Seminário Estadual sobre a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no SUS Curitiba, Julho de 2009 Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas no SUS Francisco Cordeiro Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas l 1) Relevância do tema álcool e outras drogas 2) Complexidade do tema 1) Relevância do tema álcool e outras drogas 1.1) Aumento do consumo Comparação de 2 levantamentos domiciliares uso na vida (CEBRID 2001 e 2005) 2001 2005 Álcool 68,7% 74,6% Maconha 6,9% 8,8% Solventes 5,8% 6,1% Cocaína 2,3% 2,9% Crack 0,4% 0,7% 1) Relevância do tema álcool e outras drogas 1.1) Aumento do consumo Padrão de consumo de álcool e outras drogas (CEBRID, 2005) Vida Álcool Ano Mês 74,6% 49,8% 38,3% Maconha 8,8% 2,6% 1,9% Solventes 6,1% 1,2% 0,4% Cocaína 2,9% 0,7% 0,4% Crack 0,7% 0,1% 0,1% 1) Relevância do tema álcool e outras drogas 1.2) Mudança de modelo e construção de novas alternativas de cuidado - III CNSM (2001) - Lei 10216/2001 - do hospital para a comunidade 1) Relevância do tema álcool e outras drogas 1.3) luta política: interesses contrariados, apresentação rápida de modelos prontos - internação - higienização - ... 2) Complexidade do tema 2.1) Estigma – diferença entre o tratamento do UD e outros usuários do SUS, em teoria: nenhuma. E na prática? – Exemplos: pesquisa Marcus Day, 2005 – barreiras para o acesso a serviços nãoespecializados de saúde de usuários de crack fora de tratamento – não eram benvindos: 22 a 62% – sentiram-se descriminados: 40 a 48% – não confiavam no serviço: 26 a 38% – Amostra: usuários de crack, fora de tratamento 2) Complexidade do tema - Exemplos na cultura. Novela das 8. - Estigma também sentido pelos profissionais de saúde (Wodak, 2009) - aqueles que tratam destas questões (AD) são considerados como especialistas de 2a. classe pelos outros especialistas (médicos) - será que isso não é generalizável para todos os profissionais que trabalham nesta clínica? - É uma questão interessante para estarmos atentos na relação com outros colegas da rede de saúde e nas ações intersetoriais 2) Complexidade do tema 2.2) Política de AD no SUS - no esteio da reforma psiquiátrica, com questões específicas (ex: RD, um dos pressupostos da política) - histórico: lei 10216, III CNSM, política AD (tomada de posição clara do SUS sobre o tema) - de lá para cá (aumento da rede, aumento do financiameto, legitimidade nacional e internacional) 2) Complexidade do tema REDE = AB+CAPS+AMBULATÓRIO+HG > 1394 CAPS (cobertura 21% para 57%, 2002/2009) >leitos em HG ainda insuficientes Serviços Hospitalares de Referência para Álcool e outras Drogas > de 4 a 16 leitos em HG > equipe própria do hospital > valor de procedimento diferenciado (PEAD) > integração com a rede de saúde mental, urgência características dos SHRad, aumento do procedimento 2) Complexidade do tema - Avaliação da rede: avaliar CAPS, AB, editais de pesquisa - Necessidade: reavaliação constante das barreiras de acesso aos serviços - Desafio: elaborar respostas mais efetivas e mais sintônicas para as novas demandas dos usuários (rede mais diversificada e que tenham menor exigência) 2) Complexidade do tema 2.3) Intersetorialiade - Restrição do acesso > uso de bebidas em postos de gasolina (De Boni et al, 2008) 35,5% tinha alcoolemia maior que 0,06% 33% pretendia dirigir nas próximas 2 horas 10% tinha alcoolemia maior que 0,06% e pretendia dirigir 70% comprou bebida no posto 13% comprou e tinha menos de 18 anos 2) Complexidade do tema - Assistência social - Cultura - Esportes - Direitos humanos - Participação dos usuários - Sociedade civil 2) Complexidade do tema • • Plano Emergencial para ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no SUS – PEAD Objetivos: – Ampliar o acesso – Diversificar as ações – Construir respostas intersetoriais efetivas Diretrizes gerais do Plano Emergencial - Direito ao tratamento - Redução da lacuna assistencial - Respeito aos Direitos Humanos e promoção da inclusão social - Combate ao estigma - Tratamento de eficácia comprovada Diretrizes gerais do Plano Emergencial - Priorização de crianças e adolescentes - Determinantes sociais de vulnerabilidade - Redução de danos - Rede e território - Intersetorialidade - Educação em saúde e informação Ações do Plano Emergencial • • • Expansão da rede de saúde mental Formação de profissionais Editais de intervenções intersetoriais (geração de renda, cultura, etc) • • Investimento de recursos PEAD como instrumento de trabalho para fazer avançar as respostas do SUS SUS que dá certo Dois exemplos … Contatos Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas Edifício sede, 6o. Andar, sala 603 Brasília/DF – 70058-900 Fone: (61) 3315-2313 email: [email protected]