RELAÇÃO DOS PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, COM SEUS RESPECTIVOS ACORDOS
INTERESTADUAIS E ESTADOS SIGNATÁRIOS.
PRODUTO
Derivados do fumo
Cerveja, chope, refrigerante, água
mineral ou gelo, bebidas
hidroeletrolíticas (Isotônicas) e
energéticas.
Cimento de qualquer espécie, exceto
branco
ACORDO
Convênio 37/94
Protocolo 11/91
**Biscoito, pães industrializados e
massas de qualquer espécie (derivados
de trigo)
Óleo comestível
Protocolo 29/92
Açucar
Combustíveis, Derivados ou não do
petróleo
Operações relativas à venda por
sistema de marketing porta-a-porta a
consumidor final
Produtos farmacêuticos, algodão, soro,
vacina, atadura, esparadrapo, cotonete,
gaze, mamadeira, bico, absorvente
higiênico, preservativo, seringa escova
e pasta dentifrícias, polivitgaminas e
vitaminas, agulhas e seringas, fio
dental e fita dental, chupeta, preparação
para higiene bucal e dentária, fraldas
descartáveis, preparação química
contraceptivas à base de hormônios ou
de espemicidas.
Picolés e sorvetes e acessórios ou
componentes destinados a integrar ou
acondicionar o sorvete
Sorvetes de qualquer espécies e
preparados para fabricação de sorvetes
de máquinas
Protocolo 11/85
Protocolo 24/89, 28/92 e
29/92
Protocolo 21/91
Convênio 110/2007
Convênio 75/94
Convênio 45/99
Convênio 76/94
Protocolo 45/91
Protocolo 20/05
Pneumáticos, Câmaras de ar e
Convênio 85/93
Protetores de borracha.
Tintas vernizes e outras mercadorias da
ESTADOS SIGNATÁRIOS
Todos os Estados
AM, MA, AC, BA, ES, MT,
MS, *MG, PR, PE, TO, PI,
PB, GO, RR, CE, RS, RJ, SC,
SP, PA, AP, DF, RO, AL.
ES, MG, PR, RJ, BA, SP, MS,
SC, RS, PB, RO, SE, AL, CE,
AC, PA, AP, MA, MT, PE, PI,
RN, RR, TO, DF.
ES e RJ
SP, ES, PR, GO, RJ e MS.
ES, RJ, SP BA, MT,PA,MG e
MS
Todos os Estados
Todos os Estados
Todos os Estados, como
exceção de SP, CE, GO, MG,
MS, DF, RJ, RN.
ES, CE, AL, AP, SE, AM,
PA, PE, RN, RS, AC, MT.
MG, PR, RJ, SP, AC, AM,
ES, PA,
PE, RN, RS, RO, SC, TO, DF,
MS BA, AL, AP, PB, PI, SE,
MT.
Todos os Estados
indústria química, preparações
concebidas para solver diluir ou
remover tintas e vernizes, ceras
eucáusticas, massas de polir xadrez e
pós assemelhados exceto pigmento à
base de dióxido de titânio, piche
impermeabilizantes, preparação
catalístca, massa para acabamento,
pintura ou vedação, corantes.
Veículos
Veículos, faturamento direto ao
Consumidor, inclusive Arrendamento
Mercantil(Leasing)
Filme fotográfico e cinematográfico e
slide
Convênio 74/94
Todos os Estados
Convênio 132/92
Todos os Estados
Convênio ICMS 51/00
Todos os Estados
Protocolo 15/85
AM, RJ, SP, PA, PB, RN, AL,
CE, MS, BA, SE, ES, MG,
PR, RS, RO AP e SC.
AM, RJ, SP, PA, PB, MS,
MG, PR, BA, CE, SE, ES,
RN, PE, RS, MA, PI, MT,
AC, AL, DF, RR, GO, SC.
AM, RJ, SP, PA, PB, PE, MS,
PR, MG, BA, SE, ES, RS, PI,
AC, MT, AL, RR, RN, CE,
GO, DF, SC.
AM, RJ, SP, PA, PB, PE, MS,
PR, MG, BA, SE, ES, RS,
RO, RN, AP, CE, MA, GO,
DF, TO, AC, MT, AL, RR,
SC.
AM, RJ, SP, AC, PA, PB, PI,
RN, PE, MS, MG, AL, CE,
BA, SE, SC DF, ES, AP, TO,
RR, PR, RS, RO.
MS, MG, PR, RJ, RS, SC, SP,
ES, CE, GO, MT, TO, DF,
AP, AC, RO, PA, SE, AP e
RR.
AL, AP, CE, DF, ES, MA,
MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI,
RJ, RN, RO, SE, TO, RS, SC,
PR, AC, AM, RR, SP, BA
AL, ES, AP, MT, MS, MG,
PR, TO.
AC, AP, AL, BA, CE, ES,
GO, MA, MT, MS, MG, PA,
PI, PB, PR, RS, RN, RJ, RO,
RR, SE, TO e DF.
Todos os Estados.
Lâmina de barbear, aparelho de barbear Protocolos 16/85
descartável e isqueiro
Lâmpada elétrica, Reator e Starter.
Protocolos 17/85
Pilhas e baterias elétricas
Protocolos 18/85
Disco fonográfico, fita virgem ou
gravada
Protocolos 19/85
Telhas cumeeira e caixa d’água de
cimento, amianto, fibrocimento,
polietileno e fibra de vidro.
Protocolo 32/92
Rações tipo “pet” para animais
domésticos, classificadas na Posição
2309 da NBM/SH.
Protocolo ICMS 26/04
Seringas e Agulhas
Protocolo ICMS 24/05
Aparelhos Celulares, Cartões
Inteligentes (Smart Cards, Sim Card)
Convênio ICMS 135/06
Veículos de duas rodas (Motocicletas)
Convênio ICMS 52/93
Autopeças
Autopeças
Protocolo ICMS 24/09
Protocolo ICMS 41/08
Produtos Farmacêuticos
Bebidas Quentes (exceto: cachaça)
Protocolo ICMS 25/09
Protocolo ICMS 14/06
Bebidas Quentes
Bebidas Quentes
Bebidas Quentes
Colchões, suportes elásticos para cama,
travesseiros e pillow.
Colchões, suportes elásticos para cama,
travesseiros e pillow e protetores de
colchão.
Material de Construção, Acabamento e
Bricolagem.
Material de Construção, Acabamento e
Bricolagem
Material de Limpeza.
Protocolo ICMS 48/11
Protocolo ICMS 96/09
Protocolo ICMS 103/12
SP e ES
AL, RJ, ES, AP, AM, BA,
MA, MT, MG, PA, PR, PI,
RS, SC, SP, DF, GO.
SP e ES
ES, AL, CE, MA, MT, MS,
MG, PB, RN, SE e TO.
ES e SP.
ES, RS e MG.
ES, RS, MG, PR, SC.
Protocolo ICMS 49/11
Protocolo ICMS 190/09
ES e SP.
ES, MG, PR, RJ e SC.
Protocolo ICMS 26/10
ES, MG e BA.
Protocolo ICMS 20/13
ES e SP.
Protocolo ICMS 27/10
ES, MG e BA.