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POR FAVOR, LEIA E PASSE ADIANTE
26 DE JULHO DE 2007
Promotoria da Saúde interdita
consultório com falsos dentistas
U
ma ação conjunta da Promotoria de Saúde de São Luís, Conselho Regional de
Odontologia do Maranhão (CRO/MA) e Vigilância Sanitária Municipal resultou na
interdição de dois consultórios ilegais, na prisão em flagrante de um falso dentista
(conhecido como prático) e na apreensão de todo o equipamento e material utilizado. A
operação foi realizada no dia 19/07, no bairro do São Bernardo. De acordo com o promotor
de justiça, Herberth Costa Figueiredo, os consultórios ilegais funcionavam, em condições
precárias, na própria residência dos falsos dentistas.
EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA
A
pedido do MPMA, o estádio municipal
Lucídio Frazão, de Chapadinha, está
interditado por tempo indeterminado. De
acordo com a titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Chapadinha, Doracy Moreira
Santos, a praça de esportes não oferece
condições de funcionamento e põe em risco
a vida da população. Com base em um
laudo do Centro de Atividades Técnicas do
Corpo de Bombeiros, a representante do
MPMA ajuizou ação civil pública, com
obrigação de fazer, requerendo a interdição
por tempo indeterminado até que sejam
sanados todos os problemas.
O
procurador-geral de justiça,
Francisco das Chagas Barros de Sousa,
colocou à disposição da promotora de
justiça de Montes Altos, Linda Luz Matos
Carvalho, toda a estrutura da administração
superior para o acompanhamento do trabalho
de investigação da morte do prefeito de
Ribamar Fiquene, Hilter Alves da Costa
(DEM), assassinado no dia 16/07. O
procurador-geral ofereceu, ainda, o Grupo
Estadual de Combate às Organizações
Criminosas (Gecoc) para que a auxilie nesse
trabalho. O município é termo judiciário da
comarca de Montes Altos.
A
burocracia poderá impedir que centenas de pacientes com câncer no Maranhão
possam ter acesso ao tratamento e à cura da doença. O alerta é do titular da
Promotoria Especializada na Defesa da Saúde em São Luís, Herbert Figueiredo, que desde
novembro do ano passado tenta remanejar para o hospital Aldenora Belo, um aparelho de
braquiterapia (utilizado em um dos tratamentos mais avançados no combate ao câncer de
colo de útero e que se destaca pelo elevado índice de possibilidade de cura, estimado hoje
entre 90 e 95%) cedido ao Hospital Universitário pelo Instituto Nacional do Câncer. O
promotor instaurou um procedimento em 12/11/2006 para assegurar o remanejamento do
aparelho. No entanto, até hoje, o equipamento está encaixotado, quando deveria estar em
operação no Centro de Câncer do Maranhão do Hospital Universitário, cujo projeto nunca
saiu do papel.
204
Em Dia
BOLETIM INFORMATIVO INTERNO PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO
DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
Em
Manchete
“O objetivo é
informar, e
pretendemos
realizar outras
caminhadas”
Fernando Barreto, titular da Promotoria
de Defesa do Meio Ambiente, sobre a
campanha educativa contra os abusos
relacionados ao uso de som automotivo.
No último dia 20, o MPMA, em parceria
com o Departamento Estadual de
Trânsito, realizaram, como parte da
campanha, uma caminhada na Avenida
Litorânea.
O Estado do Maranhão, em 22/07/2007
O
titular da 9ª Promotoria de
Justiça Especializada na Defesa
da Ordem Tributária e Econômica,
José Osmar Alves, requisitou à
Secretaria Estadual de Fazenda do
Maranhão, a instauração de auditoria
fiscal visando apurar eventual
sonegação de ICMS por parte das
empresas Tangara Importação e
Exportação S/A e Cereais Cereal
Araguaia LTDA. As referidas
empresas já foram inspecionadas
por uma comissão da Assembléia
Legislativa do estado, acompanhada
pelo promotor do consumidor em São
Luís, Carlos Augusto da Silva Oliveira.
EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA - EM DIA
P
O
Programa Contas na Mão, desenvolvido pelo
MPMA, em parceria com o Tribunal de Contas do
Estado (TCE), realizou nos dias 18, 19 e 20 de julho,
nas cidades de Grajaú, Itaipava, Formosa da Serra
Negra e Carolina, mais uma etapa dos trabalhos para
divulgar os mecanismos de controle social da
administração pública. A iniciativa partiu dos promotores
de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Carla
Mendes Pereira e Frank Teles de Araújo. O Contas na
Mão contribui para o esclarecimento do contribuinte
sobre seu direito de acesso a todos os documentos da
prestação de contas anuais no âmbito do legislativo
local e no órgão de sua elaboração. Outro ganho é
propiciar o acesso aos documentos da prestação de
contas, a possibilidade concreta de fiscalização,
acionando as instâncias cabíveis de responsabilização
pelos eventuais desvios de corrupção.
or determinação judicial, a prefeitura de Santa Luzia do Tide astá
efetuando a nomeação dos 550 candidatos aprovados no concurso
público realizado em 2005. A decisão é resultado da ação civil pública
ajuizada pelo promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá. O MPMA
constatou que, apesar de haver candidatos aprovados no concurso, a
prefeitura municipal continuou a admitir outros funcionários. Apenas 216
candidatos foram nomeados do total de 766 concursados. Na ação, o
promotor argumenta que a contratação irregular de servidores é uma
“situação recorrente mesmo após anterior ação civil pública sobre o tema e
seus desdobramentos”.
A
artista plástica Lílian Rocha, 19
anos, apresenta sua primeira
exposição individual no Espaço de Artes
Márcia Sandes, na Procuradoria Geral de
Justiça, em São Luís. O público pode
conferir o trabalho das 8 às 14 horas. A
artista ribamarense experimenta outras
técnicas de produção como o uso de
carvão no lugar das tintas e o uso de
espátulas no lugar do pincel. O resultado
A paisagem de São Luís é um dos
é uma produção diversificada, flores,
paisagens, retratos, vistas de São Luís, temas retratados pela artista
Alcântara e São José de Ribamar. A exposição apresenta 13 obras
produzidas com a técnica de óleo sobre tela e dois retratos produzidos com
carvão. A mostra fica em cartaz até o dia 3 de agosto.
“2007 - Por um desenvolvimento com segurança alimentar e nutricional, soberania e sustentabilidade”
(Tema da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional)