Seminário Direito Comercial
“(Re)Pensando o Direito Comercial - Análise temática de enunciados
aprovados na I Jornada de Direito Comercial do CJF."
17 de dezembro de 2012
Av. Rio Branco, 81 – 19º andar. Horário: 9h00 às 12h00
Palestrantes:
Prof. Paulo de Moraes Penalva Santos
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1977.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985. Curso de Pós-Graduação de Direito
Empresarial do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas
(1979). Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Possui
diversos trabalhos publicados sobre temas jurídicos. Foi examinador em concursos
públicos para Juiz de Direito, Procurador do Estado, Procurador do Município do Rio de
Janeiro e Defensor Público. Membro da Comissão Permanente de Direito Comercial do
Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ,
Triênio 1998/200 0. Professo r de Direito Falimentar do Curso de Pós-Graduação em
Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas. É advogado militante no
Rio de Janeiro, atuando nas áreas societária, falimentar, comercial e cível (consultoria e
contencioso).
Temas:
O crédito tributário na recuperação judicial;
Controle da legalidade do plano aprovado em Assembléia Geral de Credores;
Suspensão das ações e execuções por 180 dias – art. 6º, §4º, não se estendendo aos
coobrigados da empresa devedora e
O saldo do crédito não coberto pelo valor do bem e/ou garantia dos contratos previsto no
§ 3º, art. 49 da Lei 11.101/2005.
Prof. Marcio Tadeu Guimarães Nunes
Consultor Societário, Mercado de Capitais e Petróleo e Gás
Professor da Fgv SP, Ibmec -RJ, Emerj; Pós graduação da Ucam em direito imobiliário,
membro do Iab. Formado em 1994 pela Unesa - Campus Bispo. Especialização em direito
comercial pela Emerj. Arbitro da Câmara Brasil Canadá.
Temas:
Capital mínimo;
Constitucionalidade;
PJ Eirelli;
Eirelli empresaria;
Eirelli simples.
Debatedores
Dra. Alexandra Musieracki Bank
Gerente Jurídica do Banco Arbi e membro do Comite Técnico e Coordenadora da
Comissão Jurídica da ABERJ
Profa. Érica Guerra
Advogada e Professora Assistente da UFRRJ.
Presidente de mesa
Prof. Theophilo de Azeredo Santos
Diretor Aberj
Inscrições gratuitas e limitadas
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ou ligue para (21)2253-1538/2203-2188 ramal 214
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