SCPC, CRÉDITO E CONSUMO Marcel Domingos Solimeo Economista e Superintendente Institucional da ACSP AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília 19 de Setembro de 2007 SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 2000000 ANOS 1.963 A 2.007 Crises: Ásia Russia Brasil 1800000 1600000 2º Choque Petróleo Alta Juros Externo Crise Dív. Externa 1400000 1º Choque Petróleo 1200000 Plano Cruzado Plano Bresser / Verão Recuperação Crise : Transição / Alta da "SELIC" Plano Real Plano Collor I / II "Milagre Econômico" 1000000 800000 600000 400000 MM 12/SPC 200000 Fonte: SCPC / IEGV - ACSP jun/07 mai/06 abr/05 mar/04 fev/03 jan/02 dez/00 nov/99 out/98 set/97 ago/96 jul/95 jun/94 mai/93 abr/92 mar/91 fev/90 jan/89 dez/87 nov/86 out/85 set/84 ago/83 jul/82 jun/81 mai/80 abr/79 mar/78 fev/77 jan/76 dez/74 nov/73 out/72 set/71 ago/70 jul/69 jun/68 mai/67 abr/66 mar/65 fev/64 jan/63 0 Fonte: IEGV / ACSP - IBGE mai/0 jan/07 set/06 mai/0 jan/06 set/05 MMSPC%AA mai/0 jan/05 set/04 mai/0 jan/04 set/03 mai/0 jan/03 set/02 mai/0 jan/02 set/01 mai/0 jan/01 set/00 mai/0 jan/00 set/99 mai/9 jan/99 set/98 mai/9 jan/98 CONSULTAS AO SCPC E PRODUÇÃO INDUSTRIAL (IBGE) 30,00 IBGE 12MM 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 -5,00 -10,00 ACESSO AOS BENS DE CONSUMO Brasil Rede Elétrica Telefone Fogão Filtro de água Geladeira Freezer Máquina de lavar roupa Rádio Televisão Computador Fonte: PNAD / IBGE (em %) 2005 97,2 71,6 97,5 51,0 88,0 16,7 35,8 88,0 91,4 18,6 2006 97,7 74,5 97,7 50,3 89,2 16,4 37,5 87,9 93,0 22,1 TEMPO ENTRE O DÉBITO E O REGISTRO AGOSTO / 2007 ATÉ 20 DIAS 11,8% 31,4% 21 A 35 DIAS 36 A 45 DIAS 46 A 60 DIAS MAIS DE 61 DIAS Fonte: SCPC / ACSP 16,8% 13,9% 26,1% COMUNICAÇÃO POR FAC Devolução média de 10% das cartas Motivos da devolução: a) 45,4% b) 18,4% c) 18,2% d) 7,2% e) 1,4% f) 8,2% g) 1,2% Fonte: CORREIO Endereço errado Mudou-se Não existe o número indicado Desconhecido Não encontrado Outros Sem Motivo Definido FAIXA DE VALORES DE EXCLUSÕES NO SCPC DE 01/08 A 31/08/2007 – (PRINCIPAIS CÓDIGOS) FAIXAS EFETUADAS VALOR MÉDIO % do TOTAL (Valores em R$) (Em R$) 0,00 A 100,00 280.417 58,89 28,9% 100,01 A 200,00 229.843 145,89 23,6% 200,01 A 300,00 147.780 247,46 15,2% 300,01 A 400,00 96.965 347,08 10,0% 400,01 A 500,00 60.306 446,97 6,2% 500,01 A 600,00 40.095 548,30 4,1% 600,01 A 700,00 27.283 648,23 2,8% 700,01 A 800,00 20.125 748,36 2,1% 800,01 A 900,00 15.027 849,81 1,5% 900,01 A 1.000,00 11.269 949,76 1,2% ACIMA DE 1.000,00 42.408 1.508,93 4,4% Fonte: SCPC / ACSP EDITAIS DE PROTESTOS Período Pessoa Física Pessoa Jurídica Total Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Jan./Ago. 14.743 15.275 16.371 18.780 15.660 16.513 11.911 11.368 120.621 11.467 8.134 8.443 8.811 8.481 8.656 8.678 8.778 71.448 26.210 23.409 24.814 27.591 24.141 25.169 20.589 20.146 192.069 Fonte: DCI / IEGV - ACSP Títulos Protestados 52.427 47.207 52.549 58.992 46.503 50.947 45.211 40.798 394.634 CUSTO DA POSTAGEM FAC NORMAL = R$ 0,90 FAC COM AR LOCAL = R$ 4,93 FAC COM AR ESTADUAL = R$ 5,20 FAC COM AR NACIONAL = R$ 5,48 Fonte: CORREIO CREDIBILIDADE DOS CORREIOS “Finalmente, é importante registrar, ainda, que a prova sobre o envio da correspondência é oriunda dos correios, que gozam de altíssima credibilidade perante a sociedade, sendo a instituição pública em que as pessoas mais confiam. Confirma tal assertiva a seguinte notícia publicada no site; http://www.an.com.br/2001/mai/30/0opi.htm, acessado em 21/3/2006: Levantamento da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP). Realizado no ano passado e só agora divulgado, mostra o grau de confiabilidade dos brasileiros nas principais instituições do País. CREDIBILIDADE DOS CORREIOS O quadro é interessante, pois revela no que e quanto a população de fato confia, ou desconfia. A Família é a instituição que mantém a liderança do ranking de credibilidade dos brasileiros, com índice de 94%. Em seguida, com 93% - recorde nos últimos anos – vêm os Correios como instituição nacional em que a população mais acredita. Registre-se, ainda, que a estatal acaba de instalar sua 5.561ª agência, cobrindo, portanto, todo o território nacional. Presente em cada um dos municípios brasileiros, mantém ainda mais de 12 mil outros postos de atendimento. CREDIBILIDADE DOS CORREIOS Assim, o envio da notificação pelos correios, como restou provado nestes autos, goza de presunção de credibilidade no sentido de ter chegado ao conhecimento do consumidor, ante a confiabilidade dos serviços prestados por referida instituição.” TJRO, 2ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 100.001.2005.012495-0. OBRIGADO !!! [email protected]