O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ) pronuncia o seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores
Deputados, no próximo dia 16 de dezembro, a Agência
Nacional de Energia Elétrica – Aneel realizará o esperado
leilão de “energia nova”.
Esse leilão constitui um marco no processo de
implementação
do
novo
modelo
do
setor
elétrico,
estabelecido por intermédio da Lei no 10.848, de 15 de
março de 2004.
Em função do leilão de energia nova, serão
outorgadas
implantação,
as
concessões
respectivamente,
e
autorizações
das
novas
para
usinas
hidrelétricas e termelétricas responsáveis pelo suprimento
da energia elétrica necessária para sustentar o crescimento
da economia brasileira a partir de 2009.
Adicionalmente, os preços dos contratos de energia
decorrentes desse leilão definirão o valor que remunerará
os novos investimentos do setor elétrico nacional em
geração, estabelecendo um novo patamar de preços de
2
energia elétrica que definirá a atratividade dos futuros
investimentos em geração de energia elétrica.
Com base nos resultados dos seis leilões de energia
existente realizados anteriormente pela Aneel, projeta-se
um preço da ordem de 110 R$/MWh (cento e dez reais por
megawatthora) para usinas hidrelétricas e de 140 R$/MWh
(cento
e
quarenta
reais
por
megawatthora)
para
termelétricas a gás natural.
Infelizmente,
dificuldades
para
a
obtenção
do
licenciamento ambiental reduziram significativamente o
número de novas usinas hidrelétricas a serem licitadas,
nesse certame, pelo governo federal.
Entre especialistas do setor elétrico, é crescente a
preocupação em relação ao fornecimento de energia para o
final da década. Documento produzido pela Câmara
Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica - CBIEE e
pela
Câmara
Americana
de
Comércio
–
Amcham,
divulgado em 10 de outubro passado, aponta para chances
reais de falta de energia em 2008 ou 2009.
3
Há dois focos principais de preocupação no setor: a
perspectiva de falta do gás natural e o atraso no
cronograma de implantação de novas usinas hidrelétricas.
A falta de gás natural pode prejudicar o fornecimento
de energia elétrica em 2008, quando o Brasil deve
apresentar déficit de cerca de 15 milhões de metros
cúbicos de gás natural por dia.
Simultaneamente,
constata-se
que
as
usinas
hidrelétricas necessárias para suprir o crescimento da
demanda de energia elétrica em 2009 não tiveram as obras
iniciadas.
A construção de uma hidrelétrica de médio porte, que
já tenha todas as licenças ambientais necessárias,
demoraria cerca de três anos e meio. Uma usina de grande
porte demoraria, no mínimo, cinco anos para entrar em
operação. Conclui-se, portanto, que as poucas usinas
hidrelétricas, cujas concessões serão licitadas no leilão de
16 de dezembro, dificilmente poderão garantir o suprimento
de energia elétrica necessário para atender o crescimento
4
da economia que projetamos e desejamos que o Brasil seja
capaz de atingir.
O governo informa que, na hipótese de falta de gás
natural, seria possível a utilização de óleo diesel nas
termelétricas originalmente concebidas para utilizar gás
natural. Esta alternativa, estima o documento da Amcham e
da CBIEE, representaria para o País um custo adicional
estimado entre US$ 2 e 3 bilhões (dois ou três bilhões de
dólares americanos), aos preços atuais do petróleo.
O Ministério de Minas e Energia se opõe às previsões
pessimistas dos especialistas do setor. Entretanto, as atas
do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE,
que permitiriam à sociedade compartilhar das informações
que
aparentemente
tranqüilizam
o
MME,
não
são
divulgadas ao público em geral.
Nessa polêmica, é evidente a importância estratégica
para o País de considerarmos os custos, os prazos e os
benefícios associados à implantação da Usina Nuclear de
Angra III.
5
Inicialmente, trata-se de uma ampliação da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que se encontra em
operação
e
já
dispõe
do
licenciamento
ambiental
necessário.
Cerca de US$ 750 milhões (setecentos e cinquenta
milhões de dólares americanos) já foram investidos em
equipamentos e mantê-los convenientemente armazenados
custa, anualmente, ao País, cerca de US$ 20 milhões (vinte
milhões de dólares americanos).
Com investimentos adicionais de US$ 1,7 bilhões (um
bilhão e setecentos milhões de dólares americanos), Angra
III poderia ser construída num prazo máximo de seis anos e
geraria energia a um custo de 140 R$/MWh (cento e
quarenta reais por megawatthora), valor semelhante ao
associado a uma termelétrica a gás natural.
De fato, o Brasil não pode deixar de considerar as
conveniências econômicas e tecnológicas associadas à
retomada do Programa Nuclear Brasileiro.
6
Com a redução da disponibilidade dos combustíveis
fósseis e do potencial hidrelétrico viável do ponto de vista
ambiental, a produção de energia a partir de fontes
nucleares apresenta-se como a alternativa mais adequada.
A retomada do Programa Nuclear Brasileiro, com a
implantação da Usina de Angra III, além de permitir a
viabilização econômica do ciclo de combustível nuclear
nacional, incentivaria a evolução em diversas áreas que
aplicam tecnologia nuclear tais como, medicina, eletrônica
avançada, metalurgia, óptica, agricultura e outras.
Assim, retomando a implantação de Angra III,
objetivos estratégicos diversos podem ser atingidos, muitos
empregos podem ser criados e, contra um possível
racionamento de energia elétrica no final da década,
poderemos fazer muito mais do que simplesmente rezar
para São Pedro.
2005_14589_Simão Sessim_211