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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA GABRIELA PEREIRA DE
DE MELLO:TR300955 MELLO:TR300955
Dados: 2015.07.21 09:29:34 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJPA
3
2ª Vara Cível - SJPA
17
3ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
29
4ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
36
5ª Vara Cível - SJPA
42
6ª Vara Execução Fiscal - SJPA
50
10ª Vara JEF Cível - SJPA
53
12ª Vara JEF Cível - SJPA
57
Turma Recursal - SJPA
67
JEF Adjunto Previdenciária e Criminal - SJPA / SSJ de Castanhal
94
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Marabá
136
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Altamira
138
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Redenção
143
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Tucuruí
148
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Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
BOLETIM Nº 81
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2128-40.2015.4.01.3900
2128-40.2015.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
LITISPA
IMPDO
: SERVICE ITORORO LTDA
: PA00019042 - LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
: PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DO PREGAO
ELETRONICO DA UFPA N 12/2014
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DECISÃO DE 09/07/2015:
DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar, EM
CARÁTER CAUTELAR, que o REITOR DA UFPA se abstenha de contratar os
serviços
de SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ou que suspenda a execução do
contrato se já houver sido celebrado , até pronunciamento definitivo deste juízo.
Recebo a petição e documentos de f. 132/134 como emenda à inicial.
Retifique-se a atuação para fazer constar SINETEL ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA no polo passivo.
Intime-se a SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para comprovar,
por meio de documentos hábeis (contrato social e alterações) que o subscritor da
procuração juntada aos autos possui poderes para representá-la em juízo, no prazo
de 48
horas, sob pena de aplicação dos efeitos processuais da revelia (art. 322 do CPC).
DÊ-SE CIÊNCIA à representação judicial da pessoa jurídica interessada,
nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.
Após, COLHA-SE o parecer do MPF e, ao final, retornem-me os autos
imediatamente conclusos para sentença, na qual será apreciado o pedido liminar de
anulação da homologação do resultado do certame.
Intimem-se.
Numeração única: 7658-25.2015.4.01.3900
7658-25.2015.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
:
:
YORANN CHIRISTIE DA COSTA
PA00012571 - CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO
PA00010106 - THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA
PA00016275 - WALTER COSTA JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO
DO PARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DECISÃO DE 06/07/2015:
DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para determinar
que a autoridade impetrada informe ao impetrante o valor das contribuições
previdenciárias pendentes em nome da construtora POLO CONSTRUÇÕES E
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PAVIMENTAÇÕES LTDA, referentes aos débitos vinculados à CEI n.
51.209.06178/77 ,
bem como adote todas as providências necessárias para possibilitar o pagamento
por
parte da impetrante dos referidos débitos (emissão de guias de pagamento e demais
providências), no prazo de 15 dias (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa
diária
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo das demais sanções cíveis
e/ou
criminais decorrentes.
Após o pagamento, que deverá ser comprovado em juízo, intime-se a
autoridade impetrada para se manifestar a respeito da emissão da CND, no prazo de
5
(cinco) dias.
Defiro o pedido de ingresso da União (Fazenda Nacional) na lide (f. 93).
Retifique-se a autuação.
Diante da possibilidade de juntada aos autos de documentos relacionados a
informações fiscais envolvendo a empresa Pólo Construções e Pavimentações Ltda,
determino a tramitação do feito em segredo de Justiça .
À Secretaria para adoção das medidas cabíveis .
COLHA-SE o parecer do MPF e, ao final, retornem os autos conclusos para
sentença.
Intimem-se.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
BOLETIM Nº 81
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 22078-69.2014.4.01.3900
22078-69.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
REQDO.
IMPDO
:
:
:
:
:
:
DORSAN DOS SANTOS MORAES
PA00014633 - MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA
DIRETOR DO CENTRO DE GEOCIENCIA E ENGENHARIAS
DA UFPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 01/07/2015:
Considerando que o valor das custas devidas no presente feito é irrisório,
correspondendo a R$ 10,64, que não justifica a adoção das medidas necessárias
para sua
cobrança, dada a insignificância do valor, determino o arquivamento dos autos com
baixa na
distribuição.
Numeração única: 33883-19.2014.4.01.3900
33883-19.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
PA00011013 - ROBERTA DANTAS DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 10/06/2015:
Defiro o pedido de assistência judiciária requerido pela parte impetrante,
considerando o valor bruto constante no comprovante de rendimentos de fl. 57, em
razão
de este Juízo perfilhar do posicionamento jurisprudencial do E. TRF/1ª Região, que
assentou como parâmetro de presunção de pobreza a percepção de rendimentos
mensais
de até 10 salários mínimos 1 por parte do requerente; assim sendo, determino à
Secretaria
que realize as anotações de praxe quanto ao benefício concedido.
Mantenho a sentença de fl. 58 por seus próprios fundamentos.
Recebo a apelação interposta pela parte impetrante, nos efeitos devolutivo e
suspensivo.
Intime-se a autoridade impetrada do teor da sentença de fl. 58, como também
para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias.
Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica
interessada, enviando-lhe cópia da inicial (art. 7º, II, da Lei 12.016/2009); bem como,
intime-se o mesmo tanto do teor da sentença de fl. 58, quanto para apresentar
contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias.
Decorrido os prazos determinados acima, com ou sem manifestação dos
intimandos supracitados, remetam-se os autos ao E. TRF/1ª Região, nos termos do
art.
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296, parágrafo único, do CPC.
Numeração única: 32966-97.2014.4.01.3900
32966-97.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
ALESSANDRA MELO DA CUNHA
PA00012120 - HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO
MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONAUTICA
PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE
SARGENTOS
TEMPORARIOS
DO
COMANDO
DA
AERONAUTICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 01/07/2015:
Considerando que o valor das custas devidas no presente feito é irrisório,
correspondendo a R$ 10,64, que não justifica a adoção das medidas necessárias
para sua
cobrança, dada a insignificância do valor, determino o arquivamento dos autos com
baixa na
distribuição.
Numeração única: 4372-73.2014.4.01.3900
4372-73.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
: CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO
: PA00007636 - ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE
: PA00011495
WALDER
PATRICIO
CARVALHO
FLORENZANO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 08/07/2015:
Converto o feito em diligência.
Considerando as informações prestadas pelo impetrante, de que foi incluído
como aprovado e classificado na 6ª colocação para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, campus Castanhal do quadro de pessoal da Universidade Federal do
Pará
(UFPA), em razão da publicação do edital n. 281 de 22/11/2014, intime o requerente
para
dizer se persiste o interesse no prosseguimento da demanda, no prazo de 5 (cinco)
dias,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267,
VI do
CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Numeração única: 6764-54.2012.4.01.3900
6764-54.2012.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: PA00015673 - VALDIR ALVES FILHO
: HERIETTE CRISTINA DA LUZ PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 02/07/2015:
1. Nos termos do art. 655-A do CPC, defiro a penhora, por meio eletrônico,
utilizando para tanto o sistema BACENJUD, para fins de localização de contas
bancárias
em nome da parte executada e o respectivo bloqueio dos valores até o montante do
crédito
exequendo (conforme petição juntada em 20.04.2015).
A penhora se consumará com a efetivação do bloqueio, servindo como "auto de
penhora", no caso, o "Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores"
emitido
pelo Bacenjud impresso e juntado aos autos.
Com efeito, a partir do bloqueio de valores pelo juízo, o montante fica
indisponível para movimentação pelo executado, ficando o juízo garantido e
aperfeiçoada a
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
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penhora, uma vez que a quantia somente será liberada por ordem judicial de
desbloqueio
emanada pelo magistrado que conduzir o feito.
Neste sentido, nos casos em que ocorrer penhora on-line pelo sistema Bacenjud, o
prazo para impugnação à execução conta-se da ciência do devedor em relação ao
bloqueio
de valores em sua(s) conta(s) bancária(s), uma vez que o detalhamento da ordem
judicial,
nesses casos, substitui o termo de penhora.
2. Assim, em caso de êxito no bloqueio do valor integral, intime-se a parte
executada, pessoalmente (endereço indicado no mandado juntado em 01.12.2014),
nos
termos do art. 475-J do CPC, para se manifestar, no prazo de 15 dias, podendo
oferecer
impugnação.
3. Sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta à
disposição deste juízo, a ser aberta na agência 2338 da Caixa Econômica Federal,
intimando-se, em seguida, a parte exequente para manifestar interesse no
levantamento do
valor.
4. Indefiro os pedidos de utilização dos sistemas RENAJUD e INFOJUD para a
localização de bens da parte executada.
Primeiro, porque a quebra de sigilo fiscal é de extrema excepcionalidade, pois
constitucionalmente protegido, justificando-se apenas em situações especialíssimas,
a serem
examinadas particularmente. (AG 200904000391727, VALDEMAR CAPELETTI,
TRF4 QUARTA TURMA, D.E. 01/02/2010).
Segundo, porque quanto aos registros que são públicos, é dever da parte
exequente diligenciar diretamente junto aos órgãos competentes, sem transferir tal
ônus ao
Poder Judiciário, cuja intervenção só se justifica após a demonstração, por parte do
credor,
de que foram esgotados todos os meios administrativos para localização de bens do
devedor.
Numeração única: 39803-76.2011.4.01.3900
39803-76.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
SERGIO PINHEIRO SIQUEIRA
PA0011209B - ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 27/04/2015:
(...)
2. Considerando que a impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta
de poupança limita-se a 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 649, X,
do CPC,
e verificando que os valores bloqueados preservaram o limite legal, mantenho os
bloqueios
efetivados nas contas 010.715.634-2 e 510.715.634-3, uma vez que não foi atendido
integralmente ao determinado no item 3 do despacho assinado em 27.11.2014
(apresentação
de contracheque a comprovar que as contas bloqueadas são destinadas ao depósito
de
pensões da genitora do executado ou conta-salário, impenhoráveis nos termos do
art. 649,
IV, do CPC).
Renovo, assim, a oportunidade ao executado para tal fim, no prazo de 10 dias.
3. Oportunamente, dê-se vista à parte exequente para dar prosseguimento à
execução, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Numeração única: 2829-06.2012.4.01.3900
2829-06.2012.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PA00011263 - LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA
PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
P P DOS SANTOS ANGELIM ME
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
: PA00004905 - ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO
: PA00007682 - KATIA REGINA PEREIRA AMERICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE 01/07/2015:
Tendo em vista que a Caixa informa na petição juntada nesta data que o
crédito foi satisfeito, declaro cumprida a obrigação.
Autorizo o desbloqueio, via BACEN-JUD, da quantia bloqueada por este
juízo.
Não conheço do pedido de desentranhamento dos documentos que
acompanham a inicial, tendo em vista que se trata de processo digital.
Intime-se a Caixa para pagar o valor das custas finais, devidamente
atualizado, em 15 dias.
Pagas as custas, arquivem-se os autos com baixa.
10
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
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EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2015
BOLETIM Nº 82
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15839-15.2015.4.01.3900
15839-15.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SILVANA NEVES DE MELO
PA00016976 - MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROSSI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) encaminho os autos para intimação da parte autora para regularizar a petição
inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos para análise de seu
indeferimento.
Numeração única: 13913-33.2014.4.01.3900
13913-33.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL DE SA BARROS
: PA00007261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) encaminho o processo para:
1) intimação da parte autora a fim de, em dez dias, apresentar réplica à(s)
contestação(ões) apresentada(s).
No mesmo prazo, a parte demandante deve especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, em sua petição, desde logo:
a) a finalidade de cada uma das provas requeridas;
b) em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas, com a qualificação e
endereço de cada uma delas, apontando sobre quais fatos cada testemunha irá
depor;
(...).
Numeração única: 11290-59.2015.4.01.3900
11290-59.2015.4.01.3900 USUCAPIAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: GILMARA CORREA PEREIRA E OUTRO
: PA00017833 - ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) encaminho os autos para intimação da parte autora para regularizar a petição
inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos para análise de seu
indeferimento.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2015
BOLETIM Nº 82
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8561-60.2015.4.01.3900
8561-60.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SOARES MELO
PA00018555 - DIEGO QUEIROZ GOMES
PA00020907 - OZIMAEL QUEIROZ VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Não é possível acolher o pedido de reconsideração de fl. 66, uma vez que, de
acordo com os documentos juntados às fls. 67/68 não ocorreu um simples erro de
indicação de número na petição. Verifica-se que o valor das custas foi recolhido para
outro processo, conforme cópia da GRU.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Tendo
em vista a extinção sem resolução do mérito faculto ao autor o desentranhamento
dos documentos, se for do seu interesse, devendo ser mantidas a petição inicial, a
procuração e atos deste Juízo.
Numeração única: 7035-49.2001.4.01.3900
2001.39.00.007053-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
NEITON ANDRADE SOUSA E OUTROS
PA00001132 - MIGUEL BRASIL CUNHA
PA00000076 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO
FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE FLS. 815/816:
Considerando que os cálculos contábeis apresentados pela Seção de Contadoria da
Seção Judiciária do Pará se equivalem a um laudo pericial , tendo em vista sua
natureza imparcial , acolho os termos das informações prestadas pelo Contador
deste Juízo à fl. 812.
Isto posto, fixo o crédito exequendo em R$-233.898,64, e determino a expedição de
requisições para pagamento do referido crédito, observando-se os seguintes
parâmetros:
(1) o valor atualizado referente a cada exeqüente, conforme os dados da coluna
"TOTAL (R$)" da planilha de cálculos de fl. 762;
(2) o valor atualizado dos 11% de PSS referente a cada exeqüente, conforme os
dados da coluna "PSS" da planilha de cálculos de fl. 763;
(3) a renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos (R$-47.280,00),
manifestada pelo exeqüente CELSO GOMES TAVARES através do documento de
fl. 507;
(4) tendo em vista a interposição de agravos de instrumento por parte da FUNASA,
todas as requisições de pagamento a serem expedidas deverão ser feitas na
modalidade "com alvará";
(5) os honorários sucumbenciais, calculados em 5% somente sobre o valor do
crédito do exeqüente do NEITON ANDRADE SOUSA, deverão ser requisitados em
nome do advogado MIGUEL BRASIL CUNHA, OAB/PA 1132.
(...)
Intimem-se as partes tanto deste despacho quanto da decisão de fls. 805/811.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
12
DECISÃO DE FLS. 805/811:
(...)
Ante o exposto, MANTENHO os termos da decisão fls. 752/758 pelos seus próprios
fundamentos.
REJEITO a impugnação de fls. 785/802.
REMETAM-SE os autos à Contadoria deste Juízo, a fim de que elabore nova
planilha de cálculos de atualização do crédito exeqüendo, homologado pela
sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº 2002.39.00.008643-2
(cópia às fls. 510/524), incluindo na atualização o valor do PSS correspondente ao
referido crédito (tabela à fl. 692), atentando a Contadoria para as orientações abaixo:
1 - Exeqüente NEITON ANDRADE SOUSA: valor do crédito = R$-20.238,76
(documentos de fls. 148 e 524), atualizado até setembro de 2000;
2 - Exeqüente CLAUDIMIR DE JESUS FARIAS: valor do crédito = R$-18.726,18
(documentos de fls. 148 e 524), atualizado até setembro de 2000;
3 - Exeqüente FRANCISCO LIMA AYRES: valor do crédito = R$-16.589,17
(documentos de fls. 148 e 524), atualizado até setembro de 2000;
4 - Exeqüente FRANCISCO JORGE DOS SANTOS: valor do crédito = R$-27.750,44
(documentos de fls. 524 e 674), atualizado até novembro de 2004;
5 - Exeqüente CELSO GOMES TAVARES: valor do crédito = R$-16.601,44
(documentos de fls. 148 e 524), atualizado até setembro de 2000;
6 - aplicação de juros de mora somente no período de setembro de 2000 (planilha
de fl. 148) a 28 de julho de 2009 (certidão de fl. 528) sobre o crédito dos exeqüentes
NEITON ANDRADE SOUSA, CLAUDIMIR DE JESUS FARIAS, FRANCISCO LIMA
AYRES, CELSO GOMES TAVARES e MIGUEL BRASIL CUNHA, empregando-se:
(a) a taxa mensal de 0,5% simples no período de setembro de 2000 a dezembro de
2002; (b) a taxa mensal SELIC no período de janeiro de 2003 a junho de 2009; e (c)
a taxa mensal 0,5% simples igual ao percentual de juros incidentes sobre a
caderneta de poupança para o mês de julho de 2009; conforme determina o
MOPCJF/2010;
7 - aplicação de juros de mora somente no período de novembro de 2004 (planilha
de fl. 674) a 28 de julho de 2009 (certidão de fl. 528) apenas sobre o crédito do
exeqüente FRANCISCO JORGE DOS SANTOS; empregando-se: (a) a taxa mensal
SELIC no período de novembro de 2004 a junho de 2009; e (c) a taxa mensal 0,5%
simples igual ao percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança para
o mês de julho de 2009; conforme determina o MOPCJF/2010;
8 - aplicação do percentual de 11% do PSS somente sobre o valor principal
atualizado apenas em correção monetária do crédito de todos os exeqüentes
supracitados; portanto, excluindo-se os juros de mora da incidência dos referidos
11%, uma vez que perfilho do posicionamento jurisprudencial nesse sentido ,
observando-se, ainda, os períodos indicados nos itens 6 e 79 acima, sendo que tal
procedimento refere-se à atualização dos valores de PSS dispostos na tabela de fl.
692;
9 - aplicação da UFIR como indexador de correção monetária para o período de
setembro de 2000 a dezembro de 2000; aplicação do IPCA-E / IBGE como
indexador de correção monetária para o período de janeiro de 2001 a junho de 2009;
e aplicação da TR como indexador de correção monetária para o mês de julho de
2009; conforme o teor da tabela do subitem "4.2.1.1", do MOPCJF/2010, sobre o
crédito dos exeqüentes até a data da atualização de tais créditos.
Devolvidos os autos da Contadoria, expeçam-se requisições para pagamento do
crédito exeqüendo, observando-se:
1 - o valor atualizado referente a cada exeqüente, conforme os dados das planilhas
de cálculos a serem apresentadas pela Contadoria deste Juízo em cumprimento ao
parágrafo anterior;
2 - o valor atualizado dos 11% de PSS referente a cada exeqüente, conforme os
dados das planilhas de cálculos a serem apresentadas pela Contadoria deste Juízo
em cumprimento ao parágrafo anterior;
3 - a renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos (R$-43.440,00) manifestada
pelo exeqüente CELSO GOMES TAVARES à fl. 507;
4 - tendo em vista a interposição de agravos de instrumento por parte da FUNASA,
todas as requisições de pagamento a serem expedidas deverão ser feitas na
modalidade "com alvará";
5 - não há débitos tributários a serem compensados, nos termos do § 9º, do Art. 100,
da CF/1988, conforme teor da petição de fls. 632/633;
6 - os honorários advocatícios deverão ser requisitados em nome do advogado
MIGUEL BRASIL CUNHA, OAB/PA 1132.
(...)
Numeração única: 2574-10.1996.4.01.3900
96.00.02635-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
: PA00011542 - DANIELLE VALLE COUTO
: PA00014935 - ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA
13
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EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
SERRA
JOSE FERREIRA RAMOS
JANETE PINA ARAUJO
EGIDIO DE DEUS TELES
EVANDRO DE ATHAYDE LEITE RIBEIRO
FRANCISCO PEREIRA PASSARINHO
ITANAGE COELHO DE SOUZA
JOAO PEREIRA MARQUES
PA00007652 - REGINALDO DE CASTRO MAIA
PE0000916B - ROBERTO DE ARAUJO MAIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) aplico aos devedores Egídio de Deus Teles, José Ferreira Ramos e Evandro de
Athayde Leite Ribeiro multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da
execução.
Indique a parte exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento.
2. Dê-se vista à exequente sobre a proposta de acordo de fl. 479, no prazo
de10(dez) dias.
Numeração única: 9922-35.2003.4.01.3900
2003.39.00.009876-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
ESTRADAS
DE
RONDAGEM-SINDNER E OUTROS
: PA00004597 - ALIN SILVIO AFLALO GARCIA
: PA00009208 - ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Já tendo decorrido mais de 90 dias do pedido formulado pela sucessora do
exequente falecido JACKSON ROBSON VIEIRA DA SILVA à fl. 2.270 (dilação de
prazo para localização de herdeiros), intime-se a advogada signatária do pleito a fim
se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, conforme
determinado na sentença (fl. 2264).
Numeração única: 9809-71.2009.4.01.3900
2009.39.00.009823-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PA00010494 - LEONARDO FADUL PEREIRA
HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA
PA00008668 - VANESSA NAVARRO BARROS DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) arquivem-se os autos, na fase 123-2 - BAIXA ARQUIVADOS COM DEPÓSITO.
Numeração única: 31304-98.2014.4.01.3900
31304-98.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PA00012574 - JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
: ESTADO DO PARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Mantenho a decisão agravada (fls. 76/79) por seus próprios fundamentos.
2. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, em
10 dias.
3. Oportunamente, façam os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 6732-93.2005.4.01.3900
2005.39.00.006741-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
14
EXQTE
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ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINTSEP - SIND.DOS TRAB.NO SERVICO
FEDERAL NO ESTADO DO PARA E OUTROS
: PA00005911 - ANTONINO MAIA DA SILVA
: PA00001926 - HAROLDO SOUZA SILVA
: UNIAO FEDERAL
PUBLICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do óbito do exeqüente originário, e tendo em vista a qualidade sucessória,
não contestada pela União (fl. 323-verso), dos postulantes à substituição processual
(fls. 290/314), admito a habilitação no presente feito dos sucessores de OSVALDO
GOMES FERREIRA.
Retifique-se a autuação, incluindo-se os habilitandos LUIZ GONZAGA REIS
FERREIRA, LUIZ CARLOS REIS FERREIRA, ANA LÚCIA REIS FERREIRA, LUIZ
ALBERTO REIS FERREIRA, LUIZ CLAUDIO REIS FERREIRA, CARMEM LÚCIA
REIS FERREIRA e DELLY CRISTINA SILVA FERREIRA no pólo ativo da execução.
Cumprida a diligência, e decorrido o prazo para eventual impugnação, expeçam-se
alvarás em favor dos sucessores, para levantamento do depósito documentado às
fls. 277, cabendo 1/7 para cada beneficiário.
Numeração única: 5117-53.2014.4.01.3900
5117-53.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
PA00017386 - JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE
PA00012211 - PAULO DAVID PEREIRA MARABET
PA00014905 - RODOLFO JOSE FERREIRA CIPINO DA SILVA
PA00001963 - ROMULO FONTENELLE MORBACH
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PA00005886 - CYRO NOVOA DOS SANTOS
: PA00008057 - LIANE CARLA MARCIAO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Indefiro a prova testemunhal requerida pela demandante (fl. 407/409), por
impertinente, uma vez que a questão de fundo - pagamento de faturas por serviços
prestados, correção monetária, juros, multa, lucros cessantes e danos materiais constituem matérias cuja elucidação está a depender de prova documental e
pericial.
2. Defiro a prova documental requerida pela autora. Intime-se a autora para
apresentar os documentos que forem de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Defiro a prova pericial requerida pela parte autora às fls. 407/409 e nomeio perita
a contadora Aldiléa Nery Ferreira (...).
Apresentem as partes, em cinco dias, se desejarem, quesitos e assistentes técnicos,
que oferecerão seus pareceres no prazo de dez dias seguintes à intimação das
partes sobre a apresentação do laudo.
Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a perita nomeada, por telefone, para
apresentar sua proposta de honorários, em 05 dias.
(...)
Numeração única: 6474-30.1998.4.01.3900
1998.39.00.006487-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MANOEL FERREIRA LEAO E OUTROS
MANOEL FERREIRA LEAO E OUTROS
IRINE RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
PA00005554 - ELIANA DE NAZARE UCHOA AFLALO
PA00005576 - MARIA LUCILENE PINHO
PA00001132 - MIGUEL BRASIL CUNHA
- MIGUEL BRASIL CUNHA
- RAYMUNDO JOAO O DE MACEDO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimem-se os exequentes habilitados para manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a petição da FUNASA (fls. 732/733) (...).
Numeração única: 7315-10.2007.4.01.3900
2007.39.00.007581-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
15
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
REQTE
REQTE
LITISAT
PROCUR
REQDO.
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
- JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
ESPOLIO DE RANULFO TEIXEIRA CAVALCANTE
GISLENE LIMA CAVALCANTE FILHA
PA00015927 - GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO DE FL. 439:
1. Não conheço do pedido de indeferimento da prova testemunhal formulado pela
União à fl. 438, tendo em vista que a prova já foi deferida tacitamente no despacho
de fl. 434.
2. Publique-se o despacho de fl. 434.
DESPACHO DE FL. 434:
1.Observo que as testemunhas arroladas pela requerida Gislene Lima Cavalcante
Filha serão inquiridas por precatória. Convinha, assim, com mais propriedade, que a
referida demandada, ao invés de apenas indicar os fatos objeto da inquirição, fosse
intimada para especificar as perguntas direcionadas a cada uma das testemunhas.
Determino, assim, que se intimem as partes para formulação das perguntas, no
prazo de 10 (dez) dias, primeiramente o MPF, em seguida a União e, por fim, a parte
demandada, esta última por publicação.
2.Apresentadas as perguntas, ou decorrido o prazo, DEPREQUE-SE.
Numeração única: 1413-13.2006.4.01.3900
2006.39.00.001413-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MARIA JOSE DOS SANTOS BRAGA
GIUSEPPE LUCA
PA00004360 - JOSE MARIA CASTRO CASTILHO
PA00010472 - SUENA CARVALHO MOURAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1.Indefiro o pedido de fls. 323/326, relativamente à transferência do valor bloqueado
para conta do Tesouro Nacional, em razão de o valor bloqueado afigurar-se irrisório
em face do montante da execução. Ademais, cumpre notar que a apropriação de
valores bloqueados é ato final que se concretiza após a fase de impugnação, sendo
que tal meio de defesa somente é exercitável com a prévia e suficiente garantia do
juízo, o que não ocorre no caso.
2.Indefiro também a mesma petição no que tange à solicitação à Receita Federal de
informações acerca da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), de Declaração
de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), de Declaração de
Informações sobre Movimentação Financeira e de Declaração de Operações com
Cartões de Crédito (DECRED).
Primeiro, porque a quebra de sigilo fiscal é de extrema excepcionalidade, pois
constitucionalmente protegido, justificando-se apenas em situações especialíssimas,
a serem examinadas particularmente (AG 200904000391727, VALDEMAR
CAPELETTI, TRF4 - QUARTA TURMA, D.E. 01/02/2010).
Segundo, porque quanto aos registros que são públicos, é dever da parte exeqüente
diligenciar diretamente junto aos órgãos competentes, sem transferir tal ônus ao
Poder Judiciário, cuja intervenção só se justifica após a demonstração por parte do
credor de que foram esgotados todos os meios administrativos para localização de
bens do devedor.
3.Cumpra a secretaria o despacho de fls. 303, (arquivamento, bem não encontrado).
Numeração única: 8076-65.2012.4.01.3900
8076-65.2012.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
LITISPA
REU
:
:
:
:
KARLA DO SOCORRO CASTRO VIANA
PA00013341 - SONIA BRAGA SADALA
MARIA DE NAZARE DE CASTRO VIANA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
16
Na forma do parágrafo único do art. 47 do CPC, intime-se a autora para promover a
citação da litisconsorte passiva necessária, Maria de Nazaré Castro Viana, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
(...)
Numeração única: 7857-86.2011.4.01.3900
7857-86.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
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EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
: PA00010235 - JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA
FILHO
: PA00012625 - MARCELO SILVEIRA CALANDRINI AZEVEDO
SILVA
: ANTONIA DA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA
: PA00003473 - CLAUDIO MANOEL DA SILVA RAIOL
: PA0000F121 - FRANCISCO HOSANAN DE OLIVEIRA
: PA0000J450 - JOSE MARIA DE LIMA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Numeração única: 30198-72.2012.4.01.3900
30198-72.2012.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- DENIS GLEYCE PINTO ALMEIDA
RAIMUNDO LOPES DA CONCEICAO
PA00000920 - DEUSDEDITH FREIRE BRASIL
PA00008678 - MARCELO CASTELO BRANCO IUDICE
PA00007386 - MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
17
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
18
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. HIND GHASSAN KAYATH
: DRª DANIELA ESTEVES DA SILVA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2015
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Atos da Exma.
Atos do Exmo.
: DRA. HIND GHASSAN KAYATH
: DR BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOS COM DECISÃO
BOLETIM 108
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23918-17.2014.4.01.3900
23918-17.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
NUTRIVITA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA
PA00009747 - FABIO GUEDES PAIVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DELEGADO DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELEM/PA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DIGITAL: 1)- Nos termos do Art. 511, § 2º do CPC, assino o prazo de 05 (cinco) dias
para que a Impetrante efetue corretamente o preparo do recurso de apelação por ela
interposto, comprovando o recolhimento das custas equivalentes a 0,5 % (meio por
cento) do valor da causa devidamente atualizado, sob pena de deserção. 2)- Sem
prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pela FAZENDA NACIONAL
apenas no efeito devolutivo, visto que houve ratificação da decisão antecipatória de
tutela na sentença recorrida. 3)- Concedo vista à Impetrante para contrarrazões, no
prazo legal. - Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 16081-71.2015.4.01.3900
16081-71.2015.4.01.3900
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
REQTE
: MUNICIPIO DE OUREM
ADVOGADO
: PA00007039 - ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR
REQDO
: ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA
REQDO
: ELIELSON ANTONIO SAAVEDRA DE OLIVEIRA
REQDO
: SIMAO CIRIINEU REIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competência para apreciar o feito, determinando a
remessa dos autos à Justiça Estadual, Comarca de Ourém, em razão da
incompetência absoluta desta Justiça Federal. Preclusas as vias impugnatórias,
remeta-se à Justiça Estadual dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registrese. Intimem-se.
Numeração única: 15897-18.2015.4.01.3900
15897-18.2015.4.01.3900 EXIBICAO
REQTE
: IZABEL FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: PA00007653 - MAURO LEONARDO DA COSTA DE OLIVEIRA
REQDO
: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO
: EMATER
REQDO
: MARIA JOSE DA CRUZ SOUZA
REQDO
: JOAO BATISTA NOVAES RIBEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competencia para apreciar o feito, determinando a
remessa dos autos a Justiga Comum Estadual, em razao da incompetencia absoluta
desta Justiga Federal. Preclusas as vias impugnatorias, remeta-se a Justiga
Estadual dando-se baixa na distribuigao. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 33526-39.2014.4.01.3900
33526-39.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
: UNIAO FEDERAL - COMANDO DA AERONAUTICA
: HENRIQUE NEVES CARDOSO
: AROLDO BRASIL DA SILVA
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
ADVOGADO
: PA00009588 - AROLDO BRASIL DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ex positis, conhego dos presentes embargos. porem, diante da inexistencia de
qualquer dos requisites (omissao, obscuridade ou contradi^ao) ensejadores da
interposi9ao do recurso de Embargos de Declara9ao, rejeito-os.
Preclusas as vias impugnatorias, prossiga-se a regular tramitacao na forma da lei,
mais especificamente no que tange a remessa dos autos a Contadoria Judicial, haja
vista as informa96es apresentadas as fls. 42/67. Registre-se. Publique-se. Intimemse.
Numeração única: 21987-76.2014.4.01.3900
21987-76.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: SIMON CHARLES MERLIN
ADVOGADO
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
REU
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, para rejeitá-los,
uma vez que não é o recurso adequado para debate da decisão final, mas, sim, a
apelação. Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 35190-42.2013.4.01.3900
35190-42.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
: BENEDITO HAROLDO DA SILVA COSTA
: PA00014045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE
CASTRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
REU
: ELISANGELA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: PA00011320 - FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO
ADVOGADO
: PA00010235 - JOSE DE ANCHIETA B MOREIRA FILHO
ADVOGADO
: PA00012610 - MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, presentes os requisites de admissibilidade, conheqo dos embargos
para REJEITA-LOS, a mingua dos pressupostos elencados no art. 535 do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 11142-34.2004.4.01.3900
2004.39.00.011141-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: PA00007064 - NIVEA SUMIRE DA SILVA KATO
EXCDO
: NORTE SUL REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO
: PA00005949 - CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ex positis, conheço dos presentes embargos, porém, no mérito, rejeito-os. P.R.I.
Numeração única: 12637-64.2014.4.01.3900
12637-64.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MARAIZA CONDE DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: PA00019586 - ADRIANA PINHEIRO SOUZA CEI
ADVOGADO
: PA0013221A - CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO
ADVOGADO
: PA00011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: SANPAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: PA00016465 - FELIPE GARCIA LISBOA BORGES
ADVOGADO
: PA00016458 - NATASHA ROCHA VALENTE
ADVOGADO
: PA00012080 - PATRICK RUIZ LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Nos termos do Art. 511, § 2º do CPC, assino o prazo de 05 (cinco) dias para que a
requerida/apelante SANPAR ENGENHARIA LTDA efetue o preparo do recurso de
apelação por ela interposto, comprovando o recolhimento das custas e porte de
remessa e retorno, sob pena de deserção. Ressalto que a pretensão de concessão
de Justiça Gratuita nesta fase do processo deverá ser requerida através de incidente
processual a partir de petição própria, que será autuada em separado, apensando-
20
se os respectivos autos aos da causa principal, nos termos do art. 6º da lei nº 1.060,
de 5 de Fevereiro de 1950. - Registre-se. Intime-se. Publique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 32303-51.2014.4.01.3900
32303-51.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: PAULO DA SILVA DIAS
ADVOGADO
: PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05
(cinco) dias, indicando qual a função a ser desempenhada pelo instrumento
probatório requerido, para efeito de deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as provas anteriormente indicadas devem ser
ratificadas na oportunidade ora concedida. - A falta de observação ao disposto nos
itens acima implicará no indeferimento das provas requeridas e, conseqüente, no
julgamento antecipado da lide (artigo 330, inciso I, do CPC). - Sem prejuízo e no
mesmo prazo concedido acima, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fl.
91/110 que informa o cumprimento da decisão liminar.
Numeração única: 26244-47.2014.4.01.3900
26244-47.2014.4.01.3900
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
PROCUR
: - JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
REQDO
: IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN
REQDO
: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
REQDO
: MARIO SERGIO DA SILVA VASCONCELLOS
REQDO
: PAULO AUGUSTO TELLES LINS
REQDO
: ANGELITA MARIA NASCIMENTO
REQDO
: F C K ENGENHARIA LTDA-EPP
REQDO
: M A S SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
REQDO
: FABIO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO
REQDO
: MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA
REQDO
: FERNDNDO JORGE DE AZEVEDO
REQDO
: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
REQDO
: CAROLINA VASCONCELOS MACIEL
REQDO
: DITRON ENG COM E INCORPORACOES EIRELI LTDA
REQDO
: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR
REQDO
: SANDRO GOMES BARROS
REQDO
: SAMARONE DE JESUS MINAS
REQDO
: MMD JESUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-EPP
REQDO
: GILVANDRO ARAUJO DA SILVA
REQDO
: RENNE EDGARDO JIMENEZ FLORES
REQDO
: DULCINDO DA SILVA FERREIRA NETO
ADVOGADO
: PA00006765 - ANTONIO DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO
: PA00014072 - CARLA SOCORRO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: PA00017213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS
ADVOGADO
: PA00017318 - ELVA MARIA SALES COELHO
ADVOGADO
: PA00010758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PA00012359 - HILMO ANDRADE MOREIRA
ADVOGADO
: PA00007228 - IVANILDA BARBOSA PONTES
ADVOGADO
: PA00009432 - LUCYANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: PA00012948 - LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO
ADVOGADO
: PA00008553 - MARCELO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO
: PA00014267 - PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
: PA00018152 - RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES
ADVOGADO
: PA00020119 - RUI BELO CEZAR JUNIOR
ADVOGADO
: PA00016910 - SEGIO DE SOUZA MARINHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Inicialmente, diante do contido na certidão retro, retifique-se a autuação para que
conste corretamente o nome dos requeridos: DITRON ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP (fl.2.559), M A S SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - ME (fl.2.560), RENE EDGARDO JIMENEZ FLORES (fl.2.561) e
FERNANDO JORGE DE AZEVEDO (fl.2.562).2)- Inobstante a renúncia informada
pela advogada Daniela Mota de Oliveira na petição de fl. 2.494, sem a devida
notificação do réu Paulo Augusto Telles Lins (13ºvol), entendo não haver prejuízo,
tendo em vista que o demandado continua sendo representado pelos demais
procuradores constituídos nos autos (fl.2.050/ 11ºvol).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
21
3)- Verifico que estão juntados neste processo documentos que justificam a
tramitação do feito em caráter sigiloso. Desse modo, determino que o acesso a
estes autos se restrinja às partes e a seus procuradores. Deve a Secretaria proceder
às anotações necessárias. 4)- Assino o prazo de 10 (dez) dias para que as
requeridas DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP e CIRIO
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, apresentem cópias de seus contratos sociais
devidamente registrados, para fins de verificação da regularidade de suas
representações processuais, sob pena de desentranhamento das peças de defesa
apresentadas. No mesmo prazo, deverá o advogado Diego Figueiredo Bastos,
subscritor da peça de defesa de fls. 2250/2276, regularizar a representação
processual da ré ANGELITA MARIA NASCIMENTO, juntando procuração "ad
judicia" outorgada pela requerida em nome próprio. 5)- Cobre-se da Ceman o
cumprimento do mandado 358178 (notificação de M A S - Serviço de Construção
Civil Ltda). 6)- Por fim, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da
não localização dos réus DULCINDO DA SILVA FERREIRA NETO (fl.2.547),
FERNANDO JORGE DE AZEVEDO (fl.2.542/43), MARCELO SEBASTIÃO SANTOS
DA SILVA (fl.2.554/56) e MÁRIO SÉRGIO DA SILVA VASCONCELLOS (fl.2.545/46);
bem como, para que se manifeste sobre o contido na certidão de fl. 2.557,
relativamente à empresa MM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (como indicado
na petição inicial), esclarecendo qual nome deverá constar no polo passivo destes
autos, tendo em vista, ainda, o fato de que no contrato e demais documentos fiscais
juntados com a peça inicial, a empresa ré figura com o nome de MM ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP (ex.: fls.1153/54, 1196/1198, 1204, 1219, etc.). 7)Publique-se.
Numeração única: 9676-19.2015.4.01.3900
9676-19.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
: EDUARDO JOSE PIRES MARTINS
ADVOGADO
: PA00007261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, visto que os
documentos apresentados pelo autor não comprovam incapacidade para o labor. Considerando o certificado ao norte, dê-se ciência pessoal às partes sobre a data
designada pelo perito para realização dos trabalhos periciais, qual seja em
10/09/2015, às 15h50min, que será realizada no consultório do pró-social, localizado
no 2º Andar desta Seção Judiciária, como de praxe.
- Diga o autor sobre a contestação, no prazo legal. - Publique-se.
Numeração única: 11158-02.2015.4.01.3900
11158-02.2015.4.01.3900 ALVARA JUDICIAL
REQTE
: ANTONIO MAX MONTEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: PA00001934 - EDILEA DAS GRACAS PEREIRA COSTA
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Considerando a inércia da parte autora, bem como o valor atribuído à causa (R$
1.000,00) e a inexistência de fato impeditivo (artigo 3º, § 1º, da Lei nº 10.259/2001),
declino a competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos
autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária. - Publique-se.
AUTOS COM DESPACHO
BOLETIM 108
Numeração única: 15122-37.2014.4.01.3900
15122-37.2014.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
RÉU
: TONIELSON RONIE BATISTA DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- Considerando o andamento da carta precatória 2719/2015 no Juízo deprecado
(fl. 50), adote a parte autora as diligências de sua alçada junto à Subseção Judiciária
de Castanhal para fins de cumprimento da diligência deprecada, notadamente no
que concerne à disponibilização da logística necessária à apreensão do veículo. 2)Fica ressalvado que eventual insucesso no cumprimento da carta precatória por
inércia da parte autora importará na extinção prematura desta ação. 3)- Publique-se.
Numeração única: 29438-89.2013.4.01.3900
22
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
29438-89.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
: RUTH RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: PA00016022 - ANNA PAULA ANDRADE ROLO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Revejo o posicionamento adotado no despacho de fl. 90, visto que a parte autora
goza dos benefícios da gratuidade judiciária. - Desse modo, defiro o
desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial (incluindo a CTPS) e
dispenso a apresentação de cópias. Contudo, a procuração deverá permanecer nos
autos. - Para tanto, assino o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora ou sua
patrona compareça em secretaria para fins de recebimento dos documentos,
mediante termo nos autos. - Decorrido o prazo de 10 (dez) dias com ou sem
comparecimento da parte autora, os autos deverão retornar ao arquivo judicial.
Numeração única: 17814-14.2011.4.01.3900
17814-14.2011.4.01.3900 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
REQTE.
: UNIAO
PROCUR
: - PATRICK BEZERRA MESQUITA
REQDO.
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: PA00000920 - DEUSDEDITH FREIRE BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Considerando o retorno dos autos da instância ad quem, concedo vista às partes
pelo prazo de 10 (dez) dias. - Sem manifestação em sentido contrário, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. - Intimem-se.
Numeração única: 11189-27.2012.4.01.3900
11189-27.2012.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
: JOSE HERCULANO DA SILVA NETO
ADVOGADO
: PA00015782 - KEIMENSON BRITO NASCIMENTO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Arquivem-se os autos
Numeração única: 11952-28.2012.4.01.3900
11952-28.2012.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
: BENEDITO DA PAIXAO SERRAO E SOUZA
ADVOGADO
: PA00010800 - MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Considerando o retorno dos autos da instância ad quem, concedo vista às partes
pelo prazo de 10 (dez) dias. - Sem manifestação em sentido contrário, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. - Intimem-se.
Numeração única: 3515-90.2015.4.01.3900
3515-90.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADVOGADO
: PA0020813A - FABRICIO YURI BORGES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- Nada a apreciar em relação a petição de fl. 23, em face do trânsito em julgado da
sentença terminativa de fls. 18/19. 2)- Publique-se. Após, arquivem-se os autos.
Numeração única: 5798-57.2013.4.01.3900
5798-57.2013.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
REQTE.
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00017522 - JOSE ALVES COELHO NETO
REQDO.
: ELIZIETE RIBEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Assino o prazo de 10 (dez) dias para que a CEF comprove o recolhimento das
custas finais, no importe de R$ 59,44 (cinquenta e nove reais e quarenta e quatro
23
centavos), conforme planilha de fls. 79/80. - Sem comprovação, oficie-se à
Procuradoria da Fazenda Nacional nesta capital, informando o valor das custas
processuais devidas pela parte autora, em consonância com o disposto no artigo 16
da Lei nº 9.289, de 04/07/1996. - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os
autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 16920-72.2010.4.01.3900
16920-72.2010.4.01.3900 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
: CECILIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PA00002469 - ANGELA SERRA SALES
ADVOGADO
: PA00006004 - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Renovo o prazo em 10(dez) dias para que a patrona da causa proceda ao
levantamento da verba honorária, sob pena de cancelamento da RPV e devolução
do valor ao Tesouro Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 53 da
Resolução CJF nº 168/2011.
Numeração única: 246-29.2004.4.01.3900
2004.39.00.000245-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011263 - LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
: PA00011553 - LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
: PA00002449 - MARIA AMELIA MAIA FRANCO
ADVOGADO
: PA00012080 - PATRICK RUIZ LIMA
EXCDO
: ROGERIO SAMPAIO & IRMAOS LTDA
ADVOGADO
: PA00002540 - REINALDO TORRES MIRANDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Face o pagamento das custas finais noticiado às fls. 195/196, desentranhem-se os
documentos de fls. 08/13, restituindo-os à CEF, substituindo-os pelas respectivas
cópias apresentadas pela exequente. Após, intime-se a referida empresa pública
federal para que receba as referidas peças em secretaria. Por fim, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 190, encaminhando-se o presente feito, em
seguida, ao arquivo judicial. Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 18677-96.2013.4.01.3900
18677-96.2013.4.01.3900 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
EXCDO
: DAIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a informação constante de fl. 62 extraída do sítio eletrônico do TJPA,
aguarde-se a devolução da Carta Precatória de fl. 54. Procedida a sua juntada,
façam-se os autos conclusos imediatamente.
Numeração única: 35535-08.2013.4.01.3900
35535-08.2013.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL - COMANDO DA AERONAUTICA
- FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS
JADER NILSON DA LUZ DIAS
GILBERTO DE SOUSA FARIAS
ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA
PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a certidão acima e a apresentação de Contrarrazões às fls. 143/144,
remetam-se os autos ao TRF1. Cumpra-se.
Numeração única: 2585-43.2013.4.01.3900
2585-43.2013.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- FRANCISCO ALEXANDRE COLARES M CARLOS
K&C KONSTADINIDIS E CARRASCOSA S/S
DANIEL KONSTADINIDIS
BETH DORIANY SOLEDADE DE SA
24
ADVOGADO
: PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a informação da União (fl. 105) acerca dos dados corretos para o
recolhimento dos valores a que foram condenados os embargados, intime-os para
assim procederem no prazo de 10 (dez) dias, facultando aos mesmos o direito ao
ressarcimento, na via administrativa, dos montantes informados às fls. 100/101.
Publique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 10565-41.2013.4.01.3900
10565-41.2013.4.01.3900 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
REQDO.
: LUIZ HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Acato o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, nos termos do §
2ª art. 40 da Lei 6.830/80, cuja aplicação da referida norma, no feito, dar-se-á por
extensão. Decorrido esse prazo, abra-se nova vista à CEF a fim de que empreenda
as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento
provisório.
Numeração única: 4908-94.2008.4.01.3900
2008.39.00.004933-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
EXCDO
: CARINNE DE NAZARE MONTEIRO COSTA
DEF. PUB
: PA00000058 - ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dou por intimada a executada, nos termos do art. 238, parágrafo único, do CPC,
uma vez que é atribuição das partes manter seus endereços devidamente
atualizados, as quais devem comunicar ao juízo sempre que houver modificação
temporária ou definitiva. Ante a manifestação da DPU às fls. 171/171-v, determino a
remessa dos autos à Contadoria Judicial para que analise se o crédito ora
executada encontra-se de acordo com os parâmetros definidos no título judicial,
devendo apresentar informação e as respectivas planilhas. Em seguida, vista às
partes para se manifestarem acerca do parecer da Contadoria. Publique-se. Intimese a executada por meio da DPU. Cumpra-se.
Numeração única: 33670-86.2009.4.01.3900
2009.39.00.013791-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: - CINTHIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO MANSUR
EXCDO
: ODENILSO LOBATO MAUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando as tentativas frustradas de intimação do executado, defiro o pedido de
fl. 143, oportunidade em que determino seja efetuado o registro de restrição de
circulação, no sistema Renajud, do veículo ora penhorado. Sem prejuízo,
empreenda a exequente novas diligências no sentido de identificar o atual endereço
do demandado ou requeira o que entender de direito no prazo de 20 (vinte) dias.
Publique-se. Intime-se a União mediante remessa dos autos. Cumpra-se.
AUTOS COM SENTENÇA
BOLETIM 108
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40258-75.2010.4.01.3900
40258-75.2010.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: ODENILCY MARIA GENTIL MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: PA00009685 - DENNIS VERBICARO SOARES
EXCDO
: CONSELHO REG DE ADMINISTRDO ESTADO DO PARA
ADVOGADO
: PA00011084 - BETHANIA DO SOCORRO G BASTOS
ADVOGADO
: PA00004661 - SOFIA MIRANDA MUFFAREJ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Promovida a execução do julgado, consta nos autos comprovante de pagamento do
débito exeqüendo a DENNIS VERBICARO SOARES, correspondente à verba
sucumbencial (fls. 178). Assim exposto, resultando satisfeita a obrigação, julgo
25
extinta a presente execução, com base no art. 794, I, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
BOLETIM 108
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2296-42.2015.4.01.3900
2296-42.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: MILENE CLAUDIA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 514-97.2015.4.01.3900
514-97.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: JOSE MARIA CHAGAS
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2331-02.2015.4.01.3900
2331-02.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: MARIA PERPETUO SOCORRO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2436-76.2015.4.01.3900
2436-76.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANTONIA ODENIRA MELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2295-57.2015.4.01.3900
2295-57.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
26
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2273-96.2015.4.01.3900
2273-96.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: MARIO JORGE MAGALHAES
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2272-14.2015.4.01.3900
2272-14.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: REGINA MARIA MATOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2294-72.2015.4.01.3900
2294-72.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 39381-96.2014.4.01.3900
39381-96.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: JAIME ALBUQUERQUE DA COSTA
ADVOGADO
: PA00015069 - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 37926-96.2014.4.01.3900
37926-96.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: EDSON ESTEVES DE SOUZA
ADVOGADO
: PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 39100-43.2014.4.01.3900
39100-43.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO PAULO DIAS GASPAR
: PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
27
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 39054-54.2014.4.01.3900
39054-54.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ELISOMAR DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, torno sem
efeito o ato ordinatorio de fl. , em virtude da decisão de fl. . Desse modo, remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 32456-84.2014.4.01.3900
32456-84.2014.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
RÉU
: PAULO HENRIQUE MORAES DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal membro da 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá, no
exercício da 2ª Vara Federal, Dr. Bernardo Tinoco de Lima Horta, intime-se a parte
autora para diligenciar diretamente no Juízo deprecado (Comarca de Breves-PA),
promovendo o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da carta
precatória 608/2015 (Processo nº 000780-21.2015.814.0010), no prazo de 5 (cinco)
dias, conforme consulta processual de fls. 43/44, sob pena de extinção terminativa
deste processo.
Numeração única: 30509-34.2010.4.01.3900
30509-34.2010.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
EXCDO
: LUIZ CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, abro vista à
(ao) exequente pelo prazo de 10 dias
Numeração única: 5136-59.2014.4.01.3900
5136-59.2014.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
ADVOGADO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
EXCDO
: ELAE MODA INTIMA COM DE CONFECCOES LTDA ME
ADVOGADO
: PA0014593A - SILVIA KASSANDRA PORTILHO DUTRA
ADVOGADO
: PA00006848 - VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA nº 002, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, abro vista à
(ao) exequente pelo prazo de 10 dias
Numeração única: 10462-44.2007.4.01.3900
2007.39.00.010728-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00011553 - LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA
LILIAN ROSY GOMES DE SOUZA
ANDRE MAIA PANTOJA
28
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
ADVOGADO
: PA00014930 - SELMA COSTA BANNA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara, Dra. Hind Ghassan Kayath, e nos
termos da PORTARIA n º 02, de 09 de FEVEREIROo de 2015, deste Juízo, abro
vista a exequente (CEF) pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação nos termos
do 2º item do despacho de fl. 402.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
29
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
3ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
: MARIA DAS NEVES MIRANDA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9373-10.2012.4.01.3900
9373-10.2012.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANDRE SAMPAIO VIANA
CLAUDIO GOMES DE CARVALHO
LUZEILDE BORGES DA SILVA
PA00008482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS
VASQUEZ
: PA00007586 - JOSE MAURO PORTO MESQUITA
: MA00007586 - MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Resposta à acusação de LUZEILDE BORGES DA SILVA (fl. 238):
As alegações de inocência demandam instrução probatória, incompatível com
absolvição sumária.
Publique-se.
2. Resposta à acusação de CLAUDIO GOMES DE CARVALHO (fl. 247):
Data vênia do arrazoado pela DPU, entendo a princípio, correta a classificação dos
crimes feita na denúncia.
Inexiste hipótese de absolvição sumária a reconhecer.
Intime-se a DPU.
Ainda que extratemporânea a resposta à acusação apresentada pela defesa
constituída pelo réu, vez que esse foi citado em 03 de janeiro de 2013 (fl. 245), mas
só apresentou a peça de defesa em 07 de fevereiro de 2013 (fl. 256), defiro a
inquirição das testemunhas arroladas.
3. Oportunamente, deliberarei acerca do pagamento dos honorários de sucumbência
em favor do Fundo De Aparelhamento da DPU.
4. Decreto a prescrição da pretensão punitiva quanto ao delito do art. 46, da lei nº
9.605/98, em relação a LUZEILDE BORGES DA SILVA e CLAUDIO GOMES DE
CARVALHO.
5. Defiro o prazo 5(cinco) dias para a ré LUZEILDE BORGES DA SILVA indicar o
endereço completo de sua testemunha (fl. 240), sob pena de indeferimento.
6. Depreque-se, com prazo de 60(sessenta) dias, à Comarca de Dom Eliseu/PA a
inquirição da testemunha ANANIAS MENDES DE OLIVEIRA, arrolada pela defesa
de CLAUDIO GOMES DE CARVALHO.
7. Depreque-se, com prazo de 60(sessenta) dias, à Comarca de Itinga do
Maranhão/MA:
7.1- a inquirição das testemunhas DARLAN LIMA CARVALHO, COSME TAVARES
DE SOUZA e HELI RAMOS CARVALHO, arroladas pela defesa de CLAUDIO
GOMES DE CARVALHO.
7.2 - a intimação da ré LUZEILDE BORGES DA SILVA das audiências deprecadas.
8. Depreque-se, com prazo de 60(sessenta) dias, à Seção Judiciária de São Paulo a
intimação do réu CLAUDIO GOMES DE CARVALHO das audiências deprecadas.
9. Encaminhem-se os autos ao MPF e à DPU com efeito de intimação.
10. Publique-se.
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
: MARIA DAS NEVES MIRANDA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8220-05.2013.4.01.3900
8220-05.2013.4.01.3900 PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- UBIRATAN CAZETTA
SIGILOSO
PA00010691 - ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
PA00014928 - LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
PA00007388 - ROBERTO LAURIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Quanto à apreensão dos 09 (nove) relógios em poder de FERNANDA KELLEN
MORAIS ALBUQUERQUE (f. 155), o Ministério Público Federal consignou que,
embora não possuam relação direta com os crimes investigados e não sejam
dotados de valor significativo para assegurar o ressarcimento dos danos causados
pela infração penal, 06 (seis) deles constituem peças falsificadas, de
comercialização proibida no País.
Realmente, o laudo pericial de fls. 155/160 discrimina que os 09 (nove) relógios
estão acondicionados numa caixa de madeira forrada de veludo preto, com tampo
de vidro, com especificações de marca e modelo dos itens 1 a 9: Bvlgari Titanium
CH 35 S, 2. Breitling for Bentley, Tag Heuer, Rolex, Breitling, Hublot, Guess, Michael
Kors e Oriente, sendo que nenhum deles contém selo de IPI. Esclarece ainda que os
itens 1 a 6 são falsificados, de comercialização não permitida e alguns com
aparência de usados. No meu sentir, os relógios apreendidos em poder da
investigada podem decorrer de prática de crime de descaminho, considerando a
forma como estavam acondicionados e alguns com aparência de usados.
Portanto, determino o encaminhamento dos relógios à Receita Federal do Brasil (art.
303, do Provimento COGER nº 38, de 12/06/2009), para fins de instauração de
procedimento de perdimento, nos termos do Decreto-Lei nº 1.504/75 e demais
instruções normativas.
Oficie-se à Receita Federal do Brasil.
2. No tocante às jóias apreendidas (item 21 do laudo de fls. 162/167), avaliadas em
R$ 8.973,92 (oito mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
o Ministério Público Federal entendeu que são úteis para a futura reparação de
danos causados pela infração penal, manifestando interesse pela manutenção da
apreensão.
Verificando que essas jóias ainda se encontram acauteladas na Polícia Federal (f.
152/v) e a disciplina do art. 300, inciso VIII, do Provimento COGER nº 38, de
12/06/2009, determino que sejam acauteladas na Caixa Econômica Federal - CEF,
cuja agência está situada na sede deste juízo (PAB/JUSTIÇA FEDERAL).
Oficie-se à Polícia Federal e à CEF.
3. A respeito dos demais bens apreendidos (itens 16, 17, 18, 19, 20 e 23 do laudo
pericial de fls. 162/167), o Ministério Público Federal manifestou-se pela devolução
aos investigados, na medida em que são desprovidos de valor significativo e
irrelevantes para as investigações.
Neste ponto, importante destacar que ao analisarem esses itens, os peritos federais
consignaram que se cuida de pulseiras, anéis, pares de brincos, colares e pingentes
que, embora banhados a ouro, não apresentam quantidades significativas de metais
preciosos na sua constituição e não são considerados jóias (f. 167).
Deste modo, determino a restituição à investigada FERNANDA KELLEN MORAIS
ALBUQUERQUE, por entender que não mais interessam ao processo, nos termos
do art. 118/CPP.
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Lavrem-se os termos respectivos.
4. Providencie a Secretaria o cadastramento dos bens apreendidos.
5. Publique-se.
33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
: MARIA DAS NEVES MIRANDA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6364-79.2008.4.01.3900
2008.39.00.006389-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- UBIRATAN CAZETTA
EDIVALDO DA CONCEICAO PEREIRA
PA00005867 - CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA
PA00006736 - RICARDO NEGREIROS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela defesa nos devolutivo e
suspensivo.
2. Vista à defesa a fim de que apresente as razões recursais no prazo legal.
Publique-se.
Numeração única: 12587-43.2011.4.01.3900
12587-43.2011.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
ADVOGADO
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PA00006965 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE
- UBIRATAN CAZETTA
JULIO RANGIFO
RAIMUNDO DAS GRACAS FONTOURA DE MELO
JAMILSON OLIVEIRA DE FARIAS
SILVANA CATARINA MARQUES RODRIGUES
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
PA00004771 - ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA
PA00009208 - ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA
PA00005108 - IRANI DE FATIMA T CONTENTE
PA00007873 - MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS
PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
PA00008666 - SUZANNE TEIXEIRA BRAGA
PA00006965 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE
PA00006848 - VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro o pedido de fl. 563, e restituo prazo de 05 (cinco) dias a fim de que a
defesa da ré SILVANA CATARINA MARQUES RODRIGUES apresente memoriais.
Numeração única: 17732-80.2011.4.01.3900
17732-80.2011.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- UBIRATAN CAZETTA
JOSE MARIA BRASIL FAGUNDES
GO00033259 - JORGE FERNANDO VIANA LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
34
1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela defesa do sentenciado nos
efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Vista à defesa a fim de que apresente as razões do recurso de apelação no prazo
legal.
3. Publique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 27829-42.2011.4.01.3900
27829-42.2011.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- IGOR NERY FIGUEIREIREDO
JOAO JOSE DOS SANTOS
MA00004726 - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista a informação da Vara Federal de São Paulo de que a testemunha
Mário Alberto Silva Santos mudou para o Rio de Janeiro, consoante endereço e
telefone certificados à fl.168, retire-se da pauta a audiência designada para o
próximo dia 18 de fevereiro.
2. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida à Seção Judiciária de São
Paulo.
3. Depreque-se à Seção Judiciária do Rio de Janeiro a inquirição Mário Alberto Silva
Santos, como testemunha de acusação, observados o endereço e o TELEFONE de
fl.168.
4. Depreque-se à Seção Judiciária do Maranhão a intimação do réu acerca da
deprecação acima.
5. Publique-se.
Numeração única: 29817-98.2011.4.01.3900
29817-98.2011.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARIA CLARA BARROS NOLETO
TARCILIA BRIOSCHI SARTORIO
BA00022709 - IGOR SAULO FERREIRA ROCHA VARJAO
ASSUNCAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Depreque-se à Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA a inquirição de
AMAURY MERIDA, testemunha arrolada pela defesa, observando o endereço
indicado à fl. 277.
1.1. Encaminhe-se, em anexo, cópia da denúncia e da resposta à acusação.
2. Depreque-se à Comarca de Itabela/BA a intimação da ré acerca do item “1”, bem
como o seu interrogatório.
2.1. Encaminhe-se, em anexo, cópia da denúncia e da resposta à acusação.
3. Publique-se.
Numeração única: 41363-53.2011.4.01.3900
41363-53.2011.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- UBIRATAN CAZETTA
JERUZALEM MOREIRA DA SILVA
JACILENA MARIA DE OLIVEIRA
PA00018022 - ALEX LIMA SANTOS
PA00003701 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO
PA00011615 - LIVIO BORGES CERIBELI
PA00011700 - MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às defesas para memoriais no prazo comum de 05 dias. Cientificadas as
defesas de que a falta de manifestação poderá lhes acarretar a imposição de multa
no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do CPP.
Publique-se.
Numeração única: 21659-20.2012.4.01.3900
21659-20.2012.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: JUSTICA PUBLICA
35
PROCUR
REU
ADVOGADO
: - UBIRATAN CAZETTA
: ELIZANGELA OLIVEIRA BARROS
: PA00011444 - BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Vista às partes para requerer diligencias que entenderem necessárias no prazo de
05 dias.
2. Após a manifestação do MPF, publique-se.
Numeração única: 33550-38.2012.4.01.3900
33550-38.2012.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- IGOR NERY FIGUEIREDO
FRANCISCO JANIO DE CASTRO
DAYVID WASHINGTON NASCIMENTO DE CASTRO
PA00017738 - JOSE RENATO BRANDAO SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Verifico que os réus constituíram advogado, o qual, porém não apresentou
resposta à acusação. Assim, intime-se o advogado constituído pelos réus a fim de
que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.
396 e 396-A do CPP.
2. Intime-se a defesa, ainda, que em caso de renúncia deverá ser observado o que
dispõe o art. 45 do CPC.
3. Publique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
4ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
37
Justiça Federal
Fls. _________
PCTT:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
4ª VARA FEDERAL – EM MATÉRIA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
PROCESSO N. 2002.39.00.006596-3
CLASSE: 13103 - PROCESSO SUMÁRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: ANTÔNIO MARCELO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 (noventa) dias
De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Pará, Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital
para:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado ANTÔNIO MARCELO DOS
SANTOS, brasileiro, casado, terceiro Sargento do Exército (reformado),
motorista de táxi, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 03/10/1972, filho
de Marcelina dos Santos, para tomar conhecimento da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de ANTÔNIO MARCELO DOS SANTOS, pela
prescrição, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art. 109, V, do CP, e
da Súmula 415 do STJ”.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal
Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal,
Tel. (91) 3299-6126. Belém/PA. CEP. 66055-210.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 17/06/2015, eu, _____
Suellen Polaro Franco David, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, _____
Gilson Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara, conferi e subscrevo
por ordem do MM. Juiz Federal.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4ª Vara
SEDE: Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210
(91) 3299-6125 - [email protected] www.pa.trf1.gov.br
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Justiça Federal
Fls. _________
PCTT:
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
4ª VARA FEDERAL – EM MATÉRIA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
PROCESSO N. 1997.39.00.010625-2
CLASSE: 13101 - PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: YUKSEL KARABEKIR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 (noventa) dias
De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Pará, Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital
para:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado YUKSEL KARABEKIR, turco,
natural de Istambul, filho de Kadir Karabekir e Asiye Karabekir, nascido em
17/02/1934, casado, Capitão de Longo Curso, residente em MODACAD
260/B KAdikov 81300, Istambul/Turquia, portador do passaporte nº 299767,
para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
dispositivo é: “Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de
YUKSEL KARABEKIR, pela prescrição, a teor do art. 107, IV, primeira
figura, c/c o art. 109, III, e art. 115, todos do CP, e da Súmula 415 do STJ”.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal
Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal,
Tel. (91) 3299-6126. Belém/PA. CEP. 66055-210.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 30/06/2015, eu, _____
Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, _____ Gilson Pereira
Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara, conferi e subscrevo por ordem do
MM. Juiz Federal.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4ª Vara
SEDE: Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210
(91) 3299-6125 - [email protected] www.pa.trf1.gov.br
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Justiça Federal
Fls. _________
PCTT:
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
4ª VARA FEDERAL – EM MATÉRIA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
PROCESSO N. 25543-57.2012.4.01.3900
CLASSE: PROCESSO ESPECIAL/ CRIMES CONTRA O SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: WAGNER ROCHA DA SILVA E OUTROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 (noventa) dias
De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Pará, Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital
para:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado EDUARDO AUGUSTO
CRESPO AZEVEDO, nascido em 07/04/1979, filho de Suelem Maria Crespo
Azevedo, CPF nº 607.858.102-34, para tomar conhecimento da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, declaro
a extinção da punibilidade de WAGNER ROCHA DA SILVA, ELCIDES
ROCHA SILVA, RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA BARRA, EDUARDO
AUGUSTO CRESPO AZEVEDO E JOÃO EDUARDO DE VASCONCELOS
AZEVEDO, pela prescrição, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art.
109, V, do CP c/c art. 61 do CPP”.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal
Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal,
Tel. (91) 3299-6126. Belém/PA. CEP. 66055-210.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 08/06/2015, eu, _____
Suellen Polaro Franco David, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, _____
Gilson Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara, conferi e subscrevo
por ordem do MM. Juiz Federal.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4ª Vara
SEDE: Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210
(91) 3299-6125 - [email protected] www.pa.trf1.gov.br
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Justiça Federal
Fls. _________
PCTT:
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
4ª VARA FEDERAL – EM MATÉRIA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
PROCESSO N. 2740-46.2013.4.01.3900
CLASSE: 13.101 – PROC. COMUM / JUIZ SINGULAR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: SANDALO OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 (quinze) dias
De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Pará, Dr. Antonio Carlos Almeida Campelo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi
expedido este edital para:
FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado SANDALO OLIVEIRA DA
SILVA, brasileiro, casado, filho de Domingos Belarmino da Silva e Maria
Oliveira da Silva, nascido em 10/05/1963, portador do CPF nº 109.674.19204, acusado do crime previsto no art. 334, caput do Código Penal Brasileiro,
para tomar conhecimento da Ação Penal em epígrafe, bem como a intimação
para apresentar resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio
de advogado, nos termos do art. 396 do CPP.
ADVERTÊNCIA: A inércia do acusado implicará a suspensão do processo e
do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal
Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Umarizal, Belém/PA,
CEP 66.055-210. Tel. (91) 3299-6126.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 22/06/2015, eu, _________
Márcia Alcântara, Técnica Judiciário, o digitei; e eu, ________ Gilson
Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara, conferi e subscrevo por
ordem do MM. Juiz Federal.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4ª Vara
SEDE: Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-210
(91) 3299-6125 - [email protected] www.pa.trf1.gov.br
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Justiça Federal
Fls. _________
PCTT:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
4ª VARA FEDERAL – EM MATÉRIA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
PROCESSO N. 19730-15.2013.4.01.3900
CLASSE: 13.101 – PROC. COMUM / JUIZ SINGULAR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: MAURO CESAR NEVES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 (quinze) dias
De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Pará, Dr. Antonio Carlos Almeida Campelo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi
expedido este edital para:
FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado MAURO CESAR NEVES PINTO,
brasileiro, união estável, filho de Manoel Raimundo Gomes Pinto e Suely
Canuto das Neves Pinto, nascido em Castanhal/PA, aos 08/10/1969, instrução
segundo grau completo, inscrito no CPF nº 299.451.942-91, acusado do delito
contido no art. 312, do Código Penal, para tomar conhecimento da Ação
Penal em epígrafe, bem como a intimação para apresentar resposta por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, nos termos do art. 396
do CPP.
ADVERTÊNCIA: A inércia do acusado implicará a suspensão do processo e
do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal
Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Umarizal, Belém/PA,
CEP 66.055-210. Tel. (91) 3299-6126.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 22/06/2015, eu, _________
Márcia Alcântara, Técnica Judiciário, o digitei; e eu, ________ Gilson
Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara, conferi e subscrevo por
ordem do MM. Juiz Federal.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4ª Vara
SEDE: Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-210
(91) 3299-6125 - [email protected] www.pa.trf1.gov.br
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
: MANOEL DE JESUS SILVA MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10784-20.2014.4.01.3900
10784-20.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
NELSON JOSE GOES NEVES E OUTRO
PA00010722 - ELY TEIXEIRA PASCOAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00012080 - PATRICK RUIZ LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifeste acerca do conteúdo da petição de fls. 98/100, bem como sobre a proposta
para quitação do imóvel formulada às fls. 104/105.
Numeração única: 5584-76.2007.4.01.3900
2007.39.00.005850-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- TATIANA POLLO FLORES
RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
PA00014701 - KEISE PINHEIRO DOS SANTOS
PA00002635 - RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
PA00018872 - RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
JUNIOR
: DF00021542 - WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista a informação do deprecado, quanto à impossibilidade de realizar a
audiência na data já designada por este Juízo (fl. 1281), remarco para o dia
19/08/2015, às 14h30min, a oitiva da testemunha Evangelino Gomes de Andrade,
por videoconferência. 2. Comunique-se. 3. Cumpra-se por e-mail, o qual deverá ser
instruído com cópia deste despacho. Intimem-se (o MPF, por remessa; o requerido,
por publicação).
Numeração única: 37272-17.2011.4.01.3900
37272-17.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
: SINFA-SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS
ARMADAS NO ESTADO DO PARA
: PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Visto em inspeção. Visto o teor da petição de fls. 343/347, intime-se o executado,
mediante publicação, para iniciar o pagamento da dívida, nos termos indicados pela
exequente nas fls. 346/347, devendo comprovar o recolhimento das parcelas nos
autos, até o dia 30 (trinta) de cada mês, a partir da publicação desta decisão.
Numeração única: 6632-12.2003.4.01.3900
44
2003.39.00.006586-4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- FELICIO PONTES JR
EDIVALDO CORREA DA COSTA
PA00002774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
PA00012985 - SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, especifiquem as partes de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas
que ainda pretendem produzir, indicando qual a sua necessidade para o julgamento
da causa, a fim de que esse juízo examine sua viabilidade. No caso de prova
testemunhal, deverão ser relacionados os nomes com as respectivas qualificações e
endereços. Prazo: 05 (cinco) dias.
Numeração única: 35467-29.2011.4.01.3900
35467-29.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - DENIS GLEICE PINTO MOREIRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS
ARMADAS NO ESTADO DO PARA : PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
: PA00005273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Visto em inspeção. 1. Visto o teor da petição de fls. 359/363, intime-se o executado,
mediante publicação, para iniciar o pagamento da dívida, nos termos indicados pela
exequente nas fls. 362/363, devendo comprovar o recolhimento das parcelas nos
autos, até o dia 30 (trinta) de cada mês, a partir da publicação desta decisão.
2. A ausência de comprovação nos autos será entendida como descumprimento do
acordo, hipótese que fará o processo retomar seu curso regular.
Numeração única: 37312-96.2011.4.01.3900
37312-96.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
DEF. PUB
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - WELLINGTON FONSECA DE PAULO
: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS
ARMADAS NO ESTADO DO PARA- SINFA-PA
: PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Visto o teor da petição de fls. 460/464, intime-se o executado, mediante
publicação, para iniciar o pagamento da dívida, nos termos indicados pela
exequente nas fls. 463/464, devendo comprovar o recolhimento das parcelas nos
autos, até o dia 30 (trinta) de cada mês, a partir da publicação desta decisão.
2. A ausência de comprovação nos autos será entendida como descumprimento do
acordo, hipótese que fará o processo retomar seu curso regular.
Numeração única: 4455-31.2010.4.01.3900
2010.39.00.001630-8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
: PA00010341 - PAULO IVAN BORGES SILVA
: WALTER RICARDO DE LUCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vistos em inspeção. 1. Diante da certidão de fl. 836, declaro a revelia do requerido
Walter Ricardo de Lúcia, para que surta os efeitos material e processual contidos
nos artigos 319 e seguintes do CPC.
2. A considerar a ocorrência do efeito material advindo da ausência de contestação,
é caso de julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, II do CPC.
Numeração única: 9738-11.2005.4.01.3900
2005.39.00.009748-4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
45
REQTE.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
HILTON PRADO DE CASTRO
FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA
MARIA OLINDA DIAS DE LUCENA
WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN
SERGIO CABECA BRAZ
REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA
MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJO
MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA
MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ
LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTA
CLEMENTINO MARTINS RODRIGUES
CARLOS DE SOUZA ARCANJO
SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS
JULIA LUNA COHEN ASSUNCAO
FRANCISCO SOLANO RODRIGUES NETO
PA00011470 - ANDRE RIVELINO PANATO
PA00010691 - ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
PA00003961 - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
BRITO
PA00000646 - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO
PA00005719 - CARLA FERREIRA ZAHLOUTH
PA00013686 - GILBERTO SOUSA CORREA
PA00011988 - HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR
PA00011183 - JOAO EUDES DE CARVALHO NERI
PA00006977 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA
PA00005586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
PB00011026 - PIERRE KUHNEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vistos em Inspeção. 1. Intime-se a parte requerida acerca dos documentos novos
juntados aos autos pelo MPF (fls. 6967/6994). 2. Intimem-se as partes acerca dos
documentos novos juntados aos autos (fls. 6887/6965, 6967/6994, 6996/7066 e
7068/7074).
Numeração única: 10514-30.2013.4.01.3900
10514-30.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
REQTE.
ADVOGADO
ASSISTP
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
JOSE BRABO DE CARVALHO
PA00007408 - AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO
UNIAO FEDERAL
CONSTANCIO RAMOS
JACYRA MARIA MONTEIRO RAMOS
PA00005298 - JOAO RAUDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1.Proceda a Secretaria à retificação da classe da presente ação para
Reivindicatória; e ainda, do nome da ré (fl. 27). 2.Antes de apreciar os pedidos de
fls. 53/54 e fls. 138/139, dê-se vista aos autores sobre
Numeração única: 27615-85.2010.4.01.3900
27615-85.2010.4.01.3900 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: GERALDO SILVA E OUTROS
: PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO
MOURAO PALHETA
: PA00005273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS
: UNIAO FEDERAL
SOCORRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Colha-se a manifestação do exequente GERALDO SILVA, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição e documentos de fls. 112/215.
Numeração única: 14964-16.2013.4.01.3900
14964-16.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NILSON AVELINO MACEDO DE SOUZA
: PA00018900 - DIRSANDRO TEIXEIRA VENDRAMINI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vistos em inspeção. Na fase de especificação de provas, o réu manifesta-se de
forma genérica, reiterando "os termos da contestação" (fl. 53 verso). O autor, por sua
vez, silenciou a respeito (fl. 56). Não obstante, entendo que a prova é imprescindível
para o deslinde da controvérsia. Em assim sendo, determino, de ofício, a realização
de perícia médica e em razão da concessão de assistência judiciária gratuita,
nomeio a médica FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, CRM- PA 842, para
realização do exame, que ocorrerá na sala de perícias dos Juizados Especiais
Federais, 1º andar, na sede desta Seção Judiciária. Assinalo às partes o prazo de 05
(cinco) dias para: a) impugnação da perita; b) indicação de assistentes técnicos; c)
apresentação de quesitos.
Numeração única: 36863-36.2014.4.01.3900
36863-36.2014.4.01.3900
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
ADVOGADO
REQDO.
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MUNICIPIO DE COLARES - PREFEITURA MUNICIPAL
: MUNICIPIO DE COLARES - PREFEITURA MUNICIPAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
: PA00014689 - IZABELLA CARVALHO DE MENEZES
: IVANITO MONTEIRO GONCALVES
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vistos em inspeção.
1. Defiro o requerido na fl. 20, bem como o pedido para que o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE integre a presente lide na qualidade de
litisconsorte ativo, conforme petição e documentos de fls. 21/27.
Retifique-se a autuação para que conste como litisconsorte ativo o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e, como requerido, apenas Ivanito
Monteiro Gonçalves.
2. Defiro o pedido para que o Ministério Público Federal intervenha no feito como
fiscal da lei (fl. 31). Para tanto, nos termos do artigo 83 do Código de Processo Civil,
deve ter vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do
processo. Poderá, ainda, juntar documentos e certidões, produzir prova em
audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao esclarecimento da
verdade. Anote-se.
Numeração única: 1238-53.2005.4.01.3900
2005.39.00.001238-5 MONITORIA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00005555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
PA00011263 - LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA
MARIA LUCIA RABELO MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
3. Restando infrutífera a diligência acima, dê-se vista à CEF para indicar novo(s)
endereço(s) da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 24667-39.2011.4.01.3900
24667-39.2011.4.01.3900
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE
JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PA00005185 - LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Em vista da manifestação de fls. 85/99, considero que o réu respondeu aos
termos da presente ação com contestação (peça de fls. 85/99), pelo que torno sem
efeito a certidão de fl. 104. 2. Após, especifiquem as partes de forma objetiva,
47
precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, indicando qual a
sua necessidade para o julgamento da causa, a fim de que este juízo examine sua
viabilidade. No caso de prova testemunhal, deverão ser relacionados os nomes com
as respectivas qualificações e endereços. Prazo: 05 (cinco) dias.
Numeração única: 34038-27.2011.4.01.3900
34038-27.2011.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
DEF. PUB
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CARLOS MARCEL DE SOUZA
: - WELLINGTON FONSECA DE PAULO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT
: PA00005886 - CYRO NOVOA DOS SANTOS
: PA00013049 - DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vistos em Inspeção. Intime-se a ré Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, para que se manifeste quanto a opção de pagamento apresentada pelo autor
(via DPU), à fl. 200-verso. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 6825-95.2001.4.01.3900
2001.39.00.006843-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
MARIA DE FATIMA LEAO MENDES E OUTROS
MARIA DE FATIMA LEAO MENDES E OUTROS
ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA
PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
: UNIAO FEDERAL
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, manifestem-se as partes, com prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando
pelos exequentes.
Numeração única: 10674-55.2013.4.01.3900
10674-55.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES
: PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que a proposta de fls. 159/161
possui cláusula de renúncia ao direito em que se funda a ação (cláusula III), bem
como a procuração de fl. 17 não confere tal poder ao subscritor da
petição de fl. 173, intime-se o autor para juntar nos autos instrumento de mandado
onde conste expressamente poder para renunciar ao direito em que se funda a
presente ação, evitando-se, assim, eventual alegação de nulidade no acordo a ser
homologado. Prazo: 30 dias.
Numeração única: 7072-81.1998.4.01.3900
1998.39.00.007086-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ASSOC MAGIST JUST TRAB 8A REGIAO-AMATRA VIII
: PA00004847 - ROSA MARIA MORAES BAHIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
APÓS, INTIME-SE, por publicação, a executada, nos termos do art. 475-J do CPC,
para que efetue o PAGAMENTO do débito (fls. 953/955), no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual
de 10% (dez por cento). Outrossim, deverá ser NOTIFICADA de que efetuado o
pagamento parcial, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante.
Numeração única: 11394-61.2009.4.01.3900
2009.39.00.011408-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: UNIAO FEDERAL
48
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
PA00005541 - ALBERTO ANTONIO CAMPOS
PA00017317 - ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES
PA00002774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
PA00012775 - SABRINA DO CARMO OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
APÓS, INTIME-SE, por publicação, o executado FERNANDO AGOSTINHO CRUZ
DOURADO nos termos do art. 475-J do CPC, para que efetue o PAGAMENTO do
débito (fls. 953/955), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da
condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).
Outrossim, deverão se NOTIFICADAS de que efetuado o pagamento parcial, a multa
de dez por cento incidirá sobre o restante.
Numeração única: 3499-39.2015.4.01.3900
3499-39.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SEGURA
PA00008210 - IZACARMEN MARTINS DA SILVA
MINISTERIO DA SAUDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARA - FUNDACAO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA - FAPESPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Anote-se. Constato a
irregularidades na inicial, a qual indica como parte ré o Ministério da Saúde, órgão
federal sem personalidade jurídica própria. Assim, emende a autora a petição inicial,
no prazo de 10 dias, de modo a indicar corretamente quem deve figurar no pólo
passivo da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 282, II, e 284,
parágrafo único, do Código de Processo Civil).
Numeração única: 2013-63.2008.4.01.3900
2008.39.00.002012-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
: ALINE RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
: PA00012191 - PAULA CRISTINA GOMES CUIMAR
: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
PARA - CEFET/PA
: DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA - CEFET
: COORDENADOR DO VESTIBULAR DA UAB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado à fl. 171, intimem-se a parte
impetrante do retorno dos autos do e. TRF 1ª Região para requererem o que for de
direito. Prazo:15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação remetam-se os
autos ao arquivo.
Numeração única: 32207-70.2013.4.01.3900
32207-70.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
DEISE PAULINO DE FARIAS E OUTRO
PA00016520 - TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA
UNIAO FEDERAL
PA00016520 - TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. A considerar o teor da certidão de fl. 138, renove-se a intimação da parte autora
para que se manifeste sobra o conteúdo da petição de fl.s 133/134, no prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias.
Numeração única: 30849-70.2013.4.01.3900
30849-70.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: OZIEL SOUZA DE ARRUDA
: PA00016690 - ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN
49
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista que a Ré, ao dar cumprimento à determinação de fl. 21,
voluntariamente ofereceu contestação, às fls. 25/34, que subsidiou a decisão de fls.
28/40, torno sem efeito o mandado de fl. 46 e, por conseguinte, desconsidero a
certidão de fl. 50. 2. Defiro o pedido contido no item 1 (um) à fl. 30, e concedo a ré, o
prazo de 10(dez) dias para que a apresentação do documento ali mencionado.
Numeração única: 29442-29.2013.4.01.3900
29442-29.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
: FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA
: PA00012572 - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA
JUNIOR
: PA00013668 - SUELEN SABINA DE ALMEIDA COUTO
: CIRCULO ENGENHARIA LTDA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PRIME ENGENHARIA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
É imprescindível que o Juízo saiba o domicílio e a residência do demandante, para
fins de notificações.
Publicado o despacho de fl. 122, conforme certidão de fl. 127/128, não consta dos
autos qualquer manifestação por parte dos representantes judiciais da autora.
Expedido o mandado de fl. 133 foi constatado que a requerente não mais reside no
endereço indicado nos autos. A constatação da mudança de endereço sem
comunicação ao juízo (fl. 133-verso) revela inércia da parte autora, ante a
providência que lhe cabia cumprir, não havendo como deixar de reconhecer que
efetivamente abandonou o processo, a justificar a sua extinção (art. 267, III, do
CPC).
Numeração única: 11006-42.2001.4.01.3900
2001.39.00.011043-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
CARLOS ALBINO FIGUEIREDO MAGALHAES E OUTROS
PA00008265 - AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS DO PARA - FCAP
DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS DO
PARA - FCAP
: CHEFE DA DIVISAO DO PESSOAL DA FACULDADE DE
CIENCIAS AGRARIAS DO PARA - FCAP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado à fl. 516, intime-se a parte
impetrante do retorno dos autos do e. TRF 1ª Região para requerer o que for de
direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação remetam-se os
autos ao arquivo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
50
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
6ª Vara Execução Fiscal - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
51
2132
EDITAL DE CITAÇÃO
Belém-PA, 17.7.2015.
LEF (ART. 8º, IV)
Prazo: 30 dias
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PROCESSO : 16833.14.2013.401.3900
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO
ESTATISTICA - IBGE
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA
E
EXECUTADO: H H MARQUES DA SILVA ME
FINALIDADE: Citação de H H MARQUES DA SILVA ME CNPJ-08.602.566/000103, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 231, II do CPC), para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar (em) a dívida no valor originário de R$7.397,86 (SETE MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS OITENTA E SEIS CENTAVOS), devidamente corrigido e atualizado
com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução, ficando ciente de que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo exeqüente (art. 285, CPC), prosseguindo-se a execução com a penhora e demais atos
processuais de quantos bens forem necessários para garantia da execução.
NATUREZA DA DÍVIDA:Tributária.
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA N: 317.
SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.
Tânia Lucia M. P. Carvalho
Diretora de Secretaria da 6ª Vara
52
2133
EDITAL DE CITAÇÃO
Belém-PA, 17.7.2015.
LEF (ART. 8º, IV)
Prazo: 30 dias
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PROCESSO : 6956.84.2012.401.3900
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SEDESPA SERVIÇOS E DESPACHOS EM GERAL CUNHA LTDA
FINALIDADE: Citação de JOÃO RODRIGUES DA CUNHA NETO CPF048.582.802-25 (CORRESPONSAVEL), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art.
231, II do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar (em) a dívida no valor originário de
R$47.476,74 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), devidamente corrigido e atualizado com juros, correção e
encargos legais, ou garantir a Execução, ficando ciente de que não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados pelo exeqüente
(art. 285, CPC), prosseguindo-se a execução com a penhora e demais atos processuais de
quantos bens forem necessários para garantia da execução.
NATUREZA DA DÍVIDA:Tributária.
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA N: 36.878.030-9 E OUTRAS.
SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.
Tânia Lucia M. P. Carvalho
Diretora de Secretaria da 6ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
53
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
10ª Vara JEF Cível - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
54
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
10ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
:
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Juiz(a) Titular
:
DR.SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA
GUEDES
Expediente do dia 17 de Julho de 2015
Diretor(a)
Secretaria
da
:
GISELLE MAUÉS OHASHI LAUZID
Autos com Despacho Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0024200-55.2014.4.01.3900
201439000164779
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: WALDIR RODRIGUES BARARUA
Reu
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advg.
: CE00017314 - WILSON SALES BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Converto o julgamento em diligência.
À Secretaria para excluir dos autos os documentos referentes aos Bancos
que foram excluídos em razão do desmembramento do processo.
Em seguida, intimem-se as partes acerca do desmembramento do feito e
para, querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, à conclusão.
BELÉM (PA), 05 de junho de 2015(...)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Para prezar pela celeridade do feito e evitar sobreposição de relações
jurídicas que não se comunicam, determino a remessa dos autos à
Distribuição para realizar o desmembramento do feito em relação aos
bancos BANCO CIFRA, BANCO BMG e BANCO ITAÚ S/A, anexando-se
cópia do presente despacho, formando processo para cada uma das
instituições financeiras supramencionadas, juntamente com o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, permanecendo no pólo passivo
da presente demanda apenas o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Em seguida, intimem-se as partes acerca do desmembramento do processo
e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.
BELÉM (PA), 17 de março de 2015(...)
0006810-38.2015.4.01.3900
201539000046432
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: WALDIR RODRIGUES BARARUA
Reu
: BANCO CIFRA S.A.
Advg.
: SP00173477 - PAULO ROBERTO VIGNA
Advg.
: RJ00155658 - PAULO ROBERTO VIGNA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
: BANCO CIFRA S.A.
Advg.
: GO00029174 - PAULO ROBERTO VIGNA
Advg.
: PE0000819A - PAULO ROBERTO VIGNA
55
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Cumpra-se integralmente o despacho anteriormente proferido,
intimando-se as partes acerca do desmembramento do processo e para,
querendo, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, à conclusão.
BELÉM (PA), 18 de maio de 2015(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Para prezar pela celeridade do feito e evitar sobreposição de relações
jurídicas que não se comunicam, determino a remessa dos autos à
Distribuição para realizar o desmembramento do feito em relação aos
bancos BANCO CIFRA, BANCO BMG e BANCO ITAÚ S/A, anexando-se
cópia do presente despacho, formando processo para cada uma das
instituições financeiras supramencionadas, juntamente com o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, permanecendo no pólo passivo
da presente demanda apenas o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Em seguida, intimem-se as partes acerca do desmembramento do processo
e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.
BELÉM (PA), 17 de março de 2015(...)
0006811-23.2015.4.01.3900
201539000046446
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: WALDIR RODRIGUES BARARUA
Reu
: BANCO BMG
Advg.
: SP00173477 - PAULO ROBERTO VIGNA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
: BANCO BMG
Advg.
: RJ00155658 - PAULO ROBERTO VIGNA
Advg.
: GO00029174 - PAULO ROBERTO VIGNA
Advg.
: PE0000819A - PAULO ROBERTO VIGNA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Cumpra-se integralmente o despacho anteriormente proferido,
intimando-se as partes acerca do desmembramento do processo e para,
querendo, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.(...)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Para prezar pela celeridade do feito e evitar sobreposição de relações
jurídicas que não se comunicam, determino a remessa dos autos à
Distribuição para realizar o desmembramento do feito em relação aos
bancos BANCO CIFRA, BANCO BMG e BANCO ITAÚ S/A, anexando-se
cópia do presente despacho, formando processo para cada uma das
instituições financeiras supramencionadas, juntamente com o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, permanecendo no pólo passivo
da presente demanda apenas o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Em seguida, intimem-se as partes acerca do desmembramento do processo
e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.
BELÉM (PA), 17 de março de 2015(...)
0006812-08.2015.4.01.3900
201539000046450
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: WALDIR RODRIGUES BARARUA
Reu
: BANCO ITAU S.A.
Advg.
: PA00003672 - SERGIO ANTONIO FERREIRA
GALVAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
56
(...)Cumpra-se integralmente o despacho anteriormente proferido,
intimando-se as partes acerca do desmembramento do processo e para,
querendo, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, à conclusão.
BELÉM (PA), 18 de maio de 2015(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Para prezar pela celeridade do feito e evitar sobreposição de relações
jurídicas que não se comunicam, determino a remessa dos autos à
Distribuição para realizar o desmembramento do feito em relação aos
bancos BANCO CIFRA, BANCO BMG e BANCO ITAÚ S/A, anexando-se
cópia do presente despacho, formando processo para cada uma das
instituições financeiras supramencionadas, juntamente com o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, permanecendo no pólo passivo
da presente demanda apenas o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Em seguida, intimem-se as partes acerca do desmembramento do processo
e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.
BELÉM (PA), 17 de março de 2015(...)
0016526-89.2015.4.01.3900
201539000099669
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANA JANSEN DE BRITO BRANCO
Advg.
: PA00016101 - SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE
40 LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Por sua vez, o art. 259, inciso V, do CPC, é claro ao estabelecer que o
valor da causa quando o litígio tiver por objeto a existência, validade,
cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, será o valor do
contrato.
Diante do exposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Dessa forma, indefiro o pedido de reconsideração(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
57
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
12ª Vara JEF Cível - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
58
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
12ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
Diretor(a)
da
Secretaria
:
:
:
DRA.CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
DR.HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES
Expediente do dia 17 de Julho de 2015
Autos com Despacho/Decisão/Ato Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmº Juiz exarou:
0020405-22.2006.4.01.3900
200639009038430
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE ROCHA FILHO
Advg.
: PA00009208 - ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Defiro o pedido da União registrado em 08/07/2015, determinando sejam intimados os sucessores para, no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentarem, ao juízo, declaração de existência, ou não, de bens imóveis a inventariar e únicos herdeiros, bem como
apresentar certidão do órgão onde trabalhava a falecida, se for o caso, da existência ou não de pessoas habilitadas como
dependentes
(...)
0016564-48.2008.4.01.3900
200839009019125
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: SEVERINO CONCEICAO DOS SANTOS
Advg.
: PA00001609 - CLEIA SANTOS DE ABREU
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Litispa
: BANCO BMC S/A
Advg.
: SP00119859 - RUBENS GASPAR SERRA
Intimem-se os réus para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste as informações solicitadas pela contadoria do juízo a fim de
possibilitar a elaboração da conta. No mesmo prazo, deverá o Banco Finasa BMC S/A esclarecer a que se refere a guia de
depósito judicial registrado em 03/02/2010.
Com o cumprimento da diligência, retornem-se os autos à Secaj para providências de sua alçada
0014036-36.2011.4.01.3900
201139009279174
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CARLOS DE JESUS CRISTINO FILHO
Advg.
: PA00007575 - EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
Advg.
: PA00011013 - ROBERTA DANTAS DE SOUSA
Autor
: CARLOS DE SOUZA ARCANJO
Advg.
: PA00007575 - EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
Advg.
: PA00011013 - ROBERTA DANTAS DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Reu
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA
Indefiro o pedido de desarquivamento pelo motivo declinado na petição retro, esclarecendo ao advogado que por se tratar de
processo virtual não há como conceder vista dos autos fora do cartório.
Intime-se.
Arquivem-se.
0003463-31.2014.4.01.3900
201439000019640
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: J L SERVICOS LTDA
Advg.
: PA0006150A - JOSE LUIZ MESSIAS SALES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Considerando que a parte Ré não apresentou no prazo e pelos meios mercantis legais (art. 917 do CPC) a prestação de
contas determinada em sentença transitada em julgado, bem como pelo fato de este juízo ter declarado como não prestadas
59
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
as contas pela CEF em decisão registrada em 06/07/2015 e observando-se ainda a faculdade concedida ao magistrado pela
o
segunda parte do §3º do art. 915 do CPC (§ 3 Se o réu apresentar as contas dentro do prazo estabelecido no parágrafo
o
anterior, seguir-se-á o procedimento do § 1 deste artigo; em caso contrário, apresentá-las-á o autor dentro em 10 (dez) dias,
sendo as contas julgadas segundo o prudente arbítrio do juiz, que poderá determinar, se necessário, a realização do exame
pericial contábil), determino sejam encaminhados os presentes autos à contadoria judicial para que realize perícia
contábil nas contas apresentadas pelo autor em 08/06/2015 e tomando por base a documentação trazida com a exordial,
para fins de análise do pedido feito pelo autor em 08/07/2015 quanto à homologação de suas contas.
Intime-se.
Cumpra-se.
0008742-95.2014.4.01.3900
201439000055263
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA SOARES GOMES
Advg.
: PA00015587 - FELIPE MARINHO ALVES
Advg.
: PA0018790A - TIAGO VASCONCELOS ALVES
Reu
: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEAP
Reu
: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Reu
: UNIAO FEDERAL
Reu
: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Analisando os autos vejo que o recurso da parte autora não merece ser recebido, por intempestivo, e considerando o trânsito
em julgado da sentença proferida nos autos, determino o retorno do processo ao arquivo com baixa na distribuição.
0011715-86.2015.4.01.3900
201539000075971
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RODICLEIA ARAUJO RODRIGUES
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria no 02/2014, de 24/09/2014, deste Juízo, e considerando as disposições abaixo transcritas, oportunizese à parte recorrida o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de contra-razões.
(...)
0012222-47.2015.4.01.3900
201539000080346
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FERNANDO DA TRINDADE GOMES FILHO
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar início de prova documental, sob pena de
indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 284, parágrafo único c/c 295, VI, do CPC.
Retire-se o processo da pauta de audiências desta Vara.
0012779-34.2015.4.01.3900
201539000085818
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CYPRIANO TORRES TENORIO
Advg.
: PA00007568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, acostar aos autos a portaria de concessão de aposentadoria de
instituidor da pensão, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
0020159-11.2015.4.01.3900
201539000130131
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODETE PANTOJA DE FREITAS
Advg.
: PA00018770 - DIANA DA MATTA MAINIERI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar substabelecimento devidamente assinado pelo
substabelecente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
(...)
Assim sendo, de ordem, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar início de prova documental,
sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 284, parágrafo único c/c 295, VI, do CPC.
Intimem-se.
0020163-48.2015.4.01.3900
201539000130176
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
60
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ELIZABETE CORREA PIMENTEL
PA00018770 - DIANA DA MATTA MAINIERI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) intime-se o advogado para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual, apresentando procuração
por instrumento público ou procuração particular que contenha a assinatura a rogo do outorgante e subscrição por duas
testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, bem como
apresentar substabelecimento devidamente assinado.
(...)
Assim sendo, de ordem, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar início de prova documental,
sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 284, parágrafo único c/c 295, VI, do CPC.
Intimem-se.
61
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
12ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
Diretor(a)
da
Secretaria
:
:
:
DRA.CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
DR.HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES
Expediente do dia 17 de Julho de 2015
Autos com Sentença/ Ato Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmº Juiz exarou:
0017177-97.2010.4.01.3900
201039009107805
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARILEIDE LEITE DAS NEVES
Reu
:
SILVANA MACIEL DA SILVA
Advg.
:
PA00004084 - RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
:
CHRISTIAN LUCAS DA SILVA SANTOS
Reu
:
EDUARDO MATHEUS DA SILVA SANTOS
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a Autarquiaré a conceder o benefício de pensão por morte, NB 142.666.176-0, à parte
Autora, a partir de 03/03/2010 (data do requerimento administrativo), respeitadas as
cotas partes dos demais beneficiários.
Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de correção
monetária, a partir de quando cada uma se tornou devida, e de juros de mora, a
partir da data da citação devendo ser incluída a correção monetária a partir de
quando cada uma se tornou devida, aplicando-se a TR até 25/03/2015 e, após, o
IPCA-E, nos termos da decisão proferida em sede de Ação Cautelar de nº. 3.764/DF
de Relatoria do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal; os juros de mora
são devidos à razão de 1% ao mês, a partir da citação, reduzindo-se a taxa para
0,5% ao mês, a partir da edição da Lei nº. 11.960/09.
Considerando a natureza alimentar do benefício ora deferido, bem como a manifesta
hipossuficiência da parte demandante, cujo direito à subsistência constitui
consectário inafastável do direito fundamental à vida, insculpido no caput do art. 5º
da Constituição Federal de 1988, impõe-se o deferimento da antecipação dos
efeitos da tutela, com fundamento no art. 4º da Lei nº 10.259/2001, para determinar
ao INSS a imediata implantação do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, pena de multa diária correspondente a R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser
revertida em favor da parte autora.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Preclusas as vias impugnatórias, remetam-se os autos à Contadoria para apurar as
parcelas vencidas. Após, expeça-se RPV. Cumprida integralmente a sentença,
arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
(...)
0017444-98.2012.4.01.3900
201239009538080
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANDERSON DAMARIO BELTRAO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Litispa
:
ESTADO DO PARA
Advg.
:
PA00012337 - LORENA DE PAULA DA SILVA REGO
Litispa
:
MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA
(...) Ante o exposto, revogo a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da
tutela, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, III
do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e
honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0015467-37.2013.4.01.3900
201339000037190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
62
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ANTONIO GOUVEIA DA SILVA
PA00019956 - JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, declarando extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art. 4º, da
Lei 1060/50.
(...)
0006002-67.2014.4.01.3900
201439000036040
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GERSON WALTER SOARES DA SILVA
Advg.
:
PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, declarando extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art. 4º, da
Lei 1060/50.
Defiro o prazo 5 (cinco) dias para juntada de substabelecimento.
Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do
quanto disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.
Publicada em audiência. Cientes os presentes. Registre-se. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se.
0010174-52.2014.4.01.3900
201439000068585
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE MORAES
Advg.
:
PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
Advg.
:
PA00017308 - VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA
Advg.
:
PA00015953 - DENIS VALE MORAES REGO DE MELO
Advg.
:
PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
(...) Em face de todo o exposto, com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e
JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para, considerando a prescrição
quinquenal, nos termos da Súmula nº 85 do STJ:
a) condenar o INCRA a aplicar no cálculo da Gratificação de Desempenho de
Atividade Técnico-Administrativa – GDARA, paga à autora, no período de 04/2009 a
06/2011, os mesmos valores de pontuação aplicados aos servidores ativos, a partir
de 04/02/09, deverá ser paga consoante o art. 16, § 13, incluído pela Lei n.º
11.907/2009;
b) condenar o INCRA a pagar à autora as diferenças decorrentes da aplicação dos
critérios acima discriminados, devendo ser incluída a correção monetária a partir de
quando cada uma se tornou devida, aplicando-se a TR até 25/03/2015 e, após, o
IPCA-E, nos termos da decisão proferida em sede de Ação Cautelar de nº. 3.764/DF
de Relatoria do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal; os juros de mora
são devidos à razão de 1% ao mês, a partir da citação, reduzindo-se a taxa para
0,5% ao mês, a partir da edição da Lei nº. 11.960/09.
Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários nesta instância (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
Preclusas as vias impugnatórias, expeça-se RPV. Oportunamente, arquivem-se os
autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0011776-78.2014.4.01.3900
201439000078555
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO
Advg.
:
PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO
Reu
:
ESTADO DO PARA
Advg.
:
PA00012337 - LORENA DE PAULA DA SILVA REGO
Reu
:
MUNICIPIO DE BELEM
Advg.
:
PA00011260 - MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE
BRITO NOBRE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
(...) Ante o exposto, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA
TUTELA e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I,
da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e sem honorários nesta instância, consoante previsão do art. 55, caput,
da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
63
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
0033063-97.2014.4.01.3900
201439000226435
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAQUIM ALEIXO LEAO DA TRINDADE
Advg.
:
PA00007568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA
Advg.
:
PA00016998 - CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Com tais considerações, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e
honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos dando baixa
na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
(...)
0033750-74.2014.4.01.3900
201439000231040
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ADILTON CUSTODIO MARQUES
Reu
:
BANCO ITAU BMG
Advg.
:
SP00118727 - BEATRIZ DIAS RIZZO
Advg.
:
SP00140495 - CAROLINA DE SOUZA SORO
Advg.
:
SP00098273
ANA
MARIA
FIGUEIREDO
STEFANOWSKY
Advg.
:
SP00188322 - ALINE ANHEZINI DE SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto:
a) em relação ao INSS, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com
fulcro no art. 267, VI, segunda figura, do CPC;
b) remanescendo apenas o Banco Itaú BMG S/A no polo passivo da lide, em face da
incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar a presente causa,
declaro extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
51, II da Lei 9.099/1995, aplicado supletivamente.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e
honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
(...) Oportunize-se à parte recorrida o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de
contrarrazões.
(...)
0038572-09.2014.4.01.3900
201439000259118
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE NAZARE CABRAL SANTANA
Advg.
:
PA00009225 - ROGERIO GUIMARAES ALVES
Advg.
:
PA00017280 - TATIANE SOUSA PINHEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, declarando extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art. 4º, da
Lei 1060/50.
Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do
quanto disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.
Publicada em audiência. Cientes os presentes. Registre-se. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se.
0002800-48.2015.4.01.3900
201539000018690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DULCIMAR LAUNE ANGELIM
Advg.
:
PA00020495 - ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE
SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora,
para condenar o INSS a:
i) implantar o benefício de amparo assistencial em favor da parte autora, com
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
64
data de início em 01/02/2014 (data do inicio da incapacidade), independentemente
de expedição de ofício. Faz-se mister ressaltar que cumpre ao INSS submeter a
parte autora a exame médico-pericial, com vistas a avaliar a persistência da
incapacidade, nos termos do art. 21, Lei nº 8.742/93, que, somente se não mais
subsistir, poderá ensejar a cessação do benefício, independentemente de ulterior
autorização deste Juízo.
ii) pagar as parcelas vencidas, o que corresponde ao valor de R$ 13.414,11 (treze
mil, quatrocentos e quatorze reais e onze centavos), devendo ser incluída a
correção monetária a partir de quando cada uma se tornou devida, aplicando-se a
TR até 25/03/2015 e, após, o IPCA-E, nos termos da decisão proferida em sede de
Ação Cautelar de nº. 3.764/DF de Relatoria do Ministro Luiz Fux do Supremo
Tribunal Federal; os juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês, a partir da
citação, reduzindo-se a taxa para 0,5% ao mês, a partir da edição da Lei nº.
11.960/09. O que perfaz um montante de R$ 13.414,11 (treze mil quatrocentos e
quatorze reis e onze centavos)
iii) ressarcir os valores pagos a título de honorários periciais, consoante
previsão do art. 12, § 1.º, da Lei n.º 10.259/2001.
O valor corrigido das parcelas anteriores ao ajuizamento, acrescido do equivalente a
12 (doze) vincendas, não poderá superar 60 (sessenta) salários mínimos,
considerando o valor vigente à época (vide Repercussão Geral no Agravo de
Instrumento 842.063-RS e Pedido de Uniformização de Interpretação da Lei Federal
no Processo n.º 2007.72.95.00.5642-0).
Considerando o caráter alimentar do benefício ora deferido, concedo a antecipação
parcial dos efeitos da tutela, determinando ao INSS que, no prazo de 45 dias,
implante o benefício, sob pena de multa diária de 3/30 do salário mínimo, a ser
revertida em favor da parte autora.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art. 4º, da
Lei 1060/50.
Não havendo impugnação, expeça-se RPV.
Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com URGÊNCIA.
0005084-29.2015.4.01.3900
201539000033484
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JULIETE DOS SANTOS SOARES ARAUJO
Advg.
:
PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
:
PA00019348 - SUSYANNE SERRAO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a
conceder o benefício previdenciário de SALÁRIO-MATERNIDADE – SEGURADO
ESPECIAL em favor da parte autora, em razão do nascimento do menor Fabiany
Beatriz Soares Araujo, em data de 18/03/2014 (DIB), correspondente a 04 (quatro)
salários-mínimos vigentes à época do nascimento do filho da autora, em uma única
parcela, por RPV, com atualização monetária e juros de mora a contar da citação, no
montante de R$ 3.400,31 (três mil quatrocentos reais e trinta e um centavos),
conforme planilha de calculo.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art. 4º, da
Lei 1060/50.
Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do
quanto disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.
Publicada em audiência. Cientes os presentes. Registre-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV.
Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se.
0005183-96.2015.4.01.3900
201539000034455
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RUTH BAIA ALBUQUERQUE
Advg.
:
PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
:
PA00019348 - SUSYANNE SERRAO DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a
conceder o benefício previdenciário de SALÁRIO-MATERNIDADE – SEGURADO
ESPECIAL em favor da parte autora, em razão do nascimento do menor RUBENS
BAIA ALBUQUERQUE, em data de 01/01/2013 (DIB), correspondente a 04 (quatro)
salários-mínimos vigentes à época do nascimento do filho da autora, em uma única
parcela, por RPV, com atualização monetária e juros de mora a contar da citação, no
montante de R$3.468,80, conforme planilha de calculo.
Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, com base no art.
4º, da Lei 1060/50.
Sem custas e sem honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do
quanto disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.
65
Publicada em audiência. Cientes os presentes. Registre-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV.
Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
0006233-60.2015.4.01.3900
201539000042720
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REGINA LUCIA DOS SANTOS
Advg.
:
PA0015167A - KLECYTON NOBRE DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se. Intimem-se.
0008045-40.2015.4.01.3900
201539000053592
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALLAN DUARTE DA CUNHA
Advg.
:
MA00005948 - FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se. Intimem-se.
0008990-27.2015.4.01.3900
201539000058869
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA MADALENA DA SILVA SOARES
Advg.
:
MA00008735 - KLECYTON NOBRE DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se. Intimem-se.
0010008-83.2015.4.01.3900
201539000063888
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PAULO ERIK PINHEIRO NEGRAO
Advg.
:
PA00018239 - LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ao lume do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Concedo os benefícios da assistência judiciária.
Sem custas.
Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
0010834-12.2015.4.01.3900
201539000072201
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
BENEDITO NAZARE FERREIRA
Advg.
:
PA00015587 - FELIPE MARINHO ALVES
Advg.
:
PA0018790A - TIAGO VASCONCELOS ALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ao lume do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Concedo os benefícios da assistência judiciária, conforme art. 4º da Lei 1.060/50.
Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
12ª VARA JEF
Juiz(a)
Titular
Juiz(a)
Subst.
Diretor(a)
de
Secretaria
Substit.
:
DRA.CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
:
DR.HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
:
MARCOS WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA
Expediente do dia 17 de Julho de 2015
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0008433-40.2015.4.01.3900
201539000057418
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARCELO HUGO BRITO CAVALCANTE
Advg.
: PA00012895 - EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
(...)Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
67
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJPA
Disponibilização: 21/07/2015
68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA
AUTOS COM DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
O Excelentíssimo senhor juiz exarou:
(...) Portanto, diante da prova do efeito labor prestado pelo agravante, conforme
consta na sentença prolatada pelo juízo a quo, inexiste risco de demora que
justifique a suspensão do efeito suspensivo anteriormente deferido.
Ausentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar, INDEFIRO, POR
ORA, A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, e mantenho a decisão agravada.
Numeração única: 172-09.2015.4.01.9390
172-09.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
JOSE BASTOS VENTURA DA COSTA
PA00013040 - ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS
PA00013035 - IVAN FRANCISCO FRANKIW
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
69
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Dir. Secret.
: FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 9154-82.2012.4.01.3904
1)9154-82.2012.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA ROSARIA DOS SANTOS SILVA
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2)Numeração única: 321-38.2013.4.01.3905
321-38.2013.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE BELARMINO DE QUEIROS
: TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3)Numeração única: 8434-18.2012.4.01.3904
8434-18.2012.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA INES SIQUEIRA DA COSTA
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4)Numeração única: 3223-10.2012.4.01.3901
3223-10.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DO SOCORRO ALVES MIRANDA
: PA00011426 - VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5)Numeração única: 55-35.2013.4.01.3102
55-35.2013.4.01.3102 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JUSTINA MACHADO FERREIRA
: MT0008039A - MARCOS DA SILVA BORGES
6)Numeração única: 1652-95.2012.4.01.3903
1652-95.2012.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCA JOSINA DA SILVA
: PA0013510A - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
70
7)Numeração única: 3039-48.2012.4.01.3903
3039-48.2012.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO OLIVEIRA MENEZES
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
8)Numeração única: 1300-74.2011.4.01.3903
1300-74.2011.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: VIRGILIA GOMES DA SILVA
: PA0013568B - RENATA OLIVEIRA PIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
9)Numeração única: 3119-12.2012.4.01.3903
3119-12.2012.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: UBALDO BERNARDO DE SENA
: PA0017805A - NILZA GOMES CARNEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10)Numeração única: 3585-43.2011.4.01.3902
3585-43.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA ALBENICE GADELHA SILVA
: PA00012045 - GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM
11)Numeração única: 3295-88.2012.4.01.3903
3295-88.2012.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ADALTO ALVES DE ALMEIDA
: PA0013510A - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
12)Numeração única: 1294-39.2012.4.01.3901
1294-39.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OZIELIO DE CASTRO ROCHA
ELIANA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO
PA00013510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
13)Numeração única: 2872-34.2012.4.01.3902
2872-34.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA EDNA DE SOUSA ALVES
: PA00011764 - GEOVAM NATAL LIMA RAMOS
14)Numeração única: 2641-70.2013.4.01.3902
2641-70.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ADRIANA SILVA DOS SANTOS
: PA00018488 - CRISTINA FERNANDES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
15)Numeração única: 5918-79.2013.4.01.3907
5918-79.2013.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: SILMANA DUTRA RIBEIRO
: TO00005389 - ALEKS HOLANDA DA SILVA
71
16)Numeração única: 5917-94.2013.4.01.3907
5917-94.2013.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: TAMIRES SANTOS CONCEICAO
: TO00005389 - ALEKS HOLANDA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
17)Numeração única: 861-98.2013.4.01.3901
861-98.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: IRENE SANTOS SILVA
: PA00015476 - GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO
18)Numeração única: 970-15.2013.4.01.3901
970-15.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
: PA00016232 - LUA LEE ARAUJO DANTAS
19)Numeração única: 480-87.2013.4.01.3902
480-87.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: RAIMUNDO NONATO DO CARMO
: PA0015808A - PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, à
unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, fixando a DIB a partir
da data do requerimento administrativo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
INSS.
20)Numeração única: 2726-90.2012.4.01.3902
2726-90.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FRANCISCA BRITO PEREIRA E OUTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCA BRITO PEREIRA
MT0015690B - ALCEU PINHEIRO MARCONI
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, à
unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para
condenar o INSS à concessão do benefício de aposentadoria rural por idade com
DIB na da data do requerimento administrativo (18/02/2013), e pagar as parcelas
atrasadas a partir da data em que ocorreu sua cessação, devendo incidir juros de
mora devem ser fixados com base nos índices da caderneta de poupança, a partir
de 06.2009 e a correção monetária calculados nos termos do MCCJF.
Numeração única: 1350-35.2013.4.01.3902
21)1350-35.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ESTACIO VITOR DOS SANTOS
: PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
72
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, em
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
Numeração única: 117-92.2014.4.01.9390
117-92.2014.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
ADVOGADO
RECDO
RECDO
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ESTADO DO PARA
PA00014829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
OTACILIO EDUARDO LIMA BRITO
PA0015441B - DIEGO SAMPAIO SOUSA
PA00008891 - RAPHAEL SAMPAIO VALE
Numeração única: 252-07.2014.4.01.9390
252-07.2014.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
RECDO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ESTADO DO PARA
PA00014829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO
PA00009780 - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
OTACILIO EDUARDO LIMA BRITO
PA0015441B - DIEGO SAMPAIO SOUSA
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 2621-16.2012.4.01.3902
2621-16.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL DOS SANTOS MORAIS
: PA0015808A - PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1317-79.2012.4.01.3902
1317-79.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LAERCIO PAUNGARTEN SABINO DE OLIVEIRA
: PA00013494 - EDNA CARLA MACHADO LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3570-74.2011.4.01.3902
3570-74.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ANTONIO JOSE DE CARVALHO
: PA00010017 - JOSE FERNANDO DOS SANTOS XAVIER
Numeração única: 1434-73.2012.4.01.3901
1434-73.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANA ARLETE PEREIRA FARIAS
: PA00010067 - ARACELIA VIEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1385-32.2012.4.01.3901
1385-32.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ARLINDO DUARTE ALVES FILHO
: PA00013465 - LEONARDO MENDONCA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3174-63.2012.4.01.3902
3174-63.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ERALDO DE SOUSA
: PA00013481 - EMANUEL EULER PENHA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 6968-95.2012.4.01.3901
6968-95.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA LUIZA DA CONCEICAO
: PA00003032 - LUIVAN OLIVEIRA LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
74
Numeração única: 5255-73.2012.4.01.3905
5255-73.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSE WANDERLEY DO CARMO REIS
: PA00012066 - EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 4219-39.2011.4.01.3902
4219-39.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSE DE FATIMA PEREIRA
: PA00012222 - ANTONIO JOAO BRITO ALVES
Numeração única: 6326-25.2012.4.01.3901
6326-25.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOAO ERNESTO DE SOUSA ROCHA
: PA00010067 - ARACELIA VIEIRA DA SILVA
Numeração única: 3577-35.2012.4.01.3901
3577-35.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA
: PA00013210 - DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
Numeração única: 7072-24.2011.4.01.3901
7072-24.2011.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DALVA GLEYDES GONCALVES DO SANTOS
: PA00010067 - ARACELIA VIEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3167-40.2013.4.01.3901
3167-40.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DALVINO MACHADO DA SILVA
: PA00012059 - MARCELO LUIZ SALAME
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 5692-29.2012.4.01.3901
5692-29.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO SANTOS
: PA00015237 - DANIEL SOARES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4005-05.2012.4.01.3905
4005-05.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: HEROINA BARBOSA ALMEIDA
: TO00002866 - BEATRIZ MARINHO RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 426-61.2012.4.01.3901
426-61.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: FRANCISCO BORGES SILVA
: PA00010067 - ARACELIA VIEIRA DA SILVA
Numeração única: 9264-90.2012.4.01.3901
9264-90.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RAIMUNDA ROSA MEIRELES E OUTROS
: PA00010206 - JOSIANE KRAUS MATTEI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
75
Numeração única: 4137-71.2012.4.01.3902
4137-71.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MAGNO BRITO
: PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 7179-34.2012.4.01.3901
7179-34.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ALCIMAR RODRIGUES ALVES
: PA00012714 - CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 125-71.2013.4.01.3904
125-71.2013.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANTONIO NASCIMENTO SALES
: PA00013977 - ANGELO SAMPAIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4547-89.2013.4.01.3904
4547-89.2013.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: EUFRASINA BALTAZAR DOS REMEDIOS
: PA00013199 - RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
76
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – 1ª e 2ª TURMA RECURSAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Juiz(a) Federal
Coordenador
das Turmas
Diretor(a)
de
Núcleo
:
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
:
FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Expediente do dia 17 de Julho de 2015
Autos com Acórdão/ Termo de Vista/ Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
1) 0029749-22.2009.4.01.3900
200939009148711
Recurso Inominado
Recdo
: EVANGELISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00017698 - PAULA RENATA SANTOS TORRES
Recte
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Turma Recursal proferiu o seguinte acórdão (dispositivo):
Acordam os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá, por
unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO recurso interposto, nos termos do voto da Juíza Relatora, lavrado sob a
forma de ementa.
2) 0009192-09.2012.4.01.3900
201239009491139
Recurso Inominado
Recdo
: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Advg.
: PA00015036 - TOBIAS BASTOS QUERINO
Recte
: UNIAO FEDERAL
Termo de Vista:
De ordem do MM. Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço TERMO DE VISTA dos presentes autos à PARTE
AUTORA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO
interposto pelo(a) UNIÃO.
3) 0016120-73.2012.4.01.3900
201239009529239
Recurso Inominado
Recdo
: ALDINOIA ARAUJO FEITOSA
Advg.
: PA00008726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO
Recte
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Turma Recursal proferiu o seguinte acórdão (dispositivo):
Acordam os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá, por
unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora, lavrado sob a forma de
ementa.
4) 0023640-84.2012.4.01.3900
201239009578601
Recurso Inominado
Recdo
: MARIA FRANCISCA DIAS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Recte
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Turma Recursal proferiu o seguinte acórdão (dispositivo):
ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará/Amapá, à
unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, lavrado sob a
forma de ementa.
5) 0036588-87.2014.4.01.3900
201439000247487
Recurso Inominado
Recdo
: MARIO ADRIANO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA
Advg.
: PA00010179 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA S PEREIRA
Recte
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
A Turma Recursal proferiu o seguinte acórdão (dispositivo):
Acordam os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, por
unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, lavrado sob a
77
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
forma de ementa. Além do Relator, participaram do julgamento os Juízes Federais José Airton de Aguiar Portela e Renata
Mesquita Ribeiro Quadros.
6) 0025145-86.2007.4.01.3900
200739009086328
Recurso Inominado
Recdo
: DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA
Advg.
: PA00009259 - JULIO CESAR TELES NETO
Advg.
: PA00014268 - ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS
Recte
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Termo de Vista:
De ordem do MM. Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço TERMO DE VISTA dos presentes autos à PARTE
AUTORA - DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões
ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo(a) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA.
7) 0001429-54.2012.4.01.3900
201239009446966
Recurso Inominado
Recte
: MARCIO DA SILVA CORREA
Advg.
: PA00008815 - KRYSNNA MAVY MOLINA LOPEZ VARGAS
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Termo de Vista:
De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço TERMO DE VISTA dos presentes autos à PARTE
AUTORA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) INSS.
8) 0022223-28.2014.4.01.3900
201439000151594
Recurso Inominado
Recte
: ANTONIA MACHADO FREITAS
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho:
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, apresentando
procuração outorgando poderes para representá-la em juízo à advogada subscritora do recurso, sob pena de ser negado seu
seguimento.
78
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 6372-14.2012.4.01.3901
6372-14.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA DA PAZ LOPES AIRES
: PA00012066 - EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Numeração única: 2271-82.2013.4.01.3905
2271-82.2013.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ROSANGELA CARVALHO DA SILVA
: TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
Numeração única: 5026-28.2012.4.01.3901
5026-28.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA DO CARMO DOS REIS SANTOS
: PA0015183A
MARIA
JOELMA
FERNANDES
VASCONCELOS
Numeração única: 19-37.2012.4.01.3907
19-37.2012.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MIGUEL CESAR BARBOSA
PA00018865 - LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
BANCO BMG
PA00013542 - DIOGO SEIXAS CONDURU
Numeração única: 3963-13.2013.4.01.3907
3963-13.2013.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DORACY DOS SANTOS
: PA0010653B - WEILLIA FREIRE DE ABREU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4477-06.2012.4.01.3905
4477-06.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: AROLDO MARTINS MATOS
: TO00001207 - SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
79
Numeração única: 1465-93.2012.4.01.3901
1465-93.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: VENCESLAU ANANIAS DE OLIVEIRA
: PA00010206 - JOSIANE KRAUS MATTEI
Numeração única: 3006-64.2012.4.01.3901
3006-64.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANGELA DE LOURDES MOURA
: PA00014282 - MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 2596-57.2013.4.01.3905
2596-57.2013.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ARLINDO PEREIRA DA SILVA
: PA0013892A - NEILTON GOMES CARNEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 296-16.2013.4.01.3908
296-16.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 6923-91.2012.4.01.3901
6923-91.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
JOANA SOUZA BASTOS
PA00015417 - PAULA DE SOUSA FERNANDES
PA00015370 - RHAYZA BANDEIRA BOGEA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3114-56.2013.4.01.3902
3114-56.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: OTACILIO DOS SANTOS BARBOSA
: PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
Numeração única: 3590-82.2013.4.01.3906
3590-82.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ADEMIR TOME DE SOUZA
: PA0016226A - ALDILENE AZAMBUJA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 9165-23.2012.4.01.3901
9165-23.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: BELMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
: PA00012714 - CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3396-97.2013.4.01.3901
3396-97.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RAFAEL XAVIER ARRUDA
: PA00017016 - VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS
: UNIAO FEDERAL
80
Numeração única: 3762-36.2013.4.01.3902
3762-36.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
LUIZ FERREIRA
MT00015190 - ALCEU PINHEIRO MARCONI
MT0008968B - JAIR ROBERTO MARQUES
PA0016560A - JULIANO MARQUES RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 356-82.2013.4.01.3101
356-82.2013.4.01.3101 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: EMENEGILDA LIMA SILVA
: AP00001792 - BRUNO DAGOSTIN CAMARGO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4411-63.2011.4.01.3904
4411-63.2011.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA JOSE MENDES ANDRADE
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 7710-77.2013.4.01.3904
7710-77.2013.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 2906-23.2014.4.01.3907
2906-23.2014.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA MADALENA COQUEIRO MOREIRA
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 2578-93.2014.4.01.3907
2578-93.2014.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOAQUINA OLIVEIRA CAVALCANTE
: PA00015417 - PAULA DE SOUSA FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
81
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 1-23.2013.4.01.9390
1-23.2013.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RAIMUNDA ALVES DA SILVA
: PA00012059 - MARCELO LUIZ SALAME
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 9502-80.2010.4.01.3901
9502-80.2010.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ANTONIO LUCIO DAS NEVES
: PA00009416 - ORCILENE CARVALHO DA SILVA
Numeração única: 6814-77.2012.4.01.3901
6814-77.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA
: PA00014586 - SILVIA TEIXEIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1921-94.2013.4.01.3905
1921-94.2013.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: SEBASTIANA PINTO SOARES
: PA00017171 - ALEXSANDRA ZAMATARO DOS SANTOS
Numeração única: 2548-44.2012.4.01.3902
2548-44.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANTONIO PORTELA DE ANDRADE
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 412-43.2013.4.01.3901
412-43.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS
: PA00013465 - LEONARDO MENDONCA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3370-33.2012.4.01.3902
3370-33.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCA VALDENISA ABREU RODRIGUES E OUTROS
: PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
82
Numeração única: 1701-42.2012.4.01.3902
1701-42.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ROSILENE DA SILVA LIMA SANTOS
: PA00016548 - DARILDO LIMA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 1586-75.2013.4.01.3905
1586-75.2013.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA ODETE DE SOUZA
: PA00015815 - NILTON GOMES CARNEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 5052-26.2012.4.01.3901
5052-26.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: EDUARDO VALDIVINO DA SILVA
: PA00013465 - LEONARDO MENDONCA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 3386-75.2012.4.01.3905
3386-75.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JEOVAH RODRIGUES DOS SANTOS
: PA00012066 - EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Numeração única: 2743-80.2013.4.01.3906
2743-80.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ALVARO SIQUEIRA DE SOUZA
: PA0016520A - TIBERIO CESAR SAMPAIO TEXEIRA
: UNIAO FEDERAL
Numeração única: 2741-13.2013.4.01.3906
2741-13.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: WALTER LAVOR PENA
: PA0016520A - TIBERIO CESAR SAMPAIO TEXEIRA
: UNIAO FEDERAL
Numeração única: 1036-89.2013.4.01.3902
1036-89.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANGELO DE MENDONCA ALHO TEIXEIRA
: PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
Numeração única: 388-04.2014.4.01.9390
388-04.2014.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: VANDERLINO LIMA
: PA00010950 - PAULO DE OLVEIRA JUNIOR
Numeração única: 395-93.2014.4.01.9390
395-93.2014.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: VERA LUCIA BORGES DE CASTRO
: PA00016012 - ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA
Numeração única: 14-51.2015.4.01.9390
14-51.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAIMUNDA FAUSTINA DOS SANTOS MACHADO
PA0016075A - AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA
PA00016634 - CLAYTON CARVALHO DA SILVA
83
Numeração única: 21-43.2015.4.01.9390
21-43.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
PA0016075A - AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA
PA00016634 - CLAYTON CARVALHO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 22-28.2015.4.01.9390
22-28.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA JOSE PEIXOTO RODRIGUES
PA00010776 - ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA
PA00010608 - NUBIA SILVA VARAO
PA00007911 - RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA
Numeração única: 28-35.2015.4.01.9390
28-35.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JURANDIR ANGELICA DA SILVA
PA0016075A - AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA
PA00016634 - CLAYTON CARVALHO DA SILVA
84
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 14468-60.2008.4.01.3900
2008.39.00.702594-1 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA
: PA00012066 - EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1601-58.2010.4.01.3902
1601-58.2010.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ULISSES CARDOSO DE SENA
: PA0015808A - PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA
Numeração única: 1606-80.2010.4.01.3902
1606-80.2010.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ANTONIA DE MORAES SERRA
: PA0015808A - PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA
Numeração única: 3117-16.2010.4.01.3902
3117-16.2010.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
ROBERTA SOUSA DOS REIS
PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
PA00012692 - MARIA JOELMA LEITE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4345-26.2010.4.01.3902
4345-26.2010.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCA PEREIRA DE JESUS
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1812-60.2011.4.01.3902
1812-60.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSAFA SEBASTIAO DE LIMA
: PA00015400 - RAIMUNDO EVAILSON PINHEIRO SILVA
85
Numeração única: 7695-50.2009.4.01.3904
2009.39.04.706477-1 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
OUTROS
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO
PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
MARIA ROSINETH LIRA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 4155-66.2010.4.01.3901
4155-66.2010.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARIA MARCIA AMANCIO
: PA00013892 - NEILTON GOMES CARNEIRO
Numeração única: 5462-18.2011.4.01.3902
5462-18.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RAIMUNDA RIBEIRO VENANCIO
: PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 5413-68.2011.4.01.3904
5413-68.2011.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: EDIENE MARIA BATISTA CARNIZELLA
: PA0013905A - WALTER DE ALMEIDA ARAUJO
Numeração única: 4366-93.2010.4.01.3904
4366-93.2010.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MEWRY CASSIA MOREIRA MELO
: PA00015284 - JOSE MARIO RANGEL FORATINI
Numeração única: 2495-97.2011.4.01.3902
2495-97.2011.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL XAVIER DE SOUSA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1357-29.2010.4.01.3903
1357-29.2010.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: LUCINEIDE DA SILVA COSTA
: PA00014018 - RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO
ALMEIDA
Numeração única: 2466-16.2012.4.01.3901
2466-16.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JEREMIAS SOARES DE ALMEIDA
: PA00012651 - JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 6134-92.2012.4.01.3901
6134-92.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO GASPAR RIBEIRO
: PA00013763 - ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
86
Numeração única: 6077-74.2012.4.01.3901
6077-74.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: GENILSON MORAES REGO
: PA00015476 - GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2164-21.2011.4.01.3901
2164-21.2011.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ELIZI SANTOS SOARES
: PA00012651 - JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1362-74.2012.4.01.3905
1362-74.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JALLES AUGUSTO SENA LIMA
: GO00024778 - SILVANA DE SOUSA ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 2484-37.2012.4.01.3901
2484-37.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: CLEUDIMAR COSTA SILVA
: PA00012651 - JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO
Numeração única: 420-17.2013.4.01.3902
420-17.2013.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: SIDENI ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
87
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
ANULAR A SENTENÇA.
Numeração única: 1045-36.2013.4.01.3907
1045-36.2013.4.01.3907 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: WALLACE FERREIRA FERRO
: PA0010653B - WEILLIA FREIRE DE ABREU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 155-94.2013.4.01.3908
155-94.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ALEX BRITO DE SOUSA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 358-56.2013.4.01.3908
358-56.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: IZABEL PEDREIRA SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 672-02.2013.4.01.3908
672-02.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: SALVADOR SOARES GOMES
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 626-13.2013.4.01.3908
626-13.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCA DE VASCONCELOS
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 363-78.2013.4.01.3908
363-78.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA LOPES SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 443-42.2013.4.01.3908
443-42.2013.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA LIMA DE JESUS
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
88
Numeração única: 906-47.2014.4.01.3908
906-47.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CLEIA OLIVEIRA SAMPAIO
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 846-74.2014.4.01.3908
846-74.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JAIR MARTINELI PINHEIRO
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
ANULAR EX OFFICIO a sentença.
Numeração única: 7487-36.2013.4.01.3901
7487-36.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: NILDA VIEIRA DE MELO
: MA00008884 - ELIAS GOMES SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
89
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, em
DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 2989-22.2012.4.01.3903
2989-22.2012.4.01.3903 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: RONALDO FERREIRA MARINHO
: TO00005031 - RONALDO FERREIRA MARINHO
Numeração única: 3977-46.2012.4.01.3902
3977-46.2012.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: JOSE FERREIRA COLACO
: PA00002523 - MIGUEL NEVES GALVAO
Numeração única: 2921-15.2011.4.01.3901
2921-15.2011.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FABIO PENICHE DOS REIS
: PA00012651 - JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 6867-63.2009.4.01.3901
2009.39.01.714772-4 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DOMINGAS ALVES DA SILVA
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 4624-32.2012.4.01.3905
4624-32.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: WITANIUDIS MORAIS MATOS
: TO00002866 - BEATRIZ MARINHO RIBEIRO
Numeração única: 4438-09.2012.4.01.3905
4438-09.2012.4.01.3905 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOAQUIM VICENTE LIMA
: PA0013892A - NEILTON GOMES CARNEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 1762-51.2013.4.01.3906
1762-51.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: BRUCE FAREL SIVIERO
: PA0013039A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR
90
Numeração única: 913-85.2013.4.01.3904
913-85.2013.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 3328-35.2013.4.01.3906
3328-35.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: DIEGO SILVA TARTARI
: PA0014904A - TIAGO BAGGIO LINS
Numeração única: 3332-72.2013.4.01.3906
3332-72.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
HERALDO SOARES AZEREDO
PR00023562 - JULIANO HUCK MURBACH
PA0014904A - TIAGO BAGGIO LINS
Numeração única: 184-19.2014.4.01.3906
184-19.2014.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
HERLANDO LOBATO NOGUEIRA
PR00023562 - JULIANO HUCK MURBACH
PA0014904A - TIAGO BAGGIO LINS
Numeração única: 1476-73.2013.4.01.3906
1476-73.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: PAULO ROBERTO SHINTARO SASAMOTO
: PA0013039A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR
Numeração única: 3329-20.2013.4.01.3906
3329-20.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
CLAUDEMIR BUSNELLO
PR00023562 - JULIANO HUCK MURBACH
PR00044389 - TIAGO BAGGIO LINS
Numeração única: 4484-73.2013.4.01.3901
4484-73.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: RAIMUNDA NEVES DE FREITAS
: PA00013210 - DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
Numeração única: 746-28.2014.4.01.3906
746-28.2014.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: KLEBER DALZOTTO BRESSAN
: PA0014904A - TIAGO BAGGIO LINS
Numeração única: 2982-84.2013.4.01.3906
2982-84.2013.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: GEREMIAS DOS SANTOS DIAS
: PA0008798B - MARIO ALVES CAETANO
91
Numeração única: 1892-07.2014.4.01.3906
1892-07.2014.4.01.3906 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: JAUDEMIR FURLANETO
: PA00017409 - ANDREZA REGO BARBOSA
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
ANULAR A SENTENÇA.
Numeração única: 568-22.2013.4.01.3904
568-22.2013.4.01.3904 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RAIMUNDA LUCIA FREITAS DA SILVA
: PA00013977 - ANGELO SAMPAIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 487-27.2014.4.01.3908
487-27.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: NAZARE COSTA ALMEIDA
: MT00012613 - CLAUDIO LEME ANTONIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 467-36.2014.4.01.3908
467-36.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: IDILVA APARECIDA DA FONSECA
: MT0012613B - CLAUDIO LEME ANTONIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 488-12.2014.4.01.3908
488-12.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JUSSARA GOMES BEZERRA DE HOLANDA
: MT00012613 - CLAUDIO LEME ANTONIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 336-61.2014.4.01.3908
336-61.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: HELENA MOREIRA DOS SANTOS
: MT0012613B - CLAUDIO LEME ANTONIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Numeração única: 360-89.2014.4.01.3908
360-89.2014.4.01.3908 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DOMINGOS AFONSO DE ALMEIDA
: MT0012613B - CLAUDIO LEME ANTONIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
93
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
AUTOS COM ACÓRDÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, em
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
Numeração única: 4540-11.2010.4.01.3902
4540-11.2010.4.01.3902 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ABILIO SOARES CAMPOS
: PA00012134 - JAIRO LUIS R. GALVAO
Numeração única: 7271-12.2012.4.01.3901
7271-12.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ESTEVAO PEREIRA BORGES
: PA00013210 - DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
Os Excelentíssimos senhores juízes exararam:
VISTOS, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os juízes da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, em
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença.
Numeração única: 1813-48.2011.4.01.3901
1813-48.2011.4.01.3901 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: RIVADAVIO GOMES DA COSTA
: PA00013210 - DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
94
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
JEF Adjunto Previdenciária e Criminal - SJPA / SSJ de Castanhal
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
CASTANHAL CIVIL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3786-92.2012.4.01.3904
3786-92.2012.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOANA DA SILVA
PA00015920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 5477-10.2013.4.01.3904
5477-10.2013.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 841-64.2014.4.01.3904
841-64.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA CALIXTO DA SILVA E SILVA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 956-85.2014.4.01.3904
956-85.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: JUSTINA DAS GRACAS FONSECA DO NASCIMENTO
: PA00017206 - ELSON DA SILVA BARBOSA
96
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PA00015284 - JOSE MARIO RANGEL FORATINI
: PA00014401 - MARCUS PAULO COSTA PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1902-57.2014.4.01.3904
1902-57.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
BENEDITA PINHEIRO DOS SANTOS
PA00015920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2559-96.2014.4.01.3904
2559-96.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE NAZARE REIS
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2741-82.2014.4.01.3904
2741-82.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ODAISA PIERRE GOULART
: PA00011112
ANDRELINO
FLAVIO
DA
COSTA
BITENCOURT JUNIOR
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 3278-78.2014.4.01.3904
3278-78.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIZABETE NASCIMENTO DA ROSA
: PA00011700 - MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
97
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 4507-73.2014.4.01.3904
4507-73.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 4516-35.2014.4.01.3904
4516-35.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSILENE DIAS MONTEIRO
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 4540-63.2014.4.01.3904
4540-63.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIETA MARIA SILVA DO ROSARIO
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 5270-74.2014.4.01.3904
5270-74.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA LUCIA BRAGA CORREA
PA00021741 - GLENDA VERAS DE OLIVEIRA
PA00017230 - THAIS DO NASCIMENTO GONCALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6418-23.2014.4.01.3904
6418-23.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARIA ENEIDA PEREIRA MARQUES
PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
98
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 6870-33.2014.4.01.3904
6870-33.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSALINA FERREIRA DE SOUSA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6915-37.2014.4.01.3904
6915-37.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSINA SARAIVA VIEIRA
: PA00020494 - EUDSON ERSON SILVEIRA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6917-07.2014.4.01.3904
6917-07.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIELMA DA COSTA LIMA
: PA00020494 - EUDSON ERSON SILVEIRA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7074-77.2014.4.01.3904
7074-77.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINEZ PEIXOTO DE SOUSA
: PA00017201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7079-02.2014.4.01.3904
7079-02.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: FRANCILENE DA SILVA SANTA ROSA
/
CONCESSÃO
DE
99
ADVOGADO
REU
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7089-46.2014.4.01.3904
7089-46.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
IRANILCE FURTADO DA SILVA
PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
PA0012692B - MARIA JOELMA LEITE
PA0016559B - NATALIA SILVA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7702-66.2014.4.01.3904
7702-66.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA NUNES DA CONCEICAO OLIVEIRA
: PA00016985 - ADRIANO GOMES DE DEUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7704-36.2014.4.01.3904
7704-36.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA TEREZA RIBEIRO DA PAIXAO
: PA00016985 - ADRIANO GOMES DE DEUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7706-06.2014.4.01.3904
7706-06.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ERIANE CANUTO VIEIRA ALEIXO
: PA00016985 - ADRIANO GOMES DE DEUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
100
Numeração única: 7748-55.2014.4.01.3904
7748-55.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE NAZARE SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7924-34.2014.4.01.3904
7924-34.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MAURENITA AMARAL MONTEIRO
: PA00011112
ANDRELINO
FLAVIO
DA
COSTA
BITENCOURT JUNIOR
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7925-19.2014.4.01.3904
7925-19.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SANDRA DOS SANTOS ROCHA
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7942-55.2014.4.01.3904
7942-55.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE DE MAGALHAES RIBEIRO
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8114-94.2014.4.01.3904
8114-94.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA AMELIA DA COSTA REIS
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
101
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 8115-79.2014.4.01.3904
8115-79.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JASIELI DA SILVA MELO
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8143-47.2014.4.01.3904
8143-47.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL AMARO DE MATOS
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8144-32.2014.4.01.3904
8144-32.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSARINA SILVA E SILVA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8149-54.2014.4.01.3904
8149-54.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUZARINA DE SOUZA FARIAS
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8167-75.2014.4.01.3904
8167-75.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: LUCIMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
: PA00015920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
: PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
DE
102
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8425-85.2014.4.01.3904
8425-85.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GLEYSIA FERNANDA BRAGA MELO
: PA00007932 - MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8609-41.2014.4.01.3904
8609-41.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE NAZARE SILVA DA COSTA
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8611-11.2014.4.01.3904
8611-11.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA ODETE DA SILVA MESCOUTO
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8716-85.2014.4.01.3904
8716-85.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ZILDA SARAIVA PINHEIRO
PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
PA00008976 - JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8798-19.2014.4.01.3904
103
8798-19.2014.4.01.3904
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA BENEDITA DAS GRACAS DE SOUZA PINHEIRO
: PA0014771B - MURILO RODRIGUES ALVES DOMINGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8901-26.2014.4.01.3904
8901-26.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA IZABEL PIMENTEL COSTA
: PA00017201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9058-96.2014.4.01.3904
9058-96.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA APARECIDA MOURA DE SOUZA
: PA00018473 - YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9061-51.2014.4.01.3904
9061-51.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO MIRANDA
: PA00017201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9070-13.2014.4.01.3904
9070-13.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA
: PA00014941 - ANDREA NOLETO ALVINO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
104
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9124-76.2014.4.01.3904
9124-76.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCIDALVA MENDES TAVARES
PA00014061 - FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES
PA00014163 - JOSE DE RIBAMAR GRANGEIRO DE FRANCA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9246-89.2014.4.01.3904
9246-89.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA DIAS NUNES CORREA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9355-06.2014.4.01.3904
9355-06.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NAZARE GOMES DA LUZ
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9387-11.2014.4.01.3904
9387-11.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO MONTEIRO DE SOUZA
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9416-61.2014.4.01.3904
9416-61.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA ROSA VIEIRA DOS REIS
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
105
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 9420-98.2014.4.01.3904
9420-98.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DA CUNHA PADILHA
: PA00018473 - YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9441-74.2014.4.01.3904
9441-74.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JAIME SOARES XAVIER
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9444-29.2014.4.01.3904
9444-29.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA
: PA00012731 - RENATO DA ROSA VALOIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9540-44.2014.4.01.3904
9540-44.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9552-58.2014.4.01.3904
9552-58.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARILZA PEREIRA RAMOS
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
DE
106
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9570-79.2014.4.01.3904
9570-79.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
RAIMUNDA DA SILVA SANTOS
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9745-73.2014.4.01.3904
9745-73.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELINE MAYOMI NAGAISHI OLIVEIRA
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 70-52.2015.4.01.3904
70-52.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GEDEU MOREIRA DE AMORIM
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 191-80.2015.4.01.3904
191-80.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADEMAR ALVES PARACAMPO
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 195-20.2015.4.01.3904
107
195-20.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NAZARE FERREIRA DOS SANTOS
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 324-25.2015.4.01.3904
324-25.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SABRINA ALVES DO NASCIMENTO
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 590-12.2015.4.01.3904
590-12.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BENEDITA PEREIRA RIBEIRO
PA00012718 - CELLIBRI SILVA ASSAD FREITAS
PA00017937 - FRANCY ELLEM CRUZ DA SILVA
PA00015471 - THAIS DE CARVALHO FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 775-50.2015.4.01.3904
775-50.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA SANTOS DA PAIXAO
PA00020957 - ANA PAULA BRAGA FERREIRA
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 888-04.2015.4.01.3904
888-04.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROSA DE OLIVEIRA LINS
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
108
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 997-18.2015.4.01.3904
997-18.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA RAIMUNDA NEVES SOUZA
: PA00021096 - MARIA CICERA DA SILVA BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1021-46.2015.4.01.3904
1021-46.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA SOUSA DE SOUSA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1048-29.2015.4.01.3904
1048-29.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FERNANDES MONTEIRO
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1088-11.2015.4.01.3904
1088-11.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUZIMAR DA COSTA PINHEIRO
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1210-24.2015.4.01.3904
1210-24.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
109
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAIME NASCIMENTO DE SOUZA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1213-76.2015.4.01.3904
1213-76.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA OLIVEIRA FERREIRA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1246-66.2015.4.01.3904
1246-66.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA DILMA BRAGA MARTINS
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1247-51.2015.4.01.3904
1247-51.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA MADALENA RAIOL MONTEIRO
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1542-88.2015.4.01.3904
1542-88.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GESSILEA GOMES DE SOUZA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1620-82.2015.4.01.3904
110
1620-82.2015.4.01.3904
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DE LURDES VENTURA
PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1631-14.2015.4.01.3904
1631-14.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIA XAVIER VIEIRA DA SILVA
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
PA00021425 - KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso VI, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1852-94.2015.4.01.3904
1852-94.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE DE AMORIM LEITE
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1931-73.2015.4.01.3904
1931-73.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONINO PIEDADE ALEIXO
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2004-45.2015.4.01.3904
2004-45.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ABERTINO BRAGA DOS SANTOS
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
111
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2052-04.2015.4.01.3904
2052-04.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARLUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PA00020166 - FRANKLIN DAYWYSON MONT SERRAT
PA00020688 - HESI ROSARIO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2102-30.2015.4.01.3904
2102-30.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
RAIANE SOUZA TRAVASSOS
PA00020958 - ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO
PA00021054 - JULIA YASMIN MONTEIRO MAUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2115-29.2015.4.01.3904
2115-29.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ESPEDITO FERREIRA DOS SANTOS
: PA00006207 - CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2162-03.2015.4.01.3904
2162-03.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA LUIZA DA SILVA MOURA
PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
PA0019126B - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2163-85.2015.4.01.3904
2163-85.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
112
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OLAVO MONTEIRO COSTA
PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
PA0019126B - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2165-55.2015.4.01.3904
2165-55.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO BATISTA DA SILVA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2166-40.2015.4.01.3904
2166-40.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA DA COSTA LEITE
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2168-10.2015.4.01.3904
2168-10.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
NEUZA SANTA BRIGIDA
PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2169-92.2015.4.01.3904
2169-92.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CATIA SIMONE BULCEM BRITO
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
113
Numeração única: 2198-45.2015.4.01.3904
2198-45.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SONIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2224-43.2015.4.01.3904
2224-43.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE MORAIS DA COSTA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2233-05.2015.4.01.3904
2233-05.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA NACIMENTO LIMA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2234-87.2015.4.01.3904
2234-87.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUZALINA DE SOUSA LEAL
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2235-72.2015.4.01.3904
2235-72.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA JOSE MELO DE SOUSA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
114
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2237-42.2015.4.01.3904
2237-42.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JONAS MARTINS DE SOUSA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2242-64.2015.4.01.3904
2242-64.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINETE BARROS DA SILVA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2248-71.2015.4.01.3904
2248-71.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA FERNANDES FRANCA
: PA00021096 - MARIA CICERA DA SILVA BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2259-03.2015.4.01.3904
2259-03.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DINAIR RIBEIRO CARVALHO
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2340-49.2015.4.01.3904
2340-49.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ESTEVO MATOS DA SILVA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
115
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2348-26.2015.4.01.3904
2348-26.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PAULO ARAUJO DE MELO
: PA00020045 - PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA
CRUZ
: PA00021155 - SANDRA MARQUES DA SILVA MONTEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2379-46.2015.4.01.3904
2379-46.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: WANDREA NATHALIA CARVALHO DA SILVA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2416-73.2015.4.01.3904
2416-73.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VICENTE FERREIRA DA COSTA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2461-77.2015.4.01.3904
2461-77.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: WALMIR FERREIRA DE LEMOS
: PA0008464A - CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E
MARTINS
: PA00009204 - EVANILDES LACLOT LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
116
Numeração única: 2463-47.2015.4.01.3904
2463-47.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARGARIDA NEVES MENINEIA
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2529-27.2015.4.01.3904
2529-27.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSILEIA GUEDES FREITAS
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2573-46.2015.4.01.3904
2573-46.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS
: PA00007568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2621-05.2015.4.01.3904
2621-05.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DEUZIRENE MONTEIRO DA SILVA
PA00020958 - ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO
PA00021054 - JULIA YASMIN MONTEIRO MAUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2632-34.2015.4.01.3904
2632-34.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VALDIR AVELINO DA SILVA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
117
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
118
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
CASTANHAL CIVIL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5476-25.2013.4.01.3904
5476-25.2013.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO BRAGA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 5478-92.2013.4.01.3904
5478-92.2013.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE DE SOUZA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6127-57.2013.4.01.3904
6127-57.2013.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA EUNICE DA SILVA COSTA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6012-02.2014.4.01.3904
6012-02.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA DAS GRACAS SANTA BRIGIDA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
119
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6069-20.2014.4.01.3904
6069-20.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIENE DA SILVA COSTA
: PA00013977 - ANGELO SAMPAIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6515-23.2014.4.01.3904
6515-23.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELMA ROCHA DA COSTA
PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6636-51.2014.4.01.3904
6636-51.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ALVES COSTA SOUSA
: MA00009063 - DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6637-36.2014.4.01.3904
6637-36.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIMAR ROBERTA DA SILVA
: MA00009063 - DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6773-33.2014.4.01.3904
6773-33.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
JOSE ANTONIO DA SILVA
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
120
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 6774-18.2014.4.01.3904
6774-18.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SARAIVA
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6784-62.2014.4.01.3904
6784-62.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANGELA GUSMAO DOS REIS
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6788-02.2014.4.01.3904
6788-02.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARCIA ANDREA DOS SANTOS SILVA
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6789-84.2014.4.01.3904
6789-84.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA SALES LOPES
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6792-39.2014.4.01.3904
6792-39.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: DIONISIO PEREIRA DA CUNHA
: PA0019126A - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
121
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6804-53.2014.4.01.3904
6804-53.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA MARIA DA GAMA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6821-89.2014.4.01.3904
6821-89.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLOS DOS SANTOS
: CE00028669 - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6911-97.2014.4.01.3904
6911-97.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMIRA DA SILVA PEREIRA
: PA00020494 - EUDSON ERSON SILVEIRA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6913-67.2014.4.01.3904
6913-67.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SIMONE DA MOTA COSTA
: PA00020494 - EUDSON ERSON SILVEIRA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 6916-22.2014.4.01.3904
6916-22.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUZIA BEZERRA ROLDAO
: PA00020494 - EUDSON ERSON SILVEIRA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
122
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 6938-80.2014.4.01.3904
6938-80.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
:
:
:
:
RAIMUNDO ALMEIDA
PA00011083 - ALEX RAMOS COMECANHA
PA00003697 - JAIME COMECANHA BALESTEROS FILHO
PA00013112 - PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA
DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7181-24.2014.4.01.3904
7181-24.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CELIA FERREIRA DE SOUSA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7182-09.2014.4.01.3904
7182-09.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA FERREIRA
: PA0019126A - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7184-76.2014.4.01.3904
7184-76.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA
: CE00028669 - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7258-33.2014.4.01.3904
7258-33.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LETICIA SANTOS DA SILVA
: PA00018473 - YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
123
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 7303-37.2014.4.01.3904
7303-37.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO PINTO PALHETA
: PA00019455 - MARCIO MIRANDA NASSAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7550-18.2014.4.01.3904
7550-18.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7572-76.2014.4.01.3904
7572-76.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
NAILA MARJORIE CARDOSO PEREIRA
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7573-61.2014.4.01.3904
7573-61.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CLAUDETE FERREIRA ARAUJO
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7718-20.2014.4.01.3904
7718-20.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VANUZA PEREIRA DOS REIS
: PA00013977 - ANGELO SAMPAIO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
124
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 7739-93.2014.4.01.3904
7739-93.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NATALIA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7740-78.2014.4.01.3904
7740-78.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MICHELLI ALVES COSTA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7843-85.2014.4.01.3904
7843-85.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIENE MONTEIRO DE AVIZ
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8163-38.2014.4.01.3904
8163-38.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA SONIA LOPES DA SILVA
PA00015920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8259-53.2014.4.01.3904
8259-53.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
: RAQUELE DA SILVA SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
125
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8351-31.2014.4.01.3904
8351-31.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SUZELI DUARTE LOBO
: PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8352-16.2014.4.01.3904
8352-16.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROZIELE MIRANDA DA SILVA
: PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8353-98.2014.4.01.3904
8353-98.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSILEIDE DA SILVA BARROSO
: PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8354-83.2014.4.01.3904
8354-83.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DINA FERNANDES DA CONCEICAO
: PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 8355-68.2014.4.01.3904
8355-68.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
126
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9249-44.2014.4.01.3904
9249-44.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSELE SANTOS OLIVEIRA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9546-51.2014.4.01.3904
9546-51.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVANILZA COSTA ALEIXO
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9574-19.2014.4.01.3904
9574-19.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIVANIA DE OLIVEIRA GOMES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9587-18.2014.4.01.3904
9587-18.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO CARMO
PA00008470 - CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
PA00019491 - TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9597-62.2014.4.01.3904
9597-62.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA ROSA MARTINS
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
127
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9773-41.2014.4.01.3904
9773-41.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 9928-44.2014.4.01.3904
9928-44.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA ROSILDA DA SILVA FREITAS
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10003-83.2014.4.01.3904
10003-83.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NELCIANE SILVA DE SOUZA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10034-06.2014.4.01.3904
10034-06.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MACEDO
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10036-73.2014.4.01.3904
10036-73.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LINETE FERREIRA DE SOUSA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
128
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10037-58.2014.4.01.3904
10037-58.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAYSSA DA PAIXAO SARMENTO SILVA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10043-65.2014.4.01.3904
10043-65.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SANDRA DA COSTA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10044-50.2014.4.01.3904
10044-50.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA VITORIA RODRIGUES SILVA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10045-35.2014.4.01.3904
10045-35.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10048-87.2014.4.01.3904
10048-87.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDA VENTURA DA SILVA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
129
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10050-57.2014.4.01.3904
10050-57.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALEXANDRE MONTEIRO DA COSTA
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 10083-47.2014.4.01.3904
10083-47.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NAIRDE FERNANDES DOS REIS
: PA00009225 - ROGÉRIO GUIMARÃES ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 158-90.2015.4.01.3904
158-90.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARTA DIAS DO VALE JARDIM
: PA00011700 - MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 245-46.2015.4.01.3904
245-46.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARLENE SANTANA OLIVEIRA
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 323-40.2015.4.01.3904
323-40.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE NAZARE FIGUEIREDO
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
130
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 326-92.2015.4.01.3904
326-92.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BENEDITO ARAUJO CORDOVIL
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 330-32.2015.4.01.3904
330-32.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA LIMA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 514-85.2015.4.01.3904
514-85.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUBINALDO DE MELO BALTAZAR
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 687-12.2015.4.01.3904
687-12.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLY DA ROSA GOMES
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1378-26.2015.4.01.3904
1378-26.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ANTONIO ALEXANDRE XAVIER DE MORAES
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
131
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1465-79.2015.4.01.3904
1465-79.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CELIA DA SILVA MACIEL
: PA00016985 - ADRIANO GOMES DE DEUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1483-03.2015.4.01.3904
1483-03.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DORALICE FERREIRA PEREIRA
: PA00018722 - ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS
: PA00020045 - PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA
CRUZ
: PA00021140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES
: PA00021155 - SANDRA MARQUES DA SILVA MONTEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1484-85.2015.4.01.3904
1484-85.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: REGINA BARROS DE SOUZA
: PA00018722 - ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS
: PA00020045 - PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA
CRUZ
: PA00021140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES
: PA00021155 - SANDRA MARQUES DA SILVA MONTEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1506-46.2015.4.01.3904
1506-46.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO NONATO FARIAS
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1511-68.2015.4.01.3904
1511-68.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
132
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DO CARMO FERREIRA DO NASCIMENTO
PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
PA0019126A - JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1545-43.2015.4.01.3904
1545-43.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLENE MONTEIRO DOS SANTOS SILVA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1546-28.2015.4.01.3904
1546-28.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA DA SILVA LIVINO
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1562-79.2015.4.01.3904
1562-79.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZA DE CRISTO LIMA RODRIGUES
: PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1692-69.2015.4.01.3904
1692-69.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIAO LOURENCIO TEIXEIRA
: PA00018473 - YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1749-87.2015.4.01.3904
1749-87.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
/
: MARIA MADALENA SOARES DOS REIS
CONCESSÃO
DE
133
ADVOGADO
REU
: PA00009204 - EVANILDES LACLOT LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1850-27.2015.4.01.3904
1850-27.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALUISIO DOS SANTOS SOUSA
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 1992-31.2015.4.01.3904
1992-31.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
PA00008976 - JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO
PA00013212 - MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2164-70.2015.4.01.3904
2164-70.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2167-25.2015.4.01.3904
2167-25.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA MARIA DE CAMPOS PAIXAO
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2221-88.2015.4.01.3904
2221-88.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: NOEME VASQUE DE SOUZA
/
CONCESSÃO
DE
134
ADVOGADO
REU
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2236-57.2015.4.01.3904
2236-57.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO DE ASSIS COIMBRA
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2256-48.2015.4.01.3904
2256-48.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISAC RIBEIRO SARAIVA
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2332-72.2015.4.01.3904
2332-72.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALDENORA VIDAL DA SILVA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2333-57.2015.4.01.3904
2333-57.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGOS NASCIMENTO SILVA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2336-12.2015.4.01.3904
2336-12.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ESPEDITA OLIVEIRA DE SOUSA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
135
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
Numeração única: 2337-94.2015.4.01.3904
2337-94.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE NAZARE LUCENA DA SILVA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 2346-56.2015.4.01.3904
2346-56.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
: PA0020864A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do arts. 267, inciso I, e
284 do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei nº
9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
136
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Marabá
137
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO HONORATO
: EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO HONORATO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1082-86.2010.4.01.3901
2010.39.01.000206-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
- ANDRE CASAGRANDE RAUPP
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR M. DOS SANTOS
NUCELIO AMANCIO DA LUZ
EDMARCIO ALVES DE OLIVEIRA
VIRIBALDO FONSECA LIMA
AM00005459 - CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES
DF00013212 - HEBERTO DA SILVA MENDANHA
PA00014735 - JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS
RO00002658 - JONES DA SILVA MENDANHA
PA0006228A - JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA
PA00010769 - REGINALDO DA MOTTA CORRÊA DE MELO
JR.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do teor da ata de fl. 686, expeça-se carta precatória para o Juízo da 1ª Vara
da Comarca de Xinguara/PA solicitando a inquirição da testemunha Willian Sobrinho
de Oliveira, arrolada pela acusação, com endereço na Rua Serra Norte, 562, Centro,
na cidade de Xinguara/PA (fl. 645), ressaltando que a oitiva deverá ocorrer na
audiência designada para o dia 12.08.2015, nos autos das cartas precatórias de nºs
000545-30.2012.8.14.0065 e 0002608-73.2011.8.14.0065, em tramitação naquele
Juízo, com finalidade de inquirição das testemunhas e interrogatório dos réus José
Francisco da Silva, José Ribamar M. dos Santos, Nucélio Amâncio da Luz, Edmárcio
Alves de Oliveira e Viribaldo Fonseca Lima.
Na mesma oportunidade, depreque-se a intimação do réu José Ribamar Martins dos
Santos (vide endereços nas fls. 569v, 582 e 682) para ciência da renúncia do
mandado de fl. 685, bem como para que constitua outro advogado, no prazo de 10
(dias), com a advertência de que, não o fazendo, será nomeado defensor dativo
para atuar em sua defesa.
Tendo em vista o pedido formulado por Edmárcio Alves de Oliveira para que seja
concedida autorização judicial para emissão de passaporte e visto, com o fim de
participar de prática esportiva ligada ao paraquedismo, nos Estados Unidos, no
período de 01 a 15.11.2015, intime-se o referido acusado, na pessoa de seu
advogado, por publicação, para que apresente comprovantes atualizados de filiação
à Federação Paraense de Paraquedismo, inscrição no evento, bem como de
residência e atividade/emprego fixos.
Apresentada a documentação, retornem-se os autos ao MPF para manifestação
sobre os pedidos de fls. 660/668 e 673/677.
Publique-se. Intimem-se.
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138
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Altamira
139
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-VARA ÚNICA DE ALTAMIRA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 344-97.2007.4.01.3903
2007.39.03.000344-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
LITISAT
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
- MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA
AGROPECUARIA SANTA EFIGENIA S/A
ELVIS ANTONIO LAZARINI
JOSE MARIO LAZARINI
PA0004824B - GERSON ANTONIO FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimação das partes para ciência da (s) Carta (s) Precatória (s) expedida (s) à fl.
331(Comarca de Medicilândia/PA).
Numeração única: 846-02.2008.4.01.3903
2008.39.03.000846-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
JOAO SCARPARO
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
MT00006357 - ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER
PA00015829 - GUSTAVO GONCALVES DA SILVA
PA00013226 - IGOR FARIA FONSECA
MT00010070 - JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE
SOUZA
PA00015311 - LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO
PA0014772B - MANOELLA BATALHA DA SILVA
PA00010808 - NORIKO ALVES SHIMON
PA00014955 - VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA
PA00016350 - VITOR CABRAL VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
intimem-se os requeridos para pagarem o valor a qual foram condenados na
sentença de fls. 605/612 e atualizado às fls. 766/774. Após, remetam-se os autos à
SEPJU para reclassificar o feito para cumprimento de sentença.
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-VARA ÚNICA DE ALTAMIRA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1762-02.2009.4.01.3903
2009.39.03.000737-6 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- DANIELA CASELANI SITTA
JOSE MIGUEL OGALLA MARQUEZ
PA0020012A - ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA
GO00025548 - MARIA NEUSA CARVALHO CUNHA
PA0020135A - PAULA CLARIANA GOMES LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido da defesa de fls. 271 no que concerne à substituição da
testemunha RUY ANSELMO GARCIA CANDIDO, por já foi oportunizada na decisão
de fl. 251 a apresentação do rol, mesmo não tendo sido apresentadana resposta à
acusação e também por conta da mencionada testemunha já ter sido intimada da
audiência do dia 22/07/2015.
Numeração única: 144-12.2015.4.01.3903
144-12.2015.4.01.3903 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PR00031452 - THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
GELZIMAR GOIS SILVA
PA00013318 - SERGIO LUIZ PERES VIDIGAL JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que a acusada GELZIMAR GOIS DA SILVA foi citada e intimada para
apresentar resposta a acusação em 08/03/2015 e não apresentou,considerando que
foi constituído como patrono da defesa o causídico Dr. SERGIO LUIZ PERES
VIDIGAL JUNIOR,considerando a solicitação de f.104,INTIME-SE a defesa,por
publicação,para apresentar resposta a acusação em consonância com o artigo 396
do Código de Processo Penal Brasileiro.
Numeração única: 887-95.2010.4.01.3903
887-95.2010.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
LITISAT
PROCUR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
- BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW
- CLAUDIO TERRE DO AMARAL
J F FRANCO & CIA LTDA - ME
JACKSON DO CARMO FREIRE
JAQUELINE FREIRE FRANCO
YASMIN FREIRE FRANCO
MARCOS ANTONIO FRANCO
PA00012722 - FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA
JUNIOR
: PA00009284 - OLAVO PERES HENDERSON E SILVA
JUNIOR
141
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Chamo o feito à ordem.
Verifico que não foi juntada aos autos a mídia da audiência de instrução e
julgamento realizada (fl.1746).
Dessa feita, determino que a Secretaria providencie a juntada da mídia alhures
citada.
Após, considerando o encerramento da instrução, abro prazo para apresentação de
memoriais pelas partes, iniciando pelos autores
Intimem-se. Cumpra-se.
142
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-VARA ÚNICA DE ALTAMIRA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1636-73.2014.4.01.3903
1636-73.2014.4.01.3903 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: - GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO
: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao TRF1ª
região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
143
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Redenção
144
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENCAO
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE REDENÇÃO
JUIZ(a) :OMAR BELLOTTI FERREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 3
Sentença sem julgamento do mérito: 2
Sentença condenatórias e absolutórias,
rejeição de queixa e de denúncia: 1
Total de Sentenças: 6
Decisões interlocutórias: 22
Despacho: 247
Processos Conclusos para Despachos Total: 105
Processos Conclusos para Decisão Total: 61
Processos Conclusos para Sentença Total: 16
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1
Saldo de Processos Atribuídos: 1550
145
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENCAO
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA JEF ADJUNTO CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(a) :OMAR BELLOTTI FERREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 35
Sentença homologatórias.:11
Sentença sem julgamento do mérito:34
Total:80
Embargos declaratórios de decisão:2
Decisões interlocutórias::417
Despacho:143
Processos Conclusos para Despachos Total: 59
Processos Conclusos para Decisão Total: 436
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 88
Processos Conclusos para Sentença Total: 69
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1
Audiências de Conciliação Realizadas: 4
Audiências de Instrução Realizadas: 47
Depoimentos Pessoais Tomados: 75
Testemunhas Inquiridas: 38
Peritos e Assistentes Técnicos Ouvidos: 10
Perícia: Ordenada/Deferida,
Indeferida ou Ordenada Nova Perícia: 31
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 8
Saldo de Processos Atribuídos: 5062
146
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENCAO
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE REDENÇÃO
JUIZ(a) :VICTOR CURADO SILVA PEREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 3
Sentença sem julgamento do mérito: 2
Total de Sentenças: 5
Decisões interlocutórias: 23
Despacho: 113
Processos Conclusos para Despachos Total: 101
Processos Conclusos para Decisão Total: 55
Processos Conclusos para Sentença Total: 16
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2
Saldo de Processos Atribuídos: 1573
147
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENCAO
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA JEF ADJUNTO CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(a) :VICTOR CURADO SILVA PEREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 51
Sentença homologatórias.:23
Sentença sem julgamento do mérito:29
Total:103
Embargos declaratórios de decisão:2
Decisões interlocutórias::323
Despacho:107
Processos Conclusos para Despachos Total: 20
Processos Conclusos para Decisão Total: 328
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 63
Processos Conclusos para Sentença Total: 45
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 5
Saldo de Processos Atribuídos: 5074
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
148
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 135
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/07/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Tucuruí
149
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ-VARA ÚNICA DE TUCURUÍ
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
: VICTOR MAURO PACHECO GARCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24734-04.2011.4.01.3900
24734-04.2011.4.01.3900 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ASSISTP
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FECULA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
PA00011566 - OZIEL MENDES OLIVEIRA
PA00004904 - SENO PETRI
JURANDIR ANACLETO ALVES
FRANCISCO ALVES DA COSTA
LUIZ PEREIRA DA SILVA
IZAIAS PACHECO
JOSE JANEX PRESTES PAES
MAIRIO MARQUES VIANA
EDILSON BARBOSA DE AZEVEDO
E OUTROS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. A petição de fl. 358/359 informa que a representação judicial do INCRA não foi
devidamente intimada da audiência marcada para o dia 15/07/15.
2. Nesta contingência, considerando a ocorrência de falha administrativa da Unidade
Avançada do INCRA em Tucuruí quando da execução dos procedimentos de
remessa dos autos à PFE/INCRA/ALTAMIRA, determino o adiamento da audiência
conciliatória para o dia 03/09/15, às 15h:30min.
3. Publique-se. Intime-se a PFE/INCRA/ALTAMIRA.
150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ-VARA ÚNICA DE TUCURUÍ
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
: VICTOR MAURO PACHECO GARCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29566-80.2011.4.01.3900
29566-80.2011.4.01.3900 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE.
REQTE.
LITISAT
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IBAMA
ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA
TO00003414 - CASSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimar as partes acerca da: a) realização de audiência de inquirição por meio do
sistema de videoconferência, no dia 18/08/15, às 15 horas, relativa à Carta
Precatória Cível n. 1600/15 expedida nestes autos, a ser presidida por este juízo
deprecante, visando à oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, qual seja,
NILSON VILHENA ALVES; b) comunicação do perito judicial (fl. 303), informando
que executará o trabalho pericial jn loco nos dias 04 e 05 de agosto de 2015.