Norma PGCRF 018 Contabilidade Financeira Impacto & Implicações das IFRS no PGC PGCRF 18 – Inventários - Síntese, exemplos e comentários
A presente norma interpreta todo um conjunto de procedimentos a serem adoptados
nos inventários e clarifica a fórmula de custeio que deve ser utilizada para afectar
diferentes custos aos respectivos inventários.
Exclusões
Não estão incluídos no âmbito da norma "Inventários":
ü Produção em cursos afectos a contratos construção;
ü Instrumentos financeiros; e
ü Activos biológicos e subsequentes produtos agrícolas.
A PGCRF 18 tem como base correspondente a IAS 2 e engloba os seguintes activos:
ü Activos detidos para venda;
ü Activos em produção para posterior venda;
ü Materiais detidos para consumo no processo produtivo ou utilizados na
prestação de serviços.
Registo inicial
De acordo com o que está estipulado no plano geral de contas (PGC), que está em
conformidade com as normas internacionais de contabilidade (IAS – IFRS), o registo
inicial do inventário é feito através da valorização dos custos de aquisição, conversão
e demais despesas necessárias para colocar os inventários aptos a comercialização
e/ou produção, ou utilização.
Exemplos:
O custo de compra/aquisição incluem: o preço de compra do bem; direitos de
importação e outros impostos; custos de transporte; custos de manuseamento.
Os custos de conversão: são aqueles que se relacionam com as unidades de
produção e que delimitam a transformar da matérias-primas em produtos acabados.
Exemplos: electricidade; depreciação dos equipamentos produtivos. (encargos gerais
de fabrico fixos e variáveis)
Custos fixos vs custos variáveis
A diferença entre custos fixos e variáveis resume-se pelo que enquanto os fixos não
se alteram perante variações na produção, os custos variáveis estão dependentes
dessas mesmas oscilações de produção.
Exemplos custos fixos: depreciações equipamentos e dos edifícios fabris; mão-deobra; alugueres instalações.
Exemplos custos variáveis: Custos das matérias consumidas; electricidade.
Custos do produto
Relativamente ao nível de custeio a norma adopta o custeio industrial. Ou seja á
adopção do nível de custeio industrial implica que os custos de distribuição, de
Norma PGCRF 018 Contabilidade Financeira Impacto & Implicações das IFRS no PGC administração e os financeiros não são incorporados nos custos do produto, mas sim
imputados a custos do respectivo período.
Custeio total: São imputados aos produtos fabricados todos os custos da área de
produção, variáveis ou fixos.
Exemplo: imaginemos o seguinte quadro referente à função industrial de uma
empresa.
ü
ü
ü
ü
ü
Fornecimentos e serviços externos da área produção: 7.500 Kwanzas;
Custos com pessoal (produção): 11.000 Kwanzas;
Depreciações equipamentos produtivos: 2.000 Kwanzas.
Consumo das matérias-primas: 6.000 Kwanzas;
Nº. Unidades produzidas 10.000
Custo dos produtos fabricados = 6.000 (matérias primas) + 20.500 (FSE + MOD
directa produção + depreciações)
Custo unitários = 2,65 Kwanzas/ unidade (26.500 Kwanzas / 10.000).
Nota: repare-se que não foi tida em conta a separação de custos fixos e variáveis.
Custeio variável (directo): Apenas são incorporados os custos variáveis.
Custos industriais variáveis:
ü Matéria-prima: 6.000 Kwanzas;
ü Mão-de-obra directa 2.500 Kwanzas
ü Fornecimentos e serviços externos 1.500 Kwanzas.
Custo dos produtos fabricados = 6.000 + 2.500 +1.500 = 10.000 Kwanzas.
Unidades produzidas: 10.000 Custo unitários = 1,00 Kwanzas/ unidade (10.000 /
10.000)
Nota: repare-se que apenas se considerou os custos variáveis. Os custos fixos vão
directamente a resultados.
Custeio racional: O custeio racional implica afectar os custos fixos na proporção das
unidades produzidas em função da capacidade produtiva. Ou seja :
Custo matérias-primas: 6.000 kwanzas
Custo mão obra directa (variável) = 2.500 kwanzas
Fornecimentos e serviços externos variáveis: 1.500 kwanzas
Nº. Unidades produzidas: 10.000
Capacidade produtiva: 12.000
% Custos fixos a imputar = 10.000 / 12.000 = 83,3 %
Custo unitário = 6.000+ 2.500+ 1.500 + (83,3% * (7500-1500 + 11.000-2.500 + 2.000)
= 23.750 kwanzas / 10.000 =2.375 Kwanzas / unidade.
Norma PGCRF 018 Contabilidade Financeira Impacto & Implicações das IFRS no PGC Nota: o remanescente dos custos fixos é imputado a resultados.
Registos subsequentes inventários: Posteriormente os inventários são registados
pelo menor entre o custo e o valor realizável (valor de venda).
Valorimetria das saídas
Os critérios valorimétricos permitidos são o custo específico; o custo médio ponderado
e o FIFO. Importante referir que o PGC, permite ainda a valorização das saídas pelos
critérios de LIFO, Valor realizável líquido e Custo de reposição .
Nota: Os critérios valorimétricos devem ser aplicados por grupos de existências de
natureza e uso similar, ou seja, não deve determinada empresa adoptar o FIFO para o
produto A e o custo médio ponderado para o produto B. (se A e B são produtos
idênticos).
Considerações e Recomendações
O registo inicial dos bens ou activos incorpóreos a serem inventariados e registados
como existências na contabilidade pelo PGC, respeitam os princípios contabilísticos e
métodos de valorimetria, geralmente aceites.
A norma PGCRF-18, tem como objectivo, promover procedimentos de inventário
uniformes de acordo com o tipo de actividade diferentes de cada entidade, e formulas
de custeio especificas a serem utilizadas para o calculo dos diversos custos, a serem
considerados no processo de valorimetria dos respectivos inventários.
Portanto, tendo em conta que os sistemas opcionais de registo de inventários
(permanente e intermitente), aplicáveis pelo PGC, são os mesmos recomendados
pelas as normas internacionais de contabilidade (IAS – IFRS), e o facto de o PGC ter
na sua base de regulamentação leis estipuladas pela Direcção Nacional de Impostos
que não fixam regras próprias de valorimetria de inventário, para cada ramo de
actividade, a adopção desta norma (IAS 2) é recomenda, porque faz com que as
formulas para calcular e critérios valorimétricos adoptados, sejam consistente nos
diferentes tipo de actividades.