Imposto de Renda 2012 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Prof.: Ms Edson Bento dos Santos APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR Graduado em Ciências Contábeis-FACH Pós Graduado em Auditoria e análise de Balanço UCG Mestre em Ciências da Religião-UCG Professor Faculdades Delta, Padrão e PUC-GO Contador Diversas empresas Gerente Administrativo e financeiro de Empresa Consultor Contábil e Tributário Sócio da empresa Consenso Auditoria e Assessoria contábil www.consensoauditoria.com.br Prof. Ms Edson Bento dos Santos Março de 2012 REGRAS DE CONVIVÊNCIA 1/3 1. Para iniciar nossos trabalhos, devemos observar algumas regras 2. Leia o próximo slide com muita atenção REGRAS DE CONVIVÊNCIA 2/3 1. Desligar o CELULAR 2. Participar e perguntar (No final será dado o tempo para perguntas e respostas) 3. Observar o HORÁRIO 4. Não CONVERSAR de modo que atrapalhe andamento dos trabalhos. REGRAS DE CONVIVÊNCIA 3/3 Ok? Veja a seguir tudo sobre as mudanças no imposto renda 2012 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Exercício 2012 Ano base 2011 Prof.: Ms. Edson Bento dos Santos Quem esta obrigado a declarar 1/3 1 - Quem recebeu no ano base, valor acima de: R$ 23.499,15 2 - realizou em qualquer mês do ano-calendário: -Alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto, preencha; (Demonstrativo de Ganho de Capital) -Operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas preencha o (Demonstrativo de apuração de Ganhos–Renda Variavel) Quem esta obrigado a declarar 2/3 3 - Teve a posse de bens superior a R$ 300.000,00 4 - Passou à condição de residente no Brasil e encontrava-s nessa condição em 31 de dezembro de 2011 5 - Obteve receita da atividade rural superior a R$ 117.495,75 6 – Recebeu rendimentos isentos, não tributaveis ou tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 40.000,00 Quem esta obrigado a declarar 3/3 7- Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. 8-A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual. Regime de Tributação do IRPF UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS (mais conhecida com completa) É o regime de tributação em que podem ser utilizadas todas as deduções legais, desde que comprovadas. UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO É o regime de tributação em que se utiliza o desconto de 20% (vinte por cento) dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 13.916,36, em substituição a todas as deduções legais, sem a necessidade de comprovação. Qualquer contribuinte pode optar pelo desconto simplificado. Contudo, o contribuinte deve optar pela apresentação da declaração que utilize as deduções legais, se desejar: a) compensar imposto pago no exterior, ou b) compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, resultado negativo (prejuízo) da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2011. Formas de preenchimento da declaração A Declaração de Ajuste Anual deve ser elaborada com o uso de computador, utilizando o programa IRPF2012. PROGRAMA IRPF2012 O programa IRPF2012 pode ser obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO A declaração pode ser apresentada pela Internet ou em uma mídia removível, tais como pen drive, disquete ou disco rígido externo. APRESENTAÇÃO PELA INTERNET A apresentação da declaração pela Internet é feita com a utilização do programa de transmissão Receitanet disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>, até as 23h59min59s (horário de Brasília) de 30 de abril de 2012. APRESENTAÇÃO EM DISQUETE O contribuinte deve gravar a declaração em disquete e apresentá-la nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente até 30 de abril de 2012. Manual de orientação da Declaração Ajuda Conteúdo Instruções de preenchimento Instruções Gerais – Declração de ajuste anual $ Obrigatoriedade de apresentação da declaração $ Regime de triburação $ Formas de preenchimento da declaração $ Prazos e locais de apresentação $ Multa por atraso na entrega $ Retificação da Declaração $ Locais de apresentação após o prazo $ Declaração de exercicios anteriores $ Preenchimento do Darf $ Parcelamento do Imposto $ Pagamento no Prazo $ Vencimento das Quotas $ Pagamento após o Prazo $ Pagamento das Quotas por meio de Debito Automatico Manual disponível no site www.consensoauditoria.com.br Tabela anual de alíquotas e deduções Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir ----------------------------------------------------------------------Até 18.799,32 isento De 18.799,33 a 28.174,20 7,5 % 1.409,95 De 28.174,21 a 37.566,12 15,0 % 3.523,01 De 37.566,13 a 46.939,56 22,5 % 6.340,47 Acima de 46.939,56 27,5 % 8.687,45 --------------------------------------------------------------- Os dez mandamentos do Leão 1- Estar de posse de todos os comprovantes. Estes documentos possuem informações importantes e necessárias para o preenchimento da declaração. 2-Saber como funciona o programa gerador da declaração É importante saber o que deve ser incluído em cada campo, para evitar equívocos que podem levar a malha fina. Os dez mandamentos do Leão 3-Cuidado na hora de digitar os dados. Erros de digitação envolvendo valores e documentos são os mais comuns e podem fazer a declaração ficar retida. 4-Confirmar se as férias vendidas em 2011 1/3, constam no campo de rendimentos isentos. No comprovante de rendimentos, o empregador deve ter informado o valor do abono pecuniário de férias (10 dias de férias vendidas durante o ano 2011) no campo de rendimentos isentos. Se seu comprovante de rendimentos não está assim, é preciso contatar o empregador e pedir retificação não só do comprovante, como também da Dirf enviada em fevereiro/2012 pela empresa. Os dez mandamentos do Leão 5- Informar na declaração apenas deduções de despesas amparadas por documentos que comprovem o gasto. Vale atentar também às deduções permitidas e aos limites de cada uma delas. 6- Informar todos os rendimentos recebidos. É importante, inclusive, lembrar da obrigatoriedade de informar também os dos dependentes relacionados na declaração. Os dez mandamentos do Leão 7- Pedir ajuda especializada. Saber o que pode e deve ser informado em cada campo exige um pouco mais de conhecimento 8-Testar diversas formas de declarar. Um pequeno planejamento tributário, comparando os modelos completo e simplificado da declaração, facilita a escolha da forma mais benéfica de declarar Os dez mandamentos do Leão 9-Analisar a variação do patrimônio. É importante verificar se a variação ocorrida no ano é compatível com os rendimentos recebidos, informados na declaração. 10-Não deixar para a última hora. O quanto antes a declaração for preenchida, menores as chances de erro e de atraso no envio, que pode levar ao pagamento de multa (valor mínimo de R$ 165,74). Anexo - Declaração Ver programa da DIPF 2010 Simulação de cálculo da declaração Cálculo declaração com desconto 20% simplificado Cálculo declaração com deduções legais DEBATE MOMENTO PARA PERGUNTAS..... MOMENTO PARA RESPOSTAS..... APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR E D S S CONTABILIDADE N E ON N S T T O O S FONE: (0xx62) 3286.3927 CEL: (0xx62) 9267.8516 e-mail: [email protected] Site: www.consensoauditoria.com.br MENSAGEM FINAL Contabilidade é uma ciência, a ciência de conseguir objetivos Viva esta ciência !!!!!!!!!!!!!!! Que Deus permaneça no seu coração!!!