Representações sociais das famílias e das crianças e adolescentes em situação de
rua sobre o processo de desafiliação
Profa. Dra. Denise Bomtempo Birche de Carvalho – Depto de Serviço Social-UnB
Karolina Rafael Nunes Pereira-Iniciação Científica-UnB
Maria Cristina Vidal Cardoso- Iniciação Científica-UnB
I - Introdução
O tema principal da pesquisa centra-se no processo de desafiliação, enquanto núcleo
estruturaste de análise. O eixo central que perpassa a problemática, objeto de estudo referese à seguinte questão: “o que leva um número reduzido de crianças e adolescentes a se
desafiliar de suas famílias e de outros laços sociais como escola, trabalho, comunidade e a
fazer da rua seu habitat?”. Pesquisas realizadas no Brasil revelam dados sobre este
fenômeno e indicam que menos de 10% das “crianças e adolescentes em situação de rua”
rompem os vínculos com suas famílias (Gonçalves, 1979 ; Rizzini ,l986; Pires,1988; Governo
do Estado do Ceará/ SAS,1988, Oliveira, 1989 ; Alves, 1991. In: Carvalho,1995:08).
A hipótese de base da pesquisa visa demonstrar que a pobreza e suas conseqüências
nas práticas familiares, nas representações sociais, nas histórias e trajetórias de vida, não
explicam, isoladamente, o processo de desafiliação . Supõe-se que, na análise desse
processo, existem variáveis econômicas, familiares, sociais, comunitárias, de classe,
culturais e simbólicas aí embricadas.
A partir desta hipótese, nos colocamos diante de alguns questionamentos como: o
que explica o fato de existir uma boa base familiar e, mesmo assim, ocorrer a desafiliação?
Por que há este processo, este “modus-vivendi”, se existem famílias com as mesmas
características e tal fenômeno não ocorre? Quais estratégias seriam utilizadas para o
enfrentamento deste problema por parte dos atores institucionais?
Com base nos resultados obtidos, a categoria desafiliação será compreendida no
âmbito desta pesquisa como processo e não como ruptura definitiva dos laços familiares
conforme proposto por Castel, à partir do fator produtivo (Castel, 1991,in:Carvalho,
1995:14). Entendemos que o motivo da desafiliação passa
por todas as variáveis já
enfocadas anteriormente e suas categorias subsequentes, mas não significa rompimento
total dos vínculos familiares e sim, uma oscilação entre o vínculo e o não vínculo dos
adolescentes e suas respectivas famílias.
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Os estudos que analisam a trajetória histórica e a situação da infância pobre no Brasil,
destacam, sobretudo, a eclosão desta questão social, nas décadas de 50, 60 e 70.
Nos anos 50 ocorre no Brasil uma rápida urbanização com crescente processo de
industrialização; e durante os anos 60-70 ocorre uma concentração populacional nos
grandes centros urbanos do país, com acentuados níveis de desigualdade e pobreza (Alvim
e Valadares, 1988:9). A crise econômica que prolifera na América Latina durante a década
de 70, tem seu reflexo no Brasil, os grandes centros urbanos são invadidos por um
contingente cada vez crescente de crianças e adolescentes provenientes das famílias
pobres, residentes nas periferias dos mesmos. Na década de 80 a problemática da infância
torna-se insustentável, tornando-se uma questão de “segurança nacional”. As crianças e
adolescentes das famílias pobres, moradores das periferias urbanas são a denúncia viva da
injustiça social, que ocorre com esse acelerado processo de desenvolvimento econômico.
Esta realidade condena grande parte destas crianças e adolescentes a condições de vida
altamente perniciosas para seu desenvolvimento biopsicossocial, forçando-os a buscar
melhores condições de vida, de socialização e de inclusão social fora de seus lares e de
sua comunidade. É assim, que, um grande número de crianças e adolescentes deslocam-se
para os centros urbanos das cidades, onde passam a viver e a trabalhar durante o dia e
muitas vezes a noite. Vêm-se, portanto, privados, total ou parcialmente, de convivência
familiar e comunitária, expostos a perder os vínculos familiares, sociais e culturais,
essenciais ao processo de desenvolvimento psicológico, afetivo e sócio-cultural próprios de
sua idade.
Com a redemocratização do país e a reorganização da sociedade civil, durante a
década de 80, foram possíveis alguns avanços legais concernentes a problemática da
criança e adolescente, como a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do
Adolescente, em 1990, que passam a considerar a criança e o adolescente, como sujeito de
direitos sociais e jurídicos.
A aprovação deste estatuto constituiu-se em um posicionamento político e social de
atenção a situação das crianças e adolescentes como “pessoas em desenvolvimento”. Estar
em plena etapa de desenvolvimento significa ser e estar vulnerável a múltiplos riscos
relativos à sua saúde, crescimento e socialização.
No entanto, mesmo com a mudança na legislação, os riscos próprios à infância e
adolescência agravam-se, principalmente no caso das crianças e adolescentes “de rua”,
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pois sua situação, quase sempre, caracteriza-se como abandono e negligência familiar e
social, precariedade e exclusão.
O Mapa da Fome (IPEA, 1993) no Brasil apresenta 32.000.000 de brasileiros, ou seja
9.174.598 famílias são indigentes e enfrentam, constantemente, com o problema da fome.
Estatísticas levantadas pela Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio de 1989
demonstram que a população infanto juvenil do Brasil era de 59.000.000, cerca de 50,5%
desta estaria em famílias cujo rendimento mensal per capito era de no máximo ½ salário
mínimo e 27,4% destes viviam em famílias cuja renda per capita familiar é de até ¼ salário
mínimo. O Distrito Federal, em 1990, possuía uma população de 1.722.190 habitantes,
sendo que 44% do total de seus habitantes estaria na faixa de 0 a 19 anos (FSSDF, 1992),
representando uma população extremamente jovem, o que ocasiona uma série de
problemas de emprego, renda, habitação, saúde e educação. Neste estado da federação,
45% das famílias (776.706 pessoas) são carentes, ou seja, têm rendimentos de até 2
salários mínimos e 40% das famílias carentes são chefiadas por mulheres.
A Pesquisa “A criança e o adolescente em situação de rua no Distrito Federal”
objetivou demonstrar, através do levantamento de dados quantitativos e qualitativos,
coletados em maio de 1995, nos períodos da manhã, da tarde, da noite e da madrugada, as
diferentes formas de inserção de crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito
Federal e os principais pontos onde estas se concentram. Objetivo ainda, aprofundar a
reflexão conceitual do que se considera criança e adolescente em situação de rua, bem
como proporcionar a orientação do planejamento e execução das políticas públicas
direcionadas ao atendimento deste segmento da população. A pesquisa foi realizada pelo
Centro de Referência para Estudos e Ações sobre Criança e Adolescente do DFCECRIA/DF, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação comunitária
e a Fundação do Serviço Social do DF-FSS/DF, e com o apoio da Fundação de Apoio à
Pesquisa no Distrito Federal-FAP/DF, do Departamento de Serviço Social da Universidade
de Brasília e da Associação dos Amigos dos Meninos de Rua-AMER/DF.
Em resumo, a pesquisa revela os seguintes dadas significativos resultantes de 1830
entrevistas no período diurno e observação de 1522 crianças e adolescentes em situação
de rua no período noturno no Distrito Federal:
1 - Período diurno
• Maior concentração em Brasília, seguida de Ceilândia, Taguatinga e Gama.
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• Predominância de crianças e adolescentes do sexo masculino em todas as
localidades.
• Mais da metade dos entrevistados encontra-se na faixa etária compreendida entre
10 e 14 anos. Excetuando o Guará no qual a faixa entre 15 e 18 anos predomina,
nas demais localidades ela se situa entre 10 e 14 anos.
• Cerca de 50% nasceram no Distrito Federal.
• A grande maioria reside no Distrito Federal há mais de 10 anos.
• Predominância de crianças e adolescentes freqüentando escola.
• Grande incidência freqüentando da primeira à quinta séries do primeiro grau,
tendência seguida em todas as localidades.
• Os entrevistados freqüentam as ruas de 5 a 7 vezes por semana.
• Dormem nas ruas cerca de 20% dos entrevistados.
• A ‘tarde”, ‘o dia inteiro’ e a ‘manhã’ são os períodos mais freqüentes de
permanência nas ruas.
• Cerca de 12% declararam ter usado drogas, sendo os inalantes - cola, thinner e
merla os mais citados.
• Aproximadamente 80% não passaram por qualquer instituição de atendimento à
criança e ao adolescente no Distrito Federal.
• 50% saem de casa para trabalhar.
• A maioria possui família composta por pai, mãe e irmãos.
• Cerca de 80% consideram boa sua família.
• Proporcionalmente, crianças e adolescentes do sexo masculino freqüentam escola
em maior número do que as do sexo feminino.
• Não se verificou correlação entre as variáveis ‘ter família’ e ‘dormir na rua’ e ‘ter
passado por instituição’ e usar drogas’.
• As localidades que apresentaram os maiores índices de freqüência à escola foram:
Santa Maria, Planaltina, Ceilândia, Gama, Samambaia, Brazlândia e Taguatinga.
• Nas localidades de Brasília, Ceilândia, Taguatinga e Gama índices maiores de
entrevistados declararam ir para as ruas 7 vezes por semana.
• Maior número de crianças que dormem nas ruas aparece em Brasília, Taguatinga,
Gama, e Cruzeiro.
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• O uso de drogas por crianças e adolescentes entrevistados aparece principalmente
em Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Gama e Núcleo Bandeirante.
• Os que declararam ter passado por alguma instituição de atendimento à criança e
ao adolescente foram os entrevistados em Brasília, Taguatinga, Gama e Ceilândia.
2 - Período Noturno
• Em ordem decrescente, Santa Maria, Ceilândia, Plano Piloto, Paranoá,
Samambaia, Gama e Taguatinga destacam-se com maior incidência de crianças e
adolescentes neste período.
• A população masculina constitui a grande maioria também no período noturno.
• Há predominância de crianças e adolescentes, tanto do sexo feminino quanto do
masculino, em grupos.
• Há maior número em Santa Maria e no Paranoá no período de 22:00 às 00:00,
acontecendo o inverso no Plano Piloto e na Ceilândia, embora o total de crianças e
adolescentes nos períodos de 22:00 às 00:00 e de 00:00 às 02:00 não apresente
diferença significativa.
• Pouco mais de 50% do total de crianças e adolescentes foram vistos
perambulando, conversando e brincando, com maior incidência em Santa Maria e
no Paranoá.
• No Plano Piloto é que se concentra a população pesquisada que se dedicava ao
trabalho, especialmente no período de 00:00 às 02:00 horas da manhã.
• 12% drogavam-se e a maior incidência recaiu sobre as localidades de Samambaia,
Santa Maria e Gama.
II – Referencial teórico
Tomamos como referência conceitual nesta pesquisa a definição adotada pelas
Nações Unidas e elaborada por Lusk e Mason (1993) para “menino/a de rua” como se
segue: “Qualquer menino ou menina... para quem a rua (no sentido mais amplo da palavra,
incluindo casas desabitadas, terrenos baldios, etc.) tornou-se sua moradia e/ou fonte de
sobrevivência; e que não tem proteção, supervisão ou orientação adequadas de um adulto
responsável”(Rizzini, 1993).
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A partir desta definição genérica, pesquisas realizadas no Rio de Janeiro por estes
autores levaram à construção de algumas categorias que orientaram o processo da
pesquisa. São apontadas 04 (quatro) categorias:
• Trabalhadores de rua com base familiar - crianças ou adolescentes que desenvolvem
atividades econômicas, vendas ou prestações de serviços e mantêm contatos periódicos
com sua família, entregando parte ou totalidade da renda auferida;
• Trabalhadores de rua independentes - a diferença básica frente a categoria anterior está
em que nestes a ligação familiar começa a se enfraquecer;
• Crianças de rua - estágio final da trajetória nas ruas, no qual perde-se o contato com a
família e passa-se a morar na rua;
• Crianças de família de rua - um grupo de indivíduos que se relaciona entre si e que vive
e/ou trabalha nas ruas todo o tempo; o perfil das crianças destas famílias assemelha-se aos
dos trabalhadores de rua independentes.
O trabalho na rua é o primeiro processo de ingresso da criança no processo de
desafiliação, (UNICEF,FLACSO/CBIA, 1991). O trabalho seria a condição primordial para a
inclusão social destes sujeitos sociais, bem como a renda por estes percebida torna-se uma
renda complementar à renda familiar. Apesar de ser uma forma de manutenção do grupo
familiar, este trabalho possui seu contraponto no que concerne a socialização destes
sujeitos sociais, pois torna-se um fator de exclusão social, uma vez que propicia a
fragilização dos vínculos familiares, haja visto colaborar para o afastamento da
criança/adolescente do convívio familiar, ocorrendo uma nova rede de relações sociais
desenvolvida coletivamente na rua.
Um outro fator apontado pelos estudos realizados (UNICEF,1991) é a baixa
escolaridade dos pais. Segundo Minayo (1993) a família é a reprodutora das relações
primárias, ao ser ferida no seu cerne, quando por complexas razões econômicas e sociais
se vê compelida a expulsar seus filhos para a rua ou aceitar que a utilizem como lugar de
vida e de trabalho. Transfere-se assim, para esse espaço a missão institucional da casa e
do lar. Esta transferência é acompanhada de novas formas de vivência e de afeto, de
autoridade e das emoções, como exposição à insegurança física e moral. Para a autora, o
limite da exclusão social destes sujeitos sociais estaria perpassado por fatores econômicos
e sociais, presentes na interregionalidade do país, tendo suas generalidades e
particularidades.
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Em uma pesquisa realizada nas cinco regiões brasileiras, nas cidades do Rio
de Janeiro, Porto Alegre, Cuiabá, Recife e Manaus, foram entrevistadas 63 famílias. Neste
estudo são apreendidos três categorias de famílias : as que suas crianças e adolescentes
utilizam a rua como espaço de trabalho e sustento, retornando assiduamente às suas
residências; as que utilizam a rua como espaço de moradia e habitat e as famílias cujos
membros (crianças e adolescentes) se encontram em processo de ruptura ou já romperam
com os laços familiares, fazendo da rua seu espaço de vida (Minayo,1993). A justificativa
para esta exclusão estaria presente nas raízes histórico-econômicas e sociais que
perpassam a sociedade brasileira.
Segundo Pereira (1994) as mudanças ocorridas nas últimas décadas (70,80 e
90) na organização e estrutura familiar há fortes ligações com mudanças ocorridas na
estrutura econômica, nos processos de trabalho e nas relações sociais em geral. Estas
mudanças afetaram a estrutura da instituição família, que para sobrevivência do grupo
familiar, articula novas estratégias de subsistência e “reorganiza” sua gênese formadora.
A família contemporânea sofre mudanças estruturais devido as mudanças
ocorridas, sobretudo, no contexto econômico, cujo reflexo se faz no âmbito social. “O mundo
familiar mostra-se numa vislumbrante variedade de formas de organização, com crenças,
valores e práticas desenvolvidas na busca de soluções para as vicissitudes que a vida vai
trazendo” (Carvalho, 1995: 27).
Os estudos da história social desta instituição deixa evidente que a mesma aparece
intimamente ligada à situações concretas de uma época e assume características distintas
nos diferentes grupos sociais (Silva, 1982).
A “reorganização” do núcleo familiar (dentro do modelo de família nuclear
burguesa) se processa de acordo com as necessidades impostas pela estrutura
econômico-sócio-cultural que perpassa a sociedade contemporânea.
Ariès na obra “História Social da Criança e da Família (1986)”faz o estudo dos
diversos sentimentos que permearam a formação da infância, através da iconografia
produzida desde o século XV até o século XIX, estudo das famílias européias (França e
Inglaterra). Durante a Idade Média as crianças vestiam-se e conviviam com os adultos sem
distinção ou pudor, a intervenção da Igreja trouxe uma moralização a conduta familiar e
social. No início da Idade Moderna as famílias começam a privatizar sua convivência, os
servos deixaram de participar das intimidades familiares e as crianças já estavam
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estudando em colégios. A vida familiar deixa o domínio do público e começa a ter seu
domínio privado.
Para Ariès (1986), foi no século XVII que aparece o sentimento de família,
dentro de um contexto de socialização pública, pois as relações se passavam na rede de
trocas afetivas e comunicações sociais entre vizinhos, amigos, criados, crianças, velhos,
homens e mulheres. A própria forma de habitar neste período, em que as casas se abriam
para as ruas e praças, onde as pessoas entravam e saíam livremente de suas casas, não
permite identificar as condições de privacidade, necessárias aos sentimentos íntimos, que
no entender do autor, são determinantes do conceito de família moderna. “A família
moderna, ao contrário separa-se do mundo e opõe a sociedade o grupo solidário de pais e
filhos. Toda a energia é consumida na promoção das crianças, cada uma em particular, sem
nenhuma ambição coletiva - as crianças, mais que à família”( Ariès,1986).
Samara (1986) estuda a família brasileira, tendo por base o estudo da família
patriarcal, cujo modelo segue o regime feudal. Neste modelo de família o poder e a
autoridade pertenceriam ao sexo masculino, cuja função era a manutenção do grupo familiar
em suas condições objetivas. Os laços de família se estendiam aos grupos consangüíneos,
atravessando as fronteiras limites da propriedade privada familiar. As funções/papéis na
família são preponderantes segundo valores do gênero, cabendo a mulher a autoridade
sobre os filhos e a administração da casa no que concerne ao ambiente restrito da mesma.
A família contemporânea brasileira apresenta-se dentro de um “novo modelo”, pois no Brasil,
as classes populares desenvolvem seus projetos de acordo com os limites que lhes são
impostos pela estrutura econômico-social. O universo cultural desta classe não é provido de
recursos simbólicos, o que lhe dificulta a formulação de projetos individuais, pois estes
pressupõe condições sociais e específicas advindas de educação, de valores sociais e
referências culturais. Estas famílias não conseguem desenvolver em seus membros a
individualidade. Estes tornam-se socialmente objetos de consumo - mercadoria fictícia na
rede mercantil, pois passam a ser consumidores compulsivos, sem racionalidade, por falta
de valores, referências que lhes permitam escolher. De acordo com Carvalho (1995), “seus
projetos são formulados de acordo com tradição, caracterizada pela pré-existência de
hábitos e padrões que modelam os comportamentos e consequentemente, pela
precedência do todo sobre as partes. Não têm, portanto, condições para participar da
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possibilidade de emancipação moderna, trazida no desenvolvimento da dimensão
individual”.(Carvalho,1995:47).
Neste contexto a família nuclear burguesa fixa sua importância, pois possui valor
simbólico, torna-se um referencial de ordenação de vida doméstica para a grande maioria
da população brasileira. Na sociedade brasileira contemporânea, este “modelo” de família
institucionaliza suas ações a partir dos “papéis” assumidos por seus membros. Assim, “a
divisão sexual do trabalho e as relações de autoridade e poder são ordenáveis segundo o
padrão cultural hegemônico ou então podem ser redefinidos no curso da vivência doméstica,
o mesmo ocorrendo com as relações afetivas, cuja expressão é organizada por modelos
culturais próprios de cada camada social”. (Carvalho,1995 ).
No momento em que a família não tem condições econômicas, sociais,
psicológicas e culturais de transmitir a seus membros os valores, as crenças e afetos, ou
mesmo não sendo aceito por seus membros, ocorre o processo de desafiliação -
“...
um modo particular de ruptura dos laços sociais, comunitários e/ou afetivos, uma anulação
das regras de transmissão social e que leva a não inserção no tecido social(Castel,1991). A
desafiliação não é um estado e sim um ethos vivido no tempo e no espaço próprio e
individual, uma vez que o desafiliado não possui na sua história de vida elementos
diferenciadores de opção qualitativa - elementos socializadores e formadores como :
escola, religião, vida comunitária, etc.. estão presentes em sua história de vida na forma de
pequenas rupturas multifacetadas. O desafiliado é um desviado de sua trajetória de vida e
não um desviante, uma vez que a desafiliação é uma imposição, a partir de condições
objetivas e subjetivas da vida, de uma sucessão de acontecimentos significativos que se
caracterizam, por rupturas, a rua enquanto habitat é um espaço de desterritorialização,um
espaço de dissociabilidade da família e das demais instituições (Castel,1991).
Minayo (1993) em seu estudo sobre os limites de exclusão social, mostra que as
famílias que vivem nas ruas, abstraem deste espaço seu valor positivo sem contudo negar
os perigos que esta lhe oferece. Enquanto que as famílias cujos filhos trabalham e retornam
para casa, a rua lhes é percebida enquanto meio de subsistência e atividade produtiva,
assim seus filhos estariam ocupados e não teriam tempo para fazer se desafiliar. A outra
visão é a das famílias cujos filhos já estão perdendo os vínculos familiares, a rua aparece
como elemento de dissociação completa.
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III - Metodologia
Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa que tem nas entrevistas não-diretivas
o instrumento de coleta de dados utilizado. Estas entrevistas objetivam a compreensão dos
sujeitos em sua totalidade (simbólico, afetivo, cultural, econômico, de classe, comunitário,
biopsicossocial).
A pesquisa que tem como eixo central a compreensão do processo de desafiliação
através das representações sociais das crianças e adolescentes em situação de rua e suas
famílias. As representações sociais são depositárias, segundo Minayo, de crenças, valores,
atitudes e hábitos (MINAYO, 1993). Com base nas representações sociais dos sujeitos,
buscamos compor as histórias e trajetórias de vida, com o objetivo de compreender a
realidade vivida por eles.
As representações sociais são elementos presentes nos
discursos e nas dinâmicas gestuais dos sujeitos da pesquisa, estes a apreendem a partir do
meio em que vivem, ou seja, a partir do outro.
As representações sociais enquanto fenômeno biopsicossocial estão ligadas às dimensões
culturais, simbólicas, de classe, comunitárias e nos processos através dos quais o ser
humano desenvolve sua identidade, cria símbolos e se abre para a diversidade de um
mundo dos outros (Jovchelovtch e Guaresch:1994), assim o reproduzir-se e representar-se
desses sujeitos sociais está intrínsico em suas práticas sociais. Assim, nesta pesquisa
adotamos o conceito de representações sociais “como o saber do senso comum
socialmente elaborado e constituído por e para a prática, concorrendo à estruturação da
realidade” (Jodelet, 1994).
Os pressupostos teóricos da pesquisa qualitativa são fundamentados na inter-relação
dinâmica entre o mundo real e o sujeito, uma interdependência entre o sujeito e o objeto, um
vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito (Chizzotti, 1991).
A pesquisa utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista não diretiva, com
o objetivo de compreender o processo de desafiliação a partir dos próprios sujeitos. A
entrevista não diretiva “visa a apreensão da história de vida do sujeito tal como este o sente,
buscando estabelecer o vínculo – compreensão do outro através do esforço de penetração
intelectual de seu universo vivenciado, ou seja, entrevista centrada no discurso do
entrevistado” (Mucchielli, 1994).
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Como técnica da pesquisa qualitativa, a história de vida pressupõe o relato do sujeito
quanto aos sentimentos íntimos que marcaram a sua experiência de vida ou aos
acontecimentos vividos no contexto de sua trajetória de vida, um discurso livre de suas
percepções subjetivas, sem contudo, deixar de recorrer a fontes documentais para
fundamentar as hipóteses da pesquisa.
As entrevistas foram realizadas mediante a utilização de um roteiro de
entrevista, que norteou a mesma a partir de pontos ou tópicos concernentes com a
problemática central da análise. A coleta de dados foi realizada junto a onze famílias de
adolescentes atendidas pelo Sistema Brasília Criança – Programa da Fundação do Serviço
Social O Programa Casa Aberta objetiva atender a crianças e adolescentes em situação de
rua com perda total e/ou parcial dos vínculos familiares, estando dividida esta população em
quatro categorias : trabalhadores de rua, moradores de rua, mendicância com vinculo
familiar e prostituição.
A Casa Aberta é uma casa de apoio, um espaço sócio-educativo para trabalhar
com crianças e adolescentes a ela vinculadas respeitando o processo em que se encontram
e sua liberdade de ir e vir, respeitando o tempo e o espaço destes sujeitos numa construção
dinâmica e dialética, para que enquanto sujeitos em transição temporal atinjam a vida
adulta, com seus direitos sociais resguardados.
As crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Casa Aberta encontramse sob Medida de Proteção Especial (Projeto Casa Aberta, 1992). Sendo a pesquisa
realizada com as onze famílias de adolescentes que se encontravam em processo de
“reintegração familiar”, estando no vínculo instituição x família x rua.
Esta amostra se justifica devido as dificuldades na localização das famílias
durante o processo de coleta de dados e à necessidade do vínculo institucional para o não
comprometimento do rigor científico da pesquisa.
A metodologia processou-se da seguinte forma: revisão bibliográfica; conhecimento
das instituições que atendem à crianças/adolescentes em situação de rua no Distrito
Federal (a Casa Aberta, a Frente de Rua e a Escola Meninos e Meninas do Parque);
seleção dos sujeitos da pesquisa a partir de famílias das crianças e adolescentes que
encontram seu habitat e meio de vida na rua e que alternam sua vida e socialização nos
espaços da casa, das ruas e das instituições de atendimento; seleção de famílias das
crianças e adolescentes em situação de rua que freqüentam ou freqüentaram programas e
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projetos governamentais e não governamentais para este segmentos, principalmente no
Plano Piloto (local de maior incidência dessas crianças /adolescentes); formulação de um
roteiro preliminar de entrevista para levantar as histórias de vida; reuniões com
coordenadores das instituições que tratam das crianças/adolescentes em situação de rua,
bem como a discussão com estes acerca da pesquisa ora relatada; seleção da amostra de
crianças e adolescentes a serem entrevistados e suas respectivas famílias.
A abordagem dos sujeitos da pesquisa foi dividida em três momentos distintos:
1o: Contato com o(a) menino(a) e sua respectiva família mediante conversa informal com
ambos para a apresentação do projeto e seus objetivos.
2o: Coleta de dados - Com duração de cerca de uma a duas horas de entrevista buscando
enfatizar o motivo central da desafiliação.
3o: Recomposição dos dados a partir dos fatos narrados, visando recompor as trajetórias de
vida dos sujeitos.
Com o objetivo de efetivar a análise qualitativa dos dados, buscamos o significado da
embricação das categorias presentes nos discursos dos sujeitos, através do referencial
teórico-metodológico das representações sociais como mediação para se compreender o
processo de desafiliação, através de categorias analíticas. Segundo Minayo (1993)
categorias são agrupamentos de elementos, idéias ou expressões de um conceito. Cardoso
(1988) nos adverte quanto a subjetividade presente na análise de dados, pois trata-se de
uma comunicação perpassada por símbolos, com graus de significação, um processo
responsável e autônomo, com auto-suficiência; um encontro dinâmico e construtivo. Com
essas reservas construímos as categorias de análise da pesquisa.
IV - Resultados
O Quadro I mostra o conteúdo das representações sociais dos sujeitos sobre o
processo de desafiliação.
Com base neste quadro de caracterização da desafiliação, podemos inferir que
grande parte das crianças/adolescentes foram para a rua por vontade própria, costume com
a rua ou por influência de amigos que já moravam na rua. Outros motivos apresentados em
menor número, mas não menos importantes, foram: não gostar do local de moradia, não
gostar de trabalhar e a liberdade na rua.
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Quadro I – Processo de desafiliação: motivos apresentados pelas famílias e pelas
crianças e adolescentes em situação de rua.
Família
Motivo/desafiliação segundo a família
motivo/desafiliação
segundo
o(a) menino(a)
Família I Maus tratos pelo pai/falta de afetividade
vontade própria, se acostumou com
a rua
Família II Necessidade de liberdade/não gosta do influência do irmão mais velho/não
local onde mora
gosta do local onde mora
Família
III
Propaganda da política de atendimento à briga e separação entre os pais, se
infância e à juventude no d.f.
acostumou com a rua
Família
IV
Necessidade de liberdade/não gosta do influência de amigos que já
local onde mora
moravam na rua/não gosta do local
onde mora
Amizade
com
grupos
de influência de amigos que já
rua/necessidade de bens de consumo
moravam na rua
Família
V
Família
VI
Família
VII
Família
VIII
Família
IX
Família
X
Família
XI
Família
XII
Família
XIII
Família
XIV
não gosta do trabalho da roça
não gosta do trabalho da roça
Maus
tratos
pai/necessidade
de na rua tem “tudo”, não tem ninguém
liberdade
para reclamar ou dizer não.
uso de drogas por parte do
** adolescente não localizada
chefe da família
Amizade com grupos de rua/gosta de não gosta de trabalhar com o
estar na rua
pai/não gosta de cuidar do
irmão(bebê)/ maus tratos pelo pai
que não gosta e que a impede de ir
para a rua
Amizade com grupos de
rua, se “safadeza”, vontade própria, se
acostumou com a rua
acostumou com a rua
Necessidade de liberdade/ amizade c/ “safadeza”, viu meninos na rua e
grupos de rua
teve vontade de ficar na rua
**família não localizada
briga de rua/ medo da
mãe
reclamar e saiu para a rua
**família não localizada
necessidade de liberdade “fazer o
que quer” não ficar preso entre a
casa e o colégio
**família não localizada
vontade própria/maus tratos pela
mãe
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A partir da análise dos dados foi possível confirmar a hipótese da pesquisa, segundo a
qual a pobreza, isoladamente, não explica a desafiliação. Esta é explicada e compreendida
através de variáveis econômicas, de classe, culturais, familiares, simbólicas e comunitárias:
•
Do ponto de vista econômico, a desafiliação pode ser explicada por questões como a
baixa renda familiar, a estrutura habitacional precária, a entrada precoce das crianças e
adolescentes no mundo do trabalho e, consequentemente, no mundo da rua, como
estratégia de sobrevivência, visando a complementação da renda familiar; a migração
dos pais para o Distrito Federal, em busca de emprego;
•
No que se refere às variáveis familiares, constatou-se que a violência doméstica,
isoladamente, não seria a razão para a saída de casa. A explicação estaria, também, na
constante ausência dos pais e na fragilidade dos papéis parentais.
•
Verificou-se a presença da “cultura da rua” nas famílias, uma vez que 50% dos
entrevistados têm membros da família com vínculo e experiências de rua.
•
Do ponto de vista das redes comunitárias, verificou-se a existência de rupturas com as
comunidades de origem, por constantes mudanças de endereços e a precária rede de
instituições, como a escola, na localidade de residência.
O conceito e o processo de desafiliação passaram por três etapas no desenvolvimento
da pesquisa: enquanto rompimento total dos laços familiares (Castel, in: Donzelot, 1991);
enquanto oscilação entre o vínculo e o não vínculo com a família, situando na relação casarua-instituição; e, como conclusão: processo já existente no contexto familiar mesmo antes
da criança/adolescente sair de casa, dado o não cumprimento dos papéis parentais. Assim,
embora as crianças e adolescentes em situação de rua mantenham contatos irregulares
com suas famílias, através de visitas, encontram-se desafiliados destas, não participando do
cotidiano e dos rituais familiares.
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