Ministério da Educação
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
FORPLAD
NOVEMBRO - 2012
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Limite Total a Empenhar
Base Siafi: 07/11/2011 (em Milhões)
2011
ACOMPANHAMENTO DE LIMITE DE
DESCENTRALIZAÇÕES/PROVISÕES RECEBIDAS
TOTAL NÃO
ACOMPANHAMENTO DE LIMITE DO MEC
POR UG EXECUTORA
EMPENHADO
(CRÉDITO DISPONÍVEL + PRÉ-EMPENHO)
LIMITE A
LIMITE TOTAL NÃO
Total Prov/Desc. UG EXECUTORA
PRÉ-EMPENHO DESC./PROV.
DIRETA
INEP
CAPES
FNDE
UTILIZAR
EMPENHADO
Recebidas
Discricionárias
2.923,1
454,0
Obrigatórias
497,5
0,3
3.420,7
454,2
TOTAL
906,6
906,6
4.283,7
497,8
4.781,5
382,5
382,5
5,2
5,2
206,4
206,4
76,1
76,1
2012
670,2
670,2
4.283,7
497,8
4.781,5
Base Siafi: 06/11/2012 (em Milhões)
Discricionárias
4.103,1
507,6
1.375,9
5.986,6
Obrigatórias
1.797,2
0,1
10,0
1.807,3
TOTAL
5.900,3
507,7
1.385,9
7.794,0
512,0
512,0
4,9
4,9
290,9
290,9
325,8
325,8
1.133,6
1.133,6
5.986,6
1.807,3
7.794,0
Nota: Considerando o saldo não empenhado do crédito extraordinário na ação 0509 de R$ 889.551.456
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
2
Limite a Empenhar – Despesas Discricionárias
ACOMPANHAMENTO DE LIMITE DO MEC
2011
LIMITE A
UTILIZAR
PRÉ-EMPENHO
DESC./PROV.
LIMITE TOTAL NÃO
EMPENHADO
Base Siafi: 07/11/2011 (em Milhões)
ACOMPANHAMENTO DE LIMITE DE
DESCENTRALIZAÇÕES/PROVISÕES RECEBIDAS
TOTAL NÃO
POR UG EXECUTORA
EMPENHADO
(CRÉDITO DISPONÍVEL + PRÉ-EMPENHO)
Total Prov/Desc. UG EXECUTORA
MEC
INEP
CAPES
FNDE
Recebidas
MEC
751,0
43,4
352,5
1.146,9
149,1
-
-
3,1
152,3
916,7
FNDE
662,3
98,2
72,2
832,7
62,9
-
-
-
62,9
819,5
CAPES
304,7
2,0
204,4
511,1
3,2
-
45,9
-
49,1
353,8
INEP
27,8
12,9
5,2
45,9
-
-
IFES
927,1
224,2
120,5
1.271,9
72,2
2,3
HU'S
IF
OUTRAS
TOTAL
112,6
-
219,1
27,4
-
0,8
28,2
16,5
-
-
0,2
16,7
44,8
69,0
151,0
404,6
44,4
0,2
7,2
27,5
79,3
483,9
38,3
4,2
0,0
42,6
34,2
2,7
40,6
13,2
90,7
133,3
2.923,1
454,0
906,6
4.283,7
382,5
5,2
206,4
76,1
670,2
4.283,7
Base Siafi: 06/11/2012 (em Milhões)
MEC
1.012,7
68,0
478,7
1.559,4
15,1
FNDE
1.552,9
161,5
323,8
2.038,2
36,1
134,7
2,6
250,7
388,0
2,0
INEP
33,6
7,0
4,9
45,5
-
-
IFES
978,6
153,5
154,9
1.287,1
103,3
1,1
HU'S
85,3
25,0
13,2
123,5
122,2
-
-
275,8
86,2
147,5
509,5
229,1
0,5
12,0
29,5
3,8
2,3
35,5
4,2
1,5
9,7
4.103,1
507,6
1.375,9
5.986,6
512,0
4,9
290,9
IF
OUTRAS
TOTAL
40,7
1.491,0
184,6
2012
CAPES
-
32,1
-
-
16,0
31,1
1.078,5
-
-
-
36,1
1.748,5
1,9
88,3
-
92,2
189,3
-
-
-
40,6
181,0
64,8
350,1
1.637,2
-
122,2
245,7
241,8
483,3
992,8
3,2
18,5
54,0
325,8
1.133,6
5.986,6
Nota: Considerando o saldo não empenhado do crédito extraordinário na ação 0509 de R$ 889.551.456
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
3
Execução Orçamentária 2012 x 2011
Atualizado em 08-Nov-2011
Atualizado em 07-NOV-2012
BASE: 07-Nov-2011
Base: 06-NOV-2012
2011
Dot. Aut.
Empenhos
TOTAL GERAL
77,883
60,528
Pessoal, Encargos Sociais e Dívida
27,998
2012
Diferença
Dot. Aut.
Empenhos
77,7%
92,828
72,893
78,53%
12,365
0,8%
21,800
77,9%
30,574
23,517
76,9%
1,718
-0,9%
1,329
1,064
80,1%
1,435
1,146
79,9%
0,082
-0,3%
10,411
8,913
85,6%
10,571
10,571
100,0%
1,659
14,4%
FIES
1,812
1,642
90,6%
2,352
2,352
100,0%
0,710
9,4%
Cota-Parte Salário-Educação
7,924
7,920
100,0%
9,332
9,332
100,0%
1,412
0,0%
Demais Obrigatórias (EJA, PDDE,
PNAT, MERENDA)
5,514
5,253
95,3%
6,822
6,300
92,4%
1,048
-2,9%
PAC
1,371
1,159
84,5%
2,848
1,560
54,8%
0,402
-29,7%
21,526
12,778
59,4%
28,893
18,114
62,7%
5,335
3,3%
Benefícios a Servidores
FUNDEB
Demais Despesas
%
Em Bi
%
Emp.
%
Fonte: SIAFI
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
4
Execução Orçamentária 2012 x 2011
Demais Despesas (Anexos I a V)
Atualizado em 08-Nov-2011
Atualizado em 07-NOV-2012
BASE: 07-Nov-2011
Base: 06-NOV-2012
2011
Dot. Aut.
Empenhos
2012
%
Dot. Aut.
Empenhos
Em Bi
Diferença
%
Emp.
TOTAL
20,655
12,491
60,5%
27,124
17,476
64,4%
Subtotal
11,277
6,802
60,3%
16,318
10,857
66,5%
4,054
6,2%
MEC
2,078
0,915
44,0%
2,858
1,145
40,1%
0,230
-4,0%
INEP
0,527
0,462
87,7%
0,737
0,642
87,1%
0,180
-0,5%
CAPES
2,987
2,174
72,8%
3,756
2,825
75,2%
0,651
2,4%
FNDE
5,542
3,114
56,2%
8,803
6,103
69,3%
2,990
13,1%
-
-
0,0%
0,012
0,005
39,2%
0,005
39,2%
FIES - Tx. Adm.
0,144
0,139
96,5%
0,152
0,137
90,2%
-0,001
-6,3%
Subtotal
9,378
5,688
60,7%
10,806
6,620
61,3%
0,931
0,6%
Universidades
6,826
4,175
61,2%
7,504
4,784
63,7%
0,609
2,6%
Hospitais
0,214
0,085
39,8%
0,406
0,145
35,6%
0,060
-4,2%
Institutos/CEFETs
2,206
1,351
61,3%
2,713
1,595
58,8%
0,243
-2,5%
INES, IBC, PEDRO II, FUNDAJ
Fonte: SIAFI
0,133
0,077
58,2%
0,183
0,096
52,5%
0,019
-5,7%
EBSERH
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
4,985
%
4,0%
5
Descentralizações Não Empenhadas
Base: 06-Nov-2012
Ação
Em Mil
Institutos
Universidades
Total
0487
185.852
27.446.426
27.632.278
20RJ
12.580.307
119.918.975
132.499.282
8252
50.991.518
7.805.445
58.796.963
20RW
173.566.668
9.518.639
183.085.308
8652
12.657.513
1.411.851
14.069.364
6380
25.585.692
535.512
26.121.204
8744
9.009.074
832.387
9.841.461
20RG
170.278.556
-
170.278.556
8282
-
46.376.000
46.376.000
8551
-
11.824.347
11.824.347
20RX
-
95.802.820
95.802.820
Outras
967.831
141.025.222
141.993.053
455.823.010
462.497.625
918.320.635
Total
Fonte: SIAFI
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
6
Restos a Pagar
Decreto nº 7.654, de 23/12/2011
Art. 1o O art. 68 do Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 68. A inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do
exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho depende da
observância das condições estabelecidas neste Decreto para empenho e
liquidação da despesa.
§ 1o A inscrição prevista no caput como restos a pagar não processados
fica condicionada à indicação pelo ordenador de despesas.
§ 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não
liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano
subsequente ao de sua inscrição, ressalvado o disposto no § 3º.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Restos a Pagar
Decreto nº 7.654, de 23/12/2011
§ 3o Permanecem válidos, após a data estabelecida no § 2o, os restos a
pagar não processados que:
I - refiram-se às despesas executadas diretamente pelos órgãos e
entidades da União ou mediante transferência ou descentralização aos
Estados, Distrito Federal e Municípios, com execução iniciada até a data
prevista no § 2o; ou
II - sejam relativos às despesas:
a) do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
b) do Ministério da Saúde; ou
c) do Ministério da Educação financiadas com recursos da Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino. (fontes 112 e 312)
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Restos a Pagar
Decreto nº 7.654, de 23/12/2011
§ 4o Considera-se como execução iniciada para efeito do inciso I do § 3o:
I - nos casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade
parcial entregue, atestada e aferida; e
II - nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela
realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Restos a Pagar
Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados a Liquidar
O Ordenador de Despesa da Unidade Gestora, ou pessoa
por ele indicada, formalmente no SIAFI em espaço
próprio na tabela de UG, deverá indicar as Relações de
Notas de Empenho a serem inscritas em Restos a Pagar
Não Processados a Liquidar.
Prazo: até 08 de janeiro de 2013
MACROFUNÇÃO SIAFI 020317
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Comparação dos Restos a Pagar
Base SIAFI: 05/11
2011
100%
2012
ZERO JAN
100%
FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
10.365.648 8.413.467 7.585.700 6.327.209 4.940.039 4.500.981 3.938.613 3.404.484 3.173.495 2.935.903 2.738.150 2.550.760 2.152.398
81%
73%
61%
48%
43%
38%
33%
31%
28%
26%
25%
21%
14.177.493 10.749.502 9.930.543 8.960.606 7.337.415 6.642.315 5.674.991 5.294.990 4.103.846 3.822.337 3.287.530 3.271.015 2.674.150
76%
70%
63%
52%
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
47%
40%
37%
Ministério da Educação
29%
27%
23%
23%
19%
11
Base SIAFI: 05/11
GND
Processados
1.377.996
383.716
1.761.712
7.853.058
30.157.088
Custeio
Investimentos
2002-2006 Total
Custeio
Investimentos
Restos a Pagar
Não-Processados
3.062.687
3.350.102
Total
1.377.996
383.716
1.761.712
10.915.745
33.507.191
2007 Total
38.010.146
6.412.790
44.422.936
Custeio
19.942.366
1.677.470
21.619.836
Investimentos
45.489.044
9.509.915
54.998.958
2008 Total
Custeio
Investimentos
2009 Total
Custeio
Investimentos
Inversões Financeiras
2010 Total
Custeio
Investimentos
Inversões Financeiras
2011 Total
PESSOAL
TOTAL GERAL
%
OBS.:
65.431.410
34.321.437
37.433.562
71.754.999
93.523.408
65.471.408
158.994.816
61.386.273
2.954.657
64.340.930
13.605.384
413.899.395
13%
R$ 8.089.154
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
%
0,1%
1,4%
Em Bi
GND
Custeio (exceto
pessoal
R$
868
11.187.385
76.618.794
2,3%
Capital
2.374
9.495.733
43.817.170
TOTAL
3.242
71.630.064
109.063.626
81.125.797
152.880.796
4,7%
151.422.149
244.945.557
312.114.990
377.586.398
1.500.370
1.500.370
465.037.509
624.032.324
19%
483.747.616
545.133.889
1.703.637.016
1.706.591.673
90.780.085
90.780.085
2.278.164.717
2.342.505.646
71,8%
7.098.421
20.703.805
0,6%
2.849.026.618
3.262.926.013
100%
87%
100%
Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.
Ministério da Educação
%
27%
73%
100%
12
Restos a Pagar
Base SIAFI: 05/11
Unidade Orçamentária
Processados
MEC - Administração Direta
CAPES
INEP
FNDE
Cota Parte - Salário Educação
FIES
Universidades Federais
Institutos Federais e CEFET's
Hospitais Universitários
INES, IBC, FUNDAJ e PEDRO II
TOTAL GERAL
OBS.:
R$ 8.089.154
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Restos a Pagar
Não-Processados
Total
%
24.550.735
66.835.923
22.091
296.483.134
23.450.126
8.833.996
1.764.516
48.028
323.749.356
87.790.274
17.766.939
879.327.914
136.750.242
1.151.222.817
232.443.380
11.920.806
8.054.891
348.300.090
154.626.197
17.789.030
1.175.811.048
136.750.242
1.174.672.943
241.277.376
13.685.322
8.102.919
10,65%
4,73%
0,54%
35,95%
0,00%
4,18%
35,91%
7,38%
0,42%
0,25%
421.988.549
2.849.026.618
3.271.015.167
100%
Diferença refere-se a saldos de RAP não vinculados a empenhos.
Ministério da Educação
13
Restos a Pagar: IFES; HU; e IF
GND
Universidade
Hospitais
Institutos
2002-2006 Total
Universidade
Hospitais
Institutos
2007 Total
Universidade
Hospitais
Institutos
2008 Total
Universidade
Hospitais
Institutos
2009 Total
Universidade
Hospitais
Institutos
2010 Total
Universidade
Hospitais
Institutos
2011 Total
TOTAL GERAL
%
Processados
608.604
48.622
657.226
825.702
232
825.934
1.696.102
645
1.696.747
10.775.983
1.313
351
10.777.647
2.855.626
47.821
3.049.397
5.952.843
2.635.743
12.096
943.262
3.591.101
23.501.498
2%
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Restos a Pagar
Não-Processados
945.532
945.532
6.549.762
6.549.762
53.474.695
(82.563)
53.392.132
205.246.760
3.307.376
33.690.245
242.244.380
885.006.068
8.695.993
196.046.853
1.089.748.914
1.392.880.721
98%
Ministério da Educação
Total
608.604
48.622
657.226
1.771.233
232
1.771.465
8.245.864
645
8.246.509
64.250.678
(81.250)
351
64.169.779
208.102.385
3.355.196
36.739.642
248.197.224
887.641.811
8.708.089
196.990.114
1.093.340.015
1.416.382.219
100%
%
0,0%
0,1%
0,6%
4,5%
18%
77,2%
100%
Restos a Pagar: IFES; HU; e IF
Universidade
19.397.759
1.151.222.817
1.170.620.576
61.230
11.920.806
11.982.036
4.042.509
229.737.098
233.779.607
23.501.498
1.392.880.721
Hospitais
Institutos
TOTAL
%
2%
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
98%
Ministério da Educação
83%
1%
17%
1.416.382.219 100%
100%
Prazos para empenhos MEC
PORTARIA MEC Nº 1.321, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
(DOU 2/10/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA 7 E 8)
Art. 1º Os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao
Ministério da Educação, somente poderão empenhar
dotações orçamentárias observados os seguintes prazos:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Prazos para empenhos MEC
DATA
LIMITE
PROVIDÊNCIAS
19/11/2012
Emissão/Reforço de Empenho dos créditos orçamentários recebidos
por destaque das unidades orçamentárias 26.101 (MEC), 26.290
(INEP), 26.291 (CAPES) e 26.298 (FNDE).
20/11/2012
Devolução pelas Unidades Gestoras Executoras vinculadas ao órgão
superior 26000 (MEC), dos saldos de créditos recebidos por
DESTAQUE, não utilizados, pertencentes às unidades
orçamentárias 26.101 (MEC), 26.290 (INEP), 26.291 (CAPES) e
26.298 (FNDE)
23/11/2012
Devolução/estorno para a UG concedente das movimentações
internas/provisões que não puderem ser empenhadas até o dia
25/11/2012.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Prazos para empenhos MEC
DATA
LIMITE
25/11/2012
26/11/2012
07/12/2012
31/12/2012
PROVIDÊNCIAS
Emissão/Reforço de Empenho demais dotações.
Estorno dos Limites de Empenho não utilizados pelas
Unidades Orçamentárias, a ser realizado pela CoordenaçãoGeral de Orçamento-SPO/SE/MEC.
Emissão/Reforço de Empenho das dotações oriundas de
descentralizações de créditos recebidas de outros órgãos não
vinculados ao órgão superior 26000 (MEC) e das despesas
executadas diretamente pelas unidades gestoras dos órgãos
26.101 (MEC-Adm. Direta), 26.290 (INEP), 26.291 (CAPES)
e 26.298 (FNDE).
Emissão/Reforço de Empenho de despesas que constituem
obrigações constitucionais ou legais da União e das
decorrentes de abertura de créditos extraordinários.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Prazos para empenhos MEC
Esclarecemos que a data informada no parágrafo 6º do
ofício nº. 1.308/2012 SE/MEC, 01/11/2012, encaminhado
pelo Secretário Executivo do MEC, em resposta ao Ofício
Andifes nº 291/2012, de 24/10/2012,
ref. ao prazo de
empenho para às descentralizações de crédito, continua
sendo 19/11/2012, e para as dotações das próprias IFES
continua sendo 25/11/2012, conforme a Portaria SE/MEC
nº 1.321, de 1º de outubro de 2012 (DOU de 02/10/2012,
Seção 1, páginas 7 e 8).
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Diárias e Passagens
2012
UNID.
LIMITES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SUPERVISIONADAS
INSTITUTOS FEDERAIS
UNIVERSIDADES
HOSPITAIS
19.340.322 17.530.040
122.854.072 127.236.271
68.537.468 61.904.389
132.277.623 122.717.454
1.142.790
TOTAL:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
EMPENHOS
%
91%
104%
90%
93%
552.850
48%
344.152.276 329.941.003
96%
Ministério da Educação
Encontro sobre o Encerramento do Exercício
2012
• Objetivo: Definir os parâmetros que visem à padronização
e eficiência do processo de encerramento do exercício e
apresentação dos seguintes módulos:
 folha de pagamento,
 suprimento de fundos;
 programação financeira do Novo SIAFI;
Será realizado em BH/MG – 250 servidores
(contador + execução);
A SPO custeará as despesas com diárias e passagens.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2012
GRUPO
UNID.
VAGAS
DIRETAS
HOSPITAIS
SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADES
INSTITUTOS
TOTAL
3
31
6
59
40
139
6
31
12
118
80
247
NORTE
NORDESTE
SUL
SUDESTE
CENTRO-OESTE
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
TOTAL
16
37
23
42
21
139
30
64
41
75
37
247
Ministério da Educação
Execução Financeira
– Liberações Financeiras estão ocorrendo
toda Terça e Sexta Feira.
• Saldo Acumulado Liquidado menos
Caixa
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação
[email protected]
(61) 2022-8827 / 2022-8828
[email protected]
(61) 2022-8835 / 2022-8836
[email protected]
(61) 2022-8872
[email protected]
(61) 2022-8912 / 2022-8911
[email protected]
(61) 2022-8912 / 2022-8911
[email protected]
(61) 2022-8801 / 2022-8804
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério da Educação