Demonstrativo do quadro de Pessoal Orgão ou Entidade Cargos e/ou Empregos em 10/03/2015 Câmara Municipal de Vereadores Porto Mauá -RS Denominação do Cargo e/ou Emprego CHEFE DE GABINETE CC3 CHEFE DE BANCADA CC1 ASSESSOR JURIDICO CC4 SERVENTE PADRÃO I (EFETIVO) N° de Cargos e/ou Empregos Criados Ocupados Vagos 1 1 1 1 1 1 1 1 - Responsavel pelas Informações ( Nome, Assinatura e Cargo ) Thiago Lion Gambin Data Regime Estaut. Cargo Comissão X X X X Fundamentação legal e alterações LEI N° 292/99 DE 14 DE ABRIL DE 1999 LEI N° 555 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI N° 555 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI N° 415 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001