Linha do tempo
Constituições brasileiras
Outorgada
1º
1824
Outorgada Outorgada
Outorgada
2º
1891
3º
1934
5º
1946
4º
1937
6º
1967
7º
1988
Emenda
de
1969
Primeira constituição
Constituição de 1824
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Outorgada
Estado Centralizado
Constituição do Império
Duas Câmaras – senado vitalício
Voto censitário
Divisão em 4 poderes
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Legislativo – Executivo - Judiciário
Moderador
Monarquia Constitucional Hereditária
Duração: 67 anos (período imperial)

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Oficialização da Religião
Católica
Direito de Padroado
Direito de Beneplácito
Pena de Morte


*Nomeação de
Presidentes de Província

*Nomeação dos Conselhos
provinciais
Ato Adicional de 1834
Emenda
Descentralização
Criação do Presidente do
Conselho de Ministros
(1847)
* Até o ato adicional de
1834
Segunda constituição
Constituição de 1891





Promulgada
Federalismo
Coronelismo
Divisão em 3 poderes
Separação entre Igreja e Estado
Voto “Universal”
Homens, maiores de 21 anos,
alfabetizados
 Voto Direto e aberto => currais eleitorais,
coronelismo, fraudes


-
Mandatos:

Presidente: 4 anos
Autonomia
Estadual
- Deputados: 3 anos
- Senadores: 9 anos

Serviço Militar
obrigatório
Províncias
Estados

Assembléias Provinciais

Assembléia Legislativa

Autonomia
Municipal
Terceira constituição (Era Vargas)
Constituição de 1934
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
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
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

Promulgada
Eleições Diretas
exceto o primeiro
instituiu o voto secreto;
estabeleceu o voto obrigatório para maiores
de 18 anos;
propiciou o voto feminino, direito há muito
reivindicado;
criação da Justiça do Trabalho;
criação da Justiça Eleitoral;
nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas
d'água no país;




Inexistência do VicePresidente
Ensino obrigatório
Congresso representativo
e classista
Lei da segurança nacional
proibição das greves
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


Leis trabalhistas:
-
Estabilidade de emprego
Jornada de 8 horas
Salário mínimo
Férias remunerada
Licença gestante
Proibição do trabalho
infantil e feminino
- Criação da previdência
Os Sindicatos e a Greve


Manifestação cívica no Dia do Trabalho, em
homenagem a Vargas no estádio do Vasco da Gama,
1941, Rio de Janeiro.
A legislação trabalhista acabou se tornando em um
excelente instrumento de subordinação do trabalhador
ao universo das leis e da fábrica. A proteção do
trabalhador vinha acompanhada de uma forte vigilância
e um controle de sua conduta, com a supressão do
direito de greve e da livre associação sindical. Os
próprios sindicatos, a partir do Decreto-lei n° 19.770,
estavam diretamente subordinados ao Ministério do
Trabalho, que permitia somente um sindicato por
categoria e impedia a realização de relações políticas e
internacionais de seus associados.
Quarta constituição (POLACA)
Constituição de 1937
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

Outorgada – modelo polonês
Constituição do Estado Novo
fascismo
Dissolução do Legislativo
Governo por Decretos
Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá
mandato de seis anos;
Intervenção nos Estados;
Conselhos de economia e Administração
Congresso
Criação do D.I.P.
Intervenção estatal
Fim do Liberalismo Econômico;
Pena de Morte
Criação de territórios (Rio Branco, F. Noronha, Amapá,
Ponta Porã e Iguaçu)
Corporativismo
Imposto sindical
Organização da CLT
Quinta constituição (República Populista)
Constituição de 1946
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


Promulgada - Liberal e Democrática
Eleições Diretas (Legislativo e Executivo)  Todas as esferas
Ampliação do voto feminino (Não votam Analfabetos e soldados)
A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não
ser em espetáculos e diversões públicas;
A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos
religiosos e de associação para fins lícitos;
A inviolabilidades (correspondência e Casa);
Direito irrestrito de greve;
Congresso com poder de anulação do veto presidencial;
Extinção da pena de morte;
Mandato presidencial de 5 anos.
Sexta constituição
Constituição de 1967

Poder Executivo é o principal


Estabelece
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




inclusive o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento; ;
eleições indiretas para presidente
mandato de cinco anos;
Deu às Forças Armadas um poder gigantesco;
Estabelece a pena de morte para crimes de segurança
nacional;
Restringe ao trabalhador o direito de greve;
Entre 1964 e 1968, o governo militar decretou os seguintes
AIs:





AI1- Cassou políticos e cidadãos de oposição, marca eleições para 65;
AI2 – Extinguiu os partidos existentes e estabeleceu, na prática, o
bipartidarismo;
AI3 – Eleições indiretas para os governos dos estados (prefeitos indicados)
AI4 – Forçou o Congresso a votar o projeto de constituição;
AI5 – Fechou o Congresso, suspende garantias constitucionais e deu poder ao
executivo para legislar sobre todos os assuntos;
Emenda constitucional de 1969



Constituição de 1967 recebeu, em 1969, modificações por meio
de uma emenda
Intensificou a concentração de poder no Executivo dominado
pelo Exército
Lei de Segurança Nacional


Restrição às liberdades civis (como parte do combate à subversão)
Lei de Imprensa

Estabeleceu Censura Federal - que durou até o governo José Sarney
Sétima Constituição (Constituição cidadã)
Constituição de 1988
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


Promulgada
Pôs fim ao “entulho autoritário”
Instituição de eleições majoritárias em dois turnos
Voto Universal

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


Homens e mulheres
maiores de 16 anos alfabetizados
Secreto
Incluiu analfabetos
Licença maternidade para 120 dias, licença paternidade
de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas
semanais para 44 horas , direito à greve, liberdade
sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o
salário para os aposentados




Federalismo  27 estados
Descentralização
Autonomia Municipal e Estadual
Poder Federal Bicameral (Deputados
e senadores)
EMENDAS CONSTITUCIONAIS




Alteram ou incluem redações na
Constituição
Até hoje (29/05/2009) 57
emendas
A 1ª  31/03/1992
A 70ª  29/03/2012
Link: Emendas Constitucionais - CF
1988
Fotos e frases
Constituição de 1988
“Repito: essa será a Constituição cidadã, porque
recuperará como cidadãos milhões de brasileiros,
vítimas da pior das discriminações: a miséria.”
“Todo poder emana do Povo”
“Artigo 1º: Todo brasileiro fica
obrigado a ter vergonha na
cara” – Capistrano de Abreu
Charges
Constituição de 1988
Charges
Constituição de 1988
Charges
Constituição de 1988