Maceió - Quarta-feira
18 de janeiro de 2012
Ano C
Número 12
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. EDUARDO TAVARES MENDES, DESPACHOU, EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O SEGUINTE PROCESSO:
Proc: 148/12.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Vistas à Dra. Martha Bueno Marques.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. FERNANDO AUGUSTO DE
ARAÚJO JORGE, DESPACHOU, EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, POR DELEGAÇÃO, O SEGUINTE PROCESSO:
Processo nº 001.08.500951-3.
Interessado: 17ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Encaminhando documentos (Processo nº
001.08.500951-3.).
Despacho: Encaminhe-se ao Exmo. Sr. ProcuradorGeral da República, para os fins devidos.
Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em
Maceió, 17 de janeiro de 2012.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista de Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processos CG nº: 484/2011
Espécie: Representação
Interessado: Marcelo Costa dos Santos
EXTRATO DA DECISÃO: Na ausência da devida
formalização da representação, bem como de indícios de prova a permitir o início de uma apuração de qualquer dos fatos suscitados, envolvendo
a conduta de membro do Ministério Público, determino o arquivamento do procedimento, com
base no art. 39, §§ 2º e 3º do RI do CNMP. Publique-se por extrato e comunique-se ao interessado
pelas mesmas vias por ele utilizadas. Decorrido o
prazo legal, arquive-se. Maceió(AL), Maceió, 13
de janeiro de 2012.
MARCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Corregedor-Geral Substituto
=================================================
> > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < <
=================================================
AO(S) '17' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS
SEGUINTES PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.001053-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MUNICIPIO DE MACEIO
AGRADO :
MARCO JACINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE P. MONTE
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.008235-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
LENIRA CASSIMIRO DA SILVA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.008131-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
JAUDENI DA SILVA COUTINHO
APEDO :
JOSE ROBERTO MARTINS BARBOSA E OUTRO
Entrada :12/12/2011 Retirada :13/12/2011
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
-----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.002027-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
AMELIA MARIA DA CONCEIçAO REP. SEU FILHO
APEDO :
MARIA CICERA DE LIMA E OUTRO
Entrada :15/12/2011 Retirada :16/12/2011
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 15/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.008680-8
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ALAN PORFIRIO DE DEUS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :10/1/2012 Retirada :10/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009217-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
RICARDO LOURENçO DA SILVA:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.008312-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS :
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
28
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
18 de janeiro de 2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009090-0
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MATA GRANDE
PACIENTE :
JOSE EDILSON SILVA DO NASCIMENTO:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009166-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
JANAILSON CESAR MONTEIRO DOS SANTOS:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2010.002045-0
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
RONEY TADEU VALENçA SILVA
RECORRDO :
ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.002692-9
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACEIO
- CDL
RECORRDO :
JOAO NOBERTO DE LIMA NETO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.002817-4
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
RECORRENTE:
JOSILENE ALVES CORDEIRO
RECORRIDO :
DILSON HONORIO ALVES DA SILVA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.006333-6
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARAPIRACA
RECORRENTE:
REAL ALAGOAS DE VIAçAO LTDA
RECORRIDO :
MARIA JOSE DA SILVA LEMOS E OUTRO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.002026-4
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
EDUARDO KASSAR
RECORRDO :
BANCO SANTANDER S/A
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.001167-4
RECURSO EXTRAORDINARIO EM REMESSA EX
OFFICIO
CAPITAL
RECORRENTE:
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO :
AUTO POSTO PIONEIRO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2008.003060-5
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO
CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
BANCO BRADESCO S/A
RECORRDO :
PEDRO JORGE MELRO CANSANçAO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=================================================
> > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < <
=================================================
AO(S) '17' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES
PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.008403-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
AIRTON OLIVEIRA
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.007984-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MUNICIPIO DE PILAR
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.008235-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
LENIRA CASSIMIRO DA SILVA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2010.001745-3
APELAçãO CIVEL
CAMPO ALEGRE
APETE :
MARIA BETANIA SANTOS SOUZA
APEDO :
ANTONIO MARCOS SANTOS SOUZA
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE P. MONTE
-----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
-----------------------------------------------------------2010.005855-2
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS
APEDO :
CLEANE RODRIGUES ACCIOLY
Entrada :3/1/2012 Retirada :5/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: REDISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.003052-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
VANIA VIERIA VIANA
AGRADO :
ESTADO DO ALAGOAS
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007775-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MARIA DA GLORIA SILVA
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEO
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007483-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO
PENEDO
AGRATE :
ESTADO DO ALAGOAS
AGRADO :
MARIA DE SOUZA FRANçA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007777-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
WALEWSKA SIMOES DE CARVALHO
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008381-9
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
JOAO GUILHERME MATIAS SILVA DOS SANTOS
REP.P/MAE CICERA BENTA DA SILVA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008366-8
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
A. C. L. DOS S. REP. P/MAE M. L. S.
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008444-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
CREUSA DOS SANTOS ALVES
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
18 de janeiro de 2012
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007860-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
CICERO SEBASTIAO DA SILVA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007565-4
APELAçãO CIVEL
PORTO CALVO
APETE :
A. C. DA S.
APEDO :
A. C. DA S. REP. P/ MAE A. DA S.
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008283-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
ELIZABETH BATISTA LUZ
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008331-4
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
BRUNA SILVA GRANJA REP.P/ PAI CARLOS
HENRIQUE
AQUINO GRANJA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.008461-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007778-2
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
JOSE LOPES FILHO
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
-----------------------------------------------------------2011.007917-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
GILBERTO MARTINS SOUZA
Entrada :16/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 16/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.005421-0
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JEFERSON BAIERLE E OUTROS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2010.006021-0
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSE CICERO FERREIRA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
29
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.001463-2
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MARCIO DOS SANTOS PINTO E OUTROS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.008451-2
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MANOEL VICENTE DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.003167-6
APELAçãO CRIMINAL
VICOSA
APETE :
CLINTON CARNAUBA DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.008413-4
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ERIVALDO MANOEL DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009073-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SAO JOSE DA LAJE
PACIENTE :
CICERO TIBURCIO DE PONTES:
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
30
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
18 de janeiro de 2012
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.008984-2
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
WASHINGTON LEANDRO DE LIMA SILVA:
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009217-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
RICARDO LOURENçO DA SILVA :
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.008312-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.006213-8
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
ANTONIO DENIVALDO SILVA :
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009196-4
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PILAR
PACIENTE :
IVANILDO VENENCIO DA SILVA E OUTROS:
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009076-6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SAO JOSE DA LAJE
PACIENTE :
JOSE MARIA FERREIRA:
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009090-0
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MATA GRANDE
PACIENTE :
JOSE EDILSON SILVA DO NASCIMENTO:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009166-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
JANAILSON CESAR MONTEIRO DOS SANTOS:
Entrada :17/1/2012 Retirada :17/1/2012
Devolução :17/1/2012 Saidap/ TJ 17/1/2012
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.005505-4
RECURSO EXTRAORDINáRIO (A. DE INSTRUMENTO)
CAPITAL
RECORRTE :
AYMORE CREDITO, FINANCIMANTO E INVESTIMENTO S/A
RECORRDO :
ANTONIO ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.006451-0
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
FERNANDO GILBERTO NUNES CALAçA
RECORRDO :
LEONARDO ROCHA FORTES
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2006.001217-5
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO
CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRDO :
SINDPOL-SINDICATO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.002972-9
RECURSO ESPECIAL (REMESSA EX OFFICIO)
CAPITAL
RECORRTE :
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRDO :
HERILIO MACHADO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.003279-5
RECURSO ORDINáRIO (MANDADO DE
SEGURANçA)
CAPITAL
RECORRENTE:
CONFEDERAçAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
BRASIL - CSPB E OUTRO
RECORRIDO :
PROCURADOR GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
DO
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.006246-8
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
EDINALVA MARCELINO DE MORAES:
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
-----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
-----------------------------------------------------------2011.009011-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SANTA LUZIA DO NORTE
PACIENTE :
JOSE CLAUDEVAN BELARMINO DA SILVA :
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
-----------------------------------------------------------2011.000109-9
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR
LTDA
RECORRDO :
MANOEL DE ARAUJO COSTA - M & E VIAGENS
TURISMO
LTDA
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.003525-8
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
CAPITAL
RECORRENTE:
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
-----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
-----------------------------------------------------------2011.003054-0
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
CAPITAL
RECORRENTE:
IVANILDO GREGORIO DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/1/2012 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA