Exportação e importação
Extraido de aula ministrada pela
Profª Sonia Costa
Informações importantes sobre o mercado internacional para quem quer
exportar:
1. Como atuam as empresas concorrentes naquele mercado;
2. Quais são as práticas comerciais e financeiras adotadas por
importadores, comerciantes e consumidores finais;
3. Como é a Legislação de importação e comércio interno;
4. Quais são o fatores culturais e educacionais da população;
5. Quais são os fatores demográficos;
6. Como funciona o regime político;
7. Quais são as restrições, barreiras alfandegárias e nãoalfandegárias e/ou tradições de consumo;
8. Quais meus riscos cambiais.
2
MARKETING INTERNACIONAL
Segundo Palácios & Sousa (2004, apud Cateora, 1995),
“o marketing internacional é a realização das atividades
mercadológicas que gerenciam o fluxo de bens ou de
serviços desde uma empresa até aos seus
consumidores ou usuários, em mais do que um país
para se obter um benefício”. [...]
3
O ambiente Externo: O macroambiente internacional
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O ambiente externo representa uma oportunidade ou ameaça à companhia que comercializa produtos ou
serviços;
No caso do comércio exterior, uma das primeiras medidas é verificar se o país faz parte de algum bloco econômico
para conhecer quais normas e regulamentos são previstos nas práticas comerciais com outros países;
Tem-se o estudo sobre cada país individualmente, sua cultura, economia, política, leis e normativos, regras de
marcas, patentes e licenciamento, câmbio. Cada variável dessas pode facilitar ou dificultar o processo de
marketing internacional;
Keegan (2003) define sensibilidade ambiental como “o grau de adaptação dos produtos às necessidades culturais
específicas dos diferentes mercados nacionais” (produtos alimentícios, por exemplo, têm um alto grau de
adaptação ao mercado-alvo ou país, em função de sabor, ingrediente e composição);
A cultura de um país deve ser respeitada pelos profissionais de marketing para que se tenha sucesso nos negócios.
É fundamental entender sua língua, comportamento, preferência, valores e crenças.
Em relação à economia, o marketing internacional deve avaliar a renda do país, capacidade de pagamento e se
suas economias são predominantemente industriais, de serviços, comerciais ou agropecuárias.
O ambiente governamental também é importante nas estratégias de marketing internacional.
Outras questões legais envolvendo marcas, patentes e licenciamento são intensamente fiscalizadas pelos governos
dos países, especialmente os mais ricos, que buscam proteger seus produtos da pirataria, contrabando e outros
crimes;
Cabe a análise da variável financeira e de câmbio dos países. O valor da moeda nacional em relação a de outro país
influencia em um dos elementos do composto de marketing, o Preço. Dessa maneira, ao fixar preços é
fundamental que a empresa acompanhe o câmbio e a situação financeira do país no qual faz negócio.
4
"Não há estado politicamente organizado que permita
ingressos e saídas de mercadorias de seu território à
exclusiva conveniência das forças de mercado [...]. O
Estado deve manter mecanismos capazes de proteger
aqueles setores econômicos que sucumbiriam ante uma
concorrência externa predatória,[...]. Assim, os Estadosnacionais sempre exercerão a função normativa, reguladora
e controladora de seus fluxos comerciais. "
(Revista do Serviço Público, p.111, ano 45, V.118,
nº 3, 1994).
5
• Mercado
• Comércio Internacional: Conjunto das relações de
trocas de bens e serviços entre nações
• Comércio Exterior: Importação e Exportação
6
Teorias do Comércio Internacional
• O que leva os países a comercializarem entre si?
• Por que os países deveriam abrir suas economias para
o comércio internacional?
• Muitas explicações podem ser levantadas como a
diversidade de condições de produção ou a
possibilidade de redução de custos (a obtenção de
economias de escala) na produção de determinado
bem vendido para um mercado global.
• A melhor defesa da liberalização dos comércio
internacional se encontra nas chamadas TEORIAS DO
COMÉRCIO INTERNACIONAL.
7
•
•
TEORIAS DO COMÉRCIO
INTERNACIONAL
Teorias Clássicas: Os economistas
clássicos forneceram a explicação teórica básica
para o comércio internacional através do chamado “Princípio das Vantagens
Comparativas”. O princípio das vantagens comparativas sugere que cada país deve
especializar-se na produção daquela mercadoria em que é relativamente mais eficiente
(ou que tenha custo relativamente menor), que será, portanto, a mercadoria a ser
exportada; por outro lado, este mesmo país deverá importar aqueles bens cuja produção
implicar custo relativamente maior (cuja produção é relativamente menos eficiente).
Deste modo explica-se a especialização dos países na produção de bens diferentes, a
partir da qual se concretiza o processo de troca entre países.
Teorias Modernas: A idéia básica por trás da moderna teoria do comércio internacional
é a de que os países diferem quanto à dotação relativa de fatores de produção que agora
passam a ser tanto a mão-de-obra (trabalho) quanto o capital. A moderna teoria coloca
que as vantagens do comércio continuam existindo, ou seja, há um ganho real de renda
quando o país passa da autarquia para uma situação de comércio internacional,
ressaltando-se novamente as vantagens do livre comércio. Deve-se notar, porém, que,
diferentemente do modelo clássico, aqui os países não se especializarão totalmente na
produção das mercadorias relativamente mais vantajosas. Mas produzirão mais de um
produto para poderem trocar por outro sem necessariamente ter que se atingir a
especialização completa.
8
Nova teoria do comércio internacional
• O s novos modelos não têm a mesma consistência teórica dos
modelos clássico e moderno e ainda devem ser melhor
testados.
• Regra geral, o livre comércio continua mostrando-se
estaticamente a melhor situação, porém percebe-se nestas
teorias certa recuperação de idéias protecionistas, em função
da introdução de problemas relacionados à incerteza,
economias de escala e estruturas de mercado não
concorrenciais.
9
O debate sobre as vantagens da liberalização do comércio externo
•
•
•
•
Por um lado supondo que o consumidor valoriza a diversidade de opções de
consumo, inegavelmente o comércio internacional abre uma gama muito
variada de produtos o que traz ganhos de bem estar para a coletividade;
Por outro lado os ganhos de eficiência e de escala também são ressaltados.
Os ganhos de eficiência se referem aos ganhos advindos do processo de
concorrência quando existe a liberalização do comércio, o que forçaria as
empresas a adotarem estruturas de custo adequadas, ampliarem as buscas por
melhor produtividade. A eficiência também adviria da diminuição de atividades
paralelas, como o contrabando e o tráfico de influencias que existe quando da
vigência de estruturas do comércio fechadas. Esta é a base para a defesa da
abertura comercial como mecanismo indutor de um ajuste produtivo das
empresas e serve também de sustentação para os efeitos benéficos que ela
traria em um processo de estabilização.
Os ganhos de escala são aqueles provenientes do ajuste tecnológico das firmas
em direção a volumes de produção com custos unitários inferiores.
10
Vantagens Comparativas
• O princípio das vantagens comparativas sugere que
cada país deve especializar-se na produção daquela
mercadoria em que é relativamente mais eficiente (ou
que tenha custo relativamente menor), que será,
portanto, a mercadoria a ser exportada; por outro lado,
este mesmo país deverá importar aqueles bens cuja
produção implicar custo relativamente maior (cuja
produção é relativamente menos eficiente).
• Deste modo explica-se a especialização dos países na
produção de bens diferentes, a partir da qual se
concretiza o processo de troca entre países.
11
FASES DE INTEGRAÇÃO
Sentido da Integração
Alterações nas
questões
econômicas
Alterações na
esfera social,
política e
econômica
RASA
Profunda
-Zona de livre comércio (regras
de origem) - (European Free
Trade Association (suiça, Islândia
e Noruega); North American
Free Trade Agreement); Alca; etc.
- União aduaneira (TEC):
Mercosul; Comunidade
Econômica Europeia.
-Mercado comum
-União econômica
-Integração Total
12
Ambiente dos Mercados Globais
13
União Européia
Cronologia da construção europeia
1948
Congresso de Haia: Debate sobre sobre formas de
cooperação na Europa.
1951
Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos ( Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA) - vigo em 23/07/1952
1957
Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia
(CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica
(Euratom) - vigor em 1/01/1958.
1992
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que
entra em vigor em 1 de Novembro de 1993.
1993
É criado o mercado interno.
1999
Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 EstadosMembros são substituídas pelo euro. A moeda única é
introduzida nos mercados financeiros. A partir deste
momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser
responsável pela política monetária europeia, que é definida e
executada em euros.
2002
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.
14
15
General Agreement on
Tarifs and Trade (GATT )
•
•
•
•
•
Criado a partir do previsto na Conferência de Bretton Woods, que determinou a criação
de uma Organização Internacional de Comércio (OIC), com a finalidade de:
• reduzir obstáculos ao intercâmbio comercial;
• elaborar um código de normas comerciais;
• e desenvolver as trocas internacionais.
Vigorou a partir de 01/01/48.
É um ACORDO norteador das regras de comércio internacional;
Princípios do GATT:
– O COMÉRCIO DEVE SER CONDUZIDO DE
MANEIRA NÃO DISCRIMINADA, com referência
basicamente a produtos, e não a países;
– O uso de restrições quantitativas é CONDENADO;
– As disputas devem ser resolvidas através de
consultas.
Rodadas: Última foi a Uruguai.
16
NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS DE
COMÉRCIO
DATA
LOCAL
Nº DE
COMÉRCIO – U$$
PARTICIPANTES
Genebra-Suíça
1- 1947
Annecy-França
2- 1949
3- 1951 Torquay-reino Unido
Genebra
4- 1956
Rodada Dillon
5- 1960-61
6- 1964-67 Rodada Kennedy
Rodada Tóquio
7- 1973-79
8- 1986-94 Rodada Uruguai
23
13
38
26
26
62
102
123
10 bilhões
n.d
n.d
2,5 bilhões
4,9 bilhões
40 bilhões
155 bilhões
3,7 trilhões
Fonte: OMC, 1998i . Obs: n.d. – não disponível
17
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
•Origem: GATT – Rodada Uruguai - Início: 01/01/1995
Sede: Genebra (Suíça);
Países Membros: 148 países (em 13/10/2004)
Instrumentos jurídicos:
•Ata final da rodada Uruguai
•Acordos constitutivos da OMC
•Acordos multilaterais sobre comércio de bens (anexo 1A)
•Acordos setoriais:
•Acordo geral sobre o comércio de serviços - GATS
•Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade
intelectual – TRIPS
•Entendimento relativo às normas e procedimentos sobre
solução de controvérsias (anexo 2).
•Mecanismos de exame de políticas comerciais (anexo 3)
18
Principais diferenças entre GATT e OMC
GATT
O GATT teve um caráter “ad hoc” e
provisório. O Acordo Geral nunca foi
ratificado pelos Parlamentos dos
países contratantes, além de não
conter nenhuma disposição sobre a
criação de uma organização.
OMC
A OMC e seus acordos têm caráter
permanente.
Como
Organização
Internacional, a OMC tem uma sólida
base jurídica porque seus membros
ratificaram os Acordos da OMC, e
estes estipulam o modo de
funcionamento desta organização.
O GATT tinha “partes contratantes”, A OMC tem “membros”.
determinando oficialmente que o
GATT era um texto jurídico.
O GATT ocupava-se do comércio de A
OMC
abrange,
além
de
mercadorias.
mercadorias, o comércio de serviços e
da propriedade intelectual.
O sistema de soluções de controvérsias da OMC é mais rápido e mais
automático que o antigo sistema do GATT. Suas decisões não podem ser
19
objetos de entrave.
Consagrado no artigo 1º do GATT conhecido como “Cláusula de NãoDiscriminação entre as Nações”. Dispõe o artigo citado:
– “Artigo I: Qualquer vantagem, favor, privilégio ou imunidade
concedida por uma parte contratante a um produto originário
de outro país ou destinado a ele, será concedida imediata e
incondicionalmente a todo produto similar originário dos
territórios de todas as demais partes contratantes ou a elas
destinados.”
20
Práticas no CI
• Práticas Abusivas (desleais):
– Dumping;
– Subsídios
• Direitos aplicáveis:
– Direitos Antidumping
– Medidas Compensatórias
• Medidas de Salvaguarda
21
Órgão de Resolução de Disputas
• HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS NA RODADA URUGUAI DO GATT:
– O SRD (GATT): funcionou de 1947 até final de 60, mais
como foro de conciliação do que como um mecanismo
de arbitragem;
– 1979: caráter de arbitragem propriamente dita;
– 1989 (Rodada Uruguai): reconhecido o direito de se
constituição de um painel e nomeação de árbitros.
22
REGRAS PROCESSUAIS DO SISTEMA
DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DA
OMC
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pedido de consultas da parte de um membro a outro;
Comunicado ao ORD
O direito de ação cabe apenas ao estado soberano membro da OMC;
Jurisdição do sistema: estados soberanos;
O membro notificado: 10 dias para responder;
Membro prejudicado: poderá solicitar a formação de um painel de arbitragem: terão
3 ou 5 árbitros;
Qualquer terceiro estado membro interessado em uma dada disputa poderá fazer-se
ouvir pelo respectivo painel;
Trabalhos do painel: confidenciais;
O sistema foi concebido por diplomatas e não por juristas: falhas processuais;
Laudo do painel: máximo de 6 meses;
Recurso;
Árbitros: tanto em 1ª como em 2ª instância, funcionam em caráter "ad-hoc“ (não
permanente)
23
CRONOLOGIA PARA O TRABALHO DO PAINEL
PRIMEIRAS SUBMISSÕES ESCRITAS
PRAZO
(1) parte reclamante
3 a 6 semanas
(2) parte reclamada
2 a 3 semanas
b) Dia, hora e lugar do primeiro encontro substantivo com as partes; 1 a 2 semanas
sessão do terceiro interessado
c) Recebimento dos rebotes escritos das partes
2 a 3 semanas
d) Dia, hora e lugar do segundo encontro substantivo com as partes
1 a 2 semanas
e) Emissão da parte descritiva do laudo às partes
2 a 4 semanas
f) Recebimento dos comentários das partes a parte descritiva do laudo
2 semanas
g) Emissão do laudo preliminar, incluindo razões e conclusões às partes
2 a 4 semanas
h) Prazo final para a parte requerer revisão de parte(s) do Laudo
1 semana
i) Período de revisão pelo painel, incluindo possível encontro adicional 2 semanas
com as partes
j) Emissão de laudo final às partes da disputa
2 semanas
h) Circulação do laudo final aos Membros
3 semanas. 24
UNCTAD E O SGP
•
•
•
•
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento;
Estabelecida em 1964, em Genebra, Suíça;
Objetivo:
– atender às reclamações do países subdesenvolvidos, que entendiam que as negociações realizadas
no GATT não abordavam os produtos por eles exportados, os produtos primários;
– incrementar o comércio internacional para acelerar o desenvolvimento econômico, coordenando as
políticas relacionadas com países subdesenvolvidos.
SGP (Sistema Geral de Preferências tarifárias):
– Estabelecido em 1970;
– É um acordo pelo qual os países desenvolvidos signatários reduzem os impostos de importação
incidentes sobre determinados produtos originários dos países subdesenvolvidos, sem pressupor
concessões recíprocas dos países beneficiados.
25
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL - FMI
•
•
Criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods;
As finalidades:
– estabelecer um sistema de cooperação monetária internacional através de
uma instituição permanente;
– facilitar o crescimento equilibrado do comércio internacional, contribuindo
na obtenção de níveis mais altos de produção, renda e emprego;
– promover a estabilidade cambial e evitar uma corrida competitiva de
desvalorizações cambiais;
– estabelecer um sistema multilateral de pagamentos das trocas internacionais
e eliminar as restrições ao comércio internacional;
– proporcionar recursos financeiros em forma temporária para facilitar aos
seus membros a corrigir os desequilíbrios no balanço de pagamentos;
– reduzir a duração e a intensidade dos desequilíbrios nos balanços
internacionais de pagamentos.
•
Seu capital é composto pelas quotas constituídas pelos países associados,
integralizadas em ativos de reservas (Direitos Especiais de Saques) e em moeda
nacional do pais associado. Os maiores quotistas são: Estados Unidos, Japão,
Alemanha, Grã Bretanha e França.
26
Balanço de Pagamentos
É o registro sistemático contábil de todas as transações
de bens e serviços que um país realiza com o resto do
mundo, entre residentes e não residentes (pessoas
físicas, jurídicas, instituições com ou sem fins lucrativos
e entidades governamentais), durante o período de um
ano.
27
Balanço de Pagamentos
US$ milhões
Discriminação
Balança comercial (fob)
Exportação de bens
Importação de bens
Serviços e rendas (líquido)
Serviços
Receita
Despesa
Rendas
Receita
Despesa
Transferências unilaterais correntes
TRANSAÇÕES CORRENTES
CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
Conta capital
Conta financeira
Investimento direto
Investimento brasileiro direto
Investimento estrangeiro direto
Investimentos em carteira
Investimento brasileiro em carteira
Investimento estrangeiro em carteira
Derivativos
Outros investimentos
ERROS E OMISSÕES
RESULTADO DO BALANÇO
Fonte: Banco Central
1974
1990
2003
2004
-4.690
7.951
-12.641
-2.814
-1.541
809
-2.350
-1.274
749
-2.023
1
-7.504
6.531
0
6.531
1.154
-54
1.208
140
-4
144
0
5.237
-68
-1.041
10.752
31.414
-20.661
-15.369
-3.596
3.752
-7.348
-11.773
1.158
-12.931
833
-3.784
4.592
1
4.591
364
-625
989
472
-107
579
2
3.753
-328
481
24.794
73.084
-48.290
-23.483
-4.931
10.447
-15.378
-18.552
3.339
-21.891
2.867
4.177
5.111
498
4.613
9.894
-249
10.144
5.308
179
5.129
-151
-10.438
-793
8.496
33.693
96.475
-62.782
-25.293
-4.773
12.442
-17.215
-20.520
3.199
-23.719
3.268
11.669
-7.310
703
-8.013
8.695
-9.471
18.166
-4.750
-755
-3.996
-677
-11.281
-2.115
2.244
28
Discriminação
1970
1980
1990
2000
2004
Serviços e Rendas
-1092 -10059 -15369 -25048 -25293
Serviços
-473
-3039
-3596
-7162
-4773
Transportes
-185
-1936
-1644
-2896
-2081
Receita
159
814
1348
1409
2325
Despesa
-344
-2750
-2991
-4305
-4406
Viagens internacionais
-130
-241
-90
-2084
351
Receita
30
126
1492
1810
3222
Fins educacionais, culturais ou esportivos 1
1
3
4
7
Funcionários de governo
0
1
1
1
23
Negócios
2
2
28
30
28
Por motivos de saúde
0
1
4
5
9
Turismo
26
120
1456
618
1550
Cartões de crédito
0
0
0
1153
1605
Despesa
-160
-367
-1582
-3894
-2871
Fins educacionais, culturais ou esportivos -6
-26
-58
-77
-75
Funcionários de governo
-3
-7
-7
-9
-48
Negócios
-3
-16
-91
-197
-189
Por motivos de saúde
-1
-5
-21
-8
-7
Turismo
-148
-314
-1405
-1667
-960
Cartões de crédito
0
0
0
-1935
-1592
Seguros
-13
86
-68
-4
-544
Receita
10
138
116
312
105
Despesa
-23
-52
-184
-317
-649
Serviços financeiros
28
-206
-608
-294
-77
Receita
35
55
183
376
423
Despesa
-8
-261
-791
-670
-499
Computação e informação
-5
-14
-51
-1111
-1228
Receita
0
14
2
34
53
Despesa
-5
-27
-52
-1145
-1281
Royalties e licenças
-9
-35
-75
-1289
-1082
Receita
3
13
18
125
114
Despesa
-12
-48
-93
-1415
-1197
Aluguel de equipamentos
-10
-292
-513
-1311
-2166
Receita
1
1
3
91
59
Despesa
-11
-292
-516
-1401
-2225
Governamentais
-69
-112
-328
-549
-180
Receita
36
59
38
537
969
Despesa
-105
-171
-366
-1087
-1149
Empresariais, profiissionais e técnicos
-67
-285
-122
2251
2656
Receita
33
290
291
3888
4500
Encomendas postais
0
0
0
1
2
Honorário de profissional liberal
0
0
0
58
67
Despesa
-101
-575
-413
-1637
-1844
Aquisição de medicamentos no exterior
0
0
0
0
-1
Encomendas postais
0
0
0
-26
-33
Honorário de profissional liberal
0
0
0
-14
-6
Rendas
-619
-7020 -11773 -17886 -20520
Salário e ordenado
11
12
-160
79
181
Receita
14
26
10
237
354
Despesa
-4
-14
-171
-158
-173
Renda de investimentos (líquido)
-629
-7032 -11612 -17965 -20701
Renda de investimento direto
-395
-647
-1897
-3239
-5799
Receita
0
234
14
999
1061
Despesa
-395
-880
-1911
-4238
-6860
2/
Lucros e dividendos
-119
-235
-1482
-2173
-4937
Receita
0
234
14
932
916
Despesa
-119
-469
-1496
-3105
-5853
29
Análise do Balanço de Pagamentos
•
•
•
O nível de exportações e importações de determinado país depende basicamente das
condições de demanda interna e externa e das condições de competitividade dos bens
e serviços do país frente aos do exterior
As exportações do país correspondem à demanda de não-residentes por produtos
nacionais, isto é, ampliam a demanda agregada do país; sendo assim, dependem do
preço do produto e da renda no resto do mundo. Quanto menor o preço do produto
nacional e quanto maior for a renda externa, maior será o volume de exportações. Já
as importações ampliam a oferta interna e correspondem à demanda de residentes por
produtos estrangeiros, dependerá do preço dos produtos e da renda interna do país.
Quanto menor o preço do produto importado e quanto maior a renda interna, maior
será o volume de importações. Além disto a taxa de câmbio é um elemento
importante na determinação deste saldo. Sendo assim temos como elementos chaves
na definição do saldo da Balança comercial:
a) o nível de renda ;
b) as condições de competitividade dos produtos (preços) ;
c) a taxa de câmbio.
Considerando como dados, num primeiro momento, os preços tanto do produto
nacional como do estrangeiro, podemos dizer que a expansão da atividade econômica
do país tende a deteriorar o saldo em transações correntes e, o inverso, quando a
economia se encontra em recessão.
30
Mercado Cambial
•
•
•
•
•
Regido pelo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Corresponde ao mercado de divisas internacionais;
Abrangência: compras e vendas de moedas estrangeiras, as transferências internacionais em
reais, a compra e venda de ouro instrumento cambial, os capitais brasileiros no exterior e os
capitais estrangeiros no Brasil.
Tipos de Câmbio: Câmbio Fixo: Institucional, isto é, o câmbio é determinado pelo Estado;
Câmbio Flutuante: Interação entre Oferta e Demanda por divisas estrangeiras, isto é, Lei da
Oferta e da Procura.
Taxa de câmbio: Oficial: Para as contas de comércio e de capital; Turismo: Viagens
Internacionais; Paralelo (black): Transações não-autorizadas nos dois mercados anteriores.
– Agentes: Bancos comerciais;
– Bancos múltiplos;
– Bancos de investimento;
– Bancos de desenvolvimento;
– Caixas econômicas;
– Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
– Sociedades corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários;
– Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
– Agências de turismo e aos meios de hospedagem de turismo
31
A burocracia da exportação
• A palavra "burocracia" vem do francês "bureau", que significa
escritório, e do grego "cratos", que quer dizer governo. Assim, está
diretamente ligada à gestão governamental. Isso inclui o controle de
todas as operações do Governo Federal, incluída aí a exportação de
bens e serviços.
• Como sistema de gestão, temos uma clara definição de política
econômica, tributária, fiscal e aduaneira.
• As normas que definem o comércio internacional são representadas
por portarias, instruções normativas, leis, decretos-leis,
regulamentos, comunicados, resoluções, etc, todas estas com
objetivo de unificar e normatizar as condutas dos agentes
envolvidos e a classificação/identificação das mercadorias e serviços
transacionados.
32
Órgãos Intervenientes no CI
• Conforme estipulado pela Constituição Federal,
somente a União tem competência para legislar
sobre comércio internacional e isto cabe a 3
órgãos da administração direta, a saber:
– Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC, na
esfera administrativa;
– Secretaria da Receita Federal (SRF) do MF, na área
aduaneira, fiscal e tributária;
– Banco Central do Brasil (BACEN), no controle cambial.
33
Regras Administrativas
• As regras que regem as exportações de bens e serviços são
normatizadas pela Portaria SECEX;
• As operações nas alfândegas são regidas pelo Regulamento
Aduaneiro, formalizado pelo Decreto n°4.543, de 27/12/02,
em substituição ao antigo Decreto n°91.030/85
34
Legislação Aduaneira
Tarifa Alves Branco
1844
Tarifa Souza Franco
1857
Tarifa Saraiva
Tarifa Rui Barbosa
1881
1891
Decreto 5.650
(revisão setor têxtil)
1929
Tarifa Osvaldo Aranha
Decreto-Lei nº 24.343
1934
Decreto-Lei nº 37
(Regulamento Aduaneiro)
18/11/1966
Lei nº LEI 3.244
(Regulamento Aduaneiro)
14/08/1957
Decreto nº 91.030
05/03/1985
Decreto nº 4.543
(Regulamento Aduaneiro)
26/12/2002
Fonte: LEOPOLDI, Maria Antonieta P.. Política e interesse na industrialização brasileira. Pg. 101.
35
Principais tributos incidentes no
Comércio Exterior
Imposto de Importação (II): Imposto Federal
Imposto de Exportação (IE): Imposto Federal
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Imposto Federal
Imposto sobre Operação de Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação (ICMS): Imposto estadual
Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP): Contribuição Federal
Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins);
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
36
O que importa é....
...reconhecer que os preços internacionais não são
parâmetros fixos, imutáveis, sofrendo oscilações a maior ou
a menor, e, portanto, também variam como base de cálculo
dos TRIBUTOS.
37
Regimes Aduaneiros
• Geral ou Comum: aplicado em regra às importações
em caráter definitivo (mercadorias nacionalizadas).
• Especial (Trânsito aduaneiro, drawback, exportação
temporária, admissão temporária, entreposto
aduaneiro e entreposto industrial).
• Atípico (Depósito Especial Alfandegado, Depósito
Franco, Loja Franca, Zona Franca de Manaus e
Depósito Afiançado),
• Outros (REPEX, REPETRO, RECOF, etc).
38
Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos:
Importância:
•Na Logística
•Para o País: desenvolvimento, incremento às
exportações, desenvolvimento industrial e
tecnológico
•Para as empresas: diminuição de custos e
ganhos de competitividade.
39
Local de Pagamento
(OPERAÇÕES TRIANGULARES)
• II, IPI, PIS/Pasep e Cofins: por serem de competência
Federal abrangem todo o país e são pagos por meio de
débito automático pelo SISCOMEX.
• ICMS: LC 87/96, Art 11: O local da operação ou da
prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e
definição do estabelecimento responsável, é:
I – Tratando-se de mercadoria ou bem:
(...)
d) importado do exterior, o estabelecimento onde ocorrer a
entrada física.
40
Base de Cálculo do imposto
Grandeza determinada em lei, e´utilizada, juntamente com a
alíquota, para apurar o valor da obrigação tributária.
TRIBUTO
II
IPI
Pis/pasep
Cofins
ICMS
BASE DE CÁLCULO
VA
VA + II
VA + ICMS + Pis/Pasep + Cofins
VA + ICMS + Pis/Pasep + Cofins
VA + II + IPI + taxas + despesas + contribuições
41
Alíquota
TRIBUTO
II
IPI
Pis/Pasep
Cofins
ICMS
ALÍQUOTA
TEC
TIPI
Lei nº 10.865/04 (MP 164/04)
Lei nº 10.865/04 (MP 164/04)
Lei do ICMS de cada Estado
42
Operações de comércio internacional não são para
leigos ou despreparados.
Assim, atente para que suas ações estejam dentro
dos preceitos legais e não escute qualquer
incentivo à ilegalidade, pois com certeza não dará
certo!
43
Procedimentos básicos em uma
exportação
1. Credenciamento junto à SRF como exportador / habilitação ao SISCOMEX / nomeação de despachante(s)
aduaneiro(s);
2. Emissão de Nota Fiscal - se for utilizada uma empresa comercial exportadora para efetuar uma
exportação de mercadorias recebidas de terceiros, neste caso atuando a exportadora como
interveniente, se fará necessária a emissão da NF com fim específico de exportação, para poder contar
com os incentivos creditícios desta operação;
3. Preparação de Fatura Comercial (Commercial Invoice);
4. Preparação do Registro de Exportação (R.E.) e Solicitação de Despacho Aduaneiro (S.D.), sendo que esta
última se tornará uma Declaração de Despacho Aduaneiro (D.D.E.), após averbada;
5. Emissão de Certificado de Origem;
6. Contratar frete junto à cia. marítima ou aérea;
7. Embarque das mercadorias;
8. Aviso ao importado;
9. Recebimento do pagamento, se não for adiantado (neste caso, a operação cambial será efetuada antes
do embarque);
10. Fechamento de câmbio.
44
Registro da DI
(Despacho)
Regra geral, o
despacho se inicia
em até 90 dias da
descarga das
mercadorias na zona
1ª ou 120 dias na
zona 2ª + DI +
SISCOMEX.
Conferência
Desembaraço
45
Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
• Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de
setembro de 1992;
• É o instrumento administrativo que integra as
atividades de registro, acompanhamento e
controle das operações de comércio exterior,
mediante fluxo único e computadorizado de
informações;
• O Siscomex Trânsito foi implantado em
dezembro de 2002.
46
SISCOMEX
•
•
•
•
•
•
REDE SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados onde residem os sistemas
informatizados da Receita Federal, entre eles, o Siscomex.
Acessado via emuladores Extra, IWW ou Hod, instalados nos computadores pes-soais pelo
suporte local do Serpro.
Banco do Brasil (SISBACEN);
Demais bancos que operam em câmbio (SISBACEN);
Corretoras de câmbio;
Receita Federal.
47
CONTRATOS BÁSICOS
•
•
•
•
COMPRA E VENDA INTERNACIONAL;
Transporte Internacional de Carga;
Seguro de carga;
Pagamentos Internacionais.
48
Conhecimento de Transporte Multimodal
• O Transporte Multimodal: único contrato e
utiliza duas ou mais modalidades de
transportes;
• Lei nº 9.611, 19/02/98 e Dec. 3411, de
12/04/2000.
49
INTERNATIONAL COMMERCIAL TERMS (INCOTERMS)
•
•
•
•
•
•
•
Origem: Câmara Internacional do Comércio (CCI) – Paris (1936), através de sua
Publicação n.º 500;
Representados por siglas de 3 letras;
São 13 Termos Internacionais;
“Cláusulas de Preço”
Revisões: 1953 – 1967 – 1976 – 1980 – 1990 – 2000 (Brochura 560);
As primeiras publicações foram para se evitar ou definir conflitos gerados pela
interpretação de contratos de comércio internacional, inicialmente para transportes
marítimos e terrestres e, finalmente, em 1976, para transportes aéreos;
Não regulam as modalidades de transportes.
50
Condições indispensáveis nas Regras
dos INCOTERMS
• Agentes: Comprador e Vendedor;
• Objeto do contrato;
• Transferência de posse;
• Ao meio de Transporte;
• Ao momento em que ocorrerá a transferência
de custos e despesas adicionais.
51
CATEGORIAS DOS INCOTERMS
GRUPO
INCOTERMS
DESCRIÇÃO
E de Ex (PARTIDA - Mínima
obrigação para o
exportador)
EXW - Ex Works
Mercadoria entregue ao
comprador no
estabelecimento do
vendedor.
F de Free (TRANSPORTE
PRINCIPAL NÃO PAGO
PELO EXPORTADOR)
FCA - Free Carrier
FAS - Free Alongside Ship
FOB - Free on Board
Mercadoria entregue a um
transportador internacional
indicado pelo comprador.
C de Cost ou Carriage
(TRANSPORTE PRINCIPAL
PAGO PELO
EXPORTADOR)
CFR - Cost and Freight
CIF - Cost, Insurance and
Freight
CPT - Carriage Paid To
CIP - Carriage and Insurance
Paid to
O vendedor contrata o
transporte, sem assumir
riscos por perdas ou danos
às mercadorias ou custos
adicionais decorrentes de
eventos ocorridos após o
embarque e despacho.
D de Delivery (CHEGADA Máxima obrigação para o
exportador)
DAF - Delivered At Frontier
DES - Delivered Ex-Ship
DEQ - Delivered Ex-Quay
DDU - Delivered Duty Unpaid
DDP - Delivered Duty Paid
O vendedor se
responsabiliza por todos os
custos e riscos para colocar
a mercadoria no local de
destino.
52
EX WORK (EXW)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Local de origem
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• A mercadoria é colocada à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor, ou
em outro local nomeado (fábrica, armazém, etc.), NÃO DESENBARAÇADA PARA
EXPORTAÇÃO E NÃO CARREGADA;
• Desde que o Contrato de Compra e Venda contenha cláusula explícita a respeito, os riscos e
custos envolvidos e o carregamento da mercadoria na saída, poderão ser do vendedor;
• EXW não deve ser usado se o comprador não puder se responsabilizar, direta ou
indiretamente, pelas formalidades de exportação.
• Assim, toda operação comercial efetuada em lojas a compradores estrangeiros ou não
residentes no País que seja entregue ao portador no ato se constitui uma venda EXW.
53
FREE CARRIER (FCA)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Terminal de carga
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• O vendedor completa suas obrigações quando entrega a mercadoria, DESEMBARAÇADA para a exportação,
aos cuidados do transportador internacional indicado pelo comprador, no local determinado;
• utilizado para embarques aéreos, ferroviários e rodoviários e consiste no vendedor entregar a mercadoria à
custódia do transportador e em local designado por este, após a liberação alfandegária, que ocorre por conta do
vendedor;
• Comprador responsável por todas as despesas e por quaisquer perdas ou danos que a mercadoria possa vir a
sofrer;
• O local escolhido para entrega é muito importante para definir responsabilidades quanto à carga e descarga da
mercadoria;
• O comprador poderá indicar outra pessoa, que não seja o transportador, para receber a mercadoria. Nesse54caso,
o vendedor encerra suas obrigações quando a mercadoria é entregue àquela pessoa indicada.
FREE ALONGSIDE SHIP (FAS)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Cais
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
•
O vendedor encerra suas obrigações no momento em que a mercadoria é colocada ao lado do navio transportador, no
cais ou em embarcações utilizadas para carregamento, no porto de embarque designado;
•
O vendedor é responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação.
55
FREE ON BOARD (FOB)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Atravessa a
Amurada do Navio
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• Na sua correta utilização, este termo indica que o vendedor deverá colocar a mercadoria
livre de despesas para o comprador dentro do navio para transporte ao porto de destino no
exterior, ou seja, despesas e providências de liberação alfandegária, armazenagem e
capatazia correm por conta do vendedor;
• A entrega se consuma a bordo do navio designado pelo comprador, quando todas as
despesas passam a correr por conta do comprador, BEM COMO AS PERDAS E DANOS;
• O vendedor é o responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação.
56
COST AND FREIGHT (CFR)
COST, INSURANCE AND FREIGHT (CIF)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Atravessa a
Amurada do Navio
Risco
Custo
Características
57
Características CFR
•
O vendedor é o responsável:
Pagamento dos custos necessários para colocar a mercadoria a
bordo do navio;
Pagamento do frete até o porto de destino designado;
desembaraço da exportação;
• Os riscos de perda ou dano da mercadoria são transferidos do vendedor
para o comprador no momento em há que a mercadoria cruze a
murada do navio;
Características CIF
• O comprador deverá receber a mercadoria no porto de destino e daí
para a frente se responsabilizar por todas as despesas;
• O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, de modo que
compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro
complementar;
58
CARRIAGE PAID TO (CPT)
CARRIAGE AND INSURANCE PAID
TO (CIP)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Terminal de Carga
Risco
Custo
Características
59
Características CPT
•
O vendedor contrata e paga o FRETE;
• A partir do momento em que as mercadorias são entregues à custódia
do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do
vendedor para o comprador, assim como possíveis custos adicionais que
possam incorrer;
Características CIP
• Nesta modalidade, as responsabilidades do vendedor são as mesmas
descritas no CPT, acrescidas da contratação e pagamento do seguro até
o destino;
• A partir do momento em que as mercadorias são entregues à custódia
do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do
vendedor para o comprador, assim como possíveis custos adicionais que
possam incorrer;
• O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, de modo que
compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro
complementar;
60
DELIVERD AT FRONTIER (DAF)
PAÍS DE ORIGEM
PAÍS DE DESTINO
Na fronteira sem
descarregar
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• O vendedor deve entregar a mercadoria no ponto combinado na fronteira, porém antes da divisa
aduaneira do país limítrofe, arcando com todos os custos e riscos até esse ponto;
•
A entrega é feita a bordo do veículo transportador, sem descarregar;
• Após a entrega da mercadoria, são transferidos do vendedor para o comprador os custos e riscos de
perdas ou danos causados às mercadorias.
61
DELIVERED EX SHIP (DES)
À bordo do navio
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• O vendedor deve colocar a mercadoria à
disposição do comprador, à bordo do navio, NÃO
DESEMBARAÇADA para a importação, no porto
62
DELIVERED EX QUAY (DEQ)
No Cais
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• A responsabilidade do vendedor consiste em colocar a mercadoria à disposição do
comprador, não desembaraçada para importação, no cais do porto de destino designado;
• O vendedor arca com os custos e riscos inerentes ao transporte até o porto de destino e
com a descarga da mercadoria no cais;
• A partir daí a responsabilidade é do comprador, inclusive no que diz respeito ao
desembaraço aduaneiro de importação.
63
DELIVERED DUTY UNPAID (DDU)
Terminal de Cargas
Risco
Custo
•
•
•
•
CARACTERÍSTICAS:
O vendedor deve colocar a mercadoria à disposição do comprador, no ponto de destino designado,
sem estar desembaraçada para importação e sem descarregamento do veículo transportador;
O vendedor assume todas as despesas e riscos envolvidos até a entrega da mercadoria no local de
destino designado, exceto quanto ao desembaraço de importação;
Cabe ao comprador o pagamento de direitos, impostos e outros encargos oficiais por motivo da
importação.
64
DELIVERD DUTY PAID (DDP)
Local de destino
designado
Risco
Custo
CARACTERÍSTICAS:
• O vendedor entrega a mercadoria ao comprador, desembaraçada para importação no local de destino
designado;
• É o INCOTERM que estabelece o maior grau de compromisso para o vendedor, na medida em que o
mesmo assume todos os riscos e custos relativos ao transporte e entrega da mercadoria no local de
destino designado;
• Não deve ser utilizado quando o vendedor não está apto a obter, direta ou indiretamente, os documentos
necessários à importação da mercadoria.
65
Modalidade de Transporte
EXW
FCA
FAS
FOB
CFR/CIF CPT/CIP
DAF
DES
DEQ
DDU
DDP66
Navios Tanque:
São grandes navios para transporte de petróleo
bruto e produtos refinados (álcool, gasolina,
diesel, querosene, etc.).
67
Navios de Carga Geral:
São os navios que transportam vários tipos de
cargas: sacarias, caixas, veículos
encaixotados ou sobre rodas, bobinas de
papel de imprensa, vergalhões, barris, barricas
etc.
68
Navios Roll-on Roll-off (Rô-Rô):
São os navios em que a carga entra e sai dos porões
e cobertas sobre rodas (automóveis, ônibus,
caminhões) ou sobre veículos (geralmente carretas,
trailers, estrados volantes etc.).
69
Navios Porta–Contêineres:
São os navios semelhantes aos de carga geral mas
normalmente não possuem além de um ou dois mastros
simples sem paus de carga. As escotilhas de carga
abrangem praticamente toda a área do convés e são
providas de guias para encaixar os contêiners nos
porões. Alguns desses navios têm guindastes especiais.
70
Navios Graneleiros:
São os grandes navios destinados ao transporte de
grandes quantidades de carga solta, ou seja, a granel:
milho, trigo, soja, minério de ferro, etc.
71
Modalidade de Pagamento no Comércio
Internacional
1. Remessa Antecipada;
2. Remessa sem saque;
3. Cobrança (ou cobrança documentária);
4. Carta de Crédito (ou Crédito Documentário)
72
Remessa Antecipada
Pro
Forma
IMPORTADOR
1
EXPORTADOR
2
4
Alfândega
5
6
Alfândega
Moeda
Estrangeira
Moeda nacional
3
Banco do Importador
Moeda Estrangeira
73
Banco do Exportador
Remessa Sem Saque
Ordem de Compra
“Purcilase Order”
IMPORTADOR
3
1
EXPORTADOR
Documento
s
5
Alfândega
4
2
Alfândega
7
6
Banco do Importador
74
Banco do Exportador
Cobrança à Vista
Ordem de Compra
“Purcilase Order”
IMPORTADOR
6
1
EXPORTADOR
3
5
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
7
Alfândega
Alfândega
4
Banco do Importador
2
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
9
DOCUMENTOS
8
75
Banco do Exportador
Cobrança à Prazo
Ordem de Compra
“Purcilase Order”
IMPORTADOR
8
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
1
EXPORTADOR
3
5
A
C
E
I
T
E
7
2
Alfândega
Alfândega
6
10
DOCUMENTOS
4
Banco do Importador
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
9
76
Banco do Exportador
Carta de Crédito (Crédito Documentário)
Pro
Forma
IMPORTADOR
EXPORTADOR
1
2
4
6
5
Alfândega
Alfândega
Carta
de
Crédito
D
O
C
U
M
E
N
T
O
S
10
7
Carta de Crédito
8
3
DOCUMENTOS
9
Banco do Importador
77
Banco do Exportador
Avaliando a inserção no
mercado internacional
78
Planejamento da Exportação
• Quando uma empresa decide iniciar suas
exportações, é muito comum surgirem
dúvidas sobre como dar o primeiro passo;
• Existem alguns procedimentos que deverão
ser inicialmente seguidos para que a
experiência de exportação não seja frustrada e
que o sucesso advenha por planejamento e
não por pura sorte e que garanta a
permanência desta empresa no mercado de
exportação;
79
Considerações sobre o produto
• Qual tendência de estilo seus produtos seguem?
• Qual o mercado-alvo (país específico ou região)
que melhor se identifica com seus produtos?
• A estratégia a ser desenvolvida para aquele
mercado é massificar o produto com baixos custos
ou investir, por exemplo, em design arrojado e
diferenciado?
• A empresa emprega modernas tecnologias para
fabricação dos produtos?
• A embalagem é apropriada?
80