Diário Oficial
Imprensa Nacional
.Nº
REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL
BRASÍLIA – DF
65– DOU de 07/04/10 – seção 1 - p. 40
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto No- 2.268, de 30 de junho de
1997, e na Portaria No- 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009;
Considerando a Portaria No- 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes;
Considerando a Portaria No- 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º - Conceder renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir,
para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:
CÓDIGO: 24.12
ESPÍRITO SANTO
Casa de Saúde Santa Maria, Colatina -ES;
CGC:27.490.614/0001-55;
CNES: 2448424.
MINAS GERAIS
Casa de Caridade de Carangola, Carangola - MG;
CGC: 19.274.091/0001-81;
CNES: 2764776.
Associação Mário Penna, Belo Horizonte - MG;
CGC: 17.513.235/0002-60;
CNES: 2200457.
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais; Belo Horizonte - MG;
CGC: 17.214.743/0001-67;
CNES: 0026808.
RIO GRANDE DO SUL
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Porto Alegre - RS;
CGC: 92.815.000/0001-68;
CNES: 2237253.
Hospital Universitário de Santa Maria, Santa Maria - RS;
CGC: 95.591.764/0001-05;
CNES: 2244306.
SANTA CATARINA
Fundação Hospitalar de Curitibanos, Curitibanos -SC;
CGC: 95.991.113/0001-02;
CNES:2302101.
Art. 2º - Conceder autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos Hospitais a seguir, para realizar
os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:
CÓDIGO: 24.12
MINAS GERAIS
GESTHO - Gestão Hospitalar S/A - Hospital Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG;
CGC: 03.490.958/0001-04;
CNES:0027979.
PARANÁ
Hospital Santa Tereza de Guarapuava,Guarapuava - PR;
CGC: 77.146.603/0001-20;
CNES:2742047.
Hospital Vita Curitiba, Curitiba - PR;
CGC: 00.694.303/0001-51;
CNES:3000850.
RIO DE JANEIRO
Hospital Adventista Silvestre, Rio de Janeiro-RJ;
CGC: 73.696.718/0002-19;
CNES:2273357.
SÃO PAULO
Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro - Campinas - SP;
CGC: 46.020.301/0002-69;
CNES: 2082128.
MATO GROSSO DO SUL
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul;
CGC: 04.228.734/0001-83;
CNES: 0009725;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO