Ata de reunião da Comissão Eleitoral e Apuradora das eleições para o cargo
de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (biênio
2011/2013)
Aos dois dias do mês de junho de 2011, às 15h30, reuniram-se os integrantes
da Comissão Eleitoral e Apuradora das Eleições para Defensor Público-Geral
Federal da Defensoria Pública da União, biênio 2011/2013, na sala da
Subdefensoria Pública-Geral da União, Setor Bancário Sul Quadra 01, Bloco
H, Lote 26/27, Edifício Luiz Eduardo, Brasília/DF, sendo a Presidente a
Defensora Pública Federal de 2ª Categoria Viviane Magalhães Pereira Arruda,
e membros o Defensor Público Federal de Categoria Especial Claudionor
Barros Leitão e o Defensor Público Federal de 1ª Categoria Eduardo José
Teixeira de Oliveira, para deliberar sobre a inclusão no sistema de votação do
e-mail do Dr. Sérgio Alexandre Menezes Habib, tendo decidido a Comissão o
seguinte: “Diante da publicação em 2.6.2011 no DJE do acórdão da 1ª Seção
do Superior Tribunal de Justiça a qual, por unanimidade, concedeu a
segurança no Mandado de Segurança nº 16.141, determinando o retorno do
senhor Sérgio Alexandre Menezes Habib ao cargo de Defensor Público
Federal, faz-se necessária a reativação do e-mail funcional do senhor Sérgio
Alexandre Menezes Habib e a sua inclusão no sistema eletrônico de votação
da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral Federal (biênio 20112013)”; O Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Federais, Vítor de Luca, manifestou-se no sentido da necessidade de
reativação do e-mail funcional do senhor Sérgio Alexandre Menezes Habib e
da sua inclusão no sistema eletrônico de votação da eleição para o cargo de
Defensor Público-Geral Federal (biênio 2011-2013); Encaminhou-se
memorando para o endereço residencial do Dr. Sérgio Alexandre Menezes
Habib, com cópia do edital nº 1/2011 da Comissão Eleitoral e Apuradora;
Em seguida, a Comissão Eleitoral e Apuradora encaminhou cópia da presente
Ata, para publicação no sítio eletrônico da Defensoria Pública da União. Nada
mais havendo, foram encerrados os trabalhos às 16h00.
Viviane Magalhães Pereira Arruda
Presidente da Comissão Eleitoral
Claudionor Barros Leitão
Vice-Presidente da Comissão Eleitoral
Eduardo José Teixeira de Oliveira
Membro da Comissão Eleitoral