CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI AUTOR: PROF. PAULO E-MAIL: ESPÍNDOLA DE SOUZA [email protected] Lei CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS LEI ORÇAMENTÁRIA RECEITA (PREVISÃO) DESPESA (FIXAÇÃO) FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS $ $ RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA x RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ? - SÃO RECURSOS FINANCEIROS CUJA ARRECADAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA E QUE SERÃO APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. - PODE SER EFETIVA (ALTERAR O P.L.) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). - É CLASSIFICADA E CODIFICADA. - É PREVISTA, LANÇADA, ARRECADADA E RECOLHIDA. RECEITA PÚBLICA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - É UM SIMPLES INGRESSO FINANCEIRO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, POIS QUE PERTENCENTE A TERCEIROS. NÃO É RECEITA EFETIVAMENTE. MELHOR DENOMINADA DE INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - SEMPRE PROVOCA O SURGIMENTO DE PASSIVOS FINANCEIROS. EXEMPLO: CAUÇÕES EM DINHEIRO, SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS, DEPÓSITOS DE TERCEIROS PARA RECURSOS ETC. RECEITA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 1. CORRENTES 2. CAPITAL 1. TRIBUTÁRIA 2. CONTRIBUIÇÕES 3. PATRIMONIAL 4. AGROPECUÁRIA 5. INDUSTRIAL 6. SERVIÇOS 7. TRANSFER. CORRENTES 9. OUTRAS 1. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2. ALIENAÇÃO DE BENS 3. AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 4. TRANSFER. DE CAPITAL 5. OUTRAS RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - PREVISÃO: ESTIMATIVA DA RECEITA - LANÇAMENTO: IDENTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE, FATO VENCIMENTO etc GERADOR, DO VALOR, - ARRECADAÇÃO: CONTRIBUINTE QUITA SUA OBRIGAÇÃO FISCAL JUNTO AO AGENTE ARRECADADOR - RECOLHIMENTO: MONTANTE ENTREGA DO ARRECADADO AO TESOURO PÚBLICO PELO AGENTE ARRECADADOR RECEITA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: “PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I - A RECEITAS NELE ARRECADADAS; II - ... “ REGIME DE CAIXA DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA x DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ? É A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PODE SER EFETIVA ( ALTERAR O P. L. ) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). É CLASSIFICADA E CODIFICADA. É FIXADA, EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA. DESPESA PÚBLICA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ? É SIMPLESMENTE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ANTERIORMENTE A TÍTULO DE INGRESSO EXTRAORÇAMENTÁRIO. NÃO É DESPESA. MELHOR DENOMINADA DE DISPÊNDIO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO. SEMPRE BAIXA PASSIVO FINANCEIRO. EXEMPLO: DEVOLUÇÃO DE CAUÇÕES EM DINHEIRO. DESPESA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 3. CORRENTES 4. CAPITAL 1. PESSOAL E ENC.SOCIAIS 4. INVESTIMENTOS 2. JUROS E ENC. DÍVIDA 5. INVERSÕES FINANCEIRAS 3. OUTRAS D. CORRENTES 6. AMORITIZAÇÃO DÍVIDA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - FIXAÇÃO: DEFINIÇÃO DO LIMITE DOS GASTOS, TAMBÉM CHAMADA DE DOTAÇÃO. - EMPENHO: COMPROMETIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DA - LIQUIDAÇÃO: VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR DO EMPENHO. ATESTO. - PAGAMENTO: DE PAGAR. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DESPESA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: “PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I- ...;E II - AS DESPESAS NELE LEGALMENTE EMPENHADAS “ REGIME DE COMPETÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA E DE CRÉDITOS ADICIONAIS FONTES DE RECURSOS ( RECEITAS ) RECEITA EFETIVA FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS APLICAÇÕES DE RECURSOS ( DESPESAS ) - PESSOAL - TRIBUTÁRIA - SERVIÇOS - SERVIÇOS PL = A - P PL = A - P DESPESA EFETIVA FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS $ RECEITA NÃO EFETIVA FATOS PERMUTATIVOS - OPERAÇÕES DE - AMORTIZAÇÃO CRÉDITO DA DÍVIDA PL = A - P PL = A - P DESPESA NÃO EFETIVA FATOS PERMUTATIVOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FATOS MODIFICATIVOS E PERMUTATIVOS) RECEITA DESPESA $ TRIBUTOS SERVIÇOS PESSOAL SERVIÇOS RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (APENAS FATOS PERMUTATIVOS) INGRESSOS DISPÊNDIOS RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS DE TERCEIROS DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITOS DE TERCEIROS PL = A - P $ PL = A - P DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS DEVEM SER DESCENTRALIZADAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS . OS RECURSOS FINANCEIROS TAMBÉM DEVEM SER DESCENTRALIZADOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUE ELAS POSSAM EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA . DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVISÃO: DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE UM MESMO ÓRGÃO OU MINISTÉRIO. DESTAQUE: DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE ÓRGÃOS DISTINTOS. OBS: A DOTAÇÃO TAMBÉM PODE SER CONSIDERADA UMA ESPÉCIE DE DESCENTRALIZAÇÃO (DA SOF PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA). UG EXECUTORA UNID. ORÇAMENTÁRIA (COF) COFIN - STN FITA SOF GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL (ND) DETALHA PI, UGR, FONTE (IDOC) EMPENHA NE LIQUIDA NL DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (NC) INTERNA PROVISÃO EXTERNA DESTAQUE COTA DE DESPESA/ REPASSE A PROGRAMAR DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA COTA: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA STN PARA O OSPF. REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE FINANCERIOS ENTRE OS OSPF. RECURSOS SUB-REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE MESMO ÓRGÃO. UG EXECUTORA OSPF (COF) COFIN- STN FITA SOF FAZ A PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) RECEBE PROG. FIN. APROVADA (PFA) EMPENHA (NE) E LIQUI DA (NL) GERA COTA DE DESPESA./REPASSE A PROGRAMAR CONSOLIDA PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA (PFA) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA(PFA) LIBERAÇÃO DE RECURSOS (OB) PAGA (OB), DARF, GPS INTERNA SUB-REPASSE RECURSOS FINANCEIROS GERA COTA DE DESPESA/REPASSE A PROGRAMAR EXTERNA REPASSE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - COTA (OB/NL) DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) - CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA VENCIDOS E NÃO ARRECADADOS - PARA O ESTADO SÃO DIREITOS A RECEBER - FAZ PARTE DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NA INSCRIÇÃO: O REGISTRO DO DIREITO AUMENTA O ATIVO E GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA (AUMENTATIVA). Variação PL= D.A. A - P (FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO EXTRAORÇAMENTÁRIO) DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO CANCELAMENTO: A BAIXA DO DIREITO REDUZ O ATIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). PL= Variação A - P D.A. (FATO MODIFICATIVO DIMUNUTIVO EXTRAORÇAMENTÁRIO) DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO RECEBIMENTO: HÁ UMA TROCA DE DIREITOS POR DINHEIRO. NÃO ALTERA NEM O ATIVO NEM O PL. REGISTRA-SE A RECEITA ORÇAMENTÁRIA E UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). Receita PL $ Variação = D.A. A - P (FATO PERMUTATIVO ORÇAMENTÁRIO) DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO C:VAR. AUMENTATIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVO D:DÍV.ATIVA (+) PASSIVO PL (+) DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D:VAR. DIMINUTIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVO C:DÍV.ATIVA (-) PASSIVO PL (-) DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO VAR. DIMINUTIVA (cancelamento) VAR. AUMENTATIVA (inscrição) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2). DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE RECEBIMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D:VAR. DIMINUTIVA C:REC. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D:BANCOS (+) C:DÍV.ATIVA (-) PL (NULO) DÍVIDA PASSIVA - DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) A DÍVIDA FUNDADA É REPRESENTADA PELOS COMPROMISSOS DE EXIGIBILIDADE SUPERIOR A 12 MESES; SÃO CONTRAÍDOS PARA ATENDER A -DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO OU -FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS; SÃO RESULTANTES DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ORÇAMENTÁRIA - DE CAPITAL). DÍVIDA FUNDADA ( LEI 101/00) INCLUE AINDA: AS OPERACÕES DE CRÉDITO INFERIOR A UM ANO; DE PRAZO OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NÃO PAGOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. OBS: A Contabilidade identificará os beneficiários dos Precatórios Judiciais. DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO FINANCEIRO Bancos + 100 PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE Dívida Fundada + 100 OBS: A dívida fundada afeta o passivo permanente DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - RESTOS A PAGAR (art.36) - SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR ( parág. único do art. 98) - DEPÓSITOS (parág. único do art. 3º e § 3º do art. 105) - DÉBITOS DE TESOURARIA (art. 7º - II) DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (A.R.O) - NÃO É FONTE ORIGINÁRIA DE RECEITA - OS ENCARGOS SÃO PAGOS COMO DESPESA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO ANO DA CONTRATAÇÃO. - DESTINAM-SE A ATENDER MOMENTÂNEAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS (DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO). OBSERVAÇÃO: DIFERENTEMENTE DA DÍVIDA FUNDADA QUE SE DESTINA A ATENDER DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Bancos + 100 Débitos de Tesouraria + 100 ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE OBS: Os débitos de tesouraria só afetam o passivo financeiro, ou seja, a dívida flutuante. RESTOS A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) -DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31/12 - SÃO OBRIGAÇÕES A PAGAR - DESDOBRAM-SE EM: . PROCESSADOS e . NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS: . DESPESAS EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12 - NÃO PROCESSADOS: . DESPESA EMPENHADA, NÃO LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12 RESTOS A PAGAR NA INSCRIÇÃO: AUMENTA O PASSIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA PELA PRÓPRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. R.P. PL = A - P Despesa ( FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR NO CANCELAMENTO: (NÃO PROCESSADOS) GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA CONTA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA. Variação PL = A - P R.P. ( FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR NO PAGAMENTO: NÃO ALTERA O PL. NÃO DEPENDE MAIS DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (pois já foi autorizado no ano anterior). PL = $ A - P R.P. ( FATO PERMUTATIVO FINANCEIRO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO D:DESP. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO C:RESTOS A PAGAR ( + ) PL ( - ) RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO C:VAR. AUMENTATIVA DO P. L. BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D:RESTOS A PAGAR ( - ) PL ( + ) RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO DESPESA VAR. AUMENTATIVA (pela inscrição) (pelo cancelamento) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2). RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE PAGAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO 0 0 OBS:NÃO ENVOLVE CONTAS DE RESULADO BAL.PATRIMONIAL ATIVO C:BANCOS (-) PASSIVO D:RESTOS A PAGAR ( - ) PL (NÃO ALTERA ) RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: (considerando a inscrição em x1 e o pagamento em x2) APURAÇÃO DOS RESULTADOS(X1 + X2) DESPESA CONCLUSÃO: EM X2, QUANDO DO PAGAMENTO DE RP, NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO PL. MESMO ASSIM O PL É REDUZIDO PELA DESPESA REGISTRADA EM 19X1 NA INSCRIÇÃO DE RP. SERV IÇOS DA DÍVIDA A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) É DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12, REFERENTE À DÍVIDA FUNDADA. DE ACORDO COM § ÚNICO ART. 98 INCLUI: - AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA, - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CAMBIAL, - JUROS E - ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA DEPÓSITOS (§ ÚNICO ART. 3º E § 3º ART. 105 DA LEI 4.320/64) - CAUÇÕES EM DINHEIRO - DEPÓSITOS JUDICIAIS - CONSIGNAÇÕES (ARRECADAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIROS NA FOLHA DE PESSOAL) - RETENÇÕES NO PAGAMENTO A FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64) - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA - RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA - COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - VALOR INSCRITO EM RP MENOR QUE O VALOR REAL A SER PAGO. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES D.E.A. (ART. 37 DA LEI 4.320/64) ANO DE 19X1 ORÇAMENTO DE 19X1 EXTRADESPESAS DO ANO D.E.A ORÇAMENTÁRIO TODOS OS APENAS O ELEMENTOS DE ELEMENTO DESPESA DO Nº 01 AO 99 Nº 92 NADA AFETA SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR À CONTA DE EMPENHO EM DOTAÇÃO PRÓPRIA. - ATENDER A CASOS EXCEPCIONAIS NÃO SUJEITOS À LICITAÇÃO - HÁ CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO DE COMPROVAR OS GASTOS (PRESTAR CONTAS). SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - NA CONCESSÃO: . REGISTRA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA . REGISTRA A RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO. SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 1º CASO: APLICAÇÃO TOTAL BAIXA A RESPONSABILIDADE 2º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO NO ANO ANULA A DESPESA PARCIAL E BAIXA A RESPONSABILIDADE PELO TOTAL SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 3º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO REGISTRA COMO RECEITA O SALDO DEVOLVIDO PELO SUPRIDO E BAIXA A RESPONSABILIDADE SUPRIMENTO DE FUNDOS (EXEMPLOS) I. CONCESSÃO DE 100 EM 19X1 - EM 19X1, REGISTRA A DESPESA DE 100 E A RESPONSABILIDADE DE 100 II. APLICAÇÃO DE 90 E DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X1 - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 + 10 E ANULA A DESPESA DE 10 III. SE DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X2: - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 - EM 19X2, REGISTRA A RECEITA DE 10 E BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 10 SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CONCEITO: sistema que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades públicas federais, buscando a eficiência e eficácia na gestão dos recursos do OGU. SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL OBJETIVOS: - prover os mecanismos adequados ao registro e controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos federais; - fornecer meios para agilizar a programação financeira dos recursos do Tesouro Nacional; - permitir à sociedade obter a transparência dos gastos públicos; - permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais; SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CARACTERÍSTICAS: - Processamento Centralizado - Unificação dos Recursos Financeiros - Automatização da Escrituração SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO ON LINE A UG: - emite os seus documentos orçamentários e financeiros diretamente no sistema; - tem as suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas contábeis, compondo o saldo da conta única. - atualiza os arquivos do sistema com a digitação dos dados relativos aos atos e fatos da gestão. SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO OFF LINE A UG: - emite os documentos, antes da introdução dos seus respectivos dados no sistema. - não introduz os dados no sistema, o que é feito por outra ug chamada de pólo de digitação. - tem suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas bancárias, não compondo a conta única SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO TOTAL: - processamento dos atos e fatos dos órgãos, incluindo eventuais receitas próprias - identificação das disponibilidades financeiras, através da conta única ou das contas existentes na rede bancária - padronização dos procedimentos orçamentários e financeiros, incluindo o uso do plano de contas - o SIAFI constituir-se na base de dados orçamentários e contábeis para efeitos legais SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO PARCIAL: - execução financeira dos recursos previstos no OGU efetuada pelo SIAFI - não permitir o tratamento de recursos próprios - não substituir a contabilidade do órgão, sendo necessário o envio de balancetes para incorporação de saldos. Esta modalidade de uso é obrigatória para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo que integram o orçamentos fiscal e seguridade social. CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO: ramo da Contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da Fazenda Pública, mostra o valor do patrimônio, bem como acompanha e demonstra a execução do orçamento. OBJETO: LEI - Patrimônio Público (exceto: praças, ruas, estradas) - Orçamento Público - Atos administrativos CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: fornecer informações atualizadas e exatas aos - órgãos de controle - administradores - instituições governamentais e particulares REGIME CONTÁBIL: (MISTO - Caixa para as receitas - Competência para as despesas ) CAMPO DE APLICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Órgãos do Poder Executivo Órgãos do Poder Judiciário Casas do Poder Legislativo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias Fundações Públicas Empresas Públicas (*) Sociedades de Economia Mista (*) (*) Apenas as contempladas no orçamento fiscal e seguridade social LEGISLAÇÃO APLICADA LEI Nº 4.320/64, DE 17.03.64 Lei 4.320/64 Estatui normas gerais de direito financeiro ... Estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal (Exercício financeiro, Superávit financeiro, Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial e Balanços ) DECRETO-LEI Nº 200/67- artigos 68 a 93 Normas de administração financeira e de contabilidade LEGISLAÇÃO APLICADA DECRETO Nº 93.872/86 Dispõe sobre a unificação dos recursos de Caixa do Tesouro, atualiza e consolida a legislação pertinente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5/11/96 Aprova normas gerais sobre o Plano de Contas da Administração Federal AVALIAÇÃO DE ITENS PATRIMONIAIS (ARTIGO 106 DA LEI 4.320/64) CRÉDITOS E DÉBITOS PELO VALOR NOMINAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VALOR DE AQUISIÇÃO OU CUSTO DE CONSTRUÇÃO BENS DE ALMOXARIFADO PREÇO MÉDIO PONDERADO DAS COMPRAS OBS: PODERÃO SER FEITAS REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS OUTRAS PARTICULARIDADES • CONTAS DE APURAÇÃO DE CUSTOS Depreciação, Correção Monetária, Provisões etc • ATOS ADMINISTRATIVOS Contratos, Convênios, Garantias etc • SISTEMAS DE CONTAS Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Compensação. • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS - PREVISÃO DA RECEITA - DOTAÇÃO DA DESPESA - EMISSÃO DE EMPENHO - ASSINATURA DE CONTRATOS - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - CONCESSÃO DE AVAIS FATOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO ORÇAMENTÁRIOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS BENS COMPRA DOAÇÃO DE TERCEIROS VENDA DOAÇÃO A TERCEIROS DIREITOS CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA OBRIGAÇÕES OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA RECEBIMENTO DEPÓSITOS TERCEIROS DEVOLUÇAO DEPÓSITOS TERCEIROS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ARTIGO 100 DA LEI 4.320/64) REPRESENTAM ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL PELO: • AUMENTO DO PL (Contas de Resultado Aumentativo do PL) ou • REDUÇÃO DO PL (Contas de Resultado Diminutivo do PL) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BENS IMÓVEIS SALDO ANTERIOR............................................... 100 V. P. COMPRA DE BENS IMÓVEIS.................900 VENDA DE BENS IMÓVEIS.................... 700 VALORIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.... 100 DOAÇÃO A TERCEIROS......................... 300 CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS...... 600 SALDO ATUAL....................................................... 700 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (CONTAS DE RESULTADO) VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS (reduzem o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (FATOS CONTÁBEIS) - RECEBIMENTO DE SALÁRIO - PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO - COMPRA DE UM AUTOMÓVEL - EXTRAVIO DE DINHEIRO - CONCESSAO DE EMPRÉSTIMO AO CUNHADO - PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO COLÉGIO - PAGAMENTO DO SALARIO DA SECRETARIA - RECEBIMENTO DO JUROS DO EMPRÉSTIMO - RECEBIMENTO DO EMPRÉSTIMO DO CUNHADO - PAGAMENTO DA APOSTA NA LOTERIA - GANHO DE UM TV POR SORTEIO VARIAÇÕES ATIVAS (AUMENTATIVAS DE PL) PELO AUMENTO DO ATIVO ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PELA REDUÇÃO DO PASSIVO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS PL VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = 100 - 80 PL = 20 S2: Arrecadação da Receita Tributária de 35, então: A= 100 + 35 = 135 e P = 80 PL = 135 - 80 PL = 55 Conclusão: PL passou de 20 para 55 VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: ATIVO Bancos S2: ATIVO Bancos BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO 100 Fornecedores PL BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO 100 Fornecedores + 35 PL (20+35) Apuração do Resultado do Exercício Receita 80 20 80 55 35 VARIAÇÕES PASSIVAS (DIMINUTIVAS DE PL) PELA REDUÇÃO DO ATIVO PL PAGAMENTO DA DESPESA DE PESSOAL PAGAMENTO DA DESPESA DE SERVIÇOS REQUISIÇÃO DE BENS DO ALMOXARIFADO CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA PELO AUMENTO DO PASSIVO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE SERVIÇOS ABSORÇÃO DE DÍVIDAS VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = 100 - 80 = 20 S2: Se Pagamento da Despesa de Pessoal de 15, então: A= 100 - 15 = 85 e P = 80 PL = 85 - 80 PL = 5 Conclusão: PL passou de 20 para 5 VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: ATIVO Bancos S2: ATIVO Bancos Despesa BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO 100 Fornecedores PL BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO 100 Fornecedores - 15 PL (20-15) Apuração do Resultado do Exercício 15 80 20 80 5 VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS: RECEITA: ATIVO (entra dinheiro $) PL = A - P VARIAÇÕES PASSIVAS: DESPESA : ATIVO (sai dinheiro $) ou PASSIVO (entram obrigações a pagar) PL = A PL = A - P (à vista) P (a prazo) ou VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUPERVENIÊNCIAS ==> AUMENTO INSUBSISTÊNCIAS ==> REDUÇÃO SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = PASSIVO VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Inscrição da Dívida Ativa INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = Ex: Cancelamento de Restos a Pagar PASSIVO VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Cancelamento da Dívida Ativa SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO Ex: Atualização Monetária de Dívidas Passivas VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS SUPERVENIÊNCIA ATIVA = INCORPORAÇÃO DE ATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VARIAÇÕES (RESUMO PARCIAL) ATIVAS ORÇAMENTÁRIA - RECEITA - TRIBUTÁRIA - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PASSIVAS ORÇAMENTÁRIA - DESPESA - SALÁRIOS - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS A TERCEIROS - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - ABSORÇÃO DE DÍVIDAS EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais ativas e passivas (orçamentária e extra-orçamentária): - inscrição da dívida ativa - cancelamento de restos a pagar - pagamentos de juros - extravio de materiais - desvalorização de bens - consumo de bens - recebimento de aluguéis - pagamento de salários - incorporação de dívidas de terceiros - arrecadação de tributos - recebimento de juros - doações recebidas de bens - pagto. de encargos sociais - arrecadação de taxas de ocupação - cancelamento da dívida ativa MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS DE FATOS PERMUTATIVOS DO ORÇAMENTO DA: RECEITA (NÃO EFETIVA) - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA (CORRENTE) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (CAPITAL) etc DESPESA (NÃO EFETIVA) - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CORRENTE) - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA(CAPITAL) etc MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EX: Amortização da Dívida SAI DINHEIRO EX: Operações de Crédito ENTRA DINHEIRO ATIVO ATIVO (VAR. PASSIVA => DESPESA) (VAR. ATIVA => RECEITA) E REDUZ A DÍVIDA E AUMENTA A DÍVIDA PASSIVO PASSIVO (VAR. ATIVA => =>MUTAÇÃO ATIVA) (VAR. PASSIVA => =>MUTAÇÃO PASSIVA) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES DA DESPESA (ATIVAS) - PELO AUMENTO DO ATIVO - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OU - PELA REDUÇÃO DO PASSIVO - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA MUTAÇÕES DA RECEITA (PASSIVAS) - PELA REDUÇÃO DO ATIVO: - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA - AMORTIZAÇÃO DE EMPÉSTIMOS CONCEDIDOS - ALIENAÇÃO DE BENS OU - PELO AUMENTO DO PASSIVO - OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO) Suponha inicialmente que tenham ocorrido os seguintes fatos contábeis que não envolvem mutações patrimoniais: a. arrecadação da receita tributária no valor de $400: (esse fato provoca aumento no ativo e por conseguinte aumento no PL, que é representado pela RECEITA) b. pagamento da despesa de serviços no valor de $240: (esse fato provoca redução do ativo e por conseguinte redução no PL, representado pela DESPESA) c. doação de bens a terceiros no valor de $30: (esse fato provoca redução do ativo, refletindo na redução do PL, representada pela INSUBSISTÊNCIA ATIVA) d. inscrição da dívida ativa no valor de $90: (esse fato provoca aumento do ativo, refletindo no aumento do PL, representado pela SUPERVENIÊNCIA ATIVA) REPERCUSSÃO NAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS: VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL) 490 - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva) - mutações ativas 400 0 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa) 90 VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) 270 - Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva) 240 - mutações passivas - Extra-orçamentárias - insubsistências ativas (doação) 0 30 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO - continuação) Suponha agora que ainda ocorreram os seguintes fatos contábeis (estes envolvem mutações patrimoniais): e. obtenção de empréstimos no valor de $210: (esse fato provoca aumento do ativo pela entrada de dinheiro que é chamado de RECEITA e também provoca aumento do passivo pelos empréstimos a pagar, envolvendo uma MUTAÇÃO PASSIVA) f. aquisição de bens móveis no valor de $130, à vista: (esse fato provoca redução do ativo pela saída de dinheiro que é chamada de DESPESA e também provoca aumento do ativo pela entrada de bens, envolvendo uma MUTAÇÃO ATIVA) VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL) - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva) 830 400 - receita oper. crédito (não-efetiva) 210 - mutações ativas (aquis. de bens) 130 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa) VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) - Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva) 90 610 240 - despesa de aquis. bens (não-efetiva) 130 - mutações passivas (obt.emprést.) 210 - Extra-orçamentárias - insubsistências ativas (doação) 30 AS AS MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS ANULAM ANULAM A DESPESA NÃO EFETIVA A RECEITA NÃO EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Calculando o resultado do exercício: Variações Ativas: 830 = 400 + 210 + 130 + 90 Variações Passivas: (610) = 240 + 130 + 210 + 30 Resultado Positivo: 220 Observe que, se deixarmos de considerar os fatos permutativos orçamentários que envolvem a receita não-efetiva (210) em contraposição à mutação passiva (210) e a despesa não-efetiva (130) contraposta à mutação ativa (130), o resultado não se altera: Variações Ativas: 490 (400 + 90) Variações Passivas: 270 (240 + 30) Resultado Positivo: 220 (490 – 270) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (RESUMO GERAL) VARIAÇÕES ATIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - RECEITA - MUTAÇÕES ATIVAS ( PERMUTAS DA DESPESA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - SUPERV. ATIVAS - INSUBS. PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - DESPESA - MUTAÇÕES PASSIVAS (PERMUTAS DA RECEITA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - INSUBS. ATIVAS - SUPERV. PASSIVAS MODIFICATIVO AUMENTATIVO (aumenta o PL) ORÇAMENTÁRIO (variação ativa) RECEITA => Entra dinheiro EXTRAORÇAMENTÁRIO (variação ativa) SUPERVENIÊNCIA ATIVA => Entram bens/ direitos ORÇAMENTÁRIO (variação passiva) DESPESA => Sai dinheiro ou entram dívidas INSUBSISTÊNCIA PASSIVA => Saem dívidas INSUBSISTÊNCIA ATIVA => Saem bens/ direitos FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO (diminui o PL) EXTRAORÇAMENTÁRIO (variação passiva) SUPERVENIÊNCIA PASSIVA => Entram dívidas MUTAÇÃO ATIVA (DA DESPESA) - Entram bens/ direitos MUTAÇÃO PASSIVA (DA RECEITA) - Saem bens/ direitos ORÇAMENTÁRIO PERMUTATIVO (não altera o PL) EXTRAORÇAMENTÁRIO - Saem dívidas - Entram dívidas => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATO => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL (não envolve bens, direitos ou dívidas) EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais a partir das contas indicadas a seguir, usando o quadro anterior: - aquisição de bens permanentes - amortização da dívida interna - alienação de bens imóveis - recebimento da dívida ativa - construção de imóveis - consumo de bens de estoque - atualização cambial da dívida externa - inscrição da dívida ativa - doações de bens a terceiros - concessão de empréstimos - obtenção de financiamentos - amortização de empréstimos concedidos - absorção de dívidas - cancelamento da dívida ativa - aquisição de bens de estoque - cancelamento de restos a pagar ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL BENS MÓVEIS : conta de ativo DESPESA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de despesa de capital RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de receita de capital AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação ativa ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação passiva INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de superveniência ativa DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de insubsistência ativa ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS DÍVIDA ATIVA: conta de ativo RECEITA DA DÍVIDA ATIVA: conta de receita corrente RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de mutação passiva INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: conta de superveniência ativa CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de insubsistência ativa ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS EMPRÉSTIMOS A RECEBER: conta de ativo DESPESA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de despesa de capital RECEITA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de receita de capital CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação ativa AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação passiva ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS RESTOS A PAGAR: conta de passivo CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR: conta de insubsistência passiva Observação: INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, sendo representada pela própria conta de DESPESA DE RESTOS A PAGAR. PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, envolvendo apenas ativo e passivo financeiro. SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS EQUILIBRADOS EM CADA SISTEMA. SÃO A CADA DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO NO MESMO SISTEMA DE CONTAS. SISTEMAS DE CONTAS 1. SISTEMA FINANCEIRO Registra - recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária Trata de - ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de RECURSOS FINANCEIROS 2. SISTEMA PATRIMONIAL (OU NÃO FINANCEIRO) Registra - movimentação de bens, créditos e débitos não financeiros Trata de - bens de estoque, móveis e imóveis - dívida ativa - dívida fundada (operações de crédito) - mutações ativas e passivas - superveniências e insubsistências ativas e passivas SISTEMAS DE CONTAS 3. Sistema Orçamentário Registra - atos e fatos administrativos de natureza orçamentária Trata de - previsão da receita, fixação da despesa - descentralização de créditos, empenho da despesa - arrecadação da receita, liquidação e pagamento da despesa 4. Sistema de Compensação Registra - atos administrativos não vinculados ao orçamento que não afetam imediatamente o patrimônio, mas que poderão vir a afetá-lo no futuro Trata de - contratos, convênios, avais, fianças, garantias etc - responsabilidades por suprimento de fundos SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO - BENS (DINHEIRO) - DIREITOS FINANCEIROS - OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS - RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DESPESA ORÇAMENTÁRIA SISTEMA PATRIMONIAL (NÃO FINANCEIRO) - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - DIREITOS NÃO FINANCEIROS - OBRIGAÇÕES NÃO FINANCEIRAS - MUTAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS - SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS - INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO (CONTAS DE CONTROLE) SISTEMA DE COMPENSAÇÃO (CONTAS DE CONTROLE) - ORÇAMENTO - CRÉDITOS ADICIONAIS - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXECUÇÃO DESPESA - EXECUÇAO RECEITA - CONTRATOS - CONVÊNIOS - AVAIS - FIANÇAS - COMODATO - SUPRIMENTO DE FUNDOS SISTEMAS DE CONTAS AS CONTAS DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AS CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO FINANCEIRO AS CONTAS DOS SISTEMAS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E DE COMPENSAÇÃO SÃO UTLIZADAS PARA ELABORAR O O BALANÇO PATRIMONIAL SOMENTE AS CONTAS DE RESULTADO DOS SISTEMAS PATRIMONIAL E FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXEMPLIFICANDO EMPENHOS DOTAÇOES, NE PROVISÕES SISTEMA ORÇAMENTÁRIO EMPENHOS NE RECEBIDAS REGISTRO de: • Contratos • Avais • Acordos • Convênios etc SISTEMA DE COMPENSACAO BAIXAS DE: • Contratos • Avais • Acordos • Convênios etc EXEMPLIFICANDO RECEITA, COTA, SUB-REPASSE Aquisições de Bens Móveis, Imóveis, Material de Consumo Recebimento de Doações e Transferências SISTEMA FINANCEIRO PAGAMENTOS OB SISTEMA PATRIMONIAL Consumo/ Transferências e Baixas de Bens Permanentes DESPESA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA DESPESA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO À VISTA SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS SISTEMA PATRIMONIAL D - BENS DE ESTOQUE C - MUTAÇÕES ATIVAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA SISTEMA PATRIMONIAL D - MUTAÇÕES PASSIVAS C - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PASSIVO) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA ASSINATURA DE CONTRATOS SISTEMA DE COMPENSAÇÃO D - CONTRATOS DE SERVIÇOS/ALUGUÉIS C - DIR E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS DIREITOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS FINANCEIROS NÃO FINANCEIROS - BANCOS C / MOVIMENTO - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - POUPANÇAS - CRÉDITOS A RECEBER (SAL. FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE ETC) - FATURAMENTOS A RECEBER - DIVERSOS RESPONSÁVEIS APURADOS - EMPRÉSTIMOS A RECEBER - DÍVIDA ATIVA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS FINANCEIRAS - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE TERCEIROS - CONSIGNAÇÕES A PAGAR NÃO FINANCEIRAS - PROVISÕES PARA FÉRIAS - PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (DÍVIDA FUNDADA) FONTES ALIMENTADORAS DOS SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO: CAIXA SISTEMA PATRIMONIAL: CAIXA E EXTRACAIXA SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: CAIXA, ORÇAMENTO E ALTERAÇÕES SISTEMA DE COMPENSAÇÃO: ATOS ADMINISTRATIVOS PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CONCEITO ESTRUTURA ORDENADA E SISTEMATIZADA DE TÍTULOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS AOS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL E DE OUTRAS FONTES. OBJETIVO FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PLANO DE CONTAS FEDERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS - REALÇAR O ESTADO PATRIMONIAL E SUAS VARIAÇÕES, CONCENTRANDO AS CONTAS DE CONTROLE NO COMPENSADO - PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - FACILITAR A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO PLANO DE CONTAS FEDERAL ELEMENTOS - ELENCO DE CONTAS - DESCRIÇÃO DAS CONTAS - TABELA DE EVENTOS - TABELA DE CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS NÍVEIS DE DESDOBRAMENTO DAS CONTAS 2 1 2 1 CLASSE passivo 1 01 00 CÓDIGO VARIÁVEL GRUPO circulante SUBGRUPO obrigações em circulação ELEMENTO obrigações a pagar SUBELEMENTO fornecedores ÍTEM = do exercício SUBÍTEM (NÍVEL NÃO UTILIZADO NESTE CASO) CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO - etc CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 14 15 16 19 21 22 NOME Não exige Banco + Agência + Conta Bancária CNPJ, CPF, IG ou UG+Gestão UG + FR Exercício + CNPJ ou CPF Guia de Recebimento Ordem Bancária Subitem do Elemento de Despesa Individualização de Imóveis Individualização de Marcas e Patentes Individualização de Projetos Código de Destinação da Receita Fonte de Recursos Célula da Receita Contrato de Programas de Repasse Célula da Despesa (EO + PTRES + FR + ND + UGR + PI) Individualização do Incentivo Fiscal Finalidade de Transferência Código de Tributo CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35 36 38 39 40 43 44 NOME Classificação de Encargos (PI + Banco) Categoria de Gasto + Ano + Mês Ordens de Produção Nota de Empenho Fonte SOF Nº da Obrigação Nº de Cadastro de Convênio Célula da Despesa com ND detalhada UG + Célula Financeira (Fonte SOF + Cat. Gastos) + Ano + Mês Célula SOF (EO + PTRES + IDOC + ND + FR) Controle de Valores Nº de Auxílio, Subvenções ou Contribuições Nº do Convênio + o Nº da Parcela Nº RIP de Imóvel Sigla da UF UG + Gestão + Nº do Pré-Empenho Órgão + Fonte(4) + Categoria de Gasto(1) (CNPJ, CPF, UG/Gestão, PF ou EX) + PC ou RC PLANO DE CONTAS S A L D O D E V E D O R 1. ATIVO 2. PASSIVO 3. DESPESA 4. RECEITA 5. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO 1 + 3 + 5 6. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO = 2 + 4 + 6 S A L D O C R E D O R PLANO DE CONTAS 1. ATIVO BENS DIREITOS A RECEBER 2. PASSIVO OBRIGAÇÕES A PAGAR 3.DESPESA RECURSOS DISPENDIDOS 4. RECEITA RECURSOS ARRECADADOS 5. RESULTADO DIMINUTIVO 6. RESULTADO AUMENTATIVO VARIAÇÕES NEGATIVAS VARIAÇÕES POSITIVAS ESTRUTURA A NÍVEL DE CLASSE E GRUPO 1. ATIVO 1.1 CIRCULANTE 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.4 PERMANENTE 1.9 COMPENSADO 2. PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 RESULT. EXERC. FUTUROS 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 COMPENSADO 3. DESPESA 3.3 CORRENTE 3.4 CAPITAL 4. RECEITA 4.1 CORRENTE 4.2 CAPITAL 5. RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 5.1 ORÇAMENTÁRIO 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6. RESULTADO AUM. DO EXERCÍCIO 6.1 ORÇAMENTÁRIO 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 RESULTADO APURADO CONTAS DE CONTROLE 1.9 ATIVO COMPENSADO 2.9 PASSIVO COMPENSADO 1.9.1 EXECUÇÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A ARRECADAÇÃO) 2.9.1 PREVISÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A PREVISÃO) 1.9.2 FIXAÇÃO ORÇAM. DA DESPESA (CONTROLA A DOTAÇÃO) 2.9.2 EXECUÇÃO ORÇAM . DA DESPESA (CONTROLA O EMPENHADO, O LIQUIDADO E O PAGO) 2.9.3 EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA OS RECEBIMENTOS) 1.9.3 EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA AS LIBERAÇÕES) 1.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA A INSCRIÇÃO E O CANCELAMENTO) 1.9.9 COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS (CONTROLA ATOS ADMINISTRATIVOS) 2.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA O A PAGAR E O PAGO) 2.9.9 COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS (CONTRAPARTIDA DO 1.9.9) CONTAS DE RESULTADO 5. RESULTADO DIMINUTIVO 5.1 ORÇAMENTÁRIO 6. RESULTADO AUMENTATIVO 6.1 ORÇAMENTÁRIO 5.1.1 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE “3”) 6.1.1 RECEITA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE “4”) 5.1.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE CONCEDIDOS) 6.1.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE RECEBIDOS) 5.1.3 MUTAÇÕES PASSIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA RECEITA) 6.1.3 MUTAÇÕES ATIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA DESPESA) 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.2.1 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO) 6.2.1 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO) 5.2.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ( BENS CONCEDIDOS A UG) 6.2.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS ( BENS RECEBIDOS DE UG) 5.2.3 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS E INCORPORAÇAO DE PASSIVOS) 6.2.3 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS) CONCONTA CONSULTA PLANO DE CONTAS - Conta Contábil : 3.3.4.9.0.30.16 - Título : Material de Expediente - Encerramento Conta Corrente Tipo de Saldo : Conta de encerramento na primeira etapa. : Não Exige : Devedor CONCONTA Inversão de Saldo Sistema Contábil Função : Não aceita inversão : Financeiro :Registra o valor das apropriações da despesa Saldo : Devedor- Demonstra o total das despesas realiz. durante o exercício Obs: Conta escriturável de sétimo nível, denominado subitem CONCONTA DEBITADO : Pela apropriação da despesa - Pelos estornos com a negativação parcial ou total dos valores CREDITADO : - Pelo encerramento do exercício REGISTROS CONTÁBEIS • REGIME CONTÁBIL: MISTO • A RECEITA SERÁ REGISTRADA PELA ENTRADA DE DINHEIRO (RECOLHIMENTO) • A DESPESA SERÁ REGISTRADA NO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS (LIQUIDAÇÃO) • NO FINAL DO ANO, OS VALORES: - ARRECADADOS E NÃO RECOLHIDOS SERÃO REGISTRADOS COMO RECEITA; E - EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS SERÃO REGISTRADOS COMO DESPESA (RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS) REGISTROS CONTÁBEIS • HÁ QUATRO SISTEMAS DE CONTAS • SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO E COMPENSAÇÃO EFETUAM CONTROLE DE • SISTEMAS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SÃO USADOS NO REGISTRO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (ARRECADAÇÃO E LIQUIDAÇÃO) • ATIVO E PASSIVO COMPENSADOS (1.9 E 2.9) SÃO USADOS NO CONTROLE DO ORÇAMENTO REGISTROS CONTÁBEIS • DESPESA SERÁ DEBITADA A CRÉDITO DE ATIVO OU PASSIVO (COMPETÊNCIA) • RECEITA SERÁ CREDITADA A DÉBITO DE ATIVO (CAIXA) • VARIAÇÕES PASSIVAS DEBITADAS A CRÉDITO DE ATIVO OU DE PASSIVO • VARIAÇÕES ATIVAS CREDITADAS A DÉBITO DE ATIVO OU DE PASSIVO REGISTROS CONTÁBEIS CONTAS DE QUANDO AUMENTA QUANDO DIMINUE ATIVO DEBITA CREDITA PASSIVO E PL CREDITA DEBITA DESPESA E DEBITA CREDITA VAR. PASSIVA RECEITA E CREDITA DEBITA VAR. ATIVA EVENTO xx x CLASSE TIPO DE UTILIZAÇÃO CÓDIGO SEQÜENCIAL xxx EVENTO 10 20 30 40 51 52 53 54 55 56 61 70 80 CLASSES DE EVENTOS Previsão de Receitas Dotação de Despesa Movimentação de Crédito Empenho da Despesa Apropriação de Despesa Retenção de Obrigações Liquidação de Obrigações Registros Diversos Apropriação de Direitos Liquidação de Direitos Liquidação de Restos a Pagar Transferências Financeiras Receitas TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO 0 Utilizado pelo Gestor 1 Utilizado pelo Sistema 5 Estorno do Gestor 6 Estorno do Sistema TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES 2 Complementar do usado pelo Gestor 3 Complementar do usado pelo Sistema 7 Estorno do complementar do Gestor 8 Estorno do complementar do Sistema MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CLASSES DE EVENTOS 10 UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL 20 30 PARTIDA CONTÁBIL DOBRADA 40 (DÉBITO E CRÉDITO) 54 51 53 55 61 70 PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO 52 56 80 PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO PREVISÃO INICIAL DA RECEITA NL - 10.0.010 CONTA D- 19.111.0000=Receita a realizar D- 29.121.99.00=Outros cont.por fonte recursos C-29111.00.00=Previsão inicial da receita C-29121.01.00=Previsão inicial p/fonte recursos CONTA/CORRENTE Célula da receita ----Célula da receita Fonte SOF REALIZAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA - NL 55.0.505 E 80.0.850 CONTA CONTÁBIL 55.0.505 D-11112.99.02-Banco/Brasil 80.0.850 D-19114.00.00-Rec. Realizada D-19329.02.00-Disp.p/fonte/ rec. D-19121.01.00-Arrec.Real.p/fonte. C-4YYYY.YY.YY-Receita C-19111.00.00-Receita a Realizar C-29320.00.00-Disp. Financeira C-19121.99.00-Out. arrecadações • C/ CORR.CONTÁBIL Bco./Ag./C.Bancária -Célula da Receita -Fonte de Recursos -Fonte SOF -Célula da Receita FIXAÇÃO DA ESPESA (crédito inicial) ND - 20.0.031 CONTA D-19211.01.01-Originário OGU D-19218.01.00-Créditos Iniciais D-29218.99.00-Outros Créditos CONTA CORRENTE -Célula da Despesa -Célula SOF - --- C-29211.00.00-Crédito Disponível C-29218.01.01-Crédito Líquido C-19218.99.00-Outras Dotações - Célula da Despesa - Célula SOF - --- DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS NC - 30.0.063 - Provisão Concedida CONTA UG Emitente D-29211.0000-Crédito disponível C-29222.0100-Provisão concedida UG Beneficiada D-19222.0100-Provisão recebida C-29211.0000-Crédito disponível C/CORRENTE -Célula da Despesa -Célula da Despesa -Célula da Despesa -Célula da Despesa SUB-REPASSE CONCEDIDO OB - 70.0.7XX UG CONCEDENTE CONTA D-51213.01.YY-Sub-repasse fonte Concedido D-29320.0000 -Disp. Financeira D-19311.0303-Cota Fin. Liberada C/CORRENTE -fonte de recurso C-11112.0102-Banco do Brasil C-19329.0200-Disp.p/fonte Rec. C-19311.0302-Cota Fin.a Liberar -fonte recurso -ug+cel.fin+Ano+mês -ug+cel.fin.+ano+mês SUB-REPASSE CONCEDIDO OB - 70.0.7XX UG BENEFICIADA CONTA D-11112.0102-Banco do Brasil D-19329.0200-Disp.p/fonte rec. D-29311.0302-Cota Fin.a Receber C/CORRENTE -fonte de recursos -ug+cel.fin+ano+mês C-61213.0100-Sub-repasse recebido C-29320.0000-Disp. Financeira C-29311.0303-Cota Fin.recebida -fonte de recursos -ug+cel.fin+ano+mês EMISSÃO DE PRÉ- EMPENHO NE - 40.1.081 CONTA D-29211.0000-Crédito Disponível D-29244.9901-Emissão Pré-Empenho C-29212.0500-Créd.Pré-Emp.Líquido C-29244.0100-Pré-Emp.a Empenhar C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/PréEmpenho Célula da Despesa UG/Gestão/PréEmpenho ANULAÇÃO DE PRÉ-EMPENHO NE - 40.1.083 CONTA D-29212.0500-Créd.Pré-Emp.Líquido D-29244.0100-Pré-Emp. a Empenhar C-29211.0000-Crédito Disponível C-29244.9909-Anulação Pré-Empenho C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/PréEmpenho Célula da Despesa UG/Gestão/PréEmpenho EMPENHO DA DESPESA NE - 40.1.091 CONTA D-29211.0000-Crédito Disponível D-19241.0101-Emissão de Empenho D-29241.9900-Out.Emissões Emp. D-19241.02LL-Emp.p/mod.Licitação D-29241.9900-Outras Emissões Emp. D-19241.0401-Val. Comprometidos D-29241.9900-Outras Emissões Emp. C/CORRENTE -Célula da Despesa -Nota de Empenho CGC/CPF/UG+Gestão - EMPENHO DA DESPESA NE - 40.1.091(continuação) CONTA C-29213.0100-Créd.Emp.a Liquidar C-19241.9900-Outros emp.p/emissão C-29241.0101-Empenhos a Liquidar C-19241.9900-Outros Emp.p/emissão C-29241.02LL-Emp.p/mod.Lic.a Liq. C-19241.9900-Outros Emp.p/emissão C-29241.0401-Valores em liquidação C/CORRENTE -Células da despesa -Nota de Empenho CGC/CPF/UG/Gestão LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE AQUIS. MAT. CONSUMO NL - 51.0.102 e 52.0.214 CONTAS C/CORRENTE D-3349030yy-Material de Consumo D-292410101-Empenhos a liquidar D-113110100-Estoque Mat.Consumo D-293200000-Dispon. Financeira D-292130100-Créd.Emp.a Liquidar D-292410401-Valores em Liquidação D-2924102LL-Emp.Mod.lic.a Liquidar D-292410403-Valores Pagos (52.0.214) -Nota de Empenho -Subitem da ND Célula da Despesa -CGC/CPF/UG-Gestão -Nota de Empenho LIQUIDAÇÃO DA DESPESA AQUIS. MAT. CONSUMO NL 51.0.102 e 52.0.214 (CONTINUAÇÃO) CONTA C-292410102-Empenhos Liquidados C-613110202-Bens em Estoque C-193290200-Disp.p/fonte Recursos C-292130201-Créd. Emp. Liquidado C-292410403-Valores Pagos C-2924103LL-Emp.p/mod.lic liquid. C-292410402-Valores liq. a pagar(52.0.214) C-212110000-Fornecedores (52.0.214) C/CORRENTE -nota de empenho -fonte de recursos -célula da despesa -nota de empenho -nota de empenho -cgc/cpf/ug+gestão BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMO NL - 54.0.445 CONTAS C/CORRENTE D-523120201-Consumo p/requisição C-113180100-Estoque mat.consumo subitem despesa CONEVENTO Consulta Tabela de Eventos a partir de um código informado. EVENTO : 51.0.114 Título : Apropriação de despesas de serviços de terceiros pessoa física - com contrato CONEVENTO Documentos permitidos : OB, NL, GR, NS Encerramento : Registro diário de documentos no Sistema Evento de Estorno : 51.5.114 Evento Provisório : Utilização constante Verifica Saldo : Observa a existência de saldos contábeis. CONEVENTO UG Emitente : Evento de uso permitido a qualquer UG Gestão Emitente : Permitido a qualquer gestão. Favorecido : Preenchimento facultativo UG favorecida : Qualquer UG Gestão favorecida : Qualquer Gestão CONEVENTO Exercício da NE : Pertencer ao exercício Exigência de Equilíbrio: Exige equilíbrio dos sistemas de contas Inscrição 1 Conta corrente : Informar no documento Tipo : Número do empenho c/ uso do favorecido do empenho CONEVENTO Inscrição 2 Conta corrente : 0177000000 Tipo : Fonte de recursos Uso : Aplicar no roteiro da UG2 Classificação 1 : 3.3.4.9.0.36.YY Classificação 2 : 4.1.8.0.0.00.00 CONEVENTO Regras de Contabilização Lançamentos realizados na UG 1-emitente do documento e na UG 2 - favorecida do documento. BALANCETE O BALANCETE É A PEÇA QUE DEMONSTRA O MOVIMENTO E O SALDO DAS CONTAS CONTÁBEIS, DETALHADAS ATÉ O ÚLTIMO NÍVEL DE DESDOBRAMENTO, INCLUINDO O CÓDIGO DE CONTA CORRENTE CONTÁBIL. ANÁLISE DO BALANCETE Na análise do balancete mensal, cada unidade Gestora deverá verificar as contas contábeis, de forma que ao final do mês o balancete demonstre corretamente os saldos das contas contábeis. INSTRUMENTOS FACILITADORES NO SIAFI: CONCONTA, CONEVENTO, CONRAZAO, DIÁRIO, BALANCETE, CONINCONS, CONPARINC, CONCONTIR, CONEQCONT. ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONCONTA : Consulta Plano de Contas >CONEVENTO: Consulta Tabela de Eventos >BALANCETE: Consulta balancete do órgão ou unidade gestora por conta contábil ou conta corrente >CONRAZÃO: Consulta o livro razão ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI >DIÁRIO: Consulta o livro diário >CONINCONS: Consulta contas inconsistentes >CONPARINC:Consulta parâmetros de inconsistências >CONCONTIR: Consulta contas irregulares >CONEQCONT: Consulta equações contábeis EQUAÇÕES CONTÁBEIS 1. Saldos devedores e credores 1+3+5=2+4+6 2. Ativo e passivo compensado 191=291; 192=292; 193=293; 195=295; 199=299 3. Dotação e movimentação de créditos 1921+1922 = 2921+2922 4. Execução da despesa por empenho 1924=2924 5. Darf a emitir e recursos da União 193210501 = 211230100 6. Materiais e bens em trânsito 199910101 = 113300000; 199910102=142129400 EQUAÇÕES CONTÁBEIS 7. Despesa e crédito líquido 300000000=292130201 8. Despesa de equipamento e material permanente e aquisição de bens móveis 345905200 + 345909202 + 346905200 = 613110201 9. Operações de crédito em títulos 421110000 = 513330000 10. Receita e receita realizada 400000000 = 191140000 11. Cota, repasse e sub-repasse concedidos/recebidos 51211 = 61211; 51212 = 61212 51213 = 61213 EQUAÇÕES CONTÁBEIS ALGUMAS CONTAS QUE DEVEM ESTAR COM SALDOS “ZERADOS” NO FINAL DO MÊS: 112620000:Ordens bancárias emitidas a compensar 142129400:Bens móveis em trânsito 214110100:Receita bruta 212630000:Ordens bancárias canceladas 212120200:Pessoal a pagar de exerc. anteriores 212660000:Depósito na conta única a classificar 418000000:Receita corrente a classificar 428000000:Receita de capital a classificar 630000000:Resultado apurado PRINCIPAIS CONTAS 111130000: Aplicações financeiras 112160400: Limite de saque com vinc. de pagamento 112161200: Limite recebido para pagam de RP 112190000: Créditos diversos a receber 112290000: Diversos responsáveis - apurados 113000000: Bens e valores em circulação 113170000: Importações em andamento 113180000: Estoques internos - almoxarifado 113330000: Materiais em trânsito - mat. de consumo 113170100: Importações do exercício 113170200: Importações de exercícios anteriores 114110000: Despesas antecipadas PRINCIPAIS CONTAS 122510000: Títulos e valores 122520000: Direitos sobre concessões 142110000: Bens imóveis 142111100: Próprios nacionais 142111200: Bens dominiais 142119100: Obras em andamento 142119400: Bens móveis em trânsito 142119500: Importações em andamento 142115000: Próprios nacionais a alienar 142120000: Bens móveis 193210501: Darf a emitir 19972YY00: Contratos com terceiros PRINCIPAIS CONTAS 211120000: Pensão alimentícia 211130100: IRRF 211190000: Outros consignatários 212110100: Fornecedores do exercício 212120100: Pessoal a pagar do exercício 211490100: Depósitos de terceiros 211499900: Outros depósitos 211230100: Recursos fiscais 211230200: Recursos previdenciários 212160202: Restos a pagar não processados a liquidar 214110100: Receita bruta 418000000: Receitas correntes a classificar BALANÇOS A Lei 4.320/64, em seu art. 101, define que os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de Balanços: • ORÇAMENTÁRIO • DEM. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS • PATRIMONIAL • FINANCEIRO RESULTADOS PÚBLICOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RESULTADO FINANCEIRO: APURADO NO BALANÇO FINANCEIRO - RESULTADO PATRIMONIAL OU ECONÔMICO: APURADO NA DEM. DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OBS: O BALANÇO PATRIMONIAL APENAS APRESENTA O RESULTADO PATRIMONIAL. RESULTADOS PÚBLICOS RESULTADO ORCAMENTÁRIO RESULTADO RESULTADO FINANCEIRO PATRIMONIAL CÁLCULO DOS RESULTADOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: RECEITA MENOS DESPESAS - RESULTADO FINANCEIRO: INGRESSOS MENOS DISPÊNDIOS - RESULTADO PATRIMONIAL: VAR. ATIVAS MENOS VAR. PASSIVAS ESTRUTURA PADRÃO BALANÇOS TÍTULOS VALORES POSITIVOS ( + ) SOMA VAL.POSITIVOS TÍTULOS VALORES NEGATIVOS ( - ) SOMA VAL. NEGATIVOS DIFERENCIAL OU RESULTADODIFERENCIAL OU RESULTADO TOTAL TOTAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONCEITO / OBJETIVO Demonstrar a receita prevista e a despesa fixada nas leis orçamentária e de créditos adicionais, bem como a sua execução, permitindo a comparação dos valores previstos com os realizados (artigo 102 Lei 4.320/64) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO • Demonstrará as receitas classificadas por categoria econômica, e as despesas por tipo de crédito e categoria econômica. • Apresentará o resultado orçamentário. • O resultado orçamentário é apurado comparando-se o total da receita executada com o total da despesa realizada. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO • RECEITA EXECUTADA > DESPESA REALIZADA SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO • RECEITA EXECUTADA < DESPESA REALIZADA DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO • RECEITA EXECUTADA RESULTADO NULO = DESPESA REALIZADA RESULTADOS POR CATEGORIA ECONÔMICA - RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE: COMPARA A RECEITA CORRENTE EXECUTADA COM A DESPESA CORRENTE EXECUTADA - RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL: COMPARA A RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA COM A DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE - RECEITA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA CORRENTE EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - DESPESA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA CORRENTE EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL - RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL - DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL RESULTADO ORÇAMENTÁRIO O SUPERÁVIT É COLOCADO DO LADO DA DESPESA E O DÉFICIT DO LADO DA RECEITA COM O OBJETIVO DE FAZER O FECHAMENTO (EQUILÍBRIO) DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. BALANCO ORCAMENTÁRIO RECEITA TÍTULO Receitas - Correntes PREV EXEC DESPESA DIFERENÇA TITULO Créditos Orç/Suplem. - Despesas Correntes - Despesas de Capital - Capital Créditos Especiais - Despesa Corrente - Despesa de Capital Crédito Extraordinário - Despesa Corrente - Despesa de Capital SOMA DÉFICITS SOMA SUPERÁVITS TOTAL TOTAL FIXAÇ EXEC DIFER BALANÇO ORÇAMENTÁRIO NO PLANO DE CONTAS HÁ TÍTULOS CONTÁBEIS DESTINADOS A FACILITAR A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS: RECEITA PREVISTA: CONTAS 2.9.1.x.x.xx.xx RECEITA EXECUTADA: CONTAS 1.9.1.x.x.xx.xx DESPESA FIXADA: CONTAS 1.9.2.x.x.xx.xx DESPESA EXECUTADA: CONTAS 2.9.2.x.x.xx.xx DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONCEITO / OBJETIVO MOSTRAR TODAS AS VARIAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS OCORRIDAS NO PATRIMÔNIO E INDICAR O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO. (ARTIGO 104 LEI 4320/64) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NO PLANO DE CONTAS FEDERAL AS CLASSES REPRESENTATIVAS DAS CONTAS DE RESULTADO SÃO: 3- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4- RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 5- RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 6- RESUL. AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AS VARIAÇÕES PASSIVAS CAUSAM DIMINUIÇÃO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 3 DESPESA E 5 RESULTADO NEGATIVO ). AS VARIAÇÕES ATIVAS CAUSAM AUMENTO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 4 RECEITA E 6 RESULTADO POSITIVO ) RESULTADO DO EXERCÍCIO O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO É REPRESENTADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS VARIAÇÕES ATIVAS E AS VARIAÇÕES PASSIVAS. Obs: Podem ocorrer três situações distintas na apuração do resultado do exercício: RESULTADOS PATRIMONIAIS • VARIAÇÕES ATIVAS > VARIAÇÕES PASSIVAS = SUPERÁVIT PATRIMONIAL • VARIAÇÕES ATIVAS < VARIAÇÕES PASSIVAS = DÉFICIT PATRIMONIAL • VARIAÇÕES ATIVAS = VARIAÇÕES PASSIVAS = RESULTADO NULO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO RESULTANTES DO ORÇAMENTO - RECEITA CORRENTE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES - RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS - MUTAÇÕES ATIVAS AQUISIÇÃO DE BENS - DESESA CORRENTE PESSOAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - MUTAÇÕES PASSIVAS ALIENAÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - CONSUMO DE MATERIAIS SOMA DAS VAR. ATIVAS SOMA DAS VAR. PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DÉFICIT (VP > VA) RESULTADO PATRIMONIAL SUPERÁVIT (VA > VP) TOTAL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL APRESENTA A SITUAÇÃO ESTÁTICA DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES E INDICA O VALOR DO SALDO PATRIMONIAL (PL). BALANÇO PATRIMONIAL A LEI 4.320/64, EM SEU ARTIGO 105, DETERMINOU QUE O BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRARÁ: ATIVO Ativo Financeiro Ativo Permanente Ativo Real Saldo Patrimonial Ativo Compensado PASSIVO Passivo Financeiro Passivo Permanente Passivo Real Saldo Patrimonial Passivo Compensado BALANÇO PATRIMONIAL • Na contabilidade pública, o Balanço Patrimonial apresenta seus elementos separando os financeiros dos não financeiros. • Esta forma de segregação facilita o cálculo do Superávit Financeiro. • Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o Ativo financeiro e o Passivo financeiro. BALANÇO PATRIMONIAL • O ativo financeiro compreenderá os créditos realizáveis independentes de autorização orçamentária e o numerário. • O ativo permanente ou não-financeiro compreenderá os bens, créditos cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. BALANÇO PATRIMONIAL • O Ativo Real representa o somatório do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente ou Não Financeiro. AR = AF + AP • O ativo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo. BALANÇO PATRIMONIAL • O passivo financeiro compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. • O passivo permanente ou não-financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. BALANÇO PATRIMONIAL • O Passivo Real representa o somatório do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente ou Não-Financeiro PR = PF + PP • O passivo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo. BALANÇO PATRIMONIAL • O Saldo Patrimonial é resultado da comparação do Ativo Real com o Passivo Real. SP = AR - PR BALANÇO PATRIMONIAL • Se o ativo real superar o passivo real, o saldo patrimonial será representado pelo Ativo Real Líquido = AR > PR • Se o passivo real superar o ativo real o saldo patrimonial será representado pelo Passivo Real Descoberto = PR > AR BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Financeiro (AF) Financeiro (PF) Permanente (AP) Permanente (PP) Ativo Real (AR = AF+AP) Passivo Real ( PR = PF+PP) Saldo Patrimonial (SP) Saldo Patrimonial (SP) Passivo Real Descoberto (PR>AR) Ativo Real Líquido (AR>PR) Compensado (AC) Compensado (PC) Ativo Total (AR+SP+AC) Passivo Total (PR+SP+PC) BALANÇO FINANCEIRO (artigo 103 - Lei 4.320/64) O BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRARÁ A RECEITA E A DESPESA ORÇAMENTÁRIAS, OS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, CONJUGADOS COM OS SALDOS EM ESPÉCIE PROVENIENTES DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OS QUE SE TRANSFEREM PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. BALANÇO FINANCEIRO DISPONÍVEL DO ANO ANTERIOR + RECEITA ORÇAMENTÁRIA + RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAM. - DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAM. = DISPONÍVEL P/ O ANO SEGUINTE BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE OUT/X1 DATA 01.10 05.10 10.10 15.10 31.10 HISTORICO DEP. INICIAL CHEQUE CX. DEP. DINHEIRO DÉB. AUTORIZ. SALDO ATUAL MOVIM. 1.000+ 400 700+ 300 - SALDO 1.000 600 1.300 1.000 1.000 D/C C C C C C COMO DEMONSTRAR O MOVIMENTO SOB A FORMA DE UM BALANÇO ? INGRESSOS 1.700 -Dep.inicial 1.000 = INGRESSOS -Dep. dinheiro DISPÊNDIOS - Cheque - Déb. autorizado 700 700 400 300 DISPÊNDIOS + Disponível atual 1.000 BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE NOV/X1 DATA 01.11 05.11 10.11 15.11 20.11 30.11 HISTORICO SALDO ANTERIOR CHEQUE COMP. DEP. DINHEIRO DÉB. AUTORIZ. PROVENTOS SALDO ATUAL MOVIM. 600 100+ 300 1.800+ SALDO 1.000 400 500 200 2.000 2.000 D/C C C C C C C E... AGORA, COMO DEMONSTRAR O NOVO MOVIMENTO MANTENDO O EQUILÍBRIO ? DISPÊNDIOS INGRESSOS -Dep. dinheiro - Proventos 100 1.800 + - Disponível Anterior 1.000 = - Cheque compe 600 - Déb. autorizado 300 + - Disponível Atual 2.000 BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS - ORÇAMENTÁRIOS - ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS -DISPONÍVEL ANTERIOR TOTAL - DISPONÍVEL ATUAL TOTAL BALANÇO FINANCEIRO (LEI Nº 4.320/64) RECEITA (INGRESSOS) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIA (POR CATEG.ECONÔMICA) CORRRENTE CAPITAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA (POR FUNÇÃO) SAÚDE EDUCAÇÃO TRANSPORTE etc INGRESSOS EXTRA-ORÇAM. DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. Inscrição de R. A Pagar do ano Pagto. de Restos A Pagar do ano anterior DISPONÍVEL PERÍDO ANTERIOR ($) DISPONÍVEL P/ PERÍODO SEGUINTE ($) TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA BALANÇO FINANCEIRO (SIAFI-SIAFEM) RECEITA (INGRESSOS) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIA CORRENTES (S AT) CAPITAL(SAT) DESPESA ORÇAMENTÁRIA CORRENTES(SAT) CAPITAL(SAT) TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INGRESSOS EXTRA-ORÇAM REALIZÁVEIS (SANT) EXIGÍVEIS (SAT) Inscrição de R. a Pagar do ano TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. REALIZÁVEIS (SAT) EXIGÍVEIS (SANT) Cancelam. De R. a Pagar (ano anterior) Inscrição R. a Pagar (ano anterior) DISPONÍVEL ANTERIOR ($) SALDO ANTERIOR DISPONÍVEL ATUAL ($) SALDO ATUAL TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA OBS: Insc.RP(ant.erior) - Cancelam. RP (anterior) = Pagto. de R. a Pagar do ano anterior ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI DEMONSTRAÇÕES EXAMINADAS: 1-FINANCEIRO 2-PATRIMONIAL 3-VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 4-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5-DISPONIBILIDADES ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONGERAREL: Consulta geração de relatórios (balanços) >CONBALANUG:Consulta balanço da unidade gestora >BALANORC: Consulta balanço orçamentário do órgão >BALANSINT: Consulta balanço sintético do órgão ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Orçamentário Fundos: a receita prevista é igual despesa fixada Administração Indireta: a previsão de repasses equilibra com a despesa fixada Administração Direta: a previsão de cota e de sub-repasses equilibra com a despesa fixada. __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 01 ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL R E C E ITAS RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL........... MOVIMENTACAO FINANCEIRA COTA REPASSE SUBTOTAL........... TOTAL.............. PREVISAO 0,00 0,00 0,00 1.028.249.632,00 -2.704.348,00 1.025.545.284,00 1.025.545.284,00 EXECUCAO 0,00 0,00 0,00 799.158.657,55 -851.469,80 798.307.187,75 798.307.187,75 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)_____ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 02 ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL D E S PE SAS CREDITO ORCAMENTARIO SUPL. DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS SUBTOTAL........... FIXACAO 1.025.545.284,00 1.011.669.284,00 807.752.688,00 203.916.596,00 13.876.000,00 13.876.000,00 1.025.545.284,00 MOVIMENTACAO DE CREDITO SUBTOTAL.......... TOTAL.............. EXECUCAO 781.566.353,93 779.673.307,69 640.574.170,08 139.099.137,61 1.893.046,24 1.893.046,24 781.566.353,93 0,00 0,00 1.025.545.284,00 781.566.353,93 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA _ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 MES DE REFERENCIA : AGOSTO ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL D E S PE SAS SUPERAVIT TOTAL.... USUARIO : GLAUBER PAGINA : 03 FIXACAO PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA EXECUCAO 16.740.833,82 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Financeiro A despesa e a receita por categoria econômica deverão ter seus valores coincidentes com os do balanço orçamentário. Nota:Observar a existência de “outros ingressos” e “outros dispêndios” __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO TRANSFERENCIAS RECEBIDAS TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS COTA RECEBIDA INGRESSOS EXTRA-ORCAMENTARIOS VALORES EM CIRCULACAO RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA 899.788.889,60 793.665,91 12.320,92 2.908,47 778.436,52 57.803,89 22.603,00 35.200,89 799.158.657,55 799.158.657,55 799.158.657,55 97.025.197,76 59.822.567,27 50.443.801,50 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECURSOS DA UNIAO RECURSOS VINCULADOS DEPOSITOS CONSIGNACOES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS OBRIGACOES EM CIRCULACAO FORNECEDORES DO EXERCICIO PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR CANCELADO AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 9.350.886,03 27.879,74 1.293.180,24 465.100,87 828.079,37 7.978.549,29 765.936,72 765.936,72 329.809,53 6.882.803,04 6.696.121,23 186.681,81 27.930.900,96 27.930.900,96 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS EXERCICIOS ANTERIORES DISPONIBILIDADE DO PERIODO ANTERIOR CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 27.930.900,96 2.753.564,49 2.753.564,49 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS DESPESAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS REPASSE CONCEDIDO DISPENDIOS EXTRA-ORCAMENTARIOS VALORES EM CIRCULACAO PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 899.788.889,60 779.673.307,69 779.673.307,69 640.574.170,08 139.099.137,61 139.099.137,61 1.893.046,24 1.893.046,24 1.893.046,24 851.469,80 851.469,80 851.469,80 116.830.430,35 63.648.297,50 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 5 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER RECURSOS DA UNIAO VALORES DIFERIDOS DEPOSITOS CONSIGNACOES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS OBRIGACOES EM CIRCULACAO FORNECEDORES DE EXERCICIOS ANTERIORES CONVENIOS A PAGAR PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR RP'S NAO PROCESSADOS - INSCRICAO DISPONIBILIDADE P/O PERIODO SEGUINTE CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 63.633.064,36 15.233,14 14.156,28 772.347,39 1.719,12 770.628,27 52.395.629,18 28.551.993,46 621.092,50 27.930.900,96 228.226,35 23.615.409,37 540.635,52 398.393,61 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 6 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS OUTRAS DISPONIBILIDADES PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA 142.241,91 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Patrimonial Ativo Total = Passivo Total Ativo Compensado = Passivo Compensado Ativo Real - Passivo Real = PL Ativo Financeiro - Passivo Financeiro = saldo conta 193290200 (disponibilidades por fonte de recursos) + 112161200 (Lim recebido p/ pagto. Restos a Pagar) Notas: Observar contas com saldo invertidos, indevidos etc. O resultado do período deve coincidir com o resultado da DVP __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL CREDITOS EM CIRCULACAO LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP ATIVO NAO FINANCEIRO REALIZAVEL A CURTO PRAZO CREDITOS EM CIRCULACAO DIVERSOS RESPONSAVEIS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA 547.909.778,64 64.173.699,88 540.635,52 540.635,52 63.633.064,36 30.318.197,98 33.314.866,38 290.888.333,79 29.261.669,38 25.225.371,06 304.937,14 24.920.433,92 4.036.298,32 3.867.688,02 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO TITULOS E VALORES REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO OUTROS CREDITOS PERMANENTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS INTANGIVEIS ATIVO REAL ATIVO COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E BEN DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 168.610,30 215.168,06 215.168,06 215.168,06 261.411.496,35 261.411.496,35 261.404.771,02 6.725,33 355.062.033,67 192.847.744,97 192.847.744,97 9.377.335,26 92.497.477,86 90.972.931,85 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO DEPOSITOS CONSIGNACOES RECURSOS DO TESOURO NACIONAL DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS OBRIGACOES EM CIRCULACAO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS FORNECEDORES - DO EXERCICIO PESSOAL A PAGAR - DO EXERCICIO PESSOAL A PAGAR - DE EXERC.ANTERIORES RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR PASSIVO NAO FINANCEIRO PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 547.909.778,64 18.435.933,75 10.644.066,27 465.100,87 9.350.886,03 828.079,37 7.791.867,48 1.095.746,25 765.936,72 125.002,39 204.807,14 6.696.121,23 6.696.121,23 27.879,74 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO PASSIVO REAL PATRIMONIO LIQUIDO PATRIMONIO/CAPITAL RESULTADO DO PERIODO SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA SITUACAO PATRIMONIAL PASSIVA PASSIVO COMPENSADO COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA 27.879,74 27.879,74 18.463.813,49 336.598.220,18 257.100.000,13 79.498.220,05 355.062.033,67 275.563.813,62192.847.744,97 192.847.744,97 9.377.335,26 92.497.477,86 90.972.931,85 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Variações Patrimoniais Os totais da receita e da despesa orçamentária deverão ser idênticos aos do balanço orçamentário e balanço financeiro. Os montantes das interferências ativas e passivas devem manter correlação de igualdade dentro do órgão/gestão. Nota: O resultado patrimonial deve constar do balanço patrimonial dentro do PL no item resultado do período. __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS VARIACOES ATIVAS ORCAMENTARIAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS MUTACOES ATIVAS INCORPORACOES DE ATIVOS PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA 867.516.132,67 831.444.013,37 851.469,80 793.665,91 12.320,92 2.908,47 778.436,52 57.803,89 22.603,00 35.200,89 799.158.657,55 799.158.657,55 31.433.886,02 31.433.886,02 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS AQUISICOES DE BENS INCORPORACAO DE CREDITOS RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACOES DE ATIVOS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS INCORPORACAO DE BENS INTANGIVEIS INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES INCORPORACAO DE DIREITOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 5.965.370,26 25.468.515,76 36.072.119,30 36.072.119,30 6.553.924,98 236.554,58 5.408.259,98 2.996,55 778.155,60 127.958,27 29.518.194,32 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS VARIACOES PASSIVAS ORCAMENTARIAS DESPESAS ORCAMENTARIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INTERFERENCIAS PASSIVAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS MUTACOES PASSIVAS DESINCORPORACOES DE ATIVOS ALIENACAO DE BENS RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA 867.516.132,67 782.430.385,60 781.566.353,93 779.673.307,69 640.574.170,08 139.099.137,61 1.893.046,24 1.893.046,24 851.469,80 851.469,80 12.561,87 12.561,87 12.561,87 5.587.527,02 CONTINUA... __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS DECRESCIMOS PATRIMONIAIS DESINCORPORACOES DE ATIVOS BAIXA DE BENS MOVEIS BAIXA DE TITULOS E VALORES BAIXA DE DIREITOS RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVIT PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA 5.587.527,02 5.587.527,02 4.333.500,96 685.038,98 568.987,08 79.498.220,05 79.498.220,05 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Disponibilidades A=composição das dispon. financeiras B=créditos em circulação C=depósitos D=obrigações em circulação E=superávit/déficit financeiro (A+B) - (C+D) = E Nota: Observar a existência de “outros ingressos” e “outros dispêndios” __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL OUTRAS CONTAS BANCARIAS 540.635,52 540.635,52 398.393,61 142.241,91 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 540.635,52 CREDITOS EM CIRCULACAO 63.633.064,36CREDITOS A RECEBER 63.633.064,36RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 63.633.064,36LIMITE DE SAQUE C/VINCULACAO DE PAGAMENTO 30.318.197,98RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 33.314.866,38DEPOSITOS 10.644.066,27 CONSIGNACOES 465.100,87 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 9.350.886,03 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 828.079,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 7.791.867,48 OBRIGACOES A PAGAR 7.791.867,48 FORNECEDORES 765.936,72 DO EXERCICIO 765.936,72 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS PESSOAL A PAGAR DO EXERCICIO DE EXERCICIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EXIGIVEL A LONGO PRAZO DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA 329.809,53 125.002,39 204.807,14 6.696.121,23 6.696.121,23 27.879,74 27.879,74 45.709.886,39 12.395.020,01 33.314.866,38 33.314.866,38 CONSIDERAÇÕES FINAIS CONTABILIDADE DADOS EXATOS E ATUALIZADOS INFORMÁTICA NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO E-MAIL: [email protected]