PROJETO DE PESQUISA
A Soberania Nacional em Face dos
Tratados Bilaterais - A Questão do
Tratado de Itaipu
Aluno Wilson Moretti Mencaroni
Orientador Prof. Dr. Marco Antonio
Carvalho Teixeira
2009
INTRODUÇÃO
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Eleição de Fernando Lugo em 2008 marcou o término de um período de
60 anos do Partido Colorado no poder.
- Campanha: luta pela soberania; superação do neoliberalismo; apoio popular
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Itaipu: objeto de recuperação da soberania hidrelétrica.
- Direito de ser “livre” e exportar energia; benefício justo (preço de mercado)
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Objetivo paraguaio: Equidade social.
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Proposta da pesquisa: visualização do cenário latino-americano durante e
pós negociação em torno da Usina de Itaipu de acordo com os interesses
dos países envolvidos.
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OBJETIVOS
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Importância da utilização de usinas hidrelétricas;
Papel dos recursos renováveis na política externa;
Aparato jurídico.
garantir os direitos
estatais embasados
em suas soberanias
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METODOLOGIA
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Duas etapas de pesquisa:
- Coleta de dados estatísticos e fatos históricos;
- Elaboração de um meio de resolução do problema.
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Método dedutivo.
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Discursos dos chefes de governo; postulados, artigos, afirmações, estudos
em geral de pesquisadores do problema; e documentos oficiais (como o
próprio Tratado de Itaipu).
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DISCUSSÃO
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Confecção do cenário latino-americano baseado em:
- Conceitos jurídicos;
- Propostas diplomáticas.
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Brasil demanda grandes níveis de energia elétrica levando em
consideração a sua larga extensão territorial, por isso uma medida drástica
adotada pelo governo paraguaio teria sérias conseqüências para a
economia daquele.
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Argumentos capazes de apaziguar a relação Brasil-Paraguai em prol da
sintonia do Cone Sul e sem que haja prejuízos para ambos os lados.
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RESULTADOS
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Exploração do conceito de soberania – desde suas origens até
interpretações contemporâneas.
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História da construção da Usina de Itaipu e o início da cooperação entre
Brasil e Paraguai – conjuntura da época.
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Origem e evolução do contencioso.
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Implicação de limites dado o fato de participarem de um bloco econômico
latino-americano: MERCOSUL.
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Propósito da pesquisa: responder à pergunta “a submissão de países a
tratados bilaterais fere suas soberanias?”
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CONCLUSÕES
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Providências brasileiras em favor do bem estar na América Latina, bem
como uma postura de cooperação a favor do desenvolvimento dos
países emergentes.
25/07/2009: triplicação do valor pago anualmente pela energia para US$
360 mi; acesso “privilegiado ao mercado brasileiro”; financiamento de
projetos de infra-estrutura do Paraguai.
Embora notemos um avanço na negociação, ainda há quem avalie o
evento com precaução.
Política Externa de Lula: em benefício do melhor aproveitamento dos
recursos com a finalidade de propiciar aos países da América do Sul uma
outra alternativa para alcançar o desenvolvimento.
Itaipu pode e deve ser usada como meio para alcançar a cooperação e não
favorecer apenas um lado.
Destaque: métodos diplomáticos.
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