Governo prepara plano para obter R$ 15
bi de empresas da Lava Jato
Decreto em elaboração permite a construtoras pagar indenização e manter contratos
públicos
Empresas poderão quitar dívida com parcela em projetos de infraestrutura, como
aeroportos
JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO NATUZA NERY DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda preparou decreto presidencial para permitir que as empreiteiras
da Lava Jato paguem indenizações à Petrobras e multas à União pelos danos causados
em razão do esquema de corrupção na estatal.
Em troca, a Petrobras ficaria livre para pagar o que deve a essas empresas pelos
contratos já fechados ou em andamento. Isso porque a apuração da Lava Jato acabou
paralisando a execução desses projetos, impedindo, assim, que as investigadas
recebessem pelos serviços prestados.
A equipe econômica espera receber R$ 15 bilhões em indenizações e multas. Pelo
decreto, ainda em fase de negociação, essas empreiteiras só ficarão novamente
bloqueadas de receber da Petrobras e de contratar com o governo caso sejam declaradas
inidôneas pela Justiça.
O governo federal tentava, havia meses, uma solução para evitar que as construtoras
envolvidas no escândalo quebrassem, prejudicando a Petrobras e impactando os níveis
de emprego no setor de construção civil.
O decreto, porém, não prevê o salvamento dessas empresas. Por meio dele, o Executivo
federal aceita como pagamento ativos bons dessas empresas (empreendimentos ou
subsidiárias), que serão futuramente leiloados ao mercado.
EXEMPLO
A UTC, por exemplo, poderia dar sua participação no aeroporto de Viracopos. A
Odebrecht, sua participação em empresas eólicas ou na usina hidrelétrica de Santo
Antônio.
O governo, por outro lado, não aceitará ações do bloco de controle. Portanto, não se
tornará sócia de empresas acusadas de cometer crime.
As empreiteiras interessadas terão de contratar uma instituição financeira independente
para avaliar seus ativos. Depois de feita a avaliação, o governo terá a prerrogativa de
escolher quais ativos lhe convém.
As empresas que não se apresentarem para a negociação com a União serão chamadas
para pagar a conta. Nesse caso, o pagamento teria de ser em dinheiro.
Para ter efeito, o Ministério Público deverá chancelar esses acordos. Uma vez fechado, a
empresa não poderá mais ser cobrada por nenhum outro órgão federal.
Isso não impede, contudo, que a União abra um processo de inidoneidade e os
executivos continuem respondendo processo por seus atos.
A previsão era que o decreto fosse anunciado nesta semana, mas ainda falta fechar os
detalhes da medida com a Petrobras e o Ministério Público Federal. Depois que o
decreto entrar em vigor, a AGU (Advocacia-Geral da União) deverá regulamentar por
meio de uma portaria como será o leilão desses ativos.
Como a Folha antecipara em março, esse projeto partiu de um grupo de advogados de
São Paulo liderados por Walfrido Warde Junior.
Petrolão
Doleiro diz que outro delator vai
esclarecer suposta doação a Dilma
Ex-diretor afirma que Youssef lhe transmitiu pedido de R$ 2 mi que teria sido feito por
Palocci
O doleiro voltou a negar ter atuado nessa operação em 2010, mas disse que não poderia
dar mais detalhes
AGUIRRE TALENTO DE BRASÍLIA
"Eu me sinto ameaçado por um bandido que já está aqui condenado celso
panseradeputado (PMDB-RJ), sobre YoussefEu não sou bandido Alberto
youssefdoleiro, em resposta ao deputado
Em acareação na CPI da Petrobras nesta terça (25), o doleiro Alberto Youssef,
colaborador da Lava Jato, afirmou que um outro delator da operação está dando
informações sobre uma doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma
Rousseff em 2010, que é alvo de suspeitas.
Esta era uma das principais divergências entre o depoimento de Youssef e o do exdiretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também delator.
Costa havia dito que Youssef lhe transmitiu recado do ex-ministro Antônio Palocci
pedindo a verba à campanha. Mas Youssef sempre negou.
Na acareação, ambos reafirmam suas declarações originais. Youssef, então, disse: "Tem
um outro réu colaborador que está falando. Eu não fiz esse repasse. Assim que essa
colaboração for noticiada, vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e
quem foi que repassou".
Ele disse que não poderia dar detalhes pois o caso está sob investigação, em Curitiba.
"Logo vai ser revelado e vai ser esclarecido esse assunto".
Essa foi uma das poucas informações novas trazidas pelos delatores na acareação.
Os parlamentares aproveitaram a presença dos delatores para fazer perguntas contra os
rivais de seus partidos.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) questionou Youssef sobre suas declarações a respeito
do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O doleiro repetiu que ouviu falar que o tucano
receberia dinheiro de uma diretoria de Furnas, subsidiária da Eletrobras. Costa também
foi inquirido. Disse nada saber.
Youssef também confirmou que, em sua opinião, o Planalto sabia do esquema de
corrupção na Petrobras, o que já havia falado na sua delação. Bruno Covas (PSDB-SP)
perguntou sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na compra da
refinaria de Pasadena (EUA).
Em relação ao repasse ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), Youssef disse que o exdeputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, é que deve ter cuidado do assunto.
Outro momento polêmico foi uma discussão entre Youssef e o deputado Celso Pansera
(PMDB-RJ). Em audiência na Justiça, o doleiro já chamado Pansera, sem citar seu
nome, de "pau-mandado" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter apresentado
requerimentos para quebrar o sigilo e convocar suas duas filhas e sua ex-mulher.
Na CPI, Youssef afirmou para Pansera: "É Vossa Excelência [que está me intimidando],
é Vossa Excelência".
Pansera disse então que se sentiu "ameaçado" por "um bandido que já está aqui
condenado". Youssef respondeu que ele não precisava se preocupar. "Não sou bandido".
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria de Palocci disse que ele "reafirma que jamais fez qualquer
pedido para a campanha de 2010 a Paulo Roberto Costa, seja por intermédio de Alberto
Youssef ou por qualquer outro intermediário".
Costa e Lobão têm negado relação com o esquema de corrupção na Petrobras. A citação
a Aécio foi arquivada pelo Ministério Público.
Justiça do Rio aceita denúncia e dá
liberdade provisória a Pitanguy
Empresário responderá por homicídio culposo, não intencional
DO RIO
A Justiça do Rio aceitou na noite desta terça (25) a denúncia do Ministério Público
contra o empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, 59, filho do cirurgião
plástico Ivo Pitanguy, e concedeu a ele liberdade provisória.
Pitanguy responderá em liberdade por homicídio culposo (quando não há intenção de
matar).
O empresário foi preso em flagrante na noite de quinta-feira (20) após atropelar e matar
o operário José Fernandes Ferreira da Silva, 44, na Gávea, zona sul do Rio.
Com 70 multas e mais de 240 pontos na carteira, o empresário perdeu o controle do
carro que dirigia, bateu em um poste e atropelou Silva, que terminara seu turno nas
obras da linha 4 do metrô.
Pitanguy está detido em prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Bangu, na
zona oeste do Rio.
Segundo a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, da 40ª Vara Criminal da Capital, que
aceitou a denúncia e concedeu liberdade provisória, não cabe prisão cautelar nos casos
de delitos culposos.
A liberdade provisória, porém, depende do cumprimento de medidas como pagamento
de fiança no valor de R$ 100 mil, monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira,
suspensão da carteira de habilitação e proibição de frequentar estabelecimentos que o
exponham à venda de bebida alcoólica.
DIVERGÊNCIA
A Polícia Civil havia indiciado Pitanguy por homicídio doloso (quando há a intenção de
matar) e embriaguez.
O Ministério Público, no entanto, entendeu não haver evidências de que o empresário
assumiu o risco da morte e apresentou, na tarde desta terça, denúncia contra o
empresário sob acusação de homicídio culposo.
TSE forma maioria a favor de apuração
de contas de Dilma
Quatro ministros votaram para reabrir ação sobre irregularidades na campanha
Mas pedido de vista interrompeu sessão; Gilmar Mendes pediu novo inquérito sobre
contas eleitorais
MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça
(25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos
mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Mas o julgamento
voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista.
Se o cenário for mantido, Dilma e Temer terão que apresentar defesa ao TSE. Além
deste, outras quatro ações contra a campanha petista tramitam no tribunal. Todas elas
propostas pelo PSDB.
Em mais uma sessão tensa, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela
investigação de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e
João Otavio de Noronha.
Relatora, Maria Thereza de Assis Moura manteve seu voto pela rejeição da ação. Além
de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.
O PSDB quer que o TSE apure denúncias de abuso de poder econômico e político e
suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
O PT ressalta que não houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo TSE
em dezembro de 2014.
Henrique Neves defendeu que não há elementos para arquivar a ação. "Entendo que
nesse momento não há como dizer [...] se caracteriza ou não caracteriza corrupção [...]
Tem que se saber as circunstâncias. Nesse momento, a única análise é se inicial trouxe
ou não elementos capazes de permitir o prosseguimento da ação", afirmou.
Ainda nesta terça, horas antes da sessão do TSE, Mendes pediu para que o Ministério
Público paulista abra inquérito para investigar mais uma empresa que trabalhou para
Dilma em 2014. Na sexta (21), ele já havia acionado a Procuradoria-Geral da República
e a Polícia Federal para apurar indícios de que recursos da Petrobras teriam sido
direcionados à campanha.
O novo alvo de Gilmar Mendes é uma microempresa de Sorocaba (SP), que recebeu R$
1,6 milhão do PT. Registrada como Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME, a firma
foi criada dois meses antes da eleição e recebeu 29 transferências da campanha petista.
Entre agosto e setembro, emitiu notas R$ 3,6 milhões, incluindo o R$ 1,6 milhão à
campanha de Dilma
Mendes pediu o novo inquérito após receber um relatório da Fazenda Estadual de São
Paulo sobre a empresa.
Ele citou como indícios de irregularidades a falta de registro de entrada de materiais,
produtos ou serviços. Disse ainda que a empresa não foi encontrada no endereço em que
está registrada.
Em sua residência, a proprietária teria dito que foi orientada a abrir a firma para
funcionar no período eleitoral. O contador da empresa teria afirmado que a abriu a
pedido da Embalac Indústria e Comércio para reduzir o pagamento de impostos.
OUTRO LADO
O coordenador jurídico da campanha à reeleição, Flávio Caetano, informou, por meio
de uma nota, que "todas as empresas contratadas, inclusive a Angela Maria do
Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas
de prestação de serviços".
"A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que
comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo TSE. Após rigorosa
sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", disse.
A Embalac afirmou ser uma empresa distinta de Angela Maria, com quem trabalhou
"em parceria" durante a campanha. Ressaltou que "todos os serviços foram prestados".
Angela Maria não respondeu a pedidos de entrevista feitos pela Folha.
Colaborou GRACILIANO ROCHA, de São Paulo
Crise política e incertezas fazem dólar
comercial passar de R$ 3,60
Para analistas, mercado perdeu referências; turistas pagam mais de R$ 4 pela moeda dos
EUA
Com menos negócios, divisa variou muito no dia; expectativa, no entanto, é que
patamar de taxa se consolide
DANIELLE BRANT GIULIANA VALLONE DE SÃO PAULO
Depois de ensaiar uma desvalorização no início do dia, o dólar comercial voltou a subir
nesta terça-feira (25), fechando acima de R$ 3,60 pela primeira vez em 12 anos.
O valor é o maior desde 21 de fevereiro de 2003, quando a moeda foi a R$ 3,62 –valor
que, com a correção monetária, equivale hoje a R$ 5,76.
Preocupações com a piora da situação política e a aproximação da Operação Lava Jato
do Planalto, combinadas a dados econômicos ruins, prejudicaram a cotação do real
diante da moeda norte-americana ao longo do dia, de acordo com analistas.
"Questões internas, políticas, contrabalançam o cenário externo de menor aversão a
risco", afirmou Ignácio Rey, economista da Guide Investimentos.
Pesou contra o real o pedido do vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
ministro Gilmar Mendes, de que o Ministério Público de São Paulo investigue uma
empresa que recebeu recursos da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.
O mercado reagiu ainda à saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da
articulação política do governo.
Do lado econômico, as declarações de Dilma de que o governo subestimou a crise e não
há como garantir que a situação em 2016 "será maravilhosa" também pesaram.
"O clima político puniu o real", disse Carlos Pedroso, economista-chefe do Banco de
Tokyo-Mitsubishi.
"Além disso, o aumento do desemprego, apesar de esperado, só mostra a deterioração
da economia." Durante a manhã, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego foi a 8,3%
no segundo trimestre (leia na pág. A17).
As medidas de Pequim para estimular a atividade econômica (leia na página A19) não
foram suficientes para tirar a atenção dos investidores do cenário interno.
O dólar comercial, que fechou em R$ 3,607, subiu 1,54%. O à vista, referência no
mercado financeiro, subiu 0,73%, para R$ 3,566. Já o dólar usado por turistas chegou a
ser vendido a mais de R$ 4 (leia quadro ao lado).
Entre as moedas de países emergentes, não houve tendência definida. Das 24 principais
divisas, 10 tiveram alta em relação à moeda norte-americana, com destaque para o
rublo, da Rússia, que registrou valorização de 1,68%.
PERDIDO
Embora tenha atingido cotação máxima de R$ 3,61 na última hora de negociação, o
dólar chegou a ser vendido a R$ 3,51 pela manhã.
Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o mercado perdeu o
parâmetro de qual seria a cotação do dólar que refletiria os fundamentos econômicos do
país.
"Nota-se que o mercado está perdido", afirmou.
"Nós perdemos o parâmetro da taxa real [de câmbio]porque o mercado vem embutindo,
aleatoriamente, crise política, especulação, expectativa de alta de juros nos EUA,
possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil."
Rey, da Guide Investimentos, considera, no entanto, que a cotação deve se consolidar
no patamar atual nas próximas semanas, ainda que sofra novas pressões de alta.
"O valor do dólar já está refletindo um risco bastante elevado. Não devemos ver
variações tão expressivas."
Cunha diz a aliados que delações vão
atingir Renan
Segundo relatos, ele não detalhou acusação
(DÉBORA ÁLVARES, RANIER BRAGON E GUSTAVO URIBE) DE BRASÍLIA
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob suspeita de corrupção e lavagem
de dinheiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse
que novas delações da Operação Lava Jato devem complicar a vida do presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A afirmação foi feita na segunda (24) a deputados aliados, em reunião fechada na
residência oficial da Câmara. Segundo relatos, Cunha não deu detalhes nem disse qual
foi a origem da informação.
Durante o jantar –que, oficialmente, destinava-se a discutir a agenda de votações da
semana–, Cunha voltou a negar ter recebido propina do esquema de corrupção na
Petrobras, acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O presidente da Câmara chamou a denúncia de inconsistente e disse que os argumentos
de sua defesa serão facilmente acatados pelo STF.
Nos bastidores, Cunha direciona a artilharia contra Renan, também investigado na Lava
Jato, mas que até agora não foi alvo de denúncia.
A aproximação recente do senador com o Planalto rendeu críticas de Cunha e de aliados
–o presidente da Câmara acusa o governo de patrocinar a denúncia contra ele na Lava
Jato.