ITAIPU: CENÁRIO ATUAL E NOVAS PERSPECTIVAS Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia Câmara dos Deputados | Brasília - DF | 30 de Junho de 2009 Jorge Samek Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL • Solução definitiva de um conflito de fronteira • Engenharia jurídica e arquitetura financeira • Modelo de integração com equidade e respeito às assimetrias entre os países • Segurança jurídica do Tratado Binacional de Itaipu, ratificado pelos respectivos Congressos CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DE ITAIPU • Crise do petróleo e mudança do cenário internacional • Fim do ciclo de crescimento acelerado da economia brasileira • Aumento das taxas de juros internacionais: a crise da dívida externa • Histórico do endividamento TAXAS DE JUROS INTERNACIONAIS Média anual (Prime Rate) Ano Taxa Ano Taxa 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 7,85 6,85 6,89 9,20 12,73 15,46 18,69 14,60 10,75 12,00 9,87 8,25 8,21 9,39 10,87 10,00 8,38 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 6,25 6,00 7,11 8,81 8,25 8,46 8,38 8,00 9,19 6,90 4,71 4,13 4,29 8,96 8,25 7,50 5,22 RESUMO DO HISTÓRICO DO ENDIVIDAMENTO DE ITAIPU: 1974 – 2008 EM US$ mil ANO RECURSOS CAPTADOS 1974 5.198 ANO 1992 1975 179.532 1993 1.893.000 1976 241.646 1977 1978 597.746 1.004.228 1994 1995 82.000 77.844 1996 136.567 1979 1.234.055 1997 482.758 1980 1.457.317 1998 47.983 1981 1.891.161 1999 0 1982 2.012.372 2000 53.255 1983 1.360.160 2001 14.000 1984 1.739.463 1985 1986 1.684.682 1.658.472 2002 2003 74.052 67.976 2004 30.324 2005 2006 22.586 11.982 2007 20.968 2008 7.600 1987 2.047.869 1988 1989 1.732.700 1.854.300 1990 1.839.500 1991 1.385.600 TOTAL RECURSOS CAPTADOS 1.000 26.949.896 RECURSOS DIRETOS APLICADOS EM ITAIPU Capital social inicial: US$ 100 milhões Total de recursos captados: US$ 26,9 bilhões TOTAL DE RECURSOS: US$ 27,0 bilhões Investimentos diretos: US$ 12,2 bilhões OS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ITAIPU • 99,63% dos investimentos diretos foram “alavancados” por meio de empréstimos e financiamentos • O Governo Brasileiro patrocinou 100% do financiamento da construção de ITAIPU • O Tesouro Nacional Brasileiro ofereceu todas as garantias para os empréstimos • As dívidas passaram por sucessivas renegociações e reestruturações, a definitiva em 1997 PROJEÇÃO DE FLUXO DE PAGAMENTOS ATÉ 2023* Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL CT-1480/97 (Contrato Original) 1.944.100,0 1.911.229,4 1.920.769,9 1.929.264,7 1.932.009,2 1.944.424,9 1.955.533,6 1.964.289,8 1.971.608,5 1.970.955,0 1.970.040,2 1.968.602,6 1.967.557,1 1.966.119,5 1.965.074,0 1.963.767,1 293.367,5 31.538.713,1 CT-1627/97 CT-1628/97 Total (Plano de Conclusão de Obras) (Unidades geradoras 9A e 18A) 19.491,2 25.616,2 1.989.207,4 20.662,0 43.168,8 1.975.060,2 19.936,9 41.653,8 1.982.360,5 19.211,7 40.138,8 1.988.615,2 18.486,6 38.623,7 1.989.119,6 17.761,4 37.108,7 1.999.295,0 17.036,3 35.593,7 2.008.163,6 16.311,2 34.078,7 2.014.679,7 15.586,0 32.563,7 2.019.758,2 14.860,9 31.048,7 2.016.864,6 14.135,8 29.533,7 2.013.709,7 13.410,6 28.018,7 2.010.031,9 12.685,5 26.503,6 2.006.746,2 11.960,4 24.988,6 2.003.068,5 11.235,2 23.473,6 1.999.782,8 10.510,1 21.958,6 1.996.235,8 1.681,2 3.512,5 298.561,2 254.963,1 517.584,2 32.311.260,3 Fonte : Itaipu Binacional / Diretoria Financeira * Sem inflação americana futura após 2007 EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DA ITAIPU (US$ MILHÕES) (A) Saldo devedor projetado na negociação dos contratos ano 1996 25,000 20,000 (B) Saldo devedor efetivamente realizado até maio/2007 e saldo projetado até 2023, considerando a correção pela inflação americana 15,000 10,000 5,000 (A) (B) (C) 2022 2020 2018 2016 2014 2012 2010 2008 2006 2004 2002 2000 1998 1996 0 (C) Saldo devedor projetado a partir de 2008, sem a incidência da inflação americana (eliminação do fator de ajuste) Orçamento 2009 Remuneração por Cessão de Energia = TOTAL ORÇAMENTO US$ 3.291,0 milhões Receita Ingresso US$ 172,2 milhões Potência 635 MW/mês + US$ 120,3 milhões (5%) US$ 3.118,8 milhões (95%) Potência 11.500 MW/mês Encargos do Anexo “C” US$ 241,7 milhões Encargos do Anexo “C” US$ 241,7 milhões Custeio= US$ 300 milhões Custeio: US$ 300 milhões Financiamento = US$ 1.033,1 milhões Financiamento = US$ 1.033,1 milhões Saldo PY: Saldo Conta Exploração: US$ 141,4 milhões Ingresso ANDE – Despesas PY - US$ 1.402,6 milhões Saldo BR: Ingresso ELETROBRÁS – Despesas BR Transferência BR/PY: US$ 1.402,6 milhões + US$ 1.544,0 milhões Remuneração por Cessão de Energia = + US$ 120,3 milhões Valor Pago pelo Brasil pela Energia Cedida pelo Paraguai (Tarifa + Remuneração por Cessão de Energia) = + US$ 1.600,0 milhões Energia garantida cedida = 33.638 GWh Custo energia da garantida cedida pelo Paraguai ao BR, sem FA= US$ 47,6/MWh Custo médio da energia cedida pelo Paraguai ao BR, sem FA = US$ 44,0/MWh *valores estimados para 2009 => custo final depende do total de energia suprida no ano ANDE/ELETROBRÁS – CURVA TÍPICA DE CARGA PARA ITAIPU – 2007 1600 Necessidad real 1.355,65 MWh 1400 ANDE 1200 MWh Curva de Carga de la ANDE 1000 800 Energía Adicional (55%) Costo complementar: 5,07 US$ / MWh CONTRATO ANDE (540 MW) 600 Costo Promed.= 22,5 US$/MWh 400 Energía Garantizada (45%) Costo Equivalente: 42,4 US$ / MWh 200 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Horas 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 14.000 CONTRATO ELETROBRAS (11.615 MW) 11.752,91 MW/h 12.000 Curva de Carga ELETROBRAS Energía Adicional (13%) Costo complementar: 5,07 US$ / MWh 8.000 MWh ELETROBRAS 10.000 Costo Promed.= 38,7 US$/MWh 6.000 Energía Garantizada (87%) Costo Equivalente: 42,4 US$ / MWh 4.000 2.000 Horas 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 BENEFÍCIO DA ENERGIA ADICIONAL • A ITAIPU produz uma média anual de 92.000 GWh – 75.000 GWh de Energia Garantida – 17.000 GWh de Energia Adicional / Excedente • Sobre a energia adicional e excedente só incidem os custos dos encargos do Anexo “C”, sendo dividida proporcionalmente à sua contratação • A energia gerada pela potência excedente é dividida paritariamente, resultando no diferencial de tarifas entre o Brasil e o Paraguai BENEFÍCIOS PAGOS ÀS ALTAS PARTES CONTRATANTES: 1985-2009* Encargos Anexo C Brasil Royalties Paraguai US$ 3.450,0 milhões US$ 3.158,0 milhões Rendimentos de Capital US$ 247,7 milhões US$ 226,1 milhões Encargos de Adm. e Supervisão US$ 261,5 milhões US$ 248,5 milhões Remuneração por Energia Cedida - Encargos de Mora (entre 1996-97) Total Total Geral * Valores atualizados até março de 2009 US$ 1.329,2 milhões US$ 85,5 milhões US$ 29,35 milhões US$ 4.044,7 milhões US$ 4.991,15 milhões US$ 9.035,85 milhões DEMANDA ENERGÉTICA ANUAL EM GW/HORA PAÍSES Argentina Brasil Chile Paraguay Uruguay Fonte: Revista Enfoque Econômico - Outubro/2008 1973 2007 25.314 53.767 8.934 273 2.289 91.000 410.000 47.000 8.300 7.000 SITUAÇÃO ATUAL DE ITAIPU • Potência máxima instalada: 14.000 MW • A ITAIPU abastece 19,3% de toda energia elétrica consumida no Brasil e 87,3% da energia consumida pelo Paraguai • Em 2008 sua receita operacional foi de US$ 3,2 bilhões, dos quais 64% destinados ao pagamento da dívida, 17% para o pagamento de royalties e Anexo C e 19% para despesas operacionais • A tarifa média da energia de ITAIPU em 2008 foi de U$ 37,5 /MWh para a Eletrobrás e de U$ 23,1/MWh para a ANDE • A dívida de ITAIPU estará totalmente quitada em 2023, conforme previsto no Anexo “C” do Tratado • Todos os compromissos estão rigorosamente em dia CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA - BRASIL ECONOMIA DA ANDE COM A SUBCONTRATAÇÃO DE POTÊNCIA Ano Potência contratada Necessidade real estimada * Economia Paraguai 2002 713 MW 713 MW - 2003 400 MW 742 MW 65,3 2004 430 MW 771 MW 67,5 2005 460 MW 802 MW 79,0 2006 500 MW 834 MW 82,1 2007 545 MW 868 MW 86,0 2008 580 MW 900 MW 86,0 2009 635 MW 1.000 MW 99,0 (em US$ mi) * A necessidade real da Ande foi calculada considerando um aumento de 4% ao ano, tomando por base a potência contratada em 2007 (713 MW) U$ 564,9 milhões CONTRIBUIÇÃO DE ITAIPU PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL • Desenvolvimento Tecnológico – – – – – Modernização da Usina Projeto Veículo Elétrico Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) Célula de Hidrogênio Plataforma Itaipu de Energias Renováveis • Ações de Responsabilidade Ambiental – – – – Proteção do Reservatório Corredor da Biodiversidade Cultivando Água Boa Canal da Piracema CONTRIBUIÇÃO DE ITAIPU PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL • Ações de Responsabilidade Social – – – – Saúde na Fronteira Proteção à Criança e ao Adolescente Energia Solidária Programa de Incentivo ao Trabalho • Desenvolvimento do Turismo – – – – Visitas guiadas ao interior da Usina Iluminação Monumental Refúgio Biológico Parque da Piracema • Geração de Renda e Emprego – – – Agricultura Familiar/Agricultura Orgânica Piscicultura Cultivo de plantas medicinais MUITO OBRIGADO Jorge Miguel Samek Diretor-Geral Brasileiro www.itaipu.gov.br