COSIF – PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira
Brasília – 25 de setembro de 2015
AGENDA

Resumo – Contabilidade das Instituições
Financeiras e o COSIF

Convergência para o IFRS

Pontos de destaque decorrentes do
trabalho de supervisão no segmento de
fomento
Contabilidade (Conceito e Importância)

A contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação
e avaliação destinado a prover seus usuários com
demonstrações e análises de natureza econômica, financeira,
física e de produtividade, com relação à entidade objeto de
contabilização.

Essas informações devem possibilitar uma adequada avaliação
da situação atual do empreendimento, assim como oferecer
subsídios para prognósticos.

Devem ser claras, compreensíveis e pautadas em critérios
uniformes de contabilização e evidenciação, ou seja, em
princípios geralmente aceitos. Dessa forma, é possível a
comparação das demonstrações de diferentes entidades e de
diferentes períodos.
CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Competência para expedição de normas
gerais de contabilidade e estatística:
Conselho Monetário Nacional

Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional – COSIF

O COSIF foi criado com a edição da
Circular 1.273, de 29.12.1987
CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Objetivos

Uniformização dos registros contábeis

Racionalização da utilização de contas

Estabelecimento de regras, critérios e
procedimentos contábeis

Acompanhamento do sistema financeiro
pelo Banco Central
USUÁRIOS COSIF
BANCOS
MÚLTIPLOS
BANCOS
COMERCIAIS
FINANCEIRAS
FUNDOS
CÂMBIO
ASSOCIAÇÕES
DE POUPANÇA E
EMPRÉSTIMO
COMPANHIAS HIPOTECÁRIAS
BANCOS DE
DESENVOLVIMENTO
COOPERATIVAS
DE CRÉDITO
CONSÓRCIOS
CAIXAS
ECONÔMICAS
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
CORRETORAS
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DISTRIBUIDORAS
BANCOS DE
INVESTIMENTO
MICROEMPREENDEDOR
LIQUIDAÇÃO
FOMENTO
CONTEÚDO DO COSIF
Capítulo 1 - Normas Básicas

Descreve os princípios, critérios e
procedimentos contábeis específicos que
devem ser observados pelas instituições
do Sistema Financeiro Nacional. São 36
seções abordando temas contábeis
diversos
CONTEÚDO DO COSIF
Capítulo 2 - Elenco de Contas

Apresenta as contas a serem utilizadas pelas
instituições financeiras, acompanhadas de
seus respectivos códigos, indicando o que
nelas deve ser registrado, além da base
normativa para a sua utilização.
CONTEÚDO DO COSIF
Capítulo 3 – Documentos

Apresenta todos os modelos dos
documentos contábeis que devem ser
elaborados, remetidos ou publicados pelas
instituições financeiras para atender as
exigências do Banco Central.
CONTEÚDO DO COSIF
Capítulo 4 – Anexos

Apresenta os pronunciamentos Técnicos do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) recepcionados pelo Banco Central do
Brasil.
CONVERGÊNCIA
RECEPÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS
CONTÁBEIS NO COSIF
NORMAS PROPRIETÁRIAS
NORMAS CONVERGENTES
REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS
Diretrizes

Alinhamento do CPC à norma internacional
(IFRS)

Análise de eventuais restrições legais ou
incompatibilidade com a estrutura societária

Plataforma internacional estável

Avaliação do impacto no SFN

Avaliação Custo x Benefício

Questões de natureza conjuntural
CONVERGÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO
TÓPICOS RELEVANTES
Operações de Crédito e Provisões

Seja por padrões negligentes de crédito ou
fraca gestão de risco de carteira,
historicamente, os problemas da carteira de
créditos têm sido a principal causa de
prejuízos e falências.

A gestão eficiente da carteira e da função de
crédito é fundamental para a segurança e a
integridade de uma instituição
TÓPICOS RELEVANTES
Vedações para a concessão de crédito

Existe vedação legal de conceder crédito a
partes relacionadas, isto é, a diretores, a
executivos, aos principais acionistas e a
partes a eles relacionadas.
Lei 7.492/86
“Art. 17 - Tomar ou receber, qualquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta lei (São
penalmente responsáveis, nos termos desta lei, o controlador e os administradores de
instituição financeira, assim considerados os diretores), direta ou indiretamente,
empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlador, a administrador, a membro de
conselho estatutário, aos respectivos cônjuges, aos ascendentes ou descendentes, a
parentes na linha colateral até o 2º grau, consangüíneos ou afins, ou a sociedade cujo
controle seja por ela exercido, direta ou indiretamente, ou por qualquer dessas pessoas.”
TÓPICOS RELEVANTES
Provisões

A provisão para fazer face aos créditos de
liquidação duvidosa deve ser constituída
mensalmente, não podendo ser inferior ao
somatório decorrente da aplicação dos
percentuais mencionados, sem prejuízo da
responsabilidade dos administradores das
instituições pela constituição de provisão em
montantes suficientes para fazer face a perdas
prováveis na realização dos créditos
TÓPICOS RELEVANTES
Crédito em Atraso

É vedado o reconhecimento no resultado do
período de RECEITAS e encargos de qualquer
natureza relativos a operações de crédito que
apresentem atraso igual ou superior a 60
(sessenta) dias, no pagamento de parcela de
principal ou encargos.
TÓPICOS RELEVANTES
Recuperação por Dação em Pagamento
•
Se a avaliação dos bens for superior ao valor
contábil dos créditos, o valor a ser registrado
deve ser igual ao montante do crédito, não
sendo permitida a contabilização do diferencial
como receita.
•
Se a avaliação dos bens for inferior ao valor
contábil dos créditos, o valor a ser registrado
limita-se ao montante da avaliação dos bens.
TÓPICOS RELEVANTES
Dação de Bens em Pagamento
•
Considera-se valor contábil dos créditos o valor
da operação na data de referência, computadas
as receitas e encargos de qualquer natureza.
•
Deve ser lembrado que é vedado o
reconhecimento no resultado do período de
receitas e encargos de qualquer natureza
relativos a operações de crédito que
apresentem atraso igual ou superior a 60 dias.
TÓPICOS RELEVANTES
Títulos - Classificação em Categorias
Títulos para
Negociação
• Adquiridos com o
propósito de
serem ativa e
frequentemente
negociados
Títulos mantidos
até o vencimento
• TVM, exceto
ações não
resgatáveis
• Intenção e
capacidade
financeira de
mantê-los em
carteira até o
vencimento
Títulos disponíveis
para venda
• Aqueles que não
se enquadram
nas categorias
anteriores
TÓPICOS RELEVANTES
Inconsistências contábeis mais comuns
•
Decorrentes da elaboração de alguns relatórios
obrigatórios fora do sistema contábil, como os DLO
e os fluxos de caixa
•
O fornecimento de informações incorretas ao SCR
•
Divergência nas informações contábeis em relação
aos valores das operações dos fundos
administrados quando confrontados com os
respectivos relatórios gerenciais
TÓPICOS RELEVANTES
Inconsistências contábeis mais comuns
•
Falta de conciliação contábil das Obrigações por
Repasses – BNDES e outros, por exemplo, com as
informações gerenciais
•
Manter escrituração em conta de Passivo (Credores
Diversos – País) de pendências a regularizar de
longas datas
•
Adoção de critérios para constituição das provisões
referentes às ações judiciais nas quais figura como
ré em desacordo com o previsto no CPC 25
OBRIGADO