário de 14:00 horas às 16:00 horas, na Secretaria da Coordenação de Seleção e Acesso
- COSEA, situada na Avenida Pasteur, 296, Urca.
2.10. A inscrição será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
processada pela rede bancária recebedora e enviada para a UNIRIO.
2.11. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros quando do preenchimento do
Formulário Eletrônico de Inscrição.
2.12. O candidato deve ser brasileiro, se estrangeiro com visto permanente no país, graduado em
Faculdade ou Escola de Medicina Oficializada no Brasil ou no exterior.
2.13. Não serão válidas as inscrições realizadas fora do prazo.
2.14. Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste edital invalida a inscrição.
2.15. A Comissão de Residência Médica não se responsabiliza pelas inscrições realizadas
através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de
atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e
quaisquer outros fatores que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos.
2.16. A confirmação de inscrição estará disponível no período de 22 a 26 de março de 2013, no
site http://www2.unirio.br/cosea.
2.17. Será disponibilizado, no "site" http://www2.unirio.br/cosea, Formulário de Acompanhamento da Inscrição para conferência.
2.17.1. Caso haja qualquer inexatidão nos dados cadastrados no Formulário Eletrônico de
Inscrição, o candidato poderá efetuar correções, pelo próprio Formulário de Acompanhamento da
Inscrição.
2.18. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais
erros de preenchimento do documento de inscrição e em sua entrega.
2.19. Não serão aceitas inscrições enviadas via SEDEX.
2.20. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.21. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
2.22. Serão anuladas as inscrições e todos os atos delas decorrentes se o candidato não
apresentar, no ato de matrícula, os documentos exigidos como requisitos.
2.23. A inscrição em desacordo com este Edital será anulada em qualquer fase do processo
seletivo e implicará na exclusão do nome do candidato da relação dos aprovados e a perda dos direitos
decorrentes, mesmo que já tenha ocorrido a homologação do resultado final, sem restituição da taxa de
inscrição.
2.24. Para os candidatos estrangeiros com diploma expedido no exterior será exigido Diploma
de Médico, autenticado pelo Consulado do país de origem, bem como visto de permanência e, em caso
de aprovação dentro do número de vagas oferecido no processo seletivo, sua admissão na Residência
Médica somente ocorrerá após a inscrição no CRM/RJ. (veja resolução do CFM - www.portalmedico.org.br).
3. DO QUADRO DE VAGAS
3.1. Serão oferecidas 13 vagas (Bolsas de Residência) e cadastro de reserva distribuídas nos
seguintes programas:
5.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato tomar ciência do dia, horário e local de
realização das provas. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local determinado.
5.3. Somente será admitido à sala das provas o candidato que estiver munido do seu documento
oficial de identidade, com foto, sendo aceita carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que
tenham força de documento de identificação ou certificado de reservista ou passaporte, devendo ser o
mesmo que foi informado no ato da inscrição para o Concurso.
5.4. O documento deverá estar em perfeita condição de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato.
5.5. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela
constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.
5.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro de ocorrência em órgão policial.
5.7. Não serão aceitos protocolos, cópias de documentos (mesmo que autenticadas), bem como
outros documentos tais como: crachás, Título de Eleitor, carteira de estudante ou carteira funcional sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
5.8. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a Folha de Respostas,
que será o único documento válido para a correção eletrônica.
5.9. Não haverá substituição da Folha de Respostas.
5.10. A UNIRIO não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova.
5.11. Não haverá, sob pretexto algum, aplicação da prova fora do horário, data e local prédeterminados, bem como segunda chamada da mesma.
5.12. Não serão permitidos durante a realização das provas: a comunicação entre os candidatos,
o porte e a utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, relógio,
pager, bip, walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer
outro material de consulta; nem usar chapéu, boné ou óculos escuros.
5.13. O candidato que estiver de posse de qualquer um dos objetos referidos no item 5.12.
deverá entregá-lo(s) ao fiscal que indicará o local a ser(em) depositado(s), após ser(em) devidamente
lacrado(s). O não-atendimento acarretará a eliminação do candidato do Concurso.
5.14. Ao terminar a prova objetiva o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala,
a Folha de Respostas, devidamente assinado, e o Caderno de Questões. A assinatura na Folha de
Respostas e na Lista de Presenças terá força de comprovação de seu comparecimento no dia da
prova.
5.15. Os 3 (três) últimos candidatos permanecerão na sala até que o último deles entregue a
prova, ou até que a duração da mesma tenha se esgotado. Estes candidatos assinarão em local próprio
na Ata da sala.
5.16. Não será permitida a saída do candidato do local de prova antes de decorrida 1 (uma) hora
do seu início.
5.17. Será eliminado do concurso o candidato que faltar, seja qual for o motivo alegado, assim
como também em desacordo com os itens 5.12, 5.13, 5.16.
5.18. Não haverá segunda chamada, recontagem de pontos ou revisão das Folhas Respostas,
tendo em vista a sua correção por meio de Leitora Ótica.
5.19. Será de inteira responsabilidade do candidato a devolução da Folha de Resposta da prova
objetiva ao fiscal, sendo eliminado do Concurso aquele que não devolvê-lo.
5.20. Será atribuída pontuação zero à questão que, na Folha de Resposta, não estiver assinalada,
que contiver a marcação de mais de uma opção, emendas ou rasuras, ainda que legíveis ou com o campo
de marcação não preenchido integralmente.
5.21. Não serão fornecidos "atestados" ou declarações de "aprovação parcial".
6. DO CRITÉRIO DE ELIMINAÇÃO
6.1. Será eliminado do Processo Seletivo:
a) o candidato que se recusar a entregar a Folha de Respostas e/ou caderno de questões ao
término do tempo destinado para a realização das provas;
b) o candidato que não apresentar toda a documentação exigida na data determinada pelo
Programa de Residência;
c) o candidato que deixar de comparecer, por quaisquer que sejam os motivos, a qualquer uma
das seguintes fases:
- Prova.
- Convocação.
- Matrícula.
- Documentação.
7. DOS RECURSOS
7.1. O gabarito da prova será divulgado, a partir das 19 horas, do dia 14 de abril de 2013. Será
assegurado ao candidato o direito a Recurso, entregue na COSEA, no período de 15 de abril de 2013,
no horário de 10 às 15 horas, apresentado por escrito, devidamente fundamentado e com a devida
referência bibliográfica. Caso haja alguma questão anulada, seu respectivo ponto será atribuído a todos
os candidatos.
7.2. O resultado do Recurso, deferido ou indeferido, será divulgado junto com o Resultado Final
do Processo Seletivo, a partir das 18 horas do dia 19 de abril de 2013.
8. RESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA
8.1. A classificação dos candidatos aprovados far-se-á pela ordem decrescente da pontuação
final dos candidatos.
8.2. Serão convocados à matrícula aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencher o número de vagas oferecidas.
8.3. Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as
vagas remanescentes, outros candidatos aprovados sendo respeitada a ordem de classificação e dia e hora
estabelecida para a convocação.
8.4. Os candidatos aprovados e não classificados poderão ser convocados para assumir a(s)
vaga(s) que surgir (em), durante as reclassificações, obedecendo a ordem de classificação daqueles
presentes até o término das mesmas, no prazo de até trinta (30) dias do início dos programas em
22/04/2013, sendo obrigatória a presença dos interessados nos locais e horários previstos para cada
reclassificação.
8.5 A matrícula dos candidatos classificados e aprovados, na primeira convocação, será no dia
22 de abril de 2013, na Secretaria de Residência Médica, 4º andar, próximo a Biblioteca, das 10 às 15
horas, sito a Rua Maris e Barros, 775 - Tijuca (Hospital Gaffrée e Guinle).
8.6. Para a matrícula deverá ser apresentada a documentação, a seguir, com duas cópias legíveis
e seus respectivos originais:
a) Documento de Identidade;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c) Carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM); ou Fotocópia do Diploma ou Declaração
que comprove a conclusão do Curso de Graduação em Medicina até 04 de fevereiro de 2013;
d) Certidão de Reservista ou de isenção do serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
e) Declaração de conclusão ou término previsto para os programas que exigem pré-requisito;
f) Fotocópia do documento oficial expedido pela Instituição, comprovando o número e a data do
Parecer da Comissão Nacional de Residência Médica que credenciou o programa (Para os programas que
exigem pré-requisito);
g) Carteira de trabalho;
h)Título de eleitor;
i) Uma foto 3 x 4 recente.
8.6.1. Todas as cópias dos documentos serão retidas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROGRAMAS
VAGAS
PRÉ-REQUISITOS
1
1
DURAÇÃO
DO
PROGRAMA
(ano)
2
1
CIRURGIA TORÁXICA
CIRURGIA TORÁXICA R3
(ano opcional)
CIRURGIA TORÁXICA R3
(Endoscopia Respiratória)
MEDICINA INTENSIVA
1
1
CIRURGIA TORÁXICA
2
2
Cadastro de Reserva
1
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
2
2
1
3
2
2
2
2
1
1
1
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA GERAL
ANESTESIOLOGIA
ACESSO DIRETO
CLÍNICA MÉDICA
ACESSO DIRETO
ACESSO DIRETO
CLÍNICA MÉDICA
OFTALMOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
PNEUMOLOGIA
GENÉTICA MÉDICA
HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA
HOMEOPATIA
MEDICINA DO TRÁFEGO
NEFROLOGIA
OFTALMOLOGIA R4
PNEUMOLOGIA
PNEUMOLOGIA R3
(Endoscopia Respiratória)
REUMATOLOGIA
2
2
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA TORÁXICA
ou
4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1. O concurso será realizado em uma única fase, que será realizada no dia 14 de abril de 2013,
domingo, no período de 14 às 18 horas, na cidade do Rio de Janeiro, com a aplicação de uma prova
objetiva de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de respostas, contendo questões de: Conhecimentos
Gerais para especialidades com acesso direto: 100 (cem) questões distribuídas equitativamente: 20
(vinte) de Clínica Médica; 20 (vinte) de Cirurgia Geral; 20 (vinte) de Pediatria; 20 (vinte) de Obstetrícia
e Ginecologia e 20 (vinte) de Medicina Preventiva e Social, valendo um ponto cada, para as especialidades com pré-requisito: 50 questões da(s) especialidade(s) do(s) pré-requisito(s) valendo um
ponto cada.
4.2. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos
na ordem, a seguir.
a) Maior nota obtida seguidamente em: clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e
ginecologia e medicina preventiva (especialidades com acesso direto).
b) Persistindo o empate o candidato mais idoso (único critério para especialidades com prérequisito).
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora ao local
designado à realização das provas, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, Cartão de Local
de Prova - CLP - e Documento Oficial de Identidade (original) utilizado no ato da inscrição. Não será
admitido o ingresso na sala de aplicação da prova ao candidato que chegar após o horário fixado para
seu início.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500049
49
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
8.6.2. A matrícula poderá ser realizada por um representante legal, mediante procuração por
instrumento público ou particular, acompanhado de cópia da identidade do representante, com firma
reconhecida.
8.7. As reclassificações serão, obrigatoriamente de caráter presencial, por meio de chamada
pública e realizadas em local, data e hora conforme calendário do certame.
8.8. O candidato ou seu representante legal que não estiver presente nas datas, horários e locais
agendados às reclassificações para responder à chamada nominal será eliminado e, por consequência
imediata, serão chamados os candidatos subsequentes na lista de classificação, necessitando os mesmos
estarem presentes para assumir a vaga.
8.9. Na hipótese de vagas não ocupadas, o candidato aprovado classificado e eliminado por
ausência nas chamadas públicas reclassificatórias, poderá preencher formulário próprio de demonstração
de interesse para assumir às vagas remanescentes, na Coordenação da RM, no horário, 10 às 15 horas
, até o dia 30 de abril de 2013.
8.10. A convocação daqueles, por demonstração de interesse, conforme calendário do certame
obedecerá ao processo de classificação na ordem decrescente das notas finais dos candidatos.
9. CONSIDERAÇÕES GERAIS.
9.1. O candidato aprovado e classificado que não comparecer para matrícula será considerado
desistente.
9.2. Início dos Programas -22 de abril de 2013, às 8 horas. Apresentação no Anfiteatro Geral do
HUGG (2º andar).
9.3. Durante a matrícula o candidato receberá orientação sobre o início do Programa de
Residência Médica.
9.4. Somente será convocado candidato ao preenchimento de vaga ocorrida por desistência até
o último dia útil do mês de abril de 2013.
9.5. Caso algum candidato aprovado tenha realizado o PROVAB, deverá requerer a pontuação
a que faz juz por Lei Federal, conforme art.8º da Resolução nº3, de 16 de novembro de 2011.
9.6. Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato expressa sua concordância com os
termos deste Edital.
9.7. Se, até a data de início dos programas, houver disponibilidade de um número de bolsas
maior do que o previsto neste Edital, a COREME/HUGG fará sua distribuição pelos diferentes programas, obedecendo-se ao número de vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica
e a classificação do concurso.
9.8. Caso as vagas de algum Programa não sejam preenchidas, a Comissão de Seleção fará a
redistribuição das bolsas disponíveis, obedecendo as Resoluções da Comissão Nacional de Residência
Médica quanto ao número de vagas credenciadas para cada Programa, convocando os candidatos
aprovados nas reclassificações. Aquele candidato ou seu representante legal que não comparecerem nas
reclassificações no horário marcado, conforme calendário do certame será considerado eliminado.
9.9. Só poderá trancar matrícula o candidato que for convocado para prestação de Serviço
Militar, conforme Resolução CNRM No 11/2004, de 15 de setembro de 2004.
9.10. O concurso perderá sua validade 60 dias após o início dos Programas e, consequentemente, todo o material nele utilizado será destruído.
9.11. O candidato que não comparecer na data do início do Programa terá 48 horas para
justificar, por escrito, a Secretaria da Residência, sua ausência, sob pena de ser desligado da residência.
9.12. As aplicações e funcionalidades no âmbito da operacionalização do concurso ficará a
cargo da Coordenação de Seleção e Acesso - COSEA, situada à Avenida Pasteur, 296, URCA - RJ.
9.13 As aplicações e funcionalidades no âmbito dos sistemas informacionais são de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC, órgão responsável pelo
desenvolvimento da política de informática para a UNIRIO, instalada na Av. Pasteur, 296 6º andar, Urca
Rio de Janeiro - RJ.
9.14. A inscrição no Concurso implicará o conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, expediente dos quais não poderá o candidato alegar
desconhecimento.
9.15. A Direção do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro fará divulgar, sempre que necessárias normas complementares ao presente Edital.
9.16. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão decididos pela Comissão
de Seleção.
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias
Diretor do HUGG - UNIRIO
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ANEXO 1
Calendário do Processo Seletivo
ETAPAS
Inscrições
Consulta da inscrição
Retirada do Cartão de Local
da Prova - CLP
Realização da Prova
Divulgação do gabarito
Apresentação de Recurso
Resultado Final e convocação
dos aprovados e classificados
Matrícula dos aprovados e
classificados
DATAS
De 22 a 26 de março de 2013.
De 22 a 26 de março de 2013.
De 12 a 13 de abril de 2013.
LOCAL
http://www2.unirio.br/cosea
http://www2.unirio.br/cosea
http://www2.unirio.br/cosea
Dia 14 de abril de 2013.
Dia 14 de abril de 2013.
De 15 de abril de 2013.
Dia 19 de abril de 2013, a partir
das 18hs.
De 22 de abril de 2013 das 9
às 12 horas.
Conforme indicação do CLP
http://www2.unirio.br/cosea
COSEA
http://www2.unirio.br/cosea
Secretaria de Residência Médica, 4º
andar, próximo a Biblioteca. Sito a
Rua Maris e Barros, 775 - Tijuca
(Hospital Gaffrée e Guinle).
Convocação: Reclassificação Dia 29 de abril de 2013.
http://www2.unirio.br/cosea
Reclassificação: Chamada Pú- Dia 30 de abril de 2013
Anfiteatro Geral - 2º andar próximo
blica
às 9 horas e 30 minutos.
ao Serviço Neurologia. Sito a Rua
Maris e Barros, 775 - Tijuca (Hospital Gaffrée e Guinle).
Matrícula da Reclassificação Dia 30 de abril de 2013 após tér- Anfiteatro Geral - 2º andar próximo
mino da Chamada Pública.
ao Serviço Neurologia. Sito a Rua
Maris e Barros, 775 - Tijuca (Hospital Gaffrée e Guinle).
Início dos Programas
22/04/2013
HUGG
ANEXO 2
Bibliografia
Clínica Médica
1. CECIL. Tratado de Medicina Interna. Tradução da 23ª Edição, 2 volumes. Editora Elsevier
(Português).
2. Rocco, J.R. Semiologia Médica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2010.
Cirurgia Geral R1 e programas cirúrgicos com pré-requisito.
1. SCHWARTZ, S.L.: Princípios da Cirurgia. 8ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana MacGrawHill: 2001.
2. TOWNSEND, C.M.; BEAUCHAMP, R.D.; EVERS, B.M.; MATTOX,K.L.: Sabiston - Tratado de Cirurgia: As bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 17ª ed. Rio de Janeiro, Elservier:
2005.
3. MORAES, IN.: Tratado de Clínica Cirúrgica. 2v. São Paulo, Editora Roca, 2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500050
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
4. GREENFIELD, L.J.; MULHOLLAND, M.W; OLDHAMK.T.; ZELENOCK,G.B.; LILLEMOE, K.D.: Cirurgia - Princípios científicos e prática. 8ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan:
2005.
5. VIEIRA, O.M.; CHAVES, C.P.; MANSO, J.E.F.; EULÁLIO, J.M.R.: Clínica Cirúrgica
Fundamentos Teóricos e Práticos. Rio de Janeiro. Atheneu: 2000.
6. MAIA A.; IGLESIAS A.C. Complicações em Cirurgias - Prevenção e Tratamento. MEDSI.
Guanabara Koogan, 2005. Rio de Janeiro.
7. PETROIANU. A.: Urgências Clínica e Cirúrgicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan:
2002.
8. MAFFEI, F.H.A.: Doenças Vasculares Periféricas. 3ª edição Medsi. Rio de Janeiro. 2002.
9. NORTON, J.A. et al. Surgery - Basic Science and Clinical Evidence. Springer, 2001.
10. VINHÃES, J.C. Clínica e Terapêutica Cirúrgicas. Guanabara Koogan, 2ª ed., 2003
Cirurgia torácica
1. Pearson, Deslaurries, Ginsberg e cols.:Thoracic Surgery. Churchill And Livingstone, 2002.
2. Sabinston And Spercer: Sugery of The Chest. WB Saunders, 1995.
3. Shilds: General Thoracic Surgery. Lippincott Williams and Wilkins, 2000.
4. Ximenes Netto, Roriz de Carvalho, Vicente Forte e Saad Júnior: Cirurgia Torácica Geral CBC. Atheneu, 2005.
Homeopatia
1. CORNILLOT, Pierre. Tratado de Homeopatia. Trad. Jeni Wolf. Porto Alegre: Editora Artmed, 2005.
2. DEMARQUE, Denis et al; JOUANNY, Jacques; POITEVIN, Bernard; SAINT-JEAN, Yves.
Farmacologia e Matéria Médica Homeopática. Trad. Cláudio Roitman e Francisco José de Freitas. 1ª
edição em português e 3ª edição francesa. Editora Organon, 2009.
3. PUSTIGLIONE, M. O Moderno Organon da Arte de Curar de Samuel Hahnemann. 2ª edição.
Typus Editora. São Paulo. 2004
Medicina Preventiva e Social / Saúde Coletiva - R1
1.BRASIL, Ministério da Saúde Guia de Vigilância Epidemiológica. 7 ª Ed. Brasília: Editora
MS, 2009
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf
2. BRASIL, M & CFM. A Declaração de Óbito. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
http://www.cremerj.org.br/publicacoes/113.PDF
3. GERALDES, P.C. (org) Bioética e Medicina. RJ: Publicações CREMERJ, 2006.
http://www.cremerj.org.br/publicacoes/86.PDF
4.HULLEY, S.B.; CUMMINGS, S.R.; BROWNER, W.S. et al. Delineando a Pesquisa Clínica.
Porto Alegre: Artmed, 2003. 2a. edição.
5. MERHY, E. E. Um ensaio sobre o médico e suas valises tecnológicas: contribuições para
compreender as reestruturações produtivas do setor saúde. Interface, Comunicação, Educação. Botucatu,
SP: Fundação UNI, 2000, pp. 109-116.
http://www.scielo.br/pdf/icse/v4n6/09.pdf
6. ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde. 6ª Ed. Rio de
Janeiro: Ed. Medsi, 2003.
7. SCHNEIDER, A & outros O Pacto pela Saúde. Possibilidade ou Realidade? Passo Fundo:
IFIPE/CEAP, 2007.
http://www.saude.al.gov.br/files/pactopelasaude/manuais/cartilha_possibilidade_realidade.pdf
8. SOARES, J.F. & SIQUEIRA, A.L. Introdução à Estatística. Belo Horizonte: Departamento de
Estatística / UFMG, 1999. ISBN: 85-87819-01-1.
9. Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil - Diversas entidades assinantes, 2011
http://www.saudeigualparatodos.org.br/
10. Código de Ética Médica - Publicações CREMERJ, 2007/2008.
http://www.cremerj.org.br/publicacoes/93.PDF
11. Manuais de Programas e Linhas de Cuidados preconizados pelo Ministério da Saúde do
Brasil:
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00a.htm
12. Política Nacional de Humanização / HUMANIZA SUS
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=28345
Obstetrícia e Ginecologia
1-Tratado de Ginecologia- Berek e Novak- 14ª edição, editora Guanabara Koogan
2-Manual de Ginecologia e Obstetrícia da SOGIMIG - 5ª edição- 2012- editora Coopmed
3- Tratado de Mastologia da SBM (Sociedade Brasileira de Mastologia)- 2 vols. 1ª edição-2011,
editora Revinter, Autor: José Roberto Alves.
Patologia R4
01. Robbins e Cotran Patologia. Bases Patológicas das Doenças. Kumar, V.; Abbas, A.K.;
Fausto, N. 7ª Ed., Editora Elsevier, 2004.
02. Bogliolo Patologia. Geraldo Brasileiro filho, 7ª ed. Editora Guanabara-Koogan, 2006.
03. Surgical Pathology. Rosai and Ackerman´s. Juan Rosai, 9ª ed., 2 vol. Editora Mosby.
Philadelphia, 2004.
Pediatria Geral - R1
1. Brasil. Publicações do Ministério da Saúde. www.saude.gov.br
2. Calendário Brasileiro de Imunizações segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria - Educação
médica continuada. Documentos Científicos. disponível em www.sbp.com.br
3. Código de Ética Médica - disponível em http://www.cfm.org.br
4. Critérios nacionais de infecções relacionadas à assistência à saúde. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2010.
5. Diretrizes para controle da sífilis congênita: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em
Saúde,
Programa
Nacional
de
DST/AIDS.
Brasília:Ministério
da
Saúde,
2010.
http://www.sbp.com.br/pdfs/tratamento_sifilis.pdf
6. Estatuto da criança e do adolescente http://www.estatutodacriancaedoadolescente.com/eca.htm
7. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em crianças - 2007
8. Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma - SBPT/ 2012 (http://www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COM_ASMA/SBPT_DIRETRIZES_MANEJO_ASMA_SBPT_2012.pdf)
9. Programa Nacional de Imunizações - Ministério da Saúde - Brasil - 2011.
10. Tratado de Pediatria - Nelson. Behrman; Kliegman & Jenson, 18ª. edição.
11. Tratado de Pediatria da Sociedade Brasileira de Pediatria
R3 Pneumologia Pediátrica (Pré-requisito de Pediatria)
1. "A linguagem da dor no recém-nascido" - Sociedade Brasileira de Pediatria
http://www.sbp.com.br/pdfs/doc_linguagem-da-dor-out2010.pdf
2. Brasil. Publicações do Ministério da Saúde. www.saude.gov.br
3. Calendário Brasileiro de Imunizações - Sociedade Brasileira de Pediatria Documentos Científicos. disponível em www.sbp.com.br
4. Código de Ética Médica - disponível em http://www.cfm.org.br
5. Critérios nacionais de infecções relacionadas à assistência à saúde. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2010.
6. Diretrizes para controle da sífilis congênita: 2ª ed. Brasil: Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST/AIDS. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
http://www.sbp.com.br/pdfs/tratamento_sifilis.pdf
7. Estatuto da criança e do adolescente http://www.estatutodacriancaedoadolescente.com/eca.htm
8. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em crianças - 2007
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
9. Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma - SBPT
2012.
10. Programa Nacional de Imunizações - Ministério da Saúde - Brasil - 2011.
11. Tratado de Pediatria - Nelson. Behrman; Kliegman &
Jenson, 18ª. edição.
12. Tratado de Pediatria da Sociedade Brasileira de Pediatria
13. Tuberculose Pulmonar - Clemax do Couto Sant´annaultima
14. Tuberculose - diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia -2010
15. Alergia e Imunologia para o pediatra -1ª. edição 2009Cristina Miuki A.Jacob e Antonio Carlos Pastorino.
16. Perinatologia: Fundamentos e Pratica - 2a. Ed. - Conceição A M Segre e cols.
Pneumologia R3 (endoscopia respiratória).
1. Pneumologia, Newton Bethlem, 4ª edição, Ed. Atheneu,
2000.
2. Tratado de Clínica Médica, Antonio Carlos Lopes, Ed.
Rocca, 2006.
3. Doenças Pulmonares, Tarantino, 5ª ed., Ed. Guanabara
Koogan, 2002.
4. Pneumologia diagnóstico e tratamento, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Ed. Atheneu, 2007.
5. Endoscopia Respiratória - Série Pneumologia Brasileira,
vol II, Ed. Revinter 2002.
6. Textbook of Bronchoscopy, Feinsilver SH & Fein AM,
Williams & Wilkins, 1995.
7. Bronchoscopy , Prakash UBS, Raven Press, New York
1994.
8. Diagnostic Bronchoscopy an introduction, Peter Stradling,
3ª ed., Ed. Churchil Livingstone, 1976.
9. A Colour Atlas of Clinical Application of Fiberoptic
Bronchoscopy, Satoshi Kitamura, Ed. Wolfe Publishing Ltd., 1990.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N o- 168/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 168/2012,
D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 63 e 64.
1) Excluir de UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI:
1- Faculdade de Direito
Departamento de Direito Aplicado
Área de Conhecimento: PRÁTICA FORENSE (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado em Direito.
2) Incluir em UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI:
Departamento de Serviço Social
Área de Conhecimento: TEORIA DO ESTADO E FILOSOFIA POLÍTICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação
em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras,
Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia. Mestrado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia. Doutorado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação,
Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e
Psicologia.
3) Onde se lê: Área de Conhecimento: TEORIA ECONÔMICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação -.
Mestrado em Economia. Doutorado em Economia.
Leia-se: Área de Conhecimento: TEORIA ECONÔMICA
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 13/05/2013 a
17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em qualquer área.
Mestrado em qualquer área. Doutorado em qualquer área. OBS.: Um
dos títulos (graduação, mestrado ou doutorado) deverá ser em Economia.
4) Onde se lê: 1- Escola de Serviço Social
Departamento de Serviço Social
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO
PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (três vagas). Provas
escrita e didática, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Serviço
Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento
Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação,
Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia.
Inscrições no período de 15/03/2013 a 11/04/2013 no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE = R$ 220,00
(duzentos e vinte reais).
O valor da remuneração inicial para o cargo de Professor
Auxiliar I, com titulação de Doutorado, em Regime de Trabalho de
40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), composta pelas seguintes parcelas:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.871,98 (mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
Leia-se: 1- Escola de Serviço Social
Departamento de Serviço Social
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO
PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (três vagas). Provas
escrita e didática, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Serviço
Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento
Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação,
Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia.
Inscrições no período de 15/03/2013 a 11/04/2013 no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE = R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais).
O valor da remuneração inicial para o cargo de Professor
Auxiliar I, com titulação de Mestrado, em Regime de Trabalho de
40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), composta pelas seguintes parcelas:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.871,98 (mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 153057
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 23069077856200921.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 33104423000100. Contratado : CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A -COMERCIO E
CONSTRUCOES. Objeto: Prestação de serviço de vigia(repactuação). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2012 a
28/02/2013. Valor Total: R$153.595,68. Fonte: 153000000 2012NE800609. Data de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 14/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153057
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23069078685201171.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02039010000166. Contratado : PRADO ENGENHARIA, PROJETOS E -CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto
arquitetonico para este hospital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 23/01/2013 a 08/03/2013. Data de Assinatura:
23/01/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153057
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23069078692201254.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 00631485000111. Contratado : RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do contrato nº28/2012,por -mais 45(quarenta e
cinco)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2013 a
26/03/2013. Data de Assinatura: 10/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077222201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acessorios para Gasoterapia - SRP Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALCINEA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos)
Valor da inscrição: Professor Auxiliar 20H semanais = R$
75,00 (setenta e cinco reais).
Valor da remuneração: R$ 2.700,51 (dois mil e setecentos
reais e cinqüenta e um centavos)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N o- 320/2011
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 320/11, D.O.U.
nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 64.
1) Onde se lê: Inscrições no período de 13/05/2013 a
17/05/2013 no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Leia-se: Inscrições no período de 15/03/2013 a 11/04/2013
no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
L
A
N
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N o- 20/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 20/2013, D.O.U.
nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 65.
Incluir:
1)UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
REGIME: 20H
4- Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público
Área de Conhecimento: TEORIA DO ESTADO E DIREITO
CONSTITUCIONAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Direito. Mestrado -. Doutorado em Direito.
2)PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
REGIME: 40H DE
2- Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no
período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências,
com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será
constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química
Inorgânica.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
ORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia. Mestrado -.
Doutorado em Química, Ciências com área de concentração em Química Orgânica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química orgânica.
E
Onde se Lê:
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
REGIME: 40H DE
1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional
Departamento do Serviço Social.
Área de Conhecimento: QUESTÃO SOCIAL, TRABALHO
E SERVIÇO SOCIAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Serviço Social, Política Social e Áreas Afins. Doutorado em Questão Social, Política Social E
Áreas Afins.
Área de Conhecimento: METODOLOGIA QUALITATIVA
EM CIÊNCIAS SOCIAIS (uma vaga). Provas escrita e didática, no
período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História, Administração, Comunicação Social, Geografia, Pedagogia, Serviço Social. Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia,
Antropologia, Ciência Política, Planejamento Urbano, Memória Social, Saúde Coletiva, "Desenvolvimento, agricultura e sociedade.
Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência
Política, Planejamento Urbano, Memória Social, Saúde Coletiva, "Desenvolvimento, agricultura e sociedade"
Leia-se:
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
REGIME: 40H DE
1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional
Departamento do Serviço Social.
Área de Conhecimento: QUESTÃO SOCIAL, TRABALHO
E SERVIÇO SOCIAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Serviço Social, Política Social e Áreas Afins. Doutorado em Questão Social, Política Social E
Áreas Afins.
O
I
C
A
S
N
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R
P
IM
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N o- 153/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 153/2012,
D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 63.
1) Onde se lê: Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE
= R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos)
Leia-se: Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
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51
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Departamento de Ciências Sociais
Área de Conhecimento: METODOLOGIA QUALITATIVA
EM CIÊNCIAS SOCIAIS (uma vaga). Provas escrita e didática, no
período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História, Administração, Comunicação Social, Geografia, Pedagogia, Serviço Social. Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia,
Antropologia, Ciência Política, Planejamento Urbano, Memória Social, Saúde Coletiva, "Desenvolvimento, agricultura e sociedade.
Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência
Política, Planejamento Urbano, Memória Social, Saúde Coletiva, "Desenvolvimento, agricultura e sociedade"
Área de Conhecimento: METODOLOGIA QUANTITATIVA
EM CIÊNCIAS SOCIAIS (uma vaga). Provas escrita e didática, no
período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Relações Internacionais, Economia, Administração, Ciências
Atuariais, Filosofia, Geografia, História, Direito ou Pedagogia. Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política,
Políticas Sociais, Políticas Públicas, Relações Internacionais, Administração Pública, Demografia, Estatística, Estudos Populacionais,
Economia, Planejamento Urbano, Educação ou Saúde Coletiva. Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Políticas Sociais, Políticas Públicas, Relações Internacionais,
Administração Pública, Demografia, Estatística, Estudos Populacionais, Economia, Planejamento Urbano, Educação ou Saúde Coletiva
CO
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2013 - UASG 153052
Processo n o- 001084/2013-01. DISPENSA N o- 101/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01517750000106. Contratado: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO
EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação de serviços para
produção, gravação, decupagem, roteiro, edição e finalização de 96
interprogramas EI! se liga na UFG. Fundamento Legal: Lei 8666 Art.
24 Inc. XIII . Vigência: 01/03/2013 a 28/03/2014. Valor Total:
R$282.348,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800896. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153052-15226-2013NE800896
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 153052
Processo n o- 001085/2013-48. DISPENSA N o- 102/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01517750000106. Contratado: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO
EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação de serviços par
produção,gravação decupagem, roteiro, edição e finalizaçãode 96 interprogramas conhecendo a UFG. Fundamento Legal: Lei 8666 Art.
24 Inc. XIII . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$241.032,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800854. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153052-15226-2013NE800854
ROBERTO DE SOUZA SALLES
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
AÇ
Processo n°23205.009424/2012-34. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. CNPJ Contratada:
09427373/000118. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 8 DE JUNHO - Objeto: Concessão de espaço físico destinado
ao serviço de cantina no Campus Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/3014. Valor Total:
R$ 11.114,52. Data de assinatura: 11/03/2013.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o Associação
dos Munícipios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC. Objeto:
Operacionalizar a execução do Projeto Desenvolvimento da Fruticultura na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, coordenado
pela UFFS, com recursos do Ministério da Integração Nacional..
Vigência: 01/09/2012 à 01/09/2015. Valor: não se aplica. Processo:
23205.003980/2012-05. Entidades Assinam: Prof Jaime Giolo, Reitor
da UFFS e Sérgio Luiz Schmitz - Presidente da AMAUC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205000456201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e implementos agrícolas da frota da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com fornecimento de
peças e serviço de mão de obra especializada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu Anexos Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 158517-26440-2012NE800081
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
Foi realizado o julgamento da proposta de preçoda empresa
habilitada à segunda fase do certameem epígrafe: FERNANDO ARTUR BASTIAN & CIA LTDA,C.N.P.J: 90.474.727/0001-01.Considera-se aceitae classificada na seguinte ordem a proposta: 1ª - FERNANDO ARTUR BASTIAN & CIA LTDA, C.N.P.J90.474.727/000101, com o valor de R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos)
pela cesta de produtos.
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 14/03/2013) 158517-26440-2013NE800081
Espécie: Termo de Cessão de Uso UFG n o- 048/2013. Processo UFG.
Objeto: Guarda, a título gratuito pela Cedente à Cessionária, dos
equipamentos da Rede Metropolitana de Alta Velocidade de Goiânia
- Metrogyn/Cercomp. Convenentes: UFG e o Estado de Goiás/Secretaria de Ciência e Tecnologia. Assinatura: 19/02/2013. Validade:
19/02/2013 a 18/02/2016.
ÃO
Espécie: Convênio UFG n o- 312/2012. Processo UFG n o23070.013418/2012-09. Objeto: Cessão dos servidores da Secretaria
Estadual de Saúde para colaboração técnica nas dependências do
Hospital das Clínicas da UFG. Convenentes: UFG e o Estado de
Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Assinatura: 20/12/2012. Validade: 20/12/2012 a 19/02/2017.
PR
OI
o-
Espécie: Convênio. Processo UFG n 23070.019570/2012-97. Objeto:
estabelecer relações acadêmicas, culturais e científicas entre a UFG e
o IPB nos campos da docência, pesquisa e extensão universitária.
Convenentes: UFG e o Instituto Politécnico de Bragança - Portugal.
Assinatura: 28/01/2013. Validade: 28/01/2013 a 27/01/2018.
BID
Espécie: Termo Aditivo. Processo UFG n o- 23070.019570/2012-97.
Objeto: apoiar e viabilizar a participação de alunos de graduação em
atividades de intercâmbio. Convenentes: UFG e o Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Assinatura: 28/01/2013. Validade:
28/01/2013 a 27/01/2018.
A
Campus Jataí - CAJ
1.Processo n o- . 23070.003933/2013-53
Área/ Disciplina: onde se lê: "Geografia", leia-se:
"Geografia/ Geografia Física".
2.Processo n o- . 23070.003931/2013-64
Área/ Disciplina: onde se lê: "Graduação em Matemática",
leia-se: "Matemática/ Matemática".
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 153054
Processo n o- 23070000614201396 . Objeto: Serviço de desmontagem,
transporte e remontagem de um aparelho de tomografia computadorizado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . JOSE
GARCIA NETO . Diretor Geral . Ratificação em 14/03/2013 .
CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e
Financeira . Valor Global: R$ 53.619,30 . CNPJ CONTRATADA:
44.013.159/0001-16 SIEMENS L TDA..
(SIDEC - 14/03/2013) 153054-15226-2013NE800235
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013 - UASG 153054
Processo n o- 23070004287201341 . Objeto: Pagamento de 2¨ taxa
alvara sanitario 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . JOSE
GARCIA NETO . Diretor Geral . Ratificação em 14/03/2013. CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira.
Valor
Global:
R$484,39.
CNPJ
CONTRATADA:
01.414.465/0001-51 PREFEITURA DE GOIANIA (SECRETARIA
DE FINANCAS).
(SIDEC - 14/03/2013) 153054-15226-2013NE800235
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 166/2013 - UASG 153052
Processo n o- 004410/2013-24 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamento RMN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do
Material . Ratificação em 14/03/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro Reitor de Adm e Finanças . Valor Global: R$
32.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.755.378/0001-56 BRUKER
DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CINTI.
PO
Espécie: Convênio. Processo UFG n o- 23070.001503/2013-05. Objeto:
promover intercâmbio e outras atividades internacionais. Convenentes: UFG e Universidade de Malmö, Suécia. Assinatura: 13/03/2013.
Validade: 12/03/2013 a 12/03/2016.
EDITAIS DE 13 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009,
publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007 e na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, homologa
e torna público o resultado final do Concurso Público:
N o- 039 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 86, publicado no
D.O.U. de 21/12/2012. (Processo n o- 23070.020610/2012-43), Área do
Concurso: Estatística/IME; exercício: Goiânia/GO. Não houve candidato aprovado.
N o- 040 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 86, publicado no
D.O.U. de 21/12/2012. (Processo n o- 23070.025543/2012-53), Área do
Concurso: Educação Musical e Estágio Supervisionado em Música/EMAC; exercício: Goiânia/GO. Candidato Aprovado: 1º- Marcus
Vinicius Medeiros Pereira, média: 9,34.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Reitor
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 1, DE 14 DE MARÇO DE 2013
EDITAL N o- 21/2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas
Leis n o- s 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003 resolve:
RETIFICAR o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital n.º
21/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013, seção 3, páginas 67 e
68, para contratação de professor por tempo determinado na seguinte
Unidades Acadêmica:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500052
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RT
ER
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IRO
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(SIDEC - 14/03/2013) 153052-15266-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153052
Contrato n o- 24/2008. Processo n o- 000547/2013-18. INEXIGIBILIDADE N o- 61/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n¨024/2008. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
03/10/2012.
(SICON - 14/03/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153052
Contrato n o- 61/2012. Processo n o- 23070015837/12-77. CONVITE N o7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 04913696000106. Contratado : BARCELOS REFORMADORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de serviços de construção de abrigo para liquefator de nitrogênio,no instituto de química,
situado no Campus Samambaia,Goiânia/GO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$9.003,57. Fonte: 112000000 2013NE800936. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013 - UASG 153052
Processo n o- 001494/2013-44 . Objeto: - Contratação de empresa regularizada junto a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES-ANTT, para a prestação de serviços de transportes de:
PASSAGEIROS E DE BENS MATERIAIS (CARGAS) EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp -Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2013 - UASG 153054
Processo n o- 23070000613201341 . Objeto: - Aquisição de MédicoHospitalar(conjunto de troca para pacientes submetidos a CAPD e
DPA) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr.
Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 9h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 153054-15226-2013NE800235
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 030/2012.
PARTES: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça com interveniência do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio
Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação de
Urbanismo, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do
Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, a Universidade
Federal de Juiz de Fora e a Policia Militar do Estado de Minas
Gerais, com interveniência da 4ª Companhia Independente de Meio
Ambiente e Trânsito. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes
com intuito de acompanhamento e apoio a projetos ambientais e
desenvolvimento de pesquisas acerca do Meio Ambiente na região da
Zona da Mata. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2012. ASSINAM: Alceu
José Torres Marques - Procurador Geral de Justiça MPMG, Luciano
Luz Badini Martins - Coordenador do CAOMA e Coordenador Geral
das Promotorias Por Bacias Hidrográficas MPMG, Bruno Guerra de
Oliveira - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio
Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul MPMG, Prof. Henrique
Duque de Miranda Chaves Filho - Reitor da UFJF, Coronel PM
Márcio Martins Sant'Ana - Comandante Geral da Polícia Militar e
Major PM Renato Sampaio Preste - 4ª Cia. Independente de Meio
Ambiente e Trânsito da Polícia Militar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158515
N o- Processo: 23204.1466/13-64 . Objeto: Inscrição da servidora Francisca Márcia Lima Sousa, Assessora de Gabinete da Reitoria, para
participar do curso "O Profissional de Secretariado e Assessoria, que
acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/03/2013 a
27/03/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base
no Parecer Juridico 081/2012/PF-UFOPA as fls. 28-31, ratificado as
fls. 32 favoravel a Inexigibilidade de Licitaçao. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . ELIADE SERIQUE BARATO . Chefe
de Gabinete do Reitor . Ratificação em 13/03/2013 . CLODOALDO
ALCINO ANDRADE . Vice-reitor . Valor Global: R$ 1.990,00 .
CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 030256/2012-15.
PREGÃO SISPP N o- 214/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 12598940000103. Contratado : ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de produção e fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar) para atendimento
à comunidade universitária do Campus Litoral da UFPR.Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 14/02/2013 a 13/02/2014. Valor
Total: R$3.487.104,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800745. Data de
Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.025771/12-11 -Convênio n o- 10/12, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Facultad de Agronomia de la Universidad de
Buenos Aires, sediada na Argentina. Objeto: Promover intercâmbio
discente e docente. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de
março de 2013. Fim de Vigência: 08 de março de 2018. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz -Reitor da
UFMG, Tomaz Aroldo da Mota Santos - Diretor do ICB/UFMG,
Rodolfo Golluscio - Diretor da FAUBA.
Espécie: Proc. 23072.025771/12-11 - Convênio n o- 10/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Facultad de Agronomia de la Universidad de
Buenos Aires, sediada na Argentina. Objeto: Desenvolvimento do
projeto "Efeito de fatores ambientais sobre a dormência e a germinação de sementes de espécies tropicais". Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 08 de março de 2013. Fim de Vigência: 08 de
março de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Tomaz Aroldo da Mota Santos Diretor do ICB/UFMG, Rodolfo Golluscio - Diretor da FAUBA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
o-
Processo n 23072.017922/2012-50. Objeto: Permissão Remunerada
de Uso da Lanchonete/cafeteria, com uma área geral de 69,78m2
(incluindo depósito e cozinha), situada no Instituto de Geociências da
Universidade Federal de Minas Gerais. Recebimento da documentação e propostas: Até às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do
dia 16 (dezesseis) de abril de 2013, no guichê da sala 03 do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais Campus Pampulha, situado na Av. Antônio Carlos, n o- 6627 - CEP:
31.270-901 -Belo Horizonte/MG. Informações: O Edital estará disponível no site: www.ufmg.br/dlo/compras, ao acessar o site, à esquerda do vídeo, clicar em compras em andamento e baixar o edital
de seu interesse.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Divisão de Compras
Número do Contrato: 45/2011.
N o- Processo: 002175/2010-63.
PREGÃO SISPP N o- 224/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08629207000131. Contratado : RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 45/2011, pelo
período de 12 meses, no valor de R$ 488.458,80 para o período a ser
prorrogado.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/03/2013
a 28/02/2014. Data de Assinatura: 27/02/2013.
IM
(SICON - 14/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 40.699/2012-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos agropecuários
destinados ao Setor de Ciências Agrárias desta Universidade. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Empresa vencedora F M P Engenharia e representação Comercial Ltda - EPP, no valor global de R$ 20.070,08.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 14/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 18/2013
Processo: 039.957/2012-10
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ
72.381.189/0006-25
Objetivando: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita "onsite" para 938 microcomputadores Optiplex 7010 Minito, adquiridos
através de "carona" no registro de preços advindo do Pregão Eletrônico nº 191/2011, realizado pela Universidade Federal do espírito
Santo - UFES, UASG 153046.
Valor do Contrato: R$ 2.016.700,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500053
Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2016
Data de assinatura: 04/03/2013
Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração
Assinam pela empresa: Sr. Leandro Antonio Valim de Oliveira- Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 31/2013
Processo: 031554/2012-22
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: A3 Gestão de Pessoas Ltda. - ME - CNPJ
14.010.744/0001-00
Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados para o Biotério do Setor de Ciências Biológicas da UFPR
no Campus Politécnico, visando preenchimento de 10 (dez) postos de
trabalho.
Valor do Contrato: R$ 394.973,88 (trezentos e noventa e quatro mil,
novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014.
Data de assinatura: 06 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração.
Assina pela A3 Gestão de Pessoas Ltda. - ME: Thiago da Silva
Bueno - Representante Legal.
L
A
N
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
NA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 17/13
A
S
N
Processo: 23075.037502/2012-60
Partícipes:Universidade
Federal
do
Paraná
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49; Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ:
10.652.179/0001-15.
Objetivo: Planejamento e execução parcial do Processo Seletivo 2012
para ingresso nos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do
IFPR. Vigência: 12/03/2013 à 12/03/2014.
Data da assinatura: 12 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela IFPR: Irineu Mário Colombo - Reitor.
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153079
A
D
E
T
N
A
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S
A
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M
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EX
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 18/2013
Processo: 23075.032876/2012-99
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Institut d'Etudes Politiques de Paris - Sciences Po
Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla.
Data de assinatura: 07.03.2013.
Vigência: até 06.03.2018
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pelo Institut d'Etudes Politiques de Paris - Sciences Po: M.
Jean Gaeremynck- Administrador provisório.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISSITANTE ELAINE MAGALHÃES COSTA FERNANDEZ, em 12/03/2012. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 11/03/2014.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.009598/2012-66 e 011960/2013-40).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISSITANTE PAULO LUIZ NETO LOBO, em 12/03/2012. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei nº 8745/93, devendo viger até 11/03/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008376/2012-26 e 055865/2012-77).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISSITANTE RICARDO PEREIRA, em 12/03/2012. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
nº 8745/93, devendo viger até 11/03/2014. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
nº
23076.009690/2012-26 e 014065/2013-13).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor TEMPORÁRIO
EDUARDO AUGUSTO LINS DE VASCONCELOS, em 08/08/2011.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
28/02/2013. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.033896/2011-96 e 054486/2012-60).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à
empresa Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda-ME, CNPJ nº
08.329.433/0001-05, a penalidade de multa no valor de R$ 250,99
(duzentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), com base no
art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº
25/2012 através do processo administrativo nº 23079.059575/201200.
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de mobiliário em geral (cadeiras, mesas, poltronas e longarinas) para as diversas dependências do HUOL/UFRN.
A TITULO GRATUITO N o- 001/PROPLAN/COAAD/2012
RESUMO DO OBJETO: Termo de cessão a Titulo Gratuito de uma
área de 400m2, localizada no sitio do Morro Santana, municipio de
Porto Alegre/RS da UFRGS. VIGÊNCIA: 19/11/2012 à 18/11/2014.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2012. N° DO PROCESSO:
23078.006649/08-11.
SAMUEL NÁRIO FERNANDES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 17/2013 - UASG 153114
CO
N o- Processo: 23078204783/12-35 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto NELE 2013/2014. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento cientifico e a capacitação tecnológica na área de Letras.
Declaração de Dispensa em 11/03/2013 . MONICA N. RODRIGUES
. Coordenadora do Projeto. . Ratificação em 12/03/2013 . JOSE VANDERLEI FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento e Administração
em Exercicio. . Valor Global: R$ 350.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 14/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013 - UASG 153114
(SIDEC - 14/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 45/2013 - UASG 153114
o-
N Processo: 23078002372/13-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Odontológicos para a Faculdade de Odontologia.
Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Mariane ou Rosa Pelo telefone +55 (51) 33085189/3308-5079 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 14/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078002373/13-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Odontológicos para a Faculdade de Odontologia.
Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Mariane ou Rosa Pelo telefone +55 (51) 33085189/3308-5079 ou Pelo e-mail [email protected]
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DE USO
A TITULO ONEROSO N o- 005/PROPLAN/DECOMP/2006
ESPECIE:Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso a
Titulo Oneroso N o- 005/PROPLAN/DECOMP/2006. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 01
(um)ano. VIGÊNCIA: 10/04/2013 à 09/04/2014. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013. N° DO PROCESSO: 23078.0036338/05-99,
por Ario Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento e Administração
da UFRGS e Mário Focchesatto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 74/2013 - UASG 153115
N o- Processo: 23079066336201018 . Objeto: Servidor de Internet associado ao sistema de gerenciamento remoto de imagens BIOLUCIDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra realizada com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
13/03/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/03/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA
CONCEIÇÃO . Reitor . Valor Global: R$ 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
ÃO
(SIDEC - 14/03/2013) 153115-15236-2013NE800003
OI
o-
N Processo: 23079066336201018 . Objeto: Serviço de suporte técnico remoto e atualização de software NEUROLUCIDA e ESTEREO
INVESTIGATOR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição com forncecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 13/03/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 13/03/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI
DA CONCEIÇÃO . Reitor . Valor Global: R$ 22.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
BID
A
(SIDEC - 14/03/2013) 153115-15236-2013NE800003
N o- Processo: 23079014173201204 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Caixas Ventiladoras solicitadas pelo Escritório Técnico
da Universidade (ETU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria .
Cidade Universitária - I. do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se à disposição nas páginas www.comprasnet.gov.br e
www.pr6.ufrj.br ou mediante à apresentação de CD-R virgem nas
dependências da PR-6, sala 827, prédio da Reitoria da UFRJ.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-reitora de Gestão & Governança
(SIDEC - 14/03/2013) 153115-15236-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Comunicamos a quem possa interessar o resultado do Pregão
Eletronico nº 03/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas J. D. DE
ALMEIDA SINALIZAÇÃO - ME E ELETRO RUN SINALIZAÇÃO
VIARIA LTDA - ME.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pro-Reitora
JOSE JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 14/03/2013) 153115-15236-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500054
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO
EDITAL N o- 46 DE 13 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC),
Professora Eliane Fialho de Oliveira, no uso de suas atribuições e de
acordo com a legislação em vigor, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontram abertas, para o ano letivo de 2013,
as inscrições no Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGN),
para seleção de Professor Visitante, para o período de abril de 2013 a
março de 2014, cujo processo seletivo está sob a responsabilidade da
Coordenação Geral de Pós-graduação em Nutrição do referido Programa.
I - NORMAS PARA A INSCRIÇÃO
As inscrições serão efetuadas na Secretaria da Coordenação
de Pós-Graduação do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INJC/UFRJ), localizado na Av.
Carlos Chagas Filho 373, Centro de Ciências da Saúde - Instituto de
Nutrição, Bloco J - 2° andar, Sala J2-009. Cidade Universitária - Ilha
do Fundão. Rio de Janeiro/RJ, tels. (21). 2562.6603. O período de
inscrição será de 18/03/13 a 20/03/13, no horário de 10h às 15h.
II - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido a ser
obtido na Secretaria de Pós-Graduação ou no endereço eletrônico
http://www.nutricao.ufrj.br
b) Fotocópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor; certificado de reservista (sexo masculino); certidão de casamento (sexo feminino), quando for o caso;
registro profissional;
c) Duas fotos 3x4 recentes;
d) Cópia autenticada do comprovante de obtenção do título
de Doutor em curso credenciado pelo MEC ou curso realizado no
exterior, validado no Brasil;
e) Curriculum vitae em uma via, devidamente documentado,
constando de informações sobre: 1. Formação; 2. Experiência acadêmico-profissional; 3. Pesquisa e Extensão; 4. Produção Científica;
f) Justificativa circunstanciada sobre o pleito à vaga deste
edital, cujo projeto a ser desenvolvido denomina-se "Aplicação da
metabolômica por espectroscopia de ressonância magnética nuclear
em Nutrição e Ciência de Alimentos";
g) Declaração de disponibilidade de tempo integral (40 horas
de trabalho semanal com dedicação exclusiva);
h) Passaporte e visto de permanência, caso o candidato seja
estrangeiro;
i) a inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por intermédio de procurador, com poder específico para tal finalidade, através de documento registrado em cartório, ou ainda por correspondência, postada até a data limite do período de inscrição.
III - PERFIL DO CANDIDATO
Poderão candidatar-se ao processo seletivo os pesquisadores
que possuam os seguintes requisitos:
a) ter diploma de doutor, na área de Ciências e área de
concentração Química Biológica/Bioquímica, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação;
b) comprovar publicações relevantes, em periódicos indexados, nas áreas de Metabolismo e Bioenergética;
c) apresentar conhecimento prático em: cultura de células de
mamíferos; ensaios de citotoxicidade e viabilidade celular; metabolômica por ressonância magnética nuclear;
d) apresentar proficiência em língua inglesa.
IV- PROCESSO SELETIVO
Os candidatos serão avaliados por comissão de seleção homologada pela COPPIN.
Os candidatos somente terão acesso ao local das provas
portando documento oficial de identificação com fotografia e a ficha
de inscrição, obedecendo ao horário estabelecido.
Em hipótese alguma haverá segunda chamada e o candidato
que não comparecer a qualquer uma das etapas estará eliminado do
concurso.
1a ETAPA ELIMINATÓRIA (PESO 6): Esta etapa constará
de análise do Curriculum vitae (Peso 4) e da justificativa circunstanciada (Peso 2) apresentada pelo candidato. Nesta etapa a banca
avaliará a experiência do candidato na área de conhecimento explicitada no presente edital. Não será necessária a presença do candidato nesta fase. Os candidatos que obtiverem nota maior ou igual a
7,0 (sete) na análise do Curriculun vitae e da justificativa circunstanciada, serão selecionados para a etapa seguinte. A lista com os
nomes dos aprovados na 1ª etapa será afixada no quadro de avisos do
PPGN, no INJC/UFRJ Av. Carlos Chagas Filho 373, Centro de Ciências da Saúde - Instituto de Nutrição, Bloco J - 2° andar. Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro - RJ) no dia 22/03/13, até às 13h, e será
publicada no endereço eletrônico http://www.nutricao.ufrj.br.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 153115
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078002374/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Odontológicos para a Faculdade de Odontologia.
Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Mariane ou Rosa Pelo telefone +55 (51) 33085189/3308-5079 ou Pelo e-mail [email protected]
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 75/2013 - UASG 153115
(SIDEC - 14/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 14/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA
Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
N o- Processo: 23078003414/13-90 . Objeto: Concessão de uso a título
oneroso de área (5.625 m2) para utilização de estacionamento de
veículos nas dependências do Campus Central da UFRGS Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
23/04/2013 às 09h00
AVISO DE PENALIDADE
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
2a ETAPA CLASSIFICATÓRIA (PESO 4): Os candidatos
aprovados na 1ª etapa serão submetidos à 2a etapa, que constará de
arguição sobre o Curriculum Vitae apresentado pelo candidato. Esta
fase ocorrerá no dia 01/04/2013, a partir das 14h.
CÁLCULO DAS NOTAS FINAIS DOS CANDIDATOS:
Será calculada a média ponderada entre as notas das etapas
eliminatória e classificatória, conforme a equação abaixo:
Média Final = [(CV*4) + (JUS*2)+ (ACV*4)]/10
CV - Análise do Curriculum Vitae
JUS - Análise da justificativa circunstanciada
ACV - Arguição do Curriculum Vitae
Aprovação na 1ª. Etapa: nota > 7,0
Aprovação Final: Média final > 7,0
A lista dos candidatos aprovados com as notas de todas as
etapas será afixada no quadro de avisos do PPGN e divulgada na
página da internet do PPGN (http://www.nutricao.ufrj.br), a partir do
dia 01/04/13. A lista classificatória geral dos aprovados será elaborada pela comissão de seleção e será feita conforme a pontuação
dos candidatos. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, o
desempate obedecerá à maior pontuação no Curriculum vitae.
V- CRONOGRAMA
FASE
Inscrição dos candidatos
Homologação das inscrições
1ª etapa
Divulgação do Resultado da 1ª etapa
2ª etapa
Aprovação do relatório do processo seletivo pelo COPPIN
Divulgação do Resultado Final
Início das atividades
PERÍODO
De 18 a 20/03/13
21/03/13
22/03/13
22/03/13
01/04/13
02/04/13
03/04/13
Abril/2013
VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
a) As vagas oferecidas destinam-se somente a este edital;
b) Os estrangeiros residentes no Brasil concorrerão, em
igualdade de condições, às vagas oferecidas aos brasileiros;
c) A inscrição no concurso só será efetivada pela comissão
de seleção do Programa de Pós-graduação do INJC/UFRJ e homologada pela COPPIN mediante a regularidade da documentação exigida no item II deste edital até a data limite da inscrição;
d) Caberá aos candidatos prazo recursal de 24 (vinte e quatro) horas quanto ao indeferimento da inscrição e ao resultado das 1ª
e 2ª etapas do processo seletivo, por meio de requerimento dirigido à
comissão de seleção;
e) O candidato não selecionado poderá retirar, na Secretaria
da Coordenação de Pós-Graduação do PPGN, a documentação apresentada no ato da inscrição, a qual ficará disponível por um período
de um mês, a contar da data do resultado final, sendo posteriormente
descartada;
f) O quadro geral de notas finais dos candidatos aprovados
classificados e não classificados ou reprovados estará à disposição
para consultas na Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação do
PPGN.
g) Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa ao qual se inscreve disponível na página da
internet do PPGN (http://www.nutricao.ufrj.br/pos-graduacao.htm).
h) Não poderão ser contratados como Professor ou Pesquisador Visitante (PV), nos termos da Resolução CEPG 03/2012: I O professor ou servidor aposentado da UFRJ; II - Os servidores da
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, III - Os empregados ou servidores de
empresas públicas ou sociedades de economia mista das três esferas
de governo, bem como de suas subsidiárias ou controladas (Art. 6º da
Lei no 8.745).
i) Casos omissos serão analisados pela COPPIN, ouvida a
comissão de seleção.
O presente edital foi aprovado em reunião extraordinária da
COPPIN em 08 de outubro de 2012 e homologado pela Congregação
do INJC/UFRJ em 08 de outubro de 2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 153166
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23083000958201356 . Objeto: Pagamento de inscrição no
VI Congresso Latino Americano e XII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não atinge
o limite de licitação Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação
em 14/03/2013 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.954.124/0001-79 R
D CONSU LTORIA E EVENTOS LTDA - EPP.
Nº Processo: 23080062462201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de controle de sinantrópicos utilizando serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização e outros meios que se fizerem necessários, a serem realizados nas edificações das Unidades de
Ensino, Unidades Administrativas e Setoriais da Universidade Federal de
Santa Catarina, com fornecimento de equipamentos necessários para a
execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus
Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 153166-15240-2013NE800007
EDITAL N o- 32, DE 14 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Edital nº 89 de 04 de OUTUBRO de 2012, DOU de 08/10/2012, Seção III, págs 86 a
88.
Processo nº 23083.012159/2010-80
313ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 22/02/2013
Classe: Professor Assistente
Área: ELETROTÉCNICA E INSTALAÇÕES PREDIAIS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
ALEXANDRE DE MELO PEREIRA
258,70
2º
CÍNTIA DE FARIA FERREIRA CARRARO
254,10
CLAUDIA SAUNDERS
Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação Em Nutrição
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 153166
JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080025347201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para a aquisição de materiais permanentes para atendimento das
necessidades de todas as unidades administrativas da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas no Campus Florianópolis, Araranguá,
Curitibanos e Joinville. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus
Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
LIANA BERGMANN
Pregoeira
A
S
N
(SIDEC - 14/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
RICARDO MOTTA MIRANDA
RE
o-
EDITAL N 33, DE 14 DE MARÇO DE 2013
P
M
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA
Diretora
55
ISSN 1677-7069
I
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Edital nº 20 de 14 de FEVEREIRO de 2013, DOU de 17/02/2013, Seção 3, págs. 73 e
74.
Processo nº 23083.000556/2013-51
Área: LITERATURA PORTUGUESA
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
DIOGO BALLESTERO FERNANDES DE OLIVEIRA
2º
EDUARDO PRAZERES DOS SANTOS
INSTITUTO TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO AMBIENTE
Edital nº 20 de 14 de FEVEREIRO de 2013, DOU de 17/02/2013, Seção 3, págs. 73 e
74.
Processo nº 23268.000049/2013-50
Área: FINANÇAS
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081002738201387 . Objeto: Aquisição de placa calcaneo e
parafuso cort diam menor ou igual 3,5mm Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atenção a saúde da população/p/proc.em média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 14/03/2013 . ANTONIO SERGIO
FREITAS FARIAS . Pro Reitor de Adm.adj . Ratificação em 14/03/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 943,70 . CNPJ
CONTRATADA : 13.817.964/0001-79 IMPLANSUL COMERCIO DE
IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081000948201331 . Objeto: Obra: CONSTRUÇÃO
DA COZINHA INDUSTRIAL DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
- RS . Entrega das Propostas: 17/04/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 153164-15238-2013NE802288
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 153164
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080063102201231 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto de pesquisa intitulado "Sistema de Informações Geográficas
de Santa Catarina - SIG SC". Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Parecer 125/2013/WB/PF Declaração de
Dispensa em 21/02/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal .
Ratificação em 22/02/2013 . JAMIL ASSEREUY FILHO . Pró-reitor
. Valor Global: R$ 975.870,00 . CNPJ CONTRATADA :
82.895.327/0001-33 FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 14/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
Nº Processo: 23083002085201316 . Objeto: Pagamento de inscrição no
curso: Semana de Licitações e Contratos Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de natureza singular e notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . WILLIAM
LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em
14/03/2013 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor
Global: R$ 2.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Número do Contrato: 425/2009.
Nº Processo: 23080046847200930.
DISPENSA Nº 182/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 14/03/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SICON - 14/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153163
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Nº Processo: 23081002635201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO (lâmpada de xenônio, célula fio2 para ventilador, armadilha de água (dreno), conector cotovelo, circuito de paciente adulto/pediátrico, ventilador pulmonar...) para o Hospital Universitário da
UFSM. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 15/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 153164-15238-2013NE802288
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081002809201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO DE
NUTRIENTES E MODIFICAÇÕES DE CONSISTÊNCIA, destinados ao Serviço de nutrição e dietética do HUSM/UFSM. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/03/2013) 153164-15238-2013NE802288
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
o-
EDITAL N 4, DE 15 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria, torna público que estarão abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, no período de 22/03/2013 a
28/03/2013 as inscrições para a Seleção Pública para Professor Substituto, por tempo determinado, nas áreas especificadas no quadro
abaixo, de acordo com as normas vigentes.
ÁREA/ nº REGIME DE
DE VAGAS TRABALHO
FÍSICA
40 horas
(1 vaga)
REQUISITOS
VALOR DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
Licenciatura em Fí- R$ 85,00
sica e Mestrado em
área afim
REMUNERAÇÃO
R$ 3.420,67
Local e horário das inscrições:
Departamento de Administração, sala 101, Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, campus da UFSM, de segunda a sextafeira, das 8h30min às 11h30min.
Documentos necessários para a inscrição: Cópia do documento oficial de identidade; Curriculum vitae comprovado (autenticado ou com a apresentação dos originais quando a cópia não for
autenticada); Diplomas e comprovantes (cópias autenticadas ou apresentação dos originais quando as cópias não forem autenticadas) das
titulações solicitadas; Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 85,00. A guia de pagamento deverá ser obtida na
Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código
CO
ME
RC
IA
153164, Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de
Referência: 15316415238414, que deverá ser paga nas agências do
Banco do Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em
nenhuma hipótese.
A seleção será realizada através de Prova Didática e Prova
de Títulos. O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará
desistência da seleção por parte do candidato. De acordo com a Lei n.
10.741, de 1º/10/2003, artigo 27, "O primeiro critério de desempate
será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada".
O contrato do professor substituto será na Classe DIII, Nível
1, da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a Lei
n. 7.596, de 10 de abril de 1987.
Só poderão ser recontratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei n. 8745/93, cujos contratos
tenham expirado há mais de 24 meses.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico.
É proibido aos servidores públicos federais regidos pelo Regime
Jurídico Único (Lei n. 8.112, de 11/12/90) atuar como procuradores
ou intermediários, junto a repartições públicas.
A Seleção de que trata este Edital terá validade de um ano,
a partir da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da
União.
O presente edital está regulamentado pela Resolução n.
012/2003-CEPE/UFSM, Lei n. 9.849, de 26/10/1999, publicada no
DOU de 27/10/1999, Lei n. 10.667, de 14/5/2003, publicada no DOU
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
de 15/5/2003, Lei n. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de
10/12/1993 e a Orientação Normativa n. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU, de
29/10/2009.
Não havendo candidato inscrito no período, o período de
inscrições permanece aberto por mais cinco dias úteis, alterando-se os
requisitos para Licenciatura em Física, a taxa de inscrição para R$ 55
e a remuneração para R$ 2.215,54
As demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
(55) 3220-8151.
RODRIGO CARDOZO FUENTES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153610
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 23081001323201043.
PREGÃO SISPP Nº 47/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 10889429000135.
Contratado : MAFFAZZIOLI & PORTO EQUIPAMENTOS -LABORATORIAIS LTDA. -. Objeto: Supressão de R$ 11.554,32 passando
total para R$ 6.057,61, com renovação do prazo por doze meses a
partir de 19 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 153610-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
LIZ
EDITAL Nº 314, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO- UNIFESP, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS do CONCURSO
PÚBLICO de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com as seguintes orientações e escalonamento:
DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 24 DE MARÇO DE 2013 (DOMINGO)
1) CANDIDATOS QUE REALIZARAM DUAS INSCRIÇÕES:
1.1) Os candidatos que se inscreveram para DOIS CARGOS da MESMA CIDADE (Campus), realizarão suas provas, nos horários correspondentes aos cargos determinados na tabela 1, nos seguintes
locais:
CAMPUS SÃO PAULO
Local 1: EE. TEOTONIO ALVES PEREIRA, RUA ARCIPRESTE EZEQUIAS, 734, IPIRANGA, SP (Candidatos com duas inscrições em São Paulo)
CAMPUS BAIXADA SANTISTA:
Local 23: EE AZEVEDO JUNIOR, RUA DOM PEDRO I, 50, V. BELMIRO, SANTOS. (Candidatos com duas inscrições na Baixada Santista)
CAMPUS DIADEMA:
Local 22: EE NICEIA ALBARELLO FERRARI, RUA SÃO JOAO 200, JD REMANSO, DIADEMA. (Candidatos com duas inscrições em Diadema)
CAMPUS GUARULHOS:
Local 21: EE MARIA LEONE, PRACA CARMEN MIRANDA S/N, JD PARAVENTI, GUARULHOS. (Candidatos com duas inscrições em Guarulhos)
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
Local 20: EE PROF JOSE VIEIRA MACEDO, RUA IPIAU, 162, JD SATELITE, SÃO JOSE DOS CAMPOS (Candidatos com duas inscrições em São José dos Campos)
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PARA OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM DUAS INSCRIÇÕES NO MESMO HORARIO
CAMPUS SÃO PAULO
Local 1: EE. TEOTONIO ALVES PEREIRA, RUA ARCIPRESTE EZEQUIAS, 734, IPIRANGA, SP (Candidatos com duas inscrições em São Paulo)
CAMPUS BAIXADA SANTISTA:
Local 23: EE AZEVEDO JUNIOR, RUA DOM PEDRO I, 50, V. BELMIRO, SANTOS. (Candidatos com duas inscrições na Baixada Santista)
CAMPUS DIADEMA:
Local 22: EE NICEIA ALBARELLO FERRARI, RUA SÃO JOAO 200, JD REMANSO, DIADEMA. (Candidatos com duas inscrições em Diadema)
CAMPUS GUARULHOS:
Local 21: EE MARIA LEONE, PRACA CARMEN MIRANDA S/N, JD PARAVENTI, GUARULHOS. (Candidatos com duas inscrições em Guarulhos)
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
Local 20: EE PROF JOSE VIEIRA MACEDO, RUA IPIAU, 162, JD SATELITE, SÃO JOSE DOS CAMPOS (Candidatos com duas inscrições em São José dos Campos)
Os candidatos que se inscreveram para DOIS CARGOS de CIDADES (Campus) DIFERENTES, realizarão suas provas, nos horários correspondentes aos cargos determinados na tabela abaixo, em qualquer
uma das cidades para as quais de inscreveu.
2) PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA UM ÚNICO CARGO
As provas serão realizadas nos locais determinados na tabela 1:
TABELA 1
ÃO
PR
OI
CÓD
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
CARGO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
FISIOTERAPEUTA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
FARMACÊUTICO
QUIMICO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - MECÂNICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - METALÚRGIA MECÂNICA
ADMINISTRADOR
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MÉDICO/ÁREA - CLÍNICA GERAL
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ENGENHEIRO/ÁREA - ELÉTRICO
PSICOLOGO/ÁREA - CLÍNICO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - BIOLOGIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - ELETRÔNICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - MECÂNICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - (HISTOLOGIA)
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
BID
A
PO
CAMPUS
BAIXADA SANTISTA
BAIXADA SANTISTA
BAIXADA SANTISTA
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
HORARIO
8H30
14 HORAS
8H30
14 HORAS
8H30
14 HORAS
14 HORAS
8H30
8H30
8H30
289
211
27
88
87
108
46
64
11
12
INSCRITOS
23
23
23
22
22
22
22
22
22
22
LOCAL
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
14 HORAS
8H30
14 HORAS
8H30
14 HORAS
14 HORAS
8H30
8H30
104
125
6
567
15
91
19
19
S. JOSÉ DOS CAMPOS
S. JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO
SÃO PAULO
8H30
8H30
14 HORAS
8H30
13
26
52
2530
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
os
os
os
os
os
os
os
os
os
os
DE
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
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inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
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inscritos
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único
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único
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único
único
único
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
21
21
21
20
20
20
20
20
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
os
os
os
os
os
os
os
os
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
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este
este
este
este
único
único
único
único
único
único
único
único
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
20
20
6
5
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
De: ADALBERTO FLAVIO GUR- Até: DANIELA ROSAS
ZONI
De: DANIELA SILVESTRE DE
Até: JOSE LUIS SOTO AVANZO
LIMA
6
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500056
RT
ER
CE
IRO
S
ATÉ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
7
De: JOSE MARCOS COSTA DOS
SANTOS
De: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
De: ABGAIL SILVA CHAGAS
MAGALHAES
De: EDNA CANALI BLANDINI
8
024
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
SÃO PAULO
14 HORAS
1810
2
7
8
025
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SÃO PAULO
8H30
3927
De: MARILENE APARECIDA
TEIXEIRA ROSSETTI
De: ABILIONEIA LEMOS DA
CRUZ
De: ANGELA APARECIDA DE
LIMA SILVA
De: DANIELA DOS SANTOS
9
10
11
12
13
14
15
026
027
028
029
030
031
032
033
AUX.DE VETERINARIA E ZOOTECNIA
ARQUIVISTA
BIÓLOGO
BIOMÉDICO - (ANÁLISES CLÍNICAS)
BIOMÉDICO - (HEMOTERAPIA)
BIOMÉDICO - (BIOLOGIA CELULAR)
ECONOMISTA
ENFERMEIRO/ÁREA - FORMAÇÃO GERAL
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
14
14
14
14
14
14
14
14
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
71
30
471
491
76
105
21
3189
6
6
13
18
18
18
6
11
15
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
066
067
068
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
267
8
10
9
9
3
SÃO PAULO
14 HORAS
15
3
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
15
6
11
46
6
6
8
15
23
10
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
PAULO
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
14 HORAS
8H30
15
7
7
3
5
5
14
26
19
87
89
83
52
15
SÃO PAULO
8H30
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
8H30
14 HORAS
8H30
TECNICO EM SECRETARIADO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
8H30
8H30
8H30
NA
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
os
os
os
os
os
os
os
os
os
os
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
inscritos
inscritos
inscritos
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inscritos
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cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
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cargo
cargo
cargo
cargo
3
3
3
3
3
3
3
3
3
9
6
6
6
4
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
os
os
os
os
os
os
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candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
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candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
candidatos
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inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
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inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
inscritos
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inscritos
inscritos
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único
único
único
único
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
cargo
55
4
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
17
119
2684
4
6
16
17
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
De: ABIGAIL ARAUJO RIBEIRO Até: EDJANE ALVES DE OLIVEIRA
De: EDNA ABRAO
Até: LILIAN AMELIA DA SILVA
ESCARANTE
De: LILIAN ANDREZA PICONE Até: RITA CASSIA DE SA TELES
LANGANNIS
De: RITA CRISTINA PEREIRA
Até: ZULEIDE SOUSA MORAIS
RIBEIRO
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
De: ADALBERTO CAETANO DA Até: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA
De: LUIZ SEPULVIDA
Até: ZENEIDE MARIA BARROS
SOUZA ROQUE
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TÉCNICO NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
De: JOSENILDA ALMEIDA FIGUIEROA
De: MARCIO GOMES DA SILVA Até: MIRIA REGINA ALVES DOS
SANTOS
De: MIRIAM APARECIDA MO- Até: ROBERTA ROCHA PENHA
REIRA
De: ROBERTHA AUGUSTO NE- Até: ZUZILEIDE JOSE DE ARAUJO
VES PEREIRA
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
De: ABEL BESERRA DE LIMA
Até: ELIO RAMOS
De: ELIONAI DIAS SILVA
Até: LUCIANA DE CARVALHO DOMINGUEZ
De: LUCIANA DE MORAES
Até: REGIANE CRISTINA SANTOS
PAES
ABREU
De: REGIANE FERREIRA BAR- Até: ZILMA RIBEIRO DE AMORIM
BOSA
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
Todos os candidatos inscritos para este único cargo
A
S
N
E
R
P
IM
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Até: DANIELA DIAS LEITE
Até: JOSELY APARECIDA EVANGELISTA ROCHA
Até: MARCIO FAUSTINO
O
I
C
17
ENFERMEIRO/ÁREA - EMERGÊNCIA
ENGENHEIRO/ÁREA - CIVIL
MÉDICO/ÁREA - ALERGIA E IMUN/REUM-PEDIÁTRICA
MÉDICO/ÁREA - ANAT.PATOLOGICA- CITOPATOLOGIA
MÉDICO/ÁREA - CIRURGIA PLÁSTICA
MÉDICO/ÁREA - CIRURGIA TORÁCICA
MÉDICO/ÁREA - CIRURGIA VASCULAR
MÉDICO/ÁREA - DERMATOLOGIA
MÉDICO/ÁREA - D.I /MAMOGRAFIA
MÉDICO/ÁREA - D.I/NEUROLOGIA
MÉDICO/ÁREA - D.I/TÓRAX
MÉDICO/ÁREA - D.I /ULTRASSONOGRAFIA
MÉDICO/ÁREA - ENDOCRINOLOGIA
MÉDICO/ÁREA - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDA
MÉDICO/ÁREA - PS NEUROLOGIA
MÉDICO/ÁREA - NUTROLOGIA
MÉDICO/ÁREA - PATOLOGIA CLÍNICA
MÉDICO/ÁREA - PEDIATRIA PNEUMOLOGIA
MÉDICO/ÁREA - REUMATOLOGIA
MÉDICO/ÁREA - SAÚDE PÚBLICA
MÉDICO/ÁREA - UROLOGIA
MÉDICO/ÁREA - UTI - ADULTO
MÉDICO/ÁREA - UTI - PEDIATRICA
PSICOLOGO/ÁREA - HOSPITALAR
PSICOLOGO/ÁREA - SAÚDE PÚBLICA / COLETIVA
PROGRAMADOR VISUAL
QUIMICO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA-ANAT.DES.E
TOPOGRÁFICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - HISTOLOGIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - ZOOTECNIA
TÉCNICO ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Até: RAFAEL DE FREITAS CANDIDO
Até: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO
Até: EDNA APARECIDA MENDES
PASCUCCI
Até: MARIENE FERNANDES FELICIANO DA SILVA
Até: ZULEIMA FERNANDES SANCHEZ
Até: ANGEL MEZZIN DOURADOS
L
A
N
16
034
035
036
57
ISSN 1677-7069
18
19
310
803
4
2
3
57
4
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
LOCAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
ESCOLA
EE. TEOTONIO ALVES PEREIRA
EE PROFA. MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO
EE PROF. PEDRO VOSS
ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO ARRUDA PEREIRA
EE GODOFREDO FURTADO
EE PROF. PAULO ROSSI
EE RUI BLOEM
EE CEL. DOMINGOS QUIRINO FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROF. NELSON PIMENTEL QUEIROZ
EE MARIO DE ANDRADE
EE SÃO PAULO
EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO
EE PROF MANOEL CIRIDIAO BUARQUE
EE PROFA. HELENA LEMMI
ESCOLA MUNICIPAL DERVILLE ALLEGRETTI
EE JULIO RIBEIRO
ENDEREÇO
RUA ARCIPRESTE EZEQUIAS, 734
RUA VUTURUNA, 190
RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 477
RUA CORONEL LUIS DE FARIA E SOUSA, 12
RUA JOÃO MOURA, 727
RUA DOS BOGARIS, 200
RUA DOR BOGARIS, 244
AVENIDA DO CAFÉ, 681
AV. LEONARDO DA VINCI, 1371
RUA JOAQUIM NABUCO, 570
RUA DA FIGUEIRA, 500
RUA GUARAREMA, 365
RUA CERRO CORA, 770
RUA JUÁ, 246
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 777
RUA DR. NESTOR ALBERTO DE MACEDO, 117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500057
BAIRRO
IPIRANGA
SAÚDE
VILA CLEMENTINO
JABAQUARA
PINHEIROS
MIRANDÓPOLIS
MIRANDÓPOLIS
VILA GUARANI
VILA GUARANI
BROOKLIN
PARQUE DOM PEDRO
BOSQUE DA SAÚDE
V. IPOJUCA
SAÚDE
SANTANA
VILA MORAES
CIDADE
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
17
18
19
20
21
22
23
3
ISSN 1677-7069
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FERNÃO DIAS PAES
SALVADOR MOYA
PROF JOSE VIEIRA MACEDO
MARIA LEONE
NICEIA ALBARELLO FERRARI
AZEVEDO JUNIOR
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RUA MOREIRA DE GODOY, 399
AVENIDA PEDROSO DE MORAES, 420
RUA ITAIARA, 51
RUA IPIAU, 162
PRACA CARMEN MIRANDA S/N
RUA SÃO JOAO 200
RUA DOM PEDRO I, 50
IPIRANGA
PINHEIROS
CIDADE VARGAS
JD SATELITE
JD PARAVENTI
JD REMANSO
V. BELMIRO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO JOSE DOS CAMPOS
GUARULHOS
DIADEMA
SANTOS
2.1 Os Locais das provas, data e horários, também poderão ser consultados no site da CAIPIMES com numero de inscrição e CPF, a partir de 18/03/2013.
Nos termos do Ato Edital 001 de 07 de janeiro de 2013:
Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabelecidos.
O candidato deverá comparecer aos locais designados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, além do comprovante de inscrição e de outros documentos solicitados na convocação para a etapa.
Serão considerados documentos oficiais de identidade: Cédula de Identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem
e Conselhos); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou passaporte, no caso de estrangeiros.
Documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados não serão aceitos para identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas.
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
Não será admitida a entrada de candidato na sala após o início das provas.
Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar seu atraso ou ausência.
Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão de Respostas, entregues ao candidato no dia da realização das provas, deverão ser corrigidos por meio de formulário de alteração de cadastro, que poderá
ser solicitado pelo candidato, no momento da realização da prova.
Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se do recinto de provas depois de decorrida 1 (uma) hora de seu início. Só poderão levar o caderno de questões os candidatos que permanecerem
na sala em que estiverem realizando as provas após 2 (duas) horas de seu início.
Os telefones celulares deverão permanecer desligados durante a realização das provas.
A Prova Objetiva terá duração de quatro horas, incluindo, neste tempo, o preenchimento da folha definitiva de respostas.
CO
SORAYA SOUBHI SMAILI
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 153031
RC
Nº Processo: 23089.10010/12-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel para geradores.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila
Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
Processo: 23089.020180/2011-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e egerenciamento de projetos de arquitetura ou
engenharia para execução de futuros Edifícios da Unidade José de Alencar II: em área estimada de 55.772 m² (metros quadrados) de prédios.
VANIA SIMOES LOPES
Chefe da Divisão
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2013 - UASG 153035
(SIDEC - 14/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
ÃO
CAMPUS SÃO PAULO
DIVISÃO DE IMPORTAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 498/2010
PR
Fica a empresa DIGITAL SHOP IND. EDIT. LTDA. ME Cnpj 07800751/0001-31 NOTIFICADA do aviso de aplicação de
multa no valor de R$ 7.926,24, conforme correspondência enviada,
EDITAL N o- 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
01 - DISCIPLINA: ESPE IV.
Pré-requisitos
•
Graduação em Medicina; e
•
Título de Especialista em Pediatria (TEP); e
•
Mestrado.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Pediatria
02 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA.
Pré-requisitos
•
Graduação em Medicina; e
•
Residência médica ou título de especialista em Dermatologia; e
•
Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Dermatologia
03 - DISCIPLINA: GASTROENTEROLOGIA.
Pré-requisitos
Graduação em Medicina; e
Residência médica ou título de especialista em Gastroenterologia
Clínica ou áreas afins; e
•
Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
Dedicação Exclusiva ICS - Disciplina de Gastroenterologia
OI
BID
Nº Processo: 23085000304/13-11 . Objeto: Locação de imóvel Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Instalação da Secretaria e
Coordenação do Curso de Medicina Declaração de Dispensa em
14/03/2013 . ANA LUCIA DE ASSIS SIMÕES . Reitor da Uftm, em
Exercicio . Ratificação em 14/03/2013 . JOÃO ULISSES RIBEIRO .
Pro Reitor de Administração da Uftm . Valor Global: R$ 32.400,00 .
CPF CONTRATADA : 212.259.906-53 AURÉLIA PARALO VO.
(SIDEC - 14/03/2013) 153035-15242-2013NE800002
04 - DISCIPLINA: ANESTESIOLOGIA.
Pré-requisitos
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no exercício da Reitoria, tendo em vista o Processo n. 23085.000414/13-74, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e
suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria
Interministerial n. 24/13, publicada no DOU de 06/02/2013, o Decreto n. 6.944 de 21/08/2009, publicado
no DOU de 22/08/2009, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na
carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor de 3º grau, vinculado ao Instituto
de Ciências da Saúde (ICS), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.
1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar
ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições
do cargo de Professor de 3º grau; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV Formulário de Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.4. O Concurso Público de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo do concurso.
1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
•
•
devido à inexecução total da ata de registro de preços firmada com a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, tendo o prazo de 05
dias úteis para apresentar o respectivo recurso. Fundamento Legal:
Artigo 87 da Lei nº 8666/93.
ALEXANDRE ARGONDIZO
Presidente da Comissão
AÇ
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
A UNIFESP/DIADEMA, por intermédio de sua Comissão de
Licitação torna público o Resultado de Julgamento da proposta, decide impugnar a empresa: Office-Plan - Planejamento e Gerenciamento Ltda- EPP, CNPJ: 02.136.688/0001-67, por não atingir a pontuação mínima proposta para esta licitação. A ata de julgamento e
demais informações disponíveis na UNIFESP - campus Diadema,
Unidade José Filippi.
Nº vagas
01
Nº vagas
01
Nº vagas
01
Limite
aprovados
05
Limite
aprovados
05
Limite
aprovados
05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500058
•
•
A
Nº vagas
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Anestesiologia ou Título de Especialista
em Anestesiologia emitido pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Anestesiologia
05 - DISCIPLINA: COLOPROCTOLOGIA.
Pré-requisitos
PO
01
Limite
aprovados
05
RT
ER
CE
IRO
S
•
•
•
Graduação em Medicina; e
Residência médica em Coloproctologia; e
Título de especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia; e
•
Mestrado em Medicina.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Coloproctologia
06 - DISCIPLINA: TÉCNICA CIRÚRGICA E CIRURGIA GERAL.
Pré-requisitos
•
•
Nº vagas
01
Nº vagas
Graduação em Medicina; e
01
Residência médica em Cirurgia Geral ou Título de Especialista
em Cirurgia Geral emitido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões; e
•
Mestrado em Medicina.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Técnica Cirúrgica
e Cirurgia Geral
07 - DISCIPLINA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
Pré-requisitos
Nº vagas
•
Graduação em Medicina; e
•
Residência médica em Obstetrícia e Ginecologia; e
•
Doutorado.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20 horas
ICS - Disciplina de Ginecologia e
Obstetrícia
01
Limite
aprovados
05
Limite
aprovados
05
Limite
aprovados
05
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a
remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte
composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela
abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$
373,00 para DE ou R$ 186,50 para 20h.
Auxiliar 1 - 20h
Classe/Remuneração
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
Retribuição por Titulação
R$ 152,35
R$ 428,07
R$ 785,93
Remuneração Total
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Auxiliar 1 - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE)
Classe/Remuneração
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
R$ 4.455,20
Remuneração Total
R$ 8.049,77
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Datas/períodos
15/03 a 07/04
15 a 22/03
28/03
28/03
08/04
11/04
15/04
15/04
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e
laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da lista de inscritos
Divulgação da Banca Examinadora
Divulgação de data, horário e local da realização da prova objetiva
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br,
menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE 3ºGRAU", no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor Auxiliar com Especialização/Residência - 20h: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais);
Professor Auxiliar com Mestrado - 20h: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais);
Professor Auxiliar com Doutorado - 20h: R$ 68,00 (sessenta e oito reais);
Professor Auxiliar com Doutorado - DE: R$ 202,00 (duzentos e dois reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, menu
"CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE 3º GRAU", gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
3º GRAU", somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Concurso Público. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer, no prazo de um dia útil, contado a partir da publicação do Aviso na
internet, com efeito suspensivo.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição bem
como mantê-las atualizadas junto ao setor responsável pelo concurso na PRÓ-REITORIA DE
RH/UFTM.
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para a posse.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do Concurso Público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue conforme o item 4., das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da
UFTM (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do Concurso
Público.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo
edital, contendo:
•nome completo, endereço, telefone;
•número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
•nome do pai ou da mãe;
•cargo para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
•indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
•declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso
Público, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no Concurso Público, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no Concurso Público de
que trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O Concurso Público constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro
a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500059
59
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
FASES
Pontos
1ª FASE PROVA ESCRITA Dissertação sobre um
Caráter eliminatório e classifi- tema sorteado, conforcatório
me estabelecido no
Anexo I
2ª FASE PROVA DIDÁTICA Aula versará sobre um
Caráter eliminatório e classifi- tema sorteado dentre
catório
os constantes do Anexo I
3ª FASE AVALIAÇÃO DE Critérios estabelecidos
TÍTULOS
no Anexo III
Caráter classificatório
10
Mínimo de
Peso
acerto
(porcentagem)
6 pontos
1
(60%)
Pontuação
Máxima
20
10
7 pontos*
(70%)
2
20
10
-
3
30
Pontuação total soma/6(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova escrita
a) A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório.
b) A prova escrita será realizada na data prevista no item 4, em local e horário a serem
divulgados no sítio da UFTM com antecedência mínima de 5 dias.
c1) A prova escrita constará de uma dissertação sobre um tema sorteado na presença dos
candidatos, conforme estabelecido no Anexo I.
c2) Para a disciplina de Ginecologia e Obstetrícia a Prova Escrita constará da elaboração de um
projeto de pesquisa inédito, com a apresentação e defesa do projeto perante a banca, sobre um tema
sorteado na presença dos candidatos, conforme estabelecido no Anexo I.
d) Não será permitido o ingresso do candidato após horário estabelecido para realização do
sorteio e início da prova.
e) A prova terá duração máxima de 04 (quatro) horas, sendo, a critério da banca, a primeira
hora reservada para que os candidatos, em sala de aula, consultem anotações e material bibliográfico.
f) Não será permitido empréstimo de material entre os candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
g)Não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos, de qualquer espécie, nem fazer
anotações em papel durante o tempo destinado a consultas.
h) A prova escrita deverá conter no máximo 06(seis) páginas
i) A prova escrita não será identificada com o nome dos candidatos, mas de um código de
conhecimento exclusivo da PRÓ-REITORIA DE RH e do candidato.
j) Os 2 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último termine a
prova.
k) O candidato será sumariamente eliminado do concurso se, durante a realização das provas:
utilizar-se de qualquer instrumento ou recurso, não autorizados; perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos; afastar-se da sala de provas sem autorização; deixar de assinar a Folha de Presença; for
surpreendido comunicando-se ou tentando comunicar-se com outro candidato; atrasar-se ou deixar de
comparecer no dia da prova.
l) Os critérios de valoração da dissertação estão estabelecidos conforme segue:
ITENS
Apresentação (introdução, desenvolvimento e conclusão).
Domínio teórico-prático dos conteúdos.
Capacidade de síntese/objetividade.
Correção e propriedade da linguagem.
TOTAL
PONTUAÇÃO
1,0
5,0
2,0
2,0
10,0
m) Cada membro da Comissão Examinadora registrará a pontuação por código do candidato,
em formulário próprio, conforme critérios de valoração mencionados no item anterior.
n) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora.
o) Ao término da aplicação da prova escrita a Comissão Examinadora informará aos candidatos,
data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva
prova.
p) Após a divulgação do resultado no sitio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver no mínimo 60%
(sessenta por cento) da nota, conforme consta do quadro de provas, item 8.1.
r) A nota da prova escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de resultado da prova no sítio
oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
a.1) o não cumprimento do tempo estabelecido, conforme disposto no subitem anterior, incidirá
em perda de ponto em quesitos para aferição e avaliação dos candidatos, constante deste edital.
a.2) caso a duração da apresentação da prova didática do candidato não alcance 60% (sessenta
por cento) do tempo estipulado, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, (exceto o tema utilizado na Primeira Fase), na presença dos candidatos, com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova.
d) O sorteio do tema para prova será realizado posteriormente a prova escrita, conforme
cronograma divulgado no sítio oficial da UFTM. Caso haja necessidade de formação de mais de uma
turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência mínima de 24 (vinte e
quatro) horas da realização da prova. O tema sorteado para a prova escrita será excluído da lista de
pontos para sorteio do tema da prova didática.
e) O candidato que não comparecer às sessões de sorteio do tema e de apresentação de prova
didática, rigorosamente em horário estabelecido pela Comissão Examinadora, será eliminado do concurso.
e.1) No início de cada sessão do concurso o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena
de eliminação por ausência.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor
multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ITENS
Avaliação do Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a
coerência didático-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo,
metodologias, recursos, avaliação e referências.
Domínio teórico-prático do seu campo de saber.
Organização de ideias, clareza, coerência e comunicabilidade (espírito crítico,
fluência, objetividade e adequação da linguagem).
Adequação da exposição ao tempo previsto, com uso coerente do tempo.
TOTAL
PR
PONTUAÇÃO
1,0
4,5
2,5
2,0
10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela Comissão Examinadora sobre o tema
sorteado, com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos
quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
n) Ao término da apresentação da prova didática a Comissão Examinadora informará ao
candidato, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da
respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para terceira fase o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois),
conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no
sítio oficial da UFTM.
8.4. Terceira Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos e demais comprovantes, na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova
didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500060
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valoração de Títulos
(Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente
calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada documento apresentado, de acordo com a numeração dos
itens indicados no Formulário de Valoração de Títulos, constante do Anexo III.
d) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes
aos critérios estabelecidos no Anexo III.
e) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
f) Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital e/ou comunicado durante o certame.
g) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
h) A cópia dos títulos, referente ao GRUPO I do Formulário de Valorização de Títulos, deverá
estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
i) O Formulário de Valoração de Títulos e a relação de títulos e demais comprovantes serão
recebidos por servidor da UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, o
recebimento no formulário de requerimento, não implicando este recebimento preliminar em atestado de
correção, aferição de notas e perfeição dos documentos apresentados.
j) É de responsabilidade exclusiva do candidato a autenticidade de toda documentação apresentada para avaliação de títulos.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de
documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando
em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e
convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas
certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada,
duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira
profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o
período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo
correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo
período o candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um
estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele
relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços
devidamente registrado contendo a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original,
expedida pelo órgão público competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de
magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam
sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo os
critérios estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item,
conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao
candidato com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da
maior pontuação, conforme disposto no anexo III.
w) A nota final da avaliação de títulos consistirá na nota obtida multiplicada por peso 3 (três),
conforme consta do quadro de provas.
8.6 O resultado final do Concurso Público será publicado no sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação.
9 DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou cinco membros de elevada e
reconhecida qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo Concurso Público, ocupantes do cargo de professor com título igual ou superior ao exigido para o cargo do Concurso
Público, ao qual o examinador foi designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora será divulgada no sítio da
UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito suspensivo, de qualquer
membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2 (dois) dias, computados a partir da publicação de que
trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou resultado final do Concurso
Público;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do Concurso Público.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do
Concurso Público.
10 DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será de 01 (um) dia útil, a partir da
divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da UFTM, em prazo necessário para
a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova
e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida no
item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item 2,
ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do Concurso
Público.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados eliminados do Concurso Público.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão
observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação,
os seguintes critérios:
a) a maior média na Prova Didática;
b) a maior média na Prova Escrita;
c) a maior média na Avaliação dos Títulos;
d) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;
e) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União e no sítio da UFTM.
12. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO
12.1. A nomeação dar-se-á no período de validade do concurso.
12.2. A nomeação e posse far-se-ão segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90
e suas alterações.
12.3. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação,
podendo ocorrer mediante procuração específica.
12.3.1. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a
posse não ocorrer no prazo previsto neste item.
12.3.2. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
*ter sido aprovado no concurso;
*ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade em
entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento de gozo políticos, nos termos do §1º, do Art. 12 da Constituição Federal da
República;
*se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no ato
da posse;
*estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro;
*estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;
*comprovar o nível de formação exigido para o cargo conforme indicado no item 2 deste edital;
*ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UFTM;
12.4. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento
das condições legais e constitucionais.
12.5. É de até 15 (quinze) dias, o prazo máximo para o
servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
12.5.1 O servidor será exonerado do cargo se não entrar em
exercício no prazo previsto neste item.
12.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio
probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.
12.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à
capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade
e responsabilidade.
12.7. No caso do candidato que seja beneficiário de aposentadoria obtida no serviço público federal, estadual ou municipal, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso
somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
12.8. A acumulação de cargos somente será permitida dentro
do estabelecido na Constituição Federal, na Lei n. 8.112/90 e no
Parecer AGU GQ n. 145/98, não podendo o somatório da carga
horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
12.9. Não sendo possível a acumulação, a posse dar-se-á
somente após opção formal e registrada pelo candidato, entre os
proventos de aposentadoria ou os vencimentos do novo cargo, respeitados os prazos legais.
12.10. O servidor só adquirirá estabilidade após 03 (três)
anos de efetivo exercício no cargo no qual foi empossado, mediante
aprovação em avaliação especial de desempenho.
12.11. Serão exigidos no ato da posse:
*cópias e originais: do cartão do CPF, Carteira de Identidade
e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso;
*cópia e originais dos comprovantes de escolaridade;
*cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como
pré-requisitos para o cargo;
*declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
ou fotocópia da *Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF (com a devida assinatura);
*declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de
gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE/TSE), no caso de candidatos brasileiros;
*declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da
Constituição Federal;
*declaração de não ter sido demitido ou destituído de Cargo
em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do artigo 137
da Lei n. 8.112/90;
*certidão de nascimento ou casamento;
*comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP;
*Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua;
*certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se
estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade;
*01 foto 3x4 recente e colorida;
*cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o
número, a série, a identificação e o contrato de trabalho do primeiro
emprego;
12.12. Caso ocorra o constante dos subitens 12.3.1 e 12.5.1,
a UFTM convocará o próximo candidato classificado.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
13.1. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do concurso o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário
estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não for considerado apto física e mentalmente para o
exercício das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no concurso gera para o candidato apenas
a expectativa de direito à nomeação, observadas as disposições legais
pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou
disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver
em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe
forem atribuídas.
14.6. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em
cargo(s) do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras
Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições
Federais de Ensino.
14.7. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de RH a relação de títulos e comprovantes, entregues para efeito
de avaliação de títulos, após 06 meses contados da data de homologação do resultado.
14.7.1. Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.7.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do concurso, em razão do limite de aprovados, conforme previsto no
item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo
máximo de 10 dias, a contar da homologação do resultado do concurso. Após esse prazo, os comprovantes que ainda permanecerem na
Instituição poderão ser incinerados.
14.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no concurso ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3 do Diário
Oficial da União.
14.9. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500061
I
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2012
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 138/2012, em que foram vencedoras as
empresas OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, item 1 e ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, item 4.
JAIME HENRIQUE BASÍLIO
(SIDEC - 14/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL N o- 15, DE 14 DE MARÇO DE 2013
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Assistente", para atender o
Campus Apucarana, de que trata o Edital nº 004/2013-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14.01.2013, seção 3, página 73.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA/FENÔMENOS
DE TRANSPORTE, CINÉTICA E REATORES E INSTRUMENTAÇÃO
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
61
ISSN 1677-7069
Classif
1
2
3
4
NA
Candidato
MARIA CAROLINA SÉRGI GOMES
GIANE GONÇALVES LENZI
GUILHERME DUENHAS MACHADO
RUBIANE GANASCIM MARQUES
Média Final
78,43
73,89
67,76
58,18
ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA/CÁLCULO E CÁLCULO NUMÉRICO
Classif
1
Candidato
VIVIANE CRISTHYNE BINI CONTE
Média Final
45,39
ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA GERAL/QUÍMICA INORGÂNICA
Classif
1
2
3
Candidato
JOHNY PAULO MONTEIRO
GUILHERME MIRANDA PEREIRA
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
Média Final
51,08
49,01
47,45
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato n° 02/2013, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, onde se lê
"Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014", leia-se "Vigência: 05/02/2013 a
04/02/2014".
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170064
Nº Processo: 10465000083201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão tem como objeto a implantação do Registro de Preços, e sua
posterior implementação para aquisição parcelada ou na sua totalidade de material de expediente para atender a SAMF/AL e Órgãos
Jurisdicionados, do tipo menor preço por item, durante o período de
12 meses, a partir da data de publicação da Ata de Registro de
Preços, conforme especificações e estimativas de consumo, condições
e exigências para fornecimentos discriminadas no Termo de Referência, Anexo I, parte in Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca
D. Pedro Ii, 16 - Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 170064-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 170075
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170055
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 10480000504201270.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03228052000108. Contratado : GR
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de execução de vigência do contrato por mais 150 dias.
Fundamento Legal: Inciso V e VI do Parágrafo Primeiro do Art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2013 a 04/08/2013. Data de
Assinatura: 05/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170055-00001-2013NE800028
Nº Processo: 1058000042201343 . Objeto: Contratação emergencial
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em carga e
descarga para atender as necessidades da PFN/BA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da realização das
reformas do 1º ao 6º pavimento do Ed. Sede da PFN/BA. Declaração
de Dispensa em 14/03/2013 . JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA . Gerente de Divisão de Recursos Logísticos/samf/ba . Ratificação em 14/03/2013 . EVERALDO MANOEL LUZ . Superintendente de Administração/samf/ba . Valor Global: R$ 21.488,40 .
CNPJ CONTRATADA : 07.633.003/0001-01 CSC TERCE IRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
CO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 170055
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 10480000013201067.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05475214000138. Contratado : PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência da contratação por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/03/2013 a
24/03/2014. Valor Total: R$133.568,40. Fonte: 100000000 2013NE800051. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170055-00001-2013NE800028
(SIDEC - 14/03/2013) 170075-00001-2013NE800020
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP abaixo identificado, no
uso de suas atribuições legais, intima o(s) contribuinte(s) que se
encontra(AM) em local incerto e não sabido, constantes no Anexo
Único deste edital, para tomar(em) ciência de despachos exarados nos
processos administrativos de seus interesses. Os respectivos processos
estarão à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do
Campo, situada a Av. Kennedy, nº 88, Jardim do Mar, São Bernardo
do Campo, SP. Findo o prazo presumir-se-ão cientes.
YURI JOSÉ DE SANTANA FURTADO
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no número do
CNPJ/CPF, nome/razão social, e processo administrativo:
CNPJ/CPF
NOME / RAZÃO SOCIAL
PROCESSO(S) ADM.
53.382.321/0001-64 MAGENTA INDUSTRIA E COMERCIO 19610.013859/2012-71
LTDA
276.065.738-83
CRISTIANO MARQUES CARVALHO
13819.201387/2004-89
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 170045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 10783000450201076.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01219199000106. Contratado : CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA -DO ESPIRITO SANTO-CIEE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescentar 05 (cinco) vagas de estagiário de nível superior e 02 (dois) de
nível médio, no interesse da PFN/ES. Fundamento Legal: Lei 8.66/93
. Vigência: 14/03/2013 a 16/08/2013. Valor Total: R$4.664,88. Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 14/03/2013.
Nº Processo: 10469000179201201. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
12762977000125. Contratado : CHAVEIRO PADRE JOAO MARIA
& -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo proteção e segurança (chaves), conforme descrito no item
3, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Vigência: 13/03/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$5.615,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800237 Fonte: 100000000 - 2013NE800238.
Data de Assinatura: 13/03/2013.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
AÇ
(SICON - 14/03/2013) 170100-00001-2013NE800011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 170195
Nº Processo: 10180000038201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Material de Consumo, conforme
especificação e quantidade constantes do ANEXO II RELAÇÃO DE
ITENS, para a Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Goiás e Tocantins (SAMF/GO-TO) e Unidades Usuárias.
Total de Itens Licitados: 00151 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 6, Quadra F-04, Lote
38/40, Nº 483, Setor Oeste - Goiânia Setor Oeste - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/04/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis no Comprasnet.
MARGARIDA ALVES BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 170195-00001-2013NE800156
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170190
Nº Processo: 10183005090201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 7, de 24/ de agosto de 2012, para atender
as necessidades de deslocamento (viagens a serviço) de servidores da
SAMF/MT e PFN/MT. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Vereador Juliano Costa Marques, n 99 - Jardim Aclimação Jardim
Aclimação - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARLI BISPO DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 170190-00001-2012NE800036
ÃO
PR
OI
BID
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº do PA-2012/63; Contrato: 2011/101;
CONTRATADO: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA;
CNPJ: 08.644.690/0002-04; OBJETO: acréscimo de um posto de
serviço de vigilância na agência de Vitória do Mearim-MA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2011/014; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VIGÊNCIA: a partir de 05/09/2012; AUTORIZAÇÃO: Gerência de
Suporte Operacional do Banco em 11/09/2012; Data da Assinatura:
12/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
(SICON - 14/03/2013) 170045-00001-2013NE800004
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170175
PO
Nº Processo: 11080000099201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento de mão de
obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços
de Recepcionistas(9 postos), Copeiras(7 postos) e Contínuos(9 postos), no âmbito de jurisdição e competência da SAMF/RS e Órgãos
Jurisdicionados, nos termos do edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala
817 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO GURSKI RODRIGUES
Substituto
(SIDEC - 14/03/2013) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 170131
Número do Contrato: 95/2011. Nº Processo: 11761000454201156.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 52138757000140. Contratado : SGE
SERVICOS GLOBAIS DE ENERGIA E-COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 60 (sessenta)
dias, até 26/04/2013.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/02/2013 a 26/04/2013. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170131-00001-2013NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500062
O Banco da Amazônia torna público a nova data da sessão
de abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº
2013/009, tipo "menor preço", objetivando a aquisição de 3.520 (três
mil, quinhentas e vinte) doses de vacina contra o vírus da gripe
(influenza), para serem entregues nas Unidades do Banco localizadas
nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins e em Brasília-DF.
Sessão de abertura em 01.04.2013.O edital completo pode ser obtido
no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone
(91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos
endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoese.com.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/0003L(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: Jadir
Borges de Menezes, Ignez Carneiro de Menezes, Alexandre Carneiro
Borges e Kelly Cristina Eugênia de Lima; OBJETO: Locação de
imóvel de terceiros situado à Av. Rondon Pacheco, n 4680, Bairro
Tibery - Uberlândia(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$ 24.800,00; VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em: 26.02.2013
Registro de Preços Concorrência 2012/05898(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013/0503(7420) decorrente da ARP 2012.7420.1834; CONTRATADA: Sertegh Construções Ltda; OBJETO: Serviços de infraestrutura elétrica e lógica
para recomposição dos ATMS/carenagens nas agências Jaicós(PI) e
Francisco Santos(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 32.458,70; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 06.03.2013
Dispensa de Licitação 2013/0003371(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: PREVFISIO SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE LTDA; OBJETO: Contratação de Serviço de Práticas Anti-Estresse; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 825100-Qualidade de Vida Programa QVT; VALOR
TOTAL:R$ 6.591,20; VIGÊNCIA:03 meses e 27 dias; ASSINATURA em: 05.03.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
CC: 2011/13309(7421) ATA: 2012.7421.1048 - CONTRATO: 2013.7421.1004 - CONTRATADA: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Reforma no subsolo Dependência 9901-5 CCBB São Paulo - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 120.788,33; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA: 05.03.2013
Dispensa de Licitação 2013/03494(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Conai Consultoria e
Serviços Técnicos Ltda; CONTRATO: 201374211091; OBJETO: Elaboração de 05 laudos de vistoria técnica para medições de serviços
executados no empreendimento Residencial Marina - Cabo Frio - RJ,
indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Créd. Imob. - Analise de Projetos - Produção PJ;
VALOR TOTAL: R$ 3.250,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA: 12.03.2013
Dispensa de Licitação 2013/03499(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: W I Engenharia Ltda;
CONTRATO: 201374211092; OBJETO: Elaboração de 03 laudos de
acompanhamento do empreendimento Geraldo Felippe - Lotes 5, 6 e
7 - Jardim São Jorge - Paranavaí - PR; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Créd. Imob. - Analise de Projetos - Produção PJ; VALOR TOTAL:
R$ 3.600,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 12.03.2013
Inexigibilidade de Licitação nº 2013/02607(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA:
"WSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA."; OBJETO: "12ª MOSTRA DO FILME LIVRE - MFL 2013"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$
288.150,00; VIGÊNCIA: 16 meses; ASSINATURA em 28.02.2013
Inexigibilidade de Licitação nº 2013/02607(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA:
"WSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA."; OBJETO: "12ª MOSTRA DO FILME LIVRE - MFL 2013"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$
288.150,00; VIGÊNCIA: 16 meses; ASSINATURA em 28.02.2013
Contrato 201374180916 decorrente da Ata de Registro de
Preço
N.º
2012.7418.1146,
originada
da
Concorrência
2011/26786(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ângulo Forte Construções e Projetos Ltda; OBJETO: Serviços complementares para instalação da Agência Estilo
Asa Sul 504, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 170.241,33; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 12.03.2013
Contrato 201374180918 decorrente da Ata de Registro de
Preço
N.º
2012.7418.1146,
originada
da
Concorrência
2011/26786(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ângulo Forte Construções e Projetos Ltda; OBJETO: Serviços complementares para instalação da Agência Estilo
Asa Sul 514, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 128.209,32; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 12.03.2013
Contrato 201374180794 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº201274181710,
originada
da
Concorrência
2011/27896(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: Serviços complementares a obra de reforma para instalação da
Agência Avenida Anhanguera, Goiânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 89.756,14; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 04.03.2013
Contrato 201374180796 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº201274182349,
originada
da
Concorrência
2012/00731(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDAEPP; OBJETO: Reforma sem ampliação em diversas Dependências
do Mato Grosso do Sul(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 60.224,55;
VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 06.03.2013
Contrato 2013.7418.0636 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1725,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Mendanha Construções Ltda - EPP; OBJETO: Troca do piso do autoatendimento do hall de público e outros
pequenos serviços na agência Piracanjuba(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 104.810,41; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em
26.02.2013
Contrato 2013.7418.0638 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1725,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Mendanha Construções Ltda - EPP; OBJETO: Serviços diversos de conservação predial na agência Vicentinópolis(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 66.131,89; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 01.03.2013
Contrato 2013.7418.0637 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1725,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Mendanha Construções Ltda - EPP; OBJETO: Revisão de telhado e de instalações elétricas na agência Campo Alegre(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.098,02; VIGÊNCIA: 10
dias; ASSINATURA em 26.02.2013
Contrato 2013.7418.0809 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.2348,
originada
da
Concorrência
2012/00731(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Phoenix Prestadora de Serviços Ltda - EPP; OBJETO: Reforma da calçada da agência Dois Irmãos do Buriti(MS);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 77.698,07; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 05.03.2013
Contrato 2013.7418.0810 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.2348,
originada
da
Concorrência
2012/00731(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Phoenix Prestadora de Serviços Ltda - EPP; OBJETO: Reforma da calçada da agência Afonso Pena(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 42.118,11; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 05.03.2013
Contrato 2013.7418.0807 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1866,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ativa Instalações e Construções Ltda; OBJETO:
Serviços de execução do forro, instalação de porta de vidro temperado, pintura, instalação de luminárias, sinalização e revisão da
fachada de vidro temperado na sala de Autoatendimento da agência
Itaguaru(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.774,92; VIGÊNCIA: 15
dias; ASSINATURA em 06.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0451; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Serviço
de segurança, conservação e reforma das Agências Av. Olívia Flores
e Brumado(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 50.059,98;
VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0452; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma da Ag. Jaguaquara(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.458,81; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.00453; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Serviços de segurança, conservação e reforma da Ag. Macaúbas(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.440,98; VIGÊNCIA: 03 dias
corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0454; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Implantação do terminal tesoureiro eletrônico em diversas agências(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 19.00.31 - Reforma em imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 26.913,76; VIGÊNCIA: 04 dias corridos; ASSINATURA
em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0455; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Fornecimento de Split para SAA e Sala TC da Ag. Santa Maria da
Vitória(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 67.052,16; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0456; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Fornecimento de Split para SAA e Sala TC da Ag. Jaguarari(BA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 37.870,41; VIGÊNCIA: 05 dias corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0457; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Implantação de
terminal tesoureiro eletrônico em diversas agências(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 19.00.31 - Reforma em imóveis; VALOR TOTAL:
R$ 27.516,35; VIGÊNCIA: 05 dias corridos; ASSINATURA em
04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0458; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Fechamento
com tapume de madeira da Ag. Fernandes da Cunha(BA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORTAD 75.832.120; VALOR TOTAL: R$
14.495,07; VIGÊNCIA: 05 dias corridos; ASSINATURA em
04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0459; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Obras de reforma para conservação predial para melhoria do ID(Índice de Degradação) do PAB SEFAZ Barros Reis(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 11.770,11; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0460; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Fechamento
com tapume de madeira para proteção no período de carnaval em
diversas agências(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORTAD
75.832.120; VALOR TOTAL: R$ 65.381,94; VIGÊNCIA: 05 dias
corridos; ASSINATURA em 04.03.2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500063
I
Pregão Eletrônico 2013/00811(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF) CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação de cargas e materiais,
em ambiente de tesouraria, para a dependência CSO SERET RIO
VERDE(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO - 75.899.032 - Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros
Contratados - Outros; VALOR MENSAL R$. 2.564,50; VIGÊNCIA:
30(trinta) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
01.03.2013
Contrato 2013.7418.0763 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274181146,
originada
da
Concorrência
2011/26786(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA; OBJETO: Serviços de instalação da Agência Estilo Parque da
Cidade, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 35.473,02, VIGÊNCIA: 5 dias; ASSINATURA em 05.03.2013
Inexigibilidade 2013/0000195(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF).
CONTRATADA: Agroconsult Eventos Ltda; OBJETO: patrocínio ao
"Rally da Safra 2013"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 155.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses;
ASSINATURA em 18.01.2013
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C
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA 2012/10906(7420), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 2012/2835(7420), CONTRATO 2012/3622(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Termo de Rescisão Amigável;
CONTRATADA: CP - Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Rescisão
Contratual com base no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93; ASSINATURA em: 29.01.2013
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ISSN 1677-7069
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2011/04568(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2012/2298(7420); CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda;
OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço), sétima(garantia) e nona(seguro responsabilidade civil); ASSINATURA em: 28.02.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/25123(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0533; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0441; CONTRATADA: Paina Engenharia, Comércio e
Construções Ltda. OBJETO: prorrogação de prazo; ASSINATURA
em: 11.03.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/25123(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0533; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0681; CONTRATADA: Paina Engenharia, Comércio e
Construções Ltda. OBJETO: prorrogação de prazo; ASSINATURA
em: 11.03.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/27699(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.1169; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.5666; CONTRATADA: JWA Construção e Comércio Ltda.
OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 15.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/18331(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2010.7421.7467; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.7629; CONTRATADA: Arq-Therm Ar Condicionado Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
07.02.2013
Dispensa de Licitação 2009/3616(7417); Centro de Serviços
de Logística - Belo Horizonte - MG; Décimo Oitavo termo de aditivo
ao contrato 2009.7417.0696; CONTRATADA: Conservadora Formiguense Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e
dos Documentos nº 02, 11 a 14, 16, 17, 19 a 23, 25, 26, 28 a 37, 39
a 95, 97 a 105, 107 a 123; ASSINATURA em: 08.03.2013
Pregão Eletrônico 2011/17300(7419) Lote 02 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo
ao contrato nº 2011/7419/2882; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima. ASSINATURA em: 28.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/24241(7419) Lote 01 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Vigésimo Segundo Termo
de Aditivo ao contrato nº 2010/7419/4674; CONTRATADA: Plansul
Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 04.03.2013
Pregão Eletrônico 2011/19182(7419) Lote 01 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Primeiro Termo de
Aditivo ao contrato nº 2011/7419/4069; CONTRATADA: Liderança
Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01 e 02. ASSINATURA em:
29.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/02007(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Oitavo Termo de Aditivo ao
contrato nº 2011/7419/0864; CONTRATADA: Coprolimpe Serviços
Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 01.03.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2012/0659(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato
nº 2012/7419/0685; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em:
25.02.2013
Pregão Eletrônico 2011/29952(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quarto Termo de Aditivo ao contrato
nº 2012/7419/0054; CONTRATADA: Eduardo Leisner Estacionamento Auto ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira. ASSINATURA em: 01.03.2013
Concorrência 2012/00978(7419); 7419-5 CENOP LOG CURITIBA(PR); Primeiro termo aditivo ao contrato 201374190327;
CONTRATADA: DELPHOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Acréscimo contratual; Alteração das
cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em:
11.03.2013
Concorrência 2012/00978(7419); 7419-5 CENOP LOG CURITIBA(PR); Segundo termo aditivo ao contrato 201274192930;
CONTRATADA: DELPHOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Acréscimo contratual; Alteração das
cláusulas Sexta, Sétima, Décima Quinta e Trigésima; ASSINATURA
em: 11.03.2013
Credenciamento 2009/9738(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) quarto termo de aditivo ao contrato nº Contrato
2009/0007(7420); CONTRATADA: Futura Arquitetos Associados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta; ASSINATURA em:
04.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3054(7420); Centro de Serviços e Logística Recife(PE); Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: GH Gahtec Tecnologia Comercio e Eletrônico Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira,
Oitava e documento 05; ASSINATURA em: 26.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3054(7420); Centro de Serviços e Logística Recife(PE); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: GH Gahtec Tecnologia Comercio e Eletrônico Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira,
Oitava e documento 05; ASSINATURA em: 18.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3054(7420); Centro de Serviços e Logística Recife(PE); Terceiro Termo Aditivo; CONTRATADA: GH Gahtec Tecnologia Comercio e Eletrônico Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira,
Oitava e documento 05; ASSINATURA em: 30.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3055(7420); Centro de Serviços e Logística Recife(PE); Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: GH Gahtec Tecnologia Comercio e Eletrônico Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira,
Oitava e documento 05; ASSINATURA em: 18.01.2013
CONCORRÊNCIA
2012/05215(7420),
ARP
2012/1673(7420), CONTRATO 2012/2083(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA:
Consienge - Construtora e Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
Cláusulas Quinta e Sexta; ASSIANTURA em: 22.02.2013
TOMADA DE PREÇOS 2011/26383(7420), contrato
2012/3335(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: F&H Comércio e Prestação de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta; ASSINATURA em: 14.02.2013
CONCORRÊNCIA
2011/16791(7420),
ARP
2011/3311(7420), CONTRATO 2012/2256(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA:
Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas
Quinta e Sexta; ASSIANTURA em: 15.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2011/0441(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec
Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda; ASSIANTURA em:
13.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2011/0442(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Terceiro Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec
Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda; ASSIANTURA em:
13.02.2013
CONCORRÊNCIA
2011/25447(7420),
ARP`2012/0017(7420), CONTRATO 2012/2542(7420); Centro de
Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula
Sétima; ASSIANTURA em: 24.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/25447(7420),
ARP`2012/0017(7420), CONTRATO 2012/2542(7420); Centro de
Serviços de Logística Recife(PE); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula
Sexta, Sétima e Trigésima; ASSIANTURA em: 05.02.2013
CONCORRÊNCIA
2011/25447(7420),
ARP`2012/0017(7420), CONTRATO 2012/2542(7420); Centro de
Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro Termo Aditivo; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula
Sétima e Trigésima; ASSIANTURA em: 25.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/28362(7420), CONTRATO
2009/0559(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Termo Aditivo; CONTRATADA: Preserv Manutenção Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Terceira e documento 01
Segunda; ASSIANTURA em: 18.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2009/0561(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: Pansegy Comercio e
Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Terceira e documento
01; ASSIANTURA em: 19.10.2012
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CONCORRÊNCIA
2012/08656(7420),
ARP
2012/2559(7420), contrato 2012/3130(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 21.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3333(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: Bitcom Tecnologia Ltda;
OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira, Oitava e documento 05; ASSIANTURA em: 30.01.2013
CONCORRÊNCIA
2012/08212(7420),
ARP
2012/2603(7420), CONTRATO 2012/3421(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA:
TCE Construções Ltda; OBJETO: Alteração Cláusulas Quinta e Sexta; ASSIANTURA em: 24.01.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2012/02531(7420), CONTRATO 2012/0369(7420); Centro de Serviços de Logistica Recife(PE);
Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Almeida Torres Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sext, Sétima e Trigéssima; ASSINATURA em: 26.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/32022-7420 Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2012.7420.0635; CONTRATADA: CBA Comércio de Confecções
Bandeira Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 12
meses, a partir de 16.03.2013, com alteração das Cláusulas Segunda
e Décima Quarta do contrato; ASSINATURA em: 01.02.2013
(Inexigibilidade) 2012/4156-7420;(CSL Recife(PE) quarto
termo de aditivo ao contrato nº 201274200598; CONTRATADA: Editora Jornal do Commércio S.A; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Primeira, Terceira, Quarta e Sexta, Inclusão da Cláusula Vigésima
Terceira, e Prorrogação do Contrato por mais 12 meses; ASSINATURA em 06.03.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
DUMA ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA; OBJETO: Alteração do Documento no. 1, incluindo as regiões de atuação: Campinas, Caçapava, Santos, Piracicaba e Sorocaba ao contrato
2011.7421.0017-164; ASSINATURA em 1º.03.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1,
2 e 3 do contrato 2012.7421.3798. Assinatura em 24.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0566; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.5764; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações
Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
22.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2011/00505(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.2979; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.7489; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda.
OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 23.01.2013
PREGÃO ELETRONICO N.º 2011/25506(7421) Cenop Logística(SP); segundo termo de aditivo; Contratada: LA CONSTRUCTORA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: alteração
da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato 2012.7421.0137; assinatura
em 30.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/12795(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 9º termo de aditivo ao contrato
nº 2009.7422.2680; CONTRATADA: Cooletrans Coleta e Reciclagem
de Lixo Ltda; Alteração das cláusulas primeira, terceira, sétima e
Documentos nºs 2 e 3; ASSINATURA em: 05.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27376(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Oitavo termo de aditivo ao
contrato nº 201074220569; CONTRATADA: RSL Ar Condicionado
Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
meses, a partir de 09.03.2013; ASSINATURA em: 07.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/25713(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Quarto termo de aditivo ao
contrato nº 201074220399; CONTRATADA: Cincofort Indústria e
Comércio Eletromecânica Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 meses, a partir de 09.03.2013; ASSINATURA em: 07.03.2013
PREGÃO PRESENCIAL 2010/6154(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo sétimo termo aditivo ao
Contrato nº 2010.7418.2295; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASILIA LTDA; OBJETO:
Vigência. ASSINATURA: 04.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13491(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sétimo termo aditivo ao Contrato nº
2012.7418.3665; CONTRATADA: IMPACTO- EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA- EPP; OBJETO:Acréscimo,
Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima; e dos Documentos nº 01,
02 e 03. ASSINATURA: 04.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13491(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Oitavo termo aditivo ao Contrato nº
2012.7418.3665; CONTRATADA: IMPACTO- EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA- EPP; OBJETO:Acréscimo,
Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima; e dos Documentos nº 01,
02 e 03. ASSINATURA: 04.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/25041(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato nº
2009.7418.0121; CONTRATADA: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- EPP OBJETO:Acréscimo, Alteração do Documento nº 03. ASSINATURA: 04.03.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500064
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/5586(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Oitavo termo aditivo ao Contrato nº
2009.7418.2089; CONTRATADA: CENTAURUS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME; OBJETO: Vigência, Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA: 04.03.2013
CONCORRÊNCIA Nº 2011/27489(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao Contrato
Nº 2012.7418.5394; CONTRATADA: Santarino Construções Civis
Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta, sétima, vigésima
nona e cronograma descritivo; ASSINATURA: 08.03.2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2010/16393(8558)
Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e
PatrimônioBrasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010/9600-0015; CONTRATADA: Aberta Comércio e Serviços em
Sistemas de Segurança Ltda; OBJETO: Prorrogação contratual; ASSINATURA em: 21.02.2013
Pregão Eletrônico 2009/18044(8558), Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2009/85580501; CONTRATADA: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: alteração do Documento n°
3, em vista da repactuação de preços; ASSINATURA em:
11.03.2013
Pregão Eletrônico 2010/0352(8558), Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2010/85580153; CONTRATADA: BRINK´S Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: alteração do Documento n° 2, em vista da
repactuação de preços; adequação da redação das cláusulas Primeira,
Segunda, Décima Segunda e Décima Terceira; ASSINATURA em:
11.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/18899(7421) Lote 2; CENOP Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo ao contrato
2012.7421.7742; Contratada: SPEED MOTORS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
Quinta e dos Documentos n° 01, 02 e 08. Assinatura em
25.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/8519(7421) Lote 1; CENOP
Logística São Paulo(SP); Terceiro Aditivo ao contrato
2012.7421.3053; Contratada: PROTEGE - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira,
Sétima e Décima Quarta e do Documentos n° 02. Assinatura em
27.02.2013
Pregão Eletrônico 2008/27592(7421) LOTE 1; CENOP Logística São Paulo(SP); Vigésimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.4487; CONTRATADA: ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP; Objeto: Quarta prorrogação do contrato e
alteração das Cláusulas Sétima e Décima. Assinatura 25.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/20536(7421); CENOP Logística São
Paulo(SP); Vigésimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2010.7421.6010; Contratada LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima
dos Documentos 1, 2 e 3. Assinatura em 08.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/19825(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Segundo Aditivo ao contrato 2011.7421.6240;
Contratada: PROTEGE - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Quarta e dos Documentos n° 02 e 04. Assinatura em
27.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/18116(7421) lote 2; CENOP
Logística São Paulo(SP); Segundo Aditivo ao contrato
2012.7421.5716; Contratada: PROTEGE - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira,
Sexta e Décima Terceira e dos Documentos n° 02 e 04 e do anexo ao
doc. 02. Assinatura em 27.02.2013
Ata de Registros de Preços 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Aditivo ao contrato 2012.7421.3798;
Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos n° 01, 2B e 3A. Assinatura em 08.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/22251(7421); CENOP Logística São
Paulo(SP); Décimo Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2010.7421.7882; Contratada CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sétima dos Documentos 2 e 3. Assinatura em 31.01.2013
Pregão Eletrônico 2010/22251(7421); CENOP Logística São
Paulo(SP); Décimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
2010.7421.7882; Contratada CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sétima dos Documentos 2 e 3. Assinatura em 20.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/17207(7421); CENOP Logística São
Paulo(SP); Décimo Nono Termo de Aditivo ao Contrato
2010.7421.5623; Contratada CONSERVAR SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima dos Documentos 1, 2
e 3. Assinatura em 08.02.2013
Ata de Registros de Preços 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Terceiro Aditivo ao contrato
2012.7421.3616; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos n° 01, 2 e 3. Assinatura em
15.02.2013
Ata de Registros de Preços 2011.7421.5245; CENOP Logística São Paulo(SP); Décimo Quarto Aditivo ao contrato
2012.7421.3616; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos n° 01, 2 e 3. Assinatura em
19.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/16376(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo nono termo aditivo ao
contrato Nº 2009.7418.4268; ALSAR TECNOLOGIA EM REDES
LTDA. OBJETO: Acréscimo, ASSINATURA: 04.03.2013
Pregão 2011/02844(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0279; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: prorrogação de vigência e
atualização cláusula contratual; ASSINATURA em: 12.03.2013
Pregão 2011/14372(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0290; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: prorrogação de vigência e
atualização cláusulas contratuais; ASSINATURA em: 12.03.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Superintendência de Varejo e Governo São Paulo Capital São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 05.03.2013, a locação do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, 440 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para uso bancário, pelo período de 120 meses; LOCADOR: BB Renda Corporativa Fundo de Investimento Imobiliário - FII, inscrito no CNPJ/MF
sob o número: 12.681.340/0001-04 administrado por Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.384.738/0001-98; VALOR MENSAL: R$ 61.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel
de Uso
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil São Paulo para cessão de espaço ao projeto
Circuito de Moda e Arte VII, junto à empresa Fernando Zelman
Gockino - EPP, pelo período de 13 de março a 05 de abril de 2013;
valor: sem dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 12.03.2013
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente Geral em UA
AVISOS DE ANULAÇÃO
ANTONIO IVÃ CERQUEIRA SUZART
Superintendente Estadual
CONCORRÊNCIA 2013/01610(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para
execução de obras, reformas e conservação predial de dependências
do Banco do Brasil localizadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe
com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art.
109 par. 5 da Lei 8.666/93
CONCORRÊNCIA 2013/0780(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para
obras de instalações, relocalizações e reformas de dependências do
Banco do Brasil, localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito
Santo; Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe com
base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art.
109 par. 5 da Lei 8.666/93
Processo 2013/0052-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 12.03.2013, a locação do imóvel situado Rua Rui
Barbosa, 60 Centro - Itapuí(SP), para uso bancário, pelo período de
60 meses; Locador: Jeanete Azar Iskandar; VALOR MENSAL: R$
2.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
PROCESSO 2013/0033-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 12.03.2013, a locação do imóvel situado
na Rua Coronel José Freire, 110 Centro - Pereiro-CE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pereiro. VALOR MENSAL: R$ 800,00 ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/03881(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de reforma emergencial nas instalações elétricas e prediais da Agência
Cruz do Espírito Santo(PB), junto à empresa TC Engenharia Ltda,
pelo período de 30dias; VALOR TOTAL R$ 36.609,37; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de Atendimento- RATIFICAÇÃO em: 12.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3846(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte
operacional mediante emprego de motocicleta; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28.03.2013 às 8h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: [email protected]
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Varejo e Governo do Rio de Janeiro para contratação
de patrocínio ao evento "3º Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos",
junto à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ, CNPJ 03.248.001/0001-48; pelo período de 06(meses) meses; valor: R$ 49.674,00; RATIFICAÇÃO em: 12.03.2013
REINALDO KAZUFUMI YOKOYAMA
Superintendente Estadual
Processo: 2013/148(8515-4) Superintendência de Negócios
Varejo e Governo do Distrito Federal - Brasília-DF - Com base no
caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de
licitação para o patrocínio do "I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional"- nos dias 18 a 22 de março de 2013 em Brasília(DF). Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do
Banco do Brasil
MARILIA PRADO DE LIMA
Superintendente
Processo 2013/00176- 9512-5 Superintendência Atacado
Centro Sul. Com base no caput do artigo 25, da Lei 8666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do "13ª
Expoagro AFUBRA "; Data da realização: 20 a 22 de março de 2013;
Praça do Evento: Rio Pardo-RS; Rubrica contábil: 61742.01.09-4 Promoção de Eventos do Banco do Brasil; Data da Ratificação:13.03.2013
SUÊNIA MOURA DE LYRA BARRETO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 2013/00451(7420) Centro de Serviços e
Logística Recife(PE); OBJETO: Ata de Registro de Preços para Serviços de Substituição, Instalação e Reforma da Sinalização Visual
Externa dividida em 7 lotes; VENCEDORA: 3XT Telecomunicações
e Elétricas Ltda, F. Neto Engenharia Ltda, UTP Instalações Elétricas
e Construções de Rede Lógica Ltda e Construtora Padilha Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
L
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ANA LUIZA PRYSTHON
Presidente da Comissão de Licitação
DA
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PREGÃO ELETRÔNICO 2013/03555(7420-9) Centro de
Serviços de Logística Recefe/PE, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para agências
estilo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.03.2013 às 9:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1428, das
9 às 16h
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DAVI BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3561(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP), a ser realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de veículo executivo(VP) com motorista, conforme as condições, especificações e quantidades constantes do Edital da licitação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações:
[email protected]
CRISTIANO CEDEÑO MARTELLOTTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/03896(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada
no estado da Paraíba - Lote 1; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2013, às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações
pelo telefone(61)3108-1266, no horário das 10 às 17h
ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/26371(7418) Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de
materiais de papelaria diversos para o DF, GO e TO; FORNECEDOR: P.O. MALVA COMERCIAL - ME; VALOR GLOBAL: R$
325.093,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
CARLOS ROBERTO CAFARELI
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500065
NA
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S
N
No PREGÃO ELETRÔNICO 2008/21889(7421) CENOP
Logística São Paulo(SP); publicado no D.O.U. de 08.03.2013, Seção
3, Página 82, onde se lê Décimo Oitavo Termo de Aditivo leia-se
Décimo Nono Termo de Aditivo
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LIZIANE REGINA GOMES SYTNIK
Pregoeira
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PEDRO BISCAIA
Gerente de Núcleo
CONCORRÊNCIA 2013/02414(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Registro de preços para execução de
serviços para adequação de infraestrutura de rede nas dependências
do Banco do Brasil, nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe Lotes 1, 2, 3 e 4. LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Centro
de Serviços de Logística - Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo Imbiribeira, Recife(PE), em 17.04.2013, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 9 às 17h, até 16.04.2013,
mediante pagamento de R$ 5,00 e, na Internet, endereço
www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(81)3464-1429, no horário das 9 às 17h.(horário local).
RETIFICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0185 - 8488 - Superintendência de Varejo do
Paraná - Curitiba(PR) Com base no caput do artigo 25, da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio
do evento 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado de 18 a
21.03.2013, em Foz do Iguaçu, no valor de R$ 50.000,00 - Item
Orçamentário 75.858.020 - Promoção de Eventos e Patrocínio do
Banco do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
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ISSN 1677-7069
ROSSANA PAULA DE ARAUJO WENDT
Pregoeira
No PREGÃO ELETRÔNICO 2012/2544(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); publicado no D.O.U. de 08.03.2013, Seção 3,
Página 82, onde se lê Assinatura em 19.07.2012 leia-se Assinatura em
25.02.2013
No Aviso de Dispensa de Licitação do Processo 2013/0012L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), publicado no
D.O.U. de 12.03.2013, Seção 3, Página 80, onde se lê Locadora:
Imobiliária Colméia Ltda. leia-se Locadores: Rubens Takeushi, Masaru Takeushi, Hideo Takeushi, Antônio Toshio Takeushi
No Aviso do EDITAL DE CONCURSOS DE PROJETOS
1//2013(9879-5 Diretoria de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE Brasília-DF), publicado no D.O.U. de 12.03.2013, Seção 3, Página
80, onde se lê LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Diretoria
de Micro e Pequenas Empresas- Dimpe - Setor Bancário Sul - SBS Quadra 1 Bloco A Lote 25 - Edifício Sede I 4º andar no dia
08.04.2013 às 15h, leia-se LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Banco do Brasil S.A - SBS Quadra 01 - Bloco C, lote 32,
Edifício Sede III, Auditório 20° andar, Brasília DF, dia 08.04.2013 às
15h; onde se lê Presidente da Comissão de Licitação, leia-se Presidente da Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção - CTCS
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Nº. do Contrato 2011/004. LOCATÁRIA: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CNPJ da Contratada:
07.399.969/0001-26 LOCADORA: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 3 meses. Fundamento Legal: Leis nºs 8.245/91 e
8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/05/2013. Data de Assinatura:
31/01/2013.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prorrogação: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00076/2009, firmado
em 04/03/2013; Favorecido: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 15/03/2014 e manutenção do preço do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 80.000,00;
Prorrogação: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00073/2009, firmado
em 07/03/2013; Favorecido: RETACARGO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/04/2014 e redução do preço do contrato de prestação de
serviços de transporte; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº
8666/93; Valor: R$ 10.800,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. XIII,
da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO;
Objeto: contratação de empresa sem fins lucrativos para admissão,
formação teórica e prática de jovens aprendizes em Salvador; Vigência do contrato: 12 meses; DGCO: 00068/2013; Valor: R$
45.786,53; Ratificação: em 13/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen-Deinf-50176/13. Objeto: Contratação de Solução de
Proteção de Ativos de TI. Contratada: ISH Tecnologia S.A. Valor:
R$430.750,00. Vigência: 13.3.2013 a 12.5.2017. Assinatura:
13.3.2013.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS CRUZ
Presidente da COLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2013 - ADBHO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo nºs 563668 e 564418. Entrega: imediata;
Valor: R$ 14.550,00. Ratificação em: 14/03/2013.
CO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: PRINTER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sobressalentes
para atender assistência técnica; OC nº 156732; Entrega: 30 dias;
Valor: R$ 30.384,00. Ratificação em: 14/03/2013.
ME
RC
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ART PAPER EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens para atender
assistência técnica; OC nº 156731; Entrega: 10 dias; Valor: R$
24.423,70. Ratificação em: 14/03/2013.
IA
LIZ
Rio de Janeiro, 14 de março de 2013.
AVISO DE PENALIDADE
Abertura: 17.4.2013 às 09:30h. Pt. 1201557804. Objeto: Execução
completa das obras e serviços correspondentes à revitalização dos
andares do edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte, conforme o Projeto Básico (Anexo 1) e demais condições
previstas no Edital e em seus Anexos. Obtenção do Edital:
http://www.bcb.gov.br/?editais ou na Avenida Álvares Cabral, 1.605,
3º and., Santo Agostinho, Belo Horizonte. Outras informações: (31)
3253-7062 ou pelo email [email protected]. Vistoria obrigatória.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.596, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de março de 2013.
LUCIANO IANNINI COTTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 12.3.2013 a
12.4.2013 são, respectivamente: 0,5529% (cinco mil, quinhentos e
vinte e nove décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e
sessenta e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 925132
Nº Processo: 1301572685 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em
Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência Anexo 1. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Cândido de
Abreu, 344 - Centro Cívico CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
AÇ
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CELMI FRANCISCO BORGES-ME; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE ATMS; Processo nº 564747; Entrega imediata;
Valor: R$ 12.500,00; Ratificação em: 14/03/2013
ÃO
PR
OI
Rio de Janeiro, 14 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301574865 - Crebel - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Colaboradores das Empresas Belgo Bekaert - Crebel Ltda.
(CNPJ 23.241.540). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
19.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
12.3.2013.
1201570739 - Brasil Plural Corretora de Câmbio, Títulos e
Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 05.816.451). Assunto: reforma estatutária (AGE de 10.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTRJA. Data: 13.3.2013.
1301574640 - Tradição Administradora de Consórcio Ltda.
(CNPJ 59.956.185). Assuntos: alteração de capital de R$755.000,00
para R$1.000.000,00; alteração contratual (Instrumento de 18.2.2013).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 13.3.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Demap-50288/2013. Objeto: Prestação de serviços
privativos do ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial do
Distrito Federal, com habilitação no idioma inglês. Contratado: Marco
Antônio Rochadel. NE: 815-816/2013. Valor: R$24.000,00. Vigência:
11.3.2013 a 10.3.2014. Assinatura: 8.3.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/2012 - DEMAP
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, baterias e componentes em equipamentos, para movimentação de numerário. Critério de Julgamento: Menor
preço total anual. Vencedora: Onix Comercio e Serviços de Máquinas
Ltda.-ME. Valor: R$93.000,00. Quantidade: 12 (doze) meses.
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
Indiciado:
Arlíquido
Comercial
Ltda.
CNPJ:
60.830.296/0001-08. Pt. 1101530524. Decisão: 59/2013-Decap/GTSPA, de 6.2.2013. Penalidade: Multa de R$1.092,13 (mil e noventa e
dois reais e treze centavos). Base Legal: artigo 7º da Lei 11.371, de
2006.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 14/03/2013) 173057-17804-2013NE000322
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
A
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou
Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos,
com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado:
R$ 131.004,36; Prazo de vigência: fevereiro/2013 a janeiro/2014;
Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADOS: 2012/426 ARTCOP PILOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME;
2012/565 - PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA;
2012/425 - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; Prazo
de vigência: fevereiro/2013 a fevereiro/2014; Data de assinatura: fevereiro/2013; CONTRATADO: 2012/552 - INPROJEC INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
PO
Contrato Bacen/ADPAL-50223/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Quarta Colônia do RGS - Sicredi Quarta
Colônia. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 11.3.2013 a 10.3.2018.
Contrato Bacen/ADPAL-50230/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região dos Vales - Sicredi Região dos
Vales. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 13.3.2013 a 12.3.2018.
Contrato Bacen/ADPAL-50298/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: NBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência:
11.3.2013 a 10.3.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-11/236-3. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. Transportadora de Valores
e Segurança. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.2011,
seção 3, pág. 61. Valor do Aditivo: R$10.497.352,68. Vigência:
11.3.2013 a 10.3.2014. Assinatura: 8.3.2013.
Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-11/286-2. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Contratada: Organizarte Informação e Treinamento Ltda.
Publicação do Contrato Original: DOU de 22.3.2011, seção 3, pág.
60. Valor do Aditivo: R$113.676,96. Vigência: 18.3.2013 a 17.3.2014.
Assinatura: 11.3.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato-50204/13. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio. Justificativa:
Para cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e
C.Circ.3232, de 2004. Assinatura: 14.3.2013.
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
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CE
IRO
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/607-130, de 04/03/2013; Objeto: Patrocínio negocial
para o projeto "BNTM - Brazil National Tourism Mart 2013"; Realização: 10 a 14/04/2013, em Salvador-BA; Favorecido: Fundação
Comissão de Turismo Integrado do Nordeste; Valor total: R$
30.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 27/02/2013; Ratificação: Zilana
Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio, em 12/03/2013.
Processo: 2013/607-103, de 18/02/2013; Objeto: Patrocínio cultural
para o projeto "Teatro como Encantamento"; Realização: 01/04 a
30/09/2013, em Canindé, Fortaleza, Granja, Guaramiranga, Independência, Limoeiro do Norte, Miraíma, Pentecoste, Potengi, Quixeramobim e Sobral-CE; Favorecido: Raimundo Oswald Cavalcante
Barroso; Valor Total: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em
06/02/2013; Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da
Presidência, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em
12/03/2013.
Processo: 2013/607-129, de 04/03/2013; Objeto: Patrocínio negocial
para o projeto "Encontro de Supermercados do Sertão"; Realização:
17 a 18/04/2013, em Patos-PB; Favorecido: Associação de Supermercados da Paraiba; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio,
em 27/02/2013; Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete
da Presidência, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em
12/03/2013.
Processo: 2013/607-128, de 04/03/2013; Objeto: Patrocínio negocial
para o projeto "FORIND NE - Feira de Fornecedores Industriais da
Região Nordeste"; Realização: 15 a 18/04/2013, em Olinda-PE; Favorecido:Reed Ehxibitions Alcantara Machado Ltda; Valor total: R$
10.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 27/02/2013; Ratificação: Zilana
Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio, em 12/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Processo: 2013/607-72, de 04/02/2013; Objeto: Patrocínio negocial
para o projeto "Feira de Turismo Abav Bahia 2013"; Realização: 11
a 13/04/2013, em Salvador-BA; Favorecido: Associação Brasileira de
Agências de Viagem - ABAV; Valor total: R$ 30.000,00; Fundamento
Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 30/01/2013; Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do
Gabinete da Presidência, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em
12/03/2013.
COMUNICADO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica que, de acordo com o que determina a Portaria n° 528, de 02.12.2011, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Gabinete da Ministra,
observado o Acórdão nº 2.303/2012 - Plenário (monitoramento do
Acórdão n° 2.132/2010), do Tribunal de Contas da União (TCU),
vem apresentar o plano consolidado de desmobilização de terceirizados, desta Instituição, na posição de 31.12.2012, conforme relação
a seguir:
EMPRESA: PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA-ME CNPJ: 02.780.863/0001-54-CONTRATO: 2012/076APOIO ADMINISTRATIVO 30H-CAROLINA CASTRO DE OLIVEIRA-CPF-030.281.823-51; MARIA ANGELA DA COSTA-CPF034.128.493-91. EMPRESA: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.370.972/0001-29-CONTRATO: 2009/172-ASSISTENTE DE DIAGRAMAÇÃO-ANDERSON MENEZES ROCHA-CPF-798.710.033-15; CLÁUDIA MICHELLE VIANA DE SOUZA-CPF-853.337.273-68; HÉLIA DE
ANDRADE DUARTE-CPF-616.262.363-72; KELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVA-CPF-023.031.333-78; LARISSA FREIRE DE
ALMEIDA-CPF-058.818.534-58; LUZIA DE CARVALHO LENDENGUE-CPF-585.422.563-87; MÁRIO HENRIQUE BERNARDO
NASCIMENTO-CPF-618.799.083-87; RENATA FARIAS CYRINO
REBOUÇAS-CPF-617.276.953-72. EMPRESA: AC ARAÚJO DE
OLIVEIRA CNPJ: 10.846.044/0001-90-CONTRATO: 2011/261-ASSISTENTE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL-ANA MARIA PINTO LIMA-CPF-645.328.443-04; DAMIÃO MOREIRA BARBOSACPF-897.539.333-04; ROMULO DOS SANTOS ALBURQUERQUE-CPF-018.330.083-16. EMPRESA: FORTAL EMPREEENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
03.807.885/0001-23-CONTRATO:
2008/468-ASSISTENTE DE PROPAGANDA- ALINE BESERRA
MONTEIRO AYALA DANTAS-CPF-003.285.463-30; ANTONIA
EMANUELE SILVA SALES-CPF-026.813.713-76; CLOVIS VASCO
ARAUJO JUNIOR-CPF-724.321.014-72; EVELINE RODRIGUES
DE CARVALHO-CPF-018.301.753-60; FERNANDA COELHO TEIXEIRA-CPF-013.084.034-37; FERNANDA DE SOUZA SANTOS
BITTENCOURT-CPF-796.139.345-53; FERNANDO PESSOA EUGÊNIO SOUZA-CPF-220.468.603-49; ISABELLE LUNGUINHO
BARBOSA-CPF-004.894.103-40; KAMILO MARINHO DA COSTA
DANTAS-CPF-048.744.574-01; LEYLA ALBERLENA SOARES
SAMPAIO-CPF-769.304.673-91; LINDALVA COELHO DA SILVACPF-046.797.884-02;
LUZIANE
PEREIRA
FREIRE-CPF010.012.333-36; MARA DALLENA BARROSO DOS SANTOSCPF-017.907.483-05; MARCOS VENICIO STUDART FILHO-CPF221.936.693-68; MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MORAES-CPF057.491.223-91; MERICIANA DE PAIVA OLIVEIRA-CPF008.315.434-50; PEDRO PAULO MAGINA FERREIRA JUNIORCPF-782.702.353-34; RAFAEL AYALA ROCHA PEROTE-CPF015.278.743-70; RAQUEL DIAS DE ALBURQUERQUE-CPF007.037.013-39; ROSALINE DE JESUS DOURADO LIMA-CPF827.142.073-91; VAULINE GONÇALVES DA SILVA-CPF949.613.445-91;
WAGNER
FERREIRA
CESÁRIO-CPF057.668.784-78; WALESKA LIMA SANTOS-CPF-849.976.806-72.
EMPRESA: SERCOM SERVIÇOS COLARES DE MELO LTDA.
CNPJ: 05.553.225/0001-99-CONTRATO: 2011/336 - AUXILIAR DE
ARQUIVO - AMANDA MACHADO DE SOUZA-CPF029.905.843-31; ANA LÚCIA RABELO DA SILVA-CPF210.122.883-15; ANDREZA DE ABREU SAMPAIO COELHO MOTA-CPF-622.166.273-72; ANTÔNIA DE FÁTIMA DA SILVA-CPF443.972.243-15; CARLA MARIA DE AZEVEDO PARENTE-CPF769.106.873-53; DANIELE DOS SANTOS SOUZA-CPF822.370.855-87; EUSÉBIO GOMES FERREIRA NETO-CPF335.731.628-51; FLÁVIA MYCHELLE ALVES SILVA-CPF026.767.813-40; FRANCISCA ADRIANA PEREIRA DE SOUSACPF-673.986.263-04; JONATAS A VIEIRA-CPF-043.332.743-03;
LETÍCIA CAMPOS DOS SANTOS-CPF-023.741.441-43; LIVIA
PINTO FELIX-CPF-026.205.813-89; MADALENA SOARES ALVES-CPF-019.701.173-03; MARCELO DE SOUSA CRUZ-CPF040.905.913-76; MARIA ALESXANDRA ANDRADE DE SOUSACPF-018.200.053-21; MARIA DE NAZARE DE AQUINO SANTOS-CPF-917.073.823-87; MARIA HELENA SILVA SANTOS-CPF861.949.333-72; MAYANA MARIA PASTOR DA SILVA-CPF052.685.453-70; PAULA ANDRÉA VENÂNCIO-CPF-024.738.13302; ROGÉRIO PEREIRA DE BARROS-CPF-041.116.593-30; SARA
LIMA SARAIVA-CPF-016.573.653-44; SUENIA VANESSA LIMA
DO NASCIMENTO-CPF-910.255.913-72; VANDERLEIA RODRIGUES DIAS-CPF-008.625.200-37. EMPRESA: AC ARAÚJO DE
OLIVEIRA CNPJ: 10.846.044/0001-90-CONTRATO: 2011/261 AUXILIAR DE ESTATÍSTICA N-I-GERMANA MOTA DE LUCENA-CPF-659.756.423-53; JORGIANA ALEXANDRE DE LIMACPF-035.626.723-73; MARIA DAS CANDEIAS CARLOS DIASCPF-097.894.213-20; MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES
AGUIAR-CPF-169.036.683-49; MARISA AIRTES SOARES REBOUÇAS-CPF-461.770.273-34; MICHELLE DO CARMO SOBREIRA-CPF-934.590.173-68; MONALISA LOPES PEGADO-CPF778.349.173-15; AUXILIAR DE ESTATÍSTICA N-II - JOÃO MANOEL DA SILVA ALVES-CPF-042.707.293-09; MÔNICA DE ANDRADE LIMA-CPF-018.204.483-12; SISLEYANNE MARTINSCPF-940.363.223-20; VIVIANNE BENEVIDES MILITÃO-CPF011.121.693-18. EMPRESA: LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME. CNPJ: 41.305.228/001-77-CONTRATO: 2011/260-AUXILIAR DE EVENTOS CULTURAIS N-II - PAULO MARCELO
DO NASCIMENTO-CPF-996.848.613-20; ROZIANE DOS SANTOS
ALVES-CPF-013.223.333-94. EMPRESA: AC ARAÚJO DE OLIVEIRA CNPJ: 10.846.044/0001-90-CONTRATO: 2011/226-DIAGRAMADOR - JOSÉ WENDELL DE OLIVEIRA SÁ-CPF729.800873-00. EMPRESA: CINV - CENTRO DE INCENTIVO À
VIDA CNPJ: 09.444.761/0001-07-CONTRATO: 2012/064-OPERADOR DE LOGÍSTICA-ADRIANO DE FARIAS FURTADO-CPF243.925.103-87; ADRIANO NASCIMENTO DA PAZ-CPF061.473.074-01; AILA MARIA JORGE HOLANDA-CPF249.007.613-20; ALANA SELDJA NOGUEIRA DA COSTA-CPF013.732.743-95; ALCILINA DARLLING ALVES MACEDO-CPF066.628.984-06; ALESSANDRA R. DE SOUSA-CPF-735.480.14372; ALEX SANDRO NUNES DE FARIAS-CPF-855.742.284-91;
ALINE DUARTE FERNANDES-CPF-908.359.643-53-ALYNE DO
NASCIMENTO FERREIRA-CPF-019.450.013-64; AMANDA MULATINHO NOVAIS-CPF-095.544.284-91; AMANDA RIBEIRO SIMÕES-CPF-648.342.043-91; ANA CARLA DE OLIVEIRA SILVACPF-639.574.343-00; ANA CAROLINA FONSECA AZEVEDOCPF-040.138.206-09; ANA CAROLINE SAMPAIO SILVA-CPF014.217.703-26; ANA CLAUDIA SARAIVA DE OLIVEIRA-CPF462.331.133-34; ANA JESSICA PINHO MARTINS-CPF019.100.233-02; ANA PAULA ALVES DE LIMA-CPF-837.456.02315; ANA PAULA MAGALHÃES CAVALCANTE-CPF-987.989.52315; ANA PAULA OLIVEIRA SILVA-CPF-028.168.523-18; ANA
PAULA SOARES DE MORAES-CPF-783.336.015-53; ANA PAULA TORRES COSTA-CPF-837.557.423-20; ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA-CPF-065.562.364-70; ANDRE FREITAS COSTACPF-013.504.513-47; ANDRÉ LUIZ BARREIRA BELLO-CPF040.994.533-16; ANDREA FARIAS MARQUES DA SILVA-CPF777.671.443-72; ANNA KARYNNE ROGÉRIO DE ALENCAR CPF-539.437.753-72; ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRO LIMA-CPF613.913.013-15; ANTÔNIA TARCIANNE PATRÍCIO DE SOUZACPF-875.019.023-72; ANTONIO ATIBONES XIMENES JUNIOR CPF-385.454.033-72; ANTONIO EDSON MAIA DE ARAUJO-CPF211.129.243-53; ARIANE LIRA DO CARMO-CPF-080.867.494-36;
AUREA VARELA FIGUEIREIDO-CPF-959.987.993-72; AURINIVIA GOMES DE OLIVEIRA-CPF-627.967.803-25; AUSTRALIA
BRAGA MOREIRA DA SILVA-CPF-007.165.113-63; BARBARA
COCRI DO NASCIMENTO-CPF-074.486.204-36; BÁRBARA
CRUZ SARAIVA -CPF-052.933.003-26; BEATRIZ LUCENA OLINDA PEDRAL-CPF-777.284.755-68; BRUNA CAMILA SOUSA
FERREIRA-CPF-048.539.073-60; BRUNO ALEXANDRE SA GONZAGA-CPF-013.597.805-05; BRUNO LUIS DE ALMEIDA BOTÃO-CPF-041.509.423-23; BRUNO VIANA GARRIDO-CPF010.366.913-22; BRUNO VIEIRA DE SOUSA-CPF: 023.553.64357; CAMILA ARRUDA DA COSTA ARAÚJO-CPF-032.703.09333; CAMILA JUNIOR DE OLIVEIRA-CPF-625.485.063-04; CARINA BARBOSA NOGUEIRA NASCIMENTO-CPF-027.228.32585; CARLOS EDUARDO DE LIMA FERNANDES-CPF041.592.493-61; CARLOS GLEDSON DA SILVA-CPF-051.913.55474; CARLOS GUSTAVO SALES DUTRA LIMA-CPF: 032.753.26376; CASSIA HOLANDA MOREIRA-CPF-036.603.343-32; CÉLIO
BATISTA CUNHA-CPF-028.157.303-40; CIBELE FAUSTINO DE
SOUSA-CPF-001.040.463-50; CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES-CPF-045.418.084-55; CIELINO ANANIAS
DA COSTA-CPF-081.809.004-95; CINTIA BATISTA DE CARVALHO-CPF-297.952.428-06; CLARISSA SOBRAL ROLDAN-CPF009.953.253-08; CLAUDEMIR DOS ANJOS MENDES SOUZACPF-048.508.963-75; CLAUDETH ALVES DA SILVA-CPF835.878.883-53; CLAUDIA FECHINI CALDAS-CPF-657.726.87387; CLÁUDIA NICE DE MOURA SOUSA-CPF-007.507.143-60;
CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA-CPF-018.858.785-32; CLAUDIANO FERREIRA LIMA-CPF-701.816.833-34; CLOTILDE TÂNIA RODRIGUES LUZ-CPF-276.945.772-15; COSME SEVERO
DA SILVA-CPF-019.214.005-10; CREUZIANE GOIS MOREIRACPF-981.128.725-20; CRISTIANE ARRUDA DE OLIVEIRA-CPF378.279.873-20; CYDNEI GIOVANNI SANTANA PRATA-CPF043.714.855-61; DANIELA DA SILVA RIBEIRO-CPF-010.966.25393; DANIELLA SANTOS DA SILVA FRANCELINO-CPF013.774.944-97; DANUTA DE BRITO GOMES FERNANDES-CPF624.254.123-87; DARLUCIA RABELO DE AGUIAR CAETANOCPF-008.393.203-88; DAVID FERREIRA DA SILVA-CPF025.679.643-20; DAYANA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA -CPF062.976.056-02;
DAYANE
OLIVEIRA
DE
SOUSA-CPF050.039.263-32; DÉBORA AGUIAR DE OLIVEIRA-CPF036.601.973-27;
DEBORAH
DE
LIMA
MARTINS-CPF034.234.193-69; DENISE DE SOUSA SOARES-CPF-805.280.23349; DENISE PIRES CORREIA-CPF-138.043.827-62; DINA SAMYA
MELO OLIVEIRA-CPF-016.787.653-84; DINALIA APARECIDA
BATISTA DO NASCIMENTO-CPF-804.259.175-68; DOMICIO
MARCELLO NOGUEIRA FRANCO-CPF-015.634.816-00; EDA
MARIA DE MELO MOREL-CPF-256.606.403-20; EDNA LOPES
DA SILVA-CPF-293.560.323-00; EDSON MELO DE SOUZA-CPF032.053.863-02; ELIELMA CRISTINA LEMOS BATALHA-CPF012.951.273-77; ELIZANE ROCHA DOS SANTOS-CPF637.952.993-49;
EMANUELA
FERREIRA
LOPES-CPF010.338.023-01;
ERICKSON
FACANHA
OLIVEIRA-CPF600.071.213-85; ERIJUNIOR CASTRO DA SILVA -CPF012.776.043-12; ERIKA DE CASSIA RIBEIRO MARTINS-CPF835.919.663-04; EULENE DOS SANTOS DE SOUSA-CPF618.922.033-91; EVELINE SOUSA FONSECA-CPF-039.209.71337; EVERALDO LUIZ DE FRANCA-CPF-008.518.314-86; EVERTANE MARIA MAGALHÃES ARRUDA-CPF-221.914.883-15;
EVILÂNIA MARIA DA PAZ GUIMARÃES-CPF-320.443.483-49;
FABIANA COELHO ALEXANDRE-CPF-008.546.263-28; FELIPE
ALMEIDA LOPES MONTENEGRO-CPF-043.206.785-08; FELIPE
SILVA LEITE-CPF-041.277.173-00; FERNANDA MATOS PIMENTA SANTOS-CPF-041.397.515-09; FILIPE CARVALHO BESSA-
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FRANCISCA FABIANA BARRETO COELHO-CPF-448.963.60320; FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS-CPF-656.548.54372;
FRANCISCO
WESLEY
CAMPOS
OLIVEIRA-CPF048.015.063-05; GABRIELA DE LIMA CUNHA-CPF-768.514.43287; GEIZA MARIA DE MEDEIROS-CPF-034.588.664-00; GIDEAO
FELIX DA HORA-CPF-640.395.104-10; GIL AUCIO ROZENO PEREIRA-CPF-074.037.934-80; GIL MAURICIO GOMES CAVALCANTI-CPF-388.123.984-72; GIORGIO MAIA QUEIROZ-CPF001.957.773-79; GUILHERME HENRIQUE G DANTAS-CPF048.016.245-02; HERBENE DE ANDRADE GOMES-CPF437.011.833-68; HIPOLIENE SOUSA RIBEIRO-CPF-656.912.29320; HORECIO HELIO SOARES DE SENA-CPF-027.450.963-62;
IELDA MARIA VENANCIO FERREIRA-CPF-443.128.063-49;
ITALO ROMULO FERREIRA RAMALHO-CPF-048.329.083-16;
IVANILDE NUNES CARVALHO-CPF-529.383.443-68; IZABELLA
PRISCILA SANTOS SILVA-CPF-080.304.956-09; JACKSON TÚLIO DA SILVA-CPF-043.399.204-28; JANAINA BENTO DE LIMA
MOTA-CPF-002.585.953-61; JANETE FERREIRA DE SOUZA CPF-616.826.833-20; JAQUELINE FONTES CRUZ SANTOS-CPF024.804.695-06; JEAN PABLO PHELIPPE SANKAZANARO R. E
SILVA-CPF-088.576.224-01; JEFFERSON GEORDANE DE SOUZA LIMA-CPF-079.388.764-02; JÉSSYCA MARIA FERNANDES
LUNA RIBEIRO-CPF-018.385.403-93; JOÃO DE DEUS SOARES
FILHO-CPF-317.345.023-04; JOÃO PAULO FILOMENO RAMALHO-CPF-643.609.383-49; JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA-CPF-050.310.093-57;
JOAO
VITOR
RIBEIRO-CPF880.571.273-68; JOCILENE GOMES DE OLIVEIRA-CPF610.712.963-45; JOCINEUDA SALES DOS SANTOS-CPF639.375.653-53;
JOELMA
BARBOSA
DE
SOUZA-CPF034.541.743-76;
JORDANA
RODRIGUES
BARROS-CPF029.009.573-54; JORGE LUIZ DA SILVEIRA ANGELO LOPESCPF-119.531.817-08; JOSÉ ALBERTO DE SOUSA NETO -CPF005.861.653-55; JOSE AURI TEIXEIRA DE SOUSA-CPF851.021.303-82; JOSÉ DAVI GUIMARÃES TORRES-CPF892.813.143-04; JOSE EDSON BARBOSA DOS SANTOS-CPF019.267.733-06; JOSE IRAQUITAN GOMES DA COSTA FILHOCPF-069.014.244-77; JOSEILTON RAMOS DA SILVA-CPF049.546.004-48; JOSELENA DA SILVA DO NASCIMENTO-CPF507.075.743-15; JOSIVANIA PEREIRA DE SOUZA LIMA -CPF035.173.824-00; JOZIENE PEDROSA VERAS SILVA-CPF005.187.523-30; JULIANA LEAO DANTAS-CPF-499.588.953-15;
JULIANA RODRIGUES LOIOLA CAÑETE-CPF-005.463.153-05;
JULIANNE MAYARA A. ARAGAO-CPF-018.017.763-00; JUSSARA LUCED FERNANDES DE CASTRO-CPF-036.667.884-16; KAMILA LOPES OLIVEIRA-CPF-078.599.464-59; KARINE LÚCIA
DE SOUSA COSTA TAVARES-CPF-778.121.073-53; KARLLA ROCHELLY DOS S FROTA MACHADO-CPF-022.396.623-10; KEILA
HELENA QUEIROZ MEDEIRO-CPF-027.340.303-65; KELLY
CONCEICAO DE ARAUJO-CPF-023.562.934-00; KELLY DE CASTRO GOMES-CPF-854.919.933-87; LAIARA DA SILVA FONSECA-CPF-831.742.575-49; LAIS NASCIMENTO CALDAS-CPF021.931.735-67; LEANDRO NILSON VIANA DOS SANTOS-CPF021.031.443-50;
LEONARA
CASTELO
MARQUES-CPF030.760.423-35; LEVY ALENCAR TAVARES DE MELO-CPF058.111.724-78; LÍGIA DE SOUSA SILVA-CPF-026.833.273-82; LILIAN ANDRADE DOS SANTOS-CPF-041.875.654-69; LUCIA DE
FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES-CPF-950.443.293-04; LUCIANA DA NÓBREGA PLÁCIDO DE LIMA-CPF-023.863.424-84;
LUCIANA MARTINS ARRAIS-CPF-004.111.923-10; LUCIVANDA
BRAÚNA DE MATOS-CPF-871.186.703-59; LUIZ FELIPE DE
OLIVEIRA-CPF-264.702.683-15; MAIRA PEREIRA MAIA-CPF047.818.335-60; MALANY ALMEIDA GUEDES-CPF-079.813.63403; MANOEL REBOUCAS LEITE NETO-CPF-011.724.784-73;
MARA ANGELINA OLIVEIRA DOS SANTOS-CPF-616.532.09372; MARCELO CARVALHO DE ANDRADE-CPF-831.573.283-87;
MARCUS VINICIUS CAJAZEIRA FONSECA DE MELO-CPF024.395.835-88; MARIA ALTAIR ARAÚJO PIRES-CPF614.060.663-20; MARIA AMELIA FERREIRA DE SOUSA-CPF071.768.404-07; MARIA DARLENE DE MELO MENDONÇA-CPF002.984.393-60; MARIA DE FÁTIMA NOBRE-CPF-393.434.05391; MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PIMENTEL-CPF370.587.463-20; MARIA ISABEL FREITAS MAIA MEDEIROSCPF-003.710.303-23; MARIA JAILMA LEAL MENESES-CPF902.374.983-91; MARIA LEILA SAMPAIO TAVEIRA-CPF678.658.283-49; MARIA LUCILEIDE DE MESQUITA OLIVEIRACPF-814.852.123-91; MARIA MADALENA TORRES SILVA-CPF034.096.634-36; MARIA NEUMA ALVES CRUZ-CPF-437.176.24334; MARIA RAFAELLA FREITAS CAVALCANTE-CPF629.669.953-00; MARIA ROSÉLIA PEREIRA ENEAS-CPF78049059391; MARIA SUELI RIBEIRO-CPF-579.491.663-04; MARIA VLADILMA DE CARVALHO-CPF-765.275.735-53; MARIANA LIMA GOMES-CPF-852.129.545-68; MARINA SANTOS DE
SÁ-CPF-040.283.553-03; MARIANA SANTOS DO VALE-CPF019.927.535-12; MARÍLIA GORETTI DE ASSIS LISBOA-CPF975.871.336-15; MÁRIO ANDRÉ DE ARAÚJO SARAIVA-CPF017.713.743-65; MARIO ROBERTO LIMA VEIGA-CPF031.368.935-06;
MARTA
DENISE
NUNES
FELIX-CPF964.983.073-15;
MAYRA
CARNEIRO
BARBOSA-CPF663.472.703-15; MICHELE ANJOS DOS SANTOS-CPF043.866.515-51; MILCA MAGALHÃES DIAS CARVALHO-CPF024.595.863-02; MILITAO Albuquerque De Souza Filho-CPF534.265.858-87; MOISES Soares Rodrigues Neto-CPF-738.763.30378; NAIRA Rafaela Honorato Martins VitoR-CPF-010.012.313-92;
NATÁLIA Lira Braga de Oliveira-CPF-014.507.153-43; NATHALIA
Cardozo Leite-CPF-664.841.033-72; ODIMAR DE CARVALHO FACUNDES-CPF-066.730.013-72; PATRICIA BELARMINO DA SILVA-CPF-086.826.544-66; PAULA CARTIER DOS SANTOS OLI-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
VEIRA-CPF-852.496.533-91; PAULA CÍNTIA Oliveira MavineirCPF-658.087.623-91; PAULA GABRIELLE Ferreira CavalcantECPF-029.309.983-93; PAULO HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA-CPF-009.380.124-60; PAULO SERGIO CARDOSO-CPF534.529.845-91; Pedro VICTOR Barros França-CPF-007.242.423-09;
POLYANA VICENTE DE ALBUQUERQUE-CPF-011.297.284-55;
PRISCILA Ferreira de Sousa-CPF-007.701.233-09; PRISCILA Maria
Moura de Oliveira Gomes-CPF-020.230.143-51; RAFAEL APOLONIO DA SILVA-CPF-016.293.863-24; RAFAEL Arruda Nobre-CPF519.095.023-91;RAFAEL BEZERRA SIQUEIRA-CPF-016.360.13309; RAFAEL CAVALCANTE STUDART-CPF-026.762.723-81; RAPHAEL DA SILVA DE OLIVEIRA-CPF-043.064.243-16; RAQUEL
DE MORAIS PARÁ-CPF-890.527.493-53; RAYANNE PEREIRA
DA CRUZ MAIA-CPF-085.312.114-17; REGINALDO SOUSA
BARROS-CPF-614.650.033-04; RENATA LANNES LIMA ALBUQUERQUE-CPF-014.408.323-07; RENNAN LEITÃO ROCHA-CPF043.325.443-23; RINALDO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR-CPF023.247.204-18; RITA CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA-CPF024.213.473-43; ROBERTO CASSIO CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO-CPF-010.708.094-03; RODRIGO QUINTINO ROCHACPF-042.166.646-36;
RODRIGO
SOUZA
CALVET-CPF784.393.373-53; RUBERVANEA FERREIRA DE SA-CPF750.234.074-20; SABRINA SOUSA FIRMINO-CPF-027.650.173-01;
SAMARA YANDRA COSTA CASTRO-CPF-018.626.273-63; SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO-CPF-018.618.873-02; SÂMIA
MARIA DOS SANTOS GOMES-CPF-629.414.453-15; SARA FERNANDA FERREIRA TORRES-CPF-007.173.493-73; SEBASTIÃO
ROBÉRIO GADELHA DA CRUZ-CPF-229.502.573-72; SILVANA
SILVA NAZARENO-CPF-615.499.593-87; SILVIA REGINA DA
SILVA MEYER-CPF-125.574.938-56; SIMONE ALCANTRA
ARAUJO BEZERRA-CPF-005.056.363-79; SOLANGE FARIAS DA
SILVA-CPF-880.639.684-68; SOLANGE MARIA PEIXOTO DA
CUNHA SOUZA-CPF-272.767.673-53; TAINA MARIA PAIVA TAVARES-CPF-025.075.503-33; TALITA CAVALCANTE FREITASCPF-037.898.323-75; TALITA OSTERNO RIOS-CPF-033.228.22362; TAMIRES DUARTE LEITE-CPF-023.034.033-40; THIAGO DA
SILVA VITORIANO-CPF-993.153.863-53; THIAGO GOMES MOTA-CPF-456.322.603-30; THIAGO SILVEIRA MENDES VIEIRACPF-003.191.193-51; TIAGO DE HOLANDA SILVA-CPF671.372.963-00; VAILSON DA SILVA MELO-CPF-031.625.384-75;
VALDÊNIA ALVES DA COSTA-CPF-613.930.533-00; VANESSA
MAIA FARIAS-CPF-005.350.773-86; VERALICE ARAUJO COLARES DE OLIVEIRA SANTANA-CPF-027.187.944-02; VICTOR
FALCÃO BEZERRA-CPF-021.300.893-99; VITOR BRASILEIRO
PEDREIRA-CPF-041.833.363-76; VITOR MAIA BEZERRA-CPF033.254.573-39; WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA-CPF-
CO
ME
RC
CONTRATO
IA
LIZ
699.996.513-72;
WERLAINE
SOUZA
ANDRADE-CPF827.503.435-34;
WYNDELL
HOLANDA
BALREIRA-CPF644.296.523-68; YEDA FERNANDA DA SILVA-CPF-994.752.78168; YSLANE DE ARAUJO GOMES-CPF-084.773.304-17. EMPRESA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ: 09.019.150/0001-11-CONTRATO: 2009/079-SUPORTE OPERACIONAL EM HARDWARE E SOFTWARE-AMILTON MORAIS
BEZERRA-CPF-314.831.353-49; MANOEL ANTÔNIO VIEIRACPF-277.550.293-87; VICTOR HUGO FARIAS FONTENELESCPF-027.037.213-07. EMPRESA: SERCOM SERVIÇOS COLARES
DE MELO LTDA. CNPJ: 05.553.225/0001-99-CONTRATO:
2011/318-SUPORTE OPERACIONAL EM HARDWARE E
SOFTWARE-LUANA CRISTINA RODRIGUES DA LUZ-CPF237.614.552-08. EMPRESA: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 01.171.587/0001-64-CONTRATO: 2012/205-TÉCNICO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO-GLEICIANE MAIA
NOGUEIRA-CPF-014.100.503-35.
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Seguro de Vida em Grupo em favor dos empregados e aposentados
do Banco do Nordeste, participantes da apólice coletiva. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 179085-99999-2013NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Fortaleza, 14 de março de 2013.
ELIANE LIBÂNIO BRASIL DE MATOS
Superintendente da Área de Logística
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, incluindo manutenções preventivas e corretivas on site, suporte técnico,
treinamento e prestação de serviços eventuais, relativos a instalações
(com a disponibilização e adequada passagem da fiação necessária),
remanejamentos, desinstalações, reinstalações e remoções dos sistemas de alarme, bem como eventuais aplicações e substituições de
dispositivos nos sistemas instalados, para as Unidades do Banco do
Nordeste. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/03/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré
Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
CONTRATANTE
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
ÃO
PR
(SIDEC - 14/03/2013) 179085-99999-2013NE999999
OI
CONTRATADO
BID
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº.
0004/2006/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.000.843/2006-55. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DO AMAZONAS CNPJ no- 04.312.369/0001-90, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CNPJ no- 004.503.421/0001-96. Objeto: alterar a redação das cláusulas: quinta, sétima, décima, décima segunda
e décima nona, com adaptação às inovações da Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011; cláusulas terceira, quarta e sétima,
promovendo acertos para melhor entendimento sobre os procedimentos operacionais a serem cumpridos. Altera a cláusula terceira, em seu
item 3.3, alínea p, informando que o Contratado deverá apresentar
justificativas de gastos dos recursos de financiamento e da contrapartida, bem como a respectiva documentação comprobatória, enviando-se a última Justificativa de Gastos, obrigatoriamente, 12 abril
de 2013; e a cláusula quarta, em seu item 4.1, informando que o
Plano de Trabalho do Contratado será executado até 05 de abril de
2013. Modifica, ainda, a cláusula sétima, em seu item 7.2, informando que os recursos transferidos pela União e da contrapartida, não
poderão ser utilizados para pagamentos de despesas relativas a período anterior à vigência deste Contrato de Repasse ou posterior a 05
de abril de 2013, exceto quanto ao disposto na cláusula 4.2.1.1.
Manaus, 13/03/2013. Contratado: AIRTON ÂNGELO CLAUDINO
CPF nº 171.936.566-00. Pelo Contratante PAULO HENRIQUE ÂNGELO SOUZA CPF nº 649.580.942-53.
OBJETO
INSTRUMENTO
0369238-54/11
MAPA/CAIXA
PM GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO
Altera vigência: 30/07/13
Termo Aditivo: 13/03/13
0328980-95/10
MCIDADES/CAIXA
PM ITAPUÃ DO OESTE/RO
Altera vigência: 30/11/13
Termo aditivo: 13/03/13
0331748-24/10
MCIDADES/CAIXA
PM ITAPUÃ DO OESTE/RO
Altera vigência: 30/04/14
Termo aditivo: 13/03/13
0345863-35/10
MS/CAIXA
PM ITAPUÃ DO OESTE/RO
0375405-18/11
MAPA/CAIXA
PM JARU/RO
0335348-70/10
MAPA/CAIXA
PM MACHADINHO DO OESTE/RO
0368491-19/11
MAPA/CAIXA
PM MACHADINHO DO OESTE/RO
0370933-99/11
MAPA/CAIXA
PM MACHADINHO DO OESTE/RO
0373736-69/11
MAPA/CAIXA
PM MACHADINHO DO OESTE/RO
0373719-51/11
MAPA/CAIXA
PM NOVA MAMORÉ/RO
0265654-00/08
MS
A
Altera vigência: 30/04/14
PO
Altera vigência: 30/11/13
Altera vigência: 30/05/13
Termo aditivo: 13/03/13
Altera vigência: 30/03/14
Termo aditivo: 13/03/13
Altera vigência: 30/03/14
Termo aditivo: 13/03/13
Altera vigência: 30/03/14
Termo aditivo: 13/03/13
RT
ER
CE
IRO
S
Altera vigência: 30/11/13
Itapetininga/SP
Termo aditivo: 13/03/13
Termo aditivo: 13/03/13
Prorroga vigência: 27/09/13
Termo aditivo: 13/03/13
TAditivo-14/03/13
0218.843-92/07
MCIDADES
São Bernardo do Campo
Altera Contrapartida para R$ 24.412.315,00
0310.525-92/09
MCIDADES
São Bernardo do Campo
Altera Contrapartida para R$ 8.744.511,23
TAditivo-11/03/2013
0368647-87/2011
MAPA
Prorroga Vigência: 30/12/2013
Termo Aditivo: 14/03/2013
0403.766-82/13
MCIDADES
PM CAPIVARI DE BAIXO/SC
São Paulo
Altera Empenho: Dos recursos: R$2.682.885,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512204010SG0101, NE 2013NE000002, de
08/03/2013, (e R$268.317.115,00 nos exercícios subsequentes)
TAditivo-11/03/2013
TAditivo-13/03/2013
0351299-13/11
MCIDADES
SEDRU/MG
Prorroga Vigência: 16/04/2014
0251341-12/08
MCIDADES
SEDRU/MG
Prorroga Vigência: 30/04/2013
0223336-56/07
MCIDADES
CONTAGEM/MG
Altera contrap: R$ 14.873.612,53
TAditivo: 08/03/2013
0301526-16/09
MCIDADES
SETOP/MG
Prorroga Vigência: 31/08/2014
TAditivo: 28/02/2013
0351289-99/11
MCIDADES
SEDRU/MG
0246605-04/2007
Prorroga Vigência: 16/04/2014
MCidades
PM Lages/SC
Prorroga Vigência: 30/06/2013
0255609-30/08
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/05/2014
0257047-78/08
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/04/2014
0276376-66/08
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/05/2014
0301679-60/09
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/04/2014
0302005-36/09
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/04/2014
0313469-70/09
MTUR
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/04/2014
0315514-79/09
MCIDADES
Camapuã/MS
Prorroga Vigência: 30/09/2013
0335164-67/10
MCIDADES
Bandeirantes/MS
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Entre Rios de Minas/MG
Altera valor de Contrapartida para R$98.974,22
0.260.333-04/2008
MTUR
0346272-06/2010
MCIDADES/CAIXA
Novo Horizonte do Sul/MS
0213902-04/06
MTUR
Juazeiro do Norte/CE
0375563-36/2011
MTUR/CAIXA
Iraí/RS
0334755-85/2010
MCIDADES/CAIXA
Iraí/RS
0247858-87/07
MTUR
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Prorrogação vigência : 30/09/2013
PM ESTADO DO AMAPA/AP
0335094-17/2010
MCIDADES/CAIXA
Jacutinga/RS
0374465-13
MTur
Pedro de Toledo/SP
TAditivo: 11/03/2013
TAditivo: 28/02/2013
TAditivo: 14/03/2013
Termo Aditivo: 14/03/2013
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
11/03/13
11/03/13
11/03/13
11/03/13
11/03/13
11/03/13
12/03/13
11/03/13
Termo Aditivo de 17/10/2012
Termo Aditivo
14/03/2013
Termo Aditivo de 14/03/2013
Prorrogação de vigência: 31/08/13
Termo Aditivo
Prorrogação de vigência: 31/08/13
Termo Aditivo
Altera CP: R$ 46.000,63
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
TAditivo: 12/03/13
Prorrogação de vigência: 31/08/13
Termo Aditivo
Altera repasse: R$ 116.400,00 e Altera contrap.: R$
TAditivo-08/03/13
3.600,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500068
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
0345951-06
MS
0333690-85/2010
0213780-30/2006
Pedro de Toledo/SP
MTUR/CAIXA
MAPA/CAIXA
69
ISSN 1677-7069
Distrato contratual
PM Cristinápolis/SE
TDistrato-08/03/13
Altera CP: R$ 18.913,28
Tomar do Geru/SE
TAditivo: 14/03/2013
Prorrogação de vigência: 28/02/2014
T.Aditivo: 28/02/2013
0279778-86/2008
MDA
Associação Chão Vivo
Prorrogação Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0266882-81/2008
MDA
Assoc. dos Peq. Agricultores do Estado do Espírito
Santo
Prorrogação Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0266883-95/2008
MDA
Cooperativa Central dos Assentamentos do Espírito
Santo
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0245689-98/2007
MDA
Cooperativa Central dos Assentamentos do Espírito
Santo
Prorrogação Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0246848-34/2007
MDA
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência técnica
e Extensão Rural
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
765116/2011
MDA
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência técnica
e Extensão Rural
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
758907/2011
MCIDADES
Água Doce do Norte/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
760866/2011
ME
Águia Branca/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0255330-76/2008
MCIDADES
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0255331-80/2008
MCIDADES
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0264563-71/2008
MDA
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0314545-11/2009
FNAS
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
0315856-11/2009
MS
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/09/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
767109/2011
ME
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
769111/2011
MTUR
Governador Lindenberg/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
0303172-80/2009
MCIDADES
Jaguaré/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
0225554-50/2007
MCIDADES
João Neiva/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
0257605-34/2008
MCIDADES
João Neiva/ES
Prorrogação Vigência: 01/09/2013
0305481-75/2009
MDA
João Neiva/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
0255351-31/2008
MCIDADES
Marilândia/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
0266585-82/2008
MCIDADES
Marilândia/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
0326072-61/2010
MCIDADES
Marilândia/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
0240556-80/2007
ME
Nova Venécia/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
0263254-11/2008
ME
Nova Venécia/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
0304514-37/2009
ME
Nova Venécia/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
763878/2011
MAPA
Nova Venécia/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
768274/2011
MCIDADES
Nova Venécia/ES
0235844-69/2007
ME
Santa Maria de Jetibá/ES
0262566-64/2008
ME
Santa Maria de Jetibá/ES
0263455-44/2008
ME
Santa Maria de Jetibá/ES
0305484-06/2009
MDA
Santa Maria de Jetibá/ES
767337/2011
MTUR
Santa Maria de Jetibá/ES
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
756320/2011
ME
Santa Maria de Jetibá/ES
768701/2011
MAPA
Santa Maria de Jetibá/ES
0267716-82/2008
MS
0314676-09/2009
MCIDADES
761389/2011
L
A
N
T. Aditivo: 06/03/2013
NA
E
R
P
IM
O
I
C
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/09/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
Prorrogação Vigência: 01/09/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
São Domingos do Norte/ES
Prorrogação Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
Serra/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 06/03/2013
MCIDADES
Serra/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 06/03/2013
0230174-50/2007
MCIDADES
Água Doce do Norte/ES
Prorrogação vigência: 01/09/2013
Ex-Ofício: 06/03/2013
0322428-63/2010
MTUR
Boa Esperança/ES
Prorrogação vigência: 01/12/2013
Ex-Ofício: 06/03/2013
0258687-49/08
MCIDADES
São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga vigência: 20/08/13
Taditivo: 13/03/13
0201267-65/06
MAPA
Portalegre/RN
Prorroga vigência: 20/06/13
TAditivo:14/12/12
0298354-65/09
MESPORTE
Portalegre/RN
Prorroga vigência: 20/07/13
TAditivo: 13/03/13
0265446-74/08
0314516-61/2009
MCIDADES
ME/CAIXA
0366330-29/11
MCIDADES
0304909-09/2009
MCIDADES/CAIXA
0329219-81/10
ME
0375.619-99/11
MDA
Mossoró/RN
Prorroga vigência: 20/06/13
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Termo Aditivo
14/03/2013
PM Palmas/PR
Altera CP: R$ 24.599,00
TAditivo: 04/01/2013
Dourados/MS
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Termo Aditivo
14/03/2013
Capão do Cipó/RS
FAGUNDES VARELA/RS
0239388-26/07
TAditivo: 18/02/13
Dourados/MS
MDA
Prorroga vigência: 29/01/2014
Contrapartida: R$ 3.061,22
Sapiranga/RS
TAditivo- 13/03/2013
Termo Aditivo: 28/02/13
Altera contrapartida: R$ 15.702,13
T Aditivo - 14/03/13
0329606-71/2010
MTUR
Município de Primeiro de Maio/PR
Altera vigência: 28/03/13
0348899-10/2010
FNAS
Município de Leópolis/PR
Prorroga vigência: 31/10/13
TAditivo: 13/03/13
0336396-84/2010
MTUR
Município de Ibiporã/PR
Altera vigência: 28/09/13
TAditivo: 13/03/13
0347366-58/10
MS
UMUARAMA/PR
0312.666-41/09
Mtur
Ibiá/MG
TAditivo: 13/03/13
Altera contrapartida: R$25.953,06
T. Aditivo: 14/03/2013
Altera Contrapartida para:
Taditivo: 14/03/2013
R$ 3.980,00
0229707-74/07
MCIDADES
Alegre/ES
Prorrogação de Vigência: 30/11/13
TAditivo : 28/02/13
0278332-77/08
MCIDADES
Alegre/ES
Prorrogação de Vigência: 30/03/14
TAditivo : 28/02/13
0309267-52/09
MTUR
Dores do Rio Preto/ES
Prorrogação de Vigência: 30/03/14
TAditivo : 28/02/13
0311975-60/09
ME
Dores do Rio Preto/ES
Prorrogação de Vigência: 30/03/14
TAditivo : 28/02/13
0196406-25/06
MCIDADES
Viana/ES
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
TAditivo : 28/02/13
0304497-27/09
ME
Viana/ES
Prorrogação de Vigência: 30/03/14
TAditivo : 28/02/13
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
0345199-87/2010
MCIDADES/CAIXA
Ruy Barbosa/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0345185-25/2010
MCIDADES/CAIXA
Irecê/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0345178-32/2010
MCIDADES/CAIXA
Euclides da Cunha/BA
Prorroga Vigência: 05/11 /13
Termo Aditivo
0345170-50/2010
MCIDADES/CAIXA
Canarana/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0302798-24/2009
MCIDADES/CAIXA
Uauá/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0302794-88/2009
MCIDADES/CAIXA
São Felipe/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0302788-09/2009
MCIDADES/CAIXA
Monte Santo/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0235962-06/2007
MCIDADES/CAIXA
Crisópolis/BA
Prorroga Vigência: 05/11/13
Termo Aditivo
0326300-27/2010
MTUR/CAIXA
Senador Cortes/MG
Prorroga Vigência: 30/04/14
Termo Aditivo de 13/03/13
0298697-00/09
ME
Anchieta / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
0297234-84/09
ME
Conceição do Castelo / ES
Prorroga Vigência 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
0334289-34/10
ME
Vargem Alta / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
0263892-38/08
ME
Muqui / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
0329154-17/10
ME
Afonso Cláudio / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
0375587-13/11
MTUR
PM São José do Herval/RS
Altera CP: R$ 14.396,25
T. Aditivo: 13/03/13
0303473-25/2009
ME/CAIXA
Pirapetinga/MG
Prorroga Vigência: 30/04/14
Termo Aditivo de 13/03/13
0300345-08/09
ME
Alegre/ES
Prorroga Vigência: 30/11/14
T. Aditivo : 28/02/13
0309055-91/09
ME
Alegre/ ES
Prorroga Vigência: 30/11/14
T. Aditivo : 28/02/13
0333094-66/10
ME
Alegre/ES
Prorroga Vigência: 30/11/14
T. Aditivo : 28/02/13
0230943-52/07
ME
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
T. Aditivo : 28/02/13
0300521-40/09
MDS
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0301615-92/09
MCIDADES
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0304643-93/09
MDS
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0315122-38/09
MCIDADES
Cachoeiro de Itampemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0317076-18/09
MCIDADES
Cachoeiro de Itampemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
T. Aditivo : 28/02/13
0302072-51/09
MCIDADES
Castelo/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0311151-09/09
MCIDADES
Castelo/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
0326756-36/10
ME
Castelo/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
368.189-45/2011
MDA
Herval/RS
Altera Contrapartida - R$ 2.040,82
261.378-63/2008
MAPA
Dom Feliciano/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013
Termo Aditivo - 12/12/2012
0263553-30/08
ME
LUIZIANA/PR
Altera contrapartida: R$57.858,88
T. Aditivo: 13/03/2013
0256394-69/08
MCIDADES
PM Indaiatuba/SP
Altera CP: R$ 77.591,88
T. Aditivo: 27/10/2012
296.892-37/09
ME
PM CURITIBA/PR
Prorroga Vigência: 31/08/2013
T. ADITIVO: 28/02/2013
296.893-41/09
T. ADITIVO: 28/02/2013
CO
T. Aditivo : 13/03/13
T. Aditivo : 28/02/13
Termo Aditivo - 01/03/2013
ME
PM CURITIBA/PR
Prorroga Vigência: 31/08/2013
345.898-41/10
MS
PM CURITIBA/PR
Prorroga Vigência: 31/07/2014
T. ADITIVO: 28/02/2013
0371085-53/2011
MAPA/CAIXA
Doutor Pedrinho/SC
Alteração de vigência: 13/03/13
TA Ex-oficio 13/03/2013
0323313-07/2010
MCT
ME
0314453-14/2009
0314460-07/2009
0255311-49/08
0281446-09/08
0309398-34/09
RC
APAE Matão/ PM Sertãozinho/SP
ME/CAIXA
IA
ME/CAIXA
LIZ
Prorroga Vigência: 27/09/2013
T. Aditivo: 13/03/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-MT
Altera Conta:
016 006 1627-2
Termo aditivo:
12/03/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-MT
Altera Conta:
016 006 1628-0
Termo aditivo:
12/03/2013
Ex-Officio : 13/03/13
MCIDADES
Afonso Cláudio / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
MTUR
Afonso Cláudio / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
Ibatiba / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
T. Aditivo : 13/03/13
MTUR
AÇ
0255311-49/08
MCIDADES
0333730-67/10
MTUR
Afonso Cláudio / ES
Prorroga Vigência: 01/04/14
Ex-Officio : 13/03/13
RIO QUENTE/GO
Altera Vigência: 30/04/2013
T. Aditivo: 08/03/2013
0302598-06/09
MTUR
0255401-38/08
MCIDADES
0329065-33/10
MCIDADES
0333626-93/10
MTUR
0369052-22/11
MCIDADAES
0196203-75/06
MTUR
0241809-52/08
MCIDADES
ACREÚNA/GO
0316905-29/09
MS
PALMINÓPOLIS/GO
0369.554-92/11
MCIDADES
IAB/PR
0369.546-84/11
MCIDADES
IAB/PR
0303.030-66/09
MCIDADES
PM LAPA/PR
0303.032-84/09
MCIDADES
PM MANDIRITUBA/PR
0351.312-87/11
MCIDADES
PM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
0303.036-20/09
MCIDADES
PM PRUDENTÓPOLIS/PR
0303.022-69/09
MCIDADES
PM CAMPO MAGRO/PR
0174583-09/05
MCIDADES
Cariacica/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0221650-35/07
MCT
Cariacica/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0225552-31/07
MCIDADES
Divino de São Lourenço/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0187123-11/05
MCT
Itapemirim/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0196404-06/06
MCIDADES
Serra/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0196405-11/06
MCIDADES
Viana/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0233121-76/07
MTUR
Domingos Martins/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0255339-63/08
MCIDADES
Iconha/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0325973-46/10
MCIDADES
Iconha/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
0334802-59/10
MCIDADES
Iconha/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
0281445-96/08
MTUR
Muniz Freire/ES
Prorroga Vigência: 30/09/13
0255359-14/08
MCIDADES
Presidente Kennedy/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0255361-57/08
MCIDADES
Rio Novo do Sul/ES
Prorroga Vigência: 30/11/13
0298308-95/09
MCIDADES
Venda Nova do Imigrante/ES
Prorroga Vigência: 30/11/14
0336166-00/10
ME
Venda Nova do Imigrante/ES
Prorroga Vigência: 30/11/14
T. Aditivo : 13/03/13
0311855-15/09
ME
Bom Jesus do Norte/ES
Prorroga Vigência: 30/03/14
T. Aditivo : 28/02/13
314.591-82/2009
MCT
PM DE MARABA
Alteração de Contrapartida: R$ 25.092,43
T. Aditivo: 20/02/2013
363.393-16/2012
MINC
Prefeitura de Breves - PA
Prorroga Vigência: 30/03/2014
T. Aditivo: 13/03/2013
371.596-32/2011
MDA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2014
T. Aditivo: 13/03/2013
371.612-37/2011
MDA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2014
T. Aditivo: 13/03/2013
371.431-44/2011
MDA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2014
T. Aditivo: 13/03/2013
170.465-94/2004
MDA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2013
T. Aditivo: 13/03/2013
231.797-02/2006
MDA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2013
T. Aditivo: 13/03/2013
371.095-78/2011
MAPA
SAGRI
Prorroga Vigência: 30/10/2014
T. Aditivo: 13/03/2013
368.634-38/11
MAPA
PM RIO NEGRO/PR
Prorroga Vigência: 31/07/2013
T. ADITIVO: 13/03/2013
370.037-48/11
MAPA
PM PIEN/PR
Prorroga Vigência: 29/07/2013
T. ADITIVO: 13/03/2013
370.979-45/11
MAPA
PM PIEN/PR
Prorroga Vigência: 29/07/2013
T. ADITIVO: 13/03/2013
282.352-00
MS
PM PIMENTA BUENO
Altera Contrapartida: R$ 88.707,92
T. Aditivo 12/03/2013
375.024-07/11
MTUR
NOVACAP
Prorroga vigência 31/03/2014
T Aditivo 14/03/2013
0363.492-16/12
MCIDADES
RESENDE/RJ
Prorroga vigência:25/12/2014
T. Aditivo-13/03/2013
0363.722-93/11
MCIDADES
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga vigência: 10/02/2014
T. Aditivo-13/03/2013
233.600-73
MCIDADES
Município de Boa Vista
Prorroga vigência: 31/08/2013
T. Aditivo: 28/02/2013
280.728-96
MS
Sesau/RR
Prorroga vigência: 16/03/2014
T. Aditivo: 12/03/2013
0321687-85/10
MDA
Altera CP: R$ 2.688,80
T. Aditivo: 13/03/13
ÃO
TEREZÓPOLIS DE GOIÁS/GO
Altera Vigência: 30/03/2014
T. Aditivo: 08/03/2013
GOIANIRA/GO
Altera Vigência: 28/02/2014
T. Aditivo: 28/02/2013
GOIANIRA/GO
Altera Vigência: 28/02/2014
T. Aditivo: 28/02/2013
GOIANIRA/GO
Altera Vigência: 28/02/2014
T. Aditivo: 28/02/2013
PALMEIRAS DE GOIÁS/GO
Altera Vigência: 28/02/2014
T. Aditivo: 28/02/2013
ACREÚNA/GO
Altera Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 12/03/2013
Altera Vigência: 31/12/2013
T. Aditivo: 12/03/2013
Altera Vigência: 31/03/2014
T. Aditivo: 12/03/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
T. Aditivo 05/03/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
T. Aditivo 05/03/2013
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo 21/02/2013
PR
PM Iguaba Grande/RJ
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OI
BID
A
Prorroga vigência: 30/09/2013
T. Aditivo 08/03/2013
Prorroga vigência: 30/03/2014
T. Aditivo 27/02/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
T. Aditivo 19/02/2013
Prorroga vigência: 30/08/2013
T. Aditivo 01/02/2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Ex-Offício : 28/02/13
Ex-Offício : 28/02/13
Ex-Offício : 28/02/13
Ex-Offício : 28/02/13
Ex-Offício : 13/03/13
Ex-Offício : 28/02/13
T. Aditivo : 28/02/13
T. Aditivo : 28/02/13
T. Aditivo : 13/03/13
T. Aditivo : 13/03/13
T. Aditivo : 28/02/13
T. Aditivo : 28/02/13
T. Aditivo : 28/02/13
T. Aditivo : 28/02/13
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3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
71
ISSN 1677-7069
0281911-44/08
MTUR
COMPANHIA DESENV URBANO DO
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 17/03/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0281913-63/08
MTUR
COMPANHIA DESENV URBANO DO
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 17/03/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0281914-77/08
MTUR
COMPANHIA DESENV URBANO DO
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 17/03/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0281915-82/08
MTUR
COMPANHIA DESENV URBANO DO
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 17/03/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0281978-45/08
MTUR
COMPANHIA DESENV URBANO DO
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 17/03/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0242748-38/07
MCIDADES
ESTADO DA BAHIA / BA
Prorroga Vigência: 29/04/2014
T. Aditivo : 13/03/2013
0348909-37/10
FNAS
PM Natividade/RJ
Altera CP: R$ 4.152,98
T. Aditivo: 13/03/2013
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA - PR
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CPB
- Comitê Paraolímpico Brasileiro; OBJETO: Patrocínio ao Comitê
Paraolímpico Brasileiro 2013 a 2016; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 120.000.000,00; DATA
DE ASSINATURA:07.03.2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO:
1169/2013 de 07/03/2013.
AOS CONTRATOS DE REPASSE
Contrato de Repasse nº. 0238066-11/2007 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Primeiro de Maio/PR, altera
conta vinculada para Banco 104, Agência nº 3634, Operação nº 006,
Conta Corrente nº 10-2. T.Aditivo - 26/02/2013.
Torna sem efeito a publicação referente a Termo Aditivo de
alteração de valor de contrapartida do Contrato de Repasse
nº0336.582-40/2010. Contratante Ministério do Turismo/CAIXA/GESTOR), Contratado Município de Monte Sião publicada no
DOU nº 130 de 06/07/2012 pág. 110 e 163, de 22/08/2012 pág. 68.
ROGÉRIO ANTONIO SILVA
Coordenador de Filial
RETIFICAÇÕES
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Federação Goiana de Futebol; OBJETO: Patrocínio ao Campeonato
Goiano 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 500.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 1207/2013.
CTR nº. 0401097-41/2012 CONTRATANTE: MAPA/CAIXA. CONTRATADO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN. Publicado no DOU
nº. 251, 31/12/2012, seção 3, Pág. 225. Onde se lê "Programa de
Trabalho 2060520148611 0001", leia-se "Programa de Trabalho
2060520148611 0024".
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING BRASÍLIA - DF
CTR nº. 1001955-26/2012 CONTRATANTE: MAPA/CAIXA. CONTRATADO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN. Publicado
no DOU nº. 10, 15/01/2013, seção 3, Pág. 64. Onde se lê "Objeto
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE O MUNICÍPIO
DE PORTO DO MANGUE/RN", leia-se "Objeto: Aquisição de um
caminhão tipo basculante para o município de Porto do Mangue/RN".
Onde se lê "Vigência 18/06/2014", leia-se "Vigência: 19/06/2014".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contratada: AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO
BRASIL; objeto: patrocínio A VI JORNADA DE DIREITO CIVIL;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 30.000,00
(TRINTA mil reais); data da assinatura: 07/03/2013; número e data
do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0236012-27/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de SANTO ANTONIO DE
JESUS/BA, publicado no DOU de 05/03/2013, seção 3, página 83,
onde se lê: Alteração de vigência: 05/11/14, leia-se: Altera a vigência
para: 05/11/13.
Contrato de Repasse nº 0235946-92/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de AMELIA RODRIGUES/BA, publicado no DOU de 05/03/2013, seção 3, página 83,
onde se lê: Alteração de vigência: 05/11/14, leia-se: Altera a vigência
para: 05/11/13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 775784/2012 Contratante CAIXA/
Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome, Contratado Encruzilhada/BA, publicado no DOU de 31/12/2012, seção 3, página
230, onde se lê Valor: R$ 285.714,29 e R$ 5.714,29 a conta de
contrapartida, leia-se Valor: R$ 285.714,28 e R$ 5.714,28 a conta de
contrapartida.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE - SC
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 348.414-51/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES Contratado Município de Massaranduba/SC,publicado no DOU de 03/07/2012, seção 3, página 69, onde se lê Prorroga
Vigência para 29/10/2012, leia-se Prorroga Vigência para
30/11/2012.
O
I
C
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
EXTRATO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
L
A
N
I
CTR nº. 1002953-89/2012 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN. Publicado no DOU nº. 15, 22/01/2013, seção 3, Pág. 72. Onde se lê
"CTR 1002953-89/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO URBANO DA CIDADE/RN", leia-se
"CTR 1002953-89/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO URBANO DA CIDADE".
CTR nº. 1002769-85/2012 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Publicado no DOU
nº. 14, 21/01/2013, seção 3, Pág. 89. Onde se lê "CTR 100276985/2012/MESPORTE/CAIXA", leia-se "CTR 1002769-85/2012/MCIDADES /CAIXA". Onde se lê "Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012", leia-se "Vigência: 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012".
CTR nº. 1001529-94/2012 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. Publicado
no DOU nº. 13, 18/01/2013, seção 3, Pág. 116. Onde se lê "CTR
1001529-94/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO
COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E CALÇADAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN", leia-se "CTR
1001529-94/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação com
construção de guias, sarjetas e calçadas das ruas Pe. Aderbal Vilar,
Antônio Garrido (Trecho 1), Enoque Fernandes e Aluízio Alves Sede do município de São Fernando/RN".
CTR nº. 1001168-23/2012 CONTRATANTE: MESPORTE/CAIXA.
CONTRATADO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Publicado no
DOU nº. 14, 21/01/2013, seção 3, Pág. 88. Onde se lê "FRANCISCO
DE ASSIS MEDEIROS", leia-se "FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS".
CTR nº. 1001822-01/2012 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. DOU nº. 11,
16/01/2013, seção 3, Pág. 80. Onde se lê "CTR 100182201/2012/MESPORTE/CAIXA", leia-se "CTR 1001822-01/2012/MCIDADES /CAIXA".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 0402.505-02/2012, Contratante CAIXA/MCidades, Publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página
118, onde se lê: Objeto: Execução de elaboração de estudos e projetos
de engenharia para canalização e desassoreamento, no Município do
Paulista/PE; leia-se : Elaboração de estudos e projetos de engenharia
para canalização e desassoreamento do Rio Mirueira na Bacia do Rio
Paratibe, no Município do Paulista/PE.
Termo de Compromisso nº 0402.506-16/2012, Contratante CAIXA/MCidades,Publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página
118, onde se lê: Objeto: Execução de elaboração de estudos e projetos
de engenharia para desassoreamento, recuperação de vegetação ciliar
e pavimentação, no Município do Paulista/PE; leia-se : Elaboração de
estudos e projetos de engenharia para desassoreamento da Lagoa Pau
Sangue recuperação da vegetação ciliar e pavimentação na Bacia do
Rio Paratibe, no Município do Paulista/PE.
Termo de Compromisso nº 0402.507-20/2012, Contratante CAIXA/MCidades,Publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página
118, onde se lê: Objeto: Execução de elaboração de estudos e projetos
de engenharia para desassoreamento, recuperação da vegetação ciliar
e canalização, no Município do Paulista/PE; leia-se : Elaboração de
estudos e projetos de engenharia para desassoreamento da Lagoa do
Jardim recuperação da vegetação ciliar e canalização na Bacia do Rio
Paratibe, no Município do Paulista/PE.
Termo de Compromisso nº 0402.508-34/2012, Contratante CAIXA/MCidades, Publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página
118, onde se lê: Objeto: : Execução de elaboração de estudos e
projetos de engenharia para manejo de águas pluviais, no Município
de Jaboatão dos Guararapes/PE leia-se : Elaboração de estudos e
projetos de engenharia para manejo de águas pluviais na Bacia Olho
D'Água, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Termo de Compromisso nº 0402.510-77/2012, Contratante CAIXA/MCidades, Publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página
118, onde se lê: Objeto: Execução de elaboração de estudos e projetos
de engenharia para manejo de águas pluviais, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE leia-se : Elaboração de estudos e projetos
de engenharia para manejo de águas pluviais na Bacia do Rio Jaboatão, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 0389.850-05/2012 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado EXTREMA/MG, publicado no DOU de
28/01/2013, seção 3, página 58, onde se lê Data e assinaturas:31/12/2012, leia-se Data e Assinaturas: 24/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500071
A
S
N
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
RE
P
M
NA
MARIA AUXILIADORA SILVA PRADO
Gerente de Filial
Rescisão do Contrato de Repasse nº. 0316084-90/2009 Contratante CAIXA/MS, Contratado Município de Porangaba/SP, data
13/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA - PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e comunica ao Sr. VALDIR SOARES DA COSTA, ExPrefeito Municipal de URUÇUÍ, que se encontra em local incerto e
não sabido, em conformidade com a Lei nº. 11.514/2007, a IN/STN
nº. 01/1997 e a IN/TCU nº. 56/2007, nos termos dos subitens 3.2 "e"
da Cláusula Terceira, 8.5.1 "b" da Cláusula Oitava, 12.1 e 12.1.1 da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Repasse nº. 0201907-01
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e essa ENTIDADE URUÇUÍ,
intermediado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em
29/12/2006 no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação desta, apresente Prestação de Contas Final do total dos
recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo
contratual. 2. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido,
será registrada a inadimplência da ENTIDADE URUÇUÍ no SIAFI e
instaurada Tomada de Contas Especial - TCE, cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da
União - TCU, para julgamento, conforme estabelecido na Instrução
Normativa nº. 056, de 05/12/2007 e Instrução Normativa STN nº. 01,
de 15/01/1997, podendo ser providenciada a inclusão do nome de
V.Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor
Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU
após trânsito em julgado do processo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Em, 14 de março de 2013
JOÃO ALBERTO LOPES DE MELO,
Gerente de Filial, da Gerência de Filial de
Desenvolvimento Urbano e Rural - Teresina/PI
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIANA - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO,
CNPJ: 60.975.737/0025-29 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual do Termo
de Credenciamento - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAO JOAO DEL REI - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
MERCES, CNPJ: 24.731.747/0001-88 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual
do Termo de Credenciamento - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBERLANDIA - CENTRO OFTALMOLOGICO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ: 26.155.523/0001-09 ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual do Termo de Credenciamento - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ODONTOLOGICO ALESSANDRO JANUARIO,
CPF/CNPJ 04.727.388/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AÇ
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
Superintendente Regional, da Superintendência
Regional do Piauí.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "UNIMED DE ANDRADINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 02.687.852/0001-24" ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de procedimento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INCLUSÃO DE PACOTES À TABELA DE PROCEDIMENTOS
SAÚDE CAIXA - CEDIMAGEM
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JUIZ DE FORA - CEDIMAGEM ; CNPJ: 21.195.698/0001-18
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Termo Aditivo (Inclusão de Pacotes à tabela de Procedimetnos Saúde Caixa com vigência a partir de 01/02/2013) - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
AO CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRADAS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS, CNPJ: 16.731.630/0001-76 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual
do Termo de Credenciamento - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 17.357.641/0001-09 ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração contratual do Termo de Credenciamento - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: ITAPECERICA - SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT
SANTANA DE ITAPECERICA, CNPJ: 16.804.692/0001-60 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
de alteração contratual do Termo de Credenciamento - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
ÃO
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FRANK ARTURO CASALLO DIAZ. Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OLDACK CEZAR ROCHA SUCUPIRA. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JOSE HUMBERTO DA SILVA. Objeto: Prestação de assistência em serviços de
assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REGINA LUCIA
PORTELA DINIZ. Objeto: Prestação de assistência em serviços de
assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RODRIGO FEITOSA DE A. LIMA BABADOPULOS. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de
especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIA TEREZA DE SA LEITAO RAMOS. Objeto: Prestação de assistência em
serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO
ARAUJO RIOS. Objeto: Prestação de assistência em serviços de
assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PR
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS,
CPF/CNPJ 50.719.806/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS - SC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTD,
CPF/CNPJ 36.820.967/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA,CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,CIRURGIA TORÁCICA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,EMERGÊNCIA CLÍNICA,GASTROENTEROLOGIA,INFECTOLOGIA,MEDICINA DO TRABALHO,NEUROCIRURGIA,NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,PNEUMOLOGIA,PROCTOLOGIA,QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA,RADIOLOGIA,RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,SERVIÇOS HOSPITALARES,TISIOPNEUMOLOGIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN SAO LUCAS DE BALNEARIO CAMBORIU,
CPF/CNPJ 02.642.600/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LICIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIA EXCELSA CHAVES COSTA LIMA. Objeto: Prestação de assistência em
serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WILANA DA
SILVA MOURA. Objeto: Prestação de assistência em serviços de
assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:CLINICA DEMARTOLOGICA DERMACARE . Objeto: Prestação de assistência
em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de
assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500072
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA - GO
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE CAMPO GRANDE SA, CPF/CNPJ
00.860.841/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA
CARDÍACA, HEMODINÂMICA,CIRURGIA TORÁCICA,INFECTOLOGIA,MEDICINA INTENSIVA (UTI),PNEUMOLOGIA,SERVIÇOS HOSPITALARES,TISIOPNEUMOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS NETO, CPF/CNPJ
067.421.301-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS - AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DAS CLINICAS, CPF/CNPJ:84.715.051/0001-90;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Ortopedia/Traumatologia e Geral
Médica; OBJETO: Termo Aditivo - adoção da CBHPM 5º Edição
para procedimentos de ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 433/7050-2012
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA.
Comunicamos que foi apresentado recurso relativo ao item
15, iniciando-se, a partir desta data, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para eventual apresentação de contrarrazões. Os autos se encontram à
disposição dos interessados para vistas ao processo, na sede da GILOG/BE - Licitação, na Av. Governador José Malcher, 2723, S. Braz
-66090-100- Belém/PA, no horário de atendimento ao público das
10:00 às 16:00 horas.. Contato: e-mail [email protected], fones
(91) 3299-9683 ou 0800.726.0104.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EXAME ANALISE E DIAGNOSTTICOS LTDA, CPF/CNPJ
90.618.646/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO, CPF/CNPJ
732.833.390-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de INFECTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RECIFE - PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMPIMAGEM, CPF/CNPJ 02.503.493/0001-08; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DIGESTIVA,RADIOLOGIA,RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DE OLHOS DR. ARMANDO AUGUSTO GUEDES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS:
80.04.182-5; 85.05.480-1; 85.05.031-8 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
A Caixa Econômica Federal, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, nos termos do artigo
109, § 4º, da Lei 8.666/1993, que foi submetido o Recurso Administrativo à autoridade competente, referente ao item 15, sendo
obtido o seguinte julgamento: O Recurso interposto pelo licitante
Paulo Eduardo Godinho de Morais Junior foi julgado improcedente,
ratificando integralmente os procedimentos da Comissão neste item,
conforme publicação ocorrida no DOU de 05 de março de 2013,
Seção 3, página 88. Ficam os autos com vista franqueada aos interessados na sede da GILOG em Belém/PA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINDAC - CLÍNICA DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DA CIDADE LTDA.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO 85.05.651-0 VACINA ANTIGRIPAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL METROPOLITANO, CNPJ: 32.402.414/0001-33;
ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a Resolução Normativa - RN nº 286 e a Instrução
Normativa - IN nº 49, da ANS - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 732/2013
Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
consultoria, assisstência técnica, extensão rural, fiscalização de empreendimentos rurais, análise de projetos de crédito rural e avaliação
de imóveis e benfeitorias rurais no Estado do Amazonas. Entrega da
documentação a qualquer tempo a partir de 26/03/2013. Horário para
entrega da documentação: 10h00m às 16h00m HORÁRIO DE BRASÍLIA. Local do Recebimento dos Envelopes: GILOG/BE - Av. Governador José Malcher, 2927, 3º Andar, São Braz, Belém/PA, CEP:
66.090-100. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA - www.caixa.gov.br, no
quadro "SOBRE A CAIXA", localizado no canto inferior esquerdo da
página, opção "Compras da Caixa", opção "Licitações", opção "Instauradas", região de abrangência Belém, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante o acompanhamento do processo por meio das
publicações, na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA www.caixa.gov.br, e D.O.U. (Diário Oficial da União). Contato: email [email protected], tel. 08007260104.
DALTON CORDEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da CPL/GILOG/BE
Contratada: Tecno Térmica Engenharia Ltda. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento e instalação de condicionador de ar - split
nas Unidades da Caixa no âmbito do ES Pregão Eletrônico:
307/7065-2012. Data de assinatura: 08/03/2013. Vigência: 12 meses
após a publicação no DOU. Valor: R$ 3.262.998,94. Item orçamentário: 6103-01. Número do processo: 7065.01.6994.1/2012. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da Caixa: Leonardo Fernandes Machado de Miranda - Coordenador.
IM
Contratada: Refri Mater Comercio Importação e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para instalação de condicionador minisplit
nas Unidades da Caixa vinculadas às SR do ES Pregão Eletrônico:
304/7065-2012. Data de assinatura: 08/03/2013. Vigência: 12 meses
após a publicação no DOU. Valor: R$ 2.943.569,63. Item orçamentário: 6103-01. Número do processo: 7065.01.7037.1/2012. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da Caixa: Leonardo Fernandes Machado de Miranda - Coordenador.
Contratada: SAUDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA LTDA ME Pregão Eletrônico 0214/7065/2012. Objeto: Empresa
para prestação de serviços de ginástica laboral para atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR Norte de Minas/MG. Data de
assinatura: 28/02/2013. Vigência:12( doze) meses, contados a partir
de 08/03/2013 -item orçamentário: 5303-45 Número do processo:
7065.01.4869.00/2012. Valor Global: R$ 23.349,96. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO MIRANDA- Coordenador de Filial
Contratada: SAUDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA LTDA ME Pregão Eletrônico 0215/7065/2012. Objeto: Empresa
para prestação de serviços de ginástica laboral para atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR TRIANGULO MINEIRO/MG.
Data de assinatura: 28/02/2013. Vigência:12( doze) meses, contados a
partir de 08/03/2013-item orçamentário: 5303-45 Número do processo: 7065.01.4870.00/2012. Valor Global: R$ 71.088,44. Enquadramento Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO MIRANDA- Coordenador de Filial
Contratada: SAUDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA LTDA ME Pregão Eletrônico 0217/7065/2012. Objeto: Empresa
para prestação de serviços de ginástica laboral para atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR SUDESTE DE MINAS/MG. Data
de assinatura: 28/02/2013. Vigência:12( doze) meses, contados a partir de 08/03/2013-item orçamentário: 5303-45 Número do processo:
7065.01.4872.00/2012. Valor Global: R$ 57.990,00. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO MIRANDA- Coordenador de Filial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500073
Contratada: SAUDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA LTDA ME Pregão Eletrônico 0219/7065/2012. Objeto: Empresa
para prestação de serviços de ginástica laboral para atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR CENTRO OESTE DE MINAS/MG. Data de assinatura: 28/02/2013. Vigência:12( doze) meses,
contados a partir de 08/03/2013 -item orçamentário: 5303-45 Número
do processo: 7065.01.4874.00/2012. Valor Global: R$ 41.913,67. Enquadramento Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO MIRANDA- Coordenador de
Filial
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5580.1/2011,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Prorrogação. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/03/2013 e término em
01/03/2014, no valor mensal de R$32.001,87 e global de
R$384.022,44. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças
e material de consumo dos sistemas de climatização de ambientes,
condicionadores individuais e ventilação mecânica, nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
L
A
N
O
I
C
Extrato
do
10º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
7051.01.3207.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Acréscimos
no valor global de R$14.089,30, a partir de 01/02/2013. O novo valor
mensal do contrato é de R$32.866,65 e o valor global de
R$391.581,94. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças
e material de consumo dos sistemas de climatização de ambientes,
condicionadores individuais e ventilação mecânica, nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR BH Sul. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-33.
A
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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ISSN 1677-7069
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5916.1/2011,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Santana Sistemas de Segurança Ltda.. Espécie: Prorrogação. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 12/03/2013 e término em
11/03/2014, no valor mensal de R$17.468,87 e global de
R$209.626,44. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
nos equipamentos denominados fechadura de retardo - FR, FCCF,
FMT, com assistência técnica e reposição de peças em geral, nas
Unidades vinculadas à SR BH Sul, Norte e Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 047/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as unidades da CAIXA no Estado do Espírito
Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
27/03/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h
do dia 02/04/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h
às 14h30 do dia 02/04/2013. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você,
clicar Destaques, Compras CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7066.01.0193.01/2013, Pregão Eletrônico 020/7066-2013;
Contrato n° 483/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de envelopes plásticos;Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda-EPP; Valor Global: R$
1.899.626,40 (Um milhão e oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); Item Orçamentário:
2625- Material de Consumo; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a
contar de 12/03/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7066.01.4592.01/2011; Objeto: Contrato de prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores no Distrito
Federal e região do entorno (1º Termo Aditivo - repactução dos
preços contratados); Contratada: Confederal Vigilância e Transporte
de Valores Ltda.; Enquadramento Legal: Decreto 2.271/97, Art. 5º;
Valor Global: R$ 149.832,10; DATA: 11/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Contrato 5755/2012 - Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - 1º Termo Aditivo. Acréscimo de 14,49% e prorrogação do prazo de execução contratual, com fulcro no art. 65§1º e
57, § 1º, IV, da lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº.
7066.01.4435.01/2012. Valor acrescido: R$ 73.148,92. Objeto: mobiliário diferenciado para uso CAIXA do complexo DATACENTER.
DAT: 11/03/2013
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato n° 4558/2012
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exponencial
Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda.; Objeto: Aquisição de
unidades arrendadas enquadradas no PAR; Espécie: Alteração de
cláusula contratual; Enquadramento legal: Art. 65, II, da Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/7066-2013
Este Pregão será realizado por meio do Portal de Compras da
CAIXA na Internet. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em
Terminais Financeiros Lotéricos. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 27/03/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 9h do dia 02/04/2013. Data e horário
do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 02/04/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail:
[email protected], fone (0**61) 3448-6700.
CO
ME
RC
RENATA DE ALCÂNTARA VALENTE
Pregoeira
IA
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo 7072.01.5433.01/2012; Ata de Registro de Preços
6602/2012; Ordem de Fornecimento e Serviço: 6602.127.2012.3;
Contratada: Markfer Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Serviços de engenharia na Ag. Justiça do Trabalho, da Caixa no RS;
Modalidade: Pregão Eletrônico 127/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural
da GILOG/PO; Valor: R$ 33.702,77; Item Orçamentário:
530354/20059; Data de assinatura: 07/03/2013; Prazo de entrega/execução: 30 dias.
Processo 7072.02.5689.01/2011; Ata de Registro de Preços
1241/2012; Ordem de Fornecimento e Serviço: 1241.071.2011.12;
Contratada: Daniela Tuler Santos de Oliveira - ME; Objeto: fornecimento de equipamento de uso, bebedouros de pressão, para GILOG-PO; Modalidade: Pregão Eletrônico 071/2011; Quantidades por
item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados
no mural da GILOG/PO; Valor: R$ 20.480,00; Item Orçamentário:
310201; Data de assinatura: 11/03/2013; Prazo de entrega/execução:
20 dias.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Contratada: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; Processo: 7058.01.3181.1/2009; Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário (PAE) na Região de Porto Alegre/RS - Item I; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Valor do acréscimo R$ 278.506,00; Valor Global R$ 8.923.215,11; Data da Assinatura: 25/02/2013.
Contratada: IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA; Processo: 7072.01.6841.01/2011; Objeto: segundo termo aditivo ao Contrato nº. 493/2012 de execução dos serviços de adaptação em imóvel
para instalação da Ag. Noiva do Mar, com fornecimento de "rack",
"no break" e ar condicionado, no município de Rio Grande, no Estado
do Rio Grande do Sul, sob o regime de empreitada por preço global,
Item de Acompanhamento: 6103-01; Acréscimo: R$ 21.463,13 ; Novo Valor Global: R$ 366.072,69; Fundamento Legal: Art.65, §1º da
Lei 8.666/93,Data da Assinatura: 08/03/2013
AÇ
PROCESSO: 7033.01.0817.01/2010; CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; CONTRATO: 1409/2010; OBJETO:
Prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
de numerário, acionamento em postos de atendimento eletrônico (pae)
externos simples, postos de atendimento eletrônico (pae) externos
múltiplos e postos de atendimento eletrônico (pae) internos múltiplos
e seviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado do Piauí, e
Município de Timon/MA; ADITIVO: Sétimo Termo Aditivo; Enquadramento Legal: Artigo 65, da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
27/02/2013.
PROCESSO: 7033.01.0817.02/2010; CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; CONTRATO: 1410/2010 OBJETO:
Prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
de numerário, acionamento em postos de atendimento eletrônico (pae)
externos simples, postos de atendimento eletrônico (pae) externos
múltiplos e postos de atendimento eletrônico (pae) internos múltiplos
e seviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado do Piauí, e
Município de Timon/MA; ADITIVO: Sexto Termo Aditivo; Enquadramento Legal: Artigo 65, da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
27/02/2013.
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/7072-2013
PR
OI
Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição e
substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação
e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de Engenharia (SCE), em
unidades da CAIXA (agências, postos de atendimento, salas não
contíguas, quiosques, stands, unidades temporárias de atendimento,
edifícios e unidades administrativas) localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul. Data e horário do Pregão: dia 02/04/2013 às 12h. O
Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, no menu
Compras CAIXA, em Compras da Caixa escolher Pregão Eletrônico
- Editais/ Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail
[email protected] ou pelo fax (51) 3205-6603.
BID
A
Em, 14 março de 2013
HUMBERTO FLORES SCHUETZ
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
ALDERY VITORIANO B JÚNIOR
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/7071-2012
Reedição
A Coordenação de Licitação da Caixa em Goiânia, comunica
o retorno do Pregão Eletrônico 074/2012, com retificação do edital,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
de apoio e recepcionista de auto atendimento para as Unidades da
CAIXA sediadas no Estado de Tocantins, por 12meses, publicado no
DOU em 27/06/2012, p. 79, sessão 3, com alteração de datas. Data e
horário do credenciamento: até as 09h00 do 28/03/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h30 do dia 28/03/2013.
Data e horário do recebimento dos lances: das 16h30 às 17h00 do dia
28/03/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.caixa.gov.br, no link Sobre a CAIXA, selecionar Compras CAIXA, selecionar Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62) 36212123, tel. 0800.726.0104.
Goiânia, 13 de março 2013
CÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES
Pregoeira
CAIXA, NOS ESTADOS ATENDIDOS PELA GITEC/RE AL/PE/PB/RN.; Item Orçamentário: 5303-22 (REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO - EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO); Valor Estimado Global: R$ 1.077.814,44; Data da Assinatura:
14/03/2013; Vigência: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR
DO DIA 15/04/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7030.01.3055.1/2009; CONTRATADA: ELEVADORES
MASTER LTDA.; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral
de elevadores e plataforma elevatória para deficiente físico, com
assitência técnica e reposição de peças e insumos para unidades da
CAIXA no Estado de Pernambuco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303
02 Reparo, Adaptação, Conservação e Conservação de Máquinas e
Equipamentos; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 364,35; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei 10.192/01; Art 55,
inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:
11/03/2013.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 6861/2012
Objeto: Credenciamento com vistas à habilitação de Associações e
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta dos
resíduos recicláveis descartados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para fins de reciclagem, pelo
período de 12 (doze) meses no Município de Cajazeiras no Estado da
Paraíba. Recebimento dos envelopes documentação: até as 15:00 horas (horário local) do dia 16/04/2013; valor do edital R$ 0,25 (vinte
e cinco centavos) por folha, cópia do edital disponível no site
www.caixa.gov.br, menu Áreas Especiais para Você/Portal de Compras/Compras da CAIXA/Licitações/Instauradas/Recife. Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81)
3236-9812 e fax (81) 3236-9829, das 10:00 às 16:00.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Contratos de Arrendamento e Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios no
âmbito do PAR no Residencial Bela Vista em Aracaju/SE ; Contratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; Valor estimado: R$ 14.981,64; Enquadramento
legal: Credenciamneto 014/2010; Item Orçamentário: 5605-51 Adm
Imóveis do PAR; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de
16/04/2013; Autorização 07/03/2013; Ratificação 07/03/2013;. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Contratos de Arrendamento e Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios no
âmbito do PAR no Residencial Alto da Boa Vista em Aracaju/SE ;
Contratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA; Valor estimado: R$ 34.334,88; Enquadramento
legal: Credenciamneto 014/2010; Item Orçamentário: 5605-51 Adm
Imóveis do PAR; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de
17/04/2013; Autorização 07/03/2013; Ratificação 07/03/2013;. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
PO
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Fortaleza/CE, comunica a aplicação em
11/03/2013, da sanção de ADVERTÊNCIA, à empresa CINV - CENTRO DE INCENTIVO À VIDA, CNPJ nº 09.444.761/0001-07, em
referência ao contrato 4688/2012, processo administrativo nº
7030.04.0802.02/2012. Desta decisão não cabe recurso.
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CASSIO RICHARD LUIZ DE BORBA; Processo: 7072.01.4755.0/2012; Objeto: Retificar o Aviso de Penalidade
publicado no DOU em 07/12/2012, Seção 3, pág. 162, incluindo o
CPF 029.855.879-30.
Contratada:
RENATO
TEICHMANN;
Processo:
7072.01.4134.0/2012-01; Objeto: Retificar o Aviso de Penalidade publicado no DOU em 07/12/2012, Seção 3, pág. 162, incluindo o CPF
435.923.840-15.
Contratada: ANA CLÁUDIA FERRÃO; Processo:
7072.04.4134.0/2012-02; Objeto: Retificar o Aviso de Penalidade publicado no DOU em 14/12/2012, Seção 3, pág. 148, incluindo o CPF
015.270.770-04.
Contratada: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ALTO URUGUAI LTDA.; Processo: 7072.04.3593.0/2012-01; Objeto: Retificar o
Aviso de Penalidade publicado no DOU em 14/12/2012, Seção 3,
pág. 148, onde se lê "Comercial de Alimento Alto Uruguai", leia-se
"Comércio de Alimentos Alto Uruguai Ltda, CNPJ 10.593.619/000291".
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
17, par. 2°, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0162/2013. OBJETO: Termo de cessão de área de uso destinado à instalação do PAE
Quiosque Madre de Deus, BA Praça Municipal bairro Mirim Madre
de Deus/BA CEP 42.600-990 ÁREA CEDIDA 25m². VIGÊNCIA: 60
meses; INÍCIO DO CONTRATO: 13/11/2012. VALOR DO ALUGUEL MENSAL: Cessão s/ ônus. LOCADOR: Município de Madre
de Deus, BA GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
17, par. 2°, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.5052/2012. OBJETO: Comodato de área de uso destinado à instalação do PAE
Hospital da Bahia I e II localizado no Hospital da Bahia Av. Magalhães Neto 1541 Pituba Salvador, BA CEP 41.820-021 ÁREA 8m².
VIGÊNCIA: 60 meses; INÍCIO DO CONTRATO: 17/09/2012. VALOR DO ALUGUEL MENSAL: Comodato gratuito. COMODANTE: Hospital da Bahia GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos
Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2012. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
SIGES: 0658/2013; Processo: 7073.01.0271.1/2013; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/7073-2013; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: MTI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 09.174.281/0001-73; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, DO PARQUE DE TELEFONIA DE PROPRIEDADE DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500074
Processo 7075.01.4313.1/2011. CONTRATADA: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra/serviços de engenharia
para a implantação da Agência Lagoa Manguaba/AL. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com
novo valor global de R$ 973.576,88 (novecentos e setenta e três mil
quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, bem
como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA:
27.02.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Processo 7029.01.1786.0/2009. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em posto de atendimento eletrônico (PAE) e
custódia de numerário no âmbito do Estado de Alagoas (Item I Maceió). ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento, para alteração de
titularidade da empresa CONTRATADA, de NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA. para
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, em razão da incorporação da primeira nos termos da
Ata de Assembléia Geral Extraordinária, assinada em 15/10/2012,
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 07/11/2012, sob o nº 12/692.597-6 e da Ata de Reunião de
Sócios, assinada em 15/10/2012, devidamente registrada na Junta
Comercial do Estado de Alagoas, em 26/11/2012, sob o nº
20120503441. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013.
Processo 7029.01.1786.0/2009. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em posto de atendimento eletrônico (PAE) e
custódia de numerário no âmbito do Estado de Alagoas (Item II Arapiraca). ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento, para alteração de
titularidade da empresa CONTRATADA, de NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA. para
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, em razão da incorporação da primeira nos termos da
Ata de Assembléia Geral Extraordinária, assinada em 15/10/2012,
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 07/11/2012, sob o nº 12/692.597-6 e da Ata de Reunião de
Sócios, assinada em 15/10/2012, devidamente registrada na Junta
Comercial do Estado de Alagoas, em 26/11/2012, sob o nº
20120503441. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013.
Processo 7029.01.4137.0/2010. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de vigilância ostensiva, de acordo com o disposto nas
Leis n°s 7.102/83 e 9.017/95, Decretos n°s 89.056/83 e 1.592/95,
Portaria n° 387/06-DPF e respectivas alterações, bem como os serviços de segurança eletrônica, serviços de atendimento de disparo de
alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia
de chaves, visando a inibir e obstar, nos horários contratados, ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
em Unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), garantindo a incolumidade de empregados e clientes e
a preservação do patrimônio da CAIXA, no âmbito da Superintendência Regional de Alagoas e suas respectivas Unidades Administrativas. ADITIVO: Oitavo Termo de Aditamento, para alteração de
titularidade da empresa CONTRATADA, de NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA. para
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, em razão da incorporação da primeira nos termos da
Ata de Assembléia Geral Extraordinária, assinada em 15/10/2012,
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 07/11/2012, sob o nº 12/692.597-6 e da Ata de Reunião de
Sócios, assinada em 15/10/2012, devidamente registrada na Junta
Comercial do Estado de Alagoas, em 26/11/2012, sob o nº
20120503441. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013.
corporação da primeira nos termos da Ata de Assembléia Geral Extraordinária, assinada em 15/10/2012, devidamente registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, em 07/11/2012, sob o nº
12/692.597-6 e da Ata de Reunião de Sócios, assinada em
15/10/2012, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de
Alagoas, em 26/11/2012, sob o nº 20120503441. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013.
Processo 7075.01.2102.0/2011. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA.
OBJETO: Prestação dos serviços, nas regiões vinculadas a base operacional de Maceió/AL, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondetes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas. ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento, para alteração de titularidade da empresa CONTRATADA, de NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA. para PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, em razão da in-
art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 168.820,00 (Cento e sessenta e
oito mil oitocentos e vinte reais); DATA DA ASSINATURA:
08/03/2013; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 1331/2013 06/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo: 7062.01.2468.1/2012; Ata de Registro de Preços:
0365/2013; Ordem de Fornecimento: 0365.037.2012.001; Contratada:
MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: aquisição de mobiliário em aço para suprimento de diversas
unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP, abrangendo Capital,
Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 037/7062-2012; Valor Total: R$ 29.110,60; Item
Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 06/03/2013; Prazo de
fornecimento: 30 dias.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Missal. OBJETO: Patrocínio: 13º DESAFIO
INTERNACIONAL DA PESCA À CORVINA MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil
Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1137/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco. OBJETO: Patrocínio: 5ª Feira Casa e Construção. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze
Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1105/2013.
AVISO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Logística de São Paulo/SP, comunica a rescisão da
Ordem de Fornecimento de Serviços 0240/2012 a partir desta data,
oriunda do Proc. Adm. 7062.01.6005.1/2012, firmada com a FAN
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.942.609/0001-21). Desta decisão
cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei
8666/93, a ser apresentado na GILOG/SP, nos dias de expediente
bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JULIANA PAULA SILVA BASSOLI
Coordenadora S.E.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
SALVADOR - BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
P
M
I
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR/TERMO DE COMPROMISSO 0400510-36/12, Contratante
FNAS, Contratado Prefeitura Municipal deAcopiara/CE, altera conta
vinculada para Banco 104 3838-5.006.0025-0 - T. Aditivo 11/03/2013.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 233.013-65/2007, Contratante CAIXA/MDS. Contratado Município de Ponta Grossa/PR, publicado no
DOU n.º 72, de 14 de abril de 2011, seção 3, página 62, onde se lê:
Termo Aditivo: 12/04/2011, leia-se, Termo Aditivo: 31/03/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ternes, Barreiros & Cia Ltda. OBJETO: Patrocínio para o Festival de
Teatro Mostra Seu Nariz". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1161/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ramin e Collaço Ltda. OBJETO: Patrocínio para os espetáculos musicais "Solo Música 2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 133.982,50 (cento e trinta e tres mil,
novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2013; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
864/2013 - 05/02/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Arte
A Produções Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto de artes visuais A Divina Com,édia de Dali". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500075
L
A
N
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC;
OBJETO: Patrocínio à 13ª. Corrida e Caminhada do GRAACC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais);AUTORIZAÇÃO: AP 943/2013.
O
I
C
NA
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: HIRIA Organização de Feiras e Eventos Ltda.- EPP; OBJETO: Patrocínio ao Gestão do Saneamento; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 1189/2013.
A
S
N
RE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Marca Tempo Produções Artísticas Culturais e Editoração Ltda; OBJETO: Patrocínio do espetáculo Do Choro ao Samba - Julião Boêmio
Convida Nilze Carvalho: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei
8.666/93; VALOR: R$ 101.810,00 ( cento e um mil oitocentos e dez
reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 1079/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo 7075.01.2100.0/2011. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ALAGOAS LTDA.
OBJETO: Prestação dos serviços, nas regiões vinculadas a base operacional de Arapiraca/AL, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas. ADITIVO: Segundo
Termo de Aditamento, para alteração de titularidade da empresa
CONTRATADA, de NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES ALAGOAS LTDA. para PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, em razão da
incorporação da primeira nos termos da Ata de Assembléia Geral
Extraordinária, assinada em 15/10/2012, devidamente registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 07/11/2012, sob o nº
12/692.597-6 e da Ata de Reunião de Sócios, assinada em
15/10/2012, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de
Alagoas, em 26/11/2012, sob o nº 20120503441. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013.
75
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Brasileira de Refri. Ar Cond. Venti. E Aquecimento; OBJETO: Patrocínio aos Curso Projetista de Aquecimento Solar 2013 ;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
1185/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Arko
Produções Ltda. - ME. OBJETO: Patrocínio ao projeto DOIS COMPASSOS; LICITAÇÃO: Contratação Direta: com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR:
R$72.405,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinco reais) - Autorização: AP 0891/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Borandá Produções Artísticas LTDA. OBJETO: Patrocínio ao projeto
BLUBELL E BLACK TIE; LICITAÇÃO: Contratação Direta: com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$ R$79.430,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta
reais) - Autorização: AP 0981/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Arko
Produções Ltda. - ME. OBJETO: Patrocínio ao projeto DOIS COMPASSOS; LICITAÇÃO: Contratação Direta: com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR:
R$72.405,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinco reais) - Autorização: AP 0891/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sindiflores - Sindicato do Comércio Varejista de Flores e Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo. OBJETO: Patrocínio ao evento
"5ª Feira do Verde & Meio Ambiente"; MODALIDADE de Licitação:
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1113/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL ; OBJETO: Patrocínio para Seminário Sobre Crimes Financeiros e Combate á Corrupção e Primeiro Encontro Regional dos Delegados de Polícia Federal do Centro-Oeste; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: R$ 5000,(Cinco Mil Reais). AUTORIZAÇÃO: AP 1121/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
CASA DA MOEDA DO BRASIL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e Pelz Construtores Associados Ltda; para prestação de serviços de
locação modular duas águas, confeccionado em estrutura metálica
galvanizada e fechamento em lona; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0164/12; processo nº 2230/12; recurso orçamentário:
"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica: "Despesas Correntes" - classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; assinado
em 04/03/13: vigência: até 04/03/14; valor global: R$60.999,72; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor VicePresidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Renata de Souza Pistelli - Sócia.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 540/2012; Espécie: curso de gerenciamento de projetos
com Microsoft Project 2007, no valor total de R$24.750,00 (vinte e
quatro mil, setecentos e cinqüenta reais); Contratada: SENAI RJ;
Fundamento Legal: Sob amparo do Artigo 24, Inciso XIII, da Lei
8666/93; Justificativa: O objetivo da contratação é capacitar os empregados no referido software, considerado importante ferramenta de
Gestão de Projetos; Além de tratar-se de instituição reconhecida e
consagrada pelo mercado, o valor cobrado pelo SENAI está compatível com o mercado; Declaração de Dispensa: em 11/03/2013, por
Anderson Willy S. de Oliveira; Ratificação: em 11/03/2013, por Daniel Augusto Borges da Costa.
CO
ME
A DIRETORA-GERAL, SUBSTITUTA, DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
torna pública a decisão da Banca Examinadora do concurso público
de provas e títulos, para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional,
referente à Prova Oral, aplicada no período de 18 a 28/02/2013,
ratificada pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e, em
consequência:
I - DIVULGA, em anexo, a relação, em ordem alfabética,
dos candidatos aprovados na prova Oral, para os efeitos do disposto
no subitem 17.4 do Edital ESAF nº 08/2012, do Conselho Superior da
Advocacia-Geral da União - AGU, divulgado por meio do Edital
ESAF nº 11/2012 (DOU de 07/05/2012), regulador do certame;
II - REITERA que:
a) o resultado provisório da Prova Oral poderá ser objeto de
recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital
no Diário Oficial da União;
b) eventuais recursos quanto ao resultado provisório da Prova Oral deverão ser apresentados, exclusivamente via internet, no
prazo recursal, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, seguindo as
orientações ali contidas.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
RC
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIRAD/012/13; ao contrato nº
3300/10, cujo objeto contempla a aquisição de células automáticas e
adequação de célula existente; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB; e Engemont Construções Ltda; processo nº 1190/11;
referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, §
1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em:
28/02/13; com vigência até 23/06/13; assinam pela CMB: Daniel
Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Fábio Bollmann
- Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Valdecir Marfrim - Sócio.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de
homologação do Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 0005/13
- Prestação de Serviços de Tratamento de Efluentes Sanitários Brutos
e Industriais Pré-Tratados da CMB, cujo objeto foi adjudicado à
empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, CNPJ n.º
03.279.285/0001-30.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
as seguintes licitações:
- Pregão Eletrônico nº 0024/2013 - Prestação de Serviço
Telefônico Comutado - STFC, no dia 02 de Abril de 2013, às 09
horas;
- Pregão Eletrônico nº 0027/2013 - Prestação de Serviços de
Lavanderia, no dia 02 de Abril de 2013, às 14 horas;
- Pregão Eletrônico nº 0015/2013 - Aquisição de Compressores e Afins, no dia 03 de Abril de 2013, às 09 horas.
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2414-2732
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O Pregoeiro Substituto da EMGEA, designado pelaPortaria
n¨ 67/2012, de 1º/08/2012, e conformeo Decreto 5450/2005, torna
público o resultadodo certame em epígrafe, adjudicando o objeto
licitado à empresa Companhia de Seguros Aliançado Brasil, no valor
mensal estimado de R$318.000,00 e perfazendo o valor global estimadode R$ 3.816.000,00.
(SIDEC - 14/03/2013)
Candidatos aprovados na Prova Oral
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Inscrição
AÇ
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 3923/10; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de automóveis executivos; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Vector
Transporte e Turismo Ltda-Me; processo nº 0854/11; referente: a
alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 57, inciso II
e Artigo 65, Inciso I, alínea "b", c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; recurso orçamentário: "Passagens e Despesas com Locomoção" - Categoria Econômica - "Despesas Correntes" - Classificação Funcional Programática -"22.662.0758.4105.0001"; assinado
em: 01/03/13; com vigência até 01/06/13; Valor Global:
R$546.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa
- Diretor Vice- Presidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Rafael Pereira Seo - Sócio.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ANEXO
000229007911
000229016304
000229020245
000229016256
000229001365
000229012050
000229003187
000229007318
000229013779
000229005546
000229016828
000229013026
000229008939
000229000206
000229020096
000229008150
000229012966
000229021457
000229010436
000229002124
000229001770
000229001309
000229002732
000229009563
000229011389
000229010174
000229000111
000229020476
000229010592
000229018580
000229009648
000229005288
000229005856
000229020692
000229011774
000229012531
000229000449
000229013799
000229008173
000229012645
000229006413
000229003146
000229018568
000229017919
000229020569
000229012379
000229018046
000229006245
000229022081
000229007773
000229014540
000229005113
000229016030
000229001538
000229012541
000229005139
000229011257
000229000709
000229001462
000229008279
000229007186
000229002254
000229012747
000229007264
000229000795
000229000174
000229010847
000229016424
ÃO
Nome
Adam Haas *
Alexandre De Andrade Freire
Alexandre Fernandes Machado
Alfredo Bandeira De Medeiros Junior
Aline Anza
Amaury Silveira Marensi
Ana Carolina Astafieff Da Rosa Costa
Ana Carolina Costa Mazzonetto
Ana Carolina De Araújo Dantas
Ana Carolina De Melo Brito **
Ana Carolina Kudse
Ana Flávia Martins Ferreira
Ana Luiza Piva
Ana Luiza Rayol Chaves
Anderson Rocha Paiva
Anderson Santos Da Silva
André Celli Galvão Mello Serafim
Andre Fernando De Oliveira Queiroz
André Leme De Souza Gonçalves
André Luís Durigon
André Luiz Cavalcanti Silveira
André Soares De Azevedo De Melo
Andrea Costa De Brito
Andrea Vicentini Ramos Rosso
Andréia Momolli
Andréia Ricas Palhares
Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Antonio Carlos Guiraud Santos
Antônio Claret De Souza Júnior
Antonio Gonçalves Dos Santos Filho
Antonio Junio Lima Menezes
Arão Bezerra Andrade
Arthur Porto Reis Guimarães
Augusto Rodrigues Porciuncula
Bernardo Anatole Alves De Assis
Bernardo Batista De Assumpção
Bráulio Henrique Lacerda Da Natividade
Breno Da Silva Ramos
Bruna Machado Lucas Gomes
Bruna Vasconcelos Bragato Tavares
Bruno Dos Santos Costa
Bruno Valentim Barbosa
Camila De Alcantara Almeida Favalli
Camila Pithon Bittencourt
Camila Rocha Portela
Camila Ughini Nedel Bianchi
Camillo Piana
Carla Ariana Sgorlon Tironi
Carlos Alberto Bertino Guimarães
Carlos Augusto Troyack
Carlos Eduardo Esteves Fernandez
Carolina Dorneles Pisani
Carolina Pires Vaz Brandão Teixeira
Cecilia Nayara Rosa Morais
Cesar Richa Teixeira Ananias
Clarissa Freire Da Cunha Galvão
Clóvis Monteiro Ferreira Da Silva Neto
Cristiane Franzin Marcolino Hasché
Cristine Grazziotin Cardoso De Freitas
Daniel Brasiliense Prado
Daniel Colombo Gentil Horn
Daniel Deggau Bastos
Daniel Leão Carvalho
Daniel Oliveira Teles De Menezes
Davi Bressler
Débora Letícia Faustino
Denis Tomaz
Denise Bispo De Souza
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PR
OI
BID
Nota Prova Oral
75,71
70,71
80,71
74,28
73,57
71,42
73,57
72,14
85,71
65,71
77,85
79,28
82,14
62,14
75,71
79,28
83,57
75,71
74,28
79,28
84,28
76,42
79,28
77,85
77,85
82,85
89,28
83,57
91,42
69,28
70,00
81,42
84,28
81,42
85,71
75,00
57,85
74,28
68,57
78,57
64,28
82,14
70,00
70,71
77,14
85,71
87,14
79,28
60,71
75,71
78,57
80,71
77,14
77,14
67,85
82,85
89,28
83,57
67,14
65,71
68,57
69,28
68,57
64,28
78,57
74,28
88,57
76,42
A
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
000229002123
000229017882
000229019895
000229013147
000229017049
000229010640
000229010401
000229011955
000229009704
000229009349
000229011474
000229005101
000229005487
000229014017
000229012752
000229012040
000229019957
000229004838
000229016934
000229018959
000229000544
000229011045
000229000248
000229004118
000229008110
000229020105
000229008830
000229010387
000229021426
000229013187
000229004738
000229004180
000229012516
000229007879
000229018083
000229004200
000229010368
000229007918
000229000648
000229004916
000229015402
000229016302
000229001077
000229010762
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000229002285
000229012679
PO
Diego Brunno Cardoso De Souza
Diego Siqueira Fernandes
Diogo Françolin Machado
Diogo Queiroz Oliveira
Djalma Andrade Da Silva Neto
Edgar Francisco Abadie Junior
Edilvani Dos Santos Souto Corrêa
Edimilson Cardias Rocha
Eduardo Jorge Pereira Alves
Eduardo Sadalla Bucci
Élcio De Sousa Araújo
Elineia Soares Barbosa
Elvira Carolina Moreira De Rezende
Emanuela Menezes Gomes
Erick Do Rêgo Maciel
Everaldo Souza Passos Filho
Fabiana Neiva Nunes Azevedo
Fábio Da Silva Franca
Fábio De Oliveira Barros
Felipe Albuquerque Cavalcante
Felipe Meneghin Gonçalves **
Felipe Torres Vasconcelos
Fernanda Machado Pillar
Fernanda Raso Zamorano
Fernanda Ribeiro Pinto
Fernanda Vasconcelos Fernandes
Fernando De Azevedo Bemvenuti
Fernando Manchini Serenato
Filipe Aguiar De Barros
Filipe Leonardo Rodrigues Miranda
Filipe Sarpa De Castro Peixoto Sampaio
Flávio Garcia Cabral
Francisco Thiago Pinheiro Leitão
Franco Chequetto Lo Bianco
Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves
Gabriela Arraes Cavalcanti
Gabriela Baracho Moreira
Gabriela Carreiro Bogoewich
Gabriela Cunha Melo Prados
Gabriela Soares Linhares Machado
Gean Cardoso Lima
Giliano Rocha De Lima Moraes
Giselli Dos Santos
Grace Anny De Souza Monteiro
Guilherme Augusto Dos Santos Silva
Guilherme Augusto Vidal Tavares
Guilherme Saber De Assis
Guilherme Tarragô Rodrigues **
Gustavo Figueiredo Melilo Carolino
Gustavo Kenner Alcântara
Gustavo Matos Vasques De Carvalho
Gustavo Meira Borges
Gustavo Souza Alves
Hectory Rodrigues Lobo **
Heloisa Silva De Melo
Henrique De Sá Valadão Lopes
Hugo Cabral Victorio
Igor Dos Reis Ferreira
Ihuru Fonsêca De Assunção
Ildankaster Muniz P Da Silva
Italo Bastos Marani *
Iúri Daniel De Andrade Silva
James Castelo Branco Costa Filho
Janaina Machado Conceição
Janaina Spinelli De Melo
Janine Marion
Jessé Cruciol Junior
Joao Augusto De Souza Dias Borgonovi
João Gabriel Ribeiro Colleta De Almeida
João Marcello Madeira De Vasconcelos
John Maycon Alves De Oliveira
Jorge Humberto Magnelli Bittencourt
José Aécio Vasconcelos Filho
José Moreira Falcão Neto
José Ricardo Custódio De Melo Júnior
Jules Michelet Pereira Queiroz E Silva
Juliana Arisseto Fernandes
Juliano Franco Dias Dos Reis
Karla Maria Trevizani
Kleber Benício Nóbrega
Laís Batista Guerra **
Larissa Cachineski Soares De Oliveira
Larissa Cavalcante Teixeira
Larissa Cristina Misson Behar
Laura Brandão Chiele
Leandro Guedes Matos
Leandro Morais Groff
Leonardo Augusto Soares De Mesquita
Leonardo Quintas Furtado
Letícia Lemos Rossi
Letícia Moreno Campos
Lívia Abrahão Pinheiro Guimarães
Lívia De Mesquita Mentz
Lívia De Oliveira Spessatto
Luanna Rodrigues Dantas
Lucas Vasconcelos Perrone
Luciane Tosin Paese
Luciano Andrade Farias
Lucíola Gomides Dutra
Ludmila Figueiredo Carvalho
Luis Felipe Freind Dos Santos
Luis Filipe Junqueira Franco
Luiz Alexandre Combat De Faria Tavares
Luiz Emmanuel Gois De Araújo
Luiz Felipe Horowitz Lopes
Luiz Félix Conceição De Souza
Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho
Luiz Henrique Motta Milet De Oliveira
78,57
71,42
90,00
75,00
72,85
69,28
78,57
65,71
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80,00
68,57
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72,85
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63,57
53,57
64,28
57,14
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65,00
65,00
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75,71
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RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
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000229007206
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000229006206
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000229003206
000229022775
000229000515
Luiza Eunice Barbosa Gode De Vasconcelos
Luíza Filizzola De Rezende Lana
Manoela Regina Queiroz Corrêa Lima Bianchini
Marcela Rebelo Pinheiro
Marcelo Dantas Rosado Maia
Marcelo Fampa Ostwald
Marcelo Kosminsky
Marcelo Mello Lócio
Marcia Thaís De Oliveira Stolf
Marcio Anderson Silveira Capistrano
Marcos Godoy Becker
Maria Bernadete Rolemberg Côrtes
Maria Carolina Valente Do Carmo
Maria Cecília Ferreira Albrecht
Mariana Bezerra Nobrega
Mariana Correa De Oliveira Andrade
Mariana Sá Leitão De Meira Lins
Mariana Sena Vieira Paupério Pereira
Mariane De Oliveira Borba **
Mário De Paula Franco Júnior
Mario Evaristo Avancini Brasil
Mateus Benato Pontalti
Mateus Levi Fontes Santos
Matheus Aguiar De Barros
Mauro Brandão Elkhoury
Mauro Ribeiro Neto
Melina Frantz Becker
Michelle Camini
Michelle Portugal Poliseli
Miguel Souza Dantas Neto
Naiara De Oliveira Tarifa
Nalva Aparecida De Castro Juraski
Natália Braga Ferreira Riche
Natalia Carvalho De Araujo
Natália De Luca Gonçalves Simões
Natália Lopes Gabriel Costa
Natalia Studart Melo
Nathalia Bueno Arantes
Nathalia Hoffmann Monteiro De Castro
Nathalia Maria Pontes Farina
Nayara Crispim Da Silva
Ney Gustavo Paes De Andrade
Oberdan Barros De Melo Júnior
Odilon Ferreira Leite Pinto
Omar Ferreira De Araújo Ramos Filho
Paula Butti Cardoso
Paula Lima Dos Santos
Paulo César De Carvalho Gomes Júnior
Paulo Eduardo D Elia Azambuja
Paulo Giacomini Junior
Paulo Henrique Procópio Florêncio
Paulo Jeyson Gomes Araújo
Paulo Roberto De Sousa Cardoso
Pedro Ferraz Schmidt
Pedro Henrique Maciel Fonseca
Pedro Henrique Magalhães Lima
Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves
Pedro Henrique Viana Imoto
Pedro Pinheiro Orduña
Priscila Martinho Da Costa
Priscila Matos Oliveira
Rafael Antunes Silva Mota
Rafael Chalegre Do Rêgo Barros
Rafael De Andrade Lanhas
Rafael Ferreira Toledo
Rafael Geovani Da Silva Magalhaes
Rafael Mol Melo Souza
Rafael Nader Chrysostomo
Rafael Soares Ferreira
Raissa De Queiroz Rios
Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale
Raul Pereira Lisboa
Renan Augusto Pessanha Cardoso
Renata Gontijo D Ambrosio
Renato Cesar Guedes Grilo
Renato Do Rego Valença
Renato Saldunbides Jardim
Renato Soares Peres Ferreira
Ricardo Stifelman
Roberta Longoni De Vasconcellos
Rodolfo Botelho Cursino
Rodrigo Albuquerque Vilar
Rodrigo Antoniolli Dorte Dos Santos
Rodrigo Medeiros De Lima
Rodrigo Mendes De Sá
Rodrigo Pimentel De Carvalho
Rodrigo Pinheiro Nobre
Rodrigo Ribeiro De Magalhães Alves
Rodrigo Vasconcellos Pinto
Rodrigo Wagner Kalisewski
Romero Duarte Suassuna Cavalcanti
Roselaine Moreira Alves
Rubens Quaresma Santos
Sabrina Dos Santos Velasques
Samuel Lages Neves Lopes
Sara Martins Gomes Lopes
Sarah Pedrosa De Camargos Manna
Saulo Paulo De Tarso Sena Lima
Silvia Pousas Navarro
Sirlaine Lage Bonifácio Marcucci Pracucho
Solange Milan Rugilo
Sophia Nobrega Camara
Stefan Espirito Santo Hartmann
Suellen Rego Alves Vilanova
Tarso Wayhs Tech
Thales Do Nascimento Pereira
Theo Lucas Borges De Lima Dias
70,71
62,14
71,42
64,28
79,28
75,00
76,42
86,42
51,42
67,85
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62,85
74,28
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52,14
64,28
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55,71
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57,85
70,71
57,14
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57,85
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70,00
80,71
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64,28
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71,42
87,85
000229002100
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000229017216
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000229018038
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000229002275
000229006186
000229012192
Thiago Batista Da Costa
Thiago De Faria Lima
Thiago De Paula Leite
Thiago De Paula Moreira Fracaro
Thiago Galvão Cavalcanti
Thiago Luís Eiras Da Silveira
Thiago Rangel Vinhas
Thiago Rodrigues Do Vale
Ubirajara Resende Costa
Valter Nogueira E Vasconcelos Neto
Vanessa Scarpa Mota
Venina De Castro Silveira
Verônica De Oliveira Medeiros
Victor Emanuel Constantino
Victor Emmanuel Carvalho Batista
Victor Hugo De Lima
Vinicius José Alves Avanza
Vinicius Nardon Gongora
Vitor França Dias Oliveira
Vivian Maria De Paula Monteiro Guimarães
Yane De Aquino Melo
Yuri Excalibur De Araújo Pereira
77
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
67,85
57,14
57,14
73,57
74,28
57,85
63,57
53,57
61,42
59,28
67,85
59,28
75,71
73,57
67,85
58,57
72,14
76,42
63,57
57,14
65,71
64,28
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
3/2013 - UASG 170198
Nº Processo: 10120000037201358 . Objeto: Participação de servidor
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia no 8º Congresso Nacional de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Aperfeiçoamento e atualização da Comissão de Licitações desta Delegacia. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2013 . FRANCISCO SELMES DE ARAUJO . Chefe do Sepol/drf/goi . Ratificação em 14/03/2013 . LUIZ ANTONIO DE PAULA . Delegado . Valor Global: R$ 2.985,00 . CNPJ CONTRATADA
: 10.498.974/0001-09 INSTITUDO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL.
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
(*) Candidato com deficiência
(**) Candidato sub judice
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 170009
Nº Processo: 12500000625201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de chaveiro e fornecimento de carimbos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Df 001 Km 27,4 Lago Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
P
M
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
O
I
C
Número do Contrato: 00057/2009, subrogado pelaUASG: 170018 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL1A.RF/DF. Nº Processo:
11846000010200966. PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02449992019345.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2013 a
01/02/2014. Valor Total: R$9.874,80. Fonte: 150251030 2013NE800006. Data de Assinatura: 25/01/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE800001
RE
(SIDEC - 14/03/2013) 170009-00001-2013NE000034
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 170018
OBJETO: Alienação de bens móveis: armários, cadeira, cpu, estação
de trabalho, etc., todos de propriedade desta Empresa. DATA/HORA:
10/04/2013 - ON LINE. LOCAL: www.lancetotal.com.br. Demais
esclarecimentos, bem como disposição de catálogos e condições de
participação no leilão, estão disponíveis no site acima.
JÁRIO PAIVA SANCHES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 170209
Nº Processo: 10283.720.098/201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto básico de reparos
e adaptações nas Agências da Receita Federal de Maués/AM e Parintins/AM, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais
e acessórios necessários à perfeita funcionalidade das instalações,
conforme exigências e especificações técnicas contidas no projeto,
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Santos Dumont, Nº 1350, Teca Iii, Sala Cipol Tarumã - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO TÚLIO NEVES GRANA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 170010
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2013, firmada
entre a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e a Empresa INTERIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., CNPJ 72.602.055/0001-82.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2012. OBJETO: Registro
de Preços de Divisórias e Mobiliários, conforme especificações e
exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
RFB/Copol nº 22/2012. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Lote
01 - Item 1 (Fornecimento e instalação de divisória "cega" piso/teto
padrão) - R$ 330,00; Item 2 (Fornecimento e instalação de divisória
"cega" a 1.100mm do chão e vidro duplo até o teto) - R$ 418,00;
Item 3 (Fornecimento e instalação porta cega com folha única do piso
ao teto) - R$ 1.000,00; Item 4 (Fornecimento e instalação porta cega
com folha dupla do piso ao teto) - R$ 1.640,00; Item 5 (Fornecimento
e instalação de lambri) - R$ 170,00; Item 6 (Fornecimento e instalação de micropersianas entre vidros) - R$ 230,00; Item 7 (Desmontagem de divisórias) - R$ 20,00; Item 8 (Montagem de divisórias
existentes com fornecimento de parafusos, buchas e demais materiais
necessários para a fixação da divisória) - R$ 40,00; Item 9 (Desmontagem de portas) - R$ 40,00; Item 10 (Montagem de portas
existentes com fornecimento de parafusos, buchas e demais materiais
necessários para a fixação da porta) - R$ 100,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de
8 de agosto de 2000, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001,
e, subsidiariamente, Lei nº 8.666, de de 21 de junho de 1993. DATA
DE VIGÊNCIA: 12/03/2013 a 11/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2013. SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Senhora Ana Martha
Fonseca do Valle - CPF nº 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral de
Programação e Logística, pela Empresa INTERIOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., Senhor Paulo
AFONSO MEIRA - CPF nº 152.051.851-04 - Sócio Gerente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500077
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170108
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 11131000007201202.
DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 15/2012 relativo a prestação de fornecimento de energia
elétrica, que terá um novo ciclo correspondente ao período de
08/03/2013 a 08/03/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93. Vigência: 08/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total:
R$84.000,00. Fonte: 150251030 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 170059
Nº Processo: 19647001952201215. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07989558000190. Contratado : NATCON CONSTRUCOES E SERVICOS DE -MANUTENCAO PREDIAL LTD. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica visando a execução de reforma das instalações
físicas, elétricas, lógicas e telefônicas da Agência da Receita Federal
de Limoeiro, Jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil e Recife-PE. DRF/REC. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 3.722/2001; IN/SLTI 02/2010 e
IN/SLTI/MPOG02/2008 . Vigência: 11/03/2013 a 10/02/2014. Valor
Total: R$633.890,00. Fonte: 132251030 - 2012NE800485. Data de
Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 10510.723.617/2012-42, resolve: aplicar à empresa L
& M Serviços Inteligentes Ltda - CNPJ nº 10.836.886/0001-61, a sanção
de "MULTA", no valor de R$ 119,89 (cento e dezenove reais e oitenta e
nove centavos), equivalente a 10% (dez por cento) do valor mensal do
contrato, de acordo com o previsto pelo artigo 87, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e pela Cláusula Décima Segunda, inciso II, do Contrato
DRF/AJU nº 09/2010, cumulada com a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, com o conseqüente descredenciamento do
SICAF pelo prazo 06 (seis) meses, consoante prescrição do art. 7º, da
Lei nº 10.520/2002 e Contrato DRF/AJU nº 09/2010, Cláusula Décima
Segunda, inciso III. Tal fato fora objeto de registro no SICAF/SIASG,
conforme determina o art. 38 da IN SLTI/MPOG nº 02/2010.
CO
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG
170093
TO A AR), DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAIS DE JANELA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAIS TIPO SPLIT E DE REFRIGERADORES,
incluindo limpeza e higienização em rede de dutos com análises
microbiológicas e com fornecimento de peças e materiais, para: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT Rua
Almirante Teffé, 668 - Centro Niterói RJ. e suas Agências subordinadas: - Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo
(ARF/SGO - Rua Coronel Moreira César, 93 Centro São Gonçalo); Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Bonito (ARF/RBT Av. Presidente Castelo Branco, 78 - Centro Rio Bonito - RJ); Agência da Receita Federal do Brasil em Nova Friburgo (ARF/NFO
- Rua Manoel Antônio Ventura, 8 -Centro Nova Friburgo - RJ); Agência da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio (ARF/CFO - Rua
Jonas Garcia, 99 - Centro Cabo Frio - RJ). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua
Almirante Teffe Nr. 668/310 - Centro Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital somente http://www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
ME
RC
Aracaju-SE, 13 de março de 2013.
JOSÉ PAULO LEITE BARROS
IA
LIZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
ADUANEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2013
INTIMADO: BAGSTYLE ACESSÓRIOS DE COURO LTDA
CNPJ nº: 08.097.102/0001-89
O CHEFE DA SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ADUANEIROS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, por delegação de
competência do Inspetor-Chefe das atribuições que lhe confere o art.
307, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro
de 2010, torna público que, conforme o disposto no art. 27, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto
nº 6.759, de 2009, a pessoa jurídica acima identificada deverá, no
prazo de trinta dias contados do decurso de quinze dias da publicação
do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração protocolado sob o nº 12466.721.109/2013-19, relativo à aplicação da
pena de multa equivalente ao valor aduaneiro das mercadorias importadas, com fundamento no artigo 23, inciso V e parágrafos 1º e 3º,
do Decreto-Lei nº 1.455/76, em razão de esta empresa ter sido responsabilizada solidariamente com o importador, nos termos do art.
124 da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional).
A impugnação, se for o caso, deverá ser apresentada na
Alfândega da RFB do Porto de Vitória/ES, no seguinte endereço: Rua
Governador José Sette, 176, Edifício Sede, Centro, Vitória (ES), CEP
29010-480.
A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº
1.455, de 1976.
AÇ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2011
Subrogada pela UASG: 170078 - SUP.REGIONALRECEITA FEDERAL 5A.RF/BA. Nº Processo: 13558000372201142. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05395820000143.
Contratado : SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA -Objeto:
Rescisão amigável e quitação reciproca do contrato de prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e
internacional Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei 8666/93. Data de
Rescisão: 01/03/2013 .
(SICON - 14/03/2013) 170327-00001-2013NE000010
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 170096
Nº Processo: 10670000152201215. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 23535271000147. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Fornecimento de
água/coleta de esgoto para atender as necessidades da ARF/PIP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2023. Valor Total: R$11.452,80.
Fonte: 150251030 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG
170093
Nº Processo: 10650000011201311 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para a Delegacia da Receita Federal em Uberaba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 14/03/2013 . ADILSON VASCONCELLOS DA
FONSECA . Chefe Substituto da Satel . Ratificação em 14/03/2013 . WARLEN PEREIRA DA SILVA . Delegado . Valor Global: R$ 716.654,09 . CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUIÇÃO S/A.
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
Nº Processo: 10650000011201311 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica no Depósito de Mercadorias Apreendidas e Agências da
Receita Federal em Araxá e Frutal, todas jurisdicionadas da Delegacia
da Receita Federal em Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/03/2013 . ADILSON
VASCONCELLOS DA FONSECA . Chefe Substituto da Satel . Ratificação em 14/03/2013 . WARLEN PEREIRA DA SILVA . Delegado . Valor Global: R$ 160.007,61 . CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUIÇÃO S/A.
ÃO
PR
OI
BID
A
DOUGLAS COSTA KOEHLER
JOÃO AUGUSTO ZANETTI LONDON
Chefe do Sepol
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/
GUARULHOS
SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 14/2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de atribuição
conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU no. 178, de
08/10/2012, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23,
§ 1º, inciso III, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972, por
se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado PAULO
SÉRGIO MOREIRA, CPF 004.929.992-10, intimado a tomar ciência
do despacho decisório proferido pelo Inspetor-Chefe da Alfândega do
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, à fl. 649 e do despacho de fls. 643 a 647 do Processo Administrativo Fiscal nº
10814.722948/2012-41, no prazo de 10 (dez) dias, contados do
16o.(décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação
do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
Vista do processo permitida ao intimado e/ou procurador no
Serviço de Conferência de Bagagem - AL/GRU/Sebag (Rod. Hélio
Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A - Térreo).
Guarulhos, 12 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 170121
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 10730001246200792.
DISPENSA Nº 7/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 80428886787. Contratado : JOSE HENRIQUE MORAES DA SILVA -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato DRF/NITERÓI 02/2009 para locação de imóvel não residencial constituido pela loja (pavimento térreo) pelo 1º pavimento
jirau e pavimento superior do prédio situado na R. Jonas Garcia, 99
centro da cidade de Cabo Frio - RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$134.464,20.
Fonte: 150251030 - 2013NE800074. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 170121
Nº Processo: 10730000945201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica, na
forma indireta, para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de AR CONDICIONADO CENTRAL TIPO SELF-SYSTEM (FUNCIONAMEN-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 16/2013
RT
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O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO - GUARULHOS - ALF/GRU/Sebag no uso da
delegação de atribuição conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria
ALF/GRU no. 178, de 08/10/2012 , pelo presente Edital faz saber
que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de
1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e
ignorado, fica a contribuinte DANIELLA REZENDE CAVALCANTE, CPF 779.939.345-91 cientificada da lavratura do Auto de Infração nº 0817600/00351/12, inserto no Processo Administrativo nº
10814.721313/2013-15 e, INTIMADA a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à
exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º
(décimo sexto) dia da publicação deste Edital.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação
da interessada em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
Vista do processo permitida à intimada e/ou procurador no
Serviço de Conferência de Bagagem - Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/nº
- Terminal 1 - ASA A), nos dias úteis, no horário das 14h às 16h.
Guarulhos, 14 de março de 2013
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 817700 / EQMAB000002 / 2013
Unidade Local e Código
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
Setor
Grupo de Perdimento de Mercadoria Abandonada
Local de Lavratura
Rodovia Santos Dumont, KM 66 - S/N°, - CAMPINAS
Data
14/03/2013
O Chefe da Equipe de Perdimento de Mercadorias Abandonadas da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, nos termos do artigo 27, §1°,
do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, exceto a alínea b do n° 13, da Portaria MF/n°. 271/76, INTIMA os interessados abaixo relacionados a APRESENTAR, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas no Decreto 6.759/2009, SOB PENA
DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Perdimento de Mercadorias Abandonadas - EQMAB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
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Processo
18319.720061/2013-00
18319.720060/2013-57
18319.720052/2013-19
18319.720093/2013-05
18319.720058/2013-88
18319.720064/2013-35
18319.720683/2012-49
18319.720057/2013-33
18319.720030/2013-41
18319.720029/2013-16
18319.720007/2013-56
18319.720009/2013-45
18319.720010/2013-70
18319.720072/2013-81
18319.720054/2013-08
18319.720001/2013-89
18319.720055/2013-44
18319.720560/2012-16
18319.720094/2013-41
18319.720027/2013-27
18319.720702/2012-37
18319.720059/2013-22
18319.720003/2013-78
18319.720649/2012-74
18319.720632/2012-17
18319.720066/2013-24
18319.720053/2013-55
18319.720626/2012-60
18319.720090/2013-63
18319.720645/2012-96
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Termo de Guarda
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EQMAB000558/2013
Interessado
ADRIANO SANTO
ALBERTINA PIMENTEL LIMA
ALEXANDRE LOUREIRO DA COSTA
ALEXANDRE MAGNO GUILHON ROSA JR
ALEXANDRE PIQUEIRA
ALLEN OVERY
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
AMERICA SERVICE
ANA LUISA CARVALHO
ANA MARIA DA SILVA ARAUJO
ANDRE SANTOS
APTEC SERVICA LTDA
ARLEY BROGIATO
ATENTO BRASIL
BEN SABBAGH BROS. LTDA
BUNGE ALIMENTOS S/A
CAMILA PERES GONÇALVES
CARAMISTICA
CENIRA MARTINS B. CUNHA-FLIGEN
CHRISTIAN DUSSEL
CLAUDENIR CAVALCANTE
CLINICA PSIQUIATRICA NORRS BARBOZA
CMC BRAZIL PRODUCTOS OPITCOS LTDA
CNH LATIN AMERICA LTDA-IMPORT
CONFECCOES CAEDU LTDA
CONFECCOES CAEDU LTDA
DABI ATLANTE
DESCONTO ENGENHARIA
DETOX CONSULTORIA EMPRESARIAL
DFM IMPORTACAO E COMERCIO
DOUGLAS CORCELLI
EARJ IMPORTER TO: VILA PORTO
EDUARDO PRADO PAULON
EDUARDO SALTO
EDWARD MADRI
ELISABETE GIMENES
EVANILDO ALMEIDA COSTA M.E
FABIANA COLANGELO
FABIO AMERICO LEME DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SARKIS FERNANDES
FELIPE PEREIRA
FELIPE ROQUE RIBEIRO
FORD MOTOR
FORD MOTOR CO. BRAZIL
FORMA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
FRANCISCO GOMES DA COSTA JUNIOR
GISELLE FELICIANO SANTIAGO
GOMES LIBERATO IMP EXP LTDA.
HELLER REDO BARROSO JUNIOR
IVANA MARIA DE ANDRADE BELLA
JAIRTON DUPONT
JMN COM IMP EXP DE EQUIPAMENTOS
JOSE LUIS POLES
JULIA SANDER
KEVIN MORA
LEANDRO SAPIRO
LUIZ FORJAZ
MA AFRO DA SILVA
MARCELO HORTA
MARCO ANTONIO EMEREN
MARIA DE FATIMA DA ASCENCAO PA
MD BEAUTY LTDA.
MICROFIEET IND DE PRODUCTOS ELE
MICROTEL TECNOLOGIA IND.COM.LT
MINTEC IMP. E EXP. LTDA
MULTEK BRAZIL
NEILSON HENRIQUES
NELSON ANTONIO SERAIVA
PANAMBRA TECNICA IMP.E EXP.LTDA
PAULO GARCIA NUNES
PORSCHE CONSULTING BRASILIEN LTDA
PRIDE DO BR. SERV. DE PETROLEO LT
REGILAINE OLIVEIRA VILLELA
REINALDO VINICIUS PEREIRA PERES
REJANE TEREZINHA PITHAN DAVID
RENT A CELLULAR LTDA
RESTOQUE COM. E CONF. DE ROUP.S/A
ROBSON GRECCO
RODRIGO BUENO BORGES
RODRIGO PIRES LUIZ
SOUTH WATCHES GROUP IMP.EXP.RE
THAISE ALVES DE ARAUJO SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DEPT CONST
VW DO BRASIL LTDA.
WS COMERCIO LTDA
XPTEC EQUIP.ELETR.LTDA
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CARLOS DONIZETI CAPANELLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 11128.10/2013
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do
artigo 29 da Portaria Alf/Sts nº 197, de 26/07/2012, tendo em vista o disposto no art. 28 da Lei nº 9784,
de 1999, notifica a pessoa, abaixo identificada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a tomar
ciência, no prazo de 20 dias, da decisão/intimação/notificação objeto do processo a seguir identificado:
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos/SP, tendo em
vista o disposto no art. 40 da Instrução Normativa RFB 1183/2011 e, no uso da competência que lhe é
outorgada pelo parágrafo 1º do mesmo artigo, comunica à empresa DOMÍNIO EXPORT COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA - ME que acolheu a Representação para fins de inaptidão do seu Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (Cnpj) 02.373.904/0001-98, intimando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste edital, regularizar sua situação ou contrapor as razões da Representação
constante do Processo nº 11128.725278/2012-15. Informa, ainda, que o não atendimento a esta intimação
dentro do prazo estabelecido implicará a declaração de inaptidão da inscrição da empresa no CNPJ,
hipótese a que se refere o Inciso III do art. 37 da IN referida.
Nome da pessoa autuada
Açokorte Ind. Metalúrgica e Comércio Ltda
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 170321
ME
RC
IA
LIZ
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
Nº Processo: 11070000076201270. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CPF Contratado: 02061104053.
Contratado : ADAIR VALENTIM DALTROZO -Objeto: Locacao de
imóvel na zona urbana da cidade de Cruz ALta/RS, destinado ao
funcionamento da ARF/Cruz Alta/RS, na Av. General Camara, nº396,
terreo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2013 a
15/03/2017. Valor Total: R$124.320,00. Fonte: 150251030 2013NE800098. Data de Assinatura: 13/03/2013.
AÇ
LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA
Chefe de Sepol
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
EDVÂNDERO MACIEL COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 170185
Nº Processo: 13888000036201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado
instalado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba e
dos demais aparelhos individuais instalados na Delegacia e Agências
jurisdicionadas de Americana, Rio Claro, Capivari e Tietê, conforme
detalhamento constante no Termo de Referência (Anexo I ao Edital).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Independência, Nº 3601
Alemães - PIRACICABA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/03/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 170147
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 10805003275200778.
PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05457677000177. Contratado : ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato pelo período de 5 (cinco) meses, com fulcro no
parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 18/08/2013. Valor Total:
R$444.970,35. Fonte: 150251030 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
17/2013 - UASG 170157
Nº Processo: 10935000790201369 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação de 02 (dois) servidores da DRF/CASCAVEL/PR no 8ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros a ser realizado
na cidade de Foz do Iguaçu/PR no periodo de 18.03 á 21.03.2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço tecnico
profissional especializado Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2013 . MARI ANGELA MAZZOCHIN . Chefe da Seção de
Programação e Logistica . Ratificação em 14/03/2013 . FILISBERTO
LUIS MIOTO . Delegado Adjunto . Valor Global: R$ 6.251,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMIIST.
REGIONAL SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2013
Serviço Federal de Processamento de Dados -(SERPRO),
informa que a empresa vencedora doPregão 00148/2013, foi a empresa RENOVARENGENHARIA LTDA.
MAURICIO JOSE CHAGAS DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 803050-17205-2013NE800315
REGIONAL SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2013 - UASG 803080
(SICON - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
ÃO
Processo
11128.724285/2012-08
De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a
intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.
O processo citado encontra-se nesta Alfândega, na Divisão de Controle e Acompanhamento
Tributário - Dicat, no 2º andar do Edifício-Sede da Alfândega em Santos, situado na Praça da República,
Bairro Centro - Santos/São Paulo.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
CNPJ/CPF
66.081.894/0001-08
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PR
ESPÉCIE: Instrumento de Aditamento nº 05 de retificação e ratificação ao contrato de concessão nº 01/2003, celebrado entre a
União e a empresa Elog Logística Sul LTDA.; OBJETO: consignar a
construção, no Porto Seco de Santana do Livramento, de uma sala
para o Ministério de Transportes e Obras Públicas Uruguaio - MTOP
- e de uma estrutura (casa) para instalação de um gerador. LICITAÇÃO: Concorrência SRF/SRRF/10ª RF - Nº 03/2002; VIGÊNCIA:
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União; DATA DA
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013; CONTRATADA: ELOG
LOGÍSTICA SUL LTDA., representada pelos Srs. Roberto Koiti Nakagome e Alexandre Augusto Olivieri, Administradores; PELA
UNIÃO: André Luís Souza da Silva - Chefe da Divisão de Programação e Logística da RFB.
OI
BID
A
Nº Processo: 0305/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de comunicação de dados com tecnologia DWDM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br E/ou Www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/03/2013) 803080-17205-2013NE800315
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4363/2012 - UASG 803080
Nº Processo: 4363/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
estações de trabalho para desenvolvimento na plataforma iOS com
sistema operacional OS X, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br E/ou Www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
ESPÉCIE: Instrumento de Aditamento nº 06 de retificação e ratificação ao contrato de concessão nº 01/2003, celebrado entre a
União e a empresa Elog Logística Sul LTDA.; OBJETO: consignar a
prorrogação do contrato original por mais 10 anos, com base no
disposto no art. 1º, § 3º, da Lei 9.074/95, de 07 de julho de 1995,
alterada pelo art. 26 da Lei 10.684/2003, de 30 de maio de 2003, cujo
termo final passa a ser, em relação aos Portos Secos de Jaguarão e
Santana do Livramento, a data de 14 de março de 2023 e, em relação
ao Porto Seco de Uruguaiana, a data de 24 de setembro de 2023.
LICITAÇÃO: Concorrência SRF/SRRF/10ª RF - Nº 03/2002; VIGÊNCIA: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União
até o advento do termo contratual: em 14 de março de 2023 para os
Portos Secos de Santana do Livramento e de Jaguarão e 24 de setembro de 2023 para o Porto Seco de Uruguaiana; DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013; CONTRATADA: ELOG LOGÍSTICA SUL LTDA., representada pelos Srs. Roberto Koiti Nakagome e Alexandre Augusto Olivieri, Administradores; PELA
UNIÃO: André Luís Souza da Silva - Chefe da Divisão de Programação e Logística da RFB.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 803080-17205-2013NE800315
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013-MI - UASG 530001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL RECIFE
N o- Processo: 59000.001132/2012-43. PREGÃO SRP N o- 34/2012MPOG Contratante: MINISTÉRIO DA INTEGRACAO NACIONAL
- CNPJ Contratado: 62.743.539/0001-98. Contratado: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: execução de serviços de
infraestrutura de rede de fibra ótica para realizar serviços de conexão
física conexão física na rede INFOVIA Brasília, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de
fibras óticas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
correlatas. Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$
41.276,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801077. Data de Assinatura:
14/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2013
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Empresa vencedora do pregão DRF FOZ nº 3/2013, cujo
objeto é a aquisição de água mineral: Sueli A. Bourscheidt. CNPJ
05.417.733/0001-40. Valor total da proposta: R$ 48.400,00.
Sagrou-se vencedor do certame: VENEZA SERVICOSADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, R$ 40.398,60.
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
ANA CAROLINA COUTO ROBLES
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 170010-00001-2013NE000001
LUIZ FELIPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 806030-17205-2013NE800315
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pelo código 00032013031500080
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N o- 59570.000872/2007-31
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio n o- 0.00.07.0057/00. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ.
OBJETO: Aditar o Convênio n o- 0.00.07.0057/00, para aprovar a prorrogação do prazo conveniado e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
vênio n o- 0.00.07.0057/00 pelo período de mais 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de 25/02/2013, passando seu vencimento para
20/02/2014. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições pactuadas no Convênio, no que não colidirem
com as do presente instrumento. DATA: 22.02.2013
o-
PROCESSO N 59560.000151/2013-98
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.101.00/2010
CONTRATADA: MAF PROJETOS E OBRAS LITDA. OBJETO:
Aditar o Contrato n o- 0.101.00/2010, para prorrogar o prazo de vigência contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do
prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de
01/03/2013, passando seu vencimento para 29/05/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 28.02.2013
PROCESSO N o- 59510.001666/2012-10
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.05.09.0025/00
CONTRATADA: SKILL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar o
Contrato n o- 0.05.09.0025/00, para prorrogar o prazo contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas
e condições. DO PRAZO: O prazo contratual fica prorrogado por 3
(três) meses, a partir de 28/02/2013, passando o vencimento para
31/05/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato n o- 0.05.09.0025/00 que não venham
a colidir com as deste instrumento. DATA: 27.02.2013
PROCESSO N o- 59500.001557/2007-54
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Convênio n o- 0.93.08.0069/00. CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRÊS. OBJETO: Aditar o Convênio n o- 0.93.08.0069/00, para prorrogar o seu prazo, readequar planilha orçamentária, aprovar novo plano de trabalho, utilizar saldo de
aplicação financeira do convênio para execução da pavimentação da
estrada de acesso interno ao aterro sanitário e ratificar as suas demais
cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio n o- 0.93.08.0069/00 por mais
6 (seis) meses, contados a partir de 19/02/2013, passando seu vencimento para 19/08/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidam
com as deste instrumento. DATA: 18/02/2013
PROCESSO N o- 59500.003117/2012-80
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 1.004.00/2012
CONTRATADA: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato n o- 1.004.00/2012, objetivando a prorrogação
de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o Contrato n o1.004.00/2012 pelo período de mais 4 (quatro) meses, a partir de
24/02/2013, passando o seu vencimento para 23/06/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no Contrato presente, no que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA: 22.02.2013
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
o-
Processo n 59510.001253/2012-35
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.002.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SUSSUARANA, inscrita no CNPJ sob o n o25.210.436/0001-36, com sede na Comunidade de Sussuarana, s/n,
Zona Rural, CEP: 39.510-000 - Espinosa - MG. OBJETO: Doação de
equipamentos e materiais para sistema de abastecimento de água na
Associação Comunitária de Sussuarana, localizada no município de
Espinosa/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
5.669,46 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e
seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pela
beneficiária o Sr. Manoel Messias dos Santos, CPF n o- 197.195.15600.
Processo n o- 59510.001256/2012-79
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.003.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CAPIVARA DE CIMA, inscrita no CNPJ sob o
n o- 25.210.477/0001-22, com sede na Comunidade de Capivara de
Cima, s/n, Zona Rural, CEP: 39.510-000 - Espinosa - MG. OBJETO:
Doação de equipamentos e materiais para sistema de abastecimento
de água na Associação Comunitária de Capivara de Cima, localizada
no município de Espinosa/MG. VALOR: Os bens ora doados foram
avaliados em R$ 7.785,60 (sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e
pela beneficiária o Sr. José Carlos de Souza, CPF n o- 867.584.54649.
PROCESSO N o- 59500.002425/2007-40
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio n o- 0.00.07.0017/00. CONVENENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - COPAAS, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG. OBJETO: Aditar o
Convênio n o- 0.00.07.0017/00, para prorrogar o seu prazo contratual e
ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência do convênio por 304
(trezentos e quatro) dias, contados a partir de 22/12/2012, passando
seu vencimento para 22/10/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas
no Convênio n o- 0.00.07.0017/00, que não colidirem com as do presente instrumento. DATA: 21.12.2012
PROCESSO N o- 59500.002669/2007-22
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Convênio n o- 0.00.07.0070/00. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
OBJETO: Aditar o Convênio n o- 0.00.07.0070/00, para prorrogar o seu
prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual de
vigência por 2 (dois) meses, a partir de 16/02/2013, passando seu
vencimento para 16/04/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 15.02.2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 59/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital
59/12, que tem por objeto execução das obras e serviços relativos à
complementação e implantação da 2ªetapa do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Paineiras, no estado de Minas Gerais, que declarou vencedora a empresa CONSTRUTORA SINARCO
LTDA, com a proposta no valor global de R$ 3.350.362,95(três milhões, trezentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e
noventa e cinco centavos).
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Codevasf
(SIDEC - 14/03/2013) 195006-11201-2013NE700021
IM
Processo n o- 59510.001254/2012-80
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.006.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO II, inscrita no CNPJ sob o n o08.036.928/0001-38, com sede na Comunidade de São Pedro II, s/n,
Zona Rural, CEP: 39.510-000 - Espinosa - MG. OBJETO: Doação de
equipamentos e materiais para sistema de abastecimento de água na
Associação Comunitária de São Pedro II, localizada no município de
Espinosa/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
4.156,80 (quatro mil, cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª
SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. Pedro Dias França, CPF n o- 644.391.866-53.
Processo n o- 59510.001102/2012-87
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.007.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Perfuração de 01 (hum) poço
tubular e doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar
o abastecimento de água na Comunidade Rural de Lagoa Seca, localizada no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora
doados foram avaliados em R$ 23.105,49 (vinte e três mil, cento e
cinco reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:
26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr.
Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o727.295.626-72.
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pelo código 00032013031500081
Processo n o- 59510.001119/2012-34
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.009.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Perfuração de 01 (hum) poço
tubular e doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar
o abastecimento de água na Comunidade Rural de Araçá do Travessão, localizada no município de São Francisco/MG. VALOR: Os
bens ora doados foram avaliados em R$ 23.815,32 (vinte e três mil,
oitocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas
Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz
Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n o- 59510.003421/2011-46
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.012.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais Angical, Machado, Vereda D'Anta I e II e Lagoinha,
localizadas no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora
doados foram avaliados em R$ 11.832,78 (onze mil, oitocentos e
trinta e dois reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto,
CPF n o- 727.295.626-72.
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Processo n o- 59510.003413/2011-08
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.013.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais Toco Preto, Lapa do Espírito Santo e Fazenda Sobradinho, localizadas no Município de São Francisco/MG. VALOR:
Os bens ora doados foram avaliados em R$ 10.020,04 (dez mil e
vinte reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o727.295.626-72.
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Processo n o- 59510.001318/2012-42
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.005.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
MAXIXEIRO, inscrita no CNPJ sob o n o- 25.212.754/0001-36, com
sede na Povoado de Maxixeiro, s/n, Zona Rural, CEP: 39.500-000 Monte Azul - MG. OBJETO: Doação de equipamentos e materiais
para sistema de abastecimento de água na Comunidade Maxixeiro,
localizada no município de Monte Azul/MG. VALOR: Os bens ora
doados foram avaliados em R$ 17.932,80 (dezessete mil, novecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
21 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr.
Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. Dely Fernandes, CPF n o986.069.996-87.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 59510.003416/2011-33
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.014.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Porfia, Arrozal I e II e Santa Tereza, localizadas
no Município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados
foram avaliados em R$ 12.317,70 (doze mil, trezentos e dezessete
reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro
de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente
Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04,
e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n o- 59510.003431/2011-81
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.015.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Agreste e Travessão do Morro, localizadas no
município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram
avaliados em R$ 4.082,88 (quatro mil e oitenta e dois reais e oitenta
e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo
município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n o- 59510.000940/2012-33
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.016.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Perfuração de 01 (hum) poço
tubular e doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar
o abastecimento de água na Comunidade Rural de Olhos d'água da
Onça, localizadas no município de São Francisco/MG. VALOR: Os
bens ora doados foram avaliados em R$ 9.335,83 (nove mil, trezentos
e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas
Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz
Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 59510.001164/2012-99
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.017.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água na comunidade rural de Sapé localizadas no Município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
1.828,29 (um mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª
SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n o- 59510.003425/2011-24
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.018.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Buritizinho (Bom Jesus) e Riacho das Pedras,
localizadas no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora
doados foram avaliados em R$ 9.872,22 (nove mil, oitocentos e
setenta e dois reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto,
CPF n o- 727.295.626-72.
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Processo n o- 59510.003298/2011-63
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.019.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Vereda da Ponte, Ilha da União, Araçá do travessão, Olhos d' Água da Onça e Barreiro, localizadas no município
de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados
em R$ 3.002,00 (três mil e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 26
de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o727.295.626-72.
Processo n o- 59510.003223/2012-63
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.025.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA SANTA ENGRÁCIA, inscrita no CNPJ sob o n o05.459.972/0001-62, com sede na Fazenda Santa Engrácia, s/n, Zona
Rural, CEP: 39.390-000 - Bocaiúva - MG. OBJETO: Doação de
equipamentos destinados ao abastecimento de água no Projeto de
Assentamento da Fazenda Santa Engrácia, localizada no município de
Bocaiúva/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
29.996,58 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e
cinqüenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de março
de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente
Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04,
e pela beneficiária o Sr. Nesio Leite da Fonseca, CPF n o- 038.412.31632.
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Processo n o- 59510.002325/2011-81
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.020.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água na comunidade rural de Barreiro, localizada no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
1.910,00 (um mil, novecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Rocha Neto,
CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n o- 59510.002760/2011-13
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.021.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água na comunidade rural de Lavrinha, localizada no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
5.368,45 (cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo
município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
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Processo n o- 59510.003228/2011-13
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.024.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Barreiro, Barro do Morro, Araçá do Travessão,
Vereda da Ponte , Santa Lucília, Vazanteiros da Ilha da União e Olhos
D'água da Onça localizadas no município de São Francisco/MG.
VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 20.227,18 (vinte
mil, duzentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas
Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz
Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
Processo n 59510.003329/2011-86
ESPÉCIE: Termo de Doação n o- 1.022.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ sob o n o- 22.679.153/000140, com sede na Rua Montes Claros, n o- 243, Centro, CEP: 39.300000 - São Francisco - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados a viabilizar o abastecimento de água na comunidade rural de Lajedo, localizada no município de São Francisco/MG. VALOR: Os bens ora doados foram avaliados em R$
13.251,92 (treze mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e
dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF n o- 149.203.956-04, e pelo
município o Sr. Luiz Rocha Neto, CPF n o- 727.295.626-72.
ÃO
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.051.00/2012, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Potent Distribuição Ltda. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico/Edital n o- 23/2012. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas e
implementos agrícolas do item 06: 12 Ensiladeiras de forragens acopláveis na tomada de potência do motor do trator, em apoio a pequenos produtores rurais em Municípios do Baixo São Francisco
Alagoano, dentro das ações de Arranjos Produtivos Locais-APL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta das Funcionais Programáticas n o- 15.244.1025.2029.20N7.0062 - Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais-Plano Brasil Sem
Miséria-No
Estado
de
Alagoas-PTRES
050468,
15.244.1029.7K66.027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Susteentável Local e Integrado-No Estado de Alagoas-PTRES 050473 e
22.333.2029.20NK.0027-Estruturação e Dinamização de Arranjos
Produtivos Locais, em Espaços Sub-regionais-No Estado de Alagoas,
PTRES 050516, sob gestão da 5ª SR consoante NE n o- 001508, datada
de 07/12/2012. VALOR: R$ 70.744,32 (setenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 90 dias, a partir
da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2013. ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira
Moreira - Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, José
Ricardo Lopes Godinho. Processo n.º 59550.000684/2012-16.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2012
A CODEVASF comunica os vencedores deste certame: CNH
Lat. Americana Ltda., CNPJ 60850617/0001-28, item 01, R$
209.700,00; Emporium Const. Com. e Serviços Ltda., CNPJ
05163253/0001-08, Item 02, R$ 240.680,00; Sibéria Const. Civil Ltda., CNPJ 12104883/0001-69, Iten 03 e 07, R$ 616.499,82; Comercial Letícia Ltda., CNPJ 15513036/0001-46, Item 04, R$
38.018,71 e Tomazelli e Tomazelli Com. de Impl. Agrícolas Ltda.,
CNPJ 03580108/0001-99, Item 05, R$ 49.990,00.
LUIZ ALBERTO NOGUEIRA MOREIRA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Cancelamento do Convênio n o- 1 93 09 0080 00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF n o00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, inscrita no CNPJ sob o n o- 16.925.208/0001-51, publicado no
DOU n o- 40, de 28-2-2013, Seção 3, página 105, onde se lê: Processo
n o- 59510.003760/2009-16, leia-se: Processo n o- 59510.003765/200931.
PR
OI
BID
A
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
(SIDEC - 14/03/2013) 195001-11201-2013NE000265
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000427/2012-38.
ESPÉCIE: Contrato n o- 7.004.00/2013. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: 5 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.743.917/0001-86. OBJETO: execução das obras e serviços relativos à ampliação do sistema de esgotamento sanitário de
Oeiras (PI). VALOR: R$ 13.229.287,91. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.1305.10RM.0001. PTRES: 063768. UNIDADE
GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO:
2013NE000205, de 07/03/2013. PRAZO: 360 dias, a contar da emissão da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2013.
SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra de Amorim, CPF: 152.641.817-20,
Superintendente Regional; Estêvão José Pires, CPF: 132.450.151-00,
pela contratada.
PO
PROCESSO: n 59520.001131/2012-10
ESPECIE: Contrato n o- 2.044.00/2012, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF n o- 00399857/0001-26; CONTRATADA: CTA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o08366615/0001-48; Objeto Recuperação de estradas vicinais e pavimentação em paralelepípedos, em municípios sob a jurisdição da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme discriminados nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Licitados
através do Edital n o- 042/2012 da 2ª SR, modalidade Concorrência
Nacional, tipo menor preço; Prazo: 180 dias; Valor: o Valor global é
de R$ 1.277.696,05; Recursos: Funcional Programática:
1524420297K660029, 1524420297K660066 e outras da OGU/2012; a
de Assinatura: 07.12.13; Signatários: Lourival soares Gusmão,Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, e Helder de Oliveira
Alves, CTA Empreendimentos LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RT
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IRO
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AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 59570001134201278. Objeto: Execução das obras e serviços para
instalação de 26 (vinte e seis) sistemas de abastecimento de água
compreendendo: perfuração de poço tubulares, instalação de unidade
de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória; fornecimento de energia (RDR/Grupo Gerador), abrigo de
quadro de comando e/ou Grupo Gerador, cerca de proteção, Rede de
distribuição de água e ligações domiciliares, em municípios sob a
jurisdição da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
do Piauí.
VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
n o3.002.00/2013.
PROCESSO:
59530.000933/2012-01. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
CONTRATADA: FAZENDÃO SERVIÇOS AGRÍCOLA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, copeiragem, recepção e manutenção predial
para as dependências da sede da 3ª SR CODEVASF e no Centro de
Serviços do CS-03, no Projeto Senador Nilo Coelho, localizados no
município de Petrolina, PE. PRAZO: 12 meses, contados a partir da
data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 384.390,00.
RECURSOS: Programa de Trabalho - PT: 04.122.2111.2000.0001 PTRES: 063736, assegurados parcialmente através da NE n o2013NE000064, de 22/02/2013. DATA DE ASSINATURA:
22/02/2013. ASSINAM: Luiz Manoel de Santana, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos da Silva Maciel Monteiro,
pela CONTRATADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500082
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
(SIDEC - 14/03/2013) 195012-11201-2013NE000581
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 193002
N o- Processo: 59400000813201362 . Objeto: Capacitação do servidor
Eleno José da Silva, no 8¨ Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser
realizado em Foz de Iguaçu-PR, no período de 18 a 21/03/2013,
ministrado pela Istituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Publica-INP Ltda, conforme documentação
anexa ao processo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso VI da lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . ANDREA RODRI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
GUES PEREIRA . Chefe da Divisão de Licitaçaõ . Ratificação em
14/03/2013 . FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO . Diretor
Adm.da-subst¨ . Valor Global: R$ 3.290,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUB.DO BRASILEST. E PESQ. NA ADM.PÚB
(SIDEC - 14/03/2013) 193002-11203-2013NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 193002
N o- Processo: 59400003411201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de
Impressão Corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de
operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da Administração Central do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (DNOCS), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos(SRP). Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar, Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 193002-11203-2013NE800040
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário de Desenvolvimento Regional, resolve tornar
sem efeito a publicação do Extrato de Convênio abaixo relacionado:
Convênio N o- 701624/2009, publicado no D.O.U de 16/01/2009, Seção 3, página 94, Processo n o- 59200.000245/2008-99, Convenente:
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
SÉRGIO DUARTE DE CASTRO
Secretário
SECRETARIA DE FUNDOS REGIONAIS
E INCENTIVOS FISCAIS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
E DE RECUPERAÇÃO DE PROJETOS
dulo F, Bloco A, 1º Andar, Sala 107, Brasília - DF, CEP: 70790-060,
uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação
pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido.
A concessão de prazo para interposição de recurso administrativo ocorre em razão da constatação de desvio na aplicação dos
recursos do Fundo de Investimentos do Amazônia - Finam, consubstanciado no Despacho n o- 749, de 29 de agosto de 2012 (fl. 231),
exarado pelo Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE
RECUPERAÇÃO DE PROJETOS - DFRP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os princípios do contraditório e da ampla
defesa, assegurados no inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal,
bem como os incisos I e II do art. 231 do Código de Processo Civil,
o caput do art. 9º da Portaria Ministerial n o- 639, de 4 de abril de 2007
e, em especial, o §4º do art. 26 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de
1999; resolve:
NOTIFICAR a Empresa DIANA AGROINDUSTRIAL S.A.,
inscrita no CNPJ n o- 03.013.579/0001-15, por intermédio de seu representante legal, o Senhor Samuel Nogueira dos Santos (CPF n o215.589.493-72) ou outros que se fizerem de direito constituídos,
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, durante o qual a(s) pessoa(s) ora notificada(s) terá(ão) amplo acesso aos autos do Processo
Administrativo n o- 59003.000071/2010-13, podendo requerer extração
de cópias, à(s) sua(s) expensa(s), interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, endereçado ao Diretor do Departamento Financeiro e de
Recuperação de Projetos - DFRP, situado no Setor de Grandes Áreas
Norte - SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º Andar, Sala 107,
Brasília - DF, CEP: 70790-060, uma vez que se esgotaram todos os
meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em
lugar incerto e não sabido.
A concessão de prazo para interposição de recurso administrativo ocorre em razão da decisão que declarou a subsistência de
desvio na aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos do Amazônia - Finam, consubstanciado no Despacho n o- 1050, de 21 de
dezembro de 2012 (fl. 259), exarado pelo DFRP.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE
RECUPERAÇÃO DE PROJETOS - DFRP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os princípios do contraditório e da ampla
defesa, assegurados no inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal,
bem como os incisos I e II do art. 231 do Código de Processo Civil,
o caput do art. 9º da Portaria Ministerial n o- 639, de 4 de abril de 2007
e, em especial, o §4º do art. 26 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de
1999; resolve:
NOTIFICAR a Empresa BAISA AGROINDUSTRIAL S.A.,
inscrita no CNPJ n o- 83.374.470/0001-42, por intermédio de seu representante legal, o Senhor Geraldo Francisco Simões (CPF/MF n o053.471.814-00) ou outros que se fizerem de direito constituídos,
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, durante o qual a(s) pessoa(s) ora notificada(s) terá(ão) amplo acesso aos autos do Processo
Administrativo n o- 59003.000009/2010-13, podendo requerer extração
de cópias, à(s) sua(s) expensa(s), interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, endereçado ao Diretor do Departamento Financeiro e de
Recuperação de Projetos - DFRP, situado no Setor de Grandes Áreas
Norte - SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º Andar, Sala 107,
Brasília - DF, CEP: 70790-060, uma vez que se esgotaram todos os
meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em
lugar incerto e não sabido.
A concessão de prazo para interposição de recurso administrativo ocorre em razão da constatação de desvio na aplicação dos
recursos do Fundo de Investimentos do Amazônia - Finam, consubstanciado no Despacho n o- 21, de 20 de junho de 2012 (fls. 258 a
260), exarado pela Gerência Regional de Belém.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE
RECUPERAÇÃO DE PROJETOS - DFRP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os princípios do contraditório e da ampla
defesa, assegurados no inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal,
bem como os incisos I e II do art. 231 do Código de Processo Civil,
o caput do art. 9º da Portaria Ministerial n o- 639, de 4 de abril de 2007
e, em especial, o §4º do art. 26 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve:
NOTIFICAR a Empresa CARAJÁS AGROFLORESTAL
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 04.702.445/0001-74, por intermédio de seu representante legal, o Senhor Geraldo de Arruda
Penteado Júnior (CPF/MF n o- 124.023.972-68) ou outros que se fizerem de direito constituídos, para, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, durante o qual a(s) pessoa(s) ora notificada(s) terá(ão) amplo
acesso aos autos do Processo Administrativo n o- 59003.000016/201015, podendo requerer extração de cópias, à(s) sua(s) expensa(s), interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, endereçado ao Diretor do
Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos - DFRP, situado no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 906, Mó-
IM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
A
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A
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M
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Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200005
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 08017005331201120.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 19734227000199. Contratado : PROJESOM PROJETOS E INSTALACOES DESOM LTDA - EPP. Objeto:
Alteração do prazo de entrega previsto na Cláusula Sexta - Do Prazo,
Local e Forma de Entrega do Contrato. Fundamento Legal: Alínea b,
inciso II do art. 65 da Lei 8666/93. Data de Assinatura:
22/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200005-00001-2013NE800001
L
A
N
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
O
I
C
NA
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2013 (*)
ESPÉCIE: Rescisão nº 05/2013 , do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 95 /2009 , celebrado entre a União, por
interméd io do Ministério da Justiç a, e o senhor BRUNO DEOS
REIS SANTANA , matrícula SIAPE 1695783 , na forma do constante
do Processo nº 08007.004364/2009-57.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Contábeis, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 04/03/2013 .
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e BRUNO
DEOS REIS SANTANA .
A
S
N
E
R
P
HENRIQUE SAMPAIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC PRESENCIAL N o- 1/2013
83
ISSN 1677-7069
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 59100.000176/2013-17, publicada no D.O.U. de
05/03/13. Objeto: Execução de obras civis, instalação, montagem,
comissionamento e testes das obras complementares das Metas 1L e
2L, do projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional. O novo Edital estará disponível
para entrega a partir do dia 18/03/13 no Setor Policial Sul, Área 5,
Quadra 3, Bloco F, Sala 26 - Térreo, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
18:00h e no site www.integracao.gov.br. Entrega das Propostas:
09/04/13 às 14:30. Endereço: Ministério da Integração Nacional,
SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, Sala Bahia, Brasília - DF.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio n o- 769308/2012, publicado no DOU
de 02/01/2013, Seção 3, página 57, onde se lê: Data e Assinaturas:
28/12/2013; leia-se: Data e Assinaturas: 28/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2012 pu blicado no
D.O.U de 20/08/2012 , Seção 3, Pág. 81Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 139.007,36
(SICON - 14/03/2013) 533013-53202-2013NE800039
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 13/03/2013, Seção 3, pág.
111, com incorreção no original.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N o- 6 /2013
ESPÉCIE: Rescisão nº 06/2013 , do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 20/2009 , celebrado entre a União, por interméd io do Ministério da Justiça, e a Senhora JULIA MARQUES
DALLA COSTA , matrícula SIAPE 1668521 , na forma do constante
do Processo nº 08007.000735/2009-21.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO : 06/03/2013 . SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e JULIA MARQUES DALLA COSTA .
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAIS DE 14 DE MARÇO DE 2013
O CONTRATO N o- 05/2012 UASG 53207
N o- Processo: 59800.000024/2012-38.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato Prestação de serviços,
sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, a
serem realizados pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, em Brasília-DF Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. CNPJ Contratado: 10.301.806/0001-73.
Contratada: EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
EPP.Objeto: Prorrogação de contrato por 180 dias - Data da Assinatura: 14/03/2013 ficando vigente até 10/09/2013.
Nº 67 - Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.002051/2013-13. Requerentes: H. J. Heinz Company e Hawk Acquisition Holding Corporation. Advogados: Barbara
Rosenberg, Amadeu Ribeiro, José Carlos Berardo, Renata Zuccolo,
Camilla Paoletti, Frederico Donas e Bruno Becker. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação
de especiarias, molhos, temperos e condimentos (CNAE: 1095-3/00)
e fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito (CNAE: 1032-5/99).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500083
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 68 - Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.002110/2013-53. Requerentes: Carl Zeiss AG e
Carl Zeiss Vision Holding GmbH. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mario Glauco Pati Neto e Giordano Bruno Vieira de Barros.
Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e
acessórios (CNAE: 2670-1/01) e Comércio varejista de artigos de
óptica (CNAE: 4774-1/00).
CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Superintendente-Geral
EDITAL Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.002270/2013-01. Requerentes: IRB - Brasil Resseguros S.A,
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, BB Seguros Participações
S.A., Itaú Seguros S.A. e Itaú Vida e Previdência S.A., Fundo de
Investimentos e Participação Caixa Barcelona. Advogados: Barbara
Rosenberg, Lauro Celidoneo Neto e outros. Natureza da operação:
reestruturação de capital. Setores econômicos envolvidos: Resseguros
(CNAE 65.30-8-00).
CO
ME
CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Superintendente-Geral
RC
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
IA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
LIZ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771383/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 13.639.475/0001-74. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 246.371,20, Valor de Contrapartida: R$ 12.359,49,
Vigência: 26/11/2012 a 13/07/2014. Data de Assinatura: 12/03/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Instrumento: Termo de Doação nº 14/2013
Processo: 08129.006951/2012-08. Partes: A União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, como doadora, e a entidade Obra Social Nossa Senhora da
Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Lourdes - Guapimirim/RJ, como donatária. Objeto: Doação, com encargo, de veículo, para uso da donatária nas atividades de prevenção, recuperação
e ressocialização de jovens drogadependentes, na forma da legislação
em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e IV, da Lei nº 7.560, de
19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de
dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do
Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n°
9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.21637, de 31 de agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de
2007.
Instrumento: Termo de Doação nº 15/2013
Processo: 08129.006952/2012-44. Partes: A União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, como doadora, e a entidade Obra Social Nossa Senhora da
Glória - Fazenda da Esperança Santa Paulina - Chapecó/SC, como
donatária. Objeto: Doação, com encargo, de veículo, para uso da
donatária nas atividades de prevenção, recuperação e ressocialização
de jovens drogadependentes, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e IV, da Lei nº 7.560, de 19 de
dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro
de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do Decreto n°
95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 9.649, de 27
de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.216-37, de 31 de
agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007.
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775139/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL D, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 201.611,03, Valor de Contrapartida: R$ 15.940,00,
Vigência: 28/12/2012 a 28/07/2014. Data de Assinatura: 12/03/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO
ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 80/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08038010927201101 . Objeto: Remanescente de serviços de limpeza, asseio e conservação para a unidade da Defensoria
Pública da União em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Rescisão de contrato Declaração de Dispensa em
12/03/2013 . CELSO DA CRUZ . Agente Administrativo . Ratificação em 12/03/2013 . GISLEIDE ALVES DE JESUS . Coordenadora-geral de Articulação Administrativa, Substituta . Valor Global: R$ 85.248,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.092.016/0001-83 FAMA TERC EIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2013) 200140-00001-2013NE800153
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 83/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08038017761201065 . Objeto: Contratação emergêncial
de serviços de llimpeza, asseio e conservação para a unidade da
Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão de contrato Declaração
de Dispensa em 13/03/2013 . CELSO DA CRUZ . Agente Administrativo . Ratificação em 13/03/2013 . GISLEIDE ALVES DE
JESUS . Coordenadora-geral de Articulação Administrativa, Substituta . Valor Global: R$ 15.552,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.491.163/0001-26 RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
(SIDEC - 14/03/2013) 200140-00001-2013NE800153
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
ÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 200342
OI
BID
Nº Processo: 08206000055201348 . Objeto: Participação de quatro
servidores do 8º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREGOEIROS, que tem por missão de prorporcionar capacitação e
aperfeitçoamento aos agentes públicos responsáveis pelas contratações feitas pela Administração Pública; Periodo de realização do
curso: 18 a 21 de março de 2013; Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . MARSELE DE OLIVEIRA GARCIA . Chefe do Sad/cgti/dpf . Ratificação em
13/03/2013 . VALDECY URQUIZA JUNIOR . Coordenador-geral de
Tecnologia da Informação . Valor Global: R$ 11.844,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 07/2012. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Nome da empresa: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.421.648/0001-80, vencedora dos itens
02 e 04, valor total do fornecedor: R$ 657.880,00; Nome da empresa:
WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ:
08.294.170/0001-38, vencedora do item 8, Valor total do fornecedor:
R$ 1.133.730,00; Nome da empresa: BELLCOMSYS COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMÁTICA, CNPJ nº
09.116.592/0001-86, vencedora do item 14, valor total do fornecedor:
R$ 48.781, 20; Nome da empresa: AZ METAL LTDA - ME, CNPJnº
13.578.459/0001-19, vencedora do item 10, valor total do fornecedor:
R$ 502.250,00; Nome daempresa: RWX COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº
15.710.797/0001-98, vencedora do item 12, valor total do fornecedor:
R$ 436.843,00; Nome da empresa: SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 48.715.759/0001-87, vencedora do item: 9, valor total do fornecedor: R$R$ 105.000,00. Valor global da licitação:
R$ 2.884.484,20.
(SIDEC - 14/03/2013) 200342-00001-2013NE800062
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012-SR/DPF/CE
Nº do Processo 08270.022720/2007-32. Quinto Termo Aditivo do
Contrato de nº 12/2008 SR/DPF/CE. Contratante: MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ CNPJ contratante:
00.394.494/0023-41 Contratada: JCR ENGENHARIA DE SISTEMA
LTDA. CNPJ contratada: 04.722.511/0001-78. Objeto: Prorrogar o
Contrato nº 12/2008 - SR/DPF/CE, de prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das
Centrais Telefônicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 10/04/2013. Valor total: R$ 13.908,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800031. Data da assinatura: 19/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 200352
Nº Processo: 08285003991201297.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 09023884000174. Contratado : AMBIENTAL
CONTROLE INTEGRADO DE -PRAGAS LTDA - ME. Objeto:
Seviço de dedetização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.591,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800127. Data de Assinatura: 02/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200352-00001-2013NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 200388
Nº Processo: 08310001044201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em caminhão fechado, tipo baú, compreendendo o transporte de bagagens do servidor e seus dependentes
da SR/DPF/MA, DPF/ITZ/MA e DPF/CXA/MA e bens em geral
pertencentes a SR/DPF/MA, em todo território nacional. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 Cohama. Cohama - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/04/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ANTONIO DA CRUZ MAIA
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 14/03/2013) 200342-00001-2013NE800062
ODILON TELES DE MESQUITA
Pregoeiro
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
(SIDEC - 14/03/2013) 200388-00001-2013NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200065
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 200065 MJ-SRDPF-SUPERINT.REG.DEP.POLIC
IA FEDERAL/MT.
Nº Processo: 08320015174201046.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2011. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total:
R$1.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200374-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200398
Nº Processo: 08400009316201216 . Objeto: Doação de bens e serviços à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, pela empresa
SOUZA CRUZ S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição e termos
do Parecer n. 113/2012-CJU-PE/CGU/AGU Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2013 . JOSÉ NERY ARRUDA FILHO . Chefe do
Selog/sr/dpf/pe . Ratificação em 13/03/2013 . BERNARDO GONÇALVES DE TORRES . Ordenador de Despesas - Interino . Valor
Global: R$ 39.099,30 . CNPJ CONTRATADA : 33.009.911/0001-39
SOUZA CRU Z S.A..
(SIDEC - 14/03/2013) 200398-00001-2012NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Sagraram-se
vencedoras:
AVIATECH03.646.050/000139,itens:2,7,11,12;INFORCHAVES15.615.977/0001--90,item:3;INFORMATIC-03.596.103/000154,itens:4,5;CANEDO-11.732.040/0001-44,itens:6,10,28;EDFLAVIO13.871.475/0001-03,itens:62,63,64;L.CARLOS-06.229.911/000171,itens:8,13,14,16,17,18,21,22,26,66;CNHS-11.932.777/000100,item:9;DMX6-14689.627/0001-06,itens:15,25,67;S&D11.355.397/0001-50,item:19;C.ORIG.-13.856.115/000124,itens:24,27;MAZZO-06.303.577/0001-59,item:31;ACM88.610.340/0002-85,item:29;FKF-41.951.583/000113,itens:30,33;SOPHIS-03.654.392/0001.09,item:32; MICROSENS78.126.950/0003-16,item:38;MOTORAL-05.331.785/000107,itens:48,50,51,52;VETOR-04.271271.612/0001-70,itens:49,65;MINIPA-10.719.113/ 0001-03,itens:54,55,56;SKILL-67.718.783/000114item:57;M-WAS-07.755.826/0001-00,item:60;C.GARDEL14.553.585/0001-81,item:61;W3-06.192.844/0001-68,item:68;OFFICE-11.094.173/0001-32,item:69;SHMIDT02.631.972/000100,item:70.
17h30 . Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica
- Fpolis/sc FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DE OLIVEIRA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2013) 200370-00001-2013NE800058
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2012
A SR/DPF/SC, por meio de seu pregoeiro torna público o
resultado do certame em epígrafe, no qual se sagraram vencedoras as
empresas TEDESCO TURISMO LTDA, CNPJ: 04270858/0002-08,
para os itens 01 e 02; INTERSAMA COM E REP LTDA, CNPJ:
07276499/0001-03 para o item 03; CANEDO COM E REPLTDA,
CNPJ: 13.169.585/0001-10 para o item 04. Os autos estão com vista
franqueada aos interessados.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2013
Número de processo: 08675.003.632/2012-46 Nº do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2013. Partes 1º DISTRITO DE POLICIA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL - DPRF, doravante denominado 1º DRPRF/DF, neste ato
representado por seu chefe, Policial Rodoviário Federal, FERNANDO
CÉSAR PEREIRA FERREIRA, CPF nº 948.093.647-04, e o DISTRITO FEDERAL por meio do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominado DETRAN-DF,
neste ato representado por seu Diretor Geral, JOSÉ ALVES BEZERRA, CPF nº 339.704.241-00. Objetivo: A cooperação técnica
entre o 1ºDPRF/DF e o DETRAN/DF, para compartilhamento e execução de ações, transferência de conhecimento e desenvolvimento e
estruturação de processos de interesse comum no âmbito do Distrito
Federal. Fundamento Legal: art. 116, da Lei 8.666, arts. 21,25,269 e
328 da Lei 9.50397 e Lei 6.575/78 sem prejuízo dos demais dispositivos jurídico-legais pertinentes. Vigência: 14/03/2013 a
13/03/2014. Data da assinatura: 14/03/213.
(SIDEC - 14/03/2013) 200370-00001-2013NE800058
DORIS MONTEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
L
A
N
PREGÃO Nº 12/2012
(SIDEC - 14/03/2013) 200398-00001-2013NE000055
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
Processo: 08420.008950/2011-12. Partes: Superintendência Regional
do DPF no RN e a Empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA. Objeto: Apostilar o Contrato nº 13/2011-SR/DPF/RN para fins
de repactuação de preços, a contar de 01/01/2013, em razão de reajuste concedido à categoria profissional através da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013. Em decorrência desse reajuste o valor
mensal do contrato original fica alterado de R$ 27.512,88 (vinte e
sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos) para R$
29.053,80 (vinte e nove mil e cinquenta e três reais e oitenta centavos) entre 01/01/2013 e 31/12/2013. Fundamentação legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura:
11/03/2013.
A SR/DPF/SC, por meio de seu pregoeiro torna público o
resultado do certame em epígrafe, no qual se sagraram vencedoras as
empresas EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S
A - EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29 para os grupos 01 e 02
e OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, para os grupos 03 a 06 e itens
25 e 26. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
DAVI LUCAS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 200370
Nº Processo: 0849000124720122 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente /
consumo para atender as necessidades desta Superintendencia de Polícia Federal em Santa Catarina e descentralizadas. Total de Itens
Licitados: 00071 . Edital: 15/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 200121
Nº Processo: 08662005551201230 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos
para uso da 1ª SPRF/MJ. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua P23a, Lt.04, S/nº Setor Dos Funcionarios - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 14/03/2013) 200370-00001-2013NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM CAMPINAS
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 200416
IM
NA
JÚLIO SÉZAR GOMES FERREIRA
Superintendente
(SIDEC - 14/03/2013) 200121-00001-2013NE800003
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 200110
Nº Processo: 08506000361201219.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 09221465000147. Contratado : J. V. AUTO SOCORRO E TRANSPORTE -LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços continuados de reboque de veículos, para atender as necessidades da Delegacia de
Polícia Federal/SP. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei
8.078/90; Decreto 3.931/2001; Decreto 3.555/2000; Decreto
5.450/2005, Decreto 3.722/2001,Lei 8.666/93.Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$29.548,00. Fonte: 100000000 2013NE800034. Data de Assinatura: 12/03/2013.
Nº Processo: 08651000917201201.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 10691169000199. Contratado : MAYNARD'S INDUSTRIA TATICA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 62(Sessenta e
duas) unida-des de Cinto de Guarnição, visando atender asnecessidades deste 3DRPRF/AM, conforme as espe-cificações e quantitativos estebelecidos no Termo de Referência e no Edital Pregão nr.
08/2012da 21.aSRPRF/RO. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nr.
8.666/93 .Vigência: 04/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total:
R$22.320,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800238. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200416-00001-2013NE800001
(SICON - 14/03/2013) 200110-00001-2013NE800022
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S
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A
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M
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
85
ISSN 1677-7069
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ata de Registro de Preços nº 020/2013
Empresa: COMERCIAL RIO COM. VAREJISTA DE PROD. E SERV.
CNPJ: 14.721.375/0001-55
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Item
Descrição
Marca
05 Café Capuccino, Solúvel, Tradi- Três Corações
cional, Em Pó - 236223
Processo: 08657.016398/2012-35
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Café, açúcar e adoçante
Pregão Eletrônico: 001/2013
Órgão Gerenciador: 200116 - 5ª SRPRF/RJ
Órgão Participante: 170383 - Delegacia da Receita Federal do Brasil
Data da Assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04/03/2013
Validade das Atas de Registro de Preços: 04/03/2013 a 03/03/2014
Ata de Registro de Preços nº 017/2013
Empresa: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 14.263.869/0001-33
Item
Descrição
01 Açúcar Cristal - 0240709
Marca
Itaiquara
Vlr. Unit.
2,26
200116
400
Marca
Amoroso / Caravelas
03 Adoçante Dietético Líquido com
Assugrim
Sacarina Sódica - 243962
Qtdes
170383
-
Item
Descrição
06 Garrafa Térmica Em Polietileno,
1 Litro - 247555
Total
400
1,36
Marca
Zero Cal
Vlr. Unit.
6,66
200116
2000
Qtdes
170383
1500
Total
3500
240
200
440
200116
200
Qtdes
170383
-
Total
200
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Descrição
07 Garrafa Térmica Em Polietileno,
500 Ml - 250720
Ata de Registro de Preços nº 019/2013
Empresa: GIOMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 07.830.252/0001-97
Item
Descrição
04 Adoçante Líquido Com Aspartame e Sacarina - 304968
Qtdes
170383
-
Total
200
Marca
Invicta
Vlr. Unit.
14,90
200116
50
Qtdes
170383
600
Total
650
Qtdes
170383
-
Total
40
Ata de Registro de Preços nº 022/2013
Empresa: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
CNPJ: 04.420.130/0001-34
Item
Vlr. Unit.
1,82
200116
200
Ata de Registro de Preços nº 021/2013
Empresa: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME
CNPJ: 14.793.395/0001-31
Ata de Registro de Preços nº 018/2013
Empresa: GSF 3000 COMERCIAL LTDA
CNPJ: 05.757.723/0001-53
Item
Descrição
02 Açúcar Refinado - 0236247
Vlr. Unit.
11,05
Marca
Termolar
Vlr. Unit.
14,90
200116
40
Processo : 08657.019326/2012-40
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza
Pregão Eletrônico: 009/2012
Órgão Gerenciador: 200116 - 5ª SRPRF/RJ
Órgão Participante: 160268 - 2ª Circunscrição do Serviço Militar/RJ
Data da Assinaturas das Atas de Registro de Preços: 21/02/2013
Validade das Atas de Registro de Preços: 21/02/2013 a 20/02/2014
Ata de Registro de Preços nº 001/2013
Empresa: COMERCIAL RIO COM. VAREJISTA DE PROD E SERV - CNPJ: 14.721.375/0001-55
Item
Descrição
01 232399 - SABONETE
Marca
LUX
Vlr. Unit 200116
0,51
400
Qtdes
160268
100
Total
500
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
03
04
08
23
28
30
246799
228469
232372
255136
225901
299646
-
3
ISSN 1677-7069
SABONETE LÍQUIDO
TOALHA DE PAPEL
ESPONJA LIMPEZA
SABÃO PÓ
ESPONJA LIMPEZA
LUSTRADOR MÓVEIS
LEIMAR
DONNA
BRASILEIRINHA
BLIMP BLIMP
MEGA
WORKER
11,24
1,74
0,27
3,23
0,64
1,24
88
1500
150
150
205
300
100
50
50
50
50
88
1600
200
200
255
350
Qtdes
160268
30
Total
130
Qtdes
160268
50
Total
440
Ata de Registro de Preços nº 008/2013
Empresa: CORDEIRO DE MEDEIROS IND. E COM. LTDA - ME - CNPJ: 34.028.795/0001-68
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
Total
11 229970 - CLORO ALVEJANTE
CORDEX
5,15
36
20
56
19 396196 - DESINFETANTE
CORDEX
1,90
750
50
800
20 299605 - ÁGUA SANITÁRIA
CORDEX
1,25
750
100
850
34 98612 - DETERG LIMPEZA VEÍC CORDEX
8,25
300
20
320
35 342233 - LIMPA PNEU
CORDEX
9,25
400
10
410
Ata de Registro de Preços nº 002/2013
Empresa: AJURDY DISTR DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ: 09.102.265/0001-75
Item
Descrição
02 224638 - PAPEL HIGIÊNICO
Marca
DAMA
Vlr. Unit. 200116
39,00
100
Ata de Registro de Preços nº 009/2013
Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME - CNPJ: 12.811.487/0001-71
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
Total
13 226094 - SACO PLÁSTICO LIXO BIOPLAS
18,68
50
40
90
16 355565 - VASSOURINHA
LAVANTINA
1,52
200
30
230
24 263091 - VASSOURA
LIMPA BEM
3,48
200
200
Ata de Registro de Preços nº 003/2013
Empresa: MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA ME - CNPJ: 11.354.045/0001-80
Item
Descrição
Marca
05 360347 - ÁLCOOL ETÍLICO P/ ARCHOTE/
LIMPEZA
MEGA
CO
Vlr. Unit. 200116
2,50
390
Ata de Registro de Preços nº 010/2013
Empresa: NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 72.491.905/0001-12
ME
RC
Marca
GUARANÉSIA
ART CREPE
IA
Vlr. Unit. 200116
1,64 1150
4,70
230
LIZ
Qtdes
160268
200
50
Total
1350
280
Marca
ARCHOTE
XIMBICA
SOAP
-
Descrição
LIMP IMPUREZAS
SACO PLÁST LIXO
VASSOURA
SABÃO BARRA
LIMPA-VIDRO
Marca
WORKER
VISAPLAST
SÃO JOÃO
ICARAI
WORKER
AÇ
Vlr. Unit. 200116
0,93
800
0,74
260
2,19
65
Qtdes
160268
100
50
50
ÃO
Total
900
310
115
Vlr. Unit. 200116
1,14
100
5,98
100
6,96
50
0,70
750
1,22
200
Qtdes
160268
40
30
100
100
Total
240
Vlr. Unit. 200116
0,99
240
2,00
150
0,75 4000
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 200119
Nº Processo: 08660008987201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços mecânicos (manutenção corretiva e preventiva), elétricos, de estofaria, lataria e pintura geral, com fornecimento de peças, óleos, lubrificantes e acessórios, regularmente autorizada(s) pelo respectivo fabricante da marca
(concessionária autorizada), para o período de garantia de fábrica dos
veículos oficiais adquiridos e/ou recebidos por este órgão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/03/2013 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. A.j. Renner, 2.701 B.
Humaita - Porto Alegre/rs PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM THOMAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 200119-00001-2013NE800011
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Total
100
140
80
850
300
Qtdes
160268
50
200
Total
240
200
4200
Marca
RAID
Item
Descrição
29 216082 - BALDE
33 302869 - CERA
Vlr. Unit. 200116
4,40
360
Qtdes
160268
-
Total
360
Marca
KPLAST
GITANES
Vlr. Unit. 200116
2,00
190
5,70
30
Qtdes
160268
40
20
Total
230
50
Ata de Registro de Preços nº 014/2013
Empresa: BRAVERY IND. E COM. DE PROD. DE HIGIENE E L - CNPJ: 02.456.074/0001-62
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
Total
36 245704 - CERA
BRAVERY
3,77 3000
3000
OI
BID
Ata de Registro de Preços nº 015/2013
Empresa: TIPOA CONSULT EM QUALIDADE ALIM LTDA ME - CNPJ: 10.748.024/0001-87
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
Total
37 279581 - MÁSCARA CIRÚRGICA SSPLUS
5,00
40
40
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 016/2013
Empresa: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME - CNPJ: 11.186.469/0001-83
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
38 397905 - MÁSCARA MULTIUSO VOLK
12,00
2
2
Total
4
rogação do prazo de vigência, mantidos os valores unitários do 1º TA,
o direito de reajuste e a inclusão das Notas de empenho à cláusula 3º
do contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e
e ÷ 1º do mesmo Artigo, Lei 8.999/93. Vigência: 04/03/2013 a
04/07/2013. Valor Total: R$113.087,33. Fonte: 174020197 2013NE800026 Fonte: 174020197 - 2013NE800027. Data de Assinatura: 01/03/2013.
o direito de reajuste e a inclusão das Notas de Empenho à cláusula 3ª
do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b, e
÷ 1º do mesmo Artigo, Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2013 a
04/08/2013. Valor Total: R$25.765,00. Fonte: 174020197 2013NE800030 Fonte: 174020197 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200126-00001-2013NE800095
(SICON - 14/03/2013) 200126-00001-2013NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200126
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 08667002681201007.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 00326821000112. Contratado : PERONI
AUTO PECAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, mantido o direito de reajuste e inclusão de Notas de Empenho
à cláusula 3ª do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, ÷ 1º do mesmo Art, Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a
04/03/2014. Valor Total: R$140.245,67. Fonte: 174020197 2013NE800028 Fonte: 174020197 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200126-00001-2013NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200126
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 08667002681201047.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Pror-
Vlr. Unit. 200116
4,20
600
Ata de Registro de Preços nº 013/2013
Empresa: 427 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 08.316.475/0001-01
PR
Ata de Registro de Preços nº 007/2013
Empresa: M.A. DISTR. DE DESCARTAVEIS LIMP ESCRITORIO - CNPJ: 15.563.913/0001-93
Item
Descrição
Marca
10 241703 - SAPONÁCEO
SANY MIX
18 208860 - LUVA DE PROTEÇÃO DANNY
27 307796 - DESODORIZADOR SA- SANY MIX
NIT
Ata de Registro de Preços nº 011/2013
Empresa: ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.745.622/0001-00
Qtdes
Item
Descrição
Marca
Vlr. Unit. 200116 160268
25 232414 - RODO
HALLEY
2,50
200
40
Item
Descrição
31 389845 - PERMETRINA
Ata de Registro de Preços nº 006/2013
Empresa: REZENDE E SBBAHI MAT LIMP DESCART. LTDA. - CNPJ: 10.685.226/0001-27
Item
09 309413
12 226092
15 318938
22 226629
26 288945
Total
650
Marca
AJARI
Ata de Registro de Preços nº 012/2013
Empresa: AMERICA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.513.034/0001-29
Ata de Registro de Preços nº 005/2013
Empresa: ALEX LUIS ESCAME SEGURA - ME - CNPJ: 13.641.131/0001-08
Item
Descrição
07 226694 - DETERGENTE
17 230233 - FLANELA
32 292576 - CERA
Qtdes
160268
50
Item
Descrição
14 318939 - VASSOURA
Ata de Registro de Preços nº 004/2013
Empresa: SERCOM RIO COM. PAPEIS EMB. EM GERAL LTDA - CNPJ: 10.864.552/0001-00
Item
Descrição
06 396308 - PANO LIMPEZA
21 243579 - ESTOPA
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 08667002681201007.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, mantidos os valores unitários do 1º TA,
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pelo código 00032013031500086
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 200123
Nº Processo: 08664003058201255.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, visando aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, para a
15a. Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no
estado do Rio Grande do Norte - 15a. SRPRF/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total:
R$453.336,00. Fonte: 174020197 - 2013NE800045 Fonte: 174020197
- 2013NE800046 Fonte: 174020197 - 2013NE800047 Fonte:
174020197 - 2013NE800048 Fonte: 174020197 - 2013NE800049
Fonte: 174020197 - 2013NE800050 Fonte: 174020197 2013NE800051. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200123-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200112
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 08653007700200818.
PREGÃO SRP Nº 2/2008 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 02/2009, firmado em 16/02/2009, por um período de 12 (doze) meses, objetivando o serviço transferência de dados através de serviço móvel
pessoal - SMP - terminais móveis da marca Symbol, modelo MC 70,
com tecnologia de comunicação sem fio de dados e voz e
GPRS/GSM quadriband (850,900, 1800 e 1900 MHz) para 16ª SRPRF/CE nos termos do inciso II e parágrafo 2º do artigo 57 da Lei
8.666 de 21/06/1993. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da
Lei8.666/93. Vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014. Valor Total:
R$13.742,40. Fonte: 174020197 - 2013NE800056. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 14/03/2013) 200112-00001-2013NE800027
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 20/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 09/2012 - CR de Baixo do Tocantins. Processo nº
08770.000084/2012-14. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para agenciamento de viagens e emissão de passagem
aérea, conforme especificação constantes do Anexo I do Edital.
Empresa: FLÁVIA PEREIRA MORAIS DE SOUZA ME - CNPJ:
10.414.766/0001-76
Dos itens contratados: Itens - 01 e 02.
Valor total: R$ 69.018,33 (sessenta e nove mil dezoito reais e trinta e
três centavos). Data de Assinatura: 04/03/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2012 - UASG 194063
Nº Processo: 08782000026201251.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 14887502000190. Contratado : SID
CAR COMERCIO DE AUTO PECAS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 15/03/2013 a
14/03/2014. Valor Total: R$3.448,00. Fonte: 100000000 2012NE800076. Data de Assinatura: 25/09/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 228/2012 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 17/2012 - CR do Maranhão. Processo nº
08763.000.660/2011-31. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de materiais para copa e
cozinha especificado(s) no(s) item(s) do Termo de Referência, Anexo
I do Edital de Pregão nº 17/2012, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição,
pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União, não
podendo ser prorrogada.
Empresa: D. DE S. CUTRIM - CNPJ: 09.268.036/0001-25
Dos itens contratados: Item 02, 09 - Valor total: R$ 3.011,60 (três mil,
onze reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 26/11/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 225/2012 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 24/2012 - CR do Maranhão. Processo nº
08763.000.590/2012-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a aquisição de mudas de plantas, especificado(s) no(s) item(s) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 24/2012, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora independentemente de transcrição, pelo período
de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia a
partir da publicação no Diário Oficial da União, não podendo ser
prorrogada.
Empresa: GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA - ME - CNPJ:
14.890.971/0001-69
Dos itens contratados: Item 15, 16, 17, 18, 19, 20, 73 - Valor total: R$
14.258,20 (quatorze mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte
centavos). Data de Assinatura: 26/11/2012
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 226/2012 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 24/2012 - CR do Maranhão. Processo nº
08763.000.590/2012-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a aquisição de ferramentas, especificado(s)
no(s) item(s) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
24/2012, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora independentemente de transcrição, pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da
publicação no Diário Oficial da União, não podendo ser prorrogada.
Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
11.163.447/0001-06
Dos itens contratados: Item 02, 57, 70, 90 - Valor total: R$ 14.033,64
(quatorze mil, trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 26/11/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 14/03/2013) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL EM COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 194036
Nº Processo: 08754000008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com o fornecimento de peças, pneus, fluídos e
acessórios automotivos, para a frota pertencente a esta Regional e
suas CTL s, com recursos do Orçamento Geral da União. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Colonizador, 379 - Setor Sul Setor Sul
- COLIDER - MT . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Inclui-se a prestação de serviços de guincho.
ENIO DOS SANTOS CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 224/2012 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 24/2012 - CR do Maranhão. Processo nº
08763.000.590/2012-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a aquisição de ferramentas e sementes, especificado(s) no(s) item(s) do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 24/2012, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora independentemente de transcrição, pelo
período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União, não podendo ser prorrogada.
Empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 04.418.934/000107. Dos itens contratados: Item 06, 25, 62, 72 - Valor total: R$
21.729,65 (vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta
e cinco centavos). Data de Assinatura: 26/11/2012
IM
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 194033
Nº Processo: 0874300306/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as demandas
da Coordenação Regional dd Palmas. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
104 Norte Rua Ne -01, Conj. 01 Lote 10 - Ed. Pérola Setor Norte PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os serviços derverão ser prestados conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLESO FERNANDES DE MORAES
Coordenador
(SIDEC - 14/03/2013) 194033-19208-2013NE800036
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
706760/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : RIO
DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48. Executor : GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, CNPJ nº 11.239.018/0001-67. Prorrogação de Vigência do Convênio 706760/2009 por um período de 12 meses.. Valor
Total: R$ 1.733.906,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.678,12, Vigência: 23/12/2009 a 14/03/2014. Data de Assinatura: 14/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031500087
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº 014.751.897-02, Executor : RICARDO COUTINHO PACHECO, CPF nº 631.036.307-78.
(SICONV(PORTAL) - 14/03/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00065/2008. Nº Processo: 08001004400200851. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA,
CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Executor : RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, CNPJ nº
87.958.583/0001-46. Objeto: Prorrogação "de ofício" do Convênio
SENASP/MJ 065/2008.. Vigência: 26/06/2008 a 31/07/2016. Data de
Assinatura: 12/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA MIN.DA JUSTICA / REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI- Secretária Nacional de Segurança Pública.
(SICONV - 14/03/2013)
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Ministério da Pesca e Aquicultura
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I
C
GABINETE DO MINISTRO
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio n o- 027/2012 - SICONV n o- 776489/2012, Processo n o- 00350.005399/2012-97. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Agência Goiana de Assistência
Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER/GO CNPJ/MF n° 13.232.306/0001-15. Objeto: "Promover capacitação de
extensionistas da EMATER GOIÁS em tecnologias de Piscicultura
em viveiros Escavados e Tanques rede". Valor Total: R$ 261.697,31.
Valor Contrapartida Financeira: R$ 13.084,87. Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso: R$ 248.612,44. PTRES:
042643. Fonte: 0100. ND: 33.30.41.15. Nota de Empenho:
2012NE800443. Vigência: 18/12/2012 a 31/12/2013. Assinatura:
Marcelo Bezerra Crivella - Ministro de Estado - CPF: 463.923.197-00
e Luiz Humberto de Oliveira Guimarães - Presidente - EMATER/GO
- CPF: 330.944.111-34. Data da assinatura: 18/12/2012.
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E
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 227/2012 do Pregão Eletrônico
SRP nº. 24/2012 - CR do Maranhão. Processo nº
08763.000.590/2012-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a aquisição de semoventes, tela, sementes e
semoventes, especificado(s) no(s) item(s) do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão nº 24/2012, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição, pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da
União, não podendo ser prorrogada.
Empresa: PROTECTION SERVIÇOS E AGROINSUMOS LTDA CNPJ: 04.317.346/0001-79
Dos itens contratados: Item 24, 36, 68, 82, 83 - Valor total: R$
20.439,50 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta
centavos). Data de Assinatura: 26/11/2012.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM IMPERATRIZ
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ISSN 1677-7069
Termo de Convênio n o- 028/2012 - SICONV n o- 776454/2012, Processo n o- 00350.005430/2012-90. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Imaruí / SC CNPJ/MF n° 82.538.851/0001-57. Objeto: "Capacitação e Acompanhamento de Pescadores e Aquicultores no Município de Imaruí /
SC". Valor Total: R$ 290.905,36. Valor Contrapartida Financeira: R$
5.818,11. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 285.087,25. PTRES: 042643. Fonte: 0100. ND:
33.40.41.43. Nota de Empenho: 2012NE800437. Vigência:
19/12/2012 a 30/06/2014. Assinatura: Marcelo Bezerra Crivella - Ministro de Estado - CPF: 463.923.197-00 e Amarildo Matos de Souza
- Prefeito Municipal de Imaruí/SC - CPF: 749.722.949-49. Data da
assinatura: 19/12/2012.
Termo de Convênio n o- 062/2012 - SICONV n o- 779164/2012, Processo n o- 00350.005590/2012-39. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Pinhalão / PRCNPJ/MF n° 76.167.717/0001-94. Objeto: "Aquisição de um túnel de
congelamento contínuo com capacidade de 2000 kg/h e de dois Congeladores de Placas com capacidade de 4000 kg/h". Valor Total: R$
1.500.000,00. Valor Contrapartida Financeira: R$ 30.000,00. Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
1.470.000,00. PTRES: 049140. Fonte: 0100. ND: 44.40.42.29. Nota
de Empenho: 2012NE800591. Vigência: 28/12/2012 a 30/05/2014.
Assinatura: Marcelo Bezerra Crivella - Ministro de Estado - CPF:
463.923.197-00 e Claudinei Benetti - Prefeito do Município - CPF:
766.797.489-68. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo de Convênio n o- 068/2012 - SICONV n o- 782130/2012, Processo n o- 00350.001850/2012-05. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Suzanápolis/SP CNPJ/MF n° 59.764.944/0001-88. Objeto:"Implantação de Infraestrutura e sistema de operação, estruturação de curtume de peles de
peixe e serviço de capacitação". Valor Total: R$ 153.100,00. Valor
Contrapartida Financeira: R$ 3.100,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso: R$ 150.000,00. PTRES:
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