Zonas Monetárias Óptimas
Teoria das Zonas Monetárias
Óptimas, o Euro e Portugal
1. Introdução: Motivação do Tema.
2.Teoria das Zonas Monetárias Óptimas:
O que diz a Ciência Economia sobre Zonas
Monetárias Óptimas?
3. Conclusão: Interpretação da adesão de
Portugal à moeda única à luz da Teoria das
Zonas Monetárias Óptimas; Implicações
para a Governação futura.
Motivação
À luz da Teoria Económica, o país A (Portugal) e o país B
(resto da Zona Euro) devem adoptar a mesma moeda?
Na Ciência Economia encontrámos, desde a década de 60,
um corpo teórico elegante e sólido que visa responder a
esta pergunta.
No entanto, o debate sobre a adesão de Portugal à moeda
única não deu o devido relevo aos ensinamentos que
podemos retirar da Ciência Economia sobre esta questão.
Porquê o revisitar destes ensinamentos, quando a decisão
da adesão de Portugal à moeda única foi tomada há muito e
de forma irreversível?
Motivação
É importante estar consciente do conjunto de condições
que devem estar satisfeitas, para que os benefícios para o
país A (Portugal), derivados de este ter adoptado a mesma
moeda que o país B (resto da Zona Euro) sejam
maximizados e os custos minimizados.
Há que optimizar os benefícios líquidos da adesão de
Portugal à moeda única de forma contínua!
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Óptimas
Benefícios da moeda única:
1.
2.
3.
4.
Diminuição dos custos de transacção.
Redução das taxas de juro.
Redução da taxa de inflação.
Diminuição da incerteza – risco cambial.
Resultado esperado: Maior Integração Económica entre
Portugal e o resto da Zona Euro e Mais Investimento.
(Portugal deixa de possuir uma “moeda exótica”)
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Óptimas
Análise Tradicional: Ênfase nos Custos:
“Seminal Paper”: Mundell, American Economic Review
(1961); Prémio Nobel da Economia em 1999.
“Perca” de dois instrumentos de Política Macroeconómica:
Política Monetária
Política Cambial
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Óptimas
Existem custos, porque as estruturas económicas são
diferentes:
Diferentes reacções aos choques assimétricos na procura e
na oferta.
Diferenças nas preferências dos países em relação à
inflação e ao desemprego. (“trade-off” da curva de
Phillips; “fobia” Alemã em relação à inflação)
Diferenças nas instituições do mercado de trabalho e em
relação à mobilidade do factor trabalho.
Diferenças nos sistemas fiscais. (seignorage)
Zonas Monetárias Óptimas e a
Moeda Única
Custos que resultam de choques assimétricos sobre a procura
Análise gráfica: A, B com (des) equilíbrios distintos
Choque: consumidores de A com maiores preferências por produtos de B
Consequências: D em A desce, D em B sobe. A procura arrasta o produto e o emprego,
bem como o saldo da BTC via impacto nas importações.
Ajustamento tradicional da Procura Agregada:
Política monetária e cambial excluídas, resta a ...
Política orçamental (daí as preocupações actuais do FMI e da OCDE)
Ajustamento da Oferta Agregada requer:
Flexibilidade salarial
Mobilidade laboral
Solidariedade em termos orçamentais entre regiões A e B (federalismo fiscal)
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Moeda Única
Custos que resultam de os países terem diferentes preferências quanto ao dilema
inflação-desemprego (trade-off da curva de Phillips)
Análise gráfica: A, B com preferências distintas sobre inflação e desemprego
Conceito de utilidade, curvas de indiferença e mapa de curvas de indiferença
A curva de Phillips de curto prazo como menu de escolhas entre inflação e o
desemprego
A curva de Phillips de longo prazo: tendência para o equilíbrio e neutralidade da moeda
no longo prazo; taxa natural de desemprego
O problema de maximização da utilidade sujeito a uma dada curva de Phillips
Diferentes preferências levam a diferentes escolhas
Com a moeda única diferenciais na inflação não podem subsistir (competitividade)
Compromisso e perca de utilidade/bem estar
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Moeda Única
Custos que resultam das diferenças entre os países no que respeita às instituições do
mercado de trabalho: organizações sindicais
Fortemente centralizadas (Alemanha)
Fracas, sem grande coordenação e centralização entre si
Intermédias, em que há várias centrais sindicais (Portugal)
O modelo Holandês (parceiros sociais com racionalidade económica e visão a médio e
longo prazo)
Competição entre centrais sindicais por aumentos dos salários
A espiral inflação salarial, inflação generalizada
A produtividade como factor determinante dos salários reais
As sindicais e a luta “insider-outsider” (ver Nice, salários vs desemprego)
Diferentes formas de organização sindical e diferentes respostas a choques assimétricos
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Moeda Única
Custos que resultam das diferenças nas taxas de crescimento dos países e nos diferentes
efeitos ao nível da BTC
Diferentes taxas de crescimento no PIB (entre A e B)
Idêntica elasticidade das importações em relação ao produto
Resulta diferentes desequilíbrios externos
Exemplo prático
Ajustamento?
Problemas de causalidade:
O caso de Portugal nos anos 90
O caso da Irlanda
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Moeda Única
Custos que resultam dos diferentes sistemas fiscais dos países
Modos de financiamento do déficit do estado:
(G-T) + iB = dB/dt + dM/dt
O nível da dívida e capacidade de endividamento; o nível da dívida e o
custo da dívida.
A capacidade de recorrer a impostos (“voting with the feet”) e o timing
dos impostos.
Seignorage
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Óptimas
Em boa verdade, Portugal não “perde” os instrumentos
Política Monetária e Política Cambial, apenas “partilha-os”
com o resto da Zona Euro...
Importa fazer esta distinção entre “perca” e “partilha”, uma
vez que uma integração económica mais profunda entre
Portugal e o resto da Zona Euro, e por conseguinte, uma
maior correlação entre o ciclo económico Português e o
ciclo económico do resto da Zona Euro, farão com que a
política desejada por Portugal coincida com a política
desejada pelo resto da Zona Euro.
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No médio a longo prazo, e como resultado da própria
adesão de Portugal à moeda única, esta profunda
integração económica entre Portugal e o resto da Zona
Euro materializar-se-á, minimizando, assim, a diferença
efectiva entre o “perder” e o “partilhar” da política
monetária e da política cambial.
Como corolário da adesão de Portugal ao Euro, vaticina-se
que o estatuto de Portugal, enquanto Economia Periférica
na Zona Euro, seja menos óbvio, pelo menos, em termos
absolutos.
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No entanto, e durante o processo de transição para este
nível de profunda integração económica entre Portugal e o
resto da Zona Euro, Portugal sofrerá custos que advêm do
seu reduzido poder discricionário sobre a sua gestão
macroeconómica (principalmente ao nível da Procura
Agregada).
Estes custos serão tanto maiores quanto mais fortes forem
os choques assimétricos que, porventura, ocorram durante
este período de transição.
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Óptimas
Importa, então, aferir o modo como a adesão de Portugal à
moeda única afecta a capacidade de reacção Portuguesa a
tais choques.
Para tal, há que:
Quantificar a importância do que “perdemos”--Política
Monetária e Política Cambial);
Quantificar a importância do que “mantemos”--Política
Fiscal/Orçamental e Capacidade de Ajustamento Real.
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Óptimas
Não é, de todo, consensual a eficácia da Política Monetária
e da Política Cambial como instrumentos de gestão da
Procura Agregada.
Política Cambial: Gestão das taxas de câmbio ineficaz e
contraproducente numa época de mercados de capitais
altamente integrados, em que os fluxos de capitais privados
são voláteis. (Ataques especulativos; regimes de câmbios:
ou fixos ou flexíveis!)
Política Monetária: “Faca de dois Gumes”: Argentina e a
Lei de Convertibilidade (desde 1991); Panamá e o USD;
Equador e o USD.
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Óptimas
Portugal retém poder discricionário sobre a sua Política
Fiscal (embora com algumas limitações).
O ajustamento da Economia Portuguesa poderá fazer-se
via ajustamentos de carácter “real” (por contraposição dos
ajustamentos de carácter nominal: Política Monetária e
Política Cambial).
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Para minimizar as consequências negativas que poderão
existir, na sequência de um choque negativo que se abata
de forma idiossincrática sobre Portugal, há que garantir:
1. “Espaço de Manobra” no campo Fiscal – Orçamental
2. Flexibilidade de Ajustamento nos Mercados de Factores
via:
Mobilidade do Trabalho (Sectorial e Geográfica);
Flexibilidade dos Salários Reais.
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Óptimas
Situação Actual:
1. Défice Público Estrutural. (FMI 1999)
2. Mercado de Trabalho altamente rígido. (OCDE 1999)
Daqui retirámos que Portugal ainda tem muito trabalho
pela frente, de modo a maximizar os benefícios líquidos da
adesão à moeda única!
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Ao nível da União Europeia, e à semelhança do que sucede
nos EUA, Portugal não deverá contar com um grau de
Federalismo Fiscal que permita um processo de
ajustamento aos ditos choques assimétricos de forma
menos dolorosa. (Sala-i-Martin and Sachs 1996: Um terço
da “má sorte” económica de um Estado dos EUA é
compensada pelo Sistema Fiscal Federal--$1;33c)
A capacidade Portuguesa de minimizar os possíveis custos
associados ao processo de adesão à moeda única
dependem, quase exclusivamente, da vontade Portuguesa
na ausência de um Federalismo Fiscal ao nível da União
Europeia.
Teoria das Zonas Monetárias
Óptimas
Portugal: Ganhador ou Perdedor? Abertura dos países e
Custos/Benefícios da moeda única.
Custos;
Benefícios
Benefícios
Custos
G*
Grau de abertura
Teoria das Zonas Monetárias
Óptimas
Os custos de aderir à moeda única diminuem com o grau
de abertura.
Quando esta é elevada, o recorrer a uma “desvalorização
competitiva” (da taxa de câmbio nominal), para fazer face
a um choque negativo sobre a procura, resulta num
agravamento dos custos de produção (inflação importada)
e, por conseguinte, o efeito final no produto e no emprego
será diminuto, enquanto que o efeito final nos preços será
grave.
Zonas Monetárias Óptimas e a
Moeda Única
Considerações várias:
Comércio intra-sectorial vs inter-sectorial e choques
assimétricos
Concentração regional de indústrias
Fluxos de capitais em busca de maiores retornos (teoria
neoclássica do crescimento: modelo de Solow; Portugal vs
Suécia e o binómio preço-qualidade)
Ganhos de curto prazo e expectativas inflacionistas (casos
do Panamá, Argentina, Equador, ....Portugal?
Conclusão
A Ciência Economia diz-nos que devemos encarar a
adesão à moeda única com optimismo, essencialmente
devido ao elevado grau de abertura de Portugal.
No entanto, os ganhos líquidos de aderir à moeda única
dependem:
Do “Espaço de Manobra” no campo Fiscal –
Orçamental;
Flexibilidade dos Mercados de Factores (relegada
indevidamente para um plano de menor relevo),
pelo que ainda estão por determinar...
MGP: Zonas Monetárias
Óptimas; Terceira 7 de 2001
Bibliografia
Introdutório
Mendonça, A., Faustino, H., Branco, M., Filipe, J. (1999), Economia
Financeira Internacional, McGraw-Hill.
Avançado
Obstfeld, M., Rogoff, K., (1998), Foundations of International
Macroeconomics, MIT Press.